quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

XANANA GUSMÃO: QUERO POSSO E MANDO




Xanana Gusmão nunca admitiu responder a perguntas relacionadas com as centenas de milhões de dólares em contratos de petróleo concedidos ao seu sobrinho Nilton Gusmão; nem reconheceu os contratos oferecidos aos outros membros da sua família.

Ted McDonnell (*)

É muito provável que Timor-Leste tenha um novo primeiro-ministro dentro dos próximos dias, se se tiver em conta boatos e especulações. A confirmação virá muito rapidamente que Xanana Gusmão se demitiu do cargo de primeiro-ministro e será substituído pelo altamente respeitado e actual dirigente da Fretilin, Rui Araújo.

Dos 55 ministros no actual governo, um número de ministros-chave demitiu-se ou foram demitidos, incluindo a controversa ministra das Finanças, Emília Pires, juntamente com dirigentes do partido CNRT de Xanana Gusmão e membros da coligação do Partido Democrático e Frente-Mudança.

À parte o seu novo papel como primeiro-ministro, é mais do que certo que Rui Araújo irá substituir Emília Pires como ministro das Finanças e nomeie Dionísio Babo do CNRT e Estanislau Silva da Fretilin como seus vices. É mesmo possível que Xanana Gusmão continue no novo governo, mas como se diz, como tudo em Timor-Leste, se for essa a sua vontade. Ele pode ainda querer puxar os cordelinhos como mestre manipulador de marionetes.

Nas eleições de 2012 o CNRT ganhou 30 lugares, o Partido Democrático e a FM ficaram com 10 entre os dois e a Fretilin 25 na Assembleia formada por 65 lugares. Xanana Gusmão, uma vez ganho o governo, nomeou um incrível número de 55 ministros principais e auxiliares; de seguida comprou-lhes imediatamente novos Toyotas com tracção às quatro rodas como prémio por fazerem parte do governo.

À medida que a economia azedava, a pobreza, a má nutrição e o desemprego pioravam e a corrupção e o nepotismo atingiam novos picos, mesmo para a realidade de Timor-Leste. Então Xanana Gusmão carregou no botão de alarme. Este foi o seu “legado”, seja ele um legado fabricado ou não.

Assim, no início de 2014, Xanana Gusmão anunciou que se iria retirar mais para a frente nesse ano e que um novo primeiro-ministro do seu partido CNRT iria assumir o cargo e ser assessorado por um Conselho de Anciãos. Em Agosto do ano passado, depois da chamada “súplica” por parte dos membros do partido, Xanana Gusmão não resignou, mas anunciou uma “remodelação” do governo que iria encolher em tamanho de forma significativa.

Por volta dessa altura, Xanana Gusmão introduziu leis arcaicas para a informação, restringindo quem podia ser jornalista em Timor-Leste e criou quase um esquema de licença para jornalistas estrangeiros, os quais necessitam de uma aprovação do governo para dar notícias em Timor.

Pouco depois, despediu conselheiros judiciários estrangeiros, incluindo assessores para as questões da corrupção. Disse na altura que os juízes estrangeiros foram despedidos porque eram “incompetentes” depois de o jovem país ter perdido uma série de casos de impostos sobre o petróleo para companhias estrangeiras. No entanto, os despedimentos pararam também as investigações sobre corrupção e os casos em tribunal contra os ministros corruptos do seu governo. Durante todo este período, ele protegeu alegados membros corruptos do seu governo, incluindo a controversa e escolhida a dedo Emília Pires.

Assim, potencialmente, sem eleições, todo o governo de Timor-Leste irá mudar e muito possivelmente, a não ser que Xanana Gusmão mude de novo de ideias, terá um novo primeiro-ministro. Quanto ao Conselho de Anciãos incluindo Lu ‘Olo; JRH e Alkatiri… aparentemente estão sentados no banco de suplentes.

Mas durante todo este tempo de truques e jogadas políticas de Xanana Gusmão, o que é que ele fez pelo processo democrático de Timor-Leste com todas estas práticas desonestas?

O povo votou no CNRT em 2012 e Xanana Gusmão formou um governo de coligação democrático. Contudo, agora, conforme a sua vontade, rescreveu o livro das regras ou deitou-o fora de novo e criou um novo governo.

Em relação à Constituição parece que o governo pode fazer o que quer, mediante a sua vontade.

Quanto à Fretilin, surge politicamente incapaz como oposição e potencial futuro governo. Quanto a Rui Araújo se tornar o próximo primeiro-ministro e Estanislau Silva ser um dos seus assessores, quem é que eles irão representar nas eleições de 2017? O actual governo de coligação ou a Fretilin? Há poucas dúvidas de que Rui Araújo será um excelente e honesto primeiro-ministro para Timor-Leste, mas a maioria pensava que ele seria um primeiro-ministro da Fretilin.

Parece que a judicatura, a liberdade de expressão e o direito dos povos de determinarem um “novo” governo foram todos expulsos para o mar de Timor.

Entretanto, Xanana Gusmão tem tantas perguntas para dar resposta!

Xanana Gusmão nunca admitiu responder a perguntas relacionadas com as centenas de milhões de dólares em contratos de petróleo concedidos ao seu sobrinho Nilton Gusmão; nem reconheceu os contratos oferecidos aos outros membros da sua família. Essas perguntas foram todas varridas para debaixo do pesado tapete de Gusmão.

Também permanecem ainda por responder perguntas sobre o assassinato de 11 comandantes das Falintil em 1985: o assassinato de Alfredo Reinaldo em 2008 e a tentativa de assassinato de José Ramos Horta também em 2008. Gusmão pode bem ter a chave de todos estes mistérios em Timor Leste. Pode literalmente saber onde estão sepultados os seus corpos.

Quanto às eleições de 2017, o que fez Xanana Gusmão à solidariedade da Fretilin e das suas perspetivas nas urnas? Será que foram de novo sugadas por esta manhosa velha raposa?

In http://www.tedmcdonnell.com/blog


Timor-Leste: Alkatiri confirma que Xanana Gusmão convidou Rui Araújo para primeiro-ministro




Díli, 04 fev (Lusa) - O secretário-geral da Fretilin confirmou hoje que Xanana Gusmão, presidente do maior partido timorense e atual chefe do Governo, convidou Rui Araújo para ser o novo primeiro-ministro de Timor-Leste.

