quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A RENDA BÁSICA UNIVERSAL



Rui Peralta, Luanda

A questão da Renda Básica Universal adquiriu importância e ganha novos contornos. Na Europa, a cidade de Utrecht está em vias de introduzir medidas que têm como objectivo desafiar a noção tradicional de que os cidadãos que recebem dinheiros públicos devam ser controlados e penalizados. Groningen, Tilburg, Wageningen e Nijmegen estão a levar a cabo programas similares, com o mesmo objectivo. Na Suíça prepara-se um referendo sobre a renda básica e na Finlândia o governo introduziu a renda básica experimental.

Um inquérito realizado em Julho na Catalunha demonstrou que cerca de 72% da população aprova o rendimento básico incondicional para todos, a 650 euros/mês. Á pergunta de que fariam se fosse implementado rendimento básico incondicional, 86% dos inquiridos que tinham emprego responderam que continuariam a trabalhar, 8% afirmou que trabalhariam menos horas e 3% deixariam o emprego. Entre os inquiridos que estavam no desemprego, 84% reponderam que continuariam a procurar emprego, 11% que procurariam empregos com curta duração de horário e 2% confessou que deixariam de procurar emprego. Entre os que opinaram que com o rendimento básico incondicional procurariam trabalhar menos horas, 52% dedicariam o tempo de descanso para se dedicarem á família, 16% às actividades de ócio, 12% responderam que procurariam um emprego melhor, 11% pretendiam estudar, 5% montariam o seu negócio e 4% pretendiam realizar tarefas altruístas voluntárias.

Estas respostas pouco ou nada têm que ver com a lengalenga oficial e enraizada na velha (in)cultura política e social que afirma aos 4 ventos que com o rendimento básico as pessoas deixariam de trabalhar e de procurar emprego. Utilizam-se sofisticados argumentos e bradam-se aos céus propostas duvidosas, apresentadas como “alternativas”, que pintam cenários cor-de-rosa, como sejam o “trabalho garantido” e o “pleno emprego” (duas propostas que nem mesmo os seus proponentes sabem explicar como realizarão na prática tis “milagres”). Falsos argumentos como os que afirmam que a renda básica levaria os trabalhadores assalariados a deixarem de trabalhar e que as mulheres ficariam em casa, os imigrantes caminharam em debandada para as economias centrais e que a renda básica terminaria com o Estado do Bem-Estar (coisa que hoje todos se recordam ser coisa do passado e que na maioria dos casos foi tentada mas não completada).

Falar de rendimento básico é falar de democracia e de cidadania, facto que ficou demonstrado no inquérito efectuado na Catalunha e em todas as acções que foram efectuadas na economia-mundo em prol da renda básica. É falar de uma coisa que assusta os arautos da liberalização, assim como os seus oponentes, os burocratas da estatização: a democratização da economia, instrumento necessário para levar a cabo a democratização da vida social e o aprofundamento da democracia politica e cultural.

A grande maioria da população mundial está cada vez mais pobre (embora nas economias centrais e em algumas periféricas exista uma evolução qualitativa nos padrões de pobreza, ou seja os pobres actuais têm melhores rendimentos e mais bens que os pobres do século XIX, ou mesmo que os pobres dos anos 80 do século XX). O fluxo de rendimentos “bombeia” as camadas privilegiadas, sendo este fluxo estancado sob a forma de riqueza acumulada. Isto torna-se um obstáculo á criação de riqueza, como o demonstra um estudo efectuado nos USA pelo Institute for Policy Studies (IPS) que utilizou modelos multiplicadores standard para provar que cada dólar adicional pago aos trabalhadores com baixos salários representa uma mais-valia de 1dólar e 21 cêntimos de dólar para a economia norte-americana. Se esse dólar fosse pago a trabalhadores com alto salário renderia apenas 39 cêntimos. Por outras palavras se os 26, 7 milhões de USD pagos á Wall Street em 2013, fossem aplicados nos trabalhadores pobres, o PIB teria crescido cerca de 32 milhões de USD.

O dinheiro aplicado nos sectores mais pobres da população é três vezes mais eficaz no impulso ao crescimento económico (e simultaneamente ao desenvolvimento social e ao Índice de Desenvolvimento Humano) que o dinheiro aplicado nos sectores privilegiados da população. No “calão” da Economia denomina-se “propensão marginal para o consumo” e dita que as pessoas com baixos rendimentos gastam o seu dinheiro mais rapidamente, enquanto os que auferem de maiores rendimentos o poupam. Ora o enorme fosso actualmente existente entre ricos e pobres (curiosamente tendo na grande velocidade de circulação dos capitais uma dos seus geradores) faz com que a velocidade de distribuição dos rendimentos seja extremamente baixa.

Um modelo recentemente produzido para estudar os programas fiscais e de transferência de riqueza (sob a coordenação de Ricardo Reis e de Alistair McKay) mostra que estes afectam a desigualdade e a segurança social e são consequência da extrema volatilidade agregada. Os dados do FMI sugerem mesmo que bastaria um incremento de 1% da riqueza total aplicada aos 20% dos sectores mais ricos da economia-mundo para que o crescimento económico diminua 0,08 pontos percentuais, mas se os 20% dos sectores mais pobres receberem 1% do total, o crescimento económico aumentaria em 0,38 pontos percentuais. Nos USA, por exemplo, uma redistribuição em forma de renda básica mensal de mil USD por adulto e de 300 USD por menores de idade representaria cerca de 8,5% do PIB norte-americano, levando em conta as prestações que deixariam de ser necessárias pagar. Neste país o custo total da pobreza infantil representa 5,7% do PIB.

