segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Portugal: CAVAQUICES



Rui Sá* – Jornal de Notícias, opinião

O meu amigo Eduardo, uma das pessoas que conheço que melhor pensam, associa a essa característica uma grande desorganização. O que o faz provocar, sem qualquer maldade, algumas confusões, que a sogra, apesar do enorme carinho que nutre por ele, apelida de "eduardices"...

É neste neologismo que me baseio para o título desta crónica. Sendo certo que, apesar de ambos provocarem confusões, não atribuo a Cavaco Silva nenhuma das características do meu amigo Eduardo que acima referi! E, confesso-o, também não nutro pelo presidente da República o carinho que o Eduardo, embevecido, recebe da sua sogra...

Cavaco Silva terminará o seu mandato como o político que mais tempo esteve à frente nos cargos mais importantes para o destino do país no pós-25 de Abril. Mais precisamente, 20 anos em 40 anos de democracia! Por isso sabemos bem que é um dos principais responsáveis pelo estado em que o país se encontra, agora que se tornou consensual que a sua atuação como primeiro-ministro, com a destruição de grande parte do setor produtivo, foi um dos maiores erros que o país cometeu.

Vem isto a propósito da rábula do disse-não-disse de Cavaco Silva sobre o BES. Antes de a abordar importa fazer um ponto prévio. É evidente que os principais responsáveis pela situação do BES são os seus administradores, com Ricardo Salgado à cabeça e tudo o que se possa passar ao lado do processo, embora relacionado com o mesmo, não nos pode distrair deste facto. Parece-me também evidente que a divulgação, por Ricardo Salgado, das datas das diferentes reuniões que teve com os personagens do costume não é mais do que uma mensagem: "Atenção que eu sei muitas coisas e, se não me derem a mão, eu não cairei só!...".

Mas esta constatação não impede que se analise o papel de Cavaco no processo. E, naturalmente, os deputados que integram a Comissão de Inquérito ao BES têm a obrigação de, perante a confirmação de audiências de Ricardo Salgado com o presidente da República para lhe expor a situação do Grupo BES, procurar ouvi-lo sobre a matéria.

Cavaco arma a confusão, dizendo que não se pronunciou sobre o BES mas sim sobre o Banco de Portugal (BdP). Tive o cuidado de ouvir a gravação da sua intervenção na Coreia do Sul, no passado dia 21 de julho e que transcrevo na íntegra: "O BdP desde há algum tempo tem vindo a tomar medidas para isolar o banco, a parte financeira, das dificuldades financeiras da zona não financeira do grupo. O BdP tem sido perentório, categórico, a afirmar que os portugueses podem confiar no BES, dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não financeira, mesmo na situação mais adversa. E eu, de acordo com a informação que tenho do próprio BdP, constato que a atuação do banco e do governador tem sido muito, muito, correta".

De facto, Cavaco atribui o voto de confiança ao BES às informações que recebe do BdP. Mas será que um presidente se limita a receber informações dos organismos oficiais? Será que a batelada de assessores não recolhe informações adicionais nem estuda os dossiês de forma a que o presidente, com base em diversas fontes, interprete, com mais conhecimento de causa, o que se passa? E, ainda mais importante, será que nas audiências que Cavaco concedeu a Ricardo Salgado (segundo este a 31 de março e a 6 de maio) não lhe deram mais informações? É que, segundo o próprio Salgado, as suas audiências terão tido efeito, a julgar pelo facto de a ministra das Finanças ter escrito ao governador do Banco de Portugal informando que "responsáveis do grupo" já a tinham alertado para "eventuais riscos para a estabilidade financeira" do BES! Ou seja, bem pode Cavaco tentar virar o bico ao prego mas a sua intervenção sobre o BES foi lamentável e terá contribuído para perdas de muitos investidores.

Diz Cavaco que as audiências são reservadas. Compreendo que considere que Belém é um confessionário. Mas quando é o "pecador" que refere, publicamente, as linhas mestras da "confissão", até o padre fica liberto do pacto de silêncio. Muito mais o presidente da República, que fala e diz o que não deve e se procura calar quando tem explicações a dar... 

*Engenheiro

Portugal: CAVACO SILVA, MAIS UM MENTIROSO PARA O BANDO DOS MENTIROSOS


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Cavaco Silva, presidente da República, “diz que nunca falou do BES. Uma pesquisa simples na internet desmente o chefe de Estado. A 21 de julho de 2014, Cavaco Silva fez eco das garantias do Banco de Portugal e assegurou aos jornalistas que os portugueses podiam confiar no BES.”

É a referência em Dinheiro Vivo, no Barómetro. Cavaco está em descida acentuada. Ainda mais? Não tarda só o pescamos no cano de esgoto de Belém.

Conclusão: Cavaco Silva mente. Já não bastava um primeiro-ministro mentiroso e agora Cavaco ainda reforça o Bando dos Mentirosos. Um desastre de presidente, que enquanto foi primeiro-ministro tramou o país e nem sequer quer reconhecer a sua incompetência. Para piorar foi constituída uma súcia de Al Capones com quem ele partilhou os dois mandatos de governo e o seu primado. É ver os criminosos que dali saíram e estiveram ou estão a contas com a Justiça. Fora aqueles que têm beneficiado de impunidade.

Caramba. Cavaco Silva foi mesmo um descalabro para o país. Em 40 anos de democracia está nos poderes maiores do país metade desse tempo. Percebem agora por que a democracia e Portugal estão nas lonas e os portugueses a sobreviver na miséria? Ele e mais uns quantos do chamado arco da governação arrasaram o país.

Vem aí mais arco da governação? O PS? Novamente? Com o CDS? Novamente? Ou mais PSD/CDS? Novamente? O melhor é fugirmos!

CONTOS DE CRIANÇAS



Tiago Mota Saraiva – jornal i, opinião

Na passada quarta-feira, o "Jornal de Negócios" publicou uma notícia na qual Maxime Sbaihi, economista da Bloomberg, demonstrava que o país mais prejudicado por uma declaração de não pagamento da dívida grega seria: Alemmmm... Portugal. Segundo a notícia, Portugal terá participado nos planos da troika com 5,5 mil milhões de euros, o que corresponde a 3,2% do PIB, fazendo do nosso país a economia mais exposta à dívida grega. Curiosamente, a seguir ao nosso país, seguem- -se os improváveis Chipre (2,8%), Eslovénia, Malta e Espanha (todos com cerca de 2,5%).

Estes dados permitem-nos concluir que os países mais expostos à dívida grega são os que estão sob o jugo da austeridade, como se prova também por isto, uma política que não salva mas aprofunda a dependência dos países que a praticam. Se antes da entrada da troika na Grécia se sabia que a banca alemã era quem estava mais exposta à dívida grega, num par de anos de Merkel-Passos, Portugal tomou esse lugar.

