Portugal | Um novo Parlamento quase irreconhecível retoma hoje funções plenas

As eleições de 30 de janeiro terão hoje finalmente consequência com o início de uma nova legislatura. O novo Parlamento vai ser instalado. São tempos de renovação quase total nos protagonistas parlamentares.

Pedro Filipe Soares, licenciado em Matemática Aplicada à Tecnologia, com frequência de mestrado em deteção remota. Nas eleições legislativas de 30 de janeiro sobreviveu ao terramoto que atingiu o Bloco de Esquerda (o partido passou de 19 deputados para cinco) sendo reeleito, novamente pelo círculo de Lisboa.

Sendo relativamente jovem (43 anos), Pedro Filipe Soares é porém um deputado já com bastante rodagem nas andanças parlamentares (foi eleito pela primeira vez em 2009). E na legislatura que hoje se iniciará no Parlamento - a 15.ª da história democrática - será o único líder parlamentar a conseguir manter-se no cargo.

Por uma razão ou por outra - há quem vá para o Governo (Ana Catarina Mendes) mas também houve quem não conseguisse ser reeleito (João Oliveira, do PCP, ou Telmo Correia, do CDS) - todos os outros líderes parlamentares serão estreias absolutas na função. Daí que se diga que, pelo menos no início deste novo mandato, o Parlamento será virtualmente irreconhecível para grande parte dos eleitores, mesmo para aqueles de olhar mais atento.

A mudança vai começar pela cúpula da casa da democracia. Sendo tudo menos um desconhecido da política, Augusto Santos Silva tem contudo uma experiência parlamentar incomparavelmente mais pequena do que a que acumulou em experiência governativa (integrou todos os governos socialistas desde 1999, em pastas tão diferentes como a Educação, Cultura, Defesa ou, nos últimos anos, Negócios Estrangeiros).

Hoje, se tudo correr como previsto, Augusto Santos Silva irá substituir Eduardo Ferro Rodrigues na presidência da Assembleia da República. Os 120 deputados eleitos pelo PS são suficientes para lhe assegurar a eleição.

Entretanto, amanhã, Ana Catarina Mendes deixará a liderança da bancada socialista para assumir (pela primeira vez) funções governativas (ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares). Para a liderança na chefia da bancada, o líder do partido indicou o até agora secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias. Mais uma vez, a experiência parlamentar não tem aqui um exemplar de excelência. Dois anos, entre 2015 e 2017.

No PSD, com Rui Rio ainda ao leme apesar de já estar de saída, o tempo também é de mudança. O deputado que foi sempre o líder parlamentar do PSD durante a liderança de Rio, Adão Silva, eleito pelo círculo de Bragança, afasta-se agora dessa função, para ser candidato a vice-presidente do Parlamento.

Avança, para o seu lugar, Paulo Mota Pinto. Jurista de formação e professor universitário de profissão, Mota Pinto - que foi juiz do Tribunal Constitucional de 1998 a 2007 - é outro caso de pouca experiência nas lides parlamentares: dois anos (de 2009 a 2011). "Após análise da situação política nacional, e conversa com o presidente do PSD, Rui Rio, chegámos à conclusão de que deveria ser candidato a líder parlamentar, prestando esse serviço ao partido", afirmou ontem, ao anunciar a sua candidatura. Falta saber como a bancada o receberá. Presidindo ao Conselho Nacional do PSD, Mota Pinto tem sido dentro do partido um dos mais fieis apoiantes da liderança de Rui Rio.

Já no PCP a mudança foi ditada pela não reeleição de João Oliveira. Já há várias semanas que o partido anunciou que a nova chefe da bancada seria a deputada Paula Santos. Neste caso, a experiência não é um problema: Paula Santos chegou pela primeira vez ao Parlamento em 2009 e desde então tem sido reeleita em todas as eleições.

Depois, há os casos do Chega e da IL. Passaram de partidos de deputado único - que agora são o PAN e o Livre - a grupos parlamentares. E escolheram ambos deputados estreantes para chefiar as respetivas bancadas: Pedro Pinto, pelo Chega, e Rodrigo Saraiva, pela IL. Falta saber se estarão à altura das exigências.

João Pedro Henriques | Diário de Notícias