Angola: CADEIAS DO PAÍS FORMAM PANELEIROS

Dionísio Halata - Folha 8, 06 setembro 2014

O director na­cional dos Serviços Prisionais, Joaquim For­tunato, con­siderou que tem havido prática de sexo forçado entre prisioneiros nas unidades penitenciá­rias, durante um encontro sobre direitos humanos.

Segundo os dados avança­dos no evento, nas unidades prisionais das comarcas, um pouco por todo o País, os reclusos do sexo mascu­lino estão sujeitos a praticar sexo anal com os outros presos. “Não tenho como dizer que isso é mentira. Se em sítios abertos exis­tem abusos sexuais, porquê que num lugar fechado não pode haver?”, disse aquele alto responsável do Minis­tério do Interior, nas ins­talações da Procuradoria­-Geral. Joaquim Fortunato, responsável pelo órgão nacional que tutela as insti­tuições de correcção social, reconheceu, por outro lado, que embora seja silenciosa, ainda há casos de chanta­gem em que os prisioneiros só têm acesso a comida me­diante a troca de favores do fórum sexual entre si. Para o mesmo, há também viola­ções cometidas por agentes da autoridade, sobretudo agentes das forças de defe­sa e segurança, destacados nas fronteiras nacionais, que aproveitam-se reitera­damente das prisioneiras

As mulheres adultas, e mes­mo as raparigas, que são frequentemente detidas, as vezes com os próprios filhos menores às costas, jamais têm sido poupadas; fazem-nas vítimas da es­cravidão sexual, incluindo violações em grupo, explo­ração, entre outras situa­ções humilhantes, desaba­fou Joaquim Fortunato, em Luanda. O governante mos­trou-se preocupado com o fenómeno, por considerar que as situações verifica­das nas áreas masculinas poderão influenciar, consi­deravelmente, no aumento dos casos de homossexua­lidade em Angola. Existem outros actos, nem por isso menores, julgados atenta­tórios aos direitos humanos colectivos e individuais das pessoas, como são os casos de espancamentos, trata­mentos degradantes, deten­ções arbitrárias, rusgas aos emigrantes sem documen­tação, assim como a recusa de um justo e célere aos vi­sados.

Na opinião daquele respon­sável é “necessário criar com urgência uma insti­tuição no sistema prisional nacional a fim de proteger as condições sociais e dig­nidade dos detentos, pois os indivíduos que cometem crimes e são responsabili­zados precisam de ser sub­metidos a um tratamento com base na ressocializa­ção, assegurado através de programas personalizados de adaptação, para que o processo seja satisfatório”.

A Associação Angolana dos Direitos Humanos, por sua vez, afirmou já ter levado ao Ministério do Interior, a Comissão competente da Assembleia Nacional e aos organismos das Nações Unidas, todas as queixas relacionadas com a proble­mática das violações nas prisões, por achar que o ce­nário tem contribuído para a ocorrência das revoltas dos reclusos, como aconte­ceram, há bem pouco tempo, na Cadeia Central de Luan­da e na Comarca de Viana, respectivamente; até hoje nada foi resolvido e o Es­tado jamais se pronunciou.