Perante a irredutibilidade da Alemanha e da UE em renegociar a dívida grega (em oposição à disponibilidade do FMI) e após o sinal político do Syriza ao fazer um acordo de governo com uma força política de direita radical mas que lhe dá garantias de não se opor a uma saída do euro, a declaração de não pagamento parece cada vez mais provável.

A decisão do povo grego é legítima e democrática. O governo grego tem um mandato popular que exige a recuperação dos instrumentos de soberania e a abertura de um processo de restruturação da dívida. Trata-se do cumprimento do programa eleitoral, algo que para os jihadistas da austeridade é um conto de crianças.

Portugal, com um governo que vende, amesquinha e ridiculariza o país, continuará a cavar um buraco cada vez mais fundo.

Escreve à segunda-feira

Portugal: JERÓNIMO DE SOUSA OBSERVA PASSOS E PORTAS EM “VÍSIVEL PÂNICO”




O secretário-geral comunista declarou hoje que o primeiro-ministro e o seu "vice" estão em "visível pânico" e a lançar "pragas" imaginárias sobre o futuro do país, no primeiro de dois dias de jornadas parlamentares, em Aveiro.

"Perante os ventos de mudança que vão soprando por essa Europa, fruto da luta, determinação e vontade dos povos em romper amarras de uma política que só conhece um amo - o grande capital - , antecipando a sua própria derrota, aí estão, em visível pânico, num frenesi desusado e de forma estridente, a convocar todos os fantasmas do medo e da chantagem", acusou Jerónimo de Sousa.

Segundo o líder do PCP, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas encontram-se, "em uníssono, a desfiar o rol das pragas que se abaterão sobre o país e das hipotéticas perdas com a sua derrota e da política que serve os grandes interesses, até, pasme-se, uma imaginária descida do IRS no futuro!".

O também deputado comunista exemplificou a situação de "tragédia e ruína sociais" com dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais "mais que um em cada quatro portugueses está abaixo do limiar da pobreza, totalizando 2,7 milhões de pessoas, alertando ainda para as dificuldades dos produtores nacionais, designadamente com o fim das quotas leiteiras (31 de março) e o ano agrícola "com fortes quebras na produção" de arroz, castanha, fruta e batata.

"Diz Passos Coelho que os resultados divulgados pelo INE já não correspondem à realidade -- 'são o eco daquilo que passámos' -, que não refletem situação atual. O ridículo e a perfídia tomaram conta deste Governo PSD/CDS, quando anuncia que, num ano, tudo mudou", criticou.

Para Jerónimo de Sousa, "negar esta realidade não é apenas persistir numa campanha de propaganda enganosa que a todo o custo quer meter pelos olhos dentro dos portugueses êxitos inexistentes".

"É mais grave. É admitir que nada fará para inverter uma situação que exige um combate sério e decidido que este Governo não está em condições nem tem vontade política para realizar", disse, sem descurar as "consequências desastrosas de uma política apostada em degradar o Serviço Nacional de Saúde" e os elevados números do desemprego.

Portugal: BES – A CHANTAGEM DE SALGADO



Luís Rosa – jornal i, editorial

O que é que Ricardo Salgado, António Barreto e a extrema- -esquerda do Syriza grego e do Podemos espanhol têm em comum? Embora possa parecer estranho, tudo.

Comecemos pelo ex-Dono Disto Tudo (DDT). Escreveu uma carta ao parlamento a admitir que teve encontros com Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas, Durão Barroso e Carlos Moedas sobre os riscos sistémicos da falência do BES e para pedir ajuda para salvar o banco da sua família. Traduzindo a estratégia: Salgado voltou a ligar a ventoinha para tentar espalhar a porcaria do caso BES. Já que os reguladores (Banco de Portugal e Comissão de Mercado de Valores Mobiliários) não compreendiam as suas posições, Salgado recorreu ao poder político para intervir e ajudá-lo a conseguir um empréstimo de emergência junto de um sindicato bancário liderado pela Caixa Geral de Depósitos. Na cabeça de Ricardo Salgado, Cavaco, Passos, Portas, Barroso e Moedas deviam-lhe qualquer coisa, daí o seu pedido ser natural e lógico. A estratégia, contudo, não resultou e o Grupo Espírito Santo (GES) desmoronou-se como um castelo de cartas.

Ricardo Salgado não perdoa e está numa posição de ataque porque sabe que muito ainda resta saber sobre o caso BES - resta saber até onde está disponível para ir. Por exemplo, descobriu-se recentemente que o GES tinha uma empresa chamada Espírito Santo Enterprise que funcionava como uma espécie de saco azul do grupo. Essa sociedade terá recebido cerca de 300 milhões de euros para fazer pagamentos não documentados a terceiros. Quem? Ainda não sabemos. Ricardo Salgado saberá mas, para já, apenas quer pressionar - e não falar.

O caso BES é o culminar de diversos casos que revelaram a podridão moral da elite política, financeira e empresarial. Essas diversas elites vivem da interdependência entre si, da troca de favores entre os seus principais protagonistas, do tráfico de influências e mesmo da pura corrupção que se instalou nos grandes negócios feitos entre o Estado e os privados. Daí António Barreto, um homem habitualmente moderado, ter afirmado ao i no sábado que "gostaria de ver presos (...) alguns banqueiros, empresários, administradores, ex-ministros, ex- -secretários-gerais". Barreto, para horror dessas elites, mais não fez do que verbalizar o sentimento de muitos portugueses que não percebem como é possível o enriquecimento inexplicável de muitos dos protagonistas políticos dos últimos 40 anos, a incompetência manifestada nos contratos das parcerias público-privadas, a construção sem nexo de equipamentos públicos inúteis, repetidos e pornograficamente caros e fora do orçamento previsto ou a promiscuidade quase total entre o Estado e as grandes empresas sempre em prejuízo do erário público.

O facto de os portugueses ainda não terem encontrado alguém que capitalize esse descontentamento não deve levar PSD, PS e CDS ao relaxamento. Se, por um lado, percebemos facilmente que não só o Bloco de Esquerda e o PCP não merecem credibilidade do eleitorado moderado como os grupúsculos de extrema-esquerda que pululam por aí como coelhos a quererem imitar o Podemos em Espanha ou o Syriza na Grécia são irrelevantes; por outro lado, não podemos desvalorizar a tendência de crescimento das elevadas taxas de abstenção dos últimos actos eleitorais e o descontentamento da classe média com a democracia representativa e as políticas erradas seguidas nos últimos 20 anos. Os portugueses, como os gregos e os espanhóis, estão cansados de uma classe política descredibilizada. Por estranho que possa parecer, Ricardo Salgado pode vir a ser o maior aliado de quem quer derrubar o regime. Basta o ex-DDT querer.

