AUKUS é a tentativa dos EUA de pôr a Austrália contra a China

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AndrewKorybko* | OneWorld

A Austrália foi escolhida pelos EUA para ser seu principal parceiro para 'conter' a China devido ao ódio cuidadosamente cultivado de sua liderança por aquele país, sua posição geográfica e sua cultura anglo-americana compartilhada, tornando-se assim o chamado 'primeiro entre iguais 'dos membros do hemisfério oriental do Quad.

Os líderes americanos, australianos e britânicos anunciaram a formação de um novo arranjo militar trilateral entre seus países denominado AUKUS. Esses três membros da aliança de inteligência Five Eyes aprofundarão sua cooperação tecnológica a ponto de cooperar em inteligência artificial (IA), questões cibernéticas (presumivelmente capacidades de guerra ofensiva), capacidades de ataque de longo alcance, computação quântica e sistemas subaquáticos. Sua primeira ordem de ação será entregar uma frota de submarinos com propulsão nuclear para a Austrália, a qual, embora não declarada abertamente por seus líderes, tem como premissa muito clara “conter” a China.

O momento é muito simbólico, pois ocorre antes da primeira cúpula presencial do Quadrilateral Security Dialogue (Quad) nos Estados Unidos, em 24 de setembro. A Austrália e os Estados Unidos são dois membros dessa estrutura, o que adiciona outra camada estratégica à cooperação recém-anunciada. Além disso, o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, acabou de se reunir com seu homólogo australiano em Washington, onde elogiou a aliança deles como "nunca foi tão forte, nunca foi tão importante". Tudo isso vem logo após o 70 º aniversário do Tratado ANZUS, que lançou as bases para a sua parceria estratégica militar contemporânea.

As relações da Austrália com a China se deterioraram drasticamente nos últimos anos, depois que Canberra começou a se envolver em uma série de provocações contra Pequim. Seu “Esquema de Transparência de Influência Estrangeira” de 2018 é amplamente considerado como tendo sido promulgado devido a suspeitas paranóicas sobre a influência chinesa no país. A Austrália passou então a se comportar de forma mais assertiva no Pacífico Sul sob o pretexto de “conter” a China ali. Tudo aumentou tremendamente no ano passado depois que o país apoiou afirmações conspiratórias sobre as origens do COVID-19 e começou a interferir em Hong Kong e no Mar da China Meridional. O comércio bilateral naturalmente sofreu como resultado.

NATO GASEADA E EM TONS MEIO HISTÉRICOS

A Rússia não pretende conduzir um diálogo com a OTAN em tons meio histéricos

Na Rússia, eles expressaram seu desacordo em conduzir negociações na OTAN em tons meio histéricos. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov.

Como observou Sergei Lavrov, a Rússia pode negociar com a Aliança do Atlântico Norte, apenas a nível profissional, relata a TASS.

"Estamos prontos para conversar, mas falar profissionalmente, e não em tons tão emocionais e meio histéricos", disse Lavrov após uma reunião conjunta do Conselho de Ministros das Relações Exteriores, do Conselho de Ministros da Defesa e do Comitê de Secretários do Conselho de Segurança do CSTO na capital do Tajiquistão.

Lavrov comentou sobre a declaração de Zelensky sobre o "mais sujo" gás russo, observando que essa declaração "não foi feita de grande inteligência".

Alina Ibragimova | Pravda

O papel da OEA no golpe de 2019 na Bolívia é indiscutível

Diante das evidências destacadas em novo relatório, o secretário-geral, Luís Almagro, deve assumir responsabilidade política

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Guillaume Long* | Pátria Latina

Em 17 de agosto, um grupo interdisciplinar de especialistas independentes em direitos humanos, conhecido como GIEI, divulgou um relatório sobre violações de direitos humanos cometidas no contexto da crise em torno das eleições de 2019 na Bolívia.

