Em Portugal, elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são suspeitos de ter causado a morte de um cidadão ucraniano, Ihor Homeniuk, nas instalações daquela corporação no Aeroporto de Lisboa. É sabido que o SEF é herdeiro de métodos usados pela polícia política (PIDE/DGS) e pela Guarda Fiscal, corporações que antes de 25 de Abril de 1974 serviam o regime fascista-salazarista, em que eram frequentes os espancamentos em interrogatórios e não só. Muitas vezes porque sim, porque lhes apetecia espancarem. Resultado de má formação e sentido de impunidade de alguns agentes.
Muito provavelmente, como parece evidente, foi por isso mesmo que Ihor Homeniuk morreu. Espancado. Sistematicamente espancado, manietado, torturado, feito refém e assassinado. Falta saber porquê? Por quem e por quantos agentes também falta saber com lavra explicita da Justiça. Falta também apurar as responsabilidades da Direção do SEF nas práticas desumanas ali praticadas. E essas, pelo que chega ao conhecimento público, são useiras e vezeiras. Por isso, recorrendo a memórias do salazarismo, podermos considerar tais procedimentos à laia da PIDE/DGS, da Guarda Fiscal e até de outras polícias com “licença para matar”. Práticas que em nada tem que ver com um país democrático que respeita os Direitos Humanos.
Por agora resta aguardar o que irá decidir a Justiça e pugnar para que realmente seja feita Justiça. Dignas de país que respeita as convenções mundialmente assinadas e não de uma qualquer república das bananas. Rigor e Justiça é o mínimo exigível.
Sobre a morte de Ihor Homeniuk nas instalações do SEF, após este nosso intróito, passamos à divulgação do trabalho da jornalista Fernanda Câncio no Diário de Notícias, com a recolha das declarações de “Márcia - o nome não é esse, mas esta cidadã brasileira de 44 anos pediu ao DN para ocultar a sua identidade até se sentir segura - estava detida no Centro de Instalação Temporária (CIT) do aeroporto de Lisboa quando Ihor Homeniuk chegou a Portugal, a 10 de março, vindo da sua Ucrânia natal via Istambul.” Como poderá ler a seguir.
Não sendo novidade, reiteramos a opinião sobre a constatação de que também nas polícias existem criminosos. Lamentemos e repudiemos tal estado de degradação humana e de Estado.
MM | PG
"Quando levavam para a salinha era para a surra"
Esteve semanas no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, onde Ihor Homeniuk morreu. Garante que agressões aos ali detidos são comuns e que a sala onde o cidadão ucraniano morreu é usada para isso. Assistiu à sua chegada e morte e está disponível para testemunhar na justiça, mas diz ter medo do SEF.
Na imagem: Ihor Homeniuk com a mulher Oksana e a filha mais velha. O cidadão ucraniano morreu a 12 de março sob custódia do SEF. Três inspetores estão acusados de o terem espancado brutalmente, fracturando-lhe várias costelas e deixando-o algemado várias horas e causando-lhe assim a morte por asfixia mecânica, numa longa agonia… © Direitos reservados
"Não foi só o ucraniano que apanhou ali. Muita gente teve problemas. Vi surras que muitos apanharam. Levam para aquela salinha que nós chamávamos dos remédios e batem. Várias pessoas foram postas naquela sala e saíam roxas e rebentadas, a coxear. Algumas saíam de cadeira de rodas. Vi vários factos acontecer do estilo do ucraniano. Quando vinham os inspetores e levavam para a salinha já sabíamos que era para a surra. Também fazem no banheiro, porque não tem câmaras."
Márcia - o nome não é esse, mas esta cidadã brasileira de 44 anos pediu ao DN para ocultar a sua identidade até se sentir segura - estava detida no Centro de Instalação Temporária (CIT) do aeroporto de Lisboa quando Ihor Homeniuk chegou a Portugal, a 10 de março, vindo da sua Ucrânia natal via Istambul. Conviveu com ele e é testemunha dos acontecimentos que conduziram à sua morte, dois dias depois - e do que diz ser um quotidiano de abuso e terror naquele local, com ameaças, coações e agressões frequentes.