África: TEMPO DE ESPERANÇA



Jornal de Angola, editorial - 2 de Fevereiro, 2015

A luta pela erradicação dos conflitos armados em África esteve uma vez mais no centro dos debates  da União Africana  na sua recente Cimeira realizada em Addis Abeba, com a  presidente da Comissão  desta organização continental, Dlamini Zuma, a assumir o compromisso de “não se levarem as guerras a outra geração de africanos”.

Compreende-se que a procura incessante de soluções pacíficas para os conflitos no nosso continente seja uma prioridade para a União Africana, na medida em que da estabilidade de África depende a execução da agenda de desenvolvimento da organização  continental.
Na verdade, de nada valerá termos bons programas de desenvolvimento  se não resolvermos o problema dos conflitos armados, geradores de crises de índole política, económica e social, que colocam milhões de africanos em situações de carência extrema. As guerras condicionam o desenvolvimento de África. Não fossem os conflitos armados, milhões de africanos teriam hoje uma melhor qualidade de vida, mais escolas, mais hospitais e condições para se entregarem ao trabalho que produz riqueza.

Sendo dramático o quadro que se vive em regiões africanas  afectadas pela guerra, é imperioso que a actual geração de políticos  do continente assuma a responsabilidade de trabalhar  para que se ultrapassem definitivamente as situações que degradam a vida de um número considerável de pessoas em África.

África deve caminhar imparavelmente para a criação de condições de paz e segurança duradouras, propícias ao combate à pobreza, ao analfabetismo, às doenças. É possível construir no continente africano sociedades com paz e exclusivamente dedicadas à luta pelo progresso. Perante as situações de guerra em África, os políticos africanos devem unir-se para juntos fazerem face aos desafios de um continente que não deve continuar a perder vidas humanas e a adiar a resolução dos seus principais problemas. 

Em face dos actuais problemas que o continente enfrenta, os políticos africanos não devem ficar indiferentes. Eles são chamados nestes momentos difíceis por que passam milhões de africanos a agir no sentido de se evitar derramamento de sangue, destruição de infra-estruturas e crises humanitárias. 

Temos nós, africanos, de dar provas de capacidade para  resolvermos os nossos próprios problemas. A luta pela paz e segurança dos povos de África não deve parar enquanto continuarem a morrer pessoas em consequência de conflitos armados. Não devemos ficar descansados enquanto  as armas não se calarem.  

Um fenómeno que deve merecer a atenção de África é o que tem a ver com  as crianças soldados , que felizmente vão sendo libertadas  e vão regressando às suas famílias. A UNICEF  tem ajudado a libertar no Sudão do Sul crianças soldados, que estão em poder de um grupo armado, e  que têm idades compreendidas  entre os 11 e os 17 anos. É uma boa notícia o facto de, segundo a UNICEF, haver um plano de libertação gradual de três mil  crianças soldados  em poder de grupos armados. 

A libertação destas crianças soldados  é um bom exemplo de como as instituições  internacionais podem  contribuir grandemente para  a solução de problemas no continente, mesmo os mais complexos. A presidente da Comissão da União Africana tem consciência do papel que instituições internacionais podem desempenhar na busca de soluções para  os problemas, pelo que  pretende que a organização continental  coopere  com outros organismos mundiais  para a eliminação dos conflitos no continente.

Pela complexidade dos conflitos em África, importa que  haja esforços conjugados para a sua resolução, esperando-se que a sabedoria de todos quantos estão envolvidos no processo de busca de soluções produza os resultados que todo o mundo deseja. 

O mundo tem interesse em ver África completamente pacificada e não admira que políticos e governantes de diferentes continentes estejam a trabalhar arduamente para que se resolvam  os problemas de África. A paz e a segurança  em África não são assuntos que digam apenas respeito aos africanos. É que a estabilidade em África tem repercussões positivas neste continente e noutras partes do mundo.

A importância de África no mundo justifica os debates que se fazem à volta  dos seus problemas. O mundo tem esperança de que em 2015  o continente  africano venha a ser um espaço de paz, concórdia e harmonia e onde os africanos possam tirar proveito das riquezas que a natureza lhes proporcionou.

Angola: CENTENAS DE VETERANOS VIVEM DA CARIDADE EM BENGUELA




Processos "encravados" desde 2008

João Marcos, Benguela – Voz da América

Em Benguela, centenas de antigos combatentes vivem da ajuda de instituições de caridade por falta de pensões há mais de cinco anos.

Controlados pela Liga de Veteranos da Guerra de Libertação de Angola, eles fazem parte de um grupo de antigos combatentes da FNLA, Unita e MPLA, que tem os processos no Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria desde 2008, enquanto aguardam por políticas tendentes a alterar o sentimento de frustração.

De acordo com o delegado provincial da Liga de Veteranos de Guerra, há quem opte pela agricultura de subsistência, mesmo ciente das limitações inerentes à actividade. 

A maior parte dos cerca de 1500 associados não recebe pensões há vários anos. Mesmo os poucos que as auferem dizem que os 20 mil Kwanzas mensais, equivalentes a 200 dólares norte-americanos, são insuficientes para fazer face ao custo de vida.

Angola: ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EXIGEM NOVO REGISTO



Edna Dala – Jornal de Angola - 30 de Janeiro, 2015

No dia em que a Assembleia Nacional discutia o projecto de Lei sobre o Registo Eleitoral, o ministro da Administração do Território falou ao Jornal de Angola sobre as inovações e os passos a dar após a aprovação.

Bornito de Sousa fez referência à conformidade constitucional e a necessidade de reestruturar o registo eleitoral, “sob pena de comprometer o calendário eleitoral”.

Na entrevista, manifestou a sua preocupação com o elevado número de cidadãos sem Bilhete de Identidade. Anunciou que o mapa  das assembleias de voto e os cadernos eleitorais passam a ser da exclusiva responsabilidade da Comissão Nacional Eleitoral. E afirmou: "no estágio actual temos que reflectir sobre se é avisado levar em simultâneo os processos de preparação das eleições gerais de 2017 e o processo de preparação das eleições autárquicas".

Jornal de Angola - O Governo vai começar a trabalhar já o registo eleitoral?

Bornito de Sousa - A nossa perspectiva é retomar o processo a partir do próximo ano, devendo as condições serem criadas logo que a Lei seja aprovada pela Assembleia Nacional. Nos termos da proposta, o registo dos cidadãos maiores de 18 anos passa a ser permanente. Significa que é um serviço ordinário prestado pelo Estado aos cidadãos pela via oficiosa, quando as condições estiverem criadas, e pela via presencial, junto dos órgãos da Administração Local do Estado.

JA - Quais são os aspectos principais do projecto de lei de registo eleitoral?

BS - A razão principal da nova proposta é a sua conformação com os princípios constitucionais da oficiosidade, da obrigatoriedade e da permanência. A proposta apresenta um conceito de registo oficioso que parte de elementos concretos da realidade angolana. Nas actuais condições não é possível o registo oficioso, pelo que se combina este com o registo presencial.