Entre suas muitas conclusões, o documento de 468 páginas estabelece que as forças de segurança do Estado boliviano cometeram “massacres” após o golpe que levou Jeanine Áñez ao poder em 2019. O relatório inclui uma série de recomendações sobre o tratamento das vítimas, responsabilização dos envolvidos nas violações dos direitos humanos e denuncia a prevalência do racismo generalizado, tanto no Estado como na sociedade boliviana.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos destacou a conclusão do relatório do GIEI de que “graves violações dos direitos humanos ocorreram no Estado Plurinacional da Bolívia, incluindo tortura sistemática, execuções sumárias e violência sexual e de gênero, durante o após a crise eleitoral de 2019”.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que é formalmente um apêndice da OEA, mas goza de autonomia em relação ao gabinete do secretário-geral da OEA, também apoiou as conclusões e as recomendações do GIEI. Foi a CIDH, sob a liderança do ex-secretário executivo, Paulo Abrão, que pressionou o governo de Áñez a aceitar a criação de um grupo independente de especialistas para investigar violações de direitos humanos.

O apoio da CIDH ao relatório GIEI foi inequívoco. Seu presidente e dois vice-presidentes falaram na cerimônia de 17 de agosto em La Paz, na qual o relatório foi apresentado formalmente ao presidente boliviano, Luis Arce. Para Abrão, que também esteve presente através de uma chamada virtual, a publicação do relatório deve ter sido uma espécie de reivindicação.

México: ultradireita inicia cruzada contra López Obrador

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Reunião entre ultraconservadores mexicanos e do Vox espanhol aponta para uma articulação internacional contra o governo do país. Sob o espantalho de “conter comunismo”, investem para arregimentar empresariado, judiciário e mídia

Francesco Manetto, no El País Brasil | em Outras Palavras

Uma reunião, uma foto, e abriu-se a caixa de Pandora. O líder do partido ultradireitista espanhol Vox, Santiago Abascal, aterrissou há 10 dias na Cidade do México, onde se reuniu com senadores do conservador Partido Ação Nacional (PAN) e inclusive com dois políticos do centrista Partido Revolucionário Institucional (PRI). O encontro desatou um vendaval nas duas agremiações, que fazem oposição ao Governo centro-esquerdista de Andrés Manuel López Obrador. O PAN afastou o operador político que organizou o ato, e o PRI se desvinculou completamente de qualquer acordo com o Vox. Abascal chegou procurando adesões à chamada Carta de Madri, uma espécie de manifesto “em defesa da liberdade na esfera ibérica”. Ou seja, o germe de uma guerra cultural, uma cruzada que ele pretende travar na região agitando o espantalho de uma suposta ameaça comunista.

O PAN é uma organização conservadora que abriga algumas vozes e setores radicais, mas em seu conjunto os especialistas não o consideram comparável ao Vox, fundado em 2013 justamente como cisão de uma força neoliberal com ideário mais amplo, o Partido Popular, com o qual depois, entretanto, viria a pactuar. A pergunta é se há no México de López Obrador espaço eleitoral para a extrema direita e para um discurso autoritário que vá além de manifestações pontuais. E quem pode encarnar essa retórica, que quase sempre anda de mãos dadas com o fanatismo religioso e o ultracatolicismo. Francisco Abundis, diretor da consultoria de análise de opinião Parametría, vê o país resistente a essa tendência. “Política e religião não costumam se misturar. De saída, o mexicano não gosta de juntar as duas coisas”, afirma. Além disso, os dados indicam que, mesmo no caso de cidadãos crentes e praticantes, o percentual de eleitores disposto a seguir as instruções de um sacerdote é reduzido. Essa predisposição é menor, ao menos entre os católicos, aponta Abundis.

