sábado, 20 de abril de 2019

Argentina | Ainda bem que há eleições…


Divertida reviravolta: diante da crise, governo Macri – que prometeu a ortodoxia neoliberal – congela preços e oferece subsídios. A oligarquia financeira redescobre a política, para conservar o poder e tentar impedir a volta da esquerda…

Felipe Calabrez | Outras Palavras

A crise que devasta a economia argentina passava relativamente despercebida pela velha mídia, que, como sabemos, costuma mensurar a gravidade dos dramas dos países vizinhos em função da orientação ideológica de seus governos. O galopante declínio das condições de vida dos argentinos e o aumento acelerado e concomitante nos preços e nos níveis de pobreza não ocupavam destaque nos grandes jornais.

Eis que ontem (17/04), o anúncio de um pacote de medidas do presidente Maurício Macri causou sobressalto. Diante da escalada de preços, o governo anunciou um amplo pacote que inclui acordo entre governo e empresas para manter estáveis os preços de itens da cesta básica, descontos em medicamentos para beneficiários de programas sociais e subsídios estatais a tarifas de energia.

JESUS ERA NEGRO | Porque é importante saber que Jesus não era branco


Os historiadores estão de acordo que Jesus era um judeu do Oriente Médio, com pele escura. No entanto, ele é sempre representado como um branco. A acadêmica Robyn J. Whitaker faz uma reflexão sobre esse assunto.

Fui criada em um lar cristão. Em uma parede do meu quarto pendia um retrato de Jesus, que até hoje está lá. Pode parecer brega – como só algo dos anos 1970 pode ser -, mas, quando eu era pequena, eu adorava aquele quadro.

Na foto, Jesus se mostrava terno e gentil; vejo amor em seus olhos. Ele tem cabelos claros, olhos azuis e pele muito branca.

O problema é que Jesus não era branco. Porém, é normal que seja essa a crença exposta se visitarmos alguma igreja ou galeria de arte.

Como não há uma descrição física de Cristo na Bíblia, tampouco há espaço para dúvidas: o Jesus histórico, o homem que foi executado pelo Império Romano no século 1, era um judeu de pele escura, proveniente do Oriente Médio.

Moçambique | Idai: Prisão preventiva para três suspeitos de desvio de donativos


O Tribunal Judicial da Cidade da Beira decidiu manter a prisão preventiva de três pessoas arguidas num processo de desvio de donativos destinados às vitimas do ciclone Idai, que há um mês afetou o centro do país.

"O tribunal entende que os mesmos devem aguardar em prisão preventiva até a próxima audiência [marcada para o dia 24 de abril], altura em que serão ouvidas as figuras ora arroladas", disse hoje o juiz Sérgio Nunes, durante o julgamento.

Os três arguidos são suspeitos do desvio de 19 sacos de arroz, 19 sacos de farinha, 11 sacos de soja e um saco de feijão no bairro da Manga, na Beira.

Falando no fim da sessão, um dos advogados de defesa, Hermenegildo Cossa, disse que as autoridades moçambicanas infringiram a lei, ao invadir a residência dos réus sem mandado.

"Ficou demonstrado que não houve uma situação de flagrante delito. A invasão à casa dos arguidos deveria ter sido antecedida de um mandado de apreensão ou de busca. A polícia não pode invadir o domicílio das pessoas", afirmou Hermenegildo Cossa.

O ciclone Idai, que afetou também o Maláui e o Zimbabué, provocou pelo menos 603 mortos em Moçambique e afetou mais de 1,5 milhões de pessoas, segundo dados das autoridades moçambicanas.

Lusa | em SAPO mz

Moçambique | Dívidas ocultas: Privinvest contra-ataca para fugir à responsabilidade?


Uma guerra judicial está declarada no contexto das dívidas ocultas moçambicanas. Os envolvidas movem-se nos campos de batalha internacionais onde se degladiam para não sair no prejuízo. Agora entra em cena a Privinvest.