JA - Essa é uma boa solução?

BS - É uma solução de transição, mas incontornável no actual contexto. Além disso, pretende-se um casamento entre as bases de dados do Bilhete de Identidade e a dos cidadãos maiores. Passa a haver uma base de dados dos cidadãos maiores, alimentada pela base de dados do Bilhete de Identidade e pelo registo presencial. A proposta distingue o registo eleitoral, da sua actualização. Independentemente do registo, é fundamental criar condições para manter a base de dados sempre actualizada.

JA - A base de dados existente está actualizada?

BS - Não. As normas sobre a actualização da base de dados quanto aos falecidos são muito importantes. A nossa base de dados está muito desactualizada na medida em que ainda contém muitos cidadãos falecidos, sobretudo os que falecem no meio rural, em relação aos quais os órgãos do Estado não tomam conhecimento. Vamos criar mecanismos que permitam a intervenção das comunidades e das autoridades tradicionais, no meio rural, como fonte de informação de óbitos. A questão é grave e exige intervenção, sob pena dos dados sobre a abstenção eleitoral continuarem a ser irreais.

JA - Há muitos eleitores fantasmas nas listas eleitorais?

BS - A abstenção tem a ver com a não comparência de cidadãos falecidos. Por isso mesmo, a proposta de lei prevê a possibilidade de, periodicamente, o Executivo conferir ao registo eleitoral, num determinado momento, a natureza de prova de vida. Só assim conseguimos diminuir a quantidade de falecidos na base de dados. O projecto mantém as figuras da supervisão de todo o processo pela Comissão Nacional Eleitoral e a fiscalização pelos partidos políticos. A supervisão incide apenas sobre a dimensão  registo presencial, uma vez que a dimensão registo oficioso é concretizada a partir da base de dados do Bilhete de Identidade.

JA - Como se faz o registo oficioso com esses problemas todos detectados?

BS - Esta é a razão pela  qual o projecto opta por uma solução combinada. Mais de 60 por cento dos 9.700.000 eleitores inscritos na base de dados não possuem Bilhete de Identidade. Apesar do esforço com a massificação do Registo Civil e do Bilhete de Identidade, os seus frutos não chegam agora.  A única forma que existe para colmatarmos esta realidade é fazer recurso ao registo presencial, optando por um sistema misto entre o presencial e o registo oficioso, feito a partir da base de dados do Bilhete de Identidade.

JA - O que diferencia este dos processos anteriores?

BS - As razões das propostas de alteração resultam, em primeiro lugar, da Constituição. Há princípios constitucionais que precisam de ser observados. Mas esta é uma oportunidade para continuarmos a corrigir alguns erros e termos uma base de dados mais completa e mais actual. A experiência do passado é, por isso, um grande recurso condutor das mudanças propostas.

JA - O que diz este projecto de lei em debate em relação ao registo oficioso?

BS - Temos que caminhar para o registo oficioso, mas ainda há um caminho longo a percorrer. Precisamos de encontrar uma solução de transição, a qual vai vigorar até que a base de dados do Bilhete de Identidade seja suficientemente robusta e actual para servir de base à elaboração dos cadernos eleitorais pela Comissão Nacional Eleitoral.

JA -  Em que princípios legais assenta o registo oficioso?

BS - Assenta numa preocupação particular de observância da Constituição, mas não ignora a realidade angolana. Não há um conceito constitucional de registo oficioso. A Constituição remete a questão para a lei. É o que estamos a fazer. Convém assinalar que a proposta reduz substancialmente o espaço de intervenção do Executivo nas tarefas eleitorais.

JA -  O que significa isso?

BS - O Executivo deixa de ter competência para propor à Comissão Nacional Eleitoral o mapa das assembleias de voto. Deixa de haver qualquer intervenção do Executivo no processo de elaboração dos cadernos eleitorais. Estas duas importantes tarefas passam a ser da única e exclusiva responsabilidade da Comissão Nacional Eleitoral.

JA - As alterações foram ditadas pelas eleições autárquicas?

BS - As alterações enquadram-se no conjunto de tarefas necessárias à preparação das eleições gerais de 2017 e encurtam caminho para as eleições autárquicas. É claro que o dossier eleições autárquicas é bem mais complexo e exige um conjunto bem mais amplo de tarefas, aliás anunciadas pelo Presidente da República, no dia 15 de Outubro, no discurso sobre o Estado da Nação. Aguardamos que os partidos políticos com assento parlamentar respondam ao apelo feito pelo Presidente da República e discutam o calendário de tarefas eleitorais e do processo de descentralização, com vista à definição dos calendários eleitorais de 2017 e das primeiras eleições autárquicas.

JA -  As mudanças propostas são indispensáveis?

BS - Uma coisa é certa. Se não fizermos as reformas necessárias ao registo eleitoral a partir de 2015, começamos a pôr em causa a qualidade dos dados para as eleições de 2017 e seguramente comprometemos o calendário de tarefas para as eleições autárquicas.

JA - Como vai o registo eleitoral enquadrar-se nas primeiras eleições autárquicas?

BS - Para já temos de trabalhar seriamente numa melhor qualidade dos dados. No futuro, no quadro da discussão da definição das circunscrições eleitorais autárquicas, são necessárias outras reformas. Nos últimos anos houve uma alteração substancial nos dados que impõe uma actualização. Os municípios mais populosos do país passaram a ser Luanda, Belas e Viana. Cazenga perdeu esse estatuto. Para efeito das eleições autárquicas a perspectiva municipal dos dados é fundamental para garantir que quem é de Cacuaco não vote em Viana, quem é do Cazenga não vote em Cacuaco ou em Luanda. No futuro, após a clarificação de algumas questões em sede da discussão das tarefas e do calendário para as eleições autárquicas, temos de fazer os ajustes necessários à base de dados.

JA - Podemos concluir que é impossível fazer eleições autárquicas até 2017?

BS - As eleições autárquicas são o culminar dos processos de desconcentração e de descentralização e devem ser antecedidas de um acordo entre as forças políticas parlamentares sobre o calendário e sobre as tarefas eleitorais. Não começar a trabalhar agora no registo eleitoral, pode dificultar o normal desenvolvimento do futuro calendário eleitoral. Devemos ser realistas, pragmáticos e capaz de identificar e executar em cada momento as tarefas adequadas. Umas influenciam as outras.  Temos que reflectir sobre se é avisado levar em simultâneo os processos de preparação das eleições gerais de 2017 e o processo de preparação das eleições autárquicas. Aguardamos pela discussão em sede parlamentar.