Portugal | Rendilhadas Rentistas Rendas & Rendeiros

Joana Amaral Dias* | Diário de Notícias | opinião

Rendeiro, Salgado ou Berardo demonstram ad nauseum como a justiça portuguesa não quer prender criminosos de colarinho branco. De preferência, deixa-os por aí a exercer os seus muitos direitos e várias garantias enquanto gatunos de algibeira sobrelotam as prisões portuguesas. Já o peixe graúdo comete crimes, nunca devolve os milhões que esbulhou e continua em liberdade.

Vejamos o ilustrativo caso de João Rendeiro. Em julho de 2020, foi finalmente condenado a quase seis anos de prisão efectiva pelos crimes de falsidade informática e falsificação de documentos. Esta decisão não admitia recurso. Era definitiva. A única coisa que o réu podia fazer era um pedido de clarificação ao tribunal constitucional. Claro que o ex-banqueiro aproveitou.... E quando finalmente esse tribunal Superior respondeu foi para inglês ver, só pode, até porque o condenado, entretanto, pirou-se e passeia-se alegremente por Londres, em cujo nevoeiro talvez encontre Vale e Azevedo que também se escapuliu para essa cidade. Bom, relativamente ao antigo chefe do BPP, em rigor, nem sequer se pode afirmar que fugiu. Realmente, mesmo com a tal condenação sem recurso, nenhuma autoridade andava no seu encalce, nem foi mudada a medida de coação, nem foi emitido um mandato de prisão.

Afinal, já foi há mais de uma década que o banco de Portugal, "depois de verificada a inviabilidade dos esforços de recapitalização e recuperação desta instituição", decretou o fim do Banco Privado Português" e que, logo de seguida, a polícia judiciária conduziu buscas nas casas de ex-responsáveis dessa instituição. Depois de correr muita tinta nos tribunais e nos jornais, após o Estado ter injectado muito dinheiro dos nossos impostos para salvar o dito BPP, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu a tal condenação de João Rendeiro. Então, se essa decisão foi tomada de facto e de direito há mais de um ano, como foi possível decorrer todo este tempo, deixar uma sentença judicial definitiva por cumprir e permitir que, calmamente e sem qualquer contrariedade, João Rendeiro saísse do país? Só se pode concluir que as autoridades queriam mesmo que a sentença fosse às malvas e que o banqueiro fosse à sua vida.

Vejamos (e só para recordar esta recta final) - depois do tribunal constitucional ter indeferido a solicitação de Rendeiro, a coisa transitou em julgado em Setembro, tendo que depois passar para o Tribunal Supremo que, por sua vez, manda-a para o Tribunal da Relação que, por fim, mandá-la-á para o tribunal de primeira instância. Só depois de todo este rally-paper onde Kafka se cruza com os Monty Python , é que (talvez) prendessem Rendeiro. Tarde demais.

Claro que há muito a resolver como terminar com o efeito suspensivo dos recursos a partir da decisão da segunda instância ou usar os milhões gastos no Citius para impedir que os processos rodopiem nos tribunais adiando o cumprimento das sentenças. Mas sem uma revisão profunda ao nosso processo penal garantístico, que oferece aos ricos ou influentes vias verdes e cartas em branco, pouco mudará. Aliás, num outro processo João Rendeiro também já foi condenado em primeira instância. Talvez a minha neta por nascer escreva a história da respectiva saga de recursos para os tribunais superiores. Quem a lerá?

*Psicóloga clínica. Escreve de acordo com a antiga ortografia

Portugal | Polícia fardado assaltado no multibanco

Sindicato fala de "ataque gravíssimo ao Estado de Direito"

Um chefe da PSP foi golpeado num braço, sem gravidade, ao tentar defender-se de um roubo quando fazia um depósito bancário em trabalho, numa caixa multibanco em Moscavide. Sindicato dos Profissionais de Polícia fala em "ataque gravíssimo ao Estado de Direito"

Um chefe do Comando da PSP, do núcleo financeiro, foi assaltado esta sexta-feira, depois de almoço, enquanto fazia um depósito bancário, em serviço, numa caixa multibanco, em Moscavide.

