domingo, 21 de junho de 2020

Europa encara o futuro de sua segurança sem Estados Unidos


#Escrito em português do Brasil

Anúncio da retirada parcial dos militares americanos em solo alemão força a repensar a estratégia de segurança de todo o continente. A Alemanha deverá assumir mais responsabilidade e rever sua política nuclear.

O choque ainda não foi absorvido: poucos dias após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que retiraria cerca de um terço de suas tropas da Alemanha, o assunto ocupa todas as camadas da política nacional alemã.

Prefeitos de regiões estruturalmente fracas preocupam-se com uma perda maciça de poder aquisitivo; o ministro do Exterior Heiko Maas teme por uma debilitação ainda maior das relações teuto-americanas; e os planejadores militares se perguntam o que essa decisão significa para a estrutura de segurança europeia. 

Afinal, a Alemanha é um dos componentes centrais das estratégias de defesa americanas na Europa, sendo até mesmo local de estacionamento de armas nucleares dos EUA, a serem transportadas por aviões de combate até seu alvo, caso necessário.

Estudo indica que coronavírus já circulava na Itália em dezembro


#Escrito em português do Brasil

Análises em amostras de águas residuais coletadas em Milão e Turim confirmam presença do vírus dois meses antes do registro dos primeiros casos. Descoberta pode reforçar estratégias de defesa contra a doença.

O novo coronavírus já estaria circulando em Milão e Turim, no norte da Itália, em dezembro, dois meses antes do registro dos primeiros casos de covid-19 no país, afirmaram autoridades de saúde italianas nesta quinta-feira (19/06). Essa é conclusão de um estudo que analisou amostras de águas residuais coletadas no último mês de 2019 nas duas cidades.

O primeiro caso de transmissão local do vírus foi detectado em meados de fevereiro na região da Lombardia, no norte do país. A Itália foi a primeira nação europeia a ser atingida pela doença surgida na China, e a primeira no mundo a impor uma quarentena nacional.

A descoberta do Instituto Nacional de Saúde reforça a tese de que o Sars-Cov-2 estava presente no país muito antes de ser detectado na população. Além disso, sugere que o vírus apareceu na Itália na mesma época em que sua existência foi reportada pela primeira vez na China.

Trump ignora pandemia e retoma campanha à reeleição


#Escrito em português do Brasil

Presidente dos EUA realiza primeiro comício em meio à crise do coronavírus e culpa a imprensa pela baixo comparecimento. Ele disse que ordenou desaceleração dos testes de covid-19 e criticou protestos os antirracismo.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizou neste sábado (20/06) seu primeiro evento de campanha após meses de paralisação e de proibições de reuniões públicas em várias partes do país, em razão da pandemia de covid-19.

Apesar da doença continuar a avançar no país, o presidente defendeu as medidas adotadas por seu governo desde o início da crise e sugeriu a desaceleração da realização dos testes, ao reclamar que eles apenas contribuem para que mais casos sejam identificados. A declaração foi vista como uma tentativa de maquiar os números da covid-19 no país, o mais atingido pelo coronavírus em todo o mundo.

Numa tentativa de dar novo impulso à campanha para a reeleição, após a queda de popularidade registrada em várias pesquisas, Trump também disparou fortes críticas aos protestos contra o racismo e a violência policial, que tomaram as ruas do país nas últimas semanas.

Trump não é polícia do mundo

Durante o discurso na cerimónia de formação da Academia Militar dos EUA, Trump disse o seguinte: “Não cabe ao exército americano resolver conflitos em países longínquos de que ninguém ouviu falar. Não somos a polícia do mundo”. 

David Chan | Plataforma | opinião

Não somos a polícia do mundo! Será este um comunicado de que os EUA não voltarão a interferir em assuntos internos de outros países? Com certeza que não, ou irá o país deixar de se envolver nas questões de Hong Kong e Taiwan, ou seja, assuntos internos chineses? Irá Trump finalmente desistir? Se quando diz “não somos a polícia do mundo” não está a falar de assuntos internos de outros países, qual o objetivo ao declarar que não é polícia do mundo?