Moçambique: DHLAKAMA ALERTA OS “ESCRAVOS DA FRELIMO” E APONTA FILHA DE GUEBUZA




"Vocês são escravos da Frelimo, o Dhlakama tudo que está a fazer é para terminar com a escravatura"

Adérito Caldeira  e. Verdade (mz)

O líder do maior partido na oposição em Moçambique apontou, neste sábado(31), o dedo aos filhos dos membros seniores do partido Frelimo, que sem nenhum esforço ou trabalho reconhecido se tornaram empresários de sucesso e enriqueceram defraudando o erário tendo dado como exemplo a filha do antigo Presidente Armando Guebuza que começou a ser empresária aos 20 anos de idade e durante o mandato do seu pai ascendeu à lista das mulheres jovens mais poderosas de África, publicada pela Forbes, "a filha do Guebuza com 33 anos, Valentina, ela é tida como a segunda mais rica do continente africano, meus amigos onde é que apanhou dinheiro essa criança? (…) isto não é humilhação? Não é escravatura isso? Vocês são escravos da Frelimo".

 “...o tempo de brincadeira com a Frelimo está terminado (…) eu não estou a brincar não tenho receio de qualquer aí, o meu receio está em vocês aí. O meu receio, quem pode me meter medo são vocês não é um Frelimo aí. Um Frelimo aí que sobrevive com roubo dos nossos impostos enquanto vocês não conseguem comprar sal (…) mesmo a filha do Guebuza com 33 anos Valentina ela é tida como a segunda mais rica do continente africano, meus amigos onde é que apanhou dinheiro essa criança? (…) isto não é humilhação? Não é escravatura isso? Vocês são escravos da Frelimo. Então o Dhlakama tudo que está a fazer é para terminar com a escravatura contra vocês (…) eu Afonso Dhlakama não sou tribalista, não sou regionalista aliás eles é que são tribalistas, eles é que são regionalistas porque o que fazem lá(Maputo) não fazem para um macua aqui (…) quem está a dividir o país é o Dhlakama ou são eles? Porque é que não estão a igualar a vida da população com vocês, não é dividir o país?".

*Título PG

Moçambique: AUMENTA PARA 159 NÚMERO DE MORTES NAS CHEIAS




O número de mortes provocadas pelas cheias em Moçambique subiu para 159, a maioria na província da Zambézia, centro do país, disse hoje à Lusa a porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

O novo balanço, com dados reunidos até domingo, adiciona 42 mortes às 117 conhecidas pelas autoridades moçambicanas até 27 de janeiro.

A província da Zambézia, com 134 mortes, lidera a nova lista, seguida por Niassa (14), Cabo Delgado (oito) e Nampula (três).

Segundo a porta-voz do INGC, 158 mil pessoas foram afetadas pelas cheias, 125 mil das quais só na Zambézia, a província mais atingida pelo desastre que se abateu no centro e norte do país desde 12 de janeiro.

Rita Almeida avançou que o número de pessoas que perderam as suas casas e foram entretanto reunidas em centros de acomodação temporárias está a diminuir, sobretudo na província de Niassa.

Permanecem nos centros de acomodação 44.660 pessoas, quase menos seis mil do que no balanço anterior, com a Zambézia a reunir a quase totalidade dos desalojados.

As autoridades moçambicanas continuam focadas na prioridade de encontrar terras seguras para aquelas pessoas, tendo sido identificada a necessidade de 7.999 talhões, dos quais 1.195 já foram demarcados e 1.030 atribuídos.

No campo alimentar, foi feita uma avaliação de quase 1.400 toneladas de comida para as áreas atingidas, na segunda quinzena de janeiro, das quais foram distribuídas cento e trinta.

A Eletricidade de Moçambique (EdM) anunciou por seu lado que espera resolver até terça-feira o corte de energia que deixou às escuras, desde 12 de janeiro, 350 mil clientes no centro e norte do país, em resultado das cheias na província da Zambézia.

Embora os prejuízos associados às inundações não sejam ainda conhecidos, são já percetíveis alguns dos seus impactos económicos, como no caso do setor energético, em que só a EdM regista perdas diárias de cerca 177,2 mil euros, valor que deverá ser revisto em alta a partir do momento em que foi necessário associar um helicóptero às obras de reconstrução.

As chuvas estão também a atrasar a reconstrução da ponte de Mocuba, província da Zambézia, e que ficou parcialmente destruída pelas cheias, a 12 de janeiro, tornando-se no símbolo do desastre.

A destruição da ponte implicou o corte da N1, a única estrada que liga o centro ao norte de Moçambique, deixando o setor dos transportes no caos e provocando dificuldades de abastecimento às províncias do norte do país.

Em comunicado, o Ministério dos Transportes e Comunicações anunciou que vai usar meios marítimos e ferroviários para ultrapassar as limitações de circulação por via rodoviária.

Serão ativados os portos da Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba, bem como as linhas ferroviárias da Beira e de Nacala.

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) emitiram hoje um aviso nos principais jornais do país, informando que a transportadora "está a registar uma enorme solicitação para o envio de expedição de carga, devido ao corte da N1 em Mocuba" e que os prazos habituais não estão a ser respeitados.

A LAM promete "desenvolver planos de contingência visando a expedição de carga no mais curto espaço de tempo".

Lusa, em Notícias ao Minuto

Leia mais em Notícias ao Minuto

CPLP PEDE A ESTADOS-MEMBROS QUE AJUDEM MOÇAMBIQUE DEVIDO ÀS CHEIAS




O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, apelou hoje aos membros da comunidade lusófona para que se mobilizem para apoiar Moçambique, onde as cheias já causaram pelo menos 117 mortos.

"Em meu nome pessoal e de todo o secretariado executivo da CPLP, apelo aos nossos Estados-membros, aos nossos governos e aos nossos cidadãos para a mobilização em torno da rápida normalização da vida, das infraestruturas e das atividades em Moçambique", afirmou Murade Murargy, em comunicado.

O responsável da CPLP, que é moçambicano, acrescentou: "Tenho a certeza que, juntos, vamos conseguir apoiar a contínua consolidação do trajeto do desenvolvimento e prosperidade económica e social deste nosso Estado-membro".

Murargy esteve em Moçambique nas últimas duas semanas, onde se deslocou para assistir à posse do Presidente eleito, Filipe Nyusi, no dia 15 de janeiro, e afirmou ter constatado, "com profunda consternação, a severidade das forças da natureza".

"A emergência enfrentada em Moçambique com as cheias e inundações, sobretudo nas regiões centro e norte, impõe a nossa solidariedade para com o empenho do Governo e povo moçambicanos em dar uma resposta a estes trágicos acontecimentos", afirmou o secretário-executivo da comunidade lusófona.

Desde dia 12 de janeiro, as cheias que atingem o centro e norte de Moçambique já causaram 117 mortos, dos quais 93 na província de Zambézia, existindo ainda relatos de cerca de 50 desaparecidos.

