Rejeitada audição do presidente da Câmara de Setúbal, com voto contra do PS

Portugal

A Câmara de Setúbal terá colocado russos pró-Putin a receber refugiados ucranianos. O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, pediu "silêncio" enquanto decorre a investigação sobre o acolhimento de refugiados, e com o voto contra do PS, não vai mesmo ser ouvido na Assembleia da República (AR) sobre o acolhimento de refugiados ucranianos. Na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, todos os partidos se mostraram a favor da audição, à exceção do PS, o que levou ao chumbo dos requerimentos.

Além do autarca, também a audição do responsável pelo Sistema de Informações da República Portuguesa, da Embaixadora ucraniana em Portugal e do SEF foram chumbadas. Por outro lado, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o ministro da Administra Interna, José Luís Carneiro, vão ser ouvidos no Parlamento sobre o acolhimento de refugiados.

No debate, o deputado do PS, Pedro Delgado Alves, explicou que o presidente de câmara "responde perante a Assembleia Municipal", pelo que é necessário "respeitar o poder autárquico" e as questões institucionais.

"Parece nos que as questões que devem ser dirigidas à câmara e ao seu presidente tem que ser dirigidas ao seu local de fiscalização politica, que é a Assembleia Municipal", sustenta.

Do lado do PSD, André Coelho Lima lançou uma questão: "De que tem medo o PS?". Lembrando que, no ano passado, os socialistas apresentaram um requerimento para Fernando Medina ser ouvido na AR sobre o envio de dados de manifestantes russos para o Kremlin.

Já o liberal Rodrigo Saraiva assume que "ficou banzado" com a postura do PS. E Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, acusou os socialistas de se estarem a precaver.

"O PS com maioria absoluta tenta impor uma vontade preventiva, não vá, de hoje para amanhã, ser um autarca do PS a ser chamado à AR. Está a fazer agora, com maioria absoluta, o que não pôde fazer no ano passado", acrescenta o bloquista.

Foram apresentados seis requerimentos, pelo PCP, PAN, Chega, Iniciativa Liberal e PSD. A reunião tinha sido autorizada pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, com o Parlamento com as reuniões suspensas, já que se debate o Orçamento do Estado, em fase de especialidade.

O caso surgiu depois de o Expresso revelar que cidadãos ucranianos foram recebidos por russos pró-Putin no gabinete de apoio aos refugiados da autarquia comunista. De acordo com a notícia, pelo menos 160 refugiados ucranianos já teriam sido recebidos por Igor Khashin, antigo presidente da Casa da Rússia e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e pela mulher, Yulia Khashin, funcionária do município setubalense.

A Câmara de Setúbal tem acusado o Governo de não ter respondido ao pedido de intervenção sobre as suspeitas de envolvimento de associações pró-russas no acolhimento de ucranianos, o que foi negado por António Costa.

Na quarta-feira, em mais uma reunião do executivo, o presidente da Câmara, André Martins, decretou "silêncio" sobre o assunto enquanto decorrem os inquéritos da Comissão Nacional de Proteção de Dados e do Ministério da Coesão Territorial.

Francisco Nascimento | TSF | Imagem: © Carlos Pimentel/Global Imagens

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