sábado, 16 de novembro de 2019

Lagarde | A zona do euro em crise?


Nova presidente do Banco Central Europeu (BCE) possui registo criminal, Christine Lagarde


Christine Lagarde, ex-ministro das Finanças francês e Managing Director do FMI assumiu como presidente do Banco Central Europeu (BCE), substituindo Mario Draghi. 

“Lagarde toma posse no momento em que o conselho de governo do BCE está dividido como raramente antes em sua última rodada de estímulo monetário”.

A mídia aplaude: ela é advogada e a primeira mulher a chefiar o BCE, com o compromisso de apoiar a nomeação de funcionários do sexo feminino e também a “ação climática”.

Mas há algo mais a respeito de sua nomeação (incluindo fraude e corrupção nos níveis mais altos) que foi retida no debate público.

Continue a ler: este artigo foi publicado pela primeira vez em 18 de outubro de 2019

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O presidente da França, Emmanuel Macron, agindo em nome de poderosos interesses bancários, foi fundamental na indicação de Lagarde. Elogiado pela mídia ocidental, Lagarde também foi endossado por Wall Street e pelo Federal Reserve dos EUA.

O que a imprensa deixa de mencionar é que Lagarde é um funcionário corrupto envolvido em fraude financeira. Ela tem antecedentes criminais.

A zona do euro está em perigo? A fraude financeira é incorporada nos mais altos níveis de tomada de decisões políticas e económicas. Um alto funcionário do alto escalão com antecedentes criminais pode ser facilmente manipulado. Indelevelmente, isso afetará a maneira como ela administra o BCE, com possíveis impactos no próprio tecido da política monetária.

A nomeação de Lagarde para chefiar o BCE não tem sido motivo de debate ou preocupação. Os cidadãos da UE não foram informados.

Ela é um instrumento obediente do estabelecimento financeiro e bancário que controla o FMI e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu está calado.

Paris | Manifestantes voltam a vestir coletes amarelos e viram ao contrário carro da polícia


A polícia informou que já foram identificados 124 manifestantes ao longo do dia, e 78 pessoas foram mesmo detidas.

Depois de algumas horas de calma em Paris, com o início da noite regressam os protestos e a violência. Os manifestantes alteraram o sítio das ações de protesto, e já chegaram a virar ao contrário uma viatura da polícia, que se encontrava estacionada à porta de uma esquadra.

A polícia informou que já foram identificados 124 manifestantes ao longo do dia, e 78 pessoas foram mesmo detidas.

Estas manifestações marcam o primeiro aniversário do movimento dos Coletes Amarelos.

Ao fim da tarde a polícia, pela voz do comandante Didier Lallement, chegou a dizer que a situação estava controlada, depois de, durante o dia, as autoridades terem chegado a usar gás lacrimogéneo.

Há já um rasto de destruição de montras e veículos pela cidade.

Catarina Maldonado Vasconcelos | TSF | Imagem: © Charles Platiau/Reuters

Milhares nas ruas de Praga para exigir demissão do primeiro-ministro


A manifestação foi organizada pelo movimento Um Milhão de Momentos pela Democracia, que apelou ao primeiro-ministro para encontrar uma solução para os seus conflitos de interesses ou então retirar-se da vida política.

Mais de 200 mil checos concentraram-se esta tarde no centro da cidade de Praga para exigirem a saída do primeiro-ministro, que é acusado de corrupção.

Este protesto foi marcado para a véspera do aniversário dos 30 anos da Revolução de Veludo, que derrubou o comunismo na antiga Checolosváquia.

O chefe do Executivo é um antigo militante comunista, agora populista e acusado de uso indevido de fundos comunitários numa empresa agrícola.

A manifestação foi organizada pelo movimento Um Milhão de Momentos pela Democracia, que apelou ao primeiro-ministro para encontrar uma solução para os conflitos de interesses ou então retirar-se da vida política.

Catarina Maldonado Vasconcelos | TSF | Imagem: © David W Cerny/Reuters

Violentas marchas pressionam queda de governo de transição na Bolívia


Apoiantes do chefe de Estado cessante da Bolívia enfrentaram hoje a polícia e as Forças Armadas do país para pressionarem a queda da presidente interina, Jeanine Áñez, e o regresso de Evo Morales cuja renúncia ainda não foi abordada no parlamento.

