Díli, 11 fev (Lusa) -- O
Presidente de Timor-Leste defendeu hoje medidas concretas para lidar com a
crescente violência associada a grupos de artes marciais no país, que têm
aumentado nas últimas semanas, incluindo rever a legislação.
"Tem que se tomar medidas.
No passado houve um decreto do Governo que determinou o fecho dos grupos de
artes marciais, mas eu acho que essa medida deve ser revista", disse hoje
à Lusa Francisco Guterres Lu-Olo.
O chefe de Estado disse que falou
hoje sobre essa questão com o ministro da Defesa e ministro interino do
Interior, Filomeno Paixão, e que se deve reformular o quadro legislativo.
"Deve fazer-se uma nova lei,
no sentido de dar abertura a esses grupos de artes marciais, para que sejam
devidamente controlados", afirmou.
A preocupação sobre os recentes
casos de violência em vários pontos de Timor-Leste envolvendo grupos de jovens
ligados a grupo de artes marciais (oficialmente ilegais) levou à convocatória
de uma sessão plenária do parlamento que decorre hoje à porta fechada.
O encontro conta apenas com a
presença dos deputados, de dois funcionários administrativos e de
representantes dos setores competentes, nomeadamente Ministério do Interior,
Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, Polícia Nacional de Timor-Leste
(PNTL) e Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), entre outros.
A decisão de manter o encontro à
porta fechada foi tomada na semana passada na conferência de líderes de
bancada, tendo em conta o impacto que os sucessivos incidentes de violência
estão a ter na segurança do país.
O objetivo, explicou Arão Noé
Amaral, presidente do Parlamento Nacional, é fortalecer a colaboração
institucional no intuito de "prevenir atividade criminal" e travar a
"instabilidade" que os incidentes estão a provocar.
Na semana passada, o comandante
da PNTL, Júlio Hornay, disse que as autoridades não vão tolerar que grupos de
artes marciais continuem a causar o pânico entre várias comunidades no país,
defendendo uma operação alargada para lidar com o problema.
"A situação suscita
preocupação e há que tomar medidas para lidar com estes atos criminosos que têm
vindo a acontecer, envolvendo jovens de grupos de artes marciais",
explicou o comandante.
"Os grupos de artes marciais
estão a abusar demais", afirmou, explicando que os grupos atuam ao nível
comunitário, com ações de represálias mútuas, contribuindo para que a população
em algumas zonas "viva em pânico", defendendo que a situação não pode
continuar.
A operação alargada é necessária,
explicou, na sequência de vários incidentes de confrontos graves entre grupos
de artes marciais que ocorreram nas últimas semanas causando pelo menos um
morto, vários feridos e vários detidos.
Têm aumentado igualmente o número
de casos do uso de "rama ambon", uma espécie de fisgas com que se
lançam pequenas flechas, lâminas ou setas e que são usadas esporadicamente em
alguns bairros de Díli, causando várias vítimas.
Segundo especialistas do setor de
segurança, muitos dos casos são de jovens "iniciados" em grupos
rivais de artes marciais que usam 'rama ambon' para lançar flechas contra
transeuntes.
O vice-diretor da Fundação Mahein
João Almeida - que acompanha em detalhe o setor da defesa e segurança - disse
recentemente à Lusa que a monitorização feita pela sua instituição mostra que a
maioria dos incidentes violentos do país apontam para o "envolvimento de
grupos de artes marciais".
Entre os problemas apontados por
responsáveis do setor da segurança em Timor-Leste está o efeito de uma
resolução, de julho de 2013, que determina a "extinção" dos
principais grupos de artes marciais do país, nomeadamente a PSHT, KORK e KERAH
SAKTI, aplicando ainda a "proibição total da continuação de qualquer
atividade de artes marciais dos respetivos membros".
Esta resolução foi aprovada
depois de incidentes em Díli e noutros locais de Timor-Leste envolvendo
"grupos de artes marciais, que têm vindo a provocar distúrbios sérios,
destruição de bens, mortos e feridos".
O objetivo era travar a ação dos
grupos, mas os efeitos acabaram por ser contraproducentes, levando muitos
participantes a atuar numa maior clandestinidade, reduzindo o controlo das
autoridades.
Em dezembro, Filomeno Paixão
disse à Lusa que este era um assunto "complexo e com muitas vertentes:
política, económica, cultural e de outra ordem" em que "não é fácil
atuar", já que "as artes marciais estão bem infiltradas em muitas
instituições, inclusive da segurança".
O controlo total da situação é
difícil, admitiu, até porque há "elementos das artes marciais" em
instituições como a PNTL.
ASP // JMC
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