Segundo informa o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, o elemento da polícia deslocava-se fardado quando foi vítima de roubo. Desarmado, ao tentar defender-se acabou por ser golpeado num braço, sem gravidade.

O crime, com recurso a arma branca, foi cometido por três suspeitos que após o roubo "fugiram do local em viatura ali pronta para esse fim", informa ainda o comunicado.

"Não obstante a oposição do polícia, não conseguiu evitar o roubo. A PSP de imediato desenvolveu e prossegue diligências com vista à identificação dos suspeitos, sendo o ilícito comunicado à autoridade judiciária", informou a ainda o Comando Metropolitano de Lisboa.

Sindicato dos Profissionais da Polícia fala em "ocorrência gravíssima"

Mário Andrade, presidente do Sindicato dos Profissionais da Polícia (SPP), sustenta ao Expresso acreditar tratar-se de um crime premeditado. "É muito estranho saber-se que vai ali um elemento policial fardado e o que ele vai fazer", explica, assim como confessa ser pouco comum um agente ir desarmado fazer depósitos de dinheiro da PSP.

"Mas não deixa de ser gravíssimo assaltar-se um elemento policial fardado. Não é grave, é gravíssimo. É um ataque ao Estado de Direito", acrescentou o dirigente sindical.

Joana Ascensão | Expresso

Portugal | PRR a mais nas autárquicas?

Manuel Carvalho Da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

A construção do poder local democrático tal como o temos hoje estruturado e consolidado na sua missão foi, sem dúvida, uma das grandes conquistas que o 25 de Abril propiciou aos portugueses.

Rapidamente se tornou num dos principais pilares para o progresso que Portugal alcançou em indicadores relativos a direitos fundamentais como a saúde, o ensino e a proteção social. No plano do exercício da política, o poder local é, provavelmente (embora não em todas as suas práticas), o espaço mais vivo da democracia. Este facto torna as eleições autárquicas muito importantes. Elas são sempre um momento oportuno para se identificarem novos desafios ao nível de cada freguesia e concelho; para inventariar e definir políticas nacionais que abram horizontes às políticas locais; para analisar défices e potencialidades detetados no plano da articulação dos poderes, por forma a que estes sejam eficazes.

O Governo e, em particular, o primeiro-ministro - dado o peso da sua palavra - têm colocado o Programa de Reestruturação e Resiliência (PRR) com enorme presença na campanha eleitoral em curso. A sua presença seria sempre inevitável e necessária no atual contexto, por três factos fundamentais: primeiro, a democracia ou é exercida e revitalizada constantemente com programas políticos que se renovam para satisfazer objetivos e justos anseios das populações, ou estiola e morre; segundo, o PRR tem duas dimensões de enorme interesse para o poder local, a habitação e a saúde e educação; terceiro, a Administração Pública tem dimensões centrais e locais que se devem articular devidamente para serem eficazes. Contudo, o PRR é (no essencial bem) um conjunto de políticas limitadas e dirigidas. Pedir-lhe o que ele não poderá dar significa gerar falsas expectativas nas populações.

Ataque com facada a Bolsonaro na campanha eleitoral foi farsa?

Fakeada? Alexandre Frota quer investigar "farsa" do atentado a Bolsonaro

Documentário que levanta a possibilidade do ataque de 6 de setembro de 2018 ter sido forjado encaixa nas suspeitas do deputado que já pediu uma CPI. Carlos Bolsonaro é figura central do caso, segundo o filme

O deputado brasileiro Alexandre Frota pediu na segunda-feira, dia 13, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a facada de que Jair Bolsonaro foi alvo no dia 6 de setembro de 2018, um dia e um mês antes da primeira volta da eleição presidencial daquele ano. Motivou o pedido de Frota, um ex-bolsonarista hoje no PSDB, de centro-direita, um documentário lançado na véspera a levantar a possibilidade de o atentado ter sido forjado pelo próprio candidato.