"O presidente do CNRT convidou Rui Araújo. Foi convidado para o cargo de primeiro-ministro", disse hoje Mari Alkatiri depois de acompanhar o presidente do seu partido, Lu'Olo, num encontro com o Presidente da República, Taur Matan Ruak.

"Foi o presidente do CNRT que convidou o Rui Araújo e uns outros membros da Fretilin para integrar o Governo", explicou.

Mari Alkatiri falava depois de participar com o presidente da Fretilin, Lu' Olo, num encontro com o presidente da República que fechou a ronda de consultas presidenciais com os partidos políticos timorenses sobre a reestruturação do Governo.

Questionado pela Lusa o secretário-geral da Fretilin disse ainda que preferia que Xanana Gusmão, apesar de sair do cargo de primeiro-ministro, continuasse a fazer parte do Governo timorense pelo menos durante este ano, para garantir a transição.

"Eu penso que por algum tempo mais é bom que esteja dentro do Governo para acompanhar essa transição. Não diria até 2017. Mas talvez o 2015 todo para acompanhar o processo. Sou da opinião de que deve estar ainda dentro", afirmou.

O encontro de hoje decorreu depois de na terça-feira Taur Matan Ruak ter recebido uma delegação conjunta dos três partidos da coligação pós-eleitoral que em Timor-Leste apoia o Governo liderado por Xanana Gusmão.

Essa coligação é formada pelo Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), pelo Partido Democrático (PD) e pela Frente Mudança (FM).

Nos últimos dias a imprensa timorense tem dado conta de alegados diferendos no seio dos partidos da coligação sobre o apoio ou não à nomeação de Rui Araújo como primeiro-ministro.

Questionado sobre este assunto Mari Alktiri disse que isso era uma questão "interna" da coligação mas recordou o que diz a constituição sobre o processo de formação de Governo.

"Se há um problema interno do CNRT, não quero meter-me nisto. Isso é com eles. Eu não tenho nenhuma aliança com o PD nem com a Frente Mudança. A nossa aliança é com Xanana Gusmão", afirmou.

"Mas a Constituição é clara: diz que o partido mais votado é que indica o primeiro-ministro. Se querem encontrar uma concertação interna no bloco isto é problema deles", afirmou.

Alkatiri explicou que, na conversa com Taur Matan Ruak, a Fretilin confirmou a sua opinião sobre "esta reestruturação, remodelação ou reajustamento" do Governo.

"Nós temos vindo a defender isso, que havia necessidade de fazer remodelação, restruturação e reajustamento", afirmou, rejeitando os comentários dos que dizem que, por causa da remodelação o Governo está parado.

"Só quando há alguma coisa positiva, com fazer remodelação, é que as pessoas dizem que está tudo paralisado. Sempre esteve paralisado. Alguma vez esse Governo funcionou? Só agora é que vai funcionar, daqui para a frente.

Questionado sobre um cenário em que a nomeação de Rui Araújo não mereça apoio do PD e da FM, Alkatiri confirmou que terá sempre apoio da Fretilin.

"A nossa posição veio da Conferência Nacional (da Fretilin). Nós não participamos no Governo mas garantimos o funcionamento do Governo. Por isso mesmo votámos a favor de três orçamentos de Estado. Isso mesmo sem Rui Araújo ou outros membros da Fretilin no Governo", afirmou.

"Não há razão agora para que tendo elementos, que não representado a Fretilin mas sendo da Fretilin no Governo, a Fretilin vá votar contra", explicou.

Sobre os passos a seguir, Alkatiri remeteu informação adicional para o Presidente da República e primeiro-ministro.

"Isto está a ser acordado entre o Presidente da República, o presidente do CNRT e o bloco. Espero que seja o mais breve possível", afirmou.

Fonte da presidência da República disse à Lusa depois da reunião que se espera um comunicado sobre o assunto "entre hoje e amanhã (quinta-feira)".

ASP //FV

Na foto: Mari Alkatiri e Rui Araújo

PRESIDENTE TIMORENSE VOLTA A RECEBER PRIMEIRO-MINISTRO NA QUINTA-FEIRA




Díli, 04 fev (Lusa) - O Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, recebe na quinta-feira o primeiro-ministro Xanana Gusmão, na segunda reunião entre ambos esta semana, intercaladas por encontros com os partidos com assento parlamentar.

Fonte da Presidência da República disse à agência Lusa que o encontro com Xanana Gusmão está previsto para as 15:00 locais de quinta-feira (06:00 de Lisboa) no Palácio Presidencial.

Os dois líderes encontraram-se na passada segunda-feira, tendo na altura Xanana Gusmão mantido as dúvidas sobre o futuro do seu Governo, confirmando apenas que o chefe de Estado estava a "analisar a situação" e a "ouvir os partidos políticos".

Pouco tempo depois, ainda na segunda-feira, o gabinete do porta-voz do Governo informou que iriam decorrer consultas presidenciais com os partidos e só haveria declarações oficiais mais tarde.

"As consultas presidenciais sobre a restruturação do Governo irão decorrer ao longo desta semana", explicava esse comunicado.

Os encontros com os partidos começaram na terça-feira com Taur Matan Ruak a receber representantes da coligação que apoia o executivo, formada pelo Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), pelo Partido Democrático (PD) e pela Frente Mudança (FM).

Depois dessa reunião, Fernando La Sama de Araújo, líder do PD e atual vice-primeiro-ministro coordenador dos Assuntos Sociais garantiu que ainda não tinha sido apresentado qualquer documento oficial, de demissão, reestruturação ou remodelação do Governo, insistindo que "ainda estão a decorrer conversas".

Hoje foi a vez do encontro com o presidente e secretário-geral da Fretilin, respetivamente Lu'Olo e Mari Alkatiri tendo este último confirmado que Xanana Gusmão, enquanto presidente do CNRT, convidou Rui Araújo para ser o novo primeiro-ministro de Timor-Leste.

