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Armando Guebuza (2015)
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Ex-Presidente Armando Guebuza
falou pela primeira vez sobre a investigação norte-americana às dívidas ocultas
de Moçambique. E disse que a "grandeza da nação" não será posta em causa. Guebuza
evitou falar do caso Chang.
À margem das comemorações do Dia
dos Heróis, neste domingo (03.02), em Maputo, o ex-Presidente moçambicano,
Armando Guebuza, disse que o país atravessa problemas, mas que não está em
causa a "grandeza da nação", no primeiro comentário à investigação
norte-americana às dívidas ocultas do país.
"Há problemas, mas isso não
põe de forma nenhuma em causa a grandeza deste nosso Moçambique", declarou
o antigo chefe de Estado moçambicano, comentando a investigação da Justiça dos
Estados Unidos, revelada no final de dezembro, às dívidas contraídas entre 2013
e 2014, a
favor das empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, durante o seu último
mandato presidencial (2010-15).
O ex-Presidente acrescentou que é
necessário exaltar a pátria, considerando fundamental que a autoestima
permaneça. "Eu luto pela minha pátria", referiu Armando Guebuza,
escusando-se a comentar a detenção, na África do Sul, do deputado e antigo
ministro das Finanças no seu Governo, Manuel Chang. "É o tribunal que
trata disso", limitou-se a dizer.
Para Guebuza, os problemas são
parte do processo de desenvolvimento de Moçambique. "O país é um processo.
Não há nenhuma sociedade perfeita, não pode haver", referiu o antigo chefe
de Estado, observando que o país é unido e assim deve permanecer.
"A autoestima deve
permanecer para vencermos todas estas dificuldades que estamos a enfrentar
hoje", concluiu Armando Guebuza.
Partilha da dívida
Também na cerimónia de celebração
central do Dia dos Heróis, em Maputo, a antiga primeira-ministra Luísa Diogo
defendeu que Moçambique não tem capacidade de pagar as dívidas ocultas,
considerando que, caso o Governo insista em pagar nas condições atuais, o
projeto de desenvolvimento do país vai sucumbir.
Para Luísa Diogo, as
investigações do processo mostraram que atores internacionais estiveram
envolvidos na contratação ilegal dos empréstimos e, por conseguinte, Moçambique
não pode assumir unilateralmente as responsabilidades.
"Tem de haver partilha e a
partilha não é necessariamente na divisão do valor, mas sim na reavaliação dos
aspetos ligados ao pagamento: a extensão, o escalonamento, o alívio do
pagamento anual entre outros. Há todo um pacote que nos pode ajudar para que
possamos cumprir como nação", afirmou a antiga governante.
Caso Chang é "chocante"
Luísa Diogo, que também já foi
ministra do Plano e Finanças entre 1999 e 2005, considera inconcebível que
"um ministro das Finanças [no caso Manuel Chang] extravase as suas
competências desta forma e nenhuma instituição se manifeste.
"Já chega de nos
autoflagelarmos", afirmou a antiga governante, que diz ter ficado
"chocada" com a divulgação de pormenores do caso Chang. "É um
quadro que eu conheço e pensei que conhecia bem. Trabalhamos em conjunto e
sempre pensei que comungássemos dos mesmos princípios: como servir o Estado e
como trabalhar para o povo", afirmou.
Apesar dos desafios, a antiga
governante defende que o projeto político e social moçambicano não morreu.
"Não podemos sentir que Moçambique é um projeto falido de ponto de vista
de desenvolvimento. Antes pelo contrário, que isto sirva de lição e uma lição
que vem muito cedo. Não podemos depender da boa vontade dos governantes. É
preciso que as instituições sejam atualizadas e fortificadas para evitar este
tipo de situações", referiu.
Sociedade civil espera uma
resposta
Entretanto, a sociedade civil
reagiu às dívidas ocultas através de uma petição para
pedir ao Conselho Constitucional do país a anulação e declaração da
inconstitucionalidade de parte das dívidas ocultas do Estado, no valor de dois
mil milhões de dólares.
O presidente do Conselho
Constitucional de Moçambique, Hermenegildo Gamito, disse hoje que acompanha
"muito de perto e ao pormenor" o debate sobre o pedido lançado pelo
Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e pelo Instituto de Estudos Sociais e
Económicos (IESE).
"Como qualquer cidadão
atento, acompanho o debate muito de perto e ao pormenor", limitou-se a
dizer Hermenegildo Gamito, à margem da cerimónia de celebração do dia dos
heróis em Maputo.
Crise
Em 2016, a revelação de que o
Estado tinha dado garantias escondidas a empréstimos que ascendiam a dois mil
milhões de dólares levou à suspensão de vários apoios internacionais,
contribuindo para a degradação das perspetivas económicas do país.
Em novembro do ano passado,
Moçambique anunciou um acordo preliminar com 60% dos detentores de eurobonds, títulos
da dívida pública em moeda estrangeira, neste caso o dólar, segundo o qual o
país retoma os pagamentos já em março e entrega até 2033 uma fatia de 5% das
receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.
Estes títulos representam cerca
de 725 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas
ocultas contraídas ilegalmente e são a única parcela sobre a qual há um acordo
preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações.
Agência Lusa, tms | em Deutsche Welle
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