terça-feira, 10 de janeiro de 2012

UE atribui 4,5 ME para formação de auditores e inspetores timorenses em Portugal



FPA - Lusa

Lisboa, 10 jan (Lusa) - A União Europeia atribuiu 4,5 milhões de euros a Portugal para apoiar a Justiça de Timor-Leste, através da formação de auditores para a Câmara de Contas e de inspetores para a Polícia de Investigação Criminal de Timor-Leste.

Este projeto de cooperação foi hoje formalizado, através da assinatura de um memorando de entendimento entre o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), o Tribunal de Contas da República Portuguesa (TC) e os ministérios da Justiça português e timorense, numa cerimónia que contou com a presença da ministra timorense, Lúcia Lobato.

O presidente do IPAD, Augusto Manuel Correia, explicou à Lusa tratar-se de um projeto de cooperação delegada, em que a União Europeia "utiliza os Estados Membros para promover a cooperação nos diferentes países recetores".

"Em vez de a UE desenvolver os projetos, combina com o país recetor qual o Estado-membro que está mais adequado para desenvolvê-lo", disse.

Neste caso, Timor-Leste escolheu Portugal e o projeto será coordenado pelo IPAD, mas executado por outros organismos: o Tribunal de Contas desenvolverá a formação de auditores timorenses e a Polícia Judiciária a preparação de inspetores.

"Ontem [segunda-feira] começou o primeiro curso [para a formação da Polícia de Investigação Criminal de Timor-Leste] com 47 inspetores. Os 10 melhores serão os oficiais da polícia", contou Augusto Manuel Correia.

Quanto à Câmara de Contas, que será criada à imagem do Tribunal de Contas português, já acabaram um primeiro curso no TC sete auditores timorenses e um segundo grupo, de oito auditores, começou recentemente a formação.

O presidente do TC, Guilherme d'Oliveira Martins, destacou os "muito bons resultados" da primeira ação de formação, nos domínios técnico, jurídico e até linguístico.

Além disso, o presidente do TC recordou ter participado na elaboração da legislação que institui a Câmara de Contas de Timor-Leste, que considerou "uma lei moderna, que prestigia um Estado jovem como a República Democrática de Timor-Leste".

"Esta cooperação é de extrema importância, porque envolve a administração da Justiça, mas também o empenhamento na transparência e no controlo das finanças públicas", afirmou Guilherme d'Oliveira Martins.

Também a ministra da Justiça de Timor-Leste, Lúcia Lobato, destacou a promoção da transparência dos gastos públicos, recordando o apoio do TC na formação de auditores e na elaboração da lei.

"Finalmente temos orçamento aprovado, no montante de quatro milhões de euros para três anos", congratulou-se a ministra, recordando que o parlamento nacional já aprovou a lei para criar a Câmara de Contas. "Está a ser preparado o regime jurídico dos auditores, que é uma carreira especial, e os regulamentos para a implementação da Câmara", explicou a ministra.

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EUA OFERECEM AJUDA À PREPARAÇÃO DE ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU



HB (JYF) - Lusa

Washington, 10 jan (Lusa) - Os EUA anunciaram hoje que esperam colaborar com as autoridades guineenses na preparação das eleições, após a morte, na segunda-feira, do Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá.

"Esperamos colaborar com a comunidade internacional e trabalhar com o Presidente interino Pereira [Raimundo Pereira, presidente do parlamento, a exercer funções de chefe de Estado interinamente] na preparação do calendário das eleições", informa uma nota divulgada hoje pelo Departamento de Estado dos EUA.

A mesma nota dá conta da "satisfação" dos EUA em relação ao "bom trabalho conjunto" do Governo guineense e das Forças Armadas face a "uma ameaça interna contra a governação democrática", referindo-se à crise militar de 26 de dezembro de 2011, quando uma sublevação de militares foi controlada pelas autoridades, que prenderam 26 pessoas, incluindo o chefe da Armada, Bubo na Tchuto.

O Departamento de Estado envia as condolências à família do Presidente Bacai Sanhá e recorda as "longas relações de amizade com o povo da Guiné-Bissau", prometendo a continuação do seu apoio "às aspirações de paz, estabilidade e prosperidade" dos guineenses.

Malam Bacai Sanhá morreu na segunda-feira em Paris, onde se encontrava hospitalizado desde o final de novembro. O Governo decretou sete dias de luto nacional.

A trasladação do corpo do Presidente guineense está prevista para sábado e o funeral para domingo.

Prisão de Guantánamo completa dez anos sem perspectiva de fechamento



Deutsche Welle

Há uma década, a prisão militar norte-americana na baía de Guantánamo recebia os primeiros prisioneiros. Obama prometeu fechá-la até o final do primeiro ano de mandato, mas até agora nada aconteceu.

O campo de prisioneiros de Guantánamo era para ser uma solução provisória, diz James Carafano. O especialista em política de defesa e segurança da conservadora Fundação Heritage diz que, a seu ver, não teria havido outro procedimento adequado para o contexto da época.

A questão decisiva naquele momento era: como proceder em relação a prisioneiros resultantes de uma guerra na qual o inimigo não é um outro Estado, ou seja, numa situação na qual as normas para prisioneiros de guerra não valem?

Um processo civil, como exigido por vários críticos à existência da prisão de Guantánamo, não foi cogitado, de acordo com Carafano, pois "nenhum país do mundo defendeu algum dia que crimes de guerra, ocorridos num contexto de guerra, possam ser examinados e legalmente julgados num contexto do Direito Civil", completa o especialista.

Por isso, continua Carafano, foi tomada a decisão, no governo do então presidente George W. Bush, de levar os prisioneiros para Guantánamo. Os primeiros 20 detentos do "combate norte-americano ao terrorismo" chegaram no dia 11 de janeiro de 2002 à penitenciária militar na Baía de Guantánamo.

Ali, afirmava-se, eles não estariam submetidos à Justiça dos EUA, podendo ser mantidos presos e interrogados. A Corte Suprema norte-americana, contudo, decidiu nesse meio tempo que os prisioneiros podem, sim, se apoiar no direito constitucional norte-americano.

Rigor com terroristas

Críticos afirmam que havia a possibilidade de criar um campo de prisioneiros de guerra no Afeganistão ou mantê-los detidos nos EUA. A ativista Andrea Prasow, da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, diz que, tanto naquela época quanto hoje, a situação do ponto de vista jurídico é clara: "Prisioneiros que cometeram algum crime podem ser julgados com base no Código Penal", salienta. Se infringiram leis norte-americanas, teriam que ser levados a tribunal nos EUA; se infringiram leis afegãs, a um tribunal no Afeganistão. "E se não houver provas suficientes deveriam ser libertados", completa.

Tribunais civis, argumenta a especialista, estão aptos a julgar terroristas, o que já teria sido provado em diversas condenações. "E a realidade é que os tribunais civis norte-americanos não costumam ser favoráveis aos réus, sobretudo aos acusados de terrorismo", analisa Prasow. Segundo ela, terroristas condenados recebem penas longas e são mantidos em penitenciárias de segurança máxima, onde têm pouco contato com o mundo exterior.