Colunas de manifestantes desceram pelas ladeiras da montanha que separa a cidade de El Alto, reduto político de Evo Morales, da capital, La Paz. Na maioria eram camponeses organizados pelos dirigentes do Movimento ao Socialismo (MAS), o partido de Morales.

A Bolívia é um país dividido não só entre apoiantes e adversários de Evo Morales, mas também entre etnias, classes sociais e divisão geográfica. De um lado, os habitantes do chamado Altiplano, no oriente do país, na maioria de classe baixa e indígena. Do outro, os habitantes da planície, zona ocidental e mais rica do país. Em La Paz, as duas Bolívias encontram-se em choque.

Mariana Chaca, sentada no meio da rua, aguarda as instruções dos líderes sobre o andamento da marcha. Mariana é o que na Bolívia se conhece como 'chola', uma denominação étnica para as mulheres mestiças vestidas com as roupas tradicionais.

"Marchamos para que a presidenta (Jeanine) Áñez renuncie e para que o nosso presidente Evo Morales volte. É isso o que queremos", explica à Lusa num espanhol cuja pronúncia carece de rigor gramatical e sofre forte influência indígena tal como o do seu líder Morales.

"Até que a 'residente Áñez renuncie, não pararemos", insiste.

China: Pompeo faz ataques 'maliciosos' e sua mentalidade parou na Guerra Fria


Após declarações feitas pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, durante o 30º aniversário da queda do Muro de Berlim, Pequim acusa-o de ter "mentalidade de Guerra Fria anacrónica".

A declaração é uma resposta ao discurso de Pompeo na ocasião do 30º aniversário da queda do Muro de Berlim, quando o secretário de Estado afirmou que o Partido Comunista chinês "usa táticas e métodos para suprimir seu próprio povo que seriam horrivelmente familiares aos antigos habitantes da Alemanha de Leste".

Pompeo acrescentou que Washington teria deixado claro que Pequim deveria "honrar o seu compromisso" de manter o princípio de "um país, dois sistemas", que confere um status diferenciado a Hong Kong.

Pequim rejeitou os "ataques infundados e maliciosos" de Pompeo contra o governo chinês.
De acordo com o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, algumas personalidades nos EUA "tentam construir um muro ideológico entre as empresas chinesas e estrangeiras".

Durante um briefing de rotina à imprensa, Geng acusou Pompeo de ignorar os interesses do povo norte-americano e perseguir objetivos políticos, incitando o secretário de Estado a "abandonar seu posicionamento ideológico enviesado e mentalidade anacrônica da Guerra Fria".

Hong Kong | Governo quer que estudantes de Macau terminem cursos no território


A Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) emitiu hoje uma nota oficial onde aponta que está a ser criado um mecanismo para que os estudantes de Macau que frequentam as universidades de Hong Kong possam concluir temporariamente os seus estudos na RAEM.

“Tendo em conta o recente caso de violência escolar ocorrido em Hong Kong, muitos estudantes de Macau que estudam em Hong Kong suspenderam os seus estudos, regressando a Macau”, aponta um comunicado.

Neste sentido, o Governo diz estar “muito atento”, tendo activado “de imediato o mecanismo de emergência, negociando com as sete instituições do ensino superior, como a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turística de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau, a Universidade de São José, o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, e chegaram a um consenso”.

Assim, “as instituições do ensino superior concordaram com a implementação de medidas especiais para que os estudantes de Macau que estudam em Hong Kong possam regressar, temporariamente, a Macau para continuarem os seus estudos”.

As medidas mais concretas deste plano serão divulgadas posteriormente, aponta a DSES. Recorde-se que Sou Chio Fai, director da DSES, afirmou esta semana estar atento aos acontecimentos na região vizinha, sobretudo desde que ocorreram episódios de violência no campus da Universidade Chinesa de Hong Kong, esta terça-feira. Também o Consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong emitiu uma nota onde pede os contactos de todos os estudantes portugueses que se encontrem a frequentar o ensino superior na RAEHK, a fim de monitorar a sua situação.

