Moçambique. Startimes e Valentina Guebuza envolvidos em caso de falta de transparência

O processo de digitalização da rádio e televisão em Moçambique foi entregue à empresa sino-moçambicana Startimes, da qual é acionista Valentina Guebuza, filha do Presidente moçambicano. O facto causou revolta no país.

Depois do anúncio da entrega do projeto de digitalização da rádio e televisão em Moçambique ao grupo Startimes, muitas dúvidas e polémicas marcam atualmente as opiniões de diversos setores da sociedade sobre a operação avaliada em 220 milhões de euros.

A entrega, sem concurso público, deste projeto à empresa liderada por Valentina Guebuza, filha do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, é amplamente criticada pela oposição, nomeadamente, a RENAMO, o maior partido da oposição, e o MDM, o segundo maior.

Já a sociedade civil e os operadores privados interrogam-se, por um lado, sobre a capacidade da Startimes realizar o trabalho com a qualidade que se deseja, e por outro, se os ouvintes e telespetadores, e os próprios operadores, não deveriam receber mais informações sobre este processo de adjudicação.

Para o porta-voz do MDM, Sande Carmona, o Executivo de Maputo "quebrou novamente as regras do jogo: "É mais uma vénia que o Executivo de Maputo faz a quem os indicou, nesse caso porque foram indicados por Armando Guebuza, na qualidade de chefe de Estado, estão a pagar os favores."

Para Sande Carmona "não olharam para Moçambique, para a dimensão das regras moçambicanas, não olharam para os interesses do povo, mas sim para os seus interesses pessoais, junto com a família do chefe de Estado moçambicano."

Ainda em entrevista à DW África, Sande Carmona disse que o MDM recebeu com surpresa a notícia embora "já soubesse que em Moçambique não há respeito pelas regras de soberania do Estado, mas eta foi a mais gritante entre tantos outros que acontecem em Moçambique, que se deixou para trás tudo o que se faz quando existe um Estado de direito."

RENAMO promete ações

Por seu lado, António Muchanga, porta-voz da RENAMO, disse à DW-África que o seu partido está contra esta adjudicação, principalmente pela forma como foi feita, em violação da ética e dos princípios de um Estado de Direito.

Ele explica: "Quando há uma obra de grande envergadura, e as empresas nacionais não têm capacidade, abrem-se concursos internacionais."

De acordo com dados disponibilizados por Muchanga, "empresas japonesas estavam interessadas em entrar nessa operação, e a operação foi boicotada por mandatários do Presidente da República."

O porta-voz da RENAMO conta ainda que por causa deste processo houve até uma mudança ministerial: "Aliás, foi por causa disso que o Presidente exonerou o último ministro dos Transportes e Comunicações, porque em alguns momentos conseguia recusar algumas coisas. Colocou-se este ministro que está lá para tratar dos interesses do Presidente da República."

Entretanto, a RENAMO já definiu os próximos passos que deverão ser dados para que se esclareça que em momento nenhum irá estar de acordo com a forma como atuou o Executivo moçambicano neste projeto de digitalização da rádio e da televisão.

O maior partido contou o que pretende fazer: "Vamos tentar trabalhar com o Tribunal Admnistrativo, vamos acionar todos os mecanismos, vamos questionar ao nível da bancada parlamentar e vamos juntar-nos a sociedade civil e aos empresários para ver se alguma coisa é feita neste país."

O seu porta-voz vais mais longe e questiona as ambições de Armando Guebuza: "Quer dizer, depois do Presidente não ter conseguido transformar o país numa monarquia absoluta agora quer tomar tudo da área económica para o país ficar dependente dele quando sair do poder."

Polémica desnecessária?

Entretanto, a DW África tentou ouvir Damião José, porta-voz da FRELIMO, o partido no poder, mas este disse-nos ao telefone que estaria a participar durante toda tarde desta quinta-feira (03.04) numa reunião.

Contudo em declarações à agencia de notícias LUSA, Damião José considerou que a questão é uma "polémica desnecessária" e que o facto de "ela ser filha do Presidente e membro da FRELIMO não significa que perde os seus direitos como moçambicana".

Na última terça-feira (01.04), o ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, assinou o acordo de concessão do Sistema de Radiodifusão Digital em Moçambique com o responsável da Stratimes Software Tecnology, Pang Xinxing, empresa chinesa que detem 85% da Startimes Moçambique.

Para além da empresa chinesa, a Startimes Mozambique é detida em 15% pela Focus21, um grupo empresarial da família de Armando Guebuza, presidida pela sua filha, Valentina Guebuza.

António Rocha – Deutsche Welle