"O jeito que eles tratam as pessoas não é certo. Aquilo é uma cadeia. Tratam-nos por "passageiros" mas o que somos mesmo é presos. Aliás, algumas pessoas que ali estiveram e que já tinham estado numa penitenciária disseram que aquilo é mil vezes pior do que a própria cadeia. Toda a gente tem medo, sabe que se reclamar pode apanhar."
Quem agride, sublinha, "são os inspetores". Aos seguranças da Prestibel, a empresa privada contratada pelo SEF que fazia a vigilância do CIT quando Márcia lá esteve, e com os quais diz ter estabelecido uma relação amigável - "Fiquei amiga dos vigilantes" -, nunca viu agredir ninguém.
Mesmo se no relatório que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) fez sobre a morte de Ihor, como no processo criminal, é dado como certo que seguranças manietaram o cidadão ucraniano de pés e mãos com fita adesiva, deixando-o assim várias horas - e que essa era uma prática comum no CIT, apesar de terminantemente proibida às polícias e considerada "tratamento desumano e degradante" que "pode pôr em risco a vida".
"O que vi eles [os vigilantes] fazer foi levarem as pessoas para a tal salinha, ligar e virem os inspetores. E os inspetores são muito bravos, vêm logo preparados para a "conversinha", de luva preta para não deixar impressão digital, tiram a identificação, e trazem um pau com eles, um pau de polícia, um cassetete, e entram com ele lá dentro."
"Ihor apanhou várias vezes"
Márcia garante que assistiu a várias dessas situações. "Houve um que foram buscar à cama à noite, à força, que já tinha apanhado no dia anterior. E a uns cabo-verdianos agrediram também. E, claro, ao ucraniano, que apanhou logo no dia em que chegou. Apanhou várias vezes. Vinha ter connosco e mostrava onde tinham batido."
Como no caso dos outros detidos que afirma terem sido agredidos, não é testemunha ocular das agressões. Como sabe que existiram então? "Porque ouvia gritos e barulhos e depois via os sinais das pancadas." E agrediam-no porquê? "Ele era corajoso. Queria ir embora, não queria ficar preso. Não se conformava. Porque se você foi malcriado, falou alguma coisa, reclamou 'porque é que eu não vou embora, não sou bandido, quero ir embora, não quero ficar aqui preso mais, não sou bandido', porque eles não dão satisfação de nada depois de você ficar trancafiado lá, ou quer ligar para a família e não tem mais direito de fazer ligação, ou quer fumar... apanha."
Nega que o cidadão ucraniano alguma vez tenha agredido os outros detidos (alguns relatos de seguranças e inspetores do SEF são no sentido de que ele teria entrado em confronto com alguns "passageiros" e que esse teria sido o principal motivo para o retirarem do meio dos outros e o terem metido na chamada "sala dos Médicos do Mundo", onde acabaria por morrer).
"Ele era igual a nós, não agrediu nenhum de nós, mas era agressivo com o SEF e os vigilantes. Avançava, empurrava, tentava fugir. E estava muito nervoso. Acho que o maior nervoso dele era fumar, tinha dependência do tabaco. Estava sempre a pedir para ir ao pátio fumar, fomos várias vezes os dois. Tínhamos de pedir lume aos vigilantes, não nos deixavam ter isqueiro - isso compreendo, por segurança. E podemos ter tabaco no bolso, mas não há lá tabaco à venda. Pedia aos que se iam embora e tinham maços para deixar connosco. E se alguém fazia alguma rebelião castigavam trancando o pátio e ficávamos todo o dia sem fumar. Agora pensa, o nervoso que a gente não fica sem fumar."
