Esta é a terceira parte de
um estudo com o título “O agravamento das dificuldades do SNS, a falta de
medidas no programa do atual Governo, o aumento das despesas das famílias com a
Saúde e a explosão do negócio privado de saúde em Portugal à custa do SNS, da
ADSE e das famílias”.
Estudo – 3.ª Parte
A explosão do negócio privado da
saúde em Portugal, o seu financiamento pelo SNS e pela ADSE e a concentração
crescente no setor privado da saúde que aposta, para se consolidar, na
degradação do SNS
O negócio privado da saúde
explodiu em Portugal nomeadamente nos últimos anos. Entre 2007 e 2017, o número
de hospitais privados aumentou de 99 para 114, representando neste último ano
já 50,7% do número total de hospitais existentes no país.
Mas é a nível dos grandes grupos
de saúde, alguns deles já controlados por entidades estrangeiras, (Grupos
Luz, José Mello Saúde, Lusíadas, Trofa, grupo Hospitais Privados do Algarve) que
se tem verificado um enorme crescimento (explosão) os quais têm
absorvido/engolido/destruído os pequenos e médios hospitais, assim como
as policlínicas existentes, tornando os consultórios de médicos cada vez mais
uma recordação/relíquia do passado, e transformando a maioria dos médicos e
outros profissionais de saúde (incluindo os que trabalham também no
setor publico da saúde) em autênticos “proletários descartáveis” aos
quais pagam uma percentagem do preço que cobram ao doente, ou por peça (ex.
por cada operação que fazem), sem qualquer vinculo de trabalho permanente.
Esta explosão do negócio da saúde
em Portugal, ou melhor, dos grandes grupos de saúde, tem sido feita
fundamentalmente à custa do SNS e das suas dificuldades e dos subsistemas
públicos de saúde, nomeadamente da ADSE, que os financiam.
O próprio SNS tem financiado em
larga escala o setor privado da saúde e fornecido trabalhadores altamente
qualificados (médicos e enfermeiros) a preços baratos sem encargos
adicionais para os grupos privados de saúde (não têm de suportar encargos
sociais nem têm de pagar subsidio de férias e de Natal).
Os subsistemas públicos de saúde,
em particular a ADSE, têm tido também um papel fundamental na promoção dos
grandes grupos privados de saúde, na medida que lhes concedem um tratamento
preferencial em prejuízo dos médios e pequenos prestadores que muito
dificilmente conseguem assinar uma convenção com a ADSE e que são engolidos
pelos grandes grupos (como membro do conselho diretivo da ADSE eleito
pelos representantes dos beneficiários tenho procurado mudar esta realidade mas
em vão já que tenho encontrado uma forte oposição dos dois membros
nomeados pelo governo, que constituem a maioria do conselho diretivo)
O quadro que a seguir se
apresenta, retirado do relatório e contas divulgado pelo Ministério da Saúde,
mostra a enorme dimensão do financiamento do setor privado de saúde pelo SNS.
Eugénio Rosa |
Jornal Tornado
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