A desigualdade social mata a recuperação económica e isso é algo que os economistas ortodoxos neoliberais não querem compreender. Segundo a OCDE o aumento da desigualdade fez retrair em mais de 10 pontos percentuais o crescimento do México e da Nova Zelândia. Na Itália, USA e Reino Unido a taxa de crescimento acumulada teria sido de seis a nove pontos percentuais maior se as disparidades entre os rendimentos tivessem sido menores. A redução da concentração de riqueza nos sectores mais ricos da população mundial, onde o dinheiro gera acumulação de dinheiro não é apenas uma questão moral ou de justiça, mas uma questão de inteligência económica e politica.

As experiencias efectuadas na Europa, USA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia - economias centrais - nos BRICS (Brasil, India e África do Sul) e nas economias periféricas (México, Namíbia, Quénia e Malawi) demonstram que esta é uma questão transversal aos níveis de desenvolvimento económico, ou seja é exigida pela cidadania nas economias centrais, e realizável nas economias periféricas e semiperiféricas. Na Namíbia um projecto de dois anos (2007-2009) em Otjivero-Omitara, uma zona rural de baixos rendimentos, proporcionou a 930 habitante receberem, por cabeça, uma renda mensal de 100 dólares namibianos (cerca de 12,5 USD). A aplicação da renda reduziu a pobreza na região (de 76% para 16%), a desnutrição infantil (de 42% para 10%) as taxas de abandono escolar (cerca de 40%) foram levadas a zero, a média da divida das famílias caiu 36% , o numero de pequenas empresa aumentou e, segundo dados da policia namibiana, as cifras da delinquência baixaram cerca de 42%.

A renda básica não é apenas uma medida de combate á pobreza, mas sim uma componente de uma política macroeconómica que estimule o crescimento económico e o desenvolvimento social, proporcionando uma existência material garantida, ou seja efectivando a liberdade e a dignidade de todos. A liberdade e a dignidade dos não-ricos são as sementes de uma Nova Cultura Politica, garante da democratização da economia.

Fontes
Raventós, D. ¿Qué es la Renta Básica? Preguntas (y respuestas) más frecuentes  Ed.El Viejo Topo,Barcelona, 2012).
Wark, J. Manifiesto de derechos humanos  Ed.Barataria, Barcelona, 2011

Portugal. "Hoje o país ficou a ter um Governo na plenitude das suas funções" – António Costa



Após chumbada a moção de rejeição apresentada por PSD e CDS, António Costa falou aos jornalistas.

Com a moção de rejeição chumbada, Costa saiu da Assembleia da República e dispensou breves momentos para falar aos jornalistas, dizendo que “o país tem finalmente um Governo na plenitude das suas funções” e que “agora podemos concentrar-nos em fazer aquilo que é essencial”.

Na opinião do primeiro-ministro, a aprovação deste programa vai permitir que o país “finalmente encontre mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”, sendo por isso “altura de virar a página” e permitir às instituições que “funcionem normalmente”.

“Hoje o país ficou a ter um Governo e isso significa que vamos poder concentrar-nos no trabalho que temos a fazer e é para isso que queremos mobilizar e trabalhar com todos”, rematou, sem deixar espaço para mais questões.

João Oliveira – Notícias ao Minuto

Portugal. "Está na hora de virar uma página da história e abrir um tempo novo" - Sampaio da Nóvoa



O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa considerou hoje que "está na hora de virar uma página da história e abrir um tempo novo" em termos governativos, defendendo que os acordos à esquerda foram "celebrados de boa-fé, por partidos responsáveis".

À margem de um almoço com empresários a convite da CIP/AIP, António Sampaio da Nóvoa foi questionado pela agência Lusa e TSF sobre o programa de Governo em discussão no parlamento, escusando a pronunciar-se sobre o mesmo uma vez que essa fiscalização é feita pela Assembleia da República, cabendo apenas ao Presidente da República "assegurar-se das condições de estabilidade dos acordos que sejam feitos em sede parlamentar".

"Vejo estes acordos como acordos celebrados de boa-fé, por partidos responsáveis e é nessa medida que os encaro com bom olhar e com uma perspetiva de confiança e de futuro para Portugal", enfatizou, considerando que "está na hora de virar uma página da nossa história, de abrir um tempo novo" em termos governativos.

Para o candidato presidencial, este novo tempo deve abrir-se "com confiança e esperança", uma vez que Portugal tem "um novo Governo, que resulta de uma maioria parlamentar".

"Como Presidente da República não poderia nunca deixar de considerar positiva a existência de um Governo de maioria parlamentar, seja este ou fosse outra maioria com outros partidos. O dever do Presidente da República é, em primeiro lugar, assegurar a estabilidade, no respeito pelas decisões dos partidos tomadas em sede parlamentar", sublinhou.

Insistindo que "está na altura de fechar este tempo", Sampaio da Nóvoa quer por isso que se concentrem boa parte das energias e atenção "na nova fase da nossa vida política, que são eleições presidenciais que vão decorrer daqui a pouco mais de 50 dias", ato eleitoral que pode "ajudar a reforçar este tempo novo que agora se abriu, a reforçar uma cultura de diálogo e de compromisso entre os partidos".

"Ou essas eleições presidenciais podem traduzir-se num recuo em relação a isto, nomeadamente se os portugueses decidirem votar num candidato, que é o candidato que está ligado às forças que durante quatro anos governaram Portugal, trouxeram austeridade e trouxeram enormes recuos ao nosso desenvolvimento", alertou.

Concretamente sobre o setor empresarial, o antigo reitor da Universidade de Lisboa comprometeu-se a "promover o país" em caso de eleição enquanto Presidente da República, assegurando que vai ser "um elemento de promoção do Portugal futuro e não do Portugal passado e não do Portugal corporativo, medíocre".

"Promover este país em todas as suas dimensões e também na dimensão empresarial, projetando a globalização, as empresas portuguesas no mundo, muito atento a libertá-las de muitos entraves burocráticos, assegurando a estabilidade que é necessária para uma vida empresarial com sucesso", concretizou.