Trump está na verdade a arranjar desculpas para a estratégia de saída militar, para, por exemplo, retirar o exército do Afeganistão. No dia 11 de junho o presidente acordou com o governo iraquiano a retirar parte de 52 mil militares. Recentemente anunciou também que iria ordenar o regresso de 9500 tropas sediadas na Alemanha, mas para tal precisava de uma razão, por isso arranjou a desculpa de que os EUA não são polícias do mundo.

Esta estratégia tem dois objetivos principais. O primeiro é reduzir a responsabilidade a nível internacional. Daqui para a frente o país não irá ser tão culpabilizado como polícia mundial, e por isso não valerá a pena pedir ajuda aos EUA. Não irão mais proteger outros países sem nada em troca, apenas os interesses nacionais importam. Quem quiser a proteção militar americana terá de pagar para tal. O segundo objetivo é alargar a estratégia de controlo chinês e russo. Os EUA abandonaram o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário e não aprovaram o Tratado de Interdição Completa de Ensaios Nucleares para poderem criar pequenas bombas nucleares e as usarem contra a China e a Rússia. Tal requer dinheiro, e por isso Trump espera assim conseguir reunir fundos suficientes para investir no controlo chinês e russo. Podemos presumir que o país continuará a lutar pela hegemonia, apenas não irá assumir tanta responsabilidade pelas respetivas ações. 

Este artigo está disponível em: 繁體中文

China quer estabelecer "órgão de segurança nacional" em Hong Kong


Pequim, 20 jun 2020 (Lusa) -- A China vai instituir um "órgão de segurança nacional" em Hong Kong, segundo o texto de um controverso projeto de lei preparado pelo parlamento chinês e divulgado hoje pela agência Xinhua.

O texto prevê também que a lei em preparação tenha precedência sobre as da antiga colónia britânica que entrariam em conflito com ela, de acordo com o projeto que se prepara para impor o regime comunista, apesar dos apelos dos países ocidentais que dizem temer o fim da autonomia do território.

Após as enormes manifestações do ano passado contra a influência de Pequim, o regime do Presidente Xi Jinping anunciou o mês passado uma lei sobre a segurança nacional em Hong Kong, vista pela oposição democrata local como um meio de a silenciar.

O princípio da lei foi aprovado no final de maio na sessão plenária anual da Assembleia Nacional Popular (ANP, o parlamento chinês), que atribuiu ao seu comité permanente a missão de redigir um projeto de lei. O seu texto foi divulgado hoje pela agência Nova China.

Presidente timorense promulga nova alteração à orgânica do Governo

Díli, 19 jun 2020 (Lusa) -- O Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, promulgou a nova alteração à orgânica do Governo, enviando-a para o executivo para publicação, antes da tomada de posse de um novo grupo de membros do executivo.

O texto, que vai agora ser publicado no Jornal da República, traduz a segunda fase do processo de remodelação em curso no VIII Governo, liderado por Taur Matan Ruak.

O diploma marca a saída do executivo do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, e a entrada da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), de Mari Alkatiri.

A aprovação da orgânica ocorre antes da tomada de posse de 19 novos elementos do Governo -- que terá 43 elementos -, e que tem sido adiada várias vezes devido a negociações entre os partidos que apoiam o Governo: o Partido Libertação Popular (PLP), de Taur Matan Ruak, a Fretilin e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

O Governo timorense vai ter pelo menos 43 membros, com 19 novos elementos do executivo, que é apoiado por três partidos, a tomarem posse em breve, segundo a lista atualizada a que a Lusa teve acesso.

A lista enviada ao Presidente da República pelo chefe do Governo implica que o KHUNTO, o mais pequeno dos três partidos, fique com mais membros do executivo que o PLP.

Primeiro-ministro timorense vai tutelar pasta do Interior no Governo


Díli, 19 jun 2020 (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, vai assumir a tutela da pasta de ministro do Interior, com um novo vice-ministro a tomar posse na próxima semana, no âmbito de uma remodelação em curso, segundo fontes do Governo.

