sábado, 22 de fevereiro de 2014

Investigadora denuncia nove execuções sumárias na Guiné Equatorial…



… nas últimas duas semanas

A família do Presidente Obiang é acusada de, em 2012, ter comprado um prémio na Unesco.

A investigadora portuguesa Ana Lúcia Sá disse nesta sexta-feira que não sabe se a pena de morte será algum dia abolida na Guiné Equatorial, uma vez que, há apenas duas semanas, nove pessoas foram “executadas sumariamente” no país.

“Sabemos que a pena de morte não foi abolida ainda na Guiné Equatorial e não sabemos se será abolida. Sabemos que, há duas semanas, foram executadas nove pessoas na Guiné Equatorial”, disse à Lusa a investigadora do Centro de Estudos Africanos do ISCTE, que já realizou um estudo sobre o ciberactivismo na Guiné Equatorial, publicado em 2011.

De acordo com a especialista, estas pessoas foram “sumariamente executadas sem direito a uma apelação”.

A suspensão da pena de morte, que, segundo anunciaram na quinta-feira em Maputo as autoridades da Guiné Equatorial, está em vigor há quatro dias, conclui o roteiro exigido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a adesão do país ao bloco lusófono, pedida oficialmente em 2010.

Na quinta-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da CPLP recomendaram a adesão da Guiné Equatorial ao bloco lusófono. O país liderado por Teodoro Obiang é observador da organização desde 2006, mas a adesão como membro pleno foi adiada nas cimeiras de Luanda e de Maputo, por se considerar que o país não cumpria os requisitos necessários.

Uma moratória sobre a pena de morte era uma das condições, a par da promoção do uso da língua portuguesa, para a entrada da Guiné Equatorial na CPLP, estabelecidas pelo bloco lusófono na cimeira de Luanda, em 2010.

“Não existe ainda o ensino de português na Guiné Equatorial, apesar de se falar repetidamente dos esforços do país (neste sentido) para uma adesão à CPLP”, referiu a investigadora do ISCTE.

“Ultrapassando também o facto de os territórios de Annobón e da atual ilha de Bioko (ex-Fernando Pó) terem sido possessões portuguesas registadas no direito colonial, a questão dos direitos humanos e da pena de morte são fundamentais”, disse, referindo as “enormes falhas” no respeito pelos direitos humanos pelo regime de Teodoro Obiang.

Ana Lúcia Sá afirma que um grupo de activistas “pediu autorização ao Ministério do Interior de Malabo para fazer uma reunião e não lhes foi dada a autorização, que seria realizada a 23 de Fevereiro. Entre os activistas, está o escritor Juan Tomás Ávila Laurel, que há dois anos fez uma greve de fome para chamar a atenção para a violação dos direitos humanos e as restrições aos direitos políticos e de expressão na Guiné Equatorial.

Seria uma reunião, de acordo com a investigadora, “da sociedade civil, não só de partidos políticos” para traçar “linhas estratégicas de uma oposição ao regime de Teodoro Obiang”. A investigadora considerou ainda que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP “mancha a reputação” deste bloco. “Se a Guiné Equatorial entrar para a CPLP, é a prova de que o dinheiro da família Obiang compra, de facto, tudo”, argumentou.

Ana Lúcia Sá disse que o dinheiro da família Obiang “comprou [o patrocínio de ] um prémio na UNESCO” (atribuído em 2012, com muita polémica) e também referiu as notícias sobre o possível investimento da Guiné Equatorial no Banif. No início de Fevereiro, o Banif revelou que estabeleceu um memorando de entendimento com a República da Guiné Equatorial visando a colaboração entre as partes no sector bancário, que poderá levar à entrada de uma empresa daquele país africano no capital do banco.

“No Brasil, foi negado um pedido de habeas corpus ao vice-presidente da Guiné Equatorial, filho do ditador Obiang (Teodoro Nguema Obiang Mangue), para ser extraditado para França”, exemplificou ainda. O Supremo Tribunal Federal brasileiro negou esta semana um habeas corpus ao filho de Obiang, que pretendia impedir a expedição de pedido de prisão preventiva para fins de extradição. O pedido de extradição foi feito pela França, onde Teodorin (como é conhecido o filho de Obiang) é acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança.