A 14 de março de 2019, a construtora naval Privinvest processou na Suíça o Estado moçambicano e as empresas estatais Ematum, MAM e Proindicus, envolvidas no escândalo das dívidas ocultas avaliadas em dois mil milhões de euros.

Segundo o jornal Bloomberg, a empresa com sede nos Emiratos Árabes Unidos quer ser indemnizada em cerca de 177 milhões de euros pelas perdas que supostamente teve por incumprimento contratual por parte das empresas em causa.

O jurista moçambicano Eduardo Elias entende que "a Privinvest está a fazer isso como forma de fugir a sua responsabilidade. Não é agora que vai dizer ou tentar convencer a quem quer que seja que as empresas moçambicanas é que ludibriaram para tirar dividendos."

Ministra da Justiça portuguesa diz que visita a Angola "excedeu" as expectativas


A ministra da Justiça portuguesa considerou na sexta-feira (18.04), em Luanda, que a visita de trabalho de três dias a Angola "excedeu" as expectativas, pois trouxe resultados concretos e aprofundou relações.

"Excedeu as minhas expectativas. Tinha boas expectativas relativamente a esta visita, mas devo dizer que saio daqui reconfortada, sobretudo com a ideia de que a visita excedeu tudo aquilo que pudesse pensar, não só em termos de proximidade emocional, mas também em termos de resultados operacionais, de trabalho, de procedimento, de atividades de cooperação entre os dois países. Foi um aprofundamento muito grande", salientou Francisca Van Dunem.

Num balanço aos jornalistas, a governante portuguesa declarou que o essencial da visita tinha a ver com a necessidade que existia de concretizar as ações que estão previstas em protocolos. "Avançamos bastante na área da Justiça já com as equipas no que diz respeito ao registo e notariado e há também a ideia de trocarmos experiências no que respeita à introdução do novo mapa judiciário. Angola iniciou agora um processo, diria que experimental, uma vez que é um processo gradual, com a instalação de Tribunais de Comarca em todo o país", afirmou.

"Fomos à província de Benguela, à cidade do Lobito, onde está já a funcionar o novo sistema de comarcas - estivemos nos dois [Lobito e Benguela] - em que há similitudes e daí a necessidade de troca de experiências", acrescentou.

Francisca Van Dunem “preocupada” com assassinato de portugueses em Angola


Pelo menos três cidadãos portugueses foram mortos em Angola desde Fevereiro, dois dos quais esta semana.

A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, manifestou esta quinta-feira, em Luanda, a “preocupação” do Governo de Lisboa com os assassinatos de cidadãos portugueses em Angola, salientando, porém, confiar na capacidade de investigação das autoridades angolanas.

Dois cidadãos portugueses foram assassinados em Angola na última semana, um durante um assalto, em 13 deste mês, e outro na própria residência, na passada terça-feira, indicaram à agência Lusa familiares das duas vítimas, mortes que se juntam a uma outra, ocorrida em Fevereiro, de um empresário luso na província de Malanje.

“Não tinha conhecimento da notícia da ocorrência de uma terceira morte de um português em Angola e é óbvio que essa é uma questão que nos preocupa. Essas questões são tratadas através dos canais diplomáticos normais com as autoridades angolanas, no sentido do esclarecimento das circunstâncias destes crimes”, afirmou Francisca Van Dunem.

Está na hora de Angola e Portugal "porem a mão na massa"


A ministra da Justiça de Portugal, que iniciou terça-feira uma visita de três dias a Angola, diz que é preciso avançar com os protocolos de cooperação bilateral e que as relações entre os dois países estão "mais fortes".

"O que vai mudar [com a visita], do ponto de vista prático, é que vamos passar a ter aquilo que se chama pôr as mãos na massa. Vamos passar das proclamações à ação concreta, com as equipas a trabalharem em concreto", afirmou Francisca Van Dunem, após um encontro com o homólogo angolano, Francisco Queirós. Segundo a governante, objetivo é melhorar a relação no que se refere à área dos registos e notariado, em que já há protocolos estabelecidos.

