São Tomé e Príncipe está à beira de precipício

Eleições: PR diz que São Tomé e Príncipe está à beira de precipício

O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, disse segunda-feira que acompanha “com inquietação” os “diferendos que surgiram em após a proclamação dos resultados preliminares” da primeira volta das eleições presidenciais, considerando que o país está “à beira de precipício”

Após a divulgação dos resultados provisórios da primeira volta das eleições presidenciais de São Tomé e Príncipe, vários candidatos denunciaram irregularidades e fraudes no processo eleitoral, tendo o candidato, Delfim Neves, que ficou na terceira posição, apresentado um recurso no TC pedindo a recontagem dos votos e anulação de todo o processo.

Perante o recurso, os juízes do TC dividiram-se e produziram duas decisões contraditórias sobre o pedido de recontagem de votos, instalando-se a crise naquela instituição e divisão entre os candidatos e os seus apoiantes.

O Presidente são-tomense considerou que “apesar das crises já vividas” no contexto da democracia do arquipélago “a paz sempre imperou”, tendo realçado que “são incontáveis e multiformes os sinais que nos têm chegado nos últimos tempos bastante reveladores de que a nossa nação, o nosso estado e as nossas instituições não vão bem”.

“A distribuição equitativa do ónus da cidadania, o tratamento igualitário de todos perante a lei e a administração pública, a imparcialidade da justiça e dos magistrados perderam todo o seu sentido e viraram letra morta”, precisou lamentando que “a situação é tanto mais grave quando o local desta revelação é o Tribunal Constitucional”.

 O Chefe de Estado são-tomense defendeu o diálogo como instrumento para “prevenção e resolução de conflitos”.

“Peço-vos, em nome da paz, que dialoguemos, que construamos pontes de entendimento, que nos escutemos, pois, já realizamos muitas eleições na nossa história e temos todos pela consciência de que os momentos eleitorais nos dividem enquanto adversários políticos, mas jamais nos deve transforma em inimigos” disse o chefe de Estado são-tomense.

Evaristo Carvalho reuniu-se segunda-feira com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Primeiro-Ministro, o Procurador-Geral da República e um deputado que em representação da Assembleia Nacional e em seguida alertou que a nação são-tomense “está a beira do precipício” e apelou “a todas as forças vivas do país para que mantenhamos serenos e confiantes na força da nossa nação e na sua capacidade de ultrapassar os seus desafios sem ceder as provocações”.

Horas depois da mensagem do Presidente da República à nação, o Tribunal Constitucional divulgou um novo acórdão, assinado pelos seus cinco juízes, que negou a recontagem de votos faz avançar o processo eleitoral para a proclamação dos resultados definitivos e a marcação da segunda volta das eleições que deverá ser disputada entre os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa.

Plataforma | Lusa