quinta-feira, 29 de abril de 2021

Nos partidos políticos e na Assembleia da República andam a comer muito queijo?

PORTUGAL

Noutros tempos, se andássemos com má memória, havia quem se automedicasse com Fósforo Ferrero, agora não sabemos se aquele medicamento ainda existe (passamos a publicidade), mas por certo que muitos outros auxiliares de memória haverá. E são esses que devem ser recomendados aos “esquecidos” que hoje estão pousados na Assembleia da República. Concretamente a deputados do PS, do PSD e do CDS. Isto a propósito do que lendo poderão inteirar-se nas prosas seguidamente expostas.

Resumindo podemos ler que “Cravinho acusou Sócrates de não querer combater a corrupção”, Constança Urbano de Sousa, do PS, declarou a propósito que não aconteceu nada disso… e que Cravinho, ex-deputado PS, “deve estar com a memória um pouco afetada”.

Os portugueses respondem pela certa: "Olhe que não, olhe que não".

Não sabemos se a D. Constança estava frente a algum espelho e se estaria a mirar. O que, sem esforço, os portugueses podem recordar é que legislar para julgar e reprimir a corrupção quase sempre foi um tormento a que PS, PSD e CDS tudo fizeram para escapar enquanto prevaleceram as décadas de existência do então chamado Bloco Central que integrava esses mesmos três partidos. Evidentemente que na atualidade PSD e CDS estão danadinhos por abordar a corrupção e legislar. Já não são governo nem Bloco Central. Se a legislação tivesse pendor retroativo de certeza que não estariam de alma e coração para enfrentar a corrupção, legislando a preceito. Os “rabos de palha”, no que se refere a corrupção, fazem parte do trio Bloco Central e até na vigência dos governos maioritários de Cavaco Silva (PSD) não faltaram. A memória dos portugueses existe e tem alapada na consciência “milagres” que não foram corrupção nem ilegalidades – os ditos e chamados golpes. O incomodo foi tão grande e por tanto tempo que até Cavaco passou a ser conhecido por dizer, insistindo “sou muito honesto”. Certo é que à volta dele (PSD) houve os que foram condenados e/ou bafejados por “milagres”. Provavelmente até o próprio.

Assim foi e importa bastante que todos tenham memória disso e deixem de se comportar de modo a considerar que os portugueses são todos parvos. Não são.

Certo é que ao desfiarmos memórias e enriquecimentos “milagrosos” esbarramos no adágio “quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem”. E nos partidos políticos que têm exercido os poderes nacionais, governando (e governando-se). Houve casos (poucos) que mereceram a condenação em tribunal, assim como sombras e obscuridades adversárias da transparência e fontes de alimento do “diz que disse”. É igualmente certo que uma vasta e significativa quantidade de portugueses não confia nos políticos. Sabendo-se que também pagam os justos pelos pecadores, o que é mau para todos nós, para o país, para a República, para a democracia.

É muito mau que nos partidos políticos e na Assembleia da República haja quem coma muito queijo…

Sugerimos que leia os referidos artigos do Expresso, para melhor se inteirar sobre o assunto, que interessa. Legislar contra a corrupção é urgente. Legislar sem “alçapões” e outras escapatórias em que muitos potenciais criminosos se têm refugiado. Dura Lex Sed Lex, para todos. A fim de conseguirmos sobreviver um pouco melhor e mais honestamente neste arremedo de democracia que nos andam a impingir.

Se não leram, leiam o que se segue.

MM | PG


Cravinho acusou Sócrates de não querer combater a corrupção. “Deve ter a memória afetada”, responde deputada do PS

A vice-presidente da bancada do PS, Constança Urbano de Sousa, contrariou todas as declarações do ex-ministro socialista, na noite de segunda-feira, em entrevista ao Polígrafo. O pacote Cravinho “foi praticamente todo concretizado” e o PS não tem de ter vergonha nem medo, mas antes “muito orgulho” de falar sobre corrupção

A reação da cúpula do PS às palavras do ex-ministro socialista João Cravinho chegou esta manhã através da vice-presidente da bancada parlamentar, Constança Urbano de Sousa. A também ex-ministra considera que Cravinho “deve estar com a memória um pouco afetada” quando afirma que o PS nunca quis seguir o seu plano de combate à corrupção durante a liderança de José Sócrates.