Mais de 157 mil pessoas foram afetadas pelas cheias que afetaram as províncias da Zambézia (124,3 mil pessoas), Nampula (19,5 mil), Niassa (12,8 mil), Cabo Delgado (169), Sofala (145) e Tete (45).

"O aumento dos caudais dos rios Zambeze e Licungo ceifou, lamentavelmente, a vida de mais de uma centena de pessoas. Às famílias atingidas e a todo o povo moçambicano quero deixar os sentimentos de pesar e de solidariedade de todos os cidadãos da comunidade", afirmou ainda Murade Murargy.

O balanço das autoridades moçambicanas revela ainda que as cheias provocaram a destruição completa de mais de oito mil habitações, afetando parcialmente cerca de 11 mil.

Pelo menos seis unidades de saúde foram também atingidas, além de mais de um milhar de salas de aula.

O transbordo do rio Licungo, na Zambézia, deixou às escuras cerca de 350 mil clientes da estatal Eletricidade de Moçambique (EdM), depois da queda de dez postos de alta tensão, na localidade de Mocuba, onde também ruiu parte do tabuleiro de uma ponte que permitia a ligação rodoviária entre o norte e o sul do país.

Embora os prejuízos associados às cheias não sejam ainda conhecidos, são já percetíveis alguns dos seus impactos económicos, como no caso do setor energético, em que só a EdM regista perdas diárias de cerca 177,2 mil euros, o que pode traduzir, segundo a empresa, um valor até dez vezes superior para a economia.

As autoridades moçambicanas procuram igualmente criar uma alternativa de tráfego à ponte de Mocuba, intransitável desde o dia 12 de janeiro, prometendo finalizar até sexta-feira a construção de um desvio rodoviário, através do rio Namilati.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Hospital público de Macau prepara sala de oração para muçulmanos




Macau, China, 02 fev (Lusa) - O hospital público de Macau, São Januário, vai disponibilizar em breve uma sala de oração para os pacientes e familiares de fé muçulmana, indicaram os Serviços de Saúde de Macau (SSM).

Em resposta à agência Lusa, os SSM explicaram que o hospital quer transformar uma sala já existente, que pode ser utilizada para oração, num espaço equipado para o efeito, contando, para isso, com a ajuda da União Islâmica de Hong Kong, que trabalha em cooperação com a associação de Macau.

Atualmente, o Centro Hospitalar Conde de São Januário tem uma "sala de receção", multiusos, que os doentes muçulmanos e os seus familiares podem utilizar para orações, desde que requisitada com antecedência junto do gabinete de relações públicas. Esta sala "está equipada com as indicações para oração islâmica, sítio para a ablução/ritual de purificação e outros utensílios para as orações", esclareceram os SSM.

Os serviços explicaram que aguardam agora que as associações "se pronunciem sobre a criação da sala de oração islâmica" no hospital.

A criação de uma sala de oração no São Januário começou por ser discutida com o antigo imã da Mesquita de Macau, falecido há cerca de ano e meio, mas não sofreu desenvolvimentos nos últimos anos.

Na passada sexta-feira, o porta-voz da Associação Islâmica de Macau, Ali Mahomed, e o imã de Hong Kong, Uthman Yang (que desde a morte do imã de Macau se tem deslocado semanalmente ao território para conduzir os rituais na mesquita) reuniram-se com os Serviços de Saúde, depois de terem sido convidados a pronunciar-se sobre as instalações.

Segundo Ali Mahomed, os SSM pediram esclarecimentos sobre a orientação do 'qibla', que indica a direção de Meca, para onde devem ser dirigidas as orações, sendo também requisitado um sinal em árabe com indicações, que a associação espera disponibilizar em breve.

Quanto à disponibilização de refeições 'halal' - em que a carne é preparada de acordo com a lei islâmica -, os SSM esclarecem que podem ser requisitadas com antecedência, permitindo ao hospital encomendar ao fornecedor.

ISG// APN

PR TIMORENSE ACEITA DEMISSÃO DE XANANA MAS SÓ COM ELEIÇÕES ANTECIPADAS




Xanana não oficializou a demissão ao PR para evitar a queda do governo e eleições

O verdadeiro artista é Xanana Gusmão com os seus habituais Banana Show. Ao longo da curta existência de Timor-Leste independente já assistimos a imensos espetáculos com o carismático guerrilheiro, dirigente, presidente da República e primeiro-ministro timorense. Atualmente decorre mais um show no palco de sua preferência, Timor-Leste. Podemos dar por título a este novo Banana Show “O PM que se demite mas não demite” ou “O político que só ao fim de 10 anos concluiu que não tinha capacidades nem habilitações para desempenhar os cargos que desempenhou”. Mas este título era muito grande (e podia ser maior) e daí ser reprovado, apesar de corresponder a muito do show quase permanente que o verdadeiro artista tem representado em prejuízo das populações timorenses muitíssimo carenciadas para que uns quantos das elites emergentes se aforrem com aquilo que não lhes pertence. Incluindo Xanana, indiciado em processo judicial na companhia de outros seus ministros e comparsas.

Fica à disposição dos leitores uma coletânea de notícias relacionadas com o Banana Show da demissão de Xanana e reestruturação do seu governo. Em ordem decrescente relativamente às horas de publicação pela Agência Lusa vai encontrar mais em baixo muita prosa e algum conhecimento. Mas nem todo. Não é dito nas referidas notícias que o presidente Taur Matan Ruak só aceita a demissão de Xanana sem o golpe que ele quer dar com a referida reestruturação para assim manter o seu poder. Pelo que o Página Global conseguiu apurar, o PR Taur é de opinião que se Xanana se demite cai também o governo e que desse modo terão de ser anunciadas eleições antecipadas para que os timorenses possam eleger um governo legitimo e democrático.

De acordo com as informações que conseguirmos obter traremos ao Página Global as informações sobre a atualidade timorense. Alertamos para o facto de a posição do PR Ruak nos ter sido fornecida por fonte bastante credível, no entanto carece de transparência por parte dos intervenientes no processo. Fica aqui a pista para o recuo de Xanana Gusmão perante a audiência de hoje com o PR de Timor-Leste – afinal não de demitiu. Perante este novo quadro será que vai demitir-se?

Mesmo que não aconteça a confirmação pública desta posição do PR Taur Matan Ruak, o que acontecer a seguir confirmará ou não a sua veracidade. Se Xanana afinal não se demitir de primeiro-ministro e proceder a uma reestruturação, a informação que obtivemos é correta. Se Xanana se demitir, sem a tão propalada reestruturação mas com posteriores e democráticas eleições, também ficaremos a saber que a informação que aqui damos está correta. Pacientemente, aguardemos. (MM / PG)
  
Consultas presidenciais sobre reestruturação do Governo timorense decorrem esta semana - oficial

Díli, 02 fev (Lusa) - As consultas presidenciais sobre a reestruturação do Governo de Timor-Leste vão decorrer ao longo desta semana e só haverá declarações oficiais mais tarde, informou hoje o gabinete do porta-voz do Governo.

