segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Angola | Qual será o futuro de José Filomeno dos Santos?


José Filomeno dos Santos foi recentemente constituído arguido. Sobre si pesam crimes como peculato enquanto gestor do Fundo Soberano de Angola.

O semanário angolano Expansão revelou, na sua última edição, que "os acordos para a gestão dos três mil milhões de dólares aplicados nos sete investimentos alternativos não podem ser denunciados". O jornal, que cita Carlos Alberto Lopes, do Conselho de Administração, avança ainda que os contratos "prendem" o Fundo Soberano de Angola à empresa Quantum por 10 a 15 anos.

Estas informações, surgem numa altura em que José Filomeno dos Santos "Zenú", já enfrenta um processo movido pela Procuradoria-geral da República. O filho do ex-Presidente José Eduardo dos Santos é acusado de crimes de peculato, abuso de confiança e burla por defraudação enquanto gestor do Fundo Soberano de Angola.

Oportunidade de afirmação para Justiça angolana

Para o jornalista e analista Alexandre Neto Solombe, este caso é uma oportunidade "para a Justiça angolana se afirmar".

"O modo como a Justiça angolana tratar o caso "Zenú" e demais casos ligados a alta figura política em Angola, principalmente ligadas ao partido no poder, vai certamente enviar uma mensagem forte para os mercados interno e externo", explica Alexandre Neto Solombe.

O analista lembra também que a consciência de cidadania dos angolanos evoluiu nos últimos tempos. Hoje, já é possível ver cidadãos a escrutinar atuação dos órgãos da administração da Justiça em Angola, revela.

"Não nos esqueçamos também que os próprios órgãos da administração da Justiça penal em Angola estão sob escrutínio dos cidadãos por causa deste alto nível de consciencialização que tomou conta dos angolanos nos últimos temos. De tal maneira que, a estes órgãos só lhes resta uma caminho: aplicar a lei e fazer cumprir a lei", acrescentou Solombe.

Para além de "Zenú" dos Santos no Fundo Soberano de Angola, outros filhos do antigo chefe de Estado também estiveram na gestão da coisa pública. com destaque para Isabel dos Santos à frente da petrolífera angolana Sonangol, maior fonte de receitas do Estado. A empresária angolana, por exemplo, também já foi notificada pela Procuradoria-Geral da República para prestar declarações sobre alegada transferência de valores monetários.

"Eduardo dos Santos procurava tirar vantagens para o beneficio próprio e dos seus familiares mais diretos e aqueles que o circundavam", explica Solombe.

O "patriota" José Eduardo dos Santos

Numa entrevista concedida ao canal português SIC Notícias, em junho de 2013, o então Presidente angolano José Eduardo dos Santos disse que gostaria de ser lembrado como "um grande patriota".

Esta terça-feira, em declarações à rádio Luanda Antena Comercial (LAC), o presidente da UNITA, maior partido da oposição, fê-lo. Ou seja, chamou-lhe "patriota".

"Há tendência entre nós de capitalizarmos naquilo que é de negativo mesmo se as pessoas fizeram atos de grande importância, grande relevância nacional. Não é patriótico tentar criar situações apenas negativas ou capitalizar apenas em feitos negativos quando pessoas a que nos referimos contribuíram de uma forma significativa para o país", disse Isaías Samakuva.

Mas em setembro de 2015, Samakuva desafiou os deputados da oposição a processar o Presidente Eduardo dos Santos por supostos crimes de corrupção, peculato e suborno.

O assunto sobre o patriotismo do ex-chefe de Estado está envolto em polémica. Para alguns, tratou-se de um discurso com sentido de Estado. Mas outros criticaram-no.

Para o analista o Alexandre Neto Solombe  "a UNITA teve sempre uma relação privilegiada com o chefe do executivo na abordagem dos vários dossiers implicados no processo de paz".

"Muito se discute sobre o mérito desta designação de patriota a Eduardo dos Santos, como se percebe nas redes sociais, mas estamos em democracia e cada um é livre de exprimir o seu ponto de vista. Terá sido isso que motivou Isaías Samakuva atribuir esse qualificativo apesar das várias contestações", concluiu Solombe.

Manuel Luamba | Deutsche Welle

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