De outras possíveis dependências - aventa-se que Ihor poderia ter problemas com o álcool, já que quando foi conduzido ao Hospital de Santa Maria e ali observado, ao início da noite de 10 de março, por ter caído e sofrido convulsões, a medicação que lhe foi prescrita incluía um medicamento utilizado para controlar a abstinência alcoólica, medicamento que de resto nunca lhe foi ministrado porque estava esgotado na farmácia do aeroporto - Márcia não se deu conta, até porque não há álcool no CIT. E, claro, existia o problema da língua: "Ele não falava português nem inglês, só a língua dele. A gente se entendia por gestos."
Numa das vezes em que fumaram no pátio, na noite de 11 de março, Ihor entrou em confronto com um inspetor. Terá mesmo, diz Márcia, tentado "tirar-lhe a arma".
Houve de facto um episódio, registado pelas câmaras de vigilância do pátio, na noite de 11 de março, em que um inspetor tenta dominar Ihor e, aparentemente, chega a algemá-lo. Mas o relato desse inspetor à Polícia Judiciária não confere com o de Márcia: segundo ele, foi obrigado a "dominar" Ihor porque este estaria prestes a entrar em confronto físico com outros "passageiros", que estariam a insultá-lo. Terá então resolvido retirá-lo do pátio e levá-lo para a tal sala para evitar desacatos, mas assegura que Ihor não ofereceu grande resistência e não faz qualquer menção a qualquer tentativa deste para lhe tirar a arma.
"Sabia que uma hora iam matar um, desse jeito"
Na última noite de Ihor, assevera Márcia, ninguém dormiu no CIT. "Quem consegue dormir naquele inferno? Nós todos ficámos a noite toda acordados, até porque chegou um monte de passageiro e houve muita confusão. E eu e uma outra ficámos a noite toda a espreitar o que se passava com Ihor. Porque conseguíamos ver a entrada da sala onde o tinham fechado."
E que viu? "Ele apanhou a noite inteira. A noite inteira gritava, a pedir certamente para ir embora, ou para fumar. Estava muito agitado. E a noite inteira o SEF, os policiais, sendo chamado. Estiveram lá uns oito. Ninguém dormiu ali na noite dele. A noite dele foi tão pesada quanto umas outras, mas esses outros graças a Deus estão vivos - eu acho que estão vivos, né? Ninguém falou nada da morte deles. Mas saíram de lá de cadeira de rodas. Porque antes de ele morrer eu vi o inferno lá dentro. Eu morria de medo daquela sala, chegaram a ameaçar levar-me para lá."
A propósito da sala, Márcia tem uma dúvida: aquilo que viu na TV, a "reportagem com uma chefona que deve ser mesmo muito importante porque nunca a vimos lá" (refere-se à entrevista à diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, à RTP, anunciada como tendo tido lugar na divisão onde Ihor morreu), não é o lugar que conhece como sala dos remédios. "Aquela salinha não existe para nós, não, nunca nem vi. Me desculpa, mas não foi ali que o Ihor morreu."
De facto trata-se da mesma divisão, mas sofreu obras após o fecho do CIT, em abril - depois de ser conhecida publicamente a morte de Ihor e a detenção de três inspetores do SEF (a 30 de março) indiciados pelo seu homicídio. Uma divisão da qual Ihor, de acordo com as imagens de videovigilância constantes no processo criminal (há uma câmara que mostra o corredor até à entrada da sala), saiu várias vezes depois de ter sido lá colocado, até que a partir da uma da manhã de 12 de março não volta a aparecer. E, como diz a atenta Márcia, vários inspetores foram à sala - antes e depois de os três arguidos lá terem estado, entre as oito e as nove da manhã.
Deu-se também conta da chegada no INEM, na tarde de 12, e da morte de Ihor. "Aí constou lá que ele tinha morrido. Mas o corpo ficou lá um tempão. E houve muita movimentação. Pega papel daqui, pega papel dali, sobe SEF, desce SEF, telefona, ficou movimentadíssimo. Fecharam o acesso para o pátio para a gente não ver, mas a gente conseguia sempre espreitar. E falei para os vigilantes: "Está vendo? Mataram um homem, acabaram matando mesmo. Sabia que uma hora iam matar um, desse jeito que vocês fazem." E o pessoal me aconselhou: "Fica na sua, que você está com processo no tribunal, fica quietinha, que pode ter problema.'""