“A justiça brasileira portou-se de acordo com as convenções internacionais assinadas pelo Brasil”, considerou a investigadora. “Na perspetiva do que ouço dos cidadãos da Guiné Equatorial, como é possível a CPLP permitir entrar o regime de Teodoro Obiang” enquanto o país vive na miséria absoluta, questionou, por fim, a investigadora.

Lusa, em Público

Adesão da Guiné Equatorial vai forçar CPLP a definir identidade - politóloga Chatham House




Londres, 21 fev (Lusa) - A adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai forçar os Estados-membros a definir a identidade da organização, priorizando democracia ou promoção da língua, afirmou uma analista da Chatham House.

Elisabete Azevedo-Harman defendeu, em declarações à agência Lusa, que o voto dos chefes da diplomacia dos países membros da CPLP de recomendação por unanimidade a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, na quinta-feira, em Maputo, "levanta a questão da identidade".

"Os países da CPLP vão ter de pensar e esclarecer qual é a génese e a missão da CPLP, uma organização baseada num passado histórico comum que defende valores de democracia, governação e multipartidarismo, ou de promoção da língua, uma questão que até agora não se tinha colocado", argumentou.

Este exercício mostrará também de qual modelo de outras organizações que juntam países colonizados e antigas colónias se aproxima mais, a Organização Internacional da Francofonia ou a Commonwealth.

Num artigo intitulado "CPLP, Commonwealth e Francofonia - Uma análise comparativa", a politóloga, especialista na África lusófona, identificou as diferenças entre as três, notando que a primeira dá maior relevância à língua francesa como condição de adesão.

Já a Commonwealth, elege como principal critério a demonstração por um Estado candidato de compromisso para com a democracia, tendo bem definidas as regras e instrumentos de suspensão ou expulsão no caso de infração dos valores políticos da organização.

A CPLP foi sempre mais flexível nos critérios de adesão, escrevia no mesmo artigo, dando "primariamente relevância à cooperação entre Estados-membros como forma de afirmação global".

A adesão da Guiné Equatorial, referiu hoje à Lusa a investigadora do Instituto Real de Relações Internacionais britânico, vai testar a CPLP na forma como lida com questões de governação devido ao perfil do regime de Teodoro Obiang Nguema, acusado de abusos dos direitos humanos por várias organizações internacionais.

Nos regulamentos da CPLP existe apenas a figura de suspensão temporária ou definitiva para os membros observadores, vincou Elisabete Azevedo-Harman, que lembrou que esta sanção não foi aplicada à Guiné-Bissau, como chegou a ser falado, após o golpe de Estado em 2011.

Afirma também que o resultado ditará o que poderá acontecer com outros países interessados na adesão, como a Suazilândia.

A decisão dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP foi tomada na quinta-feira em Maputo após a Guiné Equatorial ter anunciado uma moratória à pena de morte instituída naquele país de língua oficial castelhana, francesa e, mais recentemente, portuguesa.

Esta recomendação dos chefes de diplomacia terá de ser ratificada na cimeira de chefes de Estado agendada para julho na capital timorense, Díli.

BM // VM - Lusa

CPLP devia enviar missão independente para averiguar direitos humanos - ativista




Londres, 21 fev (Lusa) -- O ativista exilado equato-guineense Tutu Alicante, diretor da organização EG Justice, defendeu hoje que a CPLP devia enviar uma missão independente para investigar as condições dos direitos humanos na Guiné Equatorial antes de a admitir no seio da organização.

"Se a CPLP pretende mesmo admitir a Guiné Equatorial nas [suas] instituições deveria ter enviado uma comissão independente de inquérito ao país para investigar as condições dos direitos humanos", disse o ativista à agência Lusa, a propósito da aprovação por unanimidade da recomendação da adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pelos chefes da diplomacia da organização, na quinta-feira, em Maputo.

