Por que o neoliberalismo precisa de neofascistas

# Publicado em português do Brasil

O ataque neofascista à democracia é um último esforço por parte do capitalismo neoliberal para se resgatar da crise. A única solução é um recuo resoluto das finanças globalizadas

Prabhat Patnaik | Carta Maior

Já se passaram quatro décadas desde que a globalização neoliberal começou a remodelar a ordem mundial. Durante esse tempo, sua agenda dizimou direitos trabalhistas, impôs limites rígidos aos déficits fiscais, ofereceu massivas isenções fiscais e resgates ao grande capital, sacrificou a produção local por cadeias de suprimentos multinacionais e privatizou ativos do setor público a preços aviltados.

À medida que a promessa de redistribuição dos ganhos da globalização perdia sua credibilidade, um novo sustentáculo era necessário para a manutenção política do regime neoliberal. Veio na forma de neofascismo

O resultado, hoje, é um regime perverso definido pela livre circulação de capitais, que se move relativamente sem esforço através das fronteiras internacionais, mesmo quando a livre circulação das pessoas é impiedosamente controlada por um aumento acentuado na desigualdade de renda e um crescente afastamento da democracia. Não importa quem chegue ao poder, não importa quais promessas sejam feitas antes das eleições, as mesmas políticas econômicas são seguidas. Uma vez que o capital, especialmente o financeiro, pode se retirar, em bloco, de um país em um prazo extremamente curto - precipitando uma crise financeira aguda se sua "confiança" em um país for minada - os governos relutam em perturbar o status quo; eles perseguem políticas favoráveis ao capital financeiro e, de fato, exigidas por ele. A soberania do povo, em suma, é substituída pela soberania das finanças globais e das corporações domésticas integradas a elas.

Este encurtamento da democracia é geralmente justificado pelas elites políticas e econômicas com base no fato de que as políticas econômicas neoliberais conduzem a um maior crescimento do PIB - considerado o summum bonum ao qual todas as políticas devem visar. E, de fato, em muitos países, especialmente na Ásia, a era neoliberal deu início a um crescimento visivelmente mais rápido do que no período anterior de dirigismo. Esse crescimento quase não beneficiou o grosso da população, é claro: na verdade, as políticas neoliberais estão ainda mais associadas ao crescimento da desigualdade de renda do que ao crescimento do PIB.

(Até mesmo os economistas do Fundo Monetário Internacional Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani e Davide Furceri admitem esse ponto em seu artigo de 2016 "Neoliberalism: Oversold?")

Mas os neoliberais venderam uma resposta poderosa a esta objeção: um aumento na desigualdade de renda deve ser considerado um preço aceitável a pagar por um crescimento mais rápido, pois, mesmo assim, pode significar uma melhoria absoluta nas condições dos mais desfavorecidos. O conceito ideológico fundamental do neoliberalismo é que o crescimento fará subir todos os barcos, mesmo que alguns barcos subam muito mais do que outros.

Talvez não haja melhor contra-exemplo para essa afirmação do que a Índia, onde as políticas neoliberais foram introduzidas em 1991 - estimulando um aumento dramático na desigualdade e, ao mesmo tempo, um aumento em certas medidas de pobreza absoluta e uma dizimação da agricultura camponesa.

Em 1982, após mais de seis décadas de forte tributação sobre a renda, o 1% que auferia maiores rendas detinha apenas 6% da renda nacional, de acordo com Lucas Chancel e Thomas Piketty. Em 2014, esse número havia disparado para 22 por cento, o maior já registrado em um século.

Enquanto isso, como mostrou a economista Utsa Patnaik em um relatório recente ao Conselho Indiano de Pesquisa em Ciências Sociais, a pobreza também aumentou. Na Índia rural, onde a norma para definir pobreza tem sido a falta de acesso a 2.200 calorias por pessoa por dia, a proporção de pobres na população total aumentou de 58 por cento em 1993-1994 para 68 por cento em 2011-12 (o último ano para o qual há dados disponíveis de pesquisas com grandes amostras). O mesmo padrão é verdadeiro nas regiões urbanas, onde a norma é 2.100 calorias por pessoa por dia: a proporção de pobres aumentou de 57% para 65% no mesmo período.

O argumento de que o crescimento elevaria a "maré" fazendo com que transbordassem benefícios para todos apresentou aparentes rachaduras na virada do século. Apesar disso, essa narrativa ainda manteve um certo prestígio no início dos anos 2000, por pelo menos duas razões.

Em primeiro lugar, foi dito que a globalização neoliberal contribuiu para a redução surpreendente da pobreza na China - a economista Pranab Bardhan questionou vigorosamente essa história convencional nestas páginas - e um segmento significativo da classe média global se saiu bem: suas oportunidades se expandiram graças à terceirização de uma série de atividades de países avançados e a um aumento na parcela do superávit econômico, causado por salários declinantes, mas acompanhados de aumento da produtividade da classe trabalhadora.

