segunda-feira, 18 de novembro de 2019

Explosão do negócio privado da saúde em Portugal


Esta é a terceira parte de um estudo com o título “O agravamento das dificuldades do SNS, a falta de medidas no programa do atual Governo, o aumento das despesas das famílias com a Saúde e a explosão do negócio privado de saúde em Portugal à custa do SNS, da ADSE e das famílias”.

Estudo –  3.ª Parte 

A explosão do negócio privado da saúde em Portugal, o seu financiamento pelo SNS e pela ADSE e a concentração crescente no setor privado da saúde que aposta, para se consolidar, na degradação do SNS

O negócio privado da saúde explodiu em Portugal nomeadamente nos últimos anos. Entre 2007 e 2017, o número de hospitais privados aumentou de 99 para 114, representando neste último ano já  50,7% do número total de hospitais existentes no país.

Mas é a nível dos grandes grupos de saúde, alguns deles já controlados por entidades estrangeiras, (Grupos Luz, José Mello Saúde, Lusíadas, Trofa, grupo Hospitais Privados do Algarve) que se tem verificado um enorme crescimento (explosão)  os quais têm absorvido/engolido/destruído  os pequenos e médios hospitais, assim como as policlínicas existentes, tornando os consultórios de médicos cada vez mais uma recordação/relíquia do passado, e transformando a maioria dos médicos e outros profissionais de saúde (incluindo os que trabalham também  no setor publico da saúde)  em autênticos “proletários descartáveis” aos quais pagam uma percentagem do preço que cobram ao doente, ou por peça (ex. por cada operação que fazem), sem qualquer vinculo de trabalho permanente.

Esta explosão do negócio da saúde em Portugal, ou melhor, dos grandes grupos de saúde, tem sido feita fundamentalmente à custa do SNS e das suas dificuldades e dos subsistemas públicos de saúde, nomeadamente da ADSE, que os financiam.

O próprio SNS tem financiado em larga escala o setor privado da saúde e fornecido trabalhadores altamente qualificados (médicos e enfermeiros) a preços baratos sem encargos adicionais para os grupos privados de saúde (não têm de suportar encargos sociais nem têm de pagar subsidio de férias e de Natal).

Os subsistemas públicos de saúde, em particular a ADSE, têm tido também um papel fundamental na promoção dos grandes grupos privados de saúde, na medida que lhes concedem um tratamento preferencial em prejuízo dos médios e pequenos prestadores que muito dificilmente conseguem assinar uma convenção com a ADSE e que são engolidos pelos grandes grupos (como membro do conselho diretivo da ADSE eleito pelos representantes dos beneficiários tenho procurado mudar esta realidade mas em vão já que tenho  encontrado uma forte oposição dos dois membros nomeados pelo governo, que constituem a maioria do conselho diretivo)

O quadro que a seguir se apresenta, retirado do relatório e contas divulgado pelo Ministério da Saúde, mostra a enorme dimensão do financiamento do setor privado de saúde pelo SNS.

Eugénio Rosa | Jornal Tornado

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