Sampaio da Nóvoa especificou que, no caso da burocracia, o Presidente da República, na promulgação das leis, pode estar atento para que essas leis não tragam sistemáticos acréscimos de burocracia.

"O Presidente da República pode estar muito atento a que as decisões que são tomadas no plano económico sejam decisões informadas e transparentes", acrescentou, considerando que o chefe de Estado pode ainda trazer temas para o debate.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Angola. PATÉTICO ORGASMO DO REGIME



A audição de Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus a actuar na farsa chamada pelo regime de Eduardo dos Santos de “julgamento”, em Luanda, cuja trama envolve supostos actos preparatórios de uma rebelião e atentado contra o senhor feudal que domina o reino, terminou hoje com o acusado a deixar o Ministério Público do Regime (MPR) a falar sozinho.

Orlando Castro*

Luaty Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MPR, que apresentou – dizendo ser uma prova – um quadro utilizado nas palestras que o grupo de activistas realizaria para discutir as estratégias da obra “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura, Filosofia da Libertação para Angola”, de Domingos da Cruz, também acusado neste processo.

É claro que a existência de um quadro, no âmbito de uma qualquer palestra (seja sobre a reprodução sexual dos caracóis ou da organização social das bitacaias), é só por si prova irrefutável de um crime contra, no mínimo, a segurança do Estado.

Em declarações à imprensa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, considerou as questões colocadas pelo MPR, sobre as reuniões, intenções e participação dos vários elementos, como “um autêntico delírio” e que não têm “correspondência com a realidade”.

Mais uma vez se prova que, nesta farsa elaborada pelos peritos do regime, delirar é uma criativa forma de arte que, quando conjugada com a investigação criminal, mostra ao mundo o que meia dúzia de jovens “frustrados” (designação cujos direitos de autor, convém lembrar, pertencem a Eduardo dos Santos) são capazes de fazer para derrubar um regime ditatorial.

“De resto, a grande prova que foi presente é um quadro, e com a leitura daquele quadro não se consegue ver onde é que está o crime de rebelião ou de atentado contra o Presidente da República e outros órgãos de soberania”, frisou Luís do Nascimento.

Só falta dizer, citando (com o seu beneplácito o embaixador itinerante do regime, Luvualu de Carvalho), que esse quadro fora fornecido pela NATO através dos partidos da oposição.

No quadro apresentado hoje como prova, estavam traçados alguns esboços, onde se podiam ler as palavras “manipulação”, com setas a indicar para “imprensa, instituições religiosas e educação”, e ainda num outro canto do quadro “repressão”, com setas a indicar “JES”, acrónimo de José Eduardo dos Santos, por sua vez, para os acrónimos UGP, FAA, PN, e judicial.

“A prova que aparece é a do quadro, mas o quadro vamos ver, vamos discutir, mas não sei o que prova. Só pelo facto de estarem as iniciais do nome do Presidente da República, acho que isso não é crime”, ironizou.

Ai não é crime! É sim senhor. José Eduardo dos Santos autorizou? Não. Portanto, ninguém use o santo nome de “Deus” (do regime) em vão. Para além de pecado dá, no mínimo, cadeia.

Na sessão de hoje foram igualmente apresentados dois vídeos, que a acusação vai pedir a sua transcrição, com imagens de dois encontros realizados pelos jovens activistas, antes da operação de detenção dos 15 arguidos – outras duas estão a ser julgadas em liberdade -, a 20 de Junho deste ano.

Nos vídeos aparecem com maior destaque os réus Domingos da Cruz e Luaty Beirão. Talvez não se veja, mas o Folha 8 sabe que existem gravações em que se vê estes jovens manuseando diverso material bélico altamente letal, a saber: 12 esferográficas BIC (azuis), um lápis de carvão (vermelho), três blocos de papel (brancos) e o tal livro sobre como derrubar as ditaduras.

Há também vídeos que comprovam que, na perspectiva do tal golpe de Estado, tinham mísseis escondidos nas lapiseiras, Kalashnikovs camufladas nos telemóveis e outro armamento pesado e letal disfarçado nos blocos de apontamentos.

O xeque-mate do MPR será dado um dia destes quando mostrarem imagens do quintal da casa onde os jovens estavam e onde, sem qualquer dúvida, aparece debaixo de uma mangueira o exército mobilizado por esses jovens (talvez uns milhões de guerrilheiros – o MPR é omisso nesta contagem) e que afinava os códigos para lançamento dos mísseis e, talvez, até de ogivas nucleares contra a residência de Eduardo dos Santos.

Segundo Luís do Nascimento, a defesa vai solicitar a transcrição dos mesmos vídeos para análise do seu conteúdo e “se mostrar que aquilo não é crime, é uma discussão, uma conversa, na nossa roda de amigos”.

“Acho que se se gravasse uma série de conversas, das que se tem em casa, acho que pelo menos 70, 80 por cento da população angolana estava presa”, ironizou.

O final da manhã e início da tarde serviu ainda para a defesa interrogar Luaty Beirão. Questionado se considerava estar a cometer um crime por afirmar que Angola é uma pseudodemocracia e que o Presidente da República é um ditador, o luso-angolano negou que seja crime.

Na sessão de terça-feira, Luaty Beirão afirmou – como o F8 narrou – que Angola é uma pseudodemocracia, voltando a apelar à saída do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

O espectáculo prossegue na quinta-feira, na 14ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com a audição de Arante Kivuvu.

*Folha 8

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Angola. TUDO A POSTOS PARA CONGRESSO DA UNITA



Delegados apelam à unidade quaisquer que sejam resultado de eleições para a liderança do partido

Teodoro Albano – Voz da América

Delegados ao congresso da UNITA, que inicia Quinta-feira, dizem que o partido sairá mais unido e mais forte para as eleições de 2017.