Aperfeiçoar o sistema em vez de buscar alternativas

Mesmo Carafano admite que as condições de Guantánamo nos primeiros anos não eram aceitáveis. Em vez de buscar alternativas, o governo norte-americano tentou aperfeiçoar o sistema ali existente, ou seja, melhorar as condições de detenção. "O problema, para os EUA, é que a política se desenvolveu numa direção totalmente diferente", diz Carafano.

Segundo ele, Guantánamo se tornou um exemplo de tudo o que era negativo em relação ao combate ao terrorismo, até mesmo de métodos de tortura, como o afogamento simulado, embora, segundo ele, a prática nunca tenha sido aplicada no campo.

Quando o presidente Barack Obama assumiu o poder, em 2009, ele declarou que fecharia Guantánamo dentro de um ano. No entanto, a tarefa se mostrou mais difícil do que o pensado. No campo, havia aproximadamente 800 prisioneiros. Hoje, dos 171 que ainda estão lá, 89 dispõem de permissão para serem libertados, diz Prasow.

A maioria destes vêm do Iêmen. Diante da instabilidade política e do alto número de supostos terroristas que vivem no país, os EUA decretaram uma suspensão das deportações para o Iêmen desde que o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab tentou, em dezembro de 2009, explodir um avião. Os mentores do atentado estava no Iêmen.

Outros 36 prisioneiros deverão ser levados a julgamento, entre eles Khalid Sheich Muhammed, um dos mentores dos atentados terroristas do 11 de Setembro; e 46 prisioneiros deverão ser mantidos no campo por tempo indeterminado, sem que pese sobre eles uma acusação definida.

Legislação impossibilita fechamento

No último dia do ano de 2011, Obama ratificou uma lei, aprovada pelo Congresso, que permite este tipo de detenção ilimitada. Pouco antes, o Congresso havia aprovado uma lei que impede o transporte dos prisioneiros para os EUA. Isso cria dificuldades na hora de argumentar com outros países que eventualmente poderiam receber os prisioneiros. Ou seja, o fechamento da prisão está, no momento, praticamente impossibilitado em função dessas leis. Em 2011, alerta Prasow, nenhum detento deixou Guantánamo.

O especialista em segurança nacional Ken Gude, do Center for American Progress, afirma que as leis aprovadas pelo Congresso – e com elas a dificuldade de se fechar Guantánamo – têm razões única e exclusivamente políticas. Segundo ele, o Congresso "criou uma barreira legal, que se apoia, contudo, na visão política de que é perigoso levar prisioneiros de Guantánamo para os EUA e que isso poderia colocar em risco a vida de cidadãos norte-americanos". Uma postura "ridícula'", segundo Gude.

Decisão de fechar permanece

Mesmo assim, a Secretaria de Estado anunciou no início desta semana que o governo norte-americano continua disposto a fechar o campo de prisioneiros. Segundo o comunicado, durante o período de Obama na presidência foram transferidos 67 prisioneiros, quatro dos quais teriam sido condenados por tribunais militares ou civis.

De acordo com as informações oficiais, Obama ordenou que a detenção de determinados prisioneiros seja avaliada com regularidade, a fim de assegurar que a prisão de longo prazo seja "justificável", sem comprometer "nossa intenção de fechar Guantánamo".

Prasow vislumbra uma pequena luz no fim do túnel no que diz respeito à nova lei, que só permite a libertação dos prisioneiros sob condições absolutamente rígidas, de tal forma que o procedimento se tornou praticamente impossível nos últimos tempos. "A lei ratificada agora traz uma pequena mudança", explica a defensora dos direitos humanos.

O secretário da Defesa pode argumentar que os países de destino dos prisioneiros tomaram medidas substanciais a fim de minimizar o risco de que um prisioneiro se torne novamente uma ameaça à segurança dos EUA. Neste caso, a deportação seria possível, segundo Prasow. "Há mais ou menos uma semana, portanto, vigora uma lei que, acredito, permite a libertação de prisioneiros de Guantánamo", conclui.

Um fechamento completo do campo em curto prazo, todavia, é considerado improvável por todos os especialistas. "Daqui a quatro anos, não importa quem seja o próximo presidente norte-americano, ainda existirá o campo de prisioneiros de Guantánamo, e nele ainda haverá prisioneiros da guerra contra o terrorismo", prevê James Carafano.

Autora: Christina Bergmann, de Washington (sv) - Revisão: Roselaine Wandscheer

O MELHOR PRESIDENTE PARA OS ESTADOS UNIDOS




Fidel Castro, Havana – Opera Mundi, opinião

Uma conhecida agência europeia de notícias informou neste sábado (07/01), em Sydney, na Austrália, que “um grupo de investigadores australianos da Universidade de Nova Gales do Sul anunciou a criação de um cabo elétrico dez mil vezes mais fino do que um fio de cabelo, capaz de realizar uma condução elétrica da mesma maneira que um cabo de cobre tradicional.

“…Bent Weber, chefe do projeto realizado na universidade australiana, em um trabalho publicado pela revista Science, explicou que ‘poder efetuar conexões de cabos a essa escala microscópica será essencial para o desenvolvimento dos futuros circuitos eletrônicos’”.

“O cabo foi criado por físicos australianos e estadunidenses com cadeias de átomos de fósforo dentro de um cristal de silício: o nanocabo conta apenas com quatro átomos de largura por um de altura”.

“A descoberta é essencial na corrida internacional para desenvolver o primeiro ‘computador quântico’, máquinas supervelozes capazes de processar enormes quantidades de dados em poucos segundos: una serie de cálculos que levaria anos, ou até décadas, em relação aos computadores atuais.

“Em um cabo de cobre tradicional, a eletricidade se gera quando os elétrons de cobre fluem ao largo do condutor: mas na medida em que o cabo ou condutor se faz menor, a resistência ao fluxo elétrico se faz maior.

“Para superar este problema Weber e sua equipe utilizaram microscópios especialmente desenhados com precisão atômica, que lhes permitiram colocar os átomos de fósforo nos cristais de silício.

“Isto permitiu que o nanocabo atuasse como o cobre, com os elétrons fluindo facilmente e sem problemas de resistência. ‘Estamos mostrando com esta técnica que é possível minimizar componentes até a escala de poucos átomos’, indicou Weber”.

“Se vamos usar átomos como bits, necessitamos de cabos na mesma escala dos átomos” -observou a física Michelle Simmons, supervisora do trabalho.

Com estes invencíveis avanços tecnológicos, que deveriam servir para o bem-estar da humanidade, recordo que, há apenas quatro dias escrevi sobre o aquecimento global e a exploração acelerada do perigoso gás de xisto, em um mundo que, em duzentos anos está consumindo a energia fóssil acumulada durante quatro bilhões de anos.

Imaginem Obama, bom articulador com as palavras, para quem, em sua busca desesperada pela reeleição, se distancia dos sonhos do (ativista negro pelos direitos civis Martin) Luther King para mais anos luz do que a Terra em relação ao planeta habitável mais próximo.

Pior: qualquer um dos congressistas republicanos presidenciáveis, ou um (a) líder do Tea Party, que carregam mais armas nucleares em suas costas do que ideias de paz em suas cabeças.