"O presidente do CNRT convidou Rui Araújo. Foi convidado para o cargo de primeiro-ministro", disse Alkatiri depois da reunião.

"Foi o presidente do CNRT que convidou o Rui Araújo e uns outros membros da Fretilin para integrar o Governo", explicou.

Questionado pela Lusa, o secretário-geral da Fretilin disse ainda que preferia que Xanana Gusmão, apesar de sair do cargo de primeiro-ministro, continuasse a fazer parte do Governo timorense pelo menos durante este ano, para garantir a transição.

"Eu penso que por algum tempo mais é bom que esteja dentro do Governo para acompanhar essa transição. Não diria até 2017. Mas talvez o 2015 todo para acompanhar o processo. Sou da opinião de que deve estar ainda dentro", afirmou Alkatiri

Nos últimos dias têm-se repetido também os encontros entre o primeiro-ministro, Xanana Gusmão, e representantes dos três partidos da coligação, CNRT, PD e FM, que decorrem na residência do chefe de Governo no bairro de Lecidere, em Díli.

Durante esses encontros, referiram fontes do executivo, alguns dos elementos presentes defenderam junto de Xanana Gusmão uma alternativa a Rui Araújo para o cargo de primeiro-ministro.

"Um dos nomes mais apontados é o de Agio Pereira", disse à Lusa fonte do PD, referindo-se ao atual ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, explicando que no seio da coligação "ainda há algumas dúvidas".

ASP // JPS

Timor-Leste: Membros do V Governo despedem-se do Presidente Taur Matan Ruak




Os membros do V Governo Constitucional apresentaram a carta de resignação e encontraram-se com o Presidente da República, Taur Matan Ruak, para agradecer e se despediram, segundo a fonte da STL.

Estes são o secretario de Estado da Defesa Júlio Tomás Pinto e Secretario de Estado da Segurança Francisco Guterres.

Segundo Francisco Guterres o objetivo do encontro com o Presidente da República Taur Matan Ruak, para agradecer o apoio do Presidente durante sete anos e meio.

“Viemos agradecer o Presidente da República que era o General e éramos como Secretário de Estado, por isso viemos agradecê-lo e despedimo-nos dele que terminou o nosso mandato, explica Francisco aos jornalistas, ontem no Palácio do Presidente Nicolao Lobato, Aitarak-laran.

Salientou ainda que embora terminasse o mandato, mas iria continuar a dar apoio ao estado e governo para o seucesso do governo até 2017.

O Presidente da República Taur Matan Ruak agradeceu a nossa disponibilidade de servir durante sete anos e meio e solicitou que contribuemos embora terminasse o o nosso mandato, disse Francisco.

Sapo TL

Pensionistas de Macau pedem apoio financeiro do Governo para compensar descida do euro




Macau, China, 04 jan (Lusa) - A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) entregou hoje uma petição ao Governo, pedindo uma compensação pelo "prejuízo dos aposentados" da administração portuguesa, que temem ser prejudicados com a desvalorização do euro.

Cerca de 1.300 antigos trabalhadores da função pública recebem as suas pensões através de Portugal e quando o câmbio fixa que 1 euro vale menos de 9 patacas, o valor das pensões é alterado.

O pedido de apoio financeiro é também justificado com o que entendem ser outras perdas, como a suspensão do subsídio de residência para todos os trabalhadores que se aposentaram antes da transferência de administração, em 1999, e recebem as suas pensões através da Caixa Geral de Aposentações.

A petição foi hoje entregue por Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da APOMAC e membro da comissão eleitoral do chefe do executivo, depois de uma reunião da associação, já prometida no fim de janeiro para minimizar os impactos da desvalorização do euro.

O euro atingiu mínimos de 11 anos depois da vitória do Syriza na Grécia.

"Devido à queda brusca do câmbio e ao corte do Governo nos subsídios de residência, propomos que se arranje uma forma de compensar o prejuízo aos aposentados", explicou à agência Lusa o presidente da APOMAC, Francisco Manhão.

Não foi apresentada nenhuma sugestão concreta, apenas que este apoio deve ser financeiro, mas não com que frequência ou em que moldes. O objetivo é conseguir um apoio permanente e não apenas durante a baixa do euro.

A APOMAC contactou também a Caixa Geral de Aposentações em Portugal para pedir que as pensões de fevereiro sejam pagas mais cedo que o habitual, no dia 17, de modo a antecederem os feriados do Ano Novo chinês, que começam a 19.

Atualmente, há cerca de 1.300 reformados da antiga administração a residir em Macau que recebem as suas pensões através de Portugal. Segundo o presidente da APOMAC, as pensões variam entre 300 euros (pensões de sobrevivência) e 4.000 euros, sendo que a maioria oscila entre os 2.000 e os 3.500 euros.

ISG // VM

Mais de metade das interpelações dos deputados ao Governo de Macau sem resposta




Macau, China, 04 fev (Lusa) -- Mais de metade das interpelações escritas enviadas pelos deputados à Assembleia Legislativa (AL) de Macau continuam sem resposta por parte do Governo.

Dados compilados pela agência Lusa, com recurso às informações publicadas no portal da AL, indicam que desde o início da atual sessão legislativa, a 16 de outubro, até ao final de dezembro, foram apresentadas 150 interpelações escritas, das quais apenas 73 obtiveram resposta por parte do Governo, ou seja, 48,6% do total.

À luz da resolução que regulamenta o processo de interpelação sobre a ação governativa, após a receção da interpelação escrita, o presidente do hemiciclo envia-a ao chefe do executivo para conhecimento e resposta. O Governo deve responder, por escrito, no prazo de 30 dias a contar da data de receção do requerimento pelo chefe do executivo.

Das 150 interpelações escritas, 129 foram assinadas por deputados eleitos por sufrágio universal, enquanto as restantes 21 por deputados escolhidos por sufrágio indireto.

Não foram submetidas interpelações escritas por parte de nenhum dos sete deputados nomeados durante o mesmo período.

Um terço das interpelações escritas (50) diz respeito à secretaria dos Transportes e Obras Públicas, seguindo-se a tutela dos Assuntos Sociais e Cultura (42), Administração e Justiça (23), Economia e Finanças (19), Segurança (14) e duas endereçadas diretamente ao chefe do executivo, segundo informações publicadas no portal da AL.

