quinta-feira, 28 de maio de 2020

EUA | São Francisco: uma cidade de desigualdades


A cidade que se esvai São Francisco, em tempos um pilar do tech-capitalism e actualmente a segunda cidade mais cara da América (apenas atrás de Nova Iorque), desvia-se pelas ruas da amargura.

Inês Pedrosa e Melo | AbrilAbril | opinião

A pandemia traz ao de cima as feridas de uma metrópole cuja infra-estrutura não foi pensada a longo prazo, ou de forma igualitária. Há muito que São Francisco deixou de ser uma cidade para todos.

Quando me mudei para a Califórnia, em Setembro de 2017, já tinha recebido avisos de amigos que por lá tinham passado. Diziam-me que esquecesse o sonho da cidade de colinas e da ponte sobre a baía e tão perto do Pacífico, nevoeiro espesso e frio húmido que nos envolve dos pés à cabeça, de flores em cabelos longos dos anos 60, contracultura e revolta política, liberdade sexual e amor sem fim, que de há muito deixara de ser realidade. Vinha alimentada por esses mesmos sonhos, sonhos de uma Califórnia ensolarada, «tão europeia, tão cosmopolita», que se distinguia do resto da América. No fundo, queria viver na América que fosse o menos parecida com a América. Aquela América que, embora real, é a América que a Europa fetichiza, dos pobres racistas em pick-up trucks, defensores dos direitos às armas, anti-imigração. Queria a anti-América. A América que queria ser melhor.

É inegável a relevância política que a zona da baía de São Francisco tem na história da revolução política, e mentiria se dissesse que não foi esse lado mítico que me fez procurá-la. Seja pelos direitos à liberdade de expressão, direitos civis, protestos contra a guerra do Vietname, direitos de portadores de deficiência, movimento do black power – os Black Panthers, por exemplo, são originários de Oakland, cidade vizinha de São Francisco. Um pouco a norte de Oakland está Berkeley, cidade de uma das mais prestigiadas universidades americanas públicas, palco de movimentos estudantis. Acima de tudo, qualquer um provavelmente reconhece imediatamente aquilo por que São Francisco é principalmente conhecido: como sendo o centro nevrálgico do movimento de defesa dos direitos da comunidade gay, lésbica e trans, nos anos 70, com Harvey Milk como o seu protagonista mais reconhecido, e como sendo também um dos palcos mais dramáticos da epidemia de HIV/sida nos anos 80/90.

Covid-19: curva continua em trajectória ascendente em África, há 4200 casos por dia


Saiba sobre a situação nos PALOP

Parte deste crescimento é justificado pelo aumento do número de testes realizados pelos países. Taxa de letalidade é de 3%. Seis países - África do Sul, Argélia, Egipto, Marrocos, Nigéria e Gana - concentram mais de metade das infeções. Nos PALOP, a Guiné-Bissau tem mais casos.

A curva epidémica da covid-19 continua a subir em África, com uma média de 4200 novos casos por dia, disse hoje o director do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).

“A curva continua a subir. Entre 21 e 27 de Maio, houve 30 mil novos casos registados comparado com a semana anterior, em que tivemos registo de 21.700 novos casos. É um aumento de 1,4 vezes. Temos uma média de 4200 novos casos diários no continente”, disse John Nkengasong.

O director do África CDC, que falava na conferência de imprensa semanal, a partir da sede da União Africana, em Adis Abeba, assinalou que parte deste crescimento é justificado pelo aumento do número de testes ao novo coronavírus realizados pelos países.

Quase um terço dos novos casos foi registado na África Austral (30%), seguida do Norte de África (24%), da África Ocidental (16%), África Central (15%) e África Oriental (13%).

Globalmente, o continente africano regista 124.482 casos acumulados de infecções pelo novo coronavírus e 3696 mortes, o que representa uma taxa de letalidade de 3%.

Guiné-Bissau | Ordem dos Advogados critica silêncio sobre ataque a deputado


A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau criticou, esta terça-feira, a "indiferença" do Presidente e do primeiro-ministro em relação ao ataque ao deputado Marciano Indi. E pede que infratores sejam levados à Justiça.

Num comunicado, divulgado terça-feira (26.05) à imprensa, a Ordem dos Advogados "repudia e condena veementemente a indiferença" do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam, em relação ao ataque ao deputado guineense Marciano Indi e pede a "condução imediata dos infratores às instâncias judiciais".

