domingo, 8 de março de 2015

Moçambique. GILLES CISTAC CONTINUA VIVO. MOÇAMBIQUE VAI TER DE MUDAR




Sim. Cistac continua vivo. O facto de terem assassinado Gilles Cistac numa rua de Maputo através de morte encomendada, como é crença dos moçambicanos, está a gerar ondas de indignação e de exigência a que o novo presidente da República, Filipe Nyusi, não pode ficar alheio e algo vai ter de fazer no combate aos assassinatos de índole política e de delito comum. Muita coisa tem de mudar em Moçambique. 

Políticos decentes e instituições decentes que mereçam credibilidade deve ser uma das metas a atingir por Nyusi. O banditismo político ou de índole comum tem de acabar. As responsabilidades de Guebuza e da Frelimo são enormes em ambas as realidades. Basta.

A Frelimo não pode continuar no rame-rame de consentir que nos corpos policiais predominem ladrões e assassinos que violam a legalidade impunemente. Nem pode ter nos tribunais juízes cúmplices deste terrível status ou juízes condicionados nas suas decisões por uma máfia que lhes acena com os poderes ocultos da Frelimo. Tudo isso é puro banditismo que viola os direitos constitucionais da sociedade moçambicana. 

O tempo é de luta por Moçambique, pelos moçambicanos, pela liberdade e democracia, pela justiça, pela independência de facto. A morte criminosa de Gilles Cistac veio acordar os moçambicanos. Por isso Cistac está vivo e assim vai continuar até que se cumpram os requisitos de nação digna, pacífica e orgulhosa das suas instituições. Cistac está vivo. Compete aos moçambicanos preservarem este seu modo de estar vivo em cada um dos maputenses e em todos os moçambicanos.

Leandro Vasconcelos, Maputo – Redação PG

Analista "Assassínio de Cistac é a pior vergonha que podemos ter como moçambicanos"

O politólogo moçambicano João Pereira considerou hoje que o assassínio do constitucionalista Gilles Cistac é a pior vergonha que podia haver para o país e vai agravar o atual clima de tensão política.

"O assassínio do professor Cistac é a pior vergonha que nós podemos ter como moçambicanos", disse à Lusa o professor de Ciência Política da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), da qual Cistac era também docente, à margem de uma marcha de homenagem ao académico assassinado na terça-feira por desconhecidos no centro de Maputo.

De acordo com o politólogo, a ser provado que o académico franco-moçambicano foi assassinado devido aos seus argumentos jurídicos desfavoráveis ao partido no poder, o homicídio revela uma cultura de "intolerância política muito forte" no país.

"Já estávamos num momento crítico, agora, com este acontecimento, a situação agravou-se", afirmou João Pereira, referindo-se à atual crise política entre o partido maioritário, Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), apesar da recente aproximação entre o Presidente da República e o líder do maior partido de oposição.

"Filipe Nyusi tentou criar uma abertura para o diálogo, que não existia. Criou um certo balão de oxigénio, mas, neste momento, esse balão evaporou e estão criadas condições para uma instabilidade muito mais forte", afirmou João Pereira.

A Renamo contesta os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, alegando que foram fraudulentos, e propõe-se governar, através da criação de regiões autónomas, nas províncias em que oficialmente ganhou.

Após dois encontros com Nyusi, Dhlakama anunciou que vai submeter ao parlamento o projeto de regiões autónomas, mas já admitiu abdicar deste passo e tomar o poder pela força, quando a Frelimo começou a dar sinais de que não tenciona viabilizar a proposta.

Gilles Cistac era um dos principais especialistas em assuntos constitucionais de Moçambique e, em entrevistas recentes, considerou que não há impedimentos jurídicos à pretensão da Renamo, contrariando declarações opostas de quadros do partido do poder.

O analista João Pereira previa que seriam precisos seis meses para resolver a crise política, mas a eliminação de Cistac deverá precipitar os acontecimentos.