Já em janeiro de 2015 deram entrada 60 interpelações escritas, das quais nenhuma obteve resposta, de acordo com os dados constantes no portal da Assembleia Legislativa de Macau.

A Assembleia Legislativa é composta por 33 deputados: 14 eleitos por sufrágio universal, 12 por sufrágio indireto (por via das associações) e sete nomeados pelo chefe do executivo.

DM // VM

Derrapagem no Metro de Macau leva deputados a propor debate sobre cláusulas compensatórias




Macau, China, 04 fev (Lusa) - Dois deputados à Assembleia Legislativa (AL) de Macau propuseram um debate sobre a inclusão de cláusulas compensatórias nos contratos das obras públicas após a derrapagem do projeto do Metro ligeiro, cuja realização vai ser votada na próxima semana.

As propostas, apresentadas separadamente, para a realização de um debate no hemiciclo sobre um assunto de interesse público vão ser apreciadas em reunião plenária, que foi hoje agendada para 12 de fevereiro.

Os deputados citam o particular do Metro ligeiro, partindo do relatório do Comissariado de Auditoria, divulgado em meados de janeiro, em que se sugere ao Gabinete para as Infraestruturas de Transportes (GIT) a inclusão de "cláusulas penais compensatórias", a fim de reforçar o controlo e garantir a execução do contrato em apreço.

"Com vista a que as obras públicas sejam concluídas nos termos dos contratos e a evitar atrasos e aumentos irrazoáveis do orçamento, o Governo deve incluir 'cláusulas penais compensatórias' nos contratos das obras públicas", diz a moção da deputada Ella Lei, datada de 26 de janeiro.

Embora seja "uma inovação para as obras públicas em Macau, no exterior já é uma prática utilizada há muito tempo nas obras de grande envergadura", enfatiza a deputada eleita por sufrágio indireto.

"Como o Governo raramente exige indemnizações pelos prejuízos causados devido a atrasos nas obras públicas, muitos construtores tentam a sua sorte e o excesso de despesas é já uma ?endemia' das obras públicas em Macau", frisa.

Ng Kuok Cheong, deputado eleito por sufrágio universal, subscreve, instando à adoção de mecanismos de fiscalização.

"Para remediar as irregularidades detetadas nas obras do Metro ligeiro, isto é, a inexistência de orçamento e de prazo de conclusão, o Governo deve, com toda a determinação, criar mecanismos que permitam a fiscalização do público, fixando um orçamento geral e o prazo para a conclusão das obras, bem como submeter quaisquer derrapagens orçamentais e atrasos das obras à Assembleia para debate e esclarecimento públicos", defendeu.

DM // JMR

Tribunal chinês condena ex-responsável de banco a prisão perpétua por aceitar subornos




Pequim, 04 fev (Lusa) -- Um tribunal chinês condenou hoje a prisão perpétua o ex-vice-presidente do Banco Agrícola da China, uma das principais entidades financeiras do país, por aceitar subornos calculados em cerca de 4,1 milhões de euros.

O tribunal de Nanjing, leste da China, anunciou hoje na Internet a condenação de Yang Kun, dias depois de outro banqueiro, o jovem presidente do Banco Minsheng, o primeiro de propriedade privada, ter sido detido para ser investigado pelo organismo anticorrupção do Governo chinês.

Yang Kun é a mais recente vítima na campanha anticorrupção impulsionada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, que depois de percorrer vários segmentos, tem como alvo agora o setor financeiro.

De acordo com a sentença do tribunal, Yang Kun "utilizou o cargo em seu próprio benefício" e recebeu subornos em dinheiro ou em espécie (como peças de arte ou lingotes de ouro), perfazendo um total de 30 milhões de yuan (4,8 milhões de dólares).

O tribunal referiu que o cunhado de Yang também estava envolvido no caso.

Yang entrou no banco em 2002 e a sua sentença refere-se ao período entre 2005 e 2012, ano em que se demitiu do cargo.

Além da prisão e posterior demissão do presidente executivo do Banco Misheng e da sentença contra Yang Kun, o Banco de Pequim anunciou que esta semana um dos seus diretores, Lu Haijun, também está a ser investigados pelas autoridades anticorrupção.

CSR // JMR

PCP QUER PORTUGAL NA UE A RENEGOCIAR A DÍVIDA E A RASGAR O TRATADO




Os comunistas sobem a parada sobre a Europa, ao exigirem uma conferência intergovernamental. No balanço das suas jornadas parlamentares, fazem ainda pontaria à fiscalidade das grandes empresas e à corrupção e criminalidade económico-financeira, nomeadamente a criminalização do enriquecimento injustificado

Paulo Paixão – Expresso (ontem)

O PCP quer a realização de uma conferência intergovernamental, dentro de um conjunto de iniciativas de Portugal no plano internacional, para renegociação da dívida e revogação do Tratado Orçamental. Os comunistas irão apresentar no Parlamento um projeto de resolução nesse sentido, anunciaram esta terça-feira no final das jornadas parlamentares, que decorreram em Aveiro. 

A iniciativa é justificada pela "necessidade de afastar com urgência os constrangimentos resultantes da dívida e do Tratado Orçamental, que entravam de imediato a recuperação económica e social e eliminam num prazo mais alargado as hipóteses de um desenvolvimento duradouro e equilibrado".

O PCP retoma assim uma ideia já avançada em 2011. O líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira, explica que a proposta avança agora de novo devido "ao quadro de agravamento da situação económica e social a que Portugal está submetido".

Na ótica dos comunistas, trata-se de um colete-de-forças com três responsáveis. "O Tratado Orçamental, assumido pelo PS, PSD e CDS, não só impede qualquer perspetiva de desenvolvimento económico e soberano, como coloca no horizonte o risco do afundamento do país, pelo que a sua rejeição é um imperativo".

No discurso do PCP, nunca a ordem dos fatores é um pormenor ou uma casualidade. E se na sessão de abertura das jornadas, no discurso de Jerónimo de Sousa, as referências aos socialistas foram sobretudo indiretas, esta terça-feira, ao serem elencados os autores do Tratado Orçamental, já o PS surge em primeiro lugar (antecedendo os partidos da direita que integram a coligação governamental). 