"O Estado de Direito democrático exige a superação do ódio, da vingança e do divisionismo e apela à Nação à unidade e à prática de valores", salienta-se no comunicado, assinado pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca.

O advogado salienta que não pode haver "paz sem responsabilização dos infratores", sejam eles "públicos ou privados, ministro ou cidadão, Presidente da República ou régulo, mulher ou homem."

O deputado Marciano Indi, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), foi raptado e espancado na sexta-feira (22.05) por um grupo de desconhecidos, mas acabou por ser libertado, depois da intervenção do presidente do Parlamento nacional, Cipriano Cassamá.

Marciano Indi é conhecido pela sua posição crítica face ao atual poder na Guiné-Bissau, nomeadamente o líder da APU-PDGB e primeiro-ministro, Nuno Nabiam, com quem se incompatibilizou de forma aberta. Indi tem defendido a continuidade do seu partido no acordo de incidência parlamentar assinado com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), em março passado, para desta forma criar uma maioria no Parlamento.

Deutsche Welle | Lusa

Moçambique | Julgamento das dívidas ocultas em Londres: "É assim que agem os criminosos"


Em Londres, decorrem as audições do caso ligado às "dívidas ocultas". Privinvest tenta arbitragem para se livrar. Ex-executivos do Credit Suisse contestam ação do Estado moçambicano. Pesquisador do CIP comenta a postura.

Começou na terça-feira (26.05) no Tribunal Superior de Justiça de Londres um segundo julgamento dos ilícitos financeiros relacionados com as "dívidas ocultas" moçambicanas. Desta vez trata-se de uma ação encetada pelo Estado moçambicano contra 10 entidades, entre elas três ex-trabalhadores do Credit Suisse e a Privinvest. O Estado pede que os réus sejam condenados a pagar uma indeminização a Moçambique pelas perdas e danos causados na contração das dívidas, avaliadas em mais de dois mil milhões de euros.

A DW entrevistou o pesquisador da ONG Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamire, que acompanha os processos relativos às dívidas ocultas desde o começo, sobre esta nova etapa.

"Terroristas envergam uniforme das Forças Armadas de Moçambique"


É o que diz o ministro do Interior moçambicano, que acrescenta: os atacantes que atuam em Cabo Delgado recorrem também a "drones". Amade Miquidade garantiu, porém, que esses grupos estão a “perder terreno”.

O ministro fez as declarações no Parlamento, em Maputo, esta quarta-feira (27.05), quando respondia a perguntas dos deputados sobre estratégias para o fim da violência naquela província do norte de Moçambique.

Na sua ação, os insurgentes usam a população civil como "escudos humanos", descreveu o ministro. Amade Miquidade avançou que os grupos adotam táticas de guerrilha, organizando-se em pequenas formações para protagonizarem ataques a alvos das populações e das Forças de Defesa e Segurança (FDS). 

"Ainda como 'modus operandi' aliciam algumas lideranças locais e religiosas, usam locais de culto para concentração e perpetração de ataques e inserem-se na comunidade constituindo famílias que lhes dão guarida social, sob coação", acrescentou. 

Angola | Alimentar a fogueira da ingerência e da manipulação a partir de Portugal!


COM O DEDO NA FERIDA

 Martinho Júnior, Luanda 

Inspiradas na “proficuidade” das redes “stay behind” da NATO, sensibilidades sociopolíticas portuguesas alimentam a campanha fraccionista, pró-fraccionista e pós-fraccionista, “perpetuando” os acontecimentos do 27 de Maio de 1977 e procurando em 2020 inibir ou sabotar a ampla iniciativa da IVª república angolana em prol da Paz e da Reconciliação Nacional!

01- Hoje, 27 de Maio de 2020, Leonor Figueiredo lança, no seguimento de outras suas intervenções anteriores, em pleno jardim de Lisboa (à beira-mar plantado), mais um outro “livrinho” dessa saga, colando a iniciativa duma tão cinzenta quão híbrida “extrema-esquerda” à do “historiador” fascista Carlos Pacheco, tendo como alvo a figura do Presidente António Agostinho Neto.