Em segundo lugar, mesmo aqueles que foram prejudicados pelo regime neoliberal muitas vezes nutriam a esperança de que o alto crescimento persistente mais cedo ou mais tarde "gotejaria" (trickle down) até eles - uma esperança alimentada incessantemente pelo establishment midiático dominado pelas classes média e alta.

Essa esperança retrocedeu mais decisivamente, no entanto, quando a fase de alto crescimento do capitalismo neoliberal terminou em 2008 com o colapso da bolha imobiliária nos Estados Unidos, dando lugar a uma crise prolongada e estagnação na economia mundial. À medida que a promessa de redistribuição dos ganhos da globalização perdia sua credibilidade, um novo sustentáculo era necessário para a manutenção política do regime neoliberal. A solução veio na forma de uma aliança entre o capital corporativo globalmente integrado e elementos neofascistas locais.

Essa dinâmica ocorreu em países ao redor do mundo, da ascensão de Narendra Modi na Índia e Jair Bolsonaro no Brasil a Donald Trump nos Estados Unidos. Para alguns observadores, aspectos do governo Trump - suas propostas protecionistas, seu apoio ao Brexit - refletem um afastamento entre o neofascismo e o neoliberalismo. Mas esta análise exagera a importância das rupturas de Trump com a ortodoxia neoliberal, ao mesmo tempo que negligencia o vínculo distintivo entre neofascismo e neoliberalismo no mundo em desenvolvimento. Para evidências da conexão entre neofascismo e neoliberalismo, não precisamos olhar além do fato de que nenhuma formação política neofascista realmente impôs controles sobre os fluxos financeiros transfronteiriços. Em última análise, é apenas implementando tais controles - junto com fortes políticas de bem-estar doméstico - que podemos escapar dessa aliança.

* * *

Para avaliar as perspectivas de tal mudança, é essencial examinar as características distintivas do novo fascismo. Grupos neofascistas existem em todas as sociedades modernas, mas normalmente apenas como elementos marginais. Eles ocupam o centro do palco em períodos de crise apenas com o apoio do capital corporativo, que fornece acesso a recursos financeiros massivos e controle sobre a mídia corporativa e outros meios de formação de opinião.

Uma estratégia característica do neofascismo, como de seus predecessores clássicos, é ademonização do “outro”, sejam os muçulmanos na Índia ou as minorias raciais e sexuais nos Estados Unidos e no Brasil. Como exatamente isso ocorre varia de país para país, é claro. Tal difamação pode assumir várias formas: pode não fazer nenhuma menção à crise econômica, concentrando-se, em vez disso, na necessidade da comunidade majoritária de recuperar seu “auto-respeito” que teria supostamente sido prejudicado pela minoria no passado. Ou pode responsabilizar a minoria pelos problemas econômicos, independentemente de seu suposto papel em prejudicar o auto-respeito da comunidade majoritária. Governos não fascistas são acusados de "favorecer" esta minoria adotando uma política de "apaziguamento".

Grupos neofascistas existem na periferia de todas as sociedades modernas, mas eles ocupam o centro do palco apenas com o apoio do capital corporativo

Além de seus ataques ao “outro”, o neofascismo também ecoa o fascismo clássico ao atacar todo e qualquer um de seus críticos. Ele os chama de “antinacionais” ao equiparar as críticas ao governo à traição à nação. Alegam todo tipo de prevaricação nos partidos de oposição (veja o processo contra Lula no Brasil). Isso cria uma atmosfera generalizada de medo na sociedade - colocando pessoas na prisão sem julgamento; intimidando o Judiciário ou mesmo transformando-o em arma; revogando os direitos constitucionais do povo; aterrorizando políticos da oposição para desertar para o partido neofascista em lugares onde são derrotados nas eleições; deixando à solta gangues de bandidos nas ruas e nas redes sociais para atacar os oponentes; fazendo acusações falsas contra os dissidentes; subvertendo a independência das instituições do Estado; e assim por diante. Em tudo isso, o neofascismo é auxiliado por uma mídia flexível e dócil. E, através de todos esses meio, o neofascismo usa sua ascendência para ajudar o setor empresarial a atacar os direitos dos trabalhadores, conquistados em décadas de luta.

Embora todos esses elementos se inspirem no fascismo clássico, o neofascismo também se distancia de seus predecessores históricos de maneira significativa. O fascismo clássico surgiu antes da globalização do capital, na medida em que trazia mais claramente a marca de sua origem nacional: estava engajado em intensa rivalidade interimperialista com capitais de outros países avançados, uma rivalidade que engajou o apoio de seu próprio estado. O objetivo fascista era repartir um mundo já dividido em territórios econômicos. O neofascismo de hoje, ao contrário, ocupa um regime de finanças globalizadas onde a rivalidade interimperialista é silenciada pelo fenômeno do livre fluxo de capital. Visto que o capital globalizado tem a intenção de manter o mundo inteiro aberto para seu livre movimento, ele desencoraja a rivalidade interimperialista e a fragmentação do mundo em zonas econômicas rivais.

