Políticas
de “austeridade” e ditadura financeira persistem, porém agora sob
intensa pressão. Ultra-direita e esquerda autêntica crescem. O “Velho
Continente” patina
Frédéric
Lebaron*, no Mémoire
des Luttes - Outras Palavras - Tradução João Victor Moré Ramos -
Ilustração David Parkins
Terremoto,
agitação, maremoto, trovão, tsunami, decomposição da política nacional:
metáforas naturais se multiplicam para descrever os resultados das eleições
europeias de 25 de Maio de 2014.
Estes
resultados podem ser resumidos por algumas tendências a nível europeu: a
manutenção da abstenção a um nível elevado (57% contra 57% em 2009…) avanço
importante das forças que desafiam a construção européia; possível
surgimento, no Parlamento Europeu (PE), de um grupo enraizado na
extrema-direita nacionalista, articulado em torno da Frente Nacional; sucesso
da esquerda radical em alguns países do Sul, como a Grécia, Portugal e Espanha.
A crise da União Européia convidou-se às urnas, conforme previam as
pesquisas.
Se
olharmos mais de perto, nem a interpretação dos resultados nem — ainda mais
importantes – suas conseqüências são simples. A dispersão significativa de
votos também deve se expressar numa dispersão paralela das cadeiras do
Parlamento Europeu entre os diferentes grupos políticos. [1]. Ela se repete
também no interior desses grupos e, é claro, entre os deputados que não estão
ligados a nenhum (os “independentes”).
A
nomeação do Presidente da Comissão Européia não é uma conseqüência mecânica do
voto e, na ausência de um grupo com clara maioria – o mais numeroso,
dos liberais de direita ligados ao Partido Popular Europeu (PPE), deve reunir
apenas 212, entre 751 parlamentares — as negociações podem durar dias ou
semanas. De forma mais ampla, estarão em jogo a futura “governança” do
Parlamento e as instituições da UE, num novo contexto.
Correndo
o risco de surpresas, no momento dos superlativos, pode-se questionar até
que ponto as eleições de 25 de maio de 2014 significam mudança real. Ou,
se, ao contrário elas não acentuarão a característica principal do jogo
parlamentar atual nas instituições da UE: a aliança pragmática entre a direita
liberal (PPE) e a antiga social-democracia (PSE), fortalecida com os deputados
eleitos peloo Partido Democrata italiano. Ambos os grupos, juntos, continuam a
uma maioria. Ela é ainda mais clara, se somarmos os Liberais e os Verdes,
fervorosos partidários da União Europeia. Em um contexto de marginalização
estrutural do Parlamento em relação a outras instituições da UE, somam-se as
contradições entre as lógicas nacionais e a europeia.
O
mais razoável nesta fase é analisar a evolução de cada grande
família política, para compreender melhor as dinâmicas europeias e
nacionais que as caracterizam, e as consequências para o espaço político
europeu.
A
abstenção popular
A
continuidade da abstenção em níveis muito elevados era, provavelmente,
o resultado mais previsível, e constitui sem dúvidas o dado
mais estável da paisagem eleitoral europeia.
Pode
haver diferenças entre os novos Estados-Membros, onde o número de eleitores é
baixo ou muito baixo (cerca de 13% na Eslováquia, 18% na República Checa), e os
países em que o voto é obrigatório (Bélgica, Luxemburgo), ou tradicionalmente
superior.
Como
os países da Europa Central e Oriental, admitidos na União Européia em 2004 e
2007, são também aqueles onde as classes trabalhadoras são mais fortemente
representadas, a abstenção maciça é produto de uma pesada tendência
pós-soviética de descompromisso cívico. Some-se ainda o efeito das
diferenças de estrutura e de mobilização eleitoral desigual dos grupos
sociais, importantes neste tipo de eleição. [2]
PPE:
uma hegemonia enfraquecida
Bem
à frente do Grupo Socialista em 2009 com 274 deputados, a direita neoliberal e
pró-europeia agrupada no Partido Popular Europeu (PPE) sofreu agora uma
clara erosão de suas posições. Esta queda está ligada ao mau desempenho em
vários países: na Itália, onde a direita pós-Berlusconi ainda engatinha e
ofereceu apoio passivo ao novo governo do Partido Democrata, ehefiado por
Matteo Renzi — o que não lhe permitiu avançar; na Alemanha, onde o PPE perdeu
2 pontos percentuais e 6 membros do Parlamento Europeu; na França, onde o
retrocesso é ainda mais claro, com um percentual de votos de 20, 79%,
contra 28% no pleito europeu anterior.
No
entanto, os bastiões da direita liberal ainda são fortes na Europa, como
mostram as vitórias que ela obteve em muitos países: Áustria, Bulgária, Chipre,
Finlândia, Hungria, Letônia, Polônia…
No
entanto, o PPE, que dirigia até agora as instituições da UE e promoveu as
políticas “de austeridade”, é cada vez mais confrontado com conseqüências
sociais e políticas multifacetadas desta atitude. Na França, o seu integrante,
o UMP, está sujeito a fortes tensões internas, tanto ideológicas quanto
organizacionais.