"As consultas presidenciais sobre a restruturação do Governo irão decorrer ao longo desta semana", explica um comunicado divulgado hoje, depois da reunião de uma hora entre o Presidente da República, Taur Matan Ruak, e o primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

À saída do encontro, Xanana Gusmão manteve as dúvidas sobre o futuro do seu governo, explicando que discutiu a situação com Taur Matan Ruak, mas sem anunciar qualquer decisão.

Xanana Gusmão explicou aos jornalistas, numa curta declaração em tétum, sem direito a perguntas, que o Presidente da República timorense vai "analisar a situação" e "ouvir os partidos políticos".

Em nenhum momento o primeiro-ministro timorense disse se apresentou ou não a sua demissão a Taur Matan Ruak.

"A tempo todos saberão a verdade. O Presidente vai chamar todos os partidos para consultas. Eu discuti opções com o presidente", afirmou Xanana Gusmão.

"Mas é uma questão processual. O presidente vai fazer o seu trabalho. Ouvir os partidos, chamar-me a mim para falar com ele. E depois eu chamo-vos para falar com vocês", declarou.

Xanana Gusmão disse que falou com o presidente "sobre essas coisas todas que têm sido publicadas" - sem as identificar - e manteve as dúvidas sobre o calendário da reestruturação do executivo timorense, que o porta-voz do Governo anunciou que seria concretizada no início desta semana.

O comunicado posterior explica que o objetivo é formar "um Executivo eficiente e eficaz, focado em alcançar uma melhor prestação de serviços e dar novo vigor ao Governo de forma a acelerar a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento".

Para isso, sublinha "deverão ser integradas pessoas altamente qualificadas e capazes de servir, que tragam competência e experiência significativa ao Governo".

"O Executivo deverá ser reduzido, de forma a criar um elenco mais eficiente e funcional, focado em resultados, e deverá, igualmente, ser dada oportunidade a uma nova geração de líderes que possa contribuir para a Nação", refere.

"Mais declarações serão prestadas quando o Presidente da República e o Primeiro-Ministro tiverem declarações oficiais sobre a Reestruturação do Governo", conclui.

ASP // JPS
  
Xanana Gusmão mantém dúvidas sobre futuro após encontro com Presidente timorense

Díli, 02 fev (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, manteve hoje as dúvidas sobre o futuro do seu governo, explicando que discutiu a situação com o Presidente da República, Taur Matan Ruak, mas sem anunciar qualquer decisão.

Xanana Gusmão explicou as jornalistas, numa curta declaração em tétum, sem direito a perguntas, que o Presidente da República timorense vai "analisar a situação" e "ouvir os partidos políticos".

Em nenhum momento o primeiro-ministro timorense disse se apresentou ou não a sua demissão a Taur Matan Ruak.

"A tempo todos saberão a verdade. O Presidente vai chamar todos os partidos para consultas. Eu discuti opções com o presidente", afirmou Xanana Gusmão.

"Mas é uma questão processual. O presidente vai fazer o seu trabalho. Ouvir os partidos, chamar-me a mim para falar com ele. E depois eu chamo-vos para falar com vocês", declarou.

Xanana Gusmão disse que falou com o presidente "sobre essas coisas todas que têm sido publicadas" - sem as identificar - e manteve as dúvidas sobre o calendário da reestruturação do executivo timorense, que o porta-voz do Governo anunciou que seria concretizada no início desta semana.

Taur Matan Ruak e Xanana Gusmão estiveram reunidos cerca de uma hora no Palácio da Presidência em Díli.

Xanana Gusmão - que chegou sozinho ao Palácio da Presidência, e que transportava nas mãos uma pequena capa com documentos - entrou para o encontro com Taur Matan Ruak poucos minutos antes das 15:00 (06:00 em Lisboa).

Na semana passada, o porta-voz do Governo timorense, Agio Pereira, confirmou que "está em curso" o processo de reestruturação do executivo delineado no ano passado pelo primeiro-ministro.

"O anúncio oficial sobre a composição do Governo, mandatado até 2017 para conduzir Timor-Leste, deverá ocorrer no início da próxima semana" (a atual), referiu em comunicado.

"O objetivo da reestruturação é tornar o Governo mais eficiente e eficaz, focando-o na prestação de serviços para o povo de Timor-Leste", sublinha, remetendo mais declarações para "um momento apropriado".

Fontes do Governo e da Fretilin confirmaram à Lusa que Xanana Gusmão teria convidado militantes do partido e membros do Comité Central para integrar o novo elenco governativo, marcado pela saída de cerca de 25 elementos.

ASP // JPS

Xanana deverá anunciar hoje demissão a Presidente da República timorense

Díli, 02 fev (Lusa) - O presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, recebe hoje o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que previsivelmente lhe comunicará a sua demissão do cargo.

Fonte do gabinete de Taur Matan Ruak, que regressou no fim de semana de uma viagem à ponta leste de Timor-Leste, confirmou que o encontro entre os dois está previsto para as 15:00 locais (06:00 em Lisboa).

Só depois desse encontro, previsivelmente, Xanana Gusmão deverá anunciar publicamente a sua decisão, que implicará o fim do V Governo constitucional.

Oficialmente, o porta-voz do Governo timorense, Agio Pereira, confirmou na semana passada que "está em curso" o processo de reestruturação do executivo delineado no ano passado pelo primeiro-ministro.

"O anúncio oficial sobre a composição do Governo, mandatado até 2017 para conduzir Timor-Leste, deverá ocorrer no início da próxima semana", refere-se num comunicado.

"O objetivo da reestruturação é tornar o Governo mais eficiente e eficaz, focando-o na prestação de serviços para o povo de Timor-Leste", sublinha, remetendo mais declarações para "um momento apropriado".

Fontes do Governo e da Fretilin confirmaram à Lusa que Xanana Gusmão teria convidado militantes do partido e membros do Comité Central para integrar o novo elenco governativo, marcado pela saída de cerca de 25 elementos.

Xanana Gusmão está a definir a composição do próximo executivo apesar de ele próprio se poder demitir do cargo de primeiro-ministro pelo que o próximo governo teria que, formalmente, ser definido pelo seu sucessor.

Fonte do partido de Xanana Gusmão disse também à Lusa que o líder timorense poderá ocupar outras funções no VI Governo Constitucional de Timor-Leste.

"Deixará o cargo de primeiro-ministro mas pode vir ainda fazer parte do Governo", disse a fonte do Conselho Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

Fontes do Governo explicaram que Xanana Gusmão terá formulado convites a pelo menos quatro membros da Fretilin, na oposição, para que integrem o executivo, entre os quais um eventual candidato a primeiro-ministro, Rui Araújo, ex-ministro da Saúde e membro do Comité Central da Fretilin.