Imaginem os leitores por um minuto essa poderosa calculadora quântica, capaz de multiplicar por infinitas vezes os dados que hoje recebem os computadores modernos.

Não parece óbvio que o pior de tudo é a ausência na Casa Branca de um robô capaz de governar os Estados Unidos e impedir uma guerra que ponha fim à vida de nossa espécie?

Estou certo de que 90% dos eleitores norte-americanos, especialmente os hispânicos, os negros e a crescente classe média, empobrecida votariam no robô.

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Portugal – EDP: OS AVENÇADOS DA NAÇÃO




Daniel Oliveira – Expresso, opinião, em Blogues

"Ó Manuel, a CGD nunca deu dinheiro, dava prestígio. Quem ia para administrador tinha status. Agora vocês abandalharam o banco todo! Meteram lá o Vara e o Bandeira [presidente do BPN e vice-presidente da CGD]! Abandalharam aquilo tudo! Meteram lá o aparelho que controla os movimentos de crédito da CGD. A Caixa está ao serviço de interesses!" Eduardo Catroga contou, há mais de um ano, que terão sido estas as palavras que dirigiu a Manuel Pinho quando se falava do antigo ministro da Economia para dirigir o banco do Estado. O cavaquista Eduardo Catroga foi o autor do programa eleitoral do PSD. Um programa que era mau mas que nem sequer foi cumprido.

Paulo Teixeira Pinto é autor da proposta de revisão constitucional do PSD. Uma revisão que era escandalosa mas que nem sequer foi feita. O governo optou por violar diariamente a Constituição existente sem que o Presidente fizesse nada. Paulo Teixeira Pinto queria o fim da justa causa para despedimento substituindo-a para uma vaga "razão atendível". Saiu do BCP por razão atendível. Não precisou dela para entrar na EDP.

Celeste Cardona não diz nada há anos. Tornou-se na girl honorária do CDS. Deixa de fazer agora companhia a Nogueira Leite na Caixa Geral de Depósitos, onde chegou sem currículo e com a promessa de uma carreira promissora.

Ilídio Pinho foi patrão de Passos Coelho quando este fazia um intervalo no deserto profissional. Não preciso de dizer mais nada.

A este grupo juntam-se o antigo governador de Macau e ministro da República nos Açores, Rocha Vieira, e o antigo ministro das Finanças, Braga de Macedo, os dois vindos do tempo de Cavaco Silva.

Estas são as pessoas que o governo enfiou na EDP. Foi esta a moeda de troca para vender a parte que era nossa do monopólio energético nacional. Os acionistas escolheram pessoas próximas do poder. Porque é assim, nesta absoluta promiscuidade entre a política e as empresas, que se fazem negócios em Portugal. E depois perguntam: porque não somos competitivos? E sabem como resolver o problema: obrigar os outros a trabalhar meia hora de borla por dia.

Apenas uma diferença em relação aos governos anteriores: estes são os homens que, nos últimos anos, nos explicam que o emprego seguro tinha chegado ao fim. Que defendem a meritocracia. Que cospem no papel do Estado (aquele que se faz com transparência e regras claras, não este que vive da troca de favores e de cromos) na economia. Que olham para os portugueses como se eles fossem um meninos mimados habituados a vida fácil. Vivem num País muito especial. Nesse País, não há carreiras, não há mérito, não há a ansiedade do desemprego e da penúria. Há acumulação de mesadas. Seja no público ou no privado, vivem entre a política e os negócios para se pendurarem no trabalho dos outros. São os avençados da Nação. Recebem um rendimento máximo garantido por nos venderem a austeridade que nunca irão conhecer. Liberais de pacotilha, vivem de expedientes enquanto afundam, há décadas, as esperanças de um povo que trabalha.

PS - Vi ontem António José Seguro a lamentar a confusão entre a política e os negócios. As suas declarações foram feitas em Braga e ao seu lado estava Mesquita Machado. Podia ter escolhido melhor os figurantes para a sua indignação.

Portugal: EDUARDO CATROGA VAI GANHAR €45 MIL POR MÊS




Eduardo Catroga deverá receber cerca de 639 mil euros por ano, enquanto presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP.

O economista Eduardo Catroga vai ganhar um salário de 45 mil euros/mês, ou seja mais de 639 mil euros anuais, enquanto presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, avança o "Correio da Manhã."

Catroga acumulará este salário com uma pensão de 9.600 euros.

Questionado pelo jornal, o ex-ministro social-democrata garantiu que metade do que ganha vai para impostos.

"50% do que eu ganho vai para impostos. Quanto mais ganhar, maior é a receita do Estado com o pagamento dos meus impostos, e isso tem um efeito redistributivo para as políticas sociais", disse Catroga ao jornal.

O PS considerou que há um "conflito ético" na nomeação de Eduardo Catroga na EDP, uma vez quee esteve envolvido nas negociações com a troika, que resultaram na privatização da empresa.

O ex-ministro social-democrata deverá ser eleito Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP na assembleia geral da EDP, agendada para 20 de fevereiro.

BANCO DE PORTUGAL ADMITE MAIS IMPOSTOS E SUBIDA DE PREÇOS




O Boletim Económico prevê mais medidas para cumprir a meta de 4,5% para o défice de 2012

2012 será um dos anos mais duros para os portugueses, com uma onda de austeridade que afectará profundamente o rendimento das famílias. No entanto, os sacrifícios podem não ficar por aqui. O Banco de Portugal (BdP) admite que o Governo possa avançar com mais medidas de consolidação ainda este ano, bem como subidas de "preços administrados" em empresas do Sector Empresarial do Estado. Ou seja, saúde e transportes.

No Boletim Económico de Inverno, o BdP lembra que o défice orçamental de 2011 foi apenas atingido devido à transferência dos fundos de pensões da banca. "Como é sabido, medidas de caráter auto reversível como as adotadas implicam um aumento da despesa futura, o qual poderá obrigar à adoção de medidas de consolidação adicionais para assegurar o cumprimento dos atuais objetivos orçamentais", pode ler-se no documento. Ou seja, mais austeridade de forma a atingir um défice de 4,5% este ano.

Além disso, o BdP prevê também que os portugueses poderão ter de enfrentar novos aumentos no preço dos transportes públicos. "[...] não podem ser excluídos aumentos adicionais dos preços no consumidor condicionados por procedimentos de natureza administrativa, em particular num quadro de re-estruturação financeira de algumas empresas do setor empresarial do Estado", refere o Boletim.

Recorde-se que, em Agosto, o Executivo PSD/CDS-PP avançou com um aumento médio de 15% do preço dos transportes públicos. Com Nuno Aguiar

Portugal - CGTP: REUNIÃO COM O MUNISTRO FOI SÓ PARA "ILUDIR"



RL – Agência Financeira

Foi em cima da hora que a CGTP recebeu a chamada do ministro da Economia para uma reunião bilateral. Um encontro que terminou, no entanto, sem propostas concretas.

Críticas da Intersindical, que deixou o Ministério da Economia com a convicção de que só tinha sido convocada para iludir a opinião pública e sem qualquer avanço negocial.

«Na prática, o ministro só convocou a CGTP para passar a ideia para a opinião pública de que está a ouvir todos os parceiros sociais, incluindo a CGTP», disse à Lusa Arménio Carlos, da comissão executiva da Intersindical.