No primeiro dia de trabalhos, na capital angolana, Luanda, onde nasceu, a ministra da Justiça de Portugal viu no terreno como funcionam os serviços de registos e notariado de Angola. "Tivemos oportunidade não só de trocar impressões para concretização de muitos pontos que estão estabelecidos em protocolos que Angola e Portugal têm celebrado e tivemos oportunidade de verificar in loco os progressos que já foram feitos nomeadamente nessas áreas do registo criminal e do registo civil", disse.

Angola | País tem 12 mil enfermeiros desempregados


Doze mil enfermeiros de nível superior, médio e básico, com as respectivas carteiras profissionais, encontram-se desempregados em todo o país, revelou quinta-feira, em Malanje, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola.

Paulo Luvualu fez este pronunciamento na cerimónia de outorga de diplomas aos 73 novos licenciados em Ciências de Enfermagem e nove em Ciências Farmacêuticas pelo Instituto Superior Politécnico de Malanje.

Segundo o bastonário, actualmente, a ordem controla 28 mil enfermeiros empregados. Paulo Luvualu disse ser notório o investimento que o Executivo e as famílias têm feito para formar técnicos de saúde, mas sublinhou que as dificuldades em inseri-los no mercado de trabalho acaba por os frustrar.

Francisca Van-Dúnem considera positiva reforma judiciária em Angola


A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, que deixou ontem a capital angolana, onde se encontrava em visita oficial desde terça-feira, considerou positiva a reforma judiciária em curso em Angola.

O processo, conforme explicou, “vai no sentido daquilo que do meu ponto de vista são os eixos fundamentais de uma reforma, que é assegurar a tutela jurisdicional efectiva dos direitos de todos, independentemente da distância em que residam do tribunal e da sua condição.” De acordo com a governante portuguesa, uma justiça próximo não tem a ver somente com a dimensão física da proximidade, mas também com a acessibilidade.

A ministra deu a conhecer que Portugal iniciou, em 2008, um projecto de reforma experimental, orientada na linha das reformas feitas por toda a Europa, consistente em concentrar tudo. “Ao contrário do que acontecia aqui, nós tínhamos um grande universo de unidades territoriais, com  149 comarcas”, número que teve depois de ser reduzido. Por isso, acrescentou, “aquilo que se está a fazer em Angola, do meu ponto de vista, é um método virtuoso, porque está a decorrer gradualmente, procurando perceber o que funciona e ter-se tempo e espaço para introduzir necessárias correcções.”

São Tomé | “País está calmo”, e a reivindicação dos militares foi satisfeita


Jorge Bom Jesus garantiu que o país está calmo, depois do confronto verbal que marcou a actualidade nacional entre o Presidente da República Evaristo Carvalho e o Governo.

O Presidente anunciou a convocação do conselho do Estado, para alegadamente travar a sistemática e premeditada subversão da ordem institucional no país. Uma ameaça para mostrar cartão vermelho ao governo, que mereceu resposta do Primeiro Ministro.

Jorge Bom Jesus, disse à Evaristo Carvalho, que tais acusações ou expedientes para convocação do conselho de Estado, só poderiam ter o objectivo de encobrir a a operação de luta contra a corrupção, em que estão envolvidas pessoas que se enriqueceram, enquanto o povo vive na miséria.

Novo Parlamento da Guiné-Bissau sem jovens e com poucas mulheres


Parlamento tomou posse nesta quinta-feira com 102 deputados, dos quais 14 mulheres e nenhum com menos de 35 anos de idade. Muitos guineenses desconfiam que não vai haver estabilidade numa Assembleia sem maioria absoluta.

A décima legislatura começou oficialmente nesta quinta-feira (18.04.) na Guiné-Bissau com a tomada de posse dos 102 deputados que compõem o novo Parlamento do país. A cerimónia decorreu numa unidade hoteleira de Bissau devido às obras de reabilitação do hemiciclo, na presença de várias entidades nacionais e estrangeiras.   

