Portugal | VOTAR EM ISOLAMENTO? EM BREVE…

Manuel Molinos | Jornal de Notícias | opinião

Quando andamos a discutir se corremos o risco de ficar infetados durante a ida às urnas ou se o direito de votar pode violentar o direito à saúde, é sinal de que temos uma memória curta e uma incompetência longa.

A questão não é o que pode o Governo fazer para garantir que quem esteja isolado na data das próximas legislativas possa exercer o direito de voto. A questão é porque é que não foi feito nada até hoje para o garantir.

E à primeira pergunta juntam-se umas tantas outras. O que se avançou desde a primeira experiência-piloto de voto eletrónico realizada nas autárquicas de 1997, em várias assembleias de voto de uma freguesia de Lisboa? O que se avançou em 2001 depois de uma experiência idêntica, então alargada a mais uma freguesia do Porto? Mas há mais. Que conclusões foram retiradas nas eleições europeias de 2004 após três sistemas diferentes de votação eletrónica em assembleias de voto de nove freguesias terem sido testados? A resposta está no site do voto eletrónico (sim, há um site): "soon". Um "em breve" que se tem eternizado tempo demais.

Em pandemia, os portugueses foram chamados duas vezes às urnas. A 24 de janeiro para as presidenciais e a 26 de setembro para as autárquicas. Portanto, a preocupação de compatibilizar o isolamento profilático e o exercício do direito de voto não deveria ser nova. Nem deveria ser, face à experiência que todos temos vivido, uma preocupação.

António Costa assume agora que está de mãos atadas pela rigidez da lei eleitoral até para prolongar os horários das assembleias de voto, culpa nas entrelinhas a geringonça, uma vez que só o Parlamento podia alterar as regras do jogo, e fica à espera do parecer jurídico do Conselho Consultivo da PGR sobre o tema. A CNE diz que nem Conselho de Ministros nem DGS podem impedir o direito ao voto. Os constitucionalistas estão divididos.

Certo é que há vontade política para encontrar uma solução. E ainda bem. Pena é que não tenha havido vontade política para a concretizar sem correr atrás do prejuízo. O país não é nem voltará a ser o mesmo no pós-pandemia.