Portugal. A justiça no Correio da Manha... A manha de uns quantos que descredibilizam a justiça

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

José Sócrates, ex-primeiro-ministro, parece que esteve durante nove meses preso por razões políticas, logo, podemos considerá-lo um preso político. Tinha que acontecer, o cavaquismo no seu melhor e pior para os portugueses. Cavaquismo que se aproveitou do mentiroso-mor Passos Coelho com outro que tal à ilharga, Paulo Portas.

Afinal a montanha pariu um rato. A Operação Marquês, que trata do caso Sócrates, mais parece um balão cheio de cuspo venenoso dos que nele sopraram. Nisso inclui-se o tal chamado de super-juiz Carlos Alexandre que passou a mini-juiz, de tão acachapado que ficou em todo este processo. Do Ministério Público, então, pronuncia-se a maralha plebeia, como seja o "Monte da Diarreia". Imaginação em alta dose de desilusão daquela instituição. O que é mau, o que é uma vergonha, o que é um espinho na democracia. Para melhorar não vimos que a PGR faça o que deve. Para recuperar alguma dignidade para a instituição também nada vimos. O povo diz que vê jogadas, que Joana Marques Vidal, a Procuradora Geral da República foi uma jogada da direita cavaquista guarnecida por Passos e Portas, igualmente da direita doentia e perigosa. Quer dizer: na justiça muito poucos se salvam devido a estas trapalhadas, provavelmente sacanisses ou coisa pior, inadmissíveis, muito menos numa democracia que é fracota mas sempre é alguma coisa e deve ser fortalecida. Que grandes bandidos estão na Justiça, diz a popular voz que assinala assim o descrédito da instituição. É um dó de alma. Urge repor a decência e a dignidade na Justiça em Portugal.

José Sócrates quer ver a Justiça a funcionar. Pede que se retratem lá pelas bandas do Ministério Público. Quem não deve não teme. Afinal mantiveram na prisão aquele cidadão português, por acaso ex-primeiro-ministro, porquê? Razões de política, de ódios viscerais, de antagonistas partidários? Porquê? E os que depositaram cuspo venenoso no tal balão que se esvaziou vão ficar impunes? Daqui por uns tempos o mini-juiz Carlos Alexandre vai voltar a super? Sem justiça não há democracia... É aquilo que temos e que tem de ser urgentemente reparado. A justiça no Correio da Manha... A manha de uns quantos que descredibilizam a justiça. Basta! (MM / PG)

Sócrates quer que Conselho Superior do MP atue disciplinarmente contra António Ventinhas

O ex-primeiro-ministro José Sócrates solicitou aos membros do Conselho Superior do Ministério Público que adotem os procedimentos disciplinares adequados à reparação das ofensas que diz terem sido feitas pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do MP.

Através dos advogados João Araújo e Pedro Dellile, o antigo líder do PS lembra que, após as declarações de António Ventinhas sobre o processo Operação Marquês, apresentou, a 16 de dezembro de 2015, uma denúncia à Procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, que, "não obstante a gravidade das declarações em causa, não teve até hoje seguimento que se conheça".

Nesse sentido, a defesa de Sócrates resolveu agora enviar a todos os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) um pedido para que promovam "urgentemente", no ãmbito da competência disciplinar daquele órgão, os procedimentos adequados à "reparação das ofensas, à reposição do Direito e à salvaguarda da dignidade do MP e da confiança que ele deve merecer".

Além das ofensas à honra e consideração que Sócrates entende que lhe foram dirigidas pelo magistrado, que alegadamente lhe assacou a prática de atos ilícitos, o ex-primeiro-ministro diz que o dirigente do SMMP o ofendeu intencionalmente ao "insinuar (...) ser ele um 'ladrão'", numa ofensa "tão grosseira que só o ódio pessoal pode explicar".

A defesa de Sócrates entende ainda que o presidente do SMMP violou os princípios fundamentais do Estado de Direito, designdamente o direito à presunção de inocência e a um processo justo e equitativo, tendo criar no público a convição de culpa do arguido.

Alega ainda que António Ventinhas violou deveres estatutários do cargo e da função, atingindo o prestígio e a dignidade da instituição a que pertence.

"Tais afirmações, pela qualidade funcional do seu autor, pela especial natureza dos valores ofendidos (...) são de molde a causar escândalo e desconfiança pública, suscitando a necessidade de serem, nessa vertente, urgentemente e rigorosamente avaliadas", concluem os advogados de Sócrates.

A participação de Sócrates reporta-se às declarações feitas por António ventinhas à Lusa, TVI e Público, a 15 de dezembro, em que o presidente do SMMP afirmou que "o principal responsável pela existência" do processo Operação Marquês chama-se José Sócrates, "porque se não tivesse praticado os factos ilícitos, este processo não teria acontecido".

O procurador salientou ainda a necessidade de os portugueses decidirem se querem "perseguir políticos corruptos, se querem acreditar nos polícias ou nos ladrões".

FC // SO - Lusa