A decisão foi tomada depois de conversações esta semana entre Taur Matan Ruak e a liderança do partido Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que deveria ter um dos seus militantes a ocupar o cargo.

Fontes da Presidência e do Governo ouvidas pela Lusa explicam que terá havido oposição da parte do chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, à nomeação de António Armindo para o cargo de ministro do interior.

A opção também não contava com o apoio da Fretilin, o maior partido do parlamento que está atualmente a apoiar o Governo no quadro de uma plataforma de entendimento, segundo fontes deste partido.

Brasil | O bolsonarismo balança, mas ainda devasta


Secretaria estratégica do ministério da Saúde é entregue a um obscuro seguidor de Olavo de Carvalho, antifeminista e partidário de intervenção na Fiocruz. E mais: MG e SP começam a reavaliar flexibilização da quarentena — mas pode ser tarde

Maíra Mathias e Raquel Torres | Outras Palavras | Imagem:  André Masson, There is no finished world (1942)

#Escrito em português do Brasil

O MINISTÉRIO SÓ PIORA

Se não bastasse a ocupação militar do Ministério da Saúde e o loteamento da estratégica área de vigilância para o Centrão, agora a “doutrina” de Olavo de Carvalho também terá influência sobre a pasta. Saiu ontem a nomeação de Hélio Angotti Neto como secretário de ciência, tecnologia e insumos estratégicos – área onde se monitoram estudos clínicos sobre medicamentos e se avalia sua eficácia… 

Como Ernesto Araújo, outro discípulo do ideólogo, Angotti é adepto da crença no “globalismo” e escreveu sobre isso em seu blog: “Vivemos, na verdade, um cenário parcialmente previsto pelo Filósofo Olavo de Carvalho no início do século XXI, que recomendara ao então presidente do Brasil, Itamar Franco, a realização de um Congresso Mundial sobre o Nacionalismo. A sugestão então ignorada agora se faz urgente, como também é urgente a redefinição dos mercados e das fronteiras diante das atuais mutações políticas, científicas, econômicas e culturais”.

Mas sua principal característica é perseguir os direitos reprodutivos femininos. Em uma recente entrevista à Gazeta do Povo, Angotti declarou: “Há uma grosseira manipulação de expressões como saúde e direito, de forma que a tentativa de legalizar o assassinato da própria prole, de nossos filhos, torna-se um direito reprodutivo e saúde reprodutiva. É manipulação semântica de baixíssima qualidade, mas que convence pessoas despreparadas em termos filosóficos. Que se considere saudável, digno ou justo matar fetos indefesos é sinal claro de que há sim uma postura controversa em relação à vida humana e a sua dignidade.” Angotti tem um livro contra o aborto publicado por uma editora que diz ter o objetivo de divulgar obras que “exaltam o poder e glória de Deus”. No Twitter, o novo secretário se define como “cristão, pai de família, médico, gestor, escritor e pesquisador”.

Essa triste figura já estava no Ministério: atuava como braço direito de Mayra Pinheiro, que está à frente da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde desde o início do governo e tem sido a responsável por defender a cloroquina nas coletivas de imprensa. Mencionamos ela ontem, por conta de um áudio em que defende intervenção na Fundação Oswaldo Cruz a partir de invenções muito típicas do bolsonarismo, como a de que “têm um pênis na porta da Fiocruz”. 

Mais 1.022 mortes no Brasil. País aproxima-se dos 50 mil óbitos


MAIS DE UM MILHÃO DE CONTÁGIOS NO BRASIL

Foram detetados 34.666 casos de contágio desde ontem

O Brasil está perto de atingir as 50 mil vítimas mortais causadas pela Covid-19. O Ministério da Saúde brasileiro anunciou este sábado que no espaço de 24 horas morreram mais 1.022 pessoas, o que significa que o total de mortes no país ascende agora às 49.976. Foram registados 34.666 novos casos e o país contabiliza agora 1.067.579 contágios. 

O número de pessoas que recuperaram da doença e que tiveram alta hospitalar desde o início do surto de coronavírus é de 520.734. 