A Índia fornece uma ilustração vívida da relação entre neofascismo e neoliberalismo. Por um lado, os supremacistas hindus neofascistas que chegaram ao poder em 2014 nunca tiveram nada a ver com a luta anticolonial da Índia (na verdade, um deles até assassinou Mahatma Gandhi). Em vez disso, eles são arquineoliberais, ainda mais do que os primeiros governos neoliberais; toda a sua postura política, mesmo durante a pandemia, é centrada em manter o déficit fiscal sob controle por medo de ofender as finanças globalizadas, por essa razão a Índia tem sido um dos países que oferecem a assistência governamental mais mesquinha às pessoas afetadas pelo confinamento na pandemia. O governo da Índia hoje também está mais ansioso do que nunca para privatizar empresas do setor público e fornecer assistência às corporações, especialmente para favorever algumas delas. E tem se empenhado mais do que qualquer governo anterior em garantir a invasão corporativa na agricultura camponesa e na pequena produção.

Na verdade, desde os primeiros dias do neoliberalismo na Índia, houve um trágico aumento nos suicídios de camponeses - mais de 300.000 nas duas décadas e meia após 1991. Isso se deve ao crescente endividamento dos camponeses. A dívida explodiu em face dos custos mais altos dos serviços essenciais privatizados e uma queda acentuada nos lucros da agricultura camponesa após a retirada do apoio governamental aos preços das safras comerciais e uma redução desse apoio nos cereais. O aperto na agricultura camponesa, um setor que emprega quase metade da força de trabalho total indiana, tem sido tão drástico que o número de agricultores encolheu em 15 milhões entre dois censos, 1991 e 2011. Alguns se tornaram empregados e outros migraram para as cidades em busca de empregos inexistentes, aumentando um exército de trabalhadores desempregados ou subempregados que enfraquece a posição de barganha dos relativamente poucos trabalhadores sindicalizados. A taxa de crescimento do PIB aumentou, mas houve uma redução - na verdade, uma redução pela metade - na taxa de crescimento do emprego, que a colocou abaixo da taxa natural de crescimento da força de trabalho.

A enorme agitação camponesa que atualmente abala o país tem como objetivo reverter três leis agrícolas promulgadas no ano passado pelo governo de Modi, que apenas ampliam ainda mais este regime neoliberal. A administração dos Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional, embora críticos à forma como o governo indiano está lidando com a agitação, apoiam a imposição das três leis. O neofascismo de Modi é, portanto, bastante inequívoco em sua defesa e promoção da agenda neoliberal.

* * *

Quão estável é essa aliança global entre o neoliberalismo e o neofascismo? Por quanto tempo podemos esperar que o suporte da exclusivismo neofascista abrigue um neoliberalismo afligido pela crise? Por um lado, uma vez que as finanças globais não tolerarão guerras entre as grandes ou mesmo menores potências capitalistas, pode-se pensar que o neofascismo veio para ficar. Mas, por outro lado, os próprios regimes neofascistas estão sujeitos às restrições impostas pela hegemonia das finanças globalizadas e, em um aspecto, essa limitação é fatalmente restritiva: ela corrompe a capacidade do neofascismo de reanimar o emprego.

O neofascismo é prejudicado pelo neoliberalismo em um aspecto crucial: é incapaz de acabar com o desemprego em massa

O fascismo clássico reviveu o emprego por meio dos gastos do governo em armamentos, financiados significativamente por meio de empréstimos - isto é, gerando um grande déficit fiscal. Foi por meio de tais esforços que o Japão foi o primeiro país a sair da Grande Depressão em 1931 e a Alemanha foi o primeiro país europeu a gerar um crescimento nos negócios em 1933 sob o governo nazista. Como resultado, houve até um breve período, entre o fim do desemprego em massa e o início dos horrores da guerra, em que os governos fascistas desfrutaram de um apoio considerável das massas.

O neofascismo contemporâneo, ao contrário, é incapaz de acabar com o desemprego em massa. Não é apenas que tal meta requer maiores gastos do governo, já objeto de chacota entre os neoliberais; esses gastos devem ser financiados pela tributação dos capitalistas ou por um déficit fiscal - ambos descartados no neoliberalismo. De acordo com a doutrina neoliberal, tributar os capitalistas, seja por meio de um imposto sobre os lucros ou um imposto sobre a riqueza, deve afetar adversamente seus "espíritos animais", como diria Keynes, ou seja, a soma total de atitudes que promovem um maior investimento por parte dos capitalistas. Um déficit fiscal maior, por outro lado, é malvisto pelas finanças, pois mina a legitimidade social dos capitalistas (especialmente dos interesses financeiros que constituem o que Keynes chamou de “investidores sem função”).