Os restantes convidados de Xanana, segundo as fontes, são o deputado da Fretiin Estanislau da Silva - que poderá ser um de quatro vice-primeiros-ministros com funções de coordenação - e a do também deputado Inácio Moreira, que deverá ocupar a pasta de vice-ministro das Telecomunicações.

Para o cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros deverá ser nomeado o atual embaixador timorense na Coreia do Sul, Hernâni Coelho, também ele membro do comité central da Fretilin.

ASP // APN

Timor-Leste: Taur recorda memória de Sérgio Vieira de Melo no 14º aniversário das F-FDTL




Díli, 2 fev (Lusa) - O Presidente timorense recordou hoje a memória do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, responsável da missão de transição da ONU (UNTAET), pelo seu apoio à criação das Falintil-Forças Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), que hoje cumprem 14 anos.

"No tempo da UNTAET, das Nações Unidas, o nosso primeiro comandante supremo foi o senhor Sérgio Vieira de Mello. Neste momento aproveito para recordar a memória de Sério Vieira de Mello pelo seu esforço, pela sua liderança nessa decisão importante de criar as forças armadas", disse Taur Matan Ruak.

Vieira de Mello partiu de Timor-Leste em maio de 2002 depois de liderar uma missão sem precedentes das Nações Unidas.

No discurso das cerimónias de aniversário das forças armadas timorenses, o antigo chefe de Estado Maior das FFDTL recordou o apoio dado por várias nações à criação das F-FDTL, entre as quais Portugal, Nova Zelândia, Austrália, Estados Unidos e Malásia.

E enalteceu o desenvolvimento levado a cabo nos últimos anos, afirmando estar "contente" pelas melhorias que hoje se podem testemunhar, depois de anos de complexa e desafiante transição.

"Neste momento, tão importante para todos nós em que comemoramos os 14 anos das F-FDTL, o meu pensamento vai para os momentos difíceis de transição de força de guerrilha para uma força moderna", disse.

"Os que testemunharam esses atos, acompanharam o desenvolvimento da nação, as dificuldades que atravessámos nos primeiros anos desde 2001", disse.

Comprometendo o empenho da Presidência da República ao continuado desenvolvimento das F-FDTL, recordou aos militares a "pesada responsabilidade" de cada um, numa altura em que Timor-Leste continua a enfrentar "os desafios complexos" do desenvolvimento.

Na cerimónia de hoje, em que participaram vários membros do Governo, a liderança das F-FDTL, o presidente do parlamento e representantes do corpo diplomático, esteve ainda presente o chefe de Estado Maior da Marinha indonésia, almirante Ade Supandi.

Uma presença simbólica, como explicou à agência Lusa o comandante das F-FDTL, o major general Lere Anan Timor, que mostra que "os dois povos se esqueceram do passado e estão preocupados com o futuro".

ASP // JCS

TAMBÉM SOMOS A GRÉCIA



João Galamba – Expresso, opinião

Depois de ir muito para além da troika, Passos Coelho veste a pele de credor e decide ir para além de Angela Merkel. A Europa das formigas trabalhadoras tem de ser implacável com a Grécia, essa cigarra irresponsável.  

Para Passos Coelho, Portugal, em 2011, era a Grécia, mas, através do sacrifício e do abandono de práticas e instituições típicas do sul preguiçoso, passamos a estar em vias de ser uma espécie de Alemanha. Tudo por obra e graça deste governo e desta maioria. Os portugueses podem não viver ainda como os Alemães, mas pelo menos já têm um Primeiro-Ministro que fala como um alemão.
  
O Inquérito às Condições de Vida e de Rendimento divulgado pelo INE na passada sexta-feira mostra que Portugal está, infelizmente, mais próximo da Grécia do que pensa o Primeiro-Ministro. Todos os indicadores sobre a pobreza, desigualdade e privação material provam que a situação social se agravou de forma dramática nos dois primeiros anos deste governo. Passos desvalorizou o relatório e sugere que se trata de um retrato do país que está desatualizado.  

Acontece que o Primeiro-Ministro e a maioria sempre disseram que 2013 tinha sido o ano da viragem, o ano em que a economia começou a registar taxas de crescimento do PIB positivas (em cadeia), o ano em que a taxa de desemprego começou a baixar, o ano em que o emprego começou a aumentar. É difícil compatibilizar viragem e recuperação com agravamento significativo das condições sociais.  

No ano de 2013 verifica-se um aumento do risco de pobreza e um agravamento das condições de vida em todos os grupos etários. Até as pessoas com trabalho viram o risco de pobreza aumentar em 2013. Olhando para a pobreza (ancorada), as crianças são o grupo mais afetado: mais 80 mil crianças do que em 2011  A pobreza nos idosos também aumentou: mais 70 mil em 2013, mais 130 mil que em 2011.  
O agravamento da crise social revelado pelo INE permite perceber melhor o que aconteceu no ano de 2013. O milagre do desemprego deveu-se sobretudo à emigração. O milagre do emprego deveu-se a políticas ativas de emprego que são usadas para fabricar realidades estatísticas que pouco ou nada nos dizem sobre a real situação do emprego em Portugal. 
  
O ano de 2013 foi o ano em que o Tribunal de Constitucional travou parte da austeridade desejada por este governo. Aconteceu o mesmo em 2014 e em 2015. Já sabemos que isso ajudou a economia a estabilizar e a sair da recessão. Mas tudo indica que não tenha sido suficiente para pôr termo à crise social criada pelas políticas deste governo. Os cortes no Rendimento Social de Inserção, os cortes no Complemento Solidário para Idosos, e os cortes no Abono de família são uma constante ao longo de todo o mandato e têm um impacto muito significativo na pobreza em Portugal. Todos os anos o Partido Socialista propôs medidas para atenuar a crise social. Neste último orçamento, por exemplo, propusemos aumentar o abono de família e o subsídio social de desemprego. Estas propostas custavam menos de metade da redução da taxa de IRC. O governo, como já o havia feito no passado, chumbou todas as propostas.  

A ideia de que o retrocesso social tinha poderes salvíficos e regeneradores foi aplicada na Grécia, foi aplicada em Portugal, foi aplicada em Espanha, foi aplicada na Irlanda, foi aplicada em Itália, e tem sido aplicada um pouco por toda a Europa. Em maior ou menor grau, é por isso que somos todos a Grécia. É natural que o Primeiro-Ministro se não reconheça este facto. Fazê-lo seria equivalente a reconhecer a sua própria responsabilidade pela existência e pela manutenção da crise social (económica e política) que afeta uma parte significativa da Europa e da qual a Grécia é apenas um caso extremo.

Mais lidas da semana