A região de São Paulo, a mais afetada pela pandemia, perfaz um total de 215.793 casos positivos e 12.494 óbitos. Segue-se o Rio de Janeiro com 95.537 casos e 8.824 mortes.

Ceará, Pará, Amazonas e Maranhão são outros dos estados mais atingidos pelo coronavírus. 

Notícias ao Minuto

Notícia atualizada às 23h53 – 19.06.2020

Portugal-Brasil | Carta aberta ao Presidente da República


Marcelo Rebelo de Sousa pode ser acusado de tudo, menos de ser mal informado. Por isso, o seu silêncio à data de hoje sobre a situação no Brasil é preocupante.

Sérgio Tréfaut* | Público | opinião

Dizem os políticos que Portugal e o Brasil são países irmãos. Marcelo Rebelo de Sousa aprecia esta figura retórica. Mas chegou o momento em que é necessário decidir de que país Portugal é irmão. Do Brasil que está a matar? Ou do Brasil que está a morrer? O que se passa no Brasil hoje é mais grave do que um crime de Estado.

Desde o final de março, das janelas da minha casa no Rio de Janeiro, ouvi todos os dias gritar: “Bolsonaro genocida!” Porquê gritam assim os vizinhos à janela? Porque vários genocídios invadiram suas vidas.

O primeiro é um genocídio de populações indígenas, denunciado no Tribunal de Haia em 2019, e denunciado também por Sebastião Salgado. A indiferença de Bolsonaro ao extermínio dos índios tornou-se óbvia no vídeo da reunião de 22 de abril, divulgado a pedido de Sérgio Moro.

Nessa reunião de ministros, vemos o ministro do Meio Ambiente definir a atual epidemia como uma oportunidade para fazer passar as leis (ilegais) de desmatamento da Amazônia, o que significa quase o fim dos índios. Sabemos que 90% das populações indígenas morreram no século XVI de doenças como a varíola, levadas por europeus. O governo brasileiro pretende agora que os índios que restam morram de covid. O ministro do Ambiente representa bem os valores do governo Bolsonaro.

A segunda forma de genocídio praticada no Brasil de hoje é a mais mortífera. Trata-se do negacionismo face à pandemia.

Portugal | O IVA da energia


Em Portugal a energia situa-se em patamares de preço muito elevados na comparação europeia e, se avaliarmos as taxas de esforço, o panorama piora drasticamente.

Demétrio Alves | AbrilAbril | opinião

Tornou-se público que o Comité do IVA da União Europeia anuiu à redução do IVA da eletricidade nos termos propostos pelo governo português.

O primeiro-ministro congratulou-se com a decisão, considerando que «valeu a pena ser firme» e ter proposto «um incentivo inovador, ambientalmente responsável e socialmente justo».

O governo solicitou à Comissão Europeia autorização para alterar os critérios do IVA da energia com vista a uma variação da taxa em função dos diferentes escalões de potência.

Recorde-se que, no início do ano, o parlamento chumbou a descida global do IVA da eletricidade, resultado viabilizado através de um concerto de posições entre o PS, o CDS e o PSD. Este último partido retirou, no último momento, a sua proposta de descida global apresentada inicialmente com grande estardalhaço.

A descida do IVA da eletricidade para consumo doméstico marcou a discussão do primeiro orçamento da nova legislatura.

Continua, contudo, a não se conhecer quando e quanto descerá o imposto, isto é, que consumidores serão beneficiados.

Existe, na formulação que o governo contrapôs no parlamento aquando da discussão e votação do OE 2020, um vício de raciocínio que indicia incompetência, confusão ou oportunismo: a aplicação de uma redução do IVA apenas aos escalões de potência eléctrica até aos 3,45 kVA (os três escalões mais baixos) não garante, por si só, incentivo ao uso racional da eletricidade, nem maior justiça socioeconómica e responsabilidade ambiental.

A potência contratada representa um custo fixo para o consumidor que é facturado diariamente. Mesmo que não haja consumo de eletricidade paga-se pela disponibilidade de potência (antes falava-se em «aluguer do contador»). O custo cresce com o escalão, e existem treze escalões para uso doméstico, que vão de 1,15 kVA a 41,4 kVA. Para o escalão 3,45 kVA paga-se cerca de 85 euros por ano e, no caso do escalão 13,8 kVA, são cerca de 260 euros.