Segundo o sindicalista, não foram avançadas quaisquer ideias ou propostas para desbloquear o processo em curso na concertação social.

No entanto, Álvaro Santos Pereira manifestou a disponibilidade para «negociar o aumento da meia hora diária de trabalho desde que fossem apresentadas alternativas».

«Mas a CGTP não pode apresentar medidas alternativas para aquilo que considera ser uma redução da remuneração», disse Arménio Carlos acrescentando que o aumento extraordinário do horário de trabalho equivale a mais de um mês de trabalho gratuito.

Desde o início do ano que o Governo e alguns parceiros sociais, nomeadamente, CIP - Confederação da Industria de Portugal, CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e UGT têm encetado reuniões bilaterais com o Governo com vista a alcançar um acordo tripartido, embora João Proença tenha reiterado esta manhã que relativamente à meia hora, «não há condições para qualquer tipo de acordo».

Entretanto, a CGTP, que abandonou a última reunião de concertação social em sinal de protesto, mas que salientou na altura não abandonar o processo negocial, criticou esta manhã o Governo pelo facto de não ter sido convocada para reuniões bilaterais.

Na sequência das críticas de Carvalho da Silva, à TSF, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, convocou a Intersindical para um encontro bilateral esta tarde.

Portugal: A FILHA DA PUTICE DIGITAL TERRESTRE





O caso TDT é muito fácil de explicar: em Portugal mandam as empresas e as empresas, como agora os seus criadinhos assumem, vivem para o lucro passando por cima do que for preciso.

O espectro radioelectrico faz parte do nosso património natural, digamos assim. Ao libertar o que estava ocupado pela tv analógica (que fica para os telemóveis de 4ª geração) e ao distribuir o digital (que tem capacidade para dezenas de canais) o governo onde ainda pontificava Augusto Santos Silva só tinha que garantir para os cofres do estado a renda das concessões e como contrapartida impor às empresas que ganhassem os concursos que todos os portugueses no mínimo continuassem com acesso à televisão de sinal aberto sem qualquer custo. Assim se fez noutros lados.

Aqui não. Aqui a PT ficou com a rede da TDT, e como é óbvio começou por impor que esta não lhe faria concorrência ao seu, ou seja ao Meo: nada de canais em sinal aberto, que ainda deixo de vender o cabo. Foi aprovado um a repartir entre RTP, SIC e TVI, que como é óbvio não se entenderam. E nas próximas semanas os que não têm dinheiro deixarão de ter vícios, como se sabe ver televisão é um vício, e pobre à noite que faça filhos, mesmo que já não tenha idade para isso.

A Augusto Santos Silva só lanço um repto: vá visitar nos próximos meses as aldeias que voltaram aos anos 60, tv é no café, e justifique-se, ou peça desculpa, ou o raio que o parta (prefiro a última versão).

Quanto a Miguel Relvas, que herdou o estrago e o deixou andar, faça o mesmo, sempre pode levar segurança do estado.

TUDO "DENTRO DA LEI"




Manuel António Pina – Jornal de Notícias, opinião

Conta o "Correio da Manhã" que três irmãs, de cinco, sete e oito anos de idade, oriundas de uma família carenciada e com a mãe no desemprego, têm sido obrigadas a almoçar, primeiro na rua e, depois (ó grandeza de alma!, ó altruísmo!) já no átrio da escola, obrigadas a levar pratos e talheres de casa e separadas de todas as outras crianças, como represália por a família não ter pago uma alegada dívida à Associação de Pais.

Para o pai-presidente da referida Associação de Pais, está tudo nos conformes, que é como quem diz "está tudo [a humilhação diária de três crianças para forçar a família a pagar a alegada dívida] a ser feito dentro da lei". E provavelmente, que sei eu?, estará mesmo. E como "está tudo a ser feito dentro da lei", decerto o bom homem há-de dormir de consciência tranquila, convicto de que, quando o frio começar a abrir frieiras nas mãos das meninas ou alguma adoecer, pai e mãe não terão outro remédio senão pagar o que devem.

Do que pensarão do caso os por assim dizer responsáveis da EB 1 de Carvalhos de Figueiredo (Tomar) não reza a história e Nuno Crato e o seu Ministério da Educação estão ocupados de mais a distribuir 253,7 milhões de euros (12 milhões dos quais sem explicação) por colégios privados para se preocupar com três meninas pobres de uma escola pública de Tomar. Tudo "dentro da lei", que esta gente é muito respeitadora da lei e a moral não é para aqui chamada.


Nota Página Global

Perante esta triste realidade, praticada pelos energúmenos da referida Associação de Pais, da qual o maior responsável parece ser o “pai-presidente”, temos a possibilidade de avaliar quão baixo é o nível democrático e civilizacional de indivíduos daqueles – provavelmente um cacique qualquer lá do lugarejo. Uma besta desumana como presidente de uma associação que deve zelar pelos interesses e bem-estar das crianças. E não se pode processar esta besta? Não é um crime público que ofende os Direitos das Crianças? Onde anda essa tal Comissão de Proteção de Crianças e Jovens? E os pais daquela escola não sabem expulsá-lo? A legalidade dá proteção àquela besta? Então a legalidade também é uma besta, imoral! Individuos capazes de decidir este tipo de represálias, contra seres humanos, contra crianças, repugnam.

Declaração de inconstitucionalidade dos cortes salariais nos CTT é improvável




Paulo Miguel Madeira, Raquel Almeida Correia - Público

Tribunal Constitucional já decidiu em Setembro

A decisão do Tribunal do Trabalho de Lisboa de mandar os CTT pagar aos trabalhadores as verbas relativas aos cortes salariais em vigor desde Janeiro do ano passado põe a hipótese de se alcançar jurisprudência do Tribunal Constitucional nesse sentido, cenário que no entanto se afigura improvável.

O Tribunal do Trabalho mandou a administração dos CTT devolver as verbas em causa, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, “acrescidos de juros de mora legais, vencidos e vincendos, até integral pagamento”, relata o I, que hoje avançou a notícia.

A administração decidiu no entanto recorrer da decisão para o Tribunal Constitucional, o que significa que os juízes do Tribunal do Trabalho terão baseado a sua decisão no que consideraram ser a inconstitucionalidade dos cortes salariais decididos no Orçamento do Estado de 2011 em relação aos funcionários públicos e aos trabalhadores das empresas controladas pelo Estado.

No caso de o Tribunal Constitucional decidir a favor dos trabalhadores, poderia abrir caminho a uma declaração de inconstitucionalidade da norma do Orçamento do ano passado. Para isso, era necessário que os seus juízes tomassem mais duas decisões no mesmo sentido, em processos idênticos. Essa parece no entanto ser uma hipótese muito improvável, atendendo a que o Tribunal Constitucional já considerou, por larga maioria, constitucional o Orçamento de 2011 no que respeita aos cortes salariais.

Num acórdão do plenário de juízes do Constitucional datado de 21 de Setembro, foi declarada a constitucionalidade dos cortes salariais, nos termos do Orçamento do ano passado. A decisão foi tomada por uma larga maioria, de nove votos a favor e três contra, pelo que parece improvável que agora haja uma mudança de sentido de voto.