O que publicou na sua página do Facebook indicia quanto Leonor, com os olhos de 2020, procura reinterpretar hoje em função duma corrente de guerra psicológica “soft power” da conveniência e interesse do império da hegemonia unipolar, os acontecimentos, as figuras e as sensibilidades inerentes à formação e arranque da República Popular de Angola na 2ª metade da década de 70 em Angola!

Esse “feito” integra uma já longa campanha fraccionista, pró-fraccionista e pós-fraccionista, que, sendo dirigida contra o carácter da República Popular de Angola e incidindo sobre a figura de António Agostinho Neto, procura de algum modo afectar “suavemente” e agora, os propósitos alargados de Paz e Reconciliação da IVª república angolana sob a égide do Presidente João Lourenço!

Tal como na Agenda de Nito Alves, Leonor nada diz sobre o Movimento de Libertação em África, do seu Não Alinhamento activo, do seu papel heroico de luta contra o colonialismo e o “apartheid” intimamente ligados conforme a exposição hoje possível de identificar do Exercício Alcora e dos “trabalhos” sobre a PIDE/DGS e seus interpares, continente-berço adentro antes do 25 de Abril de 1974 e redundantemente após o 25 de Novembro de 1975 em Portugal!...

Isso não interessa porque, tolhida a história, a campanha decide sentenciosa que o Presidente António Agostinho Neto é um “ditador”!…

Desse modo, por tabela valoriza a identidade fraccionista, agarrando levianamente o estafado slogan em versão estreita de conveniência “contra a ditadura”, num momento em que por via do Ministério da Justiça, a IVª república angolana procura de algum modo desenvolver os esforços de Paz e Reconciliação da Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos em Angola!

Já que tanto uso e abuso se faz da imperial língua e textura camoniana, uma pergunta se impõe sobre esta Leonor: não será ela a Lianor que “pela verdura, vai para a fonte, fermosa e não segura”?!... (https://www.youtube.com/watch?v=3hJBZv3OJDkhttps://www.youtube.com/watch?v=WBKc96Q8GRs).

Angola | Lei de justificação de óbitos não resolve "Caso 27 de Maio"


Ocorrido há 43 anos, o massacre de 27 de maio de 1977 deixou feridas em muitas famílias angolanas, que ainda não cicatrizaram. Muitos acham que a lei de justificação de óbitos, em debate no Parlamento, não é solução.

O massacre do 27 de maio ocorreu há precisamente 43 anos. Em 1977, milhares de angolanos foram torturados e mortos, acusados de tentativa de golpe de Estado contra o então governo do Presidente António Agostinho Neto.

Mas segundo o vice-presidente da Fundação 27 de Maio, José Fragoso, o que ocorreu foi uma "manifestação popular" e não uma intenção de destituir o primeiro estadista angolano. "O MPLA teima em dizer que aquilo foi um golpe de Estado e nós não concordamos com esta linguagem, que não ajuda para a reconciliação. Aquilo foi uma manifestação popular porque naquela altura para se adquirir um quilo de arroz morria-se nas bichas. Foi isso que nos levou a fazer a manifestação", explica em entrevista à DW África.

Em 2014, a Fundação 27 de maio apresentou uma queixa-crime na Organização das Nações Unidas (ONU). Para José Fragoso, isso terá influenciado o Presidente angolano, João Lourenço, a criar uma comissão sobre o massacre, que já resultou na elaboração de um diploma legal, atualmente em discussão no Parlamento. O documento regula todos os conflitos políticos ocorridos desde 1975.

Portugal | Uma em cada duas das grandes empresas estão a receber apoios do Estado


CGTP-IN [*]

A partir do cruzamento entre os dados divulgados pelo GEP/MTSSS com o número de empresas apuradas pelo INE concluímos que se candidataram ao lay-off simplificado 53,5% do total das empresas com 250 ou mais trabalhadores, o mesmo acontecendo com 51,6% das empresas entre 50 a 249 trabalhadores, mas apenas 8,3% das empresas com menos de 50 trabalhadores.

Agora se percebe melhor porque foi este regime de lay off simplificado apelidado de "Mãe de todas as medidas": as muito facilitadas condições de acesso e aposta num desregulado regime que põe o Estado a pagar o grosso dos salários às empresas que têm todas as condições económicas para não usarem os apoios concedidos ao abrigo deste regime. O dinheiro que falta para o apoio aos trabalhadores e às MPME, é assim apropriado pelos detentores dos grandes grupos económicos.