Existe um total de 6,5 milhões de consumidores de eletricidade em Portugal, sendo que 5,7 milhões são domésticos. No sector residencial (domésticos), os escalões de potência mais usados são os de 3,45 kVA (2,8 milhões de consumidores; 50%) e 6,9 kVA (1,6 milhões de consumidores; 28%).

Se o IVA descer apenas para quem tem potência contratada até aos 3,45 kVA ficarão fora da medida de reposição de justiça fiscal, fundamental para inverter a situação introduzida aquando da troika/PSD, pelo menos 2,6 milhões de consumidores (domésticos, pequenas empresas e pequenas unidades agrícolas). Estes consumidores não são esbanjadores de energia insensíveis às questões ambientais. Para eles a eletricidade é um bem de valor socioeconómico vital.

Poderá o governo argumentar que também estes poderão beneficiar da descida do imposto, bastando, para isso, mudarem os seus contratos para o escalão de potência mais baixo. Por exemplo, uma família formada por um casal, dois filhos e um sénior residindo em conjunto, tendo um contracto estabelecido para uma potência de 6,9 kVA (em muitos casos poderá ser de 13,8 kVA), bastaria mudarem para 3,45 kVA.

Só que isto não é assim tão imediato e fácil quanto imagina o ministro da tutela.

Desde logo há que entender que a escolha de uma determinada potência não é feita aleatoriamente, nem é função apenas da vontade do consumidor. De facto, essa opção, validável através de certificação por técnico competente, tem a ver com o número e potência dos equipamentos existentes na residência.

Tanto a Entidade Reguladora do Serviço Energético (ERSE) como a distribuidora de eletricidade (EDP) indicam a quem tenha um frigorífico, uma máquina de lavar a roupa (até 5 kg), um micro-ondas, uma TV LCD pequena e duas ou três lâmpadas de baixo consumo, que deverá contratar 3,45 kVA (87,5€/ano). E se, para além dos equipamentos indicados, existir mais um aquecedor a óleo e um forno elétrico já terá que contratar 4,6 kVA, situação que subirá para 6,9 kVA se houver também uma máquina de lavar loiça.

Pergunta-se ao governo se entende a existência dos equipamentos acima referidos como luxo desnecessário?!

Mas, há ainda uma outra questão relevante: não basta descer o escalão de potência para que, garantidamente, se passe a consumir menos (em) eletricidade e, sobretudo, se pague menos à comercializadora.

Reduzir a potência contratada, se isso for viável em termos de certificação energética, apenas baixa a fatura no que diz respeito à potência, sendo necessário ter em conta que existe na miríade de ofertas comerciais, muitas em que a componente energia aumenta ao baixar o escalão de potência!

Uma família, como a que se mencionou, poderá gastar com eletricidade entre 2000 e 3000 €/ano de acordo com as cerca de setenta propostas comerciais disponíveis. Incluindo-se o gás natural e a mobilidade eléctrica a factura subirá para 2500 a 3500 €/ano.

Em Portugal a energia situa-se em patamares de preço muito elevados na comparação europeia e, se avaliarmos as taxas de esforço, o panorama piora drasticamente.

Outro facto inquestionável indica que as capitações energéticas portuguesas, no sector doméstico, estão apenas a meio de uma tabela que também é indicador de desenvolvimento e conforto. Não o se pode confundir com a intensidade energética do produto económico industrial que, sendo elevado, deveria descer. Nem se deve esquecer que, em Portugal, se passa muito frio ou demasiado calor em casa.

Para se conseguir, de facto, racionalizar o consumo energético das famílias é necessário: utilizar eletrodomésticos de classe energética superior, alterar hábitos de consumo de energia, ter sistemas de controlo avançados, estabelecer contratos diferenciados, ter residências construídas de acordo com princípios de conservação energética, etc., ou seja, é necessário que as endividadas famílias portuguesas invistam mais para, depois, poderem poupar.