O novo Parlamento da Guiné-Bissau, já  empossado em Bissau, é composto por seis partidos políticos, nomeadamente, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que elegeu 47 deputados, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) com 27, o Partido da Renovação Social (PRS), que assim se tornou a terceira força política com 21 representantes, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB com cinco, e a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia elegeram um deputado, cada um. Dos 102 deputados eleitos nas legislativas de 10 de março não há nenhum jovem, como nota o jurista e ativista guineense, Lesmes Monteiro, que defende a inclusão de jovens no centro de decisão, e não como um meros espetadores:

Diáspora guineense em Portugal tem esperança no novo governo


Guineenses residentes em Portugal querem ver atualizadas no programa do novo Governo as promessas de ajuda anunciadas na mesa redonda de 2015, em Bruxelas. Para evitar que a Guiné-Bissau "volte a ser um país adiado".

futuro governo da Guiné-Bissau deve tornar público a lista de países e fundos prometidos durante a mesa redonda de Bruxelas, indicando a sua natureza e as contrapartidas. O apelo consta de uma Carta Aberta que o Movimento Cantanhez, com sede em Coimbra, endereçou ao PAIGC, ao partido vencedor das eleições legislativas de 10 de março.

O documento, que dá corpo ao projeto "Pa Guiné ka Maina", apresenta um conjunto de propostas exequíveis ao futuro primeiro-ministro como contributo para o programa de Governo, de modo a "evitar que a Guiné-Bissau volte a ser um país adiado."

Sudão | Multidões nas ruas por nova solução política e exigir fim da junta militar


Milhares de cidadãos voltaram a sair às ruas de Cartum para pedir à junta militar, que governa o Sudão desde que o exército derrubou o Presidente Omar al-Bashir, que passe o poder a um governo civil.

Milhares de cidadãos querem que os militares do Sudão passem o poder a um governo civil o mais rapidamente possível.

Os manifestantes reuniram-se na quinta-feira (18.04) à frente do edifício do quartel-general do exército depois de a oposição convocar protestos para exigir que se acelere o processo de eleição de um novo governo.

Os organizadores do protesto, Associação de Profissionais Sudaneses, dizem que vão anunciar, no domingo (21.04), um conselho de governo provisório para substituir a atual junta militar, escreve a agência de notícias Associated Press.

PM da Líbia condena silêncio internacional perante ofensiva do marechal Haftar


O primeiro-ministro da Líbia, Fayez al-Serraj, que é apoiado pela Organização das Nações Unidas, condena o silêncio dos aliados internacionais perante a escalada da ofensiva militar liderada pelo marechal Khalifa Haftar.

Pelo menos 205 pessoas morreram e 913 ficaram feridas desde o início da ofensiva do Exército Nacional Líbio (ENL) do marechal Khalifa Haftar para conquistar Tripoli, capital líbia, indicou a Organização Mundial de Saúde (OMS) num balanço divulgado na quinta-feira (18.04).

Em entrevista à BBC, Fayez al-Serraj diz sentir-se abandonado pela comunidade internacional. Para o primeiro-ministro líbio, a falta de apoio dos parceiros internacionais poderá "conduzir a outras consequências", citando o risco dos extremistas do Estado Islâmico se aproveitaram da instabilidade naquele país.

EUA | A geração millennial renova os sindicatos


Sindicalismo dá mostras de vitalidade no centro do sistema. Jovens que ficaram de fora do “sonho de consumo” impulsionam onda de protestos e greves, desde 2018. Eles já não querem apenas salários melhores — querem voz na política

Rôney Rodrigues | Outras Palavras

Trump propagandeia que é o responsável por um boom económico “sem precedentes” nos EUA. O problema é que muitas trabalhadoras e trabalhadores não estão recebendo nenhum pedaço desse grande “bolo de prosperidade” – se é que ele existe. Decidiram, então, lutar por seus direitos, um fato insólito dado o frágil sistema de direitos trabalhistas estadunidense. Por isso, o ano passado foi histórico para os EUA, representando uma efervescência sindical depois de um refluxo de quase cinco décadas.