Desde sempre defendemos que o direccionamento dos apoios para as MPME e a introdução de regras restritivas para que uma grande empresa beneficie de apoios, apenas possível quando comprovadamente os apoios se revelarem determinantes e o último recurso para a manutenção da actividade, dos postos de trabalho e das retribuições dos trabalhadores.

O lay-off está a ser um maná para as grandes empresas, empresas que distribuem lucros entre os seus accionistas, que tiveram na sua maioria resultados brutais, que não precisam de apoios, mas sim de ser chamadas a pagar impostos sobre os resultados que anunciam e que escandalosamente continuam a não estar sujeitos a tributação.

19/Maio/2020

  Ver o estudo na íntegra

[*] Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses.

O original encontra-se em www.cgtp.pt/...

Este documento encontra-se em http://resistir.info/

Portugal | Judeus sefarditas - Uma reparação histórica


Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos | Jornal de Notícias | opinião

1 - Aquando da partida de Vasco da Gama para as Índias, o rei Manuel I, o Venturoso, expulsou a comunidade judaica de Portugal, perseguida e torturada pelos agentes do Santo Ofício.

A denúncia do judaísmo, assim como de outras confissões e etnias, conduziu à morte, à conversão forçada e aos espetáculos de puro horror coreografados pela Santa Inquisição que ficaram conhecidos como "autos de fé". Qualquer curioso da história genealógica conhece bem a terminologia usada nas certidões de "limpeza do sangue" - exigidas para o acesso à nobilitação e, designadamente, para a aquisição do estatuto de "Familiar do Santo Ofício" que oferecia o atrativo peculiar de transferir a benefício do fiel denunciante a propriedade dos bens do herege denunciado! - onde se enumeravam as, assim chamadas, "nações de raça infeta", a saber: - os judeus, os mouros, os arménios, etc....

2 - Foi o sentimento de um dever de reparação histórica que inspirou a aprovação, por unanimidade, na Assembleia da República, em 2013, de uma alteração à lei da nacionalidade que permite a concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus sefarditas, expulsos de Portugal por decreto régio há mais de quinhentos anos. Partilho esta aspiração de promover uma reparação histórica para a qual não vislumbro objeções nem quanto à justiça nem quanto à oportunidade. Apenas merecerá ponderação unânime a pertinência de reclamar igual deferência para com outras comunidades esquecidas cuja identidade tenha sido pretexto de discriminação histórica como - apenas como exemplo que, aliás, mantém infeliz atualidade! - as comunidades ciganas e as africanas.

3 - Uma reparação histórica não é, necessariamente, um gesto puramente simbólico. Por exemplo, é razoável a exigência de devolução de monumentos artísticos em exibição nos museus de Londres, Paris, Berlim ou Lisboa por parte dos estados com jurisdição sobre os territórios de onde essas peças foram retiradas. Este gesto de reparação da Assembleia da República, porém, foi um gesto simbólico de contrição e homenagem aos sefarditas expulsos, concretizado nas pessoas dos seus descendentes, sejam eles, hoje, judeus, cristãos ou ateus. Trata-se portanto de uma exceção legal e fundamentada ao regime comum da nacionalidade, na ordem jurídica da República Portuguesa. Como qualquer lei - e, por maioria de razão, qualquer regime de exceção que, por natureza, é suposto que seja temporário - seria lógico e pertinente avaliar ao fim de sete anos de vigência como tem sido a lei aplicada, a utilidade de manter a sua vigência ou, claro, em que termos se justifica a sua revisão e melhoramento. São por isso disparatadas, falsas e caluniosas as acusações de antissemitismo endereçadas aos deputados empenhados num exercício de revisão legislativa que é seu dever e indeclinável competência.

*Deputado e professor de Direito Constitucional

Covid-19 | Mais 13 mortos, 304 infetados e 288 recuperados em Portugal


Portugal registou até esta quinta-feira 31596 casos de covid-19, com um aumento de 304 infetados em relação ao dia anterior. Há mais 13 mortes, num total de 1369, e mais 288 recuperados.

De acordo com o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgado esta quinta-feira, há mais 13 mortes por covid-19 em Portugal. Desde o início da pandemia, o novo coronavírus já matou 1369 cidadãos.