Coligação do Governo timorense abre a porta a redução do Orçamento de Estado


Díli, 16 nov 2019 (Lusa) - A coligação do Governo timorense apoiou hoje o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, apesar de abrir a porta a um "exercício para redução do seu montante", segundo uma resolução aprovada hoje num encontro dominado pelas contas públicas.

A resolução, a que a Lusa teve acesso, nota que serão ouvidas sugestões das várias comissões parlamentares e de cada ministério para encontrar esses eventuais cortes numa proposta que vai na próxima semana ao debate na generalidade no parlamento.

O documento recomenda ao Conselho Diretivo da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) a criação de uma equipa técnica para "dar apoio técnico no âmbito da coligação, incluindo no aperfeiçoamento da proposta" do OGE de 2020.

A resolução foi aprovada depois de uma longa reunião da cúpula da AMP, a coligação do Governo timorense, que ocorreu na localidade de Tibar, nos arredores de Díli.

O encontro foi suscitado para debater, predominantemente, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 que está a ser debatida no parlamento e que tem causado polémica devido ao seu valor e outros elementos.

O texto hoje aprovado sublinha que com o OGE a AMP cumpre o seu objetivo de "envolver o povo no processo de desenvolvimento nacional", destacando "recursos adequados e eficientes".

A proposta de OGE, considera, "responde às necessidades do povo".

Timor-Leste | Pobreza e desemprego desmentem promessas de “libertação nacional”


Vinte anos após o referendo de independência

Patrick O’Connor*

Publicado originalmente em 5 de Setembro de 2019 em WSWS*

Em 30 de agosto, o pequeno estado de Timor Leste comemorou os 20 anos do referendo de independência formal da Indonésia, que invadiu e anexou a antiga colónia portuguesa em 1975.

As festividades oficiais do aniversário de independência foram realizadas em meio ao desemprego em massa e a uma das maiores taxas de extrema pobreza do mundo. A elite local notoriamente corrupta aproveitou a oportunidade para exibir suas jóias de grife e veículos de luxo, enquanto representantes das potências imperialistas que continuam dominando Timor Leste, particularmente a Austrália e os EUA, foram calorosamente acolhidos.

A capital d Timor-Leste, Dili, foi novamente convertida em uma vila de Potemkin. Antes das comemorações da independência de 2012, placas de ferro foram utilizadas para esconder favelas e canais poluídos dos olhos de dignitários visitantes que viajavam pela estrada do aeroporto de Dili. Desta vez, foi noticiado que os edifícios do governo ao redor do local da queima de fogos receberam novas camadas de tinta.

O aniversário de independência serviu para reforçar o fracasso da perspectiva política nacionalista por trás da busca pela independência timorense, que culminou no referendo de 1999 e no reconhecimento formal de sua soberania em 2002. Duas décadas depois, ao contrário das promessas da Frente Revolucionária de Timor Leste Independente (Fretilin) e de outros defensores da “libertação nacional”, fica claro que a criação do novo estado capitalista não fez nada para promover os interesses sociais e os direitos democráticos da classe trabalhadora timorense e dos camponeses pobres.

A maioria dos 1,4 milhão de habitantes do Timor Leste vive na extrema pobreza. Muitas pessoas permanecem dependentes da agricultura de subsistência, enfrentando uma “estação de fome” anualmente. De acordo com uma pesquisa do Índice Global da Fome divulgada no mês passado, o Timor Leste é o décimo país que mais sofre com a fome no mundo, logo atrás do Afeganistão e do Sudão, ambos devastados pela guerra. Quase 50% de todas as crianças timorenses são atrofiadas devido à desnutrição.

Mesmo em Dili e nas principais cidades, faltam serviços básicos, incluindo acesso a água potável, saneamento, saúde e educação. Um pouco mais de 50% da população é alfabetizada. Os apagões de energia elétrica ocorrem regularmente na capital, ao mesmo tempo que grande parte do país permanece sem eletricidade.