Como a decisão sobre o recurso dos CTT será tomada apenas por uma secção de cinco juízes, conforme explicou ao PÚBLICO um especialista, é teoricamente possível que os três juízes conselheiros que votaram contra a constitucionalidade tivessem de se pronunciar, determinado a inconstitucionalidade no caso da queixa aos CTT, mas, além de improvável, num cenário desses a decisão assim tomada acabaria por ser vencida em decisões posteriores. Também é possível que um ou outro juiz mude de posição, sobretudo se forem introduzidos novos argumentos, mas dada a desproporção numérica da primeira decisão nada deixa antever que haja uma mudança de sentido geral.

Se, mesmo assim, perante o recurso que vai ser interposto o Tribunal Constitucional decidir favoravelmente aos trabalhadores, os CTT serão obrigados a devolver as verbas apenas aos que se queixaram neste processo, representados pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média. Contactada pelo PÚBLICO, a administração da empresa não quis explicar se ponderava fazer a devolução a todos os trabalhadores no caso de o seu recurso ter uma resposta negativa.

A empresa confirmou apenas que “vai recorrer junto do Tribunal Constitucional”, recusando-se a concretizar quando será interposto esse recurso. O grupo CTT não pretende, aliás, fazer mais declarações sobre este tema, considerando que deverá agora correr nos meandros judiciais.

A DECISÃO DE FICAR




Adriano Moreira – Diário de Notícias, opinião

Existe uma lei inexorável, da qual os pequenos países, incluindo Portugal, possuem uma repetida, longa e dolorosa experiência, que a progressiva liberdade de circulação e comércio acentuou: os países ricos exportam capitais e os países pobres exportam gente.

A ameaça de fratura entre uma Europa dos ricos e uma Europa dos pobres, arma dos que teimam contra o projecto da unidade europeia pelo método dos pequenos passos, mas prudentes, e preferem o autoritarismo da hierarquia interna e diretora, contribui para tornar ainda mais complexa, pelos efeitos não programados, a narrativa da intervenção dessa lei.

Ao longo da história portuguesa, cujos sucessivos impérios terminaram de regra com o Estado em crise financeira, o fenómeno produziu um facto mal reconhecido e recordado, sobretudo neste período contrário às celebrações, que foi a continuada presença, nas responsabilidades de governo da sociedade civil, designadamente da família e dos patrimónios escassos, das viúvas de homens vivos que por aqui asseguraram a retaguarda, não apenas das necessidades de sobrevivência, também das levas de mancebos mobilizados para as tarefas da expansão.

As comunidades portuguesas, até em Estados cujos territórios não foram de soberania colonial portuguesa, como acontece nos EUA, são testemunhos vivos de submissão a essa lei que, no século passado, levou à movimentação e fixação de multidões de emigrantes vindos do sul para o norte do globo afirmado como rico, consumista e promissor.

No caso das nossas emigrações para o Brasil, depois da independência que colocou um ponto final no segundo império, as remessas das suas economias, durante talvez um século, para as famílias que aqui ficaram, pesaram favoravelmente no equilíbrio da nossa balança de pagamentos. Na violenta crise que atinge as nossas finanças, e ainda mais inquietantemente a nossa economia, o realismo não consente omitir que a fronteira da pobreza ultrapassou as margens europeias do Mediterrâneo, que estamos envolvidos nessa realidade e conceito, e que a lei de relação entre ricos que exportam capitais e pobres que exportam gente entra inexoravelmente em funcionamento.

Por isso são dispensáveis incitamentos à emigração, que agora não é dos que chegam do Sul em fuga da desordem política e das carências, é dos que partem, por decisão e direito próprio, em busca de futuro melhor, ou pelo menos algum.

O que se afigura evidentemente necessário é, reconhecendo o facto, verificar, com inquietação cívica, que o movimento inclui uma juventude qualificada, que se encontra afligida pelo facto de o País ter os técnicos, necessitar dos técnicos, e não ter emprego para os técnicos.

Se alguma política de incitamento é necessária, subordinada aos direitos humanos de livre circulação, é no sentido de restaurar a vontade de ficar para ajudar, com convicção, na redefinição de um novo futuro para a comunidade portuguesa no século XXI.

O despovoamento da interioridade, que significa a quebra da relação indispensável entre a gente e a terra que a sustenta, pressuposto da real soberania sobre qualquer território, acrescenta-se com a perda do capital imaterial que é o saber e o saber-fazer dos milhares que se ausentam.

A política de incitamento à decisão de ficar é urgente, porque do contrário trata a natureza das coisas. É evidente que nenhuma soberania pode ou deve assumir o poder de impedir qualquer homem ou mulher de exercer em liberdade o direito de ir pelo mundo em busca da realização pessoal e futuro aceitável. Mas também nenhum governo pode secundarizar o dever de fortalecer a relação entre os cidadãos e a terra onde nasceram, sobretudo criando a confiança, o primeiro alicerce da decisão de ficar. Esta necessidade não se afigura um desafio fácil de enfrentar, em vista do teor da governança europeia, do repetido anúncio de crise insuperável e dos sintomas de vocação para o diretório. Mas é um desafio que exige resposta.

AMÉRICO AMORIM COMPRA UM TERÇO DO BANCO LUSO-BRASILEIRO



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Empresário português decidiu entrar no capital do banco, através de um investimento de R$ 50 milhões.

Lisboa - O milionário português Américo Amorim tomou um terço do Banco Luso-Brasileiro, subscrevendo um aumento de capital daquela instituição financeira, noticiou o "Jornal de Negócios" esta terça-feira.

O empresário português, que é também um dos maiores accionistas da Galp Energia (parceira da Petrobras no pré-sal do Brasil), escusou-se a comentar o assunto. Mas o jornal português indica que Américo Amorim já escolheu o seu representante para o Banco Luso-Brasileiro, que será João Martins, quadro proveniente do BPI (que tem como segundo maior accionista o brasileiro Itaú).

O Banco Luso-Brasileiro, criado em 1989, tem sede em São Paulo e era totalmente detido pelo grupo brasileiro de origem portuguesa Tavares de Almeida, o qual está também noutros negócios, como o das bebidas (a marca de cachaça "Velho Barreiro", por exemplo), o do turismo e o da agricultura.

Mas a situação financeira levou os donos do Banco Luso-Brasileiro a procurar um aumento de capital. O banco fechou 2010 com um prejuízo de R$ 2,5 milhões.

Segundo o "Jornal de Negócios", o grupo Tavares de Almeida acordou entretanto um aumento de capital de R$ 100 milhões no Banco Luso-Brasileiro, subscrito em partes iguais por Américo Amorim e pela empresa brasileira Caio Induscar. Dessa forma, o grupo fundador reduziu a sua posição para cerca de 33%, o mesmo que Amorim e a Caio Induscar passam a deter na instituição.