"Quero contar a verdade. E cada um vai pagar pelo que fez"
O corrupio de gente que Márcia descreve coincide com o que o relatório da IGAI diz ter sucedido após a morte: esteve até no local o anterior diretor de Fronteiras de Lisboa, demitido a 30 de março, e que terá comandado a redação do relatório de ocorrência correspondente aos últimos dois dias do ucraniano - um relatório que a IGAI acusa de faltar à verdade, procurando apresentar uma versão conveniente, a de que se teria tratado de uma morte natural: foi essa aliás a versão apresentada naquela mesma noite ao Ministério Público pelo SEF, a de que Ihor tinha sido "acometido de doença súbita."
Esta versão do SEF, que levou o MP a não acionar a Polícia Judiciária (PJ) e decorrentemente a que não fosse preservado o local da morte nem recolhidos quaisquer indícios, seria contraditada a 14 de março pelo médico legista que fez a autópsia (que o MP ordenou ainda assim). O clínico avisou a PJ de que encontrara no corpo evidência de morte violenta: Ihor fora violentamente agredido, a ponto de lhe fraturarem as costelas, e o efeito combinado das fraturas e da posição em que fora deixado a seguir, algemado de mãos atrás das costas e de barriga para baixo, causara-lhe a morte por asfixia, numa agonia de muitas horas.
No mesmo dia, a PJ recebeu também uma denúncia anónima que descrevia as agressões, identificando dois dos três inspetores agora acusados de homicídio, e certificava ter existido uma tentativa de encobrimento por parte do SEF, com a cumplicidade dos seguranças - a quem também eram imputadas ilegalidades e abusos.
Nada disso sabia Márcia quando,
cerca de uma semana depois da morte de Ihor, saiu do CIT por lhe ser finalmente
permitida a entrada
Além de querer denunciar as agressões e o modo como são tratados os detidos no CIT, Márcia considera errada toda a forma de funcionamento do SEF: "É uma polícia muito brava. Quando a gente entra, o primeiro impacto que a gente tem é só dizer 'sim, sim, sim' às coisas que nos dizem. Eles maltratam, batem na mesa, ofendem. Não querem ouvir o que você tem para dizer. Falam desse jeito: "Você veio para trabalhar e vai ser deportada, assina esse termo porque vai ser deportada, vai voltar para o seu país. E a senhora vai por bem ou por mal." E aí assinei porque obrigam a assinar, senão assinava um inspetor por mim. Obrigam a gente a assinar o papel de deportação, a assumir que veio para trabalhar."
Sendo brasileira, Márcia percebeu o que lhe diziam, pôde saber o que estava a assinar e ler os seus direitos (por exemplo, o de poder pedir um advogado) e deveres no papel que lhe foi entregue. Ihor não teve a mesma sorte: durante todo o tempo que permaneceu em Portugal, sob poder do SEF, nunca teve intérprete - nem sequer quando foi ao hospital.
Mas, mesmo falando português, Márcia teve dificuldade em entender o que lhe estava a acontecer. "Disseram que eu ia para "um sítio" até ter voo de volta. No Brasil sítio é uma fazenda, nem percebi bem, mas lá fui. Pedi para fazer uma ligação, falar com a pessoa com quem vinha ter e que podia explicar, confirmar o que eu dizia. Mas eles recusaram: "Não vamos dar o direito de fazer uma ligação. Lá nesse sítio você vai ter o direito de ligar.""