O desemprego em massa afeta gravemente os jovens, atingindo 75% da população com menos de 35 anos. Dezenas de milhares de jovens emigraram e trabalham em fábricas e no empacotamento de carne na Grã-Bretanha e na Europa, na limpeza e realizando trabalhos domésticos na Coreia do Sul e na colheita de frutas e nos pesados trabalhos agrícolas na Austrália. O envio de dinheiro de trabalhadores no exterior constitui a segunda maior “exportação” de Timor Leste.

O petróleo e o gás continuam sendo o recurso crítico do estado e a fonte da riqueza acumulada por uma pequena elite governante nos últimos 20 anos.

Na Guiné governada por Umaro Sissoco Embaló "não há lugar para bandidos"


Candidato às presidenciais apoiado pelo MADEM-G15 sugere mesmo a pena de morte para os traficantes, caso seja eleito, e culpa Domingos Simões Pereira e o PAIGC pela crise política do país. CEDEAO cancela visita a Bissau.

Em entrevista à Lusa, em Caió, a cerca de 100 quilómetros de Bissau, e onde foi feita uma das maiores apreensões de cocaína da história do país, Umaro Sissoco Embaló, o candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (MADEM-G15) disse que é um homem de paz, de concórdia, mas que se for eleito Presidente da Guiné-Bissau não terá lugar no país para bandidos e marginais. 

"Os bandidos? Tenho lugar para eles na cadeia. Os marginais? Tenho lugar para eles na cadeia. Droga? Eu vou mesmo sugerir a pena de morte para os traficantes se for eleito. Para mim é intolerante, não podemos estar aqui a banalizar uma sociedade a traficar drogas. Aqui não é a Colômbia e a gente conhece as pessoas que traficam droga. As pessoas que utilizam a Guiné-Bissau como passagem de droga. Haverá pena de morte para essas pessoas", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O antigo primeiro-ministro guineense disse que se for eleito não vai excluir ninguém, incluindo o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a quem acusa de ser responsável pelos problemas no país.

"Assim que ganhar eleições não há nenhuma exclusão, até o PAIGC não será excluído, porque fazem parte da sociedade e nós guineenses temos de nos sentar numa mesa e falar como irmãos. Ao fim ao cabo todos os guineenses são primos e amigos e para mim isso é uma questão júnior, esse problema que nós temos", afirmou, referindo-se à crise política que tem persistido no país nos últimos anos.

Angola | Adalberto Costa Júnior eleito presidente da UNITA


Presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, venceu a corrida à liderança do partido, tornando-se no terceiro presidente, após o fundador Jonas Savimbi e Isaías Samakuva.

Adalberto Costa Júnior conquistou 50% mais um dos votos, conforme previsto nos estatutos da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), num universo de 960 eleitores segundo uma fonte partidária, embora ainda não tenham sido anunciados os resultados oficiais.

Alcides Sakala Simões, Abilio Kamalata Numa, Raul Danda e José Pedro Katchiungo são os candidatos que saem derrotados nesta corrida, que constituiu o ponto alto do XIII Congresso Ordinário da UNITA, maior partido da oposição, realizado em Luanda.

Festa na UNITA

O complexo do Sovsmo, em Luanda, onde a UNITA se reuniu em congresso para escolher um novo líder, explodiu esta sexfa-feira (15.11) num ambiente de festa, com os apoiantes a celebrarem entusiasticamente a vitória de Adalberto Costa Júnior.

Ainda antes de se conhecerem os resultados oficiais, mas pouco depois de ser finalizada a contagem dos votos nas dez mesas eleitorais, começaram a ser ouvidos, no exterior do pavilhão onde os cerca de mil delegados da UNITA escolheram um novo líder, apitos e buzinas. 

Centenas de apoiantes do candidato apontado como vencedor celebravam, assim, de forma efusiva e em festa, gritando por "Adalberto" e por "Angola".

Artigo atualizado às 20:58 (CET) de 15 de novembro de 2019.

Deutsche Welle | Agência Lusa

Moçambique | "Nhongo é um guerrilheiro capaz" -- ex-membro da RENAMO Raúl Domingos


Antigo número dois da RENAMO, Raúl Domingos, alerta para que não se despreze Mariano Nhongo, líder da autoproclamada "Junta Militar" do partido. "A guerrilha, quando tem motivação, é difícil de combater", avisa.