A decisão dos ministros dos Negócios Estrangeiros foi tomada após o anúncio da Guiné Equatorial de que aprovou há quatro dias uma moratória à pena de morte instituída naquele país de língua oficial castelhana, francesa e, mais recentemente, portuguesa.

Esta recomendação terá de ser ratificada na cimeira de chefes de Estado agendada para julho na capital timorense, Díli.

"Seria uma farsa se a Guiné Equatorial fosse admitida na CPLP", criticou Tutu Alicante, atualmente radicado nos EUA, e diretor da EG Justice, organização de defesa dos direitos humanos.

O advogado relatou que há menos de um mês oito pessoas, incluindo um imigrante do Mali, foram executados por fuzilamento pelo regime de Teodoro Obiang Nguema sem recurso a apoio jurídico nem julgamento, não tendo os familiares sido informados ou recebido os respetivos corpos.

O ativista denunciou ainda o caso de Cipriano Ngumea Mba, um refugiado equato-guineense belga raptado na Nigéria e levado para a Guiné Equatorial em dezembro, onde "estará alegadamente a ser torturado antes de ser morto".

"Com ele, quatro antigos militares equato-guineenses foram detidos e estarão também alegadamente a ser torturados. Mais uma vez, o Governo não admitiu oficialmente os raptos nem as subsequentes detenções e maus tratos", vincou.

Lembrando que a suspensão à pena de morte ainda não foi legislada, o advogado ativista contabiliza oito execuções recentemente, acrescentando: "O que eu acredito é que [o regime] vai continuar a julgar extrajudicialmente, sem o reconhecer".

BM // VM - Lusa

Guiné Equatorial deveria cumprir critérios antes da adesão à CPLP - escritor




Malabo, 21 fev (Lusa) - O escritor e ativista da Guiné Equatorial Juan Tomás Ávila Laurel criticou hoje a decisão de permitir a adesão do seu país à CPLP afirmando que deveria cumprir vários critérios, a nível de direitos humanos e democráticos.

"A Guiné Equatorial não é um país onde haja liberdade. As pessoas supostamente votam, mas a oposição não pode trabalhar", disse à Lusa, em declarações por telefone à Lusa a partir de Malabo.

"E se há uma organização supranacional que deveria saber isso, mas decide fechar os olhos, é como dar um salvo-conduto para que as coisas continuem assim", afirmou.

O escritor - que em 2011 fez uma greve de fome em protesto contra o regime de Obiang - mostrou-se pouco surpreendido com a notícia da aprovação prévia da adesão à CPLP, como foi decidido por unanimidade na reunião extraordinário de ministros dos Negócios Estrangeiros da organização, na quinta-feira, em Maputo.

"No mundo, tens muitos interesses económicos. E organizações supranacionais que não funcionam e servem apenas alguns interesses. Obiang controla o petróleo e, por isso, tem a capacidade de influir onde se tomam as decisões", disse.

"Quando saem estas decisões, sempre temos pelo meio assuntos económicos", comentou.
Questionado sobre um eventual impacto positivo que a adesão à CPLP possa ter na Guiné Equatorial, o escritor manifestou dúvidas, afirmando que o facto de ter permitido a adesão demonstra que não está a cumprir os seus próprios critérios.

"Esta comunidade deve ter princípios, defender coisas pelas quais quer lutar a nível global. E deve exigir critérios. Quando um país que não cumpre com algum dos requisitos prévios e mesmo assim se integra, como é que se vai conseguir que, depois, se submeta a esses critérios", questionou.

"O debate deveria ser anterior: em que princípios se baseia a CPLP e dos quais não quer abdicar. E depois não devia permitir que entre um membro que não cumpra esses requisitos", afirmou.

E, dirigindo-se à CPLP, manifestou-se esperançado que a organização "não se limite a ser como as outras organizações supranacionais, que defendem os interesses só de alguns".