A resolução que o governo vier a aplicar, de acordo com termos e condições que perpassaram nos discursos públicos, será sempre sofrível. Mas, atenção, ainda poderá ser pior.

*O autor escreve ao abrigo do Acordo Ortográfico de 1990 (AE90)

Portugal | Se eu soubesse


Diz o povo que o pior cego é aquele que não quer ver. Esse comportamento - individual ou coletivo - de, por comodismo, se fazer vista grossa perante factos objetivos duros com que nos deparamos, ou de, por oportunismo, fingirmos que desconhecemos a realidade, paga-se muito caro.

Manuel Carvalho Da Silva | Jornal de Notícias | opinião

A História está cheia de decisões políticas ancoradas nesses fingimentos: umas geraram enormes prejuízos económicos e sociais, outras deram origem a guerras. Todas elas causam injustiças, pobreza, horrores. Passado algum tempo aparecem responsáveis por essas decisões a dizer-nos: "se soubesse o que sei hoje" agiria de forma diferente. Na esmagadora maioria dos casos estas afirmações são de uma hipocrisia que enoja, como é o caso de recentes declarações de Durão Barroso, numa entrevista à Atlantic Talks.

Barroso foi o lacaio de serviço na organização da cimeira das Lajes, em 2003, onde foi assumido o avanço para a invasão e guerra do Iraque. Era, na altura, primeiro-ministro de Portugal e um político com experiência internacional. Agora diz que "com o que se sabe hoje" provavelmente não agiria da mesma forma, fazendo de conta que "a informação que tinha na altura" - construída de forma mentirosa pelos Estados Unidos da América (EUA) - era a de que dispunha. Ora, ele sabia muito bem que as Nações Unidas não aceitavam tal ato, que parte dos países europeus e a esmagadora maioria à escala mundial se opunham e viu, naqueles dias, milhões e milhões de cidadãos em todo o Mundo, e em Portugal, manifestando-se desesperadamente contra tal opção. Até o Papa apelou para que não se entrasse por tal caminho. Durão Barroso participou, bem informado e conscientemente, num dos atos criminosos e belicistas mais graves após a II Guerra Mundial. Uma invasão ignóbil para limpar toda a Administração iraquiana (expressão de Barroso), seguida de guerra que alimentou outras guerras, a instabilização de países, o incremento do terrorismo e milhões de refugiados, e que causou e causa imensos mortos e sofrimento humano.

Enquanto primeiro-ministro, Barroso sabia existir em Portugal uma opinião esmagadora condenatória da via da guerra, incluindo a opinião, embora pouco ofensiva, do presidente da República. Propositadamente traiu o povo português, mas ganhou "competências" que o catapultaram para presidente da Comissão Europeia e agora para chairman do banco Goldman Sachs Internacional, um dos principais pilares, à escala global, da "economia que mata" a que se refere o Papa Francisco. E porque este banco é uma das instituições que mandam neste Mundo crescentemente injusto e belicista, vemos, infelizmente, governantes de países e responsáveis de grandes instituições a curvarem-se perante este bandalho político.

Aquela "badalhoquice" política não surpreende vinda de Durão Barroso. O que se reclama para gente como ele é a existência de condições para rigoroso julgamento político e outros, se adequados. Entretanto, choca ver Mário Centeno - que publicamente se reconhece como pessoa séria e rigorosa - agora, a propósito do contrato com o Novo Banco, puxar da bengala "se eu soubesse o que sei hoje" para nos dizer que faria diferente.

Então, Mário Centeno, o que é que o senhor sabe que os portugueses precisam de saber para evitarem que o desastre continue?

*Investigador e professor universitário

Portugal pode ser o novo Qatar da Europa


O Presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) acredita que “Portugal tem condições para passar de um país energeticamente pobre à luz dos combustíveis fósseis, a um país energeticamente rico à luz das renováveis”. 

Com recursos renováveis “muito mais abundantes” do que o resto da Europa, se somada a energia eólica e solar, Portugal tem condições para criar um hub da indústria e transformar-se no Qatar deste continente, defende Pedro Amaral Jorge em declarações ao Dinheiro Vivo.