"Enriquecimento injustificado" na mira

Das jornadas parlamentares do PCP (com o lema "defender a produção nacional, criar emprego, valorizar salários e direitos") sai o anúncio de outras propostas, parte delas tendo como alvo a corrupção e a criminalidade económica e financeira. 

Os comunistas vão na próxima semana apresentar um projeto de lei de "criminalização do enriquecimento ilícito, tendo como base a obrigatoriedade de todos os cidadãos declararem e indicarem a origem concreta e compatível com os seus rendimentos legítimos, de património ou de acréscimos patrimoniais de montante elevado que entrem na sua posse".

Paredes meias com estas questões está outra preocupação do PCP: "os benefícios fiscais aos grandes grupos económicos e financeiros", dados pelo Governo, "ao mesmo tempo que destrói a atividade dos pequenos e médios empresários e esmaga os trabalhadores e o povo".

Naquela perspetiva, João Oliveira lembrou que só em 2012, segundo o Tribunal de Contas, houve 1.045 milhões de euros de benefícios fiscais de SGPS (sociedades gestoras de participações sociais).

Por isso, os comunistas irão propor no Parlamento "um processo alargado de audição sobre a fiscalidade das grandes empresas nacionais e multinacionais que operam em Portugal, incluindo a audição de membros do Governo, de grandes empresas, das ordens dos técnicos oficiais de contas e revisores oficiais de contas", além de "especialistas em fiscalidade", entre outros intervenientes.  

Contra a "Lei da Selva"

No balanço de contactos mantidos em Aveiro, insurgindo-se contra o "impacto dos preços da energia na vida das empresas e das populações", os comunistas levarão ao Parlamento um projeto de resolução para a "regulamentação dos preços dos combustíveis, travando a especulação e as escandalosas margens de comercialização das petrolíferas". 

Já em defesa das micro e pequenas e médias empresas, o PCP vai pedir na Assembleia da República a revogação diploma - designado por João Oliveira como "Lei da Selva" - que "permite o funcionamento dos estabelecimentos da grande distribuição 24 horas por dia, fomenta a guerra de preços liberalizando os saldos, abre a porta a incompatibilidades e concorrências desleais de todo o tipo".

As propostas anunciadas esta terça-feira seguem-se à iniciativa, já conhecida, de realização de um "debate de atualidade", a realizar esta quarta-feira, no Parlamento. Os comunistas querem confrontar o Governo com as "responsabilidades" no "significativo aumento da pobreza no nosso país".

Uma Carta da Agricultura Familiar, medidas de apoio à pecuária e às pescas, além de propostas contra o despedimento de trabalhadores da Administração Pública (ao abrigo das normas da requalificação e da mobilidades especial) ou para reforço da rede de cuidados de saúde primários são outras das conclusões das jornadas parlamentares do PCP. 

A morte lenta da Linha do Vouga

Ao longo dos dois dias das suas jornadas parlamentares, os deputados comunistas, divididos em grupos, multiplicaram-se em contactos e visitas, em vários setores de atividade e diversos serviços públicos. No total, foram cerca de duas dezenas de iniciativas. 

Esta terça-feira, segundo dia dos trabalhos, alguns deputados do PCP saíram para o terreno ainda era noite cerrada.

A visita teve como objetivo alertar para o "estado de degradação da Linha do Vouga". João Oliveira, líder parlamentar, Bruno Dias (que em São Bento acompanha as questões dos transportes) e o deputado ao Parlamento Europeu Miguel Viegas viajaram entre Águeda e Aveiro. Experimentaram o comboio Vouguinha, como é conhecido (na realidade trata-se de uma automotora, das que antes funcionavam na linha da Póvoa de Varzim), ouvindo as queixas de utentes e repetindo as posições do PCP.

Oliveira lembrou a alguns passageiros que "o Governo, segundo o Plano Estratégico dos Transportes, queria o encerramento da Linha do Vouga. Se não fosse a luta das populações, ela já teria fechado".

Ainda não fechou, mas a avaliar por certos pormenores (em alguns pontos, há erva a crescer entre os carris e as travessas de madeira não assentam de forma estável) para lá parece caminhar. Uma espécie de morte lenta.  

Plano de emergência para Aveiro

Esses sinais de abandono são visíveis em Aguieira, o apeadeiro visitado antes da viagem de comboio. Em alguns troços da Linha do Vouga, por questões de segurança, a velocidade não ultrapassa os 20 quilómetros/hora, segundo utilizadores. 

O "aumento da frequência" dos comboios foi uma exigência manifestada por vários passageiros contactados pelos deputados comunistas. Outra reivindicação dos utentes é a segurança da linha, através de adequada manutenção.

"Constatámos que a população necessita do comboio", disse João Oliveira no final da viagem, que durou um pouco mais de 40 minutos. Mas essa pretensão "esbarra na política do Governo, que é de desinvestimento nesta linha e em todo o setor ferroviário, o que leva ao desincentivo do uso do transporte público", acrescentou o líder da bancada comunista.

Ao cenário atual, Oliveira contrapõe a necessidade de "modernização da Linha do Vouga, a sua eletrificação e a melhoria dos comboios". Antes, já Bruno Dias lembrara que a última modernização das carruagens do Vouguinha foi "feita em 1991, nas oficinas da Sorefame".

Em relação à sua base de trabalho durante dois dias, os comunistas decidiram que vão submeter brevemente ao parlamento um "Plano de Emergência para o Distrito de Aveiro".

ONDE ESTÁ A RECUPERAÇÃO, QUANDO OS PORTUGUESES ESTÃO MAIS POBRES?



Paula Santos – Expresso, opinião

Na semana passada, quando o Primeiro-Ministro falava dos "bons resultados" económicos e orçamentais, o INE divulgou os dados do Inquérito sobre as Condições de Vida e Rendimento, que dão conta de um aumento da pobreza entre os portugueses.

Confrontado com estes dados, o Primeiro-Ministro prestou declarações no mínimo ridículas ao afirmar que são "o eco daquilo por que passámos" e que não refletem a realidade atual.