PSE:
um retrocesso apenas parcial
Em
alguns países, os partidos socialistas ou social democratas viveram um
impressionante revés: é o caso especialmente da Grécia, onde o Pasok, que
chegou 36,65% dos votos em 2009, não teve mais de 8,1% % agora; também é o
caso da França, onde o percentual do Partido Socialista em 2009 já era muito
baixa (e caiu agora de 16% para 14%). Mas o mesmo ocorreu na Holanda e a
Irlanda … Em outros países, os resultados são decepcionantes em comparação com
as pesquisas pré-eleitorais, como na Eslováquia.
Em
contrapartida, o SPD na Alemanha ressurge de forma significativa, com uma
fatia de 27,40% dos votos, e a corrente social democrata alcança
percentuais mais altas, e mais esperadas em alguns países, como Portugal e
Romênia. Já o Partido Trabalhista britânico e o Partido Socialista Espanhol
beneficiaram-se da rejeição das políticas de austeridade dos governos de
direita. A centro-esquerda italiana teve um resultado muito favorável (mais de
41% dos votos), o que confirma a popularidade do governo Renzi — provavelmente,
o mais crítico em relação às políticas de austeridade da UE.
No
cômputo geral, deverá haver sutil erosão do grupo social democrata no
Parlamento Europeu.
A
desaceleração da corrente liberal-centrista
Marcada
por sua adesão à União Europeia, a corrente liberal-centrista européia está perdendo
força: de seus antigos 85 membros, restam apenas 70 no próximo Parlamento. O
colapso do Partido Liberal alemão (FDP), o declínio acentuado dos democratas
liberais no Reino Unido e Dinamarca irão contribuir significativamente para
esse resultado.
Hoje, o
domínio das duas grandes forças (PPE, de centro direita e PSE,
ex-social-democrata) é atacado pelos extremos de espectro político, não pelo
centro. O movimento liberal centrista, que encarna o projeto europeu na sua
forma “idealista”, sofre diretamente este fenômeno.
Estabilidade
dos Verdes
Depois
de seus excelentes percentuais nas eleições de 2009 (especialmente na França e
Alemanha), era difícil para o Partido Verde, forte principalmente no Norte e no
Ocidente ricos (Alemanha, França, Reino Unido e países nórdicos),
manter seus resultados, num contexto em que a participação no governo em
alguns países (até muito recentemente na França) expôs as decepções do
eleitorado. Na França, o índice de 9% está longe de ser os de 16% alcançado
cinco anos antes.
O
resultado dos Verdes é comparável ao desastre que atinge as correntes
liberais abertamente pró-europeias, muitas vezes em apuros depois de
colidir com um dos partidos dominantes. Mesmo assim, o grupo verde vai
experimentar uma estabilidade relativa, com 55 membros, aproximadamente o mesmo
número de antes (58), graças a bons resultados na Bélgica e na Áustria.
Crescimento de
uma crítica conservadora à União Europeia
O
Partido Conservador britânica, muito mais crítica em relação à UE que os
partidos correspondentes na França e Alemanha, havia constituído, em torno de
si mesma, um grupo parlamentar chamado Conservadores e Reformistas Europeus
(ECR), nas últimas eleições europeias. Fez isso em aliança com os partidos
ultra-conservadores poloneses e tchecos. Um dos desafios para este grupo era
manter o resultado nas eleições de 2014, dado o aumento de forças ainda mais
conservadoras e críticas da UE, como o Partido pela Independência do Reino
Unido (UKIP). O resultado europeu dos conservadores britânicos, no poder, caiu
de 27% para 24%, o que resultou em queda de 57 para 44, no nnúmero de
eurodeputados da ECR. O UKIP, ao contrário viveu um avanço notável: ao se
tornar o partido mais votado em seu país, nas eleições europeias (com 27,50%
dos votos), ele passará a pesar muito — tanto no campo político nacional,
quanto no debate europeu, num contexto em que a adesão do Reino Unido à
UE está agora em questão.
O
grupo parlamentar Europa da Liberdade e Democracia (EFD), claramente contrário
à UE pela direita (e dentro do qual despontam o UKIP, e o Partido do Povo
Dinamarquês — DF –, que venceu o pleito eu seu país, com 26,60 % dos votos),
poderá ser reforçado pelo surgimento de novos partidos, também formados em
torno de uma rejeição ácida à construção européia. É o caso, por exemplo, da
Alternativa para Alemanha (AFD), que recebeu mais de 6% dos votos em seu país.
Na
Itália, o Movimento 5 Estrelas (MVE, de Beppe Grillo), difícil de classificar e
cortejado por uma variedade de forças (incluindo os Verdes) confirmou seu peso
eleitoral significativo (25,5%), mesmo que não tenha alcançado avanço
importante após as eleições nacionais.
