segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Moçambique: DESPARTIDARIZAÇÃO DO APARELHO DO ESTADO COM CONSENSOS A VISTA




Maputo, 16 Fev (AIM) As delegações do Governo e da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, afirmam estar prestes a alcançar um consenso sobre o terceiro ponto da agenda do diálogo político em curso referente a despartidarização do aparelho do Estado.

Esta convicção foi manifestada em conferência de imprensa hoje, em Maputo, no término da 94ª ronda do diálogo político que decorre há mais de um ano no país entre o Governo e a Renamo.

A declaração de princípios sobre a despartidarização do Estado está praticamente harmonizada e concluída, faltando apenas alguns aspectos finais e de consulta a serem feitos. Mas, em princípio, estamos em crer que estão criadas as condições para esta declaração ser assinada e apresentada na próxima ronda do diálogo, disse o chefe da delegação do Governo, José Pacheco.

Referiu que o Governo está pronto a adoptar os princípios arrolados no documento que foi apresentado pelos observadores nacionais.

Pelo menos, em sede do diálogo, os consensos foram alcançados e da parte do governo estamos prontos para adoptar este documento, disse Pacheco que também ocupa o cargo de ministro da agricultura e segurança alimentar.

Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse que, sobre este ponto vários aspectos foram acordados,
ou seja, cerca de 95 por cento estão consensualizados e esperamos que na próxima ronda possamos dar por terminado o ponto atinente a despartidarização do aparelho do Estado.

Segundo Macuiana, que também é deputado da Renamo na Assembleia da República, o parlamento moçambicano, as partes ainda estão a discutir uma proposta apresentada pelo seu partido e que impede os funcionários do Estado de realizar actividades partidárias durante as horas de serviço.

É este aspecto que estamos a tentar alcançar o consenso com os nossos irmãos do Governo.

As partes garantiram que o conteúdo do documento será dado a conhecer a imprensa logo que for alcançado um acordo final sobre o assunto.


(AIM) ht/sg

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