Brasil: PLANOS DE SAÚDE X ANESTESISTAS




Urariano Mota, Recife – Direto da Redação

Recife (PE) - Atenção, mortais do Brasil, atenção, cuidado: não sofram acidente, não adoeçam, não padeçam de qualquer mal que passe por uma sala de cirurgia. Além do azar da queda, maior azar vai ser a escolha entre a dor pura do corte em órgãos vitais e a dor da anestesia, no preço. Escolham, digamos, escolham: o corte a cru ou o corte na sobrevivência, caso consigam se levantar do leito. E não pensem por favor que falamos de uma desgraça aonde não chega a classe média. Não. Estamos falando de você, bem posto aí, a julgar que os pobres são os outros. Acorde, porque o seu plano de saúde cobra, mas não cobre anestesia, em mais de um caso, disfarce ou maneira.

À primeira vista, a culpa é da sua “cobertura” de saúde, se o leitor dispensa a ironia. É comum nos planos de saúde Bradescos, Unimeds da vida (nada contra a vida), prometerem uma coisa e realizarem outra. Você entra com os fundos e os planos com os cálculos do atuário. Entenda, atuário não é bem sinônimo de otário, ainda que com ele guarde semelhança e rima. Os cálculos do atuário medem a probabilidade de você morrer ou se fender com base nas estatísticas de mortos e fendidos em geral. Por isso à primeira vista a culpa é dos planos de saúde. Mas quando se pesquisa, aparece um comportamento pouco hipocrático, ou muito hipócrita dos senhores anestesistas. Ou anestesiologistas, como mais dignos preferem ser chamados.

Entendam. Em quase todo o Brasil os especialistas no combate à dor estão organizados em cooperativas. Ótimo, nada contra. Eles, os anestesiologistas, aprovam tabelas pelo custo do serviço. Ótimo, ainda concordamos, meio engasgados. Os planos de saúde, por sua vez, negociam um preço justo pela injeção do anestésico. É natural. Os anestesiologistas não o aceitam, rompem-no, o acordo ou o paciente, sem aviso para você. Explico. Não é bem que antes da cirurgia, se houver tempo, o cirurgião não o informe de que os anestesistas estão fora da cobertura, total ou parcial do seu plano. O cirurgião fala, informa, mas com uma informação cortada pelo meio. Dizem-lhe, por exemplo: “você paga com um cheque para 30 dias, e o seu plano faz o ressarcimento”. Quem assim informa, insinua que o preço cobrado é igual ao preço devolvido. Ah, hora da dor, como não acreditar?

Olhe que você se encontra com a mãe, filho ou esposa já na maca, no momento em que tudo gira em torno de você. Quero dizer, antes que você desmaie, você assina o cheque, paga urgente o cobrado, porque deseja só a saúde do seu afeto. Pois é nesse exato instante que paciente, atuário e otário se confundem em uma só pessoa. Contam-se casos escabrosos, que não atingem o conhecimento do grande público, porque as histórias lembram os papa-defuntos, que todo o mundo sofre, mas sempre como um segredo particular. Por exemplo, uma pessoa, um otário?, que paga dois mil e seiscentos reais com um cheque para 30 dias, e sofre o saque no dia seguinte, com o ressarcimento de mil reais, um mês depois. Fala-se em cobranças abusivas de 4 mil reais por uma anestesia pagos – e quem há de não pagar? -, em total desacordo com qualquer tabela. Ao ser questionada, a direção da cooperativa dos anestesiologistas responde: “O profissional é autônomo, ele não é obrigado a seguir uma tabela”...

O que isso significa? - A entrega do mercado da dor a uma categoria profissional. Pois a vida e a sua fragilidade ficam à mercê da “tutti buona gente” de jaleco. O Ministério Público, em algumas cidades, já questionou as práticas abusivas que desobedecem até a lei da oferta e da procura, ao ser cartelizada a doença. E aqui, as regras da sobrevivência médica jogam em um só camburão os bons e maus anestesiologistas, que acabam por seguir a regra da manada. Entendam, é compreensível, todos precisam viver, se possível sem dor.

Em Pernambuco, estão sem cobertura para a anestesia os pacientes vinculados à Cassi, Caixa Econômica Federal, Golden Cross, entre outros. Até há pouco, faziam parte da lista os trabalhadores ligados à Petrobras, Unibanco e Infraero. Nos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul a situação se repete, com uma ou outra adaptação de contrato, deixando à margem de cobertura as vítimas. E mais: quem hoje está a salvo, não pense que subiu ao céu e voltou com vida. A qualquer circunstância, os convênios podem ser de modo unilateral rompidos.

Em resumo: os planos de saúde alegam que não podem pagar os preços arbitrados pelos anestesistas. Estes, por sua vez, não levantam a voz, atacam de surpresa os responsáveis pelos pacientes na hora da cirurgia. Nesse cabo de guerra, o grande público é a corda. Ou melhor, os seus órgãos vivos é que são a corda. Puxados pelos anestesiologistas, que têm o domínio do sofrimento. Este é o livre mercado, amigos. O ilustre leitor que escolha: deseja ser operado com ou sem dor?

* É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo.

Brasil: Chega a 15 número de mortos em consequência das chuvas em Minas Gerais



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A Defesa Civil de Minas Gerais informou ainda que 116 cidades estão em situação de emergência.

Belo Horizonte – Aumentou para 15 o número de mortes pelas chuvas em Minas Gerais. Três corpos foram encontrados segunda-feira (9) em Além Paraíba, segundo a Defesa Civil estadual. Eles são de uma criança, de um homem e de uma mulher. O município foi atingido pelo temporal que causou deslizamentos de terra e inundações.

A Defesa Civil de Minas Gerais informou ainda que 116 cidades estão em situação de emergência e mais 12 municípios foram incluídos na lista: Barroso, Cachoeira da Prata,Coração de Jesus, Eugenópolis, Galileia, Governador Valadares, Piranga, Presidente Bernardes, Resplendor, Santana de Pirapama, Santos Dumont, São Francisco.

Por causa das fortes chuvas da madrugada de sgunda-feira, o Rio Ribeirão Vermelho, em Lavras, transbordou e inundou diversas áreas da cidade.

PORTOS DO CEARÁ E DE CABO VERDE ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO




O acordo viabiliza a ligação comercial marítima entre os dois terminais e atende à demanda de comércio bilateral entre Brasil e África.

Fortaleza - A Companhia Docas do Ceará (CDC), empresa responsável pelo porto de Fortaleza (Mucuripe), no nordeste brasileiro, assina nesta terça-feira (10) protocolo de cooperação com a Enapor S.A., que administra os portos de Cabo Verde.

O acordo viabiliza a ligação comercial marítima entre os dois terminais e atende à demanda de comércio bilateral entre Brasil e África, informa a Agência Sebrae de Notícias.

O acordo visa a estender as exportações brasileiras aos demais países africanos usando os portos de Cabo Verde ao invés dos portos das Ilhas Canárias. A meta é escoar não apenas cargas cearenses por Mucuripe, mas também de outros estados brasileiros. Com a medida, espera-se ganhar mais rapidez e economia.

As negociações para a assinatura do protocolo tiveram a intermediação do Sebrae no Ceará. O governo de Cabo Verde interessou-se em expandir seu mercado para o Brasil principalmente por causa da atual crise econômica mundial, que reduziu o trânsito de mercadorias do país africano para a Europa e os Estados Unidos.