O Governo insiste em negar a realidade que está à vista de todos para procurar insistir na propaganda da "recuperação", mas 2014 não foi melhor do que 2013, muito pelo contrário, persistiram as políticas de empobrecimento e de exploração.

Os dados da pobreza desmontam todo o discurso da "recuperação" deste Governo. O Governo fala em recuperação, mas a realidade o que demonstra é que os portugueses estão mais pobres e que as suas condições de vida não melhoraram, pelo contrário, pioraram. Onde está então a dita "recuperação" na vida destas pessoas?

Verifica-se um agravamento das condições de vida dos portugueses de que não há memória desde o regime fascista. Segundo o INE, 25,9% da população portuguesa vive abaixo do limiar de pobreza, isto é mais de um quarto da população. Apesar de afetar todos os escalões etários da população, nas crianças e jovens (até aos 18 anos) o risco de pobreza é mais expressivo, passando de 24,4% em 2012 para 25,6% em 2013. É ainda de sublinhar que o risco de pobreza em situação de desemprego é de 40,5% e o risco de pobreza nas famílias com filhos é mais elevado do que nas famílias sem filhos.

Entre 2010 e 2013, os sucessivos Governos empurraram para a pobreza mais de 800 mil portugueses. No total, a pobreza atinge 2,7 milhões de pessoas.

Esta situação muito grave tem responsáveis - a política dos PEC e da troica, protagonizada por PS, PSD e CDS-PP.

O Governo ao não reconhecer as consequências da sua política na vida das pessoas, para além de ser um insulto a todos os portugueses que hoje vivem pior devido às opções políticas de PSD e CDS-PP, está também a assumir que nada fará para inverter esta situação.

Para combater seriamente a pobreza no nosso país é preciso pôr fim a esta política e a este Governo.

Portugal: "ESTAMOS A MORRER", diz doente com hepatite C ao ministro da Saúde




O filho de uma doente com hepatite C que morreu recentemente e um doente que aguarda o medicamento inovador para a doença estão, esta quarta-feira, a assistir à audição do ministro da Saúde no Parlamento. No exterior, vários doentes participam numa manifestação pelo acesso ao fármaco.

Paulo Macedo está desde as 10.00 horas a ser ouvido, a pedido do PCP, sobre a situação das urgências hospitalares, tendo sido já questionado por deputados comunistas e do PS sobre o medicamento inovador para o tratamento da hepatite C, que os doentes reclamam.

O laboratório que comercializa esse fármaco e o governo mantêm as negociações com vista a chegarem a um acordo sobre o preço do medicamento.

O ministro da Saúde reconheceu a necessidade de alargar os critérios para os doentes terem acesso aos tratamentos inovadores contra a hepatite C e não apenas os que estão em risco de vida.

A assistir a esta comissão está um doente que aguarda o fármaco Sofosbuvir, o filho de uma doente internada com a doença e o filho de uma outra que morreu recentemente com esta patologia.

"Estamos a morrer", afirmava José Carlos Saldanha, que aguarda o medicamento inovador, enquanto o ministro Paulo Macedo garantia que o governo tudo está a fazer para os doentes terem acesso ao melhor tratamento.

Nesse sentido, Paulo Macedo garantiu que, "relativamente aos doentes que têm indicação da comissão farmácia e terapêutica e critérios para tomar o medicamento, todos estão a ser tratados".

"O que precisamos é de alargar os critérios, não para apenas estes doentes que estão em risco de vida, mas também para os que possam vir a beneficiar mais deste tratamento", disse.

Sobre as negociações, o ministro reafirmou: "Não aceitamos que nos imponham uma política de preços totalmente opaca".

Segundo Paulo Macedo, estão atualmente a ser tratados 630 doentes, com combinações entre vários medicamentos, em ensaios clínicos e com fármacos de três laboratórios, mais os cem tratamentos oferecidos pelo laboratório que comercializa o Sofosbuvir.

A presença deste doente e familiares de doentes na comissão ocorre no dia em que várias pessoas se manifestaram no exterior do Parlamento, pelo direito ao acesso dos medicamentos contra a hepatite C.

Jornal de Notícias

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Portugal - Alberto João Jardim: "Endividei-me antes que isto desse o estoiro"




Alberto João Jardim foi o convidado do programa ‘Terça à Noite’ da Rádio Renascença no qual afirmou ter-se endividado “antes que isto desse o estoiro” e negou ter tido uma gestão irresponsável.

No programa ‘Terça à Noite’ da Rádio Renascença, Alberto João Jardim começou por dizer que “qualquer pessoa com bom senso, ao olhar para o funcionamento dos mercados internacionais, principalmente logo a seguir à queda do muro do Berlim, vê que o mundo capitalista perdeu o juízo e que se entrou num sistema de especulação ao qual não houve valores e princípios para travar este clima especulativo”.

Para o antigo líder do PSD Madeira não se travou o tal clima especulativo “porque também se entrou naquilo que os senhores de Lisboa gostam de chamar o pós-moderno, mas que não passa de um mero relativismo e no relativismo valia tudo e o grande capital utilizou os instrumentos mais abomináveis para se ir endividando e vendendo gato por lebre”.

Por isso, “antes que houvesse uma nova crise, como houve no princípio do século passado, nós tínhamos que fazer depressa aquilo que precisávamos de ter para sermos uma terra desenvolvida”.

Até porque, sublinhou, tendo em conta a forma desregulada como estavam a funcionar os mercados internacionais, sabia que mais tarde ou mais cedo “isto ia dar um estoiro um dia” e, portanto, a Madeira tinha de se endividar antes que realmente “estoirasse”.

O presidente demissionário do Governo regional acusou ainda a ministra das Finanças de ter exigido “uma carta sobre uma coisa que já estava prevista no orçamento”, o que, na sua ótica, mostra uma “certa falta de afetividade política entre o Governo da República e o meu”.

Notícias ao Minuto

Cabo Verde: Número de novos casos de cancro em Cabo Verde é alarmante - especialista




A oncologista cabo-verdiana Hirondina Spencer considerou hoje que o aumento de número de casos de cancro por ano em Cabo Verde "é alarmante", atingindo uma média anual entre 350/400 novos casos.

