À revelia do Parlamento bissau-guineense, Sissoco toma posse, numa "cerimónia" convocada nas redes sociais. A repressão aumenta e as liberdades democráticas são reduzidas após a posse do "presidente golpista" que a comunidade internacional tende a não reconhecer a legitimidade para o desempenho do cargo de que se apossou. (PG)
Guiné-Bissau e Moçambique
desceram no ranking mundial da liberdade de imprensa dos Repórteres sem
Fronteiras. Jornalistas continuam a ser bastante pressionados, segundo a
organização.
Foi divulgado esta terça-feira
(21.04) o novo ranking mundial da liberdade de imprensa, compilado pelos
Repórteres sem Fronteiras (RSF), e a Guiné-Bissau, Moçambique e Brasil
registaram piores resultados do que na avaliação anterior.
Entre os países lusófonos, apenas
Portugal, Angola e Timor-Leste subiram de posição em relação ao índice de 2019,
enquanto Cabo Verde e Guiné Equatorial mantiveram os mesmos lugares.
A Guiné-Bissau sofreu a maior
queda e Timor-Leste registou a subida mais acentuada no índice anual da RSF,
que desde 2002 classifica a liberdade de imprensa no mundo e avalia 180 países.
Impasse político na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau, que este ano
surge no 94.º lugar, caiu cinco posições. Os RSF consideram que "o impasse
político" que se vive no país tem sido "um obstáculo à liberdade de
imprensa".
A organização assinala a
ocupação, no início de 2020, da sede da rádio e televisão nacionais por
militares próximos de Umaro Sissoco Embaló.
O país vive uma crise política
desde a segunda volta das presidenciais de dezembro de 2019, quando Embaló
tomou posse como chefe de Estado em fevereiro sem aguardar a decisão
do Supremo
Tribunal de Justiça sobre o recurso apresentado pela candidatura de
Domingos Simões Pereira.
Na avaliação dos RSF, os média e
jornalistas da Guiné-Bissau continuam "extremamente vulneráveis" às
pressões políticas e económicas. O acesso livre à informação não está garantido
e prevalece a autocensura na abordagem às falhas governamentais, ao crime
organizado e à influência dos militares na sociedade.
Norte de Moçambique inacessível a
jornalistas
O índice regista a queda de uma
posição de Moçambique (do 103.º para o 104.º), onde os RSF denunciam
"fortes pressões" e "agressões frequentes" a jornalistas
independentes.
A organização assinala também a
"quase impossibilidade" de os jornalistas acederem ao norte do país,
onde grupos armados têm atacado localidades, pilhado e matado civis. Acrescentam que dois
jornalistas que o tentaram fazer ficaram detidos durante quatro meses
em 2019.
Os RSF apontam também que é cada
vez mais difícil para os jornalistas estrangeiros obterem acreditações para
trabalhar no país.
Angola sobe mas censura continua
Angola subiu três posições na
classificação, passando da 109 para a 106.
Os RSF destacam "os sinais
encorajadores" dados com a absolvição de jornalistas de investigação em
2018, mas assinalam que "os quatro canais de televisão, as rádios e os
cerca de vinte títulos da imprensa escrita permanecem, em grande parte, sob o
controlo ou a influência do Governo e do partido no poder".
"A censura e a autocensura
permanecem muito presentes", apontam os RSF, acrescentando que os
"custos exorbitantes das licenças de rádio e televisão são um freio ao
pluralismo" dos meios de comunicação angolanos.
O PALOP onde há mais liberdade de
imprensa
Cabo Verde (25.º) é o segundo
país lusófono melhor classificado no índice, superado apenas por Portugal que
passou da posição 12 para a 10 num total de 180 países.
Sobre Cabo Verde, os RSF destacam
a diminuição do controlo político sobre os órgãos de comunicação públicos,
apontando a decisão do Governo de abdicar da nomeação dos administradores da
televisão estatal, que passam a ser escolhidos por um conselho independente.
Dos países lusófonos, o índice
regista ainda a queda de dois lugares do Brasil, que passou do lugar 105 para
107. Em sentido oposto, Timor-Leste subiu seis posições, passando da 84 para a
78. O relatório não refere São Tomé e Príncipe.
Noruega lidera o ranking
O pódio dos países onde há mais
liberdade de imprensa, de acordo com o índice de 2020 dos RSF, é composto pela
Noruega, Finlândia e Dinamarca.
No outro extremo do ranking
encontra-se a Coreia do Norte. A Eritreia (178.º) continua a ser o pior
representante do continente africano. O Norte de África e o Médio Oriente são
as regiões onde é mais perigoso para os jornalistas exercerem a profissão.
A Europa é a região melhor
classificada com sete países nas 10 primeiras posições, incluindo Portugal.
O 'ranking' 2020 mostra uma
ligeira melhoria no índice geral entre 2018 e 2019, mas não tem ainda em conta
a realidade da pandemia da Covid-19. Os RSF alertam que os próximos dez anos
serão certamente uma "década decisiva" para a liberdade de imprensa.
Deutsche Welle | Agência Lusa, mc
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