“Em vez de termos petróleo, temos todos os recursos renováveis combinados, juntamente com capacidade de armazenamento e produção de hidrogénio verde”, adianta.

Para o novo líder da APREN, a captação de investimento é vital, mas obriga a resolver algumas questões pendentes, designadamente ao nível da simplificação dos processos e dos licenciamentos, para evitar a morosidade atual. 

“A política energética tem-se demonstrado estável, é preciso que a política fiscal esteja também alinhada para dar visibilidade a longo prazo aos investidores, de modo que isso se reflita em custos de capital mais baratos e em prazos de financiamento mais alargados”, aponta. 

Além disso, acrescenta, é preciso trabalhar também na disponibilização da rede de transporte e de distribuição, porque a “capilaridade da geração renovável para ser ligada à rede vai aumentar”, bem como é necessário “facilitar o enquadramento legal do autoconsumo, das comunidades de energia e do autoconsumo coletivo”.

Tudo isto sem esquecer a temática da produção de hidrogénio. “Vimos, nos leilões de 2019, os preços de geração da eletricidade renovável na casa do 20 euros [por megawatt hora] e isso posiciona Portugal para ser um produtor de hidrogénio verde claramente na frente da Europa e pode ajudar à captação investimento”, considera o presidente da APREN, lembrando que a transição verde foi eleita pelo Eurogrupo como um dos pilares fundamentais da retoma económica pós covid-19, a par da digitalização da economia.

O Qatar está a aplicar políticas de investimento em tecnologias de desenvolvimento sustentável, financiadas pela exploração de grandes reservas de gás e petróleo existentes no país. A aposta é ter um futuro alicerçado em energias limpas.

Não à anexação e ocupação da Cisjordânia. Sim à paz e à democracia


Francirosy Campos Barbosa, no Ibraspal

#Escrito em português do Brasil

É urgente que apoiadores internacionais da causa Palestina se unam em defesa da terra e da sobrevivência do povo palestino. Neste momento precisamos unir vozes em nossas redes sociais, falas públicas em todos os contextos para nos colocar "Contra a anexação israelense, Palestina livre". É fundamental se opor a anexação da Cisjordânia situada na margem oeste do rio Jordão e delimitado por Israel ao norte, oeste e sul.  Esta região, excluindo Jerusalém Oriental, abriga em torno de 430.000 judeus israelenses que vivem em 132 assentamentos, além de 124 "postos" menores construídos sob a ocupação de Israel. Esses assentamentos são considerados ilegais sob a perspectiva do direito internacional.

Entretanto, o "Acordo do Século", que eu prefiro chamar de "Apartheid do Século" deve ser perpetrado pelo primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu com aval de Donald Trump a partir de 1º de julho. Com isso haverá anexação de 30 % da Cisjordânia, violando os Acordos de Oslo e a Lei Internacional. A fixação de Israel por anexação de terras palestinas beira a construção de uma comunidade imaginada - para pensar nos termos de Benedict Anderson -, que estabelece uma "terra prometida" ao povo judeu, isso se evidencia quando se referem à Cisjordânia como "Judéia e Samaria" como forma de remeter a um discurso de terras dos judeus, mas, bem sabemos, que se trata da Palestina ocupada em 1948 durante a Nakba e aprofundada em 1967 com a guerra dos seis dias. 

O tal "acordo do século" constitui pontos que vão contra os interesses dos Palestinos, a saber: o reconhecimento de Jerusalém como capital indivisível de Israel, a permanência dos assentamentos ilegais e a anexação definitiva do Vale do Jordão, que impedirá a sobrevivência de palestinos promovendo assim mais uma violência simbólica (quando se refere a uma comunidade imaginada, original) e concreta.

Ainda como parte do plano, Israel anexaria blocos de colônias israelenses na Cisjordânia e, em compensação, transferiria a um futuro Estado palestino - a ser criado em quatro anos - terras no deserto do Neguev (Sul do país) e no chamado "Triângulo" (Norte), apelido de um bloco de comunidades árabes na fronteira com a Cisjordânia. Baqa al-Gharbiyye é uma delas e também um importante centro urbano da minoria árabe em Israel (20% da população total do país). 