"Teremos menos de três meses para resolver, de uma vez por todas, a tensão política no país. O problema é complexo, o líder da Renamo diz agora que já nem precisa submeter a proposta ao parlamento. O que isto representa para o processo da estabilidade política e económica do país?", questionou o politólogo.

João Pereira apelou aos atores políticos moçambicanos para um diálogo permanente e espera que os dirigentes do país coloquem os interesses do povo acima dos partidários.

O assassínio de Cistac "significa matar a capacidade crítica da sociedade e, ao matar essa capacidade, infelizmente, mata-se também o desenvolvimento do próprio país", disse João Pereira, lembrando que o desenvolvimento socioeconómico resulta da crítica.

A marcha, promovida por organizações da sociedade civil e pelo Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da UEM, começou no local onde o académico foi assassinado e prosseguiu pelo centro da capital, até ser interrompida por uma força policial de elite, altamente armada e munida de equipamento antimotim, alegando falta de autorização para o percurso final da manifestação.

Na semana anterior ao crime, o académico anunciou que ia processar um homem que, através do Facebook e com o pseudónimo Calado Kalashnikov, acusou Chistac de ser um espião francês que obteve a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta.

A Renamo implicou diretamente "radicais da Frelimo" no homicídio de Cistac, mas o partido no poder já negou o envolvimento num crime que continua por esclarecer.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Moçambique Ex-diretor da PIC duvida que assassinos de Cistac sejam capturados

O ex-diretor da Polícia de Investigação Criminal (PIC) moçambicana António Frangoulis disse hoje à Lusa duvidar que os autores do assassínio do constitucionalista Gilles Cistac sejam capturados, embora haja todas as condições para esclarecer o caso.

"Penso que há todas as condições para se chegar aos autores, se imperar a boa vontade. Mas, tal como estamos habituados - e a sensação não é só minha, é de milhões de moçambicanos -, nada vai acontecer. Se acontecer, melhor ainda, vai ser a primeira vez", declarou António Frangoulis, à margem de uma marcha realizada hoje em Maputo em memória do académico, assassinado na terça-feira por desconhecidos no centro da capital moçambicana.

O criminalista recebeu a notícia do homicídio do antigo colega na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane com "dor e consternação", considerando que se tratou de "um golpe duro para democracia e para a civilização" e até uma "regressão" nos progressos alcançados nos direitos humanos e cívicos.

"Nem parecemos um povo que já deu passos gigantescos desde a Constituição de 1990 para cá", comentou António Frangoulis, ex-deputado da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder) e candidato não eleito pelo MDM (Movimento Democrático de Moçambique, segunda maior força de oposição) nas últimas legislativas.

O constitucionalista moçambicano de origem francesa Gilles Cistac foi assassinado a tiro por desconhecidos na terça-feira no centro de Maputo.

O académico era um dos principais especialistas em assuntos constitucionais de Moçambique e, em várias ocasiões, manifestou opiniões jurídicas contrárias aos interesses do Governo e da Frelimo.

Em entrevistas recentes, Cistac considerou que não há impedimentos jurídicos à pretensão da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) de criar regiões autónomas no país, contrariando declarações opostas de quadros da Frelimo.

Na semana anterior ao assassínio, o académico anunciara que ia apresentar uma queixa contra um homem que se identificava no Facebook pelo pseudónimo de Calado Kalashnikov e que acusou Cistac de ser um espião francês e de ter obtido a nacionalidade moçambicana de forma fraudulenta.

"Lamentavelmente o senhor Calado e a sua turma decidiram que tinham de calar", comentou hoje António Muchanga, porta-voz da Renamo, no início da marcha em memória de Cistac, acrescentando que esta "é uma manifestação necessária e que dignifica o povo moçambicano".

"Ninguém se deve calar", disse por sua vez, no mesmo local, Lutero Simango, líder parlamentar do MDM, que espera ver "toda esta dor e tristeza transformada numa fonte de energia" e que "todos continuem a sua luta".