Não se deve ter uma postura arrogante e desprezar Mariano Nhongo, o líder da autoproclamada "Junta Militar" do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). É o conselho de Raúl Domingos, antigo número dois do partido, em entrevista à DW África.

Nhongo lidera um grupo de guerrilheiros dissidentes, que contestam o líder da RENAMO, Ossufo Momade, e ameaçaram recorrer às armas. Domingos alerta que o líder da "Junta Militar" é um guerrilheiro "capaz, competente, conhecedor das matas", que não deve ser ignorado, porque "a guerrilha, quando tem motivação, é difícil de combater".

Raúl Domingos diz ainda que a comunidade internacional também é culpada por o país não estar a alcançar uma paz efetiva, estando "comprometida com o partido no poder", a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), por causa do gás.

As condenações da Catalunha e dos catalães


Mesmo que nada tenha de democrático, qualquer regime - hoje em dia - é tomado como tal desde que nele se enquiste uma casta, tomada como representante do povo e dona do pote; nesse regime, à plebe é reservada a tarefa de contribuir para o enchimento do pote e a escolha, entre os membros da casta, daqueles que terão no bolso a chave do pote, nos quatro anos seguintes.
  
Em Espanha, à morte de Franco sucedeu o protagonismo de Adolfo Suarez, na transformação dos mandarins do fascismo, em democratas de sempre. Para completar o aggiornamento, o PSOE e a IU aceitaram a confraternização com a UCD/PP onde se encostaram os fascistas reciclados como democratas; e, engoliram a presença de um rei, continuador de uma monarquia abolida, por referendo, em 1931.

Desse ameno convívio, surgiu a "magnânima" atribuição a catalães, bascos e galegos da possibilidade de falarem as suas próprias línguas, banidas do espaço público por Franco, quiçá inspirado em Escrivá de Balaguer, santificado após a sua morte. E o território voltou a apresentar as suas diferenças culturais e nacionais através das autonomias, unidas e reverentes perante o rei (quando este não andava a caçar elefantes), da bandeira e por um parlamento com a designação medieval de Cortes. Sublinhe-se que Espanha, de facto, nunca foi uma nação mas um aglomerado de nações, normalmente unidas por um poder despótico e intratável centrado em Madrid. A única nação ibérica que se tem mantido como estado-nação, chama-se Portugal.
  
Ao contrário do que aconteceu na Escócia onde um referendo foi feito sem incidentes nem repressão, o efetuado em 1/10/2017 na Catalunha aconteceu perante a oposição do governo de Madrid, que se escuda numa Constituição que só aceita referendos desde que consentidos pelo ... governo nacional, tomando como marcados pela menoridade todos os povos vassalos do Bourbón; e daí o caudal de brutalidades cometidas pela polícia enviada por Rajoy, a que se seguiu a tutela financeira pelo célebre artigo 155º.

'Morte cerebral' da OTAN gera avalanche de perguntas a Mike Pompeo


Conferência de imprensa concedida ao lado do ministro das Relações Exteriores da Alemanha, que deveria focar nas comemorações da queda do Muro de Berlim, é dominada pela declaração de Macron sobre a "morte cerebral" da OTAN.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, se reuniu com o seu homólogo alemão, Heiko Maas, em Leipzig, na Alemanha, no âmbito das comemorações do 30º aniversário da queda do Muro de Berlim, conforme reportou a Reuters.

A intenção das comemorações, envolvidas em uma aura de nostalgia e triunfalismo, era reiterar a correlação entre a queda do muro e a primazia militar da OTAN no final da Guerra Fria.

Pompeo, inclusive, recordou sua experiência como um dos 300.000 soldados estacionados na Alemanha no final da década de 1980. Na época, o secretário de Estado participou de missões de patrulhamento do antigo muro e depois serviu como comandante de brigada de tanques em uma base na Bavária.

"Podemos dizer que eu testemunhei um pouco da história, da qual eu tive uma pequenina participação na década de oitenta", disse o secretário.

Obama alerta pré-candidatos democratas a não se inclinarem demais para a esquerda


O ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama disse nesta sexta-feira (15) que os pré-candidatos democratas às eleições presidenciais não devem ser revolucionários demais, caso contrário podem assustar os americanos. 

