Angola | Os Deuses Equivocados da Justiça -- Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A Bloomberg revelou que 75 por cento da capacidade de energia instalada no mundo já é renovável. A Dinamarca lidera na produção de eólica e solar, seguida pela Irlanda, Uruguai, Portugal e Reino Unido. A República Popular da China é número um no mundo. Ninguém sabe explicar por que razão João Lourenço se virou para os EUA no projecto da energia solar e deu as costas a um país da CPLP, Portugal e um parceiro como a República Popular da China. 

Quando foi preciso enviar milhares de milhões para a reconstrução de Angola, o estado terrorista mais perigoso do nundo deu ordens aos seus vassalos europeus para não contribuírem nem com um cêntimo. E eles cumpriram, apesar de se terem comprometido a promover recolha de fundos para reparar os danos da guerra. Foram as grandes potências do ocidente alargado que financiaram a UNITA nas destruições. O governo de Pequim respondeu ao pedido do Governo Angola para apoiar a Reconstrução Nacional. Agora os infractores e inimigos declarados ganham milhões em Angola. 

A Independência Nacional em 11 de Novembro de 1975 só foi possível porque Cuba enviou para Angola alguns dos seus melhores filhos, combatendo ao lado dos angolanos contra os invasores estrangeiros. Alguns morreram em combate. O estado terrorista mais perigoso do mundo (EUA) dirigia as agressões ao nosso país através do Zaire de Mobutu e do regime racista da Pretória. Derrotados nos campos de batalha, os agressores montaram um cerco a Angola tão terrível como aquele que impuseram a Cuba em 14 de março de 1958, já lá vão 65 anos. João Lourenço tinha quatro aninhos. Eu já namorava.

Na época havia pouca mão-de-obra e tocou-me fazer a cobertura da guerra em todas as frentes. A meu lado, estavam jornalistas cubanos: Eloy Concepcion Perez, Raul Roa, Emílio el Flaco, Muñoa. Um veterano jornalista soviético da TASS. Esqueci o nome, me desculpa. Um louquíssimo jornalista argelino, que tinha um braço amputado (fez a luta de libertação nacional contra os colonialistas franceses). Também esqueci o nome. Perdoa! Vários jornalistas da TANJUG. Eram substituídos com frequência. Ryszard Kapuściński, da PAP, agência polaca de notícias. E até ser saneado da RTP, Luís Alberto Ferreira, o decano dos jornalistas angolanos. Fez no dia 25 de Abril 90 anos! Que sejas eterno meu querido amigo e camarada.

Um angolano de respeito, com caracter, seja taxista ou presidente, só dá confiança aos membros das cúpulas do estado terrorista mais perigoso do mundo quando for levantado o embargo a Cuba. Ontem João Lourenço recebeu a patroa (pária) de um banco norte-americano. Os EUA só aceitaram desenvolver relações com Angola quando foi excrementado o socialismo e assassinada a democracia popular. Nós viramos o bico ao prego por um punhado de dólares.

A Federação Russa abandonou o acordo da exportação de cereais da Ucrânia. O rato de sacristia António Guterres pôs os olhos em alvo e anunciou a fome no mundo. De Bruxelas veio a denúncia: Os russos fazem chantagem com a fome! De Londres a mesma propaganda. Os Media não se calam com a aldrabice. A fome no mundo porquê? 

A Ucrânia é o oitavo produtor mundial de cereais com 65 milhões de toneladas (1500 quilos por habitante). Não pode exportar tudo, porque tem de alimentar a sua população. Os EUA são o segundo produtor mundial com 476 milhões de toneladas. O Canadá está em décimo lugar, produz 55 milhões de toneladas. No 11º lugar está a França com 54 milhões de toneladas. A Alemanha vem em 13º lugar com 45 milhões de toneladas (550 quilos por habitante). No 20º lugar vem a Polónia com 29 milhões de toneladas. 

Estes países podem fornecer grãos aos países pobres. E como a Ucrânia é palco da guerra dos EUA, União Europeia, OTAN (ou NATO) e Reino Unido contra a Federação Russa há mais de um ano, já nem sequer produz metade do que produzia. Isso do acordo dos cereais só serve para alimentar os países ricos da União Europeia que nada produzem e comem muito!

A Federação Russa faz a chantagem da fome. Os EUA, União Europeia e Reino Undo ao imporem sanções ao país não fazem chantagem nenhuma. Ao imporem um bloqueio a Cuba há 65 anos, não causam fome. Ao sancionarem a Venezuela não são chantagistas. Ao massacrarem o Irão com sanções estão a ser amigos dos iranianos. Destruíram a Jugoslávia. Um favor à Humanidade. A ocupação da Síria por forças norte-americanas não é uma invasão. A ocupação militar do Iraque, da Alemanha, do Japão ou da Coreia do Sul é um bálsamo. 

O bispo português Américo Aguiar quer encontrar-se no céu com um rapazinho ucraniano, que recebeu a bandeira da Ucrânia durante o funeral do pai, militar que morreu em combate. Este é mais arrogante do que a lei permite. Pensa que por andar de mochila às costas e rezar ajoelhado em Bucha tem garantido o reino dos céus! Nem que consiga um papel do Tio Celito atestando que não andou a abusar sexualmente der crianças vai para o céu. Dificilmente um bispo escapa às profundezas do inferno. Muito menos este artista que é mais reaccionário do que o Cerejeira salazarista. 