Em entrevista ao Polígrafo, da SIC Notícias, Cravinho até disse mais: Sócrates “tirou o combate à corrupção do plano do Governo”, e a estratégia, que foi desenhada pelo próprio Cravinho em 2006, foi “liminarmente recusada”.

Pelo contrário, Urbano de Sousa, em entrevista à TSF, considerou que o PS não deve ter vergonha da sua história recente, tão pouco da mais antiga. “Desde há muitos anos, há décadas, diria eu, quase praticamente toda a legislação que nós temos hoje no domínio da luta contra a corrupção foi aprovada pela mão do Partido Socialista.” Inclusive o pacote Cravinho que, garantiu, “foi praticamente todo concretizado” ainda no tempo de José Sócrates. Segundo a deputada, "a única medida do chamado pacote Cravinho que não foi aprovada e que o PS não apoiou foi a do enriquecimento ilícito, por ser considerado inconstitucional, e que depois foi considerado inconstitucional duas vezes".

Nas declarações de segunda-feira à noite, o antigo ministro do Executivo de António Guterres sugeriu que António Costa não pode abster-se de tomar posição sobre o caso Sócrates, tal como o próprio partido, pedindo que o tema seja levado ao congresso nacional dos socialistas. Urbano de Sousa responde que os socialistas não têm vergonha nem medo, mas antes “muito orgulho” de falar sobre o tema, mas que decisões dessa natureza competem ao secretário-geral.

Cravinho usou das palavras de Marcelo Rebelo de Sousa no discurso do 25 de Abril — “que é verdadeiramente notável” — para pedir ao PS para “olhar o passado sem contemplações e o presente sem flagelação”. Só assim, continuou, pode “resultar um reforço da capacidade, do conhecimento, da vontade de corrigir práticas erradas (...), e [de] defender o futuro”.

Além do tema da corrupção, Cravinho falou diretamente sobre a dedução da acusação a José Sócrates, para dizer que sente “uma náusea quase física” com tudo o que está a acontecer, e cujas conclusões aguarda “com expectativa e alguma preocupação”.

Mas não deixou de atirar ao alvo. “Há comportamentos inadmissíveis para todo e qualquer cidadão decente, ainda mais para um socialista.” A hostilidade perante esses comportamentos “tem de nascer nas vísceras”.

João Diogo Correia | Expresso

"Memória afetada"? As velhas propostas de João Cravinho que nunca viram a luz do dia

Ex-deputado voltou à ribalta para desafiar PS a encarar de frente o caso Sócrates e o combate à corrupção, vincando que em 2007 fez muitas propostas que os socialistas nunca acolheram. Deputada do PS acusou-o de falta de "memória", ontem a líder parlamentar do PS falou de acusações "injustas". Mas uma revisitação dessas propostas mostra uma realidade diferente

Haveria delação premiada para pessoas coletivas, os prazos de prescrição dos crimes de corrupção só iriam contar a partir do momento em que fosse aberto o processo judicial; a Comissão de Prevenção da Corrupção seria um organismo independente com dirigentes eleitos pelos deputados que trabalhavam a tempo inteiro junto do Parlamento (não no Tribunal de Contas) e com um observatório associado; e as “atividades de aquisição externa de bens e serviços” do Estado assim como o urbanismo seriam consideradas atividades com risco agravado de corrupção. Estas são algumas das propostas de João Cravinho feitas em 2007, que não viram a luz do dia, apesar das declarações mais recentes de dirigentes socialistas em sentido contrário.

[CONTINUA]

Vítor Matos | Expresso

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