Segundo ele, posturas radicais afastariam muitos eleitores dispostos a votar num candidato democrata para chefiar a Casa Branca. Embora Obama não tenha falado especificamente de nenhum nome, tudo indica que o ex-presidente estava se referindo aos senadores Elizabeth Warren e Bernie Sanders. 

Da ala mais à esquerda do Partido Democrata, os dois pedem reformas estruturais no sistema americano. Sanders chega a falar algumas vezes em "revolução". 

John Pilger: O processo de extradição de Julian Assange é ‘uma charada’



Em entrevista a The Real News Network, John Pilger comenta a forma como vem sendo conduzido no Reino Unido o processo de extradição para os EUA de Julian Assange, e a forma vergonhosa como grandes media – que se aproveitaram de forma muito lucrativa do seu trabalho jornalístico – agora ignoram este processo inteiramente arbitrário e o atacam.

Greg Wilpert: Bem-vindo a The Real News Network. Eu sou Greg Wilpert em Arlington, Virgínia.

Julian Assange perdeu recentemente uma tentativa judicial de adiar a próxima audiência de extradição em Fevereiro de 2020. A audiência sobre o adiamento ocorreu em 21 de Outubro e, de acordo com observadores presentes, ele mal conseguia enunciar frases coerentes. Reagindo à audiência o relator de Direitos Humanos da ONU, Nils Melzer, alertou na sexta-feira passada que Assange continua a mostrar sintomas de tortura psicológica. Melzer visitou Assange em Maio quando realizou uma extensa revisão da sua condição física e psicológica. Na sua declaração de sexta-feira, Melzer disse: “Apesar da urgência médica do meu primeiro recurso e da gravidade das supostas violações, o Reino Unido não adoptou quaisquer medidas de investigação, prevenção e reparação exigidas pela lei internacional”.

Para além das preocupações como Assange é tratado na prisão de Belmarsh nos arredores de Londres, muitos levantaram também preocupações sobre a imparcialidade dos processos contra ele. Assange foi preso em Abril passado, quando a Embaixada do Equador, onde lhe fora concedido asilo político, permitiu que a polícia o prendesse. Ele recebeu então uma pena de 50 semanas por ter escapado à prisão em 2012. Desde então o governo Trump solicitou a extradição de Assange por 17 acusações de espionagem pelas quais poderia caber-lhe uma sentença de 170 anos de prisão nos Estados Unidos.

Juntando-se a mim agora para discutir os últimos desenvolvimentos no caso de Julian Assange está John Pilger. Ele tem observado de muito perto o caso Assange e esteve presente na audiência de 21 de Outubro. É um jornalista premiado e documentarista. O seu filme mais recente é The Coming War on China. Obrigado por se juntar a nós novamente, John.

John Pilger: Com muito gosto.

Greg Wilpert: Vamos começar pela a condição de Assange. Como foi dito, esteve presente na última audiência. Qual foi a sua percepção do estado dele e como se apresentou ele?

John Pilger: Sim, estive na última audiência e vi Julian cerca de uma semana antes disso, portanto vi-o de perto recentemente em várias ocasiões. Penso que posso concordar com a avaliação de Nils Melzer. É muito difícil dizer. A sua condição física mudou dramaticamente. Perdeu cerca de 15 quilos de peso. Vê-lo no tribunal esforçando-se para dizer o seu nome e a sua data de nascimento foi realmente muito tocante. Vi-o quando visitei Julian na prisão de Belmarsh, quando ele fica primeiro muito perturbado e depois se controla. Fico sempre impressionado pela a pura resiliência deste homem, porque, como diz Melzer, absolutamente nada foi feito para mudar as condições que lhe são impostas pelo regime prisional. Nada foi feito pelas autoridades britânicas.

Isso quase foi sublinhado pela forma desdenhosa como esta audiência recentemente foi conduzida por esse juiz, por esse magistrado. Havia entre todos nós que estávamos lá a sensação de que toda a charada, e parecia uma charada, fora pré estabelecida. Tinha, sentados à nossa frente, numa mesa comprida, quatro norte-americanos que eram da embaixada dos EUA aqui em Londres, e um dos promotores corria para trás e para a frente para receber instruções deles. A juíza viu isso, e permitiu-o. Era absolutamente ultrajante.