Três candidatos concorrem à presidência: Isaías Samakuva, o general  Kamalata Numa e o deputado e também general Lukamba Gato.
Cerca de 1.150 delegados participam no congresso, que vai eleger o líder do partido e candidato ás presidenciais de 2017.

David Mandavela, um dos 29 delegados pela província da Huíla, disse  que o congresso é “o ponto de partida para podermos ganhar as eleições de 2017”.

Alguns dos delegados frisaram a necessidade de todos, no partido, aceitarem o votação.

Todos devem “aceitar qualquer resultado que acontecer”, resumiu o delegado Raúl Davide.

Angola. Namibe: Bispo diz que há quem não queira que se fale de fome



Bispo conta encontro dramático em que pessoas lhe imploraram por comida. Dirigentes católicos poderão reunir para discutir a emergência.

Armando Chicoca – Voz da América

O Bispo do Namibe, Dom Dionísio Hisilenapo, disse que a fome na sua província está à vista de todos, "mas algumas pessoas não querem que se diga que há fome".

Hisilapo descreveu à VOA um encontro dramático, no Virei, no qual a  população disse “senhor Bispo temos fome”.

Em resposta, o religioso diz ter comprado alimentos para aliviar o sofrimento deles.

Dom Hisilenapo admitiu a necessidade de um encontro dos bispos do Lubango, Cunene e Namibe para traçar estratégias de ajuda as comunidades que passam fome.

Ele acrescentou que já pediu aos crentes para canalizarem apoio à Caritas, organização humanitária da Igreja Católica.

Produção relevante de gás em Moçambique é "altamente improvável" antes de 2025 - Economist



A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a produção significativa de gás em Moçambique antes de meados da próxima década é "altamente improvável" devido às dificuldades do país e às condições do mercado.

Numa análise ao mercado do gás natural em Moçambique, e na Tanzânia, com o título "Choque de Realidade", e a que a Lusa teve acesso, os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist afirmam que "com o mercado completamente abastecido até meados da década de 2020, parece ser improvável que o gás da África Oriental entre no mercado em quantidades significativas até lá".

O Governo e as empresas petrolíferas presentes na região esperam começar a exportar gás em grandes quantidades a partir de 2020 e 2021, o que contrasta com a visão da EIU, que aponta para 2025 como o ano em que a exportação de gás será feita em quantidades significativas para responder às expectativas da população.

Assim, dizem, "o gás natural não deverá transformar as perspetivas de curto prazo destes países", até porque "o excesso de oferta e a crescente competição no mercado global de gás, bem como as dificuldades regulatórias internas e as enormemente desadequadas infraestruturas, levantaram uma incerteza significativa sobre o futuro do gás nesta região".

Admitindo que "a África Oriental tem o potencial para ser um 'player' globalmente importante na exportação de gás da região, com reservas de 100 biliões de pés cúbicos na costa de Moçambique e 55 biliões na da Tanzânia", os peritos dizem esperar "que os projetos de gás na região continuem a andar para a frente, mas uma produção com nível significativo antes do final da década é agora altamente improvável".

No relatório que compara os dois países e identifica quatro fraquezas comuns - constrangimentos comerciais, financeiros, técnicos e regulatórios -, os peritos exemplificam que a italiana ENI, que será a empresa com o primeiro projeto em pleno funcionamento, "mesmo que consiga apresentar uma Decisão Final de Investimento em 2016, conforme planeado, a produção antes da década de 2020 continua improvável, dadas as dificuldades contínuas no setor da regulação em Moçambique".

Os projetos em terra, acrescentam, "continuam sujeitos a uma incerteza ainda maior", porque mesmo que as dificuldades técnicas e regulatórias consigam ser ultrapassadas, ainda que com algum atraso, "é improvável que o gás da África Oriental seja exportado em quantidades significativas antes de meados de 2020, porque o mercado já está completamente abastecido até lá".

MBA // EL - Lusa

Eni e Anadarko anunciam exploração conjunta de gás em Moçambique



As petrolíferas Eni e Anadarko anunciaram hoje em comunicado que vão processar em conjunto o gás explorado na área de fronteira entre dois blocos de gás na bacia do Rovuma, na costa de Moçambique.

"A Anadarko anunciou hoje que, juntamente com os concessionários da Area 1 em 'off-shore', operada pela Anadarko e a Área 4 em 'off-shore', operada pela ENI, assinou um acordo de unitização da unidade operacional para o desenvolvimento dos enormes recursos de gás que atravessam os dois blocos", lê-se no site da norte-americana Anadarko.

Em causa está o processamento conjunto da bacia de gás natural que atravessa os dois blocos, que são explorados por dois consórcios, liderados pela Anadarko e pela Eni, sendo que neste último encontra-se também a portuguesa Galp.

"O acordo diz respeito ao gás natural que atravessa as reservas de Mamba e Prosperidade, situadas respetivamente na Area 4 e 1 e que atravessam as fronteiras de cada um dos blocos", explica o comunicado da ENI, divulgado hoje no site da petrolífera italiana.

Segundo o acordo hoje divulgado, que ainda carece de aprovação pelo Governo de Moçambique, os dois consórcios vão desenvolver estas reservas "incialmente numa maneira separada, mas coordenada, até se explorarem 24 triliões de pés cúbicos de gás".

A partir desse montante "os desenvolvimento futuros serão feitos pelos concessionários das Áreas 4 e 1 através de um operador conjunto, que será criado por uma 'joint venture' da Eni East Africa e da Anadarko Mozambique, em partes iguais".

MBA // APN - Lusa

PRESIDENTES DE MOÇAMBIQUE E DA CHINA REÚNEM-SE NA ÁFRICA DO SUL



O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o seu homólogo chinês, Xi Jinping, vão manter um encontro à margem do Fórum de Cooperação China-Africa (FOFAC), que se inicia hoje na África do Sul, informou a emissora pública Rádio Moçambique.

