Dívidas ocultas: "Não está em causa a grandeza de Moçambique", diz Guebuza

Armando Guebuza (2015)

Ex-Presidente Armando Guebuza falou pela primeira vez sobre a investigação norte-americana às dívidas ocultas de Moçambique. E disse que a "grandeza da nação" não será posta em causa. Guebuza evitou falar do caso Chang.

À margem das comemorações do Dia dos Heróis, neste domingo (03.02), em Maputo, o ex-Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que o país atravessa problemas, mas que não está em causa a "grandeza da nação", no primeiro comentário à investigação norte-americana às dívidas ocultas do país.

"Há problemas, mas isso não põe de forma nenhuma em causa a grandeza deste nosso Moçambique", declarou o antigo chefe de Estado moçambicano, comentando a investigação da Justiça dos Estados Unidos, revelada no final de dezembro, às dívidas contraídas entre 2013 e 2014, a favor das empresas públicas EMATUM, MAM e ProIndicus, durante o seu último mandato presidencial (2010-15).

O ex-Presidente acrescentou que é necessário exaltar a pátria, considerando fundamental que a autoestima permaneça. "Eu luto pela minha pátria", referiu Armando Guebuza, escusando-se a comentar a detenção, na África do Sul, do deputado e antigo ministro das Finanças no seu Governo, Manuel Chang. "É o tribunal que trata disso", limitou-se a dizer.

Para Guebuza, os problemas são parte do processo de desenvolvimento de Moçambique. "O país é um processo. Não há nenhuma sociedade perfeita, não pode haver", referiu o antigo chefe de Estado, observando que o país é unido e assim deve permanecer.

"A autoestima deve permanecer para vencermos todas estas dificuldades que estamos a enfrentar hoje", concluiu Armando Guebuza.

Partilha da dívida

Também na cerimónia de celebração central do Dia dos Heróis, em Maputo, a antiga primeira-ministra Luísa Diogo defendeu que Moçambique não tem capacidade de pagar as dívidas ocultas, considerando que, caso o Governo insista em pagar nas condições atuais, o projeto de desenvolvimento do país vai sucumbir.

Para Luísa Diogo, as investigações do processo mostraram que atores internacionais estiveram envolvidos na contratação ilegal dos empréstimos e, por conseguinte, Moçambique não pode assumir unilateralmente as responsabilidades.

"Tem de haver partilha e a partilha não é necessariamente na divisão do valor, mas sim na reavaliação dos aspetos ligados ao pagamento: a extensão, o escalonamento, o alívio do pagamento anual entre outros. Há todo um pacote que nos pode ajudar para que possamos cumprir como nação", afirmou a antiga governante.

Caso Chang é "chocante"

Luísa Diogo, que também já foi ministra do Plano e Finanças entre 1999 e 2005, considera inconcebível que "um ministro das Finanças [no caso Manuel Chang] extravase as suas competências desta forma e nenhuma instituição se manifeste.

"Já chega de nos autoflagelarmos", afirmou a antiga governante, que diz ter ficado "chocada" com a divulgação de pormenores do caso Chang. "É um quadro que eu conheço e pensei que conhecia bem. Trabalhamos em conjunto e sempre pensei que comungássemos dos mesmos princípios: como servir o Estado e como trabalhar para o povo", afirmou.

Apesar dos desafios, a antiga governante defende que o projeto político e social moçambicano não morreu. "Não podemos sentir que Moçambique é um projeto falido de ponto de vista de desenvolvimento. Antes pelo contrário, que isto sirva de lição e uma lição que vem muito cedo. Não podemos depender da boa vontade dos governantes. É preciso que as instituições sejam atualizadas e fortificadas para evitar este tipo de situações", referiu. 

Sociedade civil espera uma resposta

Entretanto, a sociedade civil reagiu às dívidas ocultas através de uma petição para pedir ao Conselho Constitucional do país a anulação e declaração da inconstitucionalidade de parte das dívidas ocultas do Estado, no valor de dois mil milhões de dólares.

O presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, Hermenegildo Gamito, disse hoje que acompanha "muito de perto e ao pormenor" o debate sobre o pedido lançado pelo Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE). 

"Como qualquer cidadão atento, acompanho o debate muito de perto e ao pormenor", limitou-se a dizer Hermenegildo Gamito, à margem da cerimónia de celebração do dia dos heróis em Maputo.

Crise

Em 2016, a revelação de que o Estado tinha dado garantias escondidas a empréstimos que ascendiam a dois mil milhões de dólares levou à suspensão de vários apoios internacionais, contribuindo para a degradação das perspetivas económicas do país.

Em novembro do ano passado, Moçambique anunciou um acordo preliminar com 60% dos detentores de eurobonds, títulos da dívida pública em moeda estrangeira, neste caso o dólar, segundo o qual o país retoma os pagamentos já em março e entrega até 2033 uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022.

Estes títulos representam cerca de 725 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações.

Agência Lusa, tms | em Deutsche Welle