"A investigação deixa muitas dúvidas, muitas perguntas sem respostas e temas que deviam ter sido investigados mais a fundo, por isso, seria muito importante que essa CPI fosse adiante", disse Alexandre Frota ao DN. "Fiz o meu dever como deputado, o documentário levanta algumas suspeitas que eu já tinha, inclusivamente, porque essa investigação não prosseguiu como deveria ter prosseguido", continua o ex-ator, que chegou a tentar visitar Bolsonaro no dia do atentado, sem sucesso.

O documentário em causa foi exibido no site Brasil 247 sob o título "Bolsonaro e Adélio, Uma Fakeada no Coração do Brasil, referindo-se aos nomes do agredido e do agressor e utilizando um jogo de palavras entre "facada" e "fake".

O ataque a Bolsonaro ocorreu em Juiz de Fora, cidade do estado de Minas Gerais, durante um ato de campanha. Atingido no abdómen, o candidato foi atendido logo depois na Santa Casa da Misericórdia da localidade e, mais tarde, transferido para o hospital israelita Albert Einstein, em São Paulo. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira foi preso em flagrante e está, desde 2019, numa prisão de alta segurança na cidade de Campo Grande.

África falha objectivo de vacinar 40% da população em 2021

Das 6 mil milhões de doses distribuídas ao nível global, apenas 2% foram aplicadas no continente; países de rendimento alto administraram 48 vezes mais doses do que os de rendimento baixo

A Organização Mundial da Saúde, OMS, anunciou que África tem um défice de cerca de 500 milhões de doses para alcançar o objectivo global: vacinar totalmente 40% da população até ao final deste ano.

Esta escassez acontece numa altura em que os casos da Covid-19 atingem os 8 milhões e a iniciativa global Covax reduziu, em 150 milhões, as entregas ao continente.

Com o corte, a expectativa é que o mecanismo de vacinas entregue, ainda este ano, 470 milhões de doses, para 17% da população, muito abaixo da meta de 40%.

Entretanto, cerca de 95 milhões de doses adicionais devem chegar ao continente, via Covax, ao longo de Setembro. Mas, mesmo com o aumento das entregas, o continente conseguiu garantir vacinação completa para apenas 50 milhões de pessoas, ou 3,6% da sua população.

Até ao dia 14 deste mês, houve registo de 8.06 milhões de casos de Covid-19 em África, cerca de 125 mil novos casos na semana passada. Apesar da diminuição de 27% em relação à semana anterior, 19 países continuam a relatar um número alto ou crescente de casos.

As mortes diminuíram 19%, para 2.531, na semana até 12 de Setembro. A variante Delta, considerada altamente transmissível, foi encontrada em 31 nações africanas, a Alfa em 44 e a Beta em 39.

Expresso das Ilhas (cv) | ONU News

São Tomé e Príncipe: PM promete remodelar o Governo

Jorge Bom Jesus promete "lealdade e abertura" no relacionamento com o novo chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, que venceu a segunda volta das últimas presidenciais, a 5 de setembro.

O primeiro-ministro são-tomense confirma que vai remodelar a atual estrutura governativa depois da saída, por razões de saúde, de Óscar de Sousa, anterior tutelar da pasta da Defesa e Ordem Interna.

Circulavam rumores em São Tomé de um suposto envolvimento na preparação de uma alegada intentona. Jorge Bom Jesus afirma que a decisão faz parte das dinâmicas dos governos e não apenas por força dos resultados das últimas eleições presidenciais que deram vitória a Carlos Vila Nova, fiel à Acão Democrática Independente (ADI), principal força da oposição. 

"No próximo ano, teremos as eleições legislativas. Faltará ao Governo, sensivelmente, um ano de governação até às eleições legislativas e vamos tentar modelar o Governo, talhá-lo para os próximos 12 meses e, em função disso, naturalmente a área da Defesa", prometeu.