A Rádio Moçambique não divulgou a agenda da reunião entre Nyusi e Xi, que se vai realizar na cidade sul-africana de Sandton.
Em comunicado enviado à Lusa em Maputo, a Presidência moçambicana indica que o Fórum de Cooperação China-Africa irá avaliar a cooperação entre a China e o continente africano e adotar uma declaração e um plano de ação sobre a cooperação no próximo triénio.

Em junho, a vice-ministra do Comércio da China, Gao Yan, anunciou em Maputo uma verba de 5 mil milhões de dólares (4,4 mil milhões de euros) para investimentos chineses em Moçambique, durante os próximos anos.

A vice-ministra do Comércio da China assumiu o compromisso, no âmbito da V sessão da Comissão Conjunta de Cooperação entre Moçambique e China, realizada na capital moçambicana.

Os dois países cooperam em diversos domínios, incluindo na defesa, comércio, construção civil e educação.

PMA // VM - Lusa

Governo moçambicano preocupado com abandono escolar por gravidez precoce



O ministro da Educação de Moçambique considerou hoje que é alarmante o abandono escolar entre as raparigas devido à gravidez precoce, apontando a conciliação entre a educação formal e tradicional como um caminho para resolução do problema.

"Os números de raparigas que abandonam a escola devido à gravidez continuam a ser alarmantes", disse Jorge Ferrão, falando sobre o tema "Preparando hoje a Rapariga do Amanhã", no âmbito do segundo dia do fórum económico e social de Moçambique (Mozefo), promovido pelo maior grupo de media privado moçambicano, Soico.

Só em 2014, de acordo com dados oficiais apresentados recentemente, cerca de 2.500 raparigas abandonaram a escola devido à gravidez precoce, um número em que dois terços vêm das províncias mais populosas do país, nomeadamente Zambézia, no centro do país, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, norte.

Embora considere os dados alarmantes, Jorge Ferrão disse que Moçambique não pode entrar em desespero, considerando que o mais importante é perceber os fatores culturais e sociais que estão na ordem do problema.

"Nós precisamos entender este problema e, acima de tudo, percebermos que é possível reverter a situação", defendeu o governante, apontando a conciliação entre os ensinamentos morais tradicionais e a conceção moderna de educação como a base para a resolução do problema do abandono das aulas entre as raparigas em idade escolar.

"Somos todos chamados a fazer parte da resolução deste problema, falo da família, da escola, da religião e da sociedade no geral", afirmou Ferrão, salientando que os moçambicanos não podem continuar à espera de soluções do Governo, é necessário criá-las.

Heather Hamilton, diretora executiva adjunta da "Girls Not Brides", uma organização da sociedade civil que defende os direitos da rapariga em Moçambique, disse à Lusa que a situação é preocupante e exige do Governo novas estratégias políticas, um quadro de reformas que valorize e atribua novas oportunidades às raparigas moçambicanas, principalmente nas zonas mais recônditas.

"Nós precisamos dar poder às meninas, fazendo com que elas estejam cientes de que têm direitos e existem outras oportunidades além do casamento prematuro", defendeu Heather Hamilton, enaltecendo a importância de um maior diálogo entre os elementos da sociedade sobre este problema.

Heather Hamilton sublinhou que o problema dos casamentos prematuros não afeta somente as raparigas, assola também os rapazes, reiterando a importância do envolvimento dos elementos da sociedade.

"Além de boas leis, que favoreçam e valorizem a rapariga, precisamos de garantir que elas tenham acesso aos serviços básicos nas suas comunidades", declarou a ativista, lembrando que esta situação constitui uma violação aos direitos humanos.

EYAC// APN - Lusa

Galp diz que não pode haver equívocos no arranque do projeto de gás natural em Moçambique



A Galp alerta que equívocos na fase inicial do investimento no gás natural em Moçambique podem comprometer "um projeto para gerações", esperando uma decisão final nos próximos meses para a plataforma flutuante prevista para o "offshore" da bacia do Rovuma.

"Há muito trabalho a ser feito, muitos passos estão a ser dados e é muito importante que não nos equivoquemos nesta fase inicial, porque vamos ficar comprometidos num projeto para gerações, para 30, 40, 50 anos", disse à Lusa o presidente da comissão executiva da petrolífera portuguesa, Carlos Gomes da Silva, que se encontra de visita a Maputo para participar no primeiro fórum económico e social de Moçambique (Mozefo).

O dirigente da Galp, que está presente na pesquisa e exploração de gás natural no norte de Moçambique, com uma participação de 10% no bloco 4, liderado pela italiana ENI, espera uma decisão final de investimento do consórcio nos próximos meses para a plataforma flutuante a ser construída no "offshore" da bacia do Rovuma, mas o projeto em terra deverá demorar mais tempo.

"O que estamos a fazer, no contexto atual de baixa de preços do petróleo e de expetativas mais contidas, é criar condições para que quer o projeto 'onshore' quer o projeto 'offshore', que é o projeto âncora e de futuro neste processo, sejam sustentáveis e rentáveis", afirmou.

Gomes da Silva observou que o investimento implica pressupostos como a colocação do gás, através de contratos de longo prazo e superiores a vinte anos, os projetos de engenharia e financiamento.

"Trata-se de projetos que exigem grandes recursos financeiros e uma complexidade contratual sofisticada e, quando estiverem reunidas estas premissas e dentro de pressupostos de rentabilidade, é que tomaremos a decisão de investimento", declarou.

Carlos Gomes da Silva insistiu que este tipo de indústria "consome muito tempo" e que o facto de o calendário não estar alinhado com a expetativa inicial do Governo moçambicano - que esperava o início da exploração antes do fim desta década - não significa que as empresas não estejam a trabalhar.