Em entrevista à agência de notícias cabo-verdiana Inforpress, a especialista, que coordena o combate à doença no Hospital Agostinho Neto, referiu que a falta de equipamentos obriga a tratamentos no estrangeiro, com os inerentes custos.

Numa altura em que se celebra, hoje, o Dia Mundial de Luta contra o Cancro, Hirondina Spencer salientou que apenas a capital cabo-verdiana dispõe de equipamentos para quimioterapia, recebendo os doentes das restantes oito ilhas que, nos casos mais complexos, obriga à transferência dos pacientes, sobretudo para Portugal.

"Mesmo sem um registo nacional sobre o surgimento de novos casos, a situação de cancro é alarmante, porque realmente está a aumentar. Por ano, recebemos no Hospital Agostinho Neto uma média de 350 a 400 casos novos", precisou.

Segundo Hirondina Spencer, os tipos de cancro mais frequentes nas mulheres são o do colo uterino e da mama, que são também os que têm mais doentes transferidos para tratamento, por precisarem de fazer a radioterapia que não existe no país.

Nos homens, os tumores de vias digestivas e o cancro da próstata são os mais frequentes, acrescentou.

Sobre o lema deste ano, "Vencer o Cancro Está ao Nosso Alcance", a oncologista cabo-verdiana lembrou que a doença é uma das principais causas de morte no arquipélago.

"Podemos mudar de estilo de vida, ter um tratamento disponível, investir nos recursos materiais e humanos para tratamento, apostar na prevenção e diagnóstico precoce para evitar o cancro", sustentou.

Todos os anos, a 04 de fevereiro, a Organização Mundial de Saúde (OMS) alia-se à União Internacional Contra o Cancro (UICC), a fim de promover a luta contra a doença.

A efeméride, aprovada na Carta de Paris a 04 de fevereiro de 2000, na Cimeira Mundial Contra o Cancro para o Novo Milénio, é um instrumento que visa chamar a atenção de líderes governamentais, gestores de saúde e formadores de opinião para reduzir até 2020 a doença que ameaça as futuras gerações em todo o mundo.

Estima-se que o número de casos de cancro e mortes relacionadas a nível mundial venha a duplicar nos próximos 20 a 40 anos, especialmente nos países em desenvolvimento, os menos equipados para lidar com o impacto social e económico da doença.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Cabo Verde: MUDANÇA DE GERAÇÕES




Felisberto Vieira em declarações na semana passada falou de mudança de gerações no PAICV na sequência da sua derrota face à Janira Hopffer Almada na corrida para presidente desse partido. O apoio dele vinha de actuais dirigentes, deputados e antigos dirigentes. O grosso do suporte da candidatura vencedora era constituído por quadros que embora jovens já ocupam posições importantes na administração pública e noutras entidades públicas e privadas em que o Estado tem fortes interesses. Gente que não esconde a sua ambição de ir mais longe e depressa.

Expresso das Ilhas (cv), editorial 

Talvez em reconhecimento desse facto Felisberto Vieira fez da defesa do que chamou “ideais de Cabral” um dos eixos estratégicos da sua campanha. Em vários encontros repetiu “que comprar militantes em troca de favores” não é seguir “os valores e ensinamentos de Cabral”. Não teve muito sucesso aí e perdeu ficando pelos 40 por cento dos votos, uma percentagem que um mês depois no Congresso do partido cairia para 28,8 por cento confirmando o movimento de realinhamento de muitos com a líder eleita. Pelo desfecho do confronto pode-se provavelmente concluir que o que mais move a nova geração de políticos não são tanto os ideais mas antes a ambição de realização rápida. Uma postura que a realidade do país parece favorecer.

A situação socio-económica de Cabo Verde não é a melhor. Ao crescimento raso dos últimos anos e ao desemprego preocupante particularmente dos jovens vem-se juntar a percepção crescente da fragilidade do país face a qualquer crise. Aos problemas com a insegurança e as dificuldades em ter uma justiça célere somam-se as ansiedades com o sistema de transportes inter-ilhas devido a desastres e quási-desastres recentes, dúvidas quanto ao que realmente as crianças e jovens estão a aprender nas escolas, liceus e universidades e preocupações em conseguir benefícios do sistema de saúde em linha com os investimentos feitos. Vias para a realização pessoal e profissional estreitam-se quando há cada vez menos espaço para o sector privado e a carreira noutros sectores está contaminada pela política que dispensa favores, recompensa lealdades e não reconhece o mérito.

Em tal ambiente de oportunidades minguadas em todos os sectores, a captura do Estado e dos acessos e recursos que pode disponibilizar torna-se no grande prémio a cobiçar e a conquistar. Com a economia privada em franca contracção, o Estado agiganta-se no todo nacional e quem o dirige posiciona-se claramente no ”topo da cadeia alimentar”. Sem possibilidade de actividade autónoma, muitos acabam por estabelecer relações de dependência com os detentores do poder e os provedores de benefícios sociais. Abre-se assim o caminho para várias formas de corrupção, entre as quais, a corrupção eleitoral, bastas vezes denunciada.

O fenómeno não é exclusivo de Cabo Verde. Cedo ou tarde acaba por acontecer nos países em que fluxos externos não derivados do esforço nacional sejam eles ajudas, empréstimos baratos ou fundos estruturais a fundo perdido ganham peso na economia nacional. É o que aconteceu com vários dos países do Sul da Europa. Na Grécia atingiu proporções catastróficas precipitando a crise da dívida soberana que tem hoje a Europa de joelhos. Sempre que não se usa estrategicamente a “ajuda” para, num futuro próximo se libertar dela, surgem distorções graves. Em consequência, mais remota fica a possibilidade de ultrapassar a dependência e colocar o país no caminho do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável. 
    
