Moçambique | Provedor de Justiça?

Cidadãos nas cadeias e nos comandos distritais da PRM de Tete e da Zambézia sujeitos à vergonha. Provedor de Justiça pode absolutamente nada!

Emildo Sambo | @Verdade

Os cidadãos privados de liberdade pelas autoridades nos distritos de Macanga, Chifunde e Tsangano, em Tete; Milange e Mulumbo, na Zambézia; e Nipepe, no Niassa, vivem em situação deplorável e que até mete dó. Nos estabelecimentos penitenciários provinciais há reclusos tuberculosos, outros com problemas de pele, por exemplo, que dividem o mesmo espaço com os demais. O sistema olha de frente para tudo isto com aparente total indiferença, supostamente porque não existem recursos. É sofrimento alheio, mas de que o próprio Provedor de Justiça, Isaque Chande, tem conhecimento desde quando era ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Alguns problemas, já com barbas, detectados nas instalações em alusão, dizem respeito à sobrelotação das celas, à falta de alimentação, à precariedade de higiene e saúde e prazos de prisão preventiva largamente expirados.

Nesta quarta-feira (31), Isaque Chande foi à Assembleia da República (AR) prestar a sua informação anual na qualidade de Provedor de Justiça. O documento, produzido e depositado no Parlamento pelo Provedor cessante, corresponde ao período de Abril de 2017 a Março de 2018.

Os dados por ele tornados público não deixam dúvidas de que os direitos fundamentais dos cidadãos nas “masmorras” dos comandos distritais da Polícia da República de Moçambique (PRM) de Chifunde, Tsangano Chifunde, Milange, Mulumbo e Nipepe estão em constante perigo. Naquelas instalações foram improvisados compartimentos para manter os detidos por conta da ausência de cadeias. Os compatriotas sujeitos a esta realidade vêm-se e desejam-se para sair do calvário ou no mínimo serem submetidos ao julgamento, mas sem sucesso, porque os magistrados que deviam proceder à triagem de detidos não o fazem tempestivamente.

Em Chifunde, por exemplo, o procurador vive na capital provincial e não dispõe de instalações no distrito, por isso, tem feito triagens de detidos e outros trabalhos no gabinete do chefe de operações da PRM.

O @Verdade recorda que no distrito de Mulumbo os reclusos percorrem pelo menos 300 quilómetros até Milange, onde são submetidos a interrogatório pelo procurador, pois não tem casa em Mulumbo.

Aliás, em Agosto de 2017, o ex-governador do Niassa, Arlindo Chilundo, recebeu da população queixas segundo as quais alguns funcionários da Procuradoria Distrital da República em Nipepe recebiam quantias elevadas em dinheiro para soltarem criminosos.

Ainda nos distritos de Chifunde, Tsangano, Macanga, Chifunde, Milange, Mulumbo e Nipepe a corporação deu a conhecer, ao Provedor de Justiça, que não dispõem de dinheiro para custear as despesas de alimentação dos detidos, nem de transporte quando eles devem ser levados aos estabelecimentos penitenciários provinciais.

A alimentação dos presos é fornecida pelos respectivos familiares mas de forma irregular porque vivem longe das sedes distritais, por isso, não conseguem efectuar visitas diariamente. Por conseguinte, os seus parentes em conflito com a lei chegam a permanecer um ou dois dias sem refeição.

“É o que se passa” também “na 1a. esquadra da PRM da cidade de Tete”, disse Isaque Chande, aos parlamentares. Ele esclareceu ainda que há momentos em que a alimentação dos detidos depende da boa vontade dos agentes da PRM e do juiz.

Nos estabelecimentos penitenciários de Tete e Macanga, os reclusos passam noites em claro ou “dormem no chão e em contacto com betão armado” porque as esteiras não chegam para todos, segundo Chande.