Quando Julian tentou falar e dizer que, basicamente, lhe estavam sendo negadas os meios necessários para preparar seu caso, foi-lhe negado o direito de chamar o seu advogado norte-americano. Foi-lhe negado o direito de ter qualquer tipo de processador de texto ou laptop. Foram-lhe negados certos documentos. Como ele disse, “até me foram negados os meus próprios escritos”, como lhes chamou. Ou seja, as suas próprias anotações e manuscritos. Isto não mudou de forma nenhuma, e é claro que o efeito disso na sua moral, para dizer o mínimo, tem sido muito significativo, e isso foi visível no tribunal.

Portugal | DE VOLTA AOS SALÁRIOS


Manuel Carvalho Da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Retomo o tema dos salários para refletir sobre dois temas importantes que estiveram em relevo na última semana: o Governo, como lhe compete, fixou o valor do salário mínimo nacional (SMN), a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2020, em 635 euros; o primeiro-ministro assumiu como objetivo o aumento dos salários médios e, simultaneamente, "que o peso dos salários no PIB se aproxime daquele que existia antes da crise" acrescentando ainda a necessidade de medidas específicas que valorizem a retribuição dos jovens mais qualificados.

O Governo devia e podia ser mais ambicioso quanto ao SMN, contudo, trata-se de um aumento (5,8%) positivo que vai beneficiar diretamente, segundo os números do Governo, 720 800 trabalhadores. Este aumento será, necessariamente, utilizado pelas pessoas que o receberem, para melhorar tenuemente a sua vida.

É justo e traz vantagens para a economia o estabelecimento de um SMN digno. O nosso continua a não conseguir tirar da pobreza muitos dos que o auferem. Mesmo assim, quando se chega ao momento de estabelecer as atualizações, lá vêm as forças políticas da Direita dizerem que é um exagero e as confederações patronais reclamarem "contrapartidas".

Parlamento rejeita reforçar subsídio para doentes crónicos e oncológicos


A Assembleia da República rejeitou hoje, na generalidade, dois projetos de lei de BE e PCP, e um projeto de resolução do PAN, que visavam reforçar o subsídio de doença para doentes crónicos, oncológicos ou graves.

O projeto de lei do BE previa a "sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social, majorando o subsídio de doença atribuído a doentes graves, a doentes crónicos e a doentes oncológicos".

Com esta proposta, os bloquistas pretendiam que fosse "garantido um valor mínimo de subsídio de doença correspondente à Retribuição Mínima Mensal Garantida", ou seja, os 600 euros atuais do Salário Mínimo Nacional.

O projeto de lei do BE foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP, a abstenção do PAN e o voto favorável dos proponentes, do PCP, PEV, Livre e Chega.

Também o projeto apresentado pelo PCP foi rejeitado, apesar de ter contado com votos favoráveis da bancada proponente, BE, PEV, Chega e Livre e com a abstenção do PAN.

Com este documento pretendia-se um reforço do "subsídio de doença para os doentes oncológicos e os doentes crónicos", sem prejudicar a "adoção de quaisquer outros que se revelem adequados e necessários no apoio aos doentes com tuberculose, aos doentes crónicos, designadamente com doença oncológica, e seus familiares".

Portugal | "Havia margem para ir mais além [no salário mínimo] e era útil"


No seu espaço semanal de comentário, o ex-dirigente do Bloco do Esquerda analisou a estipulação do Salário Mínimo Nacional nos 635 euros.

Francisco Louçã considerou, esta sexta-feira, que o aumento do Salário Mínimo Nacional tinha "margem para ir mais além" e que teria sido "útil". No seu espaço de análise na SIC Notícias, o antigo líder do Bloco de Esquerda frisou que, contudo, a estipulação neste valor é expectável e coincide até com a previsão que tinha apontado noutras análises anteriores.

Em direto de Matosinhos, o comentador referiu que os 635 euros são "coerentes com 750 euros que chegarão no final da legislatura, se os aumentos forem sempre na mesma cadência", porém, Louçã recordou que "não há essa certeza".

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