Quando chegou ao CIT, conta, "os seguranças disseram "você fica bem-educada aqui". Não me deixaram ligar, disseram que tinha de ficar mais calma. Aliás, durante todo o tempo que ali estive só consegui falar duas vezes com a família lá no telefone deles. Porque nos impedem de usar o nosso telemóvel - tem de ficar desligado. Só consegui ligar mais vezes para casa porque o meu advogado trouxe um cartão telefónico. Aliás, não temos acesso a nada, nem à roupa do corpo, nem roupa íntima. Fiquei 17 dias com a mesma roupa."
Ihor nunca ligou à mulher, que deixara na Ucrânia, e as pessoas que conhecia em Portugal não reportam qualquer telefonema seu. Do mesmo modo, não contactou a embaixada, outro direito que tinha. O mais provável é que não soubesse tê-lo.
"Fiquei com trauma. Porque aquilo é a barbaridade"
A absoluta desproteção dos estrangeiros a quem é negada a entrada no território nacional e os próprios termos em que se processam as entrevistas feitas pelo SEF há muito preocupam organizações humanitárias, a Ordem dos Advogados, a Provedoria de Justiça e até a Inspeção-Geral da Administração Interna.
Em 2018, em entrevista ao Público, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, designou os CIT de "verdadeiro no man's land [terra de ninguém] contemporâneo", dizendo-os "um universo impenetrável". Porque, explicava, "nas prisões a família visita regularmente, há advogados. Estas pessoas não têm ninguém, é um domínio de grande obscuridade e é isso que faz com que a preocupação seja grande."
No mesmo ano, o Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP), um organismo de visitas para a prevenção da tortura que existe em Portugal desde 2013, decorrendo da ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Degradantes ou Desumanos, e cuja materialização foi confiada à Provedoria de Justiça, apelava no seu relatório à existência de "um apoio jurídico eficaz" que, defendia, deve ocorrer "desde o início do procedimento" - ou seja, aquando da entrevista.
No mesmo relatório, assim como noutros da Provedoria de Justiça, chama-se a atenção para as deficientes condições dos CIT em termos de acomodação, alimentação e até de acesso a roupa e aos bens pessoais, assim como para o isolamento - frisa-se o facto de os telemóveis serem interditados aos detidos por alegadas "razões de segurança", deixando-os com poucas formas de comunicar com o exterior. Também é mencionada a falta de intérpretes e de informação sobre deveres e direitos, assim como suspeitas de maus-tratos e agressões - e a sensação com que ficam os investigadores de que as pessoas ali encerradas têm medo de falar.
Apesar de todos estes alertas, de reuniões com o governo e promessas variadas feitas (incluindo a de um protocolo com a Ordem dos Advogados de modo a que estivesse sempre um causídico de plantão nos CIT), chegou-se a março de 2020 e estava tudo na mesma.
E a tortura que o MNPT tanto queria prevenir existiu mesmo. Foi a própria diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, a reconhecê-lo, quando em entrevista à RTP disse, sobre a morte de Ihor: "O que se passou aqui - não tenho grandes dúvidas sobre uma situação de tortura evidente."
Márcia atesta. Quando em fevereiro entrou no CIT, furiosa e revoltada com o que lhe estava a suceder, ainda tentou reclamar. "Ao chegar lá tentei falar alto, queria fazer ligação para a família, porque tinha esse direito, falar com o meu advogado, etc., e aí outros que estavam lá há mais tempo diziam: "Não fica muito assim porque senão você vai apanhar." E depois a gente vê que é verdade que isso acontece, e acalma mais. É de tal forma que se você fizer ligação para a família e disser "estou aqui presa, estou aqui na cadeia do SEF", os vigilantes desligam o telefone na sua cara."
Respira fundo: "Sabe, eu vi muita coisa ali. Mas tive tanto medo que quando saí de lá não pensei ir à polícia e denunciar. E ainda tenho medo, senão não tinha pedido para falar anónima. Fiquei com trauma. Porque aquilo é a barbaridade. Lá gente que é normal, você, se ficar lá presa a quantidade de dias que eu estive, Deus a abençoe se sair igual."
Com Valentina Marcelino
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