"Pelo contrário, a sofisticação de meios que é exigida, o nível de recursos que temos colocados, todos, para o projeto é enorme", assegurou, salientando que todos têm pressa mas "é preciso consciência de que se tem de fazer bem".

Em relação ao projeto em terra, o presidente da comissão executiva da Galp lembrou que exige um processo de unitização, envolvendo as empresas da área 1, liderada pela norte-americana Anadarko e que também não tomou ainda a sua decisão final de investimento, mas um acordo prévio com a chancela do Governo moçambicano permite que qualquer uma das partes tenha autonomia para avançar os seus projetos.

"O processo de unitização é necessário mas não limitativo", referiu Gomes da Silva, acrescentando que os dois consórcios continuam a trabalhar também na criação de instalações e infraestruturas para o projeto em terra.

Gomes da Silva descreveu o projeto de gás natural em Moçambique como "um dos dois grandes ativos da Galp", a par do Brasil, onde o projeto se encontra já "numa fase de desenvolvimento acelerado para atingir uma maturidade de produção em oito a dez anos".

O projeto de Moçambique encontra-se numa fase similar à que o Brasil experimentava há justamente oito a dez anos, segundo o gestor da Galp, que considera "natural e justa" a expetativa que os moçambicanos colocam no início da exploração de gás natural e que pode representar uma aceleração da sua economia, que é já uma das mais crescentes na África Austral, e numa forte fonte de receitas para o Estado.

"O que não está devidamente calibrado, naquilo que é o cidadão comum, é a expetativa temporal, e é preciso falar claro e ser realista e explicar quais são os vários marcos que o projeto tem de inevitavelmente seguir", defendeu, voltando a falar da complexidade do projeto, que implica, pela primeira vez, a utilização de uma plataforma flutuante na exploração de gás natural e que "Moçambique vai ter uma tecnologia nova de fronteira".

HB // ATR - Lusa

Pelo menos 269 mortos e dois milhões de afetados por cheias no sul da Índia



Pelo menos 269 pessoas morreram e dois milhões foram afetadas pelas chuvas intensas registadas há mais de um mês no estado indiano de Tamil Nadu, disse o ministro do Interior, Rajnath Singh, no parlamento, noticia a imprensa local.

As chuvas intensificaram-se no passado fim de semana e deixaram a região sul da Índia em estado de emergência, enquanto os prognósticos preveem mais chuva até segunda-feira.

O anterior balanço oficial, de 23 de novembro, apontava para 169 mortos.

Entre 4.000 e 5.000 efetivos das Forças Armadas e serviços de emergências foram destacados em operações de resgate na capital regional, Chennai, e distritos adjacentes, os mais atingidos, disse à Efe o assessor de Operações da Autoridade Nacional de Gestão de Desastres, Anurag Gupta.

Segundo o responsável, só nas últimas 48 horas pelo menos 44 pessoas morreram na zona, onde são esperadas chuvas fortes nas próximas 72 horas.

ISG // JPS - Lusa

Governo de Macau destaca saúde como "prioridade das prioridades"



O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de Macau voltou hoje a considerar a saúde "a prioridade das prioridades" e confirmou a intenção de contratar mais 300 médicos e enfermerios, incluindo em Portugal.

"A reforma na área da saúde tem sido considerada a tarefa mais importante entre as prioridades nas nossas ações governativas", afirmou, na apresentação das Linhas de Ação Governativa da sua tutela para 2016, na Assembleia Legislativa de Macau.

Já em 2014, aquando da sua tomada de posse como secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam tinha prometido fazer "a era mais brilhante da saúde" em Macau no espaço de cinco anos.

Hoje, referiu o objetivo de contratar mais 300 médicos e enfermeiros, depois de este ano ter concretizado o recrutamento de 529 profissionais de saúde, incluindo 60 médicos e 188 enfermeiros.

"Temos já dados para confirmar as necessidades dos recursos humanos. E daí que, para fazermos face ao recrutamento de mais trabalhadores -- mais médicos e mais enfermeiros -- aumentámos o orçamento em sete mil milhões de patacas, um aumento de 13% em 2015. Mas não só: vamos aumentar o número de profissionais num total de 300 profissionais", afirmou.

Alexis Tam adiantou que o recrutamento vai ser feito dando prioridade ao mercado de Macau, e que, de acordo com as necessidades de mão-de-obra, será estendido ao interior da China, Hong Kong, Taiwan e Portugal.

"Todas estas entidades já manifestaram vontade de colaborar com Macau, em disponibilizar os recursos humanos especializados" para a região, acrescentou.

Em maio deste ano, o secretário referiu que Macau vai precisar de 2.640 profissionais de saúde nos próximos cinco anos, incluindo quase 500 médicos.

Em 2014, os Serviços de Saúde tinham mais de 3.400 trabalhadores, mais 7,8% do que em 2013, incluindo cerca de 460 médicos e 1.200 enfermeiros.

Para 2016, Alexis Tam anunciou o alargamento do horário de funcionamento das consultas externas de quatro serviços, incluindo oftalmologia, cirurgia plástica e oncologia, e a criação do Centro de Recursos para o Controlo do Tabaco.

O secretário informou hoje que o Governo de Macau vai acelerar o processo de construção do Edifício de Doenças Infetocontagiosas e fez uma avaliação positiva das medidas adotadas para reduzir o tempo de espera para consultas entre janeiro e outubro deste ano.

"Oito serviços de saúde alcançaram resultados muito positivos em termos de redução do tempo de espera pela primeira consulta, registando-se uma diminuição de 26,3% a 63,6% face ao mesmo período de 2014", afirmou.

Além disso, indicou que as obras do posto de saúde de Coloane vão ser concluídas até ao final do ano e que o mesmo deverá entrar em funcionamento no início do próximo ano.