Em relação ao número de infetados, houve um aumento de 304 doentes nas últimas 24 horas (superior ao número de ontem, de 285 e o maior desde 8 de maio). O número total de pessoas que contraíram SARS-Cov-2 no país é, assim, de 31596.

O número de doentes internados aumentou: são agora 512, mais dois do que ontem. Nos cuidados intensivos estão 65 pacientes, menos um do que no dia anterior.

Foram registadas, nas últimas 24 horas, mais 288 recuperações. Há, agora, 18637 pessoas consideradas curadas desde o início do surto em Portugal.

Olhando para distribuição de casos pelo país, percebe-se que o foco da epidemia continua na região de Lisboa e Vale do Tejo, que contou com 265 dos 304 novos casos, o que representa 87%, contando com 10320 infetados no total. Cinco das 13 mortes nas últimas 24 horas também foram registadas nessa região (38%), que conta um total de 340 vítimas mortais.

A região do Norte registou 15 novos casos (16718 no total) e mais seis mortes (761). O Centro contabiliza 20 novos infetados (3710 no total) e mais duas mortes (237). Alentejo tem um novo caso (357) e mantém apenas um óbito. O Algarve conta com mais três infetados (366) e mantém o mesmo número de mortos (15). Os arquipélagos também não registaram novos casos ou vítimas mortais.

Portugal aguarda ainda os resultados de 1310 análises laboratoriais, menos 576 do que ontem. Há 27563 contactos em vigilância pelas autoridades de Saúde, mais 422 do que no dia anterior.

Tiago Rodrigues | Jornal de Notícias | Imagem: © Getty Images

Cidade do Porto e o norte, mesmo sem asas, sabem voar, Iô


O Porto na baila porque lhe cortam quase sempre as asas. E a polémica estalou. Só ainda não estalaram os vernizes comprados na loja do Chu Song na Constituiçon(ão). As boas maneiras democráticas são reveladas na comunicação social. Os caragos, os morcões e os filhos da pata que os pôs, ouvem-se pelas ruas, pela boca dos plebeus, o povinho. TAP que a pariu também se ouve aqui e ali.

Porquê esta cegarrega? Ora, porque a híbrida TAP anda desde há muito a janar-se para o norte de Portugal. Segue a homilia salazarista e do cardeal Cerejeira de que Portugal é Lisboa e o resto é paisagem. Aliás, tanto assim foi que ambos vieram, por montes e vales, a bordo de uma tábua a escorregar até à capital. E cá ficaram. E cá fizeram assentamento de quartel general para as suas malvadezes  político-económico-clericais. Foi o fartar vilanagem. Hoje, 28 de Maio era dia santo para os ditadores, o salazarismo nazi-fascista que perdurou por mais de 40 anos, quase 50. Não sabia sobre a “efeméride” nazi-fascista? Gomes da Costa, sabe quem foi? Não? Ora mais um ditador-militar estupidamente aclamado pelo povoléu.... Pois vá à Wikipédia e ficará a saber.  Mansamente, porque tal como os cornudos são quase sempre os últimos a saber, assim também reza a Wikipédia na lavagem ao fascismo salazarista que tramou povo e país. Perdoai-lhes? Não, carago!

Adiante.

Voltando à vaca-fria sobre a TAP e o desprezo que oferece ao Porto, ao norte, que tem aeroporto mas muito poucos aviões da TAP a voar para lá. Até o governo, pela voz de Costa, diz que “isso não se faz”. Não foi o que disse exatamente mas deixou a perceber isso mesmo. A TAP é do Estado Português e de privados. Só ficticiamente é que é dos portugueses. Lucros é mentira e se houver vai para os alforges da matilha dos grandes chulecos que lá estão a dominar. Aliás, mesmo que sem lucros doa “prémios” a essa tal matilha. Tudo à conta dos do costume, dos pagam-e-não-bufam. Esses mesmos, os otários, a plebe. Afinal, a parte de nacionalização da TAP serve exatamente para os portugueses pagarem. Os lucros vão para a referida matilha e apaniguados das ilhargas. O habitual.

O PM António Costa fala, fala, fala, fala… Pois. O habitual. Até apetece acrescentar aqui – com razão: mas que merda de negócio é que vocês (governo) fizeram com os privados? Desde o Passos/Portas a Costa. PSD/CDS e PS, os arquitetos de negócio muito mal cheiroso. Digno de fossa.