Essa situação representa um problema para o neofascismo se manter no poder. Sua incapacidade de aliviar a crise do neoliberalismo pode levar à sua derrota nas eleições (supondo que não as manipule, nem se desvie inteiramente delas): possivelmente, foi isso que aconteceu nos Estados Unidos com a derrota de Trump para Joe Biden. Mas mesmo se o neofascismo perder no curto prazo, ele continuará sendo um forte candidato ao retorno ao poder, caso os governos sucessores voltem aos negócios neoliberais como de hábito, como tem sido o padrão por algum tempo. Para quebrar esse ciclo, é essencial que um governo sucessor não retome simplesmente as velhas políticas neoliberais que geram desigualdade crescente, pobreza crescente e desemprego crescente. Tem de haver uma mudança decisiva em direção a um estado de bem-estar social robusto com serviços sociais públicos renovados, bens públicos e alta taxa de emprego - precisamente as políticas que a hegemonia das finanças globais frustrou.

Quantitativamente, essa mudança é perfeitamente viável. Na Índia, estimou-se que instituir cinco direitos econômicos universais e juridicamente protegidos no país - o direito à alimentação, o direito ao emprego (ou salário integral se não houver emprego), o direito a cuidados de saúde gratuitos por meio de um Serviço Nacional de Saúde, o direito à educação gratuita com financiamento público (pelo menos até a fase de deixar a escola) e o direito a uma pensão vitalícia na velhice e benefício de invalidez adequado - exigiria um adicional de 10 por cento do PIB sobre o que já é gasto nessas rubricas. Na prática, isso exigiria que o governo levantasse recursos adicionais no valor de 7% do PIB, uma vez que o aumento do PIB por conta dessas despesas gerará automaticamente receitas extras de qualquer maneira.

(Jayati Ghosh e eu discutimos esses cálculos em nossa contribuição para o recente volume We the People: Establishing Rights and Deepening Democracy - Nós, o Povo: Estabelecendo Direitos e Aprofundando a Democracia -, editado por Nikhil Dey, Aruna Roy e Rakshita Swamy.)

Esses 7 por cento podem ser arrecadados por meio de apenas dois impostos, cobrados apenas sobre o 1 por cento do topo da população do país: um imposto sobre a riqueza de 2 por cento e um imposto sobre herança cobrado do mesmo grupo na extensão de apenas um terço do que é transmitido a cada ano. Um imposto sobre fortunas também ganhou espaço em debates públicos nos Estados Unidos após as propostas de Bernie Sanders e Elizabeth Warren na temporada eleitoral de 2020; alguns bilionários norte-americanos até endossaram a proposta de Warren. Em suma, há um entendimento geral se desenvolvendo em todo o mundo de que escapar da conjuntura atual requer um movimento em direção ao fortalecimento das medidas do estado de bem-estar que foram revertidas durante a ascensão do neoliberalismo.

Para escapar desse estado de coisas, a opinião pública mundial deve se mobilizar decisivamente contra o neoliberalismo

Politicamente, essa mudança será um desafio, é claro. As tentativas de tributar os ricos alienarão os investidores e alimentarão temores de fuga de capitais ou entradas financeiras insuficientes para cobrir o crescente déficit comercial que se seguiria. Mais cedo ou mais tarde, a resposta deve envolver o controle das saídas financeiras. No entanto, tais medidas não significam necessariamente um desastre para o mundo em desenvolvimento. Economias grandes e diversificadas podem gerenciar as consequências: as dificuldades de curto prazo de administrar déficits comerciais - devido ao esgotamento da entrada de fluxos financeiros na esteira de tais controles - podem ser superadas, ao longo do tempo, por meio de uma diversificação da produção com o objetivo de atingir maior autossuficiência. As pequenas economias podem se esforçar para formar blocos comerciais locais. O verdadeiro motivo de preocupação será se os países avançados, os “guardiões” da globalização, decidirem impor sanções comerciais e intervir de outras formas contra os países que tentam escapar do neofascismo, adotando tais políticas econômicas pró-povo.

O assalto neofascista à democracia é um último esforço por parte do capitalismo neoliberal para se resgatar da crise. Para escapar desse estado de coisas, a opinião pública mundial deve ser mobilizada de forma decisiva contra o neoliberalismo, e o apoio dos movimentos democráticos globais precisa ser conquistado. Só então esse terreno fértil para o neofascismo será finalmente desfeito.

Imagem: Da esquerda Jair Bolsonaro, Donald Trump, Narendra Modi (Reprodução/Boston Review)

*Publicado originalmente em 'Boston Review' | Tradução de César Locatelli