Não era visível hoje nenhum dirigente da Frelimo na marcha convocada pelo Núcleo de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e por organizações da sociedade civil, embora o partido no poder tenha condenado publicamente o crime e negado qualquer envolvimento, como fora sugerido pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e por um semanário local.

Ao fim de mais de duas horas, a marcha de centenas de pessoas foi interrompida por uma força policial de elite, altamente armada e munida de equipamento antimotim, alegando falta de autorização para o percurso final da manifestação.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Líder parlamentar da Renamo sugere que Frelimo evite o pior em Moçambique

A líder parlamentar da Renamo, principal partido de oposição em Moçambique, sugeriu hoje à bancada maioritária da Frelimo na Assembleia da República que aprove o projeto da criação de regiões autónomas, como forma de evitar o pior no país.

"Essa é uma forma clara de evitar o pior", declarou à Lusa Ivone Soares, considerando que se a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) "quiser que em Moçambique haja realmente estabilidade, vai aprovar a proposta da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana]".

O presidente do maior partido de oposição, Afonso Dhlakama, admitiu, num comício na semana passada no norte do país, abdicar da aprovação das regiões autónomas no parlamento e impô-las pela força, avisando que tem meios para o conseguir.

Dhlakama envolveu também "radicais da Frelimo" no assassínio do constitucionalista moçambicano de origem francesa Gilles Cistac, na terça-feira no centro de Maputo, e cujas posições jurídicas estavam a ser usadas pela Renamo na sua exigência de criação de regiões autónomas no centro e norte do país.

"O presidente da Renamo entende que, se a Frelimo continuar a intimidar o povo, assassinando pessoas de bem e que acham que pela via legal há cobertura legal para a Renamo criar regiões autónomas, podemos até ignorar a submissão do projeto na Assembleia da República e tomarmos o poder à força", afirmou hoje Ivone Soares, à margem de uma marcha em memória de Cistac e que acabou por ser interrompida por uma força policial de elite.

A líder parlamentar da Renamo ressalvou que o seu partido continua a trabalhar no projeto para se encontrar "uma solução pela via pacífica", não se comprometendo com uma data para a apresentação do documento na Assembleia, embora garanta que será em breve.

A Renamo contesta os resultados das eleições gerais de 15 de outubro, alegando que foram fraudulentos, e propõe-se governar, através da criação de regiões autónomas, nas províncias em que oficialmente ganhou.

O novo Presidente da República, Filipe Nyusi, avistou-se duas vezes com Dhlakama para discutir a proposta, convidando a Renamo a submetê-la ao parlamento, dominado pela Frelimo, que já sinalizou um provável chumbo do documento.

"Não podemos continuar a colocar as populações do centro e norte reféns das decisões políticas de meia dúzia de dirigentes da Frelimo que vivem no sul", defendeu hoje Ivone Soares, insistindo que "as instituições do Estado estão a trabalhar com pessoas não reconhecidas pelo povo, porque não foram legitimadas através do voto".

Segundo a líder da bancada da Renamo, "existe uma assimetria regional clara em Moçambique há 40 anos", em que "o centro e norte produzem e toda riqueza vem beneficiar meia dúzia de barrigudos do sul do país".

O homicídio de Cistac "acontece num momento sensível" e "agudizou o clima de tensão em moçambique", afirmou a deputada, e indica também que "o pensamento autónomo está ser acorrentado" e que "o crime domina a posição das instituições".

"Depois de terem matado [o jornalista] Carlos Cardoso, em 2000, pensávamos que tínhamos ultrapassado as barreiras contra a liberdade de expressão e de imprensa", assinalou Ivone Soares, que conclui, 15 anos mais tarde, "existirem ainda pessoas que acham que matando se silenciam as vozes que lutam e clamam pela justiça".

Lusa, em Notícias ao Minuto

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