O trabalho de cooperação técnica incluiu a realização de um estudo de logística, que avaliou as possibilidades reais de negócios entre o Nordeste brasileiro e os países africanos, principalmente os da África Ocidental, como Angola, São Tomé e Príncipe, e Cabo Verde, além de Moçambique, na Costa Oriental Existe ainda a expectativa de incluir Senegal e Guiné Bissau, negociação incentivada pela posição geográfica estratégica do Ceará.

O convênio prevê, entre outras coisas, a transferência de tecnologia, de documentação e de estatísticas. A viabilização da nova rota deverá ser um marco nas relações comerciais e de cooperação do Brasil com a África.

A ATRIBULADA E PARADOXAL TRAJETÓRIA DA TAXA TOBIN




Eduardo Febbro - Direto de Paris – Carta Maior

Concebida pelo economista liberal James Tobin nos anos 70, repudiada pela direita liberal, defendida pelos militantes anti-globalização de todo o planeta durante décadas, principalmente pela ong Attac, bandeira do socialismo europeu e tema recorrente nas negociações internacionais (G20, G7), desde que estourou a crise em 2008, a taxa Tobin está prestes a se materializar graças à iniciativa de um dos presidentes mais liberais da União Europeia, Nicolas Sarkozy. O artigo é de Eduadro Febbro.

A taxa Tobin sobre as transações financeiras conheceu um dos destinos mais paradoxais dos últimos 40 anos. Concebida pelo economista liberal James Tobin nos anos 70, repudiada pela direita liberal, defendida pelos militantes anti-globalização de todo o planeta durante décadas, principalmente pela ONG ATTAC, bandeira do socialismo europeu e tema recorrente nas negociações internacionais (G20, G7), desde que estourou a crise em 2008, a taxa Tobin está prestes a se materializar graças à iniciativa de um dos presidentes mais liberais da União Europeia, Nicolas Sarkozy. O presidente francês saiu do círculo do consenso e anunciou que a França colocará em prática a taxa Tobin sem esperar que seus sócios europeus cheguem a um acordo para implementá-la.

Berlim, Londres e Roma mostraram-se particularmente hostis ao fato de que Paris avance sozinha neste princípio que dorme no caixão dos desacordos há muitos meses. Apesar disso, a França manteve o rumo. O conselheiro especial do presidente francês, Henri Guaino, disse que a França tomaria uma “decisão a respeito” antes do final do mês de janeiro.

O planeta financeiro colocou-se contra o famoso, mas quase nunca tangível imposto às transações financeiras. Os primeiros a fazer cara feia foram os alemães, os ingleses e os italianos. Quase em uníssono, Berlim, Roma, Londres e a Comissão Europeia lembraram com visível mal-estar que um imposto como a taxa Tobin só teria sentido se aplicado com um “enfoque coerente”, dentro dos países da União Europeia e não de forma “solitária”.

Londres foi um pouco mais longe e pediu um imposto não dentro dos 17 países da zona euro, mas sim em escala mundial. O governo francês parece disposto a não dar bola para as críticas e avançar sozinho na rota do imposto, sem que se conheçam ainda os percentuais do imposto nem sua metodologia de funcionamento.

A aparição de tal ideia a apenas quatro meses das eleições presidenciais suscita evidentes desconfianças. Será verdade ou trata-se de um movimento eleitoral? É lícito reconhecer outro paradoxo desta história: o ultra-liberal Nicolas Sarkozy fez da “refundação do capitalismo” um de seus credos políticos. A taxa Tobin talvez seja um dos primeiros gestos para cumprir sua promessa. A julgar pelas reações do mundo financeiro e dos economistas, a decisão de Sarkozy parece ser séria. A associação Europlace que agrupa quase todos os atores do setor financeiro francês considerou que a instauração da taxa Tobin só vai “debilitar a economia francesa”. Europlace lançou uma contraofensiva articulada na catástrofe e no medo. Para essa associação, a taxa Tobin limitada à França acarretaria a fuga de bancos, companhias de seguro e gestores para outras praças financeiras.

História de uma ideia que se tornou bandeira de luta

Essa guerra entre liberais no próprio coração do liberalismo só acentua a acidentada trajetória da taxa Tobin. Desde seu nascimento até hoje, a ideia atravessou fronteiras muito díspares e gerou consensos incomuns.

Ela foi inventada por um liberal, defendida pela esquerda e agora é um tema prioritário da direita. O seu primeiro passo fundador já é um paradoxo. Em 1972, durante uma conferência na Universidade de Princeton, o economista James Tobin colocou sobre a mesa a ideia de um imposto sobre as transações financeiras. Tobin buscava “lançar grãos de areia na engrenagem das finanças internacionais” e frear assim o aumento da especulação no curto prazo. O percentual proposto por Tobin oscilava entre 0,05% e 0,2%. O economista norteamericano recebeu o prêmio Nobel de Economia em 1981, mas sua ideia nunca foi verdadeiramente colocada em prática.

O único país que a aplicou foi a Suécia. Entre 1984 e 1990, a Suécia implantou um imposto de 0,5% sobre as transações realizadas no mercado de ações, mas o princípio foi realizado em 1990 por causa da fuga de capitais que provocou. Esta experiência alimentou os argumentos dos inimigos do imposto, para quem toda intenção de aplicar um imposto às transações financeiras acabaria tendo um efeito contrário ao desejado.

A taxa Tobin voltou ao noticiário em meados dos anos 90. Em 1994, o falecido presidente socialista François Miterrand defendeu a necessidade de um imposto sobre as transações financeiras na cúpula social de Copenhague, mas a proposta não saiu do papel. Utópica, complicada, perigosa, delirante, irracional, os adversários da taxa Tobin a combateram com todo o peso de seus interesses. No entanto, a taxa Tobin reencarnou em uma luta que superou de longe as intenções de seu inventor liberal. Em dezembro de 1997, o jornalista Ignacio Ramonet publicou um editorial no Le Monde Diplomatique defendendo a criação de um imposto sobre os lucros como “uma exigência democrática mínima”.

Neste texto intitulado “Desarmemos os mercados”, Ignacio Ramonet deu à taxa Tobin um campo de aplicação mais amplo e terminou defendendo a criação, em escala planetária, da ONG Ação para uma Taxa Tobin de Ajuda aos Cidadãos (ATTAC). Deste editorial, nasceu a ATTAC um ano depois. Em 1998, a ATTAC passou a ser a Associação para a Taxação das Transações Financeiras e a Ação Cidadã. Com base nesta plataforma, a ATTAC se converteu também no eixo do movimento mundial dos altermundistas. Os militantes anti-globalização da ATTAC e seus seguidores ampliaram o conceito da taxa Tobin. O economista norteamericano só queria alguns “grãos de areia” como ferramenta contra a especulação. A ATTAC, em troca, militou a favor de uma ferramenta capaz de englobar a finança mundial e todos os seus produtos: mercado de câmbio, ações, operações nas bolsas de valores, mercados de derivativos, produtos financeiros.