A recuperação de activos vai de vento-em-popa. As primeiras cinco páginas dos bens recuperados dizem respeito a propriedades e dinheiro do empresário Carlos São Vicente. Todos os hotéis (dezenas) foram “recuperados” e destruídos. Um crime de lesa património que dificilmente vai ficar impune. Até a casa de família foi “recuperada”.  Este justicialismo acéfalo tem laivos de fúria nazi contra os judeus.

A senhora da recuperação de activos dá todos os bens do empresário como perdidos, como se já existisse uma sentença transitada em julgado. Mas não existe! Ontem foi publicada a lista dos bens “recuperados”. Mas ontem mesmo entrou no Tribunal Constitucional a arguição de nulidades processuais. Muitas! A publicação da lista é uma óbvia e intolerável pressão sobre os venerandos juízes que vão apreciar o recurso de Carlos São Vicente. A Procuradoria-Geral da República deu oficialmente os bens como perdidos. Se derem razão ao arguido, volta tudo ao princípio. As magistradas e magistrados que vão apreciar o documento já receberam a ordem.

O Acórdão do Tribunal Constitucional que confirma a decisão do Tribunal Supremo está imbuído de um certo infantilismo que é, no mínimo, preocupante. Uma das inconstitucionalidades apontadas no recurso é a negação do direito de defesa. O Tribunal de primeira instância recusou que Carlos São Vicente fosse defendido pelo seu advogado pessoal. Os venerandos magistrados que apreciaram o recurso dizem que mesmo assim, foi defendido por outro advogado. Excelências! Há advogados e advogados. Aquele no qual confio é o que eu quero e não outro. Mesmo que no escritório do meu advogado trabalhem mais 20. 

Um senhor juiz moveu-me um processo porque entendeu que escrevi um texto ofensivo para a sua honra. O meu advogado ia para a audiência, a 300 quilómetros do seu escritório. Encontrou um grave acidente na autoestrada e avisou que não conseguia chegar a tempo. O juiz que me ia julgar não adiou. Mandou vir um defensor oficioso. Fiz confusão e fui ameaçado de prisão por desrespeito ao Tribunal. Mas por fim o justiceiro decidiu adiar a audiência. Sabem o que costumam fazer os defensores oficiosos? Entram mudos e no final dizem estas palavras: Peço Justiça!

A veneranda Presidente do Tribunal Constitucional vive em Luanda. Na capital há pelo menos quatro milhões de homens. Mas a meritíssima escolheu o seu marido. Que ninguém lhe diga que se seu parceiro estiver impedido, qualquer outro dos quatro milhões serve. É um insulto. Foi o que fizeram os nove juízes que confirmaram o Acórdão do tribunal Supremo no processo do empresário Carlos São Vicente. Precisam mesmo de mostrar tanta falta de respeito pelo Estado Democrático e de Direito? Se precisam, estamos já para lá do mobutismo.

Sobre o crime de peculato, Carlos São Vicente provou em Tribunal que não é funcionário público. Que era presidente do conselho de administração de uma sociedade comercial, privada. Sim, é verdade. Mas foi condenado por um crime que só os funcionários públicos cometem. Isto tem de ser mesmo à maneira dos tribunais plenários da pide? Dos tribunais militares de Luanda que julgaram centenas de nacionalistas? Não, não tem que ser. Não pode ser. Temos de recusar que seja.

Só mais esta. Na lista dos bens recuperados. Além de Carlos São Vicente só constam propriedades dos generais Kopelipa e Dino, Manuel Rabelais e do antigo ministro Augusto Tomás. Assim que deitem a unha à engenheira Isabel dos Santos está concluído o combate à corrupção. E as casas de João Lourenço? Onde arranjou tanto dinheiro para adquirir todos os bens que possui? E os bens de Hélder Pita Grós? Onde um oficial das FAA arranjou tanto dinheiro? 

E os bens de Carlos Feijó (Doutor Tuti Fruti)? Em 1992 um amigo comum emprestou-lhe dinheiro para comprar um casaco apresentável! Colaborou no desfecho do processo de Carlos São Vicente. Hoje é multimilionário! O mesmo aconteceu com Aguinaldo Jaime. Na sua qualidade de PCA da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros colaborou na condenação de Carlos São Vicente. Este, em 1975 desembarcou em Luanda, vindo de Lisboa onde estudava, magrinho, encolhido, muito humilde, à procura de um prato de sopa. Hoje é milionário. Donde lhe veio o dinheiro?

No dia 11 de Novembro de 1975, que me lembre, ninguém do MPLA era milionário, Os ricaços estavam todos com a FNLA e a UNITA. Mas esses basaram e sem truques de “recuperação de activos” no combate à corrupção, todos os seus bens ficaram para o povo. É verdade. O “povo em geral” também beneficiou de carros, casas, apartamentos e empresas. Foi tudo muito democrático. Ainda vão julgar Agostinho Neto postumamente. José Eduardo dos Santos já foi julgado e condenado depois de morto. Estão mesmo todos de acordo com o mobutismo?

*Jornalista

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