Afinal, desde a metade dos anos 1970, começou-se uma fase de implantação de políticas neoliberais: além de privatizações e desregulamentações, uma nova organização do trabalho: fragmentação e terceirizações, acompanhadas da transferência de fábricas para regiões com menos sindicatos e legislação trabalhista. Cresceram, também, os macjobs: empregos temporários e precários, sem direitos e sem benefícios e mal remunerados que exploram a força de trabalho principalmente de jovens, mulheres e imigrantes.

NATO contraria possibilidade de a Europa ser autónoma


O vice-ministro russo dos Negócios Estrangeiros Alexander Grushko considerou em entrevista à Lusa que a NATO está a "regressar a 1949" e tenta contrariar a possibilidade de a Europa assegurar uma dimensão militar e de defesa autónomas.

"Parece que a NATO está a regressar a 1949, quando foi estabelecida para contrariar a designada ameaça da União Soviética, que não existia", considerou Alexander Grushko, que na quinta-feira manteve em Lisboa consultas políticas bilaterais centradas na intensificação do comércio e investimento e no reforço da cooperação no domínio cultural, para além da troca de pontos de vista sobre temas da agenda internacional.

"Se observarmos o estado das relações entre a NATO e a União Europeia, torna-se claro que a NATO está a tentar que as ambições da UE em garantir uma dimensão militar e de defesa autónoma fiquem sob o seu controlo", assinalou o responsável russo, 63 anos, no serviço diplomático desde 1977 e que entre 2012 e 2018 foi o representante permanente da Rússia na NATO, em Bruxelas.

"Estamos numa situação difícil. As relações NATO-Rússia não estão numa boa fase. Em 2014, a NATO decidiu suspender todas as iniciativas práticas com a Rússia, e na totalidade não temos qualquer agenda positiva", salientou, numa referência à degradação das relações entre Moscovo e o Ocidente na sequência do "caso Skripal", ou a anexação da Crimeia pela Rússia, que implicou a expulsão mútua de centenas de diplomatas e o reforço das sanções económicas ocidentais.

O euro, paraíso da especulação imobiliária

No âmbito dos acordos de Bretton Woods, os países impunham restrições aos movimentos de capitais, o que lhes permitia executar uma política monetária eficaz e manter alguma estabilidade da taxa de câmbio.

Com a revolução neoliberal, a ideologia e os interesses comerciais e financeiros acederam ao poder e impuseram a liberalização financeira e a livre circulação de capitais. Os anos oitenta e noventa foram esclarecedores quanto aos efeitos desta política. As crises financeiras na América Latina e na Ásia, com ondas de choque que se estenderam ao resto do mundo, mostraram o poder desestabilizador dos capitais especulativos. Jagdish Bhagwaty, um notável defensor do livre comércio, acabou por escrever um texto notável de crítica demolidora dos argumentos em defesa da livre circulação de capitais.

Joseph Stiglitz defende há muito tempo a necessidade de os países reduzirem a volatilidade do câmbio e o risco de bolhas especulativas através do controlo dos movimentos de capitais de curto prazo. Desde a mais recente crise financeira que a sua posição se tornou mais insistente (ver aqui).

Carlos Costa, o super-herói do Banco de Portugal


Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, declarou que fazia “figura de corpo presente” nas reuniões do conselho de crédito da Caixa Geral de Depósitos. 

Parece que só lá ia porque era preciso assegurar o número de administradores necessários para que as decisões fossem tomadas, a fazer lembrar o miúdo que era recrutado para um jogo de futebol porque faltava um para ficarmos iguais. Os que hesitavam, dizendo que jogavam pouco, acabavam por ficar à baliza, porque sempre era melhor, pelo menos atrapalhava.

Algumas pessoas ficaram escandalizadas com esta confissão, mas a verdade é que Carlos Costa não pode ser acusado de incoerência, porque continua a fazer a mesma figura como Governador de Banco de Portugal. Também aqui, ninguém poderá acusá-lo de ter tomado verdadeiramente alguma decisão.

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