A proposta de anexação acaba definitivamente com a solução de dois Estados. Lideranças palestinas denunciam o acordo unilateral, que mais enfraquece um governo Palestino, do que lhe dá autonomia. As principais áreas a serem anexadas são o Vale Cremisan e o Vale Al Makhrour, em Beit Jala. A medida pode resultar em cerca de 4,5% dos palestinos na Cisjordânia vivendo em enclaves dentro do território anexo. Os palestinos buscam defender toda a Cisjordânia - à qual reivindicam um direito histórico - de um futuro estado independente junto com a Faixa de Gaza. Esta anexação de Israel fragmentaria ainda mais as terras e deixaria um espaço ainda menor para constituição de um Estado da Palestina. 

Se se concretizar esta anexação será uma violação do direito internacional e de várias resoluções da ONU. Mais de 100 juristas denunciaram a violação de regras do direito internacional, que proíbem a tomada de território pela força e instou outros países a se oporem ativamente. A anexação israelense de partes da Cisjordânia também "acarreta consequências de ofensas internacionais e - sob certas circunstâncias - leva a responsabilidade criminal internacional individual", afirmou uma carta assinada pelos profissionais do direito. Uma declaração assinada por quase 50 especialistas declarou como plano ilegal do primeiro-ministro de ampliar a soberania anexando terras palestinas. 

Na declaração os juristas expressam:

"A anexação do território ocupado é uma violação grave da Carta das Nações Unidas e das Convenções de Genebra, e contrariamente à regra fundamental afirmada muitas vezes pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela Assembleia Geral de que a aquisição do território por guerra ou força é inadmissível ".

A população de Al Makhrour e Cremisan, consideradas como áreas agrícolas dependem para sobreviver, principalmente nas plantações de oliveiras em que estão localizadas. Não apenas suas frutas (azeitonas) são usadas, mas são usadas para fazer óleo, sabonetes e o uso de sua madeira por artesãos palestinos. Al Makhrour, é considerado Patrimônio Mundial pela UNESCO desde 2004, mas isso não impede que  Israel continue cometendo crimes de guerra, deslocando os palestinos de suas casas e destruindo suas oliveiras, campos, escolas e hospitais.

No vale de Cremisan, Israel construiu um assentamento ilegal de Har Gilo. Nesta região um mosteiro construído no século VII de ordem salesiana que apoia os cristãos palestinos também fica ameaçado nesta anexação. O vinho que eles produzem e armazenam é conhecido como um dos melhores da Palestina. Há no mosteiro uma escola que é frequentada por 400 crianças. O que vai acontecer é que o mosteiro e sua escola e terras agrícolas serão separados pelo muro de Israel. Desde agosto de 2015 que Israel arranca árvores para ampliação do seu muro, assim como a construção de um túnel na área de Bir Onah. Teme-se que todo o vale seja fechado com o anuncio da anexação em 1 de julho. 

Nesta semana milhares de israelenses e palestinos protestaram contra a anexação da Cisjordânia. Evidencia-se que esta decisão israelense com apoio dos Estados Unidos nos projetos de expulsão e colonização de palestinos é mais um esforço da política norte-americana na execução de uma política colonialista e genocida em parceria com o Estado de Israel.

É urgente a necessidade de formamos uma frente ampla de colaboração e solidariedade para o enfrentamento desta barbárie que configura esta anexação da Cisjordânia ampliando o espectro das violências vivenciadas pelos palestinos, a começar pela própria negação da Nakba e das formas usurpadoras de direitos pelos sionistas de plantão com o manejo do primeiro ministro de Israel em colaboração com EUA. 

*Francirosy Campos Barbosa Antropóloga, docente Associada ao Departamento de Psicologia da FFCLRP/USP, pós-doutora pela Universidade de Oxford, coordenadora do GRACIAS - Grupo de Antropologia em Contextos Islâmicos e Árabes. Membro da diretoria do IBRASPAL.

Extraído de Pravda.ru

Mais lidas da semana