O mais curioso deste combate pela recuperação de fundos sacados dos bolsos daqueles que usurpam tudo e não pagam nada reside no fato de que o próprio Tobin se distanciou da ATTAC e seus partidários. James Tobin qualificou de “arruaceiros” os grupos anti-globalização e impugnou a forma pela qual a ONG pensava a instauração da taxa que levava seu nome. Em uma entrevista publicada pelo semanário alemão Der Spiegel, James Tobin explicou que, enquanto a meta dos altermundistas consistia em lutar contra a livre expansão dos mercados, ele era “um partidário do livre comércio”.

Ao longo dos anos, a taxa Tobin passou por várias etapas, umas mais contraditórias que as outras. Os socialistas europeus a defenderam durante as campanhas eleitorais para logo em seguida esconder o imposto no desemprego e no esquecimento quando chegaram ao poder. A taxa Tobin funcionou como um apanhador de eleitores, sem jamais morder o bolso dos liberais. Em novembro de 2001, a Assembleia Nacional francesa (com maioria socialista) adotou o princípio de um imposto às transações realizadas no mercado de câmbio, mas a entrada em vigor da medida ficou subordinada à aprovação de um esquema idêntico por outro país da União Europeia. Prova de que as boas ideias da esquerda podem servir á direita, em 2006 o presidente conservador Jacques Chirac instaurou um imposto sobre os bilhetes de avião, que logo foi adotado por outros 27 países. Com esse dinheiro se aumentaram os fundos destinados à ajuda ao desenvolvimento. Passaram-se quatro anos e, outra vez, a direita abraçou um princípio de seus adversários ideológicos. Em 2008, a quebra do banco norteamericano Lehman Brothers desatou a crise das “subprimes” e com ela a necessidade de regular o turvo e impune mundo das finanças internacionais.

Nesse contexto, a taxa Tobin apareceu como um instrumento ideal. Em 2009, Adair Turner, o responsável da autoridade britânica dos serviços financeiros, se pronunciou a favor da taxa Tobin, sendo seguido imediatamente pelo ex-primeiro ministro Gordon Brown (trabalhista).

Em novembro do mesmo ano, o tema “Tobin” entrou nas discussões do G20. O grupo encarregou o Fundo Monetário Internacional de fazer um estudo sobre a possibilidade de criar um imposto semelhante, mas seu então diretor-gerente, o socialista (sim, sim, “socialista”) Dominique Strauss-Kahn se opôs à medida. Com o FMI contra, Washington e os mercados também, o imposto Tobin não tinha muitas possibilidades de passar de ideia à realidade. Mas a crise grega e seus estragos mexeu a balança em favor do imposto: a Comissão Europeia propôs a aplicação de um imposto sobre as transações financeiras que seria implementado a partir de 2014. Sempre tão generosa e humana, a Comissão destinou esses fundos não à ajuda ao desenvolvimento, mas sim ao seu próprio orçamento.

Em agosto de 2011, a chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy concordaram que taxar as transações financeiras era uma “necessidade evidente”. Ambos os dirigentes anunciaram uma iniciativa franco-alemã nesta direção, mas sua declaração se converteu em hecatombe: as bolsas de Londres, Bruxelas, Amsterdã, Lisboa, Madri, Paris e Nova York vieram abaixo. Sarkozy retomou a ideia da taxa Tobin na cúpula do G20 realizada em Cannes, no ano passado. “Um imposto sobre as transações financeiras é tecnicamente possível, financeiramente indispensável, moralmente inevitável”, disse Sarkozy então.

O presidente francês prepara agora um novo movimento: materializar suas palavras em um imposto real apesar da oposição de seus sócios europeus, da China e dos EUA. Ninguém sabe ainda como funcionará esse imposto sobre os fluxos financeiros, mas o certo é que a taxa Tobin ilustra ao absurdo as contradições do sistema internacional: seu inventor renegou seus adeptos, os altermundistas nunca renunciaram a ela, os socialistas a defenderam e logo depois a desativaram, a direita liberal sempre a combateu até que, em plena crise, tenha aberto a ela a porta dos sonhos. Só resta saber qual será a dose de sonho e qual a de realidade.

Tradução: Katarina Peixoto

TAXA DE SUICÍDIO AUMENTOU 40 POR CENTO NA GRÉCIA



O País (ao), com foto

Segundo noticiou o Guardian, a Grécia lidera a taxa de suicídio na Europa. Especialistas apontam a crise económica e a austeridade como a causa do aumento de 40 por cento da taxa de suicídio desde o ano passado.

As duras medidas de austeridade e um drama económico sem fim à vista, são condições que levam os gregos a não esperar mais nada da vida. Segundo o Guardian, as estatísticas divulgadas pelo Ministério da Saúde grego mostram um aumento de 40 por cento no número de suicídios, entre Janeiro e Maio deste ano, em comparação ao mesmo período em 2010.

Antes da crise financeira e do colapso da dívida pública grega, há três anos, a Grécia tinha a menor taxa de suicídio na Europa, um rácio de 2,8 por 100 mil habitantes. Agora tem quase o dobro do número, o mais elevado na Europa, mesmo tratandose de um país onde a religião dominante, a Igreja Ortodoxa, se recuse a prestar direitos de funeral para aqueles que ponham voluntariamente um fim às suas vidas. Também as tentativas de suicídio têm aumentado.

"Nunca é apenas uma coisa, mas quase sempre as dívidas, o desemprego, o medo de ser despedido que são citados quando as pessoas ligam para dizer que estão a pensar em pôr termo às suas vidas", disse Eleni Beikari, um psiquiatra da organização não-governamental, Klimaka, que tem uma linha de apoio a funcionar 24 horas.

Klimaka recebia cerca de 10 chamadas por dia antes da crise, mas agora recebe mais de 100 em qualquer período dentro das 24 horas.

"A maioria das chamadas são de mulheres, com idades entre 30 e 50 anos, e de homens, entre 40 e 45, desesperados com problemas económicos", disse Beikari, citado pelo jornal britânico. Os especialistas reclamam uma política nacional de prevenção do suicídio. “As estratégias preventivas têm de aumentar”, disse também Beikari.

Com a pobreza a agravar-se, o desemprego nos 18 por cento, números sem precedentes (mais de 42 por cento dos desempregados têm entre 25 e 40 anos), e um país a caminhar para o quinto ano consecutivo de recessão, o tecido social da Grécia está desgastar-se de forma impensável, todos os dias. Com mais de 20 mil sem-abrigo no centro de Atenas, cortes no financiamento público que afectam desproporcionalmente serviços de assistência social e o registo do uso de drogas em ascensão, a crise económica transformou-se também e cada vez mais num problema de saúde mental, com os casos de depressão e neuroses também a crescer, de acordo com especialistas.

Os psiquiatras têm relatado um aumento de 30 por cento na procura pelos seus serviços, ao longo do ano passado, com a maioria dos pacientes a queixar-se de ansiedade e depressão provocadas por medos e receios relacionados com a recessão e a crise financeira.

A Linha de Apoio à Criança tem sido, igualmente, inundada por chamadas. "A crise agrava claramente as relações familiares”, diz Katiana Spyrides, outro psicoterapeuta ouvido pelo Guardian. "Em particular, temos assistido a aumentos nos níveis de stresse em crianças e adolescentes que enfrentam novos problemas, tais como ver os pais desesperadamente desempregados, ou a necessidade de comprometer as suas necessidades emocionais em detrimento de outras coisas".