É
a ascensão de forças localizadas ainda mais à direita no espectro político
tradicional (embora muitas vezes adotassem um discurso radical anti-austeridade,
como na França) que limita o crescimento da corrente conservadora anti-UE mais
tradicional, não tão diretamente ligada à extrema-direita histórica.
A
extrema-direita começa a se estruturar
Incapazes,
em 2009, de constituir um grupo parlamentar, as forças da direita radical (em
cujo núcleo estão o Front National (FN) francês, o Vlaams Belang belga,
o FPO austríaco, e o Partido da Liberdade holandês) foram um dos grandes
vencedores nesta eleição. Na França, a pontuação da FN (25%), muito à frente da
direita tradicional (UMP, com 20,79 %) e do Partido Socialista (14%), marcou um
grande fenômeno político, gerando impactos potenciais em toda a Europa.
O
desafio para o FN, no entanto, será constituir um grupo parlamentar
suficientemente homogêneo, o que exige presença de representantes em sete
países. Ele pode contar com o forte crescimento da FPO, na Áustria. Por outro
lado, alguns de seus aliados estão enfraquecidos, como o Vlaams Belang ou o
Partido da Liberdade na Holanda.
A
radicalização da direita é expressa, também, pelo sucesso do mais radical
de seus partidos ideológicos. Na Grécia, o partido nazista Aurora Dourada
confirma seu importante papel, com cerca de 10% dos votos. A entrada de um
deputado do NDP, Partido Nazista alemão, no Parlamento Europeu (com uma
pontuação de 1%), é um evento altamente simbólico. É, sem dúvida, ajudar a
despertar memórias na Alemanha da década de 1930.
Ao
todo, a crítica de direita à UE deve agrupar cerca de 140 eurodeputados, o que
pesará sobre os debates e os rumos do Parlamento.
Uma
esquerda em ascensão
Em
alguns países, a esquerda ultrapassou passou a social democracia: é o caso do
Sinn Fein na Irlanda (17%, um aumento de 6 pontos), o Partido Socialista
(marxista) dos Países Baixos (10%, um aumento de 3 pontos). O aumento mais
evidente, é claro, é o Syriza que venceu as eleições na Grécia, com um
percentual de votos de mais de 26,50%.
No
entanto, os resultados são estáveis e relativamente decepcionantes, em grandes
países como a Alemanha e a França, (a esquerda teve 7% no primeiro caso e 6,34%
no segundo). A esquerda esteve presente em 18 dos 28 países, e só irá eleger
eurodeputados um número limitado deles. No plano geral, seu grupo viverá,
contudo, uma forte expansão, passando de 35 a 43 deputados.
Terremoto
ou continuidade?
Ao
que tudo indica, o “terremoto” representado pelas eleições europeias terá
consequências fortes especialmente em espaços políticos e meios de comunicação
nacionais. É o caso, em especial, do Reino Unido, Grécia e França. Mas não
haverá mudança realmente profunda no funcionamento interno da UE .
As
eleições não permitiram que surgissem alternativas à crise europeia, embora
tenham revelado um espaço político europeu fragmentado e clivado.
Pluralista na aparência, a votação reforça ainda mais a paralisia e a
desesperança em que a Europa mergulha, a cada dia um pouco
mais.
As
conseqüências políticas da crise continuam de qualquer forma, e o futuro é
difícil de prever. Os efeitos das políticas de “austeridade”, verdadeira bomba
fragmentaria, assumem muitas formas, nos contextos nacionais. Tudo
isso alimenta o sentimento, cada vez mais difundido, de uma Europa
construída em meio ao caos, sem perspectiva real. Será preciso acompanhar, em
especial, os desdobramentos do voto grego.
Os
mercados financeiros devem comemorar um risco político em parte “sob controle”.
A perspectiva é um Parlamento onde o bloco central, embora enfraquecido,
continue a controlar o centro do jogo político-institucional europeu. No
entanto, será pressionado por forças até agora periféricas, porém cada vez
mais estabelecidas e ameaçadoras.
–
[1]
São sete os grupo políticos existentes no Parlamento cuja legislatura termina
agora: PPE (direita liberal), S&D (a social-democracia e a
centro-esquerda), ALDE (Democratas e Liberais), Greens / EFA (Verdes), ECR
(conservadores e reformistas, “eurocriticos”), GUE-NGL (esquerda radical e
Ecossocialista), ELD (direita Eurosceptic). Os “independentes”
reúnem várias correntes, entre elas a extrema direita francesa.
[2]
Uma explosão participativa ocorreu em vários países, incluindo a França, mas é
baseada em dinâmicas específicas difíceis de interpretar. Ela foi compensada
pelo declínio em outros países.
*
Professor de sociologia na Universidade de
Versailles-Saint-Quentin-en-Yvelines, membro do laboratório
Ocupações-Instituições-Temporarias, e presidente da associação de Conhecimento
/ Ação.
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