FV // APN - Lusa

Macau acolhe exposição de 40 obras de pintura de Manuel Cargaleiro



Um total de 40 obras de pintura do artista plástico Manuel Cargaleiro, de 88 anos, vai estar em exposição na Fundação Oriente em Macau a partir de quinta-feira, 10 de dezembro.

"É uma homenagem que lhe queremos prestar em vida. (...) Os quadros são representativos das várias fases da pintura do Manuel Cargaleiro", disse a delegada da Fundação Oriente em Macau, Ana Paula Cleto, à agência Lusa.

Intitulada "Manuel Cargaleiro -- pintura: 1954-2006", a exposição reúne exclusivamente obras de pintura, selecionadas pelo artista, em conjunto com a direção do Museu do Oriente.

"Manuel Cargaleiro é considerado um dos artistas mais proeminentes da cultura portuguesa da atualidade e a sua obra abrange cerâmica, pintura, gravura, guache, tapeçaria e desenho. Na sua pintura pode distinguir-se um sentido ornamental e decorativo", refere a nota informativa da exposição divulgada à imprensa.

Trazer a pintura do artista português até Macau era um objetivo traçado há algum tempo pela Fundação Oriente, mas entretanto foi necessário aguardar pelas necessárias autorizações, explicou Ana Paula Cleto.

A exposição, patrocinada pelo Banco Nacional Ultramarino, vai estar patente na Casa Garden, da Fundação Oriente, até 03 de março de 2016.

A primeira mostra individual de Manuel Cargaleiro em Macau foi em 1998, um ano antes da transição da administração de Macau de Portugal para a China.

Intitulada "Pintura de Manuel Cargaleiro 1963-1997", essa mostra reuniu um total de 29 trabalhos no Centro de Arte Contemporânea de Macau.

Manuel Cargaleiro nasceu a 16 de março de 1927, em Chão de Servas, Vila Velha de Rodão, e realizou a sua primeira exposição individual em 1952 em Lisboa. Reside em Paris desde 1959, data em que adquiriu um atelier na capital francesa.

Ao longo da carreira, recebeu vários prémios e distinções em Portugal, Itália e França, incluindo a Ordem da Cruz de Santiago da Espada (1982), o Grau de Officier des Arts et des Lettres pelo Governo Francês (1984), a Grã-Cruz da Ordem do Mérito (1988), e o Prémio Projeto Internacional Museus/Fundações pelos projetos institucionais em Portugal e Itália (2012).

Já este ano, recebeu, em Lisboa, o Prémio Obra de Vida do projeto SOS Azulejo, dedicado à salvaguarda e valorização do património azulejar português e coordenado pelo Museu da Polícia Judiciária.

FV (NL) // MP - Lusa

Timor-Leste espera assinar em breve novo protocolo na área da justiça com Portugal



O ministro da Justiça timorense, Ivo Valente, disse hoje à Lusa estar à espera de luz verde do Executivo português para a assinatura de um novo protocolo de cooperação na área da justiça, centrado na formação.

"Sei que ainda precisamos de apoio dos atores internacionais, nomeadamente de Portugal", disse à Lusa, explicando que já escreveu à nova sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dunem, que tomou posse na semana passada.

"Espero que em breve possamos assinar um novo protocolo para continuar o apoio, incluindo o apoio ao centro de formação jurídica", disse.

Ivo Valente falava à agência Lusa à margem de uma cerimónia do 13.º aniversário do Centro de Formação Jurídica de Timor-Leste que, explicou, está a ser alvo de uma reforma.

"Estamos a preparar uma reforma do centro de formação jurídica e nesta reforma vamos alterar muitas coisas. Dar mais independência ao centro, criar um centro de formação judiciária e de direito", disse.

"Esperamos que no início de 2016 estejam já aprovados os três diplomas para este centro e com essa reforma podemos ver qual é a nossa capacidade", sublinhou.

Na sua intervenção na cerimónia, Ivo Valente sublinhou que Timor-Leste precisa de um "setor judicial autónomo e independente" com "recursos humanos adequadamente formados".

Neste âmbito, considerou que o centro de formação jurídica e as várias áreas da justiça em que atua tem "um papel importante no fortalecimento do sistema judiciário".

"Só nos últimos três anos, entre cursos de formação, das mais variadas temáticas, cursos de tradutores jurídicos, cursos de auditores, cursos de língua portuguesa e de cursos de preparação em língua portuguesa, passaram pelo Centro de Formação Jurídica mais de mil formandos", afirmou.

Ivo Valente sublinhou ainda que apesar das deficiências e limitações de tempo, o centro foi responsável "pela formação certificada de 34 juízes, 33 procuradores, 30 defensores públicos, 72 advogados e 21 notários e conservadores".

Entra-se agora num novo ciclo em que é "necessário reforçar o número dos atores judiciários para ocuparem as posições das instituições judiciárias que falta ainda implementar" e para expandir geograficamente os serviços, acrescentou.

Assim, disse ser "indispensável desenvolver programas de formação estruturados e apostar na formação contínua especializada dos vários profissionais da justiça", com uma "mudança de paradigma" no que toca a "parcerias internacionais".

"Uma nova fase que implicará, necessariamente, uma maior responsabilização de todos os atores e intervenientes, tanto internacionais, como, em especial, os nacionais", frisou, acrescentando: "É chegado o momento de regular, de modo claro e objetivo, as atividades de formação dos profissionais do setor da justiça, com vista à criação, capacitação e ao fortalecimento de carreiras técnica e deontologicamente preparadas, de elevada isenção e competência, que possam assegurar a vitalidade do sistema de garantias dos direitos dos cidadãos".

Em paralelo, sublinhou ser ainda necessário promover "uma política bilingue, através do reforço do ensino da língua portuguesa e do desenvolvimento do tétum jurídico".