Falta de recolha de lixo causa mais surtos de malária em Angola

Falta de recolha do lixo ganha contornos preocupantes em Ndalatanto

Os populares da cidade de Ntalatando mostram-se preocupados com a falta de saneamento básico. Os moradores acusam o poder local de se preocupar com o povo só quando vai receber visita do Governo central.

A população da capital provincial do Kwanza Norte, Ndalatando, acusa o poder local de limpar a cidade só quando recebe a visita de um governante ou dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido no poder. De acordo com a comunidade local, durante esta semana as autoridades locais trabalharam arduamente na limpeza e manutenção da cidade só para receber a visita do Presidente de Angola, João Lourenço.

"Nos últimos dias trataram os jardins, pintaram os edifícios e fizeram manutenção nas principais vias só para tentar mostrar ao Presidente que estão a desenvolver a cidade", disse à DW um dos citadinos de Ndalatando, neste sábado (18.09), Dia Mundial da Limpeza.

Os amontoados de lixo em várias esquinas dos bairros de Ndalatando, que dista a 256 quilómetros de Luanda, está a preocupar os moradores. Em resposta, a administração municipal de Cazengo diz que o problema tem a ver com a falta de meios técnicos e humanos para a recolha de lixo.

Ouvido pela DW, João Pedro Miguel, morador do bairro Vieta, diz que os amontoados de lixo em Ndalatando, são "principais postais" de visita da cidade, o que desagrada os moradores que temem doenças e queixam-se de mau cheiro.

"Estamos a ver os amontoados de lixo a invadir as instituições públicas, o exemplo concreto é a escola do ensino primário número 50, no bairro Vieta e tantas outras, onde o lixo está em todo lado, as pessoas até já passam a rasca", disse o morador desapontando com a situação.

Angola | Manifestação contra a pobreza no Dia do Herói

No Dia do Herói Nacional, jovens saíram às ruas no Bengo para exigir melhores condições de vida, combate à fome, à pobreza e ao elevado custo de vida. "O mais importante é resolver os problemas do povo", lembram.

Foi com o slogan "nós queremos luz, água, saúde e educação” que manifestantes na zona de Panguila, província angolana do Bengo, chamaram a atenção dos governantes esta sexta-feira, (17.09.), Dia do Herói Nacional.

Numa marcha pacífica, que contou com o asseguramento da Polícia Nacional, frases como "basta de promessas falsas, nos prometeram e não estão a cumprir. Por que?" constavam dos panfletos dos manifestantes.

Os jovens foram às ruas no dia em que se homenageia o primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, para se cumprir com as palavras do herói nacional de que "o mais importante é resolver os problemas do povo".

Um dos manifestantes disse à DW África que a falta de condições mínimas de vida na sua comunidade o motivou a juntar-se à marcha: "Somos tratados como cabritos. As nossas crianças crescem mal. Não temos direito à informação, direito ao hospital, escola e água". 

Tropas da SADC ajudam a desmantelar base rebelde

MOÇAMBIQUE

As forças militares da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) anunciaram o desmantelamento de uma base rebelde em Cabo Delgado, em que foram apreendidas várias armas e resgatadas três mulheres idosas.

"A Missão da África Austral (SAMIM, sigla inglesa) em apoio às Forcas Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) lançaram no dia 14 de setembro uma operação ofensiva e capturaram uma base fortificada dos rebeldes Al Sunnah wa Jama'ah (ASWJ, uma das designações do movimento insurgente) a sul do rio Messalo", lê-se em comunicado.  

A SAMIM diz que a base Sheik Ibrahim foi usada como um campo de treino onde agora foram apreendidas armas "deixadas para trás pelos rebeldes", incluindo armamento pesado. 

"As forças da SAMIM também encontraram um manancial de livros de treino militar, conteúdos em vídeo e dispositivos de comunicação. Esta descoberta fornecerá mais informações sobre as operações do grupo insurgente e dará aos países da SADC indicações sobre o nível de ameaça de terrorismo e extremismo na região", sublinha-se no documento.