O Sr. Primeiro-Ministro no encontro da semana passada com empresários, pela enésima vez, reconheceu que a administração pública precisa “promover negócios, promover empregos e promover investimentos”. O problema é que o PM já entrou no seu décimo quinto ano a dirigi-la, mas a sensibilidade da administração em relação à actividade das empresas continua basicamente a mesma apesar das repetidas promessas em fazer as mudanças que se impõem para tornar o país competitivo e melhorar o ambiente de negócios. De facto, não é visível que o Estado esteja a ficar mais competente nem que aumente o seu engajamento em prol da iniciativa privada. A situação das empresas nas ruas da amargura, após muitas centenas de milhões de euros em investimento público, é prova disso. Para isso contribui a excessiva partidarização da administração pública que se tem revelado altamente prejudicial não só em termos de mobilização de competências como também da própria articulação do Estado no seguimento e materialização das decisões dos governantes. Vários empresários e investidores queixam-se de bloqueios, ausência de respostas e entraves diversos.   

A ordem natural das coisas é que haja rejuvenescimento das organizações políticas e mudança de geração na direcção das estruturas partidárias e nos círculos de governação do país. Com essa dinâmica espera-se que globalmente se ganhe em competência e se aprimore o sentido de serviço público e não o contrário e só sobeje ambição pura. Governar Cabo Verde deve ser sempre um acto de coragem e de idealismo. No mundo difícil e complexo de hoje governar requer a maior competência possível e a abnegação necessária a favor das gerações actuais e futuras. As eleições de 2016 não devem constituir uma corrida para assegurar os parcos recursos a favor do poder de uma minoria. Deve ser a via para levar os melhores a trabalhar a fim de garantir que todos consigam realizar-se e prosperar num Cabo Verde a crescer e a desenvolver-se. 

Guiné-Bissau: A RESPONSABILIDADE SOCIAL E POLÍTICA DO ESTADO!




Dentro das realidades deste país, sobretudo neste contexto de mudanças de mentalidade que se quer e que é sobretudo necessário, as atitudes e os comportamentos, sociais e políticos, devem ser sumariamente revestidos de boa conduta. Este estádio de exigência tem a sua controvérsia, no nosso contexto, pela constante prática de actos contrários à saudável vivência social e política, baseada nas discórdias do dia-a-dia e, sobretudo, na horizontal conduta nacional de valorização de valores e princípios que nunca fizeram parte do nosso substrato tradicional e cultural.

Ricardo Rosa – Gazeta de Notícias (gb), opinião

Se outrora fomos classificados de muitos nomes e feitios, excelência na sub-região, pelos nossos hábitos culturais e tradicionais, e sempre numa dimensão de procura do bem-estar, vejamos os vestígios da convivência nas nossas tabancas no interior do país onde se conservam os hábitos de manutenção dos espaços comuns, sejam eles espirituais ou materiais, para salvaguardar um saudável convívio social, hoje, particularmente nos grandes centros urbanos, somos confrontados com uma autêntica bagunça à medida da própria destreza social.

Uma tamanha desordem assistimos nas nossas instituições civis e públicas que, mesmo quando criadas condições básicas para apenas organizarem o seu regular funcionamento, surpresas não surpreendentes acabam sempre por acontecer … os imprevistos da nossa terra.

Normalmente é sempre uma questão de orçamento cultural, na interpretação de cada um. As despesas são sempre superiores do que a previsão inicial, oscilação de mercado. Um vasto mercado a servir este imenso sistema.

As relações sociais são marcadas hoje pelo aprumado sentido patrimonialista na defesa de ideias de tirar vantagem sobre o outro, produzindo pobreza e violência gratuita, para um bem-estar individual ou restrito.

A sociedade não se tem pugnado pela produção de bons hábitos sociais e políticos, provocando sim a sua gradual fragmentação, lutas entre famílias, virtudes inactivas e ética de aventura, como dizia Jacome Ratton. Uma sociedade e uma política perversa que não estimula o exercício da cidadania activa e onde os representantes eleitos interessam-se mais pela sua própria sobrevivência política, ignorando os demais que os elegeram. Um verdadeiro paradoxo, um assunto para outros pronuncios.

Esta convivência desordenada e anárquica tem levado a uma crescente onda de macrocefalia do estado, gerando promiscuidade e injustiça política e social, onde o processo de integração social não tem sido estendível ao comum dos cidadãos.

Este problema acentua-se pela falta de políticas públicas condutoras à reestruturação das instituições da república e que à muito têm provado interacções desestruturadas, onde ninguém mede o que deve e o que não deve fazer, sobrepondo o seu individualismo aos interesses da colectividade, assim como os da hierarquia.

A ausência da democracia social tem levado alguns sectores sociais ao desaparecimento, promovendo outras de cariz pseudosocial, obstinados a uma política de puro silogismo, e levando o cidadão comm a um isolamento social, voluntário ou não, que se traduz numa falta de auto-estima induzida pela ausência de uma classe representativa de valores e princípios sociais e políticos, moral e eticamente aceitáveis e ainda, pela inexistência de instituições públicas que interpelam para a sua urgente materialização.    
            
Esta condição tem levado a sociedade a uma morte por auto-destruição pela depressão social e política subjacente.

O modelo social e político aqui, coloca o cidadão numa dependência de pequenos benefícios sociais e políticos em troca de uma obediência sem folgo, perigando a sua liberdade, individual ou colectiva. E ainda, diminuindo-lhe as suas capacidades cognitivas e expondo-lhe a uma fragilidade social e política pouco motivante para estabilidade desejável.

À sociedade, a responsabilidade de participar neste recomeço que agora se apresenta esperançoso, convidando a uma mudança de mentalidades que se espera na protecção dos valores e princípios sociais e políticos, na liberdade, na diferença, de um pensamento que abranja a população na melhoria do acesso aos direitos sociais e políticos e na garantia de todos contribuírem para uma sociedade sem ghetos étnicos e religiosos camuflados, onde a focalização para os interesses comuns seja o reconhecimento e o respeito devido a todos aqueles que deram as suas vidas e as suas ambições, hipotecando a sua juventude ao longo do percurso que teve o seu momento histórico nas matas de Boé, com a proclamação da nossa nacionalidade.

Se ontem foi possível com a participação de todos, hoje mais do que nunca, nesta abertura de espírito, de reaproximação às nossas origens culturais e tradicionais constituintes do tecido social e político, nô ermondadi, seja o momento e o espaço próprio.

A quem o direito … a quem a responsabilidade? A todos!

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