Durante o evento de hoje foi ainda assinado um contrato de 4,2 milhões de dólares entre o Governo timorense e uma empresa indonésia para a implementação do sistema de emissão do passaporte eletrónico, que deverá começar a ser impresso no início de 2016.

ASP // MP - Lusa

TIMOR-LESTE CONTA COM PETROLEIRO PARA ABASTECER ZONAS MAIS ISOLADAS



As zonas mais isoladas de Timor-Leste vão passar a ser abastecidas de combustíveis através do primeiro petroleiro do país, um projeto do empresário Abílio Araújo, cuja empresa é uma das fornecedoras do Estado timorense.

O navio, apresentado na quarta-feira, foi batizado com o nome Dato Siri Loe, um dos chefes tradicionais timorenses que resistiu ao poder colonial português.

"O nosso país passa a dispor de um navio que, além do serviço de transporte de combustíveis para as diversas regiões, funcionará também como depósito flutuante para assegurar o abastecimento permanente de combustíveis", explicou Abílio Araújo.

Construído entre 2012 e 2013 e em serviço desde 2014, o navio foi comprado à empresa indonésia PT Lima Srikandi Jaya, subsidiária do Harita Mineral Group, principal produtor de níquel da Indonésia.

Com uma tripulação de 16 homens, 88 metros de comprimento e um porte de 3.200 toneladas, o navio, propriedade da Sacom Energia, tem capacidade para transportar 4.210 metros cúbicos de combustíveis (ou cerca de 4,2 milhões de litros).

Segundo o empresário, esta opção permite que o país deixe de estar "dependente de operadores estrangeiros" na distribuição dos combustíveis.

ASP // MP/PJA – Lusa

Faltou frente unida em vez de revolucionária para a independência de Timor - Abílio Araújo



Os políticos timorenses em 1974/75 deveriam ter criado uma frente unida e não uma frente revolucionária, capaz de procurar uma independência consentida pelas potências da região, defende o ex-dirigente da Fretilin, Abílio Araújo.

"Faltou uma política clarividente de conseguir pôr na mesma mesa os vários agentes políticos decisivos e importantes", disse em entrevista á Lusa.

Abílio Araújo, considerado um dos fundadores do movimento de libertação nacional timorense, referia-se aos três partidos timorenses mais ativos no período final da presença portuguesa em Timor-Leste e antes da invasão indonésia do território.

São a União Democrática Timorense (UDT), primeiro partido timorense que defendia uma transição sob administração portuguesa até à independência, a Fretilin Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) que acabou por proclamar unilateralmente a independência a 28 de novembro de 1975 e a Associação Popular Democrática Timorense (Apodeti), que defendia a integração na Indonésia.

Para Araújo, um dos criadores do programa e manual político da Fretilin e ministro de Estado para os Assuntos Económicos e Sociais do I Governo, "deveria ter havido "mais tolerância, mais clarividência" o que levou a "bastante radicalismo de todas partes".

Ainda assim, considera, os timorenses "estavam preparados para ser livres", o país não podia continuar na indefinição criada pelo 25 de abril em Portugal e a integração na Indonésia de Suharto, o então chefe de Estado do país vizinho, era impensável.

"O futuro de Timor estava incerto, a tese do federalismo não durou muito tempo e nós tínhamos perante nós a integração na Indonésia. Mesmo que a integração na Indonésia pudesse ser uma opção, a verdade é que o regime de Suharto era um regime que não podia ser favorável, ou positivo para Timor, porque era uma ditadura militar. Portanto, a opção tinha de ser mesmo a independência", afirma.

Quatro décadas depois ainda se debate até que ponto é que Abílio Araújo contribuiu para essa radicalização política, especialmente a partir de setembro de 1974 quando regressa a Timor-Leste com um grupo de estudantes timorenses que tinham estado em Portugal.

Antonio Carvarinho Maulear, Vicente Manuel Reis, Abílio e Guilhermina Araújo, Roque Rodrigues, Rosa Bonaparte e Venâncio Gomes da Silva são considerados instrumentais na transformação da Associação Social Democrática de Timor (ASDT) em Fretilin e, paralelamente da sua radicalização política.

"Não, pelo contrário. Essa é uma das razões porque me fui embora. Eu estive em 74, eu e a minha companheira estivemos de setembro até finais de dezembro, mas em 75 nós saímos. Do grupo que cá veio fomos os únicos que decidimos regressar para Portugal e, mesmo na altura, eu estava contra a vinda em massa dos estudantes", afirmou.

A radicalização, defende, deveu-se mais ao erro das "elites" que dominavam a Fretilin e que "praticamente importaram na totalidade teorias do exterior", sem ter "em conta a realidade interna".

Considerando que o maior erro foi transformar a Apodeti no "inimigo principal", Araújo argumentou que alguns dos seus fundadores eram pessoas "com origens anticolonialistas bastante fortes" e que até "tinham sido vítimas também da administração colonial".

Araújo vai mais longe e diz que foi dos círculos da Apodeti que "surgiu a nova geração que depois continuou a luta na frente clandestina e na frente urbana", jovens que ouviam os pais "lamentarem e criticarem a presença indonésia, a violência e o não respeito pela identidade e cultura do povo Timor".

Destaca ainda o papel de Abílio Osório, também da Apodeti (e que foi Governador entre 1992 e 1999), que "salvou muita gente da Fretilin" no seu cargo anterior, enquanto chefe dos Serviços das Obras Públicas, altura em que "combateu o radicalismo e o sectarismo existente".

Recorda ainda o papel de Mário Carrascalão, um dos fundadores da UDT e governador antes de Abílio Osório Soares, que "começa a abrir Timor e que permite a chegada de estrangeiros", apoiando a formação dos timorenses e a criação da primeira universidade do país.

ASP // PJA - Lusa

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