Recordando que o seu país passou "do paternalismo da colonização" aos "abusos da ditadura", Tomás Ávila Laurel considerou que "efetivamente não existe multipartidarismo" no país e que a oposição está "continuamente fustigada".

"Não se cumprem os mínimos dos padrões eleitorais. Os membros da oposição nem sequer podem trabalhar porque são considerados inimigos de quem manda e, por isso, nem conseguem arranjar trabalho para sobreviver", disse o escritor.

"Nas zonas rurais é ainda pior: são maltratados, golpeados, acusados de delitos que não fizeram e detidos. E isto é conhecido pela maioria dos guineenses", acrescentou.

Questionado sobre o que espera no futuro, o escritor considerou que a mudança não passa apenas pelo desaparecimento de Obiang, já que "ninguém está a formar o povo" em valores essenciais.

"As coisas só mudam quando a sociedade estiver suficientemente formada em valores democráticos e humanos, para conseguir exigir, de forma massiva, mudanças não violentas. Mas como não estamos a fazer essa formação, não sei quando mudarão", disse.

ASP // VM - Lusa

CPLP pode perder prestígio internacional com adesão da Guiné Equatorial - analista




Lisboa, 21 fev (Lusa) - O especialista em assuntos africanos Gerhard Seibert alertou hoje para o risco de a CPLP perder prestígio a nível internacional com a adesão da Guiné Equatorial, recomendada na quinta-feira pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da organização.

"A organização corre esse risco, mas os responsáveis, incluindo os responsáveis portugueses, sempre souberam isso e tomaram uma decisão neste sentido. Eles são responsáveis perante este risco", disse Gerhard Seibert, do Centro de Estudos Africanos (CEA) do ISCTE.

Em declarações à Lusa sobre a decisão dos chefes da diplomacia dos oito Estados-membros da CPLP, anunciada na quinta-feira, de recomendar a adesão da Guiné Equatorial à comunidade Lusófona, o especialista disse tratar-se de "uma decisão polémica, contestável, mas por outro lado esperada".

Pessoalmente, afirmou considerá-la "uma má decisão" que, embora a curto prazo possa satisfazer "fortes interesses económicos e políticos, a longo prazo pode trazer prejuízos à organização".

"A longo prazo não pode aumentar o prestígio de uma pequena organização como a CPLP a nível internacional", reiterou.

Argumentou que já a adesão da Guiné Equatorial como membro observador, em 2006, violara os estatutos da CPLP, pelo que uma adesão como membro de pleno direito também viola as regras da própria organização, tanto do ponto de vista dos direitos humanos como em termos da língua portuguesa, "que é um princípio grande" da comunidade.

"É um absurdo, é ridículo tornar um país de língua espanhola e de língua oficial francesa num país de língua oficial portuguesa", afirmou, sublinhando que não é por um "regime despótico" introduzir a língua portuguesa no ensino secundário ou um programa de rádio em português que um país se torna de língua portuguesa.

Sobre a intenção da Guiné Equatorial ao aderir à CPLP, Seibert disse tratar-se de uma questão de reconhecimento internacional.

"Já tinha havido a tentativa anterior de tornar-se membro da francofonia, que possivelmente não deu os resultados esperados pelo país, e agora há uma tentativa de ganhar algum prestígio e reconhecimento através da adesão como Estado de pleno direito", afirmou.

A Guiné Equatorial é um dos 77 Estados-membros da Organização Internacional da Francofonia desde 1989.

"Fez essa tentativa para sair do isolamento político, mas nesse caso possivelmente os resultados para o regime não foram satisfatórios", pelo que a partir de 2004 iniciou a aproximação à CPLP, argumentou.

O país liderado por Teodoro Obiang é observador da CPLP desde 2006, mas a adesão como membro pleno foi condicionada nas cimeiras de Luanda e de Maputo por se considerar que o país não cumpria os requisitos necessários.

A reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) recomendou na quinta-feira em Maputo a adesão da Guiné Equatorial à organização.

A adesão