Atentem. É que o Porto, o norte de Portugal, mesmo sem asas, vai saber voar e ganhar a refrega. Desta não se vão safar. Iô!

Sobre isso, também mansamente, há uma espécie de prosa (oh, não) de Pedro Candeias, do Expresso. Fundamental, não sobre isso. Ainda bem, porque o restante tem muito mais interesse. E agora... atualize-se sobre as trocas baldrocas.

Bom dia. Expresso Curto, do tio Balsemão Bilderberg, a seguir. Vá nessa. E o FCPorto aqui tão perto, predomina no Curto... Achamos. Vá futebol!

Cuidado. Proteja-se, porque ao que parece a “coisa covidada” vai complicar-se. Não queremos voltar a mais uma ou duas, ou tês, quarentenas obrigatórias… Pois não? Não!

Cuidem-se.

FS | PG

Bispos timorenses dizem que doença mostrou "fragilidade e confusão" política


Díli, 28 mai 2020 (Lusa) -- Os bispos timorenses consideraram que a covid-19 veio mostrar a fragilidade, falta de preparação e confusão política em Timor-Leste, com episódios que causam vergonha, devendo cada instituição assumir responsabilidade pela atual "desordem".

A posição é assumida numa nota pastoral, assinada pelo presidente, pró-presidente e secretário-geral da Conferência Episcopal Timorense (CET), respetivamente Norberto do Amaral, bispo de Maliana, Virgílio do Carmo da Silva, arcebispo de Díli, e Basílio do Nascimento, bispo de Baucau.

"A covid-19 veio mostrar aos nossos governantes e órgãos de soberania a fragilidade, fraqueza, impreparação e confusão do ponto de vista político", escreveram os bispos, na mesma nota, datada de terça-feira.

A doença foi um "estado de graça provisório para os governantes", sendo que o problema de fundo "não desaparece porque não esta resolvido", salientaram.

"A vida do país não pode continuar numa situação de indefinição permanente por muito mais tempo. Uma má decisão é melhor do que não haver nenhuma decisão. Uma má decisão pode ser corrigida, mas se não houver decisão não há orientação e criam-se vários tipos de confusões porque cada um faz uma interpretação de acordo com a sua conveniência", sustentaram, na nota pastoral.

"Para a nossa situação política de hoje, precisamos de saber ler a Constituição e interpretar esta nossa desordem política e acabar com ela", acrescentaram.

Presidente timorense nomeia novos membros do Governo timorense


Díli, 28 mai 2020 (Lusa) -- O Presidente da República timorense nomeou hoje oito novos membros do executivo, dois dos quais tinham funções anteriores no Governo, no quadro de uma alteração à lei orgânica do VIII Governo constitucional.

O decreto, publicado hoje no Jornal da República, nomeia Armanda Berta dos Santos para o cargo de vice primeira-ministra, funções que vai acumular com as de ministro da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI).

É ainda nomeado Fidelis Magalhães, que ocupava o cargo de ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentes, para o cargo de ministro da Presidência do Conselho de Ministros, enquanto Francisco Jerónimo assume o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Fernando Hanjam foi nomeado ministro das Finanças, Miguel Pereira de Carvalho foi nomeado ministro da Administração Estatal e Odete Belo assume o cargo de ministra da Saúde.

O chefe de Estado nomeou ainda Júlio Sarmento da Costa 'Meta Mali', como ministro dos Assuntos de Combatentes da Libertação Nacional e Pedro Reis como novo ministro da Agricultura e Pescas.

Lei de segurança nacional é boa para Hong Kong -- dizem líderes empresariais


Legislação da segurança nacional consolidará status do centro financeiro internacional de Hong Kong, dizem líderes empresariais da cidade

Hong Kong, 28 mai (Xinhua) -- Os líderes empresariais de Hong Kong expressaram seu apoio para a legislação da segurança nacional para a Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), dizendo que a legislação defenderá a segurança dos residentes da cidade, garantirá a estabilidade do ambiente empresarial e consolidará o status de Hong Kong como um centro financeiro internacional.

Li Ka-shing, alto conselheiro da CK Hutchison Holdings Limited, disse em resposta à pergunta da media nesta quarta-feira que qualquer país tem o direito e responsabilidade de salvaguardar sua própria segurança nacional, e que a legislação da segurança nacional para a RAEHK elaborada pela legislatura nacional ajudará a aliviar as preocupações do governo central sobre Hong Kong e terá um papel positivo na estabilidade e desenvolvimento a longo prazo de Hong Kong.

Ele apontou que o governo da RAEHK tem o dever de consolidar a confiança das pessoas de Hong Kong no princípio de "um país, dois sistema" e fortalecer a confiabilidade para a comunidade internacional.

O primeiro filho de Li, Victor Li Tzar-kuoi, presidente da CK Hutchison, disse anteriormente que Hong Kong está atualmente numa atmosfera de agitação política e de incerteza do ambiente empresarial, e a legislação da segurança nacional pode estabilizar a situação em Hong Kong e restaurar as atividades sociais e económicas normais.

Henry Cheng Kar-shun, presidente da New World Development Company Limited, disse acreditar que a lei estabelecerá um ambiente de negócios e uma atmosfera social mais pacíficos em Hong Kong.

Peter Lee Ka-kit, presidente da Henderson Land Development Company Limited, disse que a prosperidade e o desenvolvimento de Hong Kong não podem ser garantidos se a cidade perder a paz e a estabilidade.

A maior prioridade de Hong Kong é assegurar o emprego e o bem-estar das pessoas, revitalizar a economia, estimular o consumo e proteger o mercado. Tudo isso só pode ser alcançado quando a segurança nacional e a estabilidade social em Hong Kong forem garantidas.

Descrevendo a segurança nacional como uma pedra angular importante do crescimento duradouro da causa "um país, dois sistemas", Raymond Kwok Ping-luen, presidente da Sun Hung Kai Properties, disse que a legislação promoverá efetivamente uma atmosfera estável e ordenada para os investimentos, negócios e a sociedade em Hong Kong e, desta forma, protegerá os interesses da grande maioria dos residentes de Hong Kong e consolidará o status do centro financeiro internacional da cidade.

A Swire Group disse em comunicado nesta quarta-feira que Hong Kong, como uma região administrativa especial da China, precisa de um sólido quadro legal para salvaguardar a segurança nacional, o que é um elemento essencial de "um país, dois sistemas".

"Acreditamos que a promulgação da legislação da segurança nacional contribuirá para o desenvolvimento a longo prazo de Hong Kong, como um centro empresarial e financeiro de classe mundial", disse.

Xinhua

Imagem: Foto aérea tirada em 31 de maio de 2017 mostra a paisagem nos dois lados da Baía Victoria em Hong Kong, sul da China. (Xinhua/Lui Siu Wai)

Deputados pró-democracia expulsos do debate da lei do hino em Hong Kong


Hong Kong, China, 28 mai 2020 (Lusa) - Três deputados pró-democracia foram hoje expulsos do Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong, no início do segundo dia de debates sobre a proposta de lei do hino chinês.

O presidente do Conselho Legislativo (LegCo), Andrew Leung, suspendeu a sessão poucos minutos depois do início, e expulsou o deputado Eddie Chu por ostentar um cartaz, no qual se lia, numa alusão à responsável da comissão parlamentar que enviou o polémico diploma para votação: "Melhor presidente, Starry Lee".

A oposição pró-democracia tinha contestado a eleição de Lee para a comissão, por considerar que era ilegal.

Chu foi escoltado por seguranças para fora do parlamento, debaixo dos protestos dos deputados pró-democracia, que tentaram impedir a expulsão.

O deputado explicou aos jornalistas que o presidente do LegCo se opusera a um cartaz que dizia que Lee era uma "presidente ilegal", no debate de quarta-feira, o que o levou a fazer um novo para chamar a Lee, de forma irónica, a "melhor presidente".

"Na verdade, quisemos utilizar qualquer método para impedir que esta lei do hino nacional [chinês] fosse aprovada por esta legislatura, que é basicamente controlada pelo Partido Comunista Chinês", disse.

Este diploma "é apenas mais uma forma de exercer pressão sobre o povo de Hong Kong", considerou Chu.

Depois de a sessão parlamentar ter recomeçado, um segundo deputado pró-democracia, Ray Chan, começou a gritar palavras de protesto, enquanto o presidente da assembleia legislativa justificava a decisão de expulsar Chu do debate.

O incidente levou Leung a suspender novamente a sessão e a expulsar Chan.

Polícia de Hong Kong detém manifestantes e lança gás lacrimogéneo


Trump e Taiwan manifestam apoio aos dissidentes de Hong Kong

Pelo menos 15 pessoas foram ontem detidas pela polícia de Hong Kong, que lançou gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes, um dia antes do debate da polémica proposta de lei do hino.

De acordo com jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP) no local, o incidente deu-se em Central, quando a polícia tentava dispersar uma centena de manifestantes, recorrendo a gás lacrimogéneo. Dois adolescentes foram detidos na posse de bombas incendiárias de fabrico caseiro, noticiou a imprensa local, sendo que no total foram registadas pelo menos 15 detenções. 

O Governo de Hong Kong indicou em comunicado que os manifestantes bloquearam algumas ruas, “com a intenção de paralisar o trânsito”, enquanto na internet se multiplicaram os apelos de activistas pró-democracia para continuar os protestos frente ao Conselho Legislativo.

O debate sobre a chamada “lei do hino nacional”, uma proposta de lei que criminaliza insultos ao hino chinês, surge num momento de tensão na cidade semiautónoma, após a China ter anunciado, na semana passada, a intenção de aprovar também uma lei de defesa da segurança nacional, que poderá limitar as liberdades em Hong Kong. Esta lei de segurança, que visa proibir a “traição, secessão, sedição (e) subversão”, é um dos destaques da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o parlamento chinês, a decorrer em Pequim.

O documento agora apresentado surgiu após repetidas advertências do poder comunista chinês contra a dissidência em Hong Kong, abalado em 2019 por sete meses de manifestações em defesa de reformas democráticas e quase sempre marcadas por confrontos com a polícia. O anúncio de Pequim parece estar a reacender a chama dos protestos, depois de meses de calma, muito por causa das medidas tomadas para conter a pandemia da covid-19, e num momento em que estão agendadas eleições para o parlamento de Hong Kong em Setembro, após a ala pró-Pequim ter perdido as eleições locais em 17 dos 18 distritos.

O artigo 23 da Lei Básica prevê que Hong Kong seja dotada de uma lei que proíba a “traição, secessão, sedição e subversão”. No entanto, o texto, na prática, nunca foi aplicado, uma vez que a população do território o vê como uma ameaça aos direitos, como o das liberdades de expressão ou de imprensa, desconhecidos na China continental liderada pelo Partido Comunista. A última vez que se tentou aplicar o artigo ocorreu em 2003 e fracassou, na sequência de grandes manifestações nas ruas de Hong Kong. Na sexta-feira, a lei de segurança nacional foi apresentada na APN, em Pequim. No mesmo dia, em comunicado, a chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou estar pronta para “cooperar totalmente” com Pequim para fazer cumprir a lei de segurança nacional.

Parlamento chinês aprova lei de segurança nacional de Hong Kong


Pequim, 28 mai 2020 (Lusa) - A Assembleia Popular Nacional (APN), órgão máximo legislativo da China, aprovou hoje, por maioria, a controversa proposta de lei de segurança nacional de Hong Kong, que provocou nova onda de protestos na região semiautónoma.

O projeto de Lei foi aprovado durante o encerramento da sessão anual do legislativo chinês, cujos cerca de 3.000 delegados são na maioria membros do Partido Comunista da China (PCC), partido único do poder no país asiático.

O texto fica nas mãos de um Comité jurídico da APN, que ficará responsável por escrever uma versão final que deverá ser ratificada pelo Comité Permanente do órgão legislativo.

A lei proíbe "qualquer ato de traição, separação, rebelião, subversão contra o Governo Popular Central, roubo de segredos de Estado, a organização de atividades em Hong Kong por parte de organizações políticas estrangeiras e o estabelecimento de laços com organizações políticas estrangeiras por parte de organizações políticas de Hong Kong".

O artigo 23 da Lei Básica, a miniconstituição de Hong Kong, estipula que a cidade avance com legislação nesse sentido, mas tal revelou-se difícil, face à resistência da população de Hong Kong, que teme uma redução das suas liberdades.

Na China continental, os tribunais recorrem frequentemente à lei de segurança nacional, incluindo acusações como "separatismo" ou "subversão do poder do Estado", para prender dissidentes ou ativistas, que desafiam o domínio do Partido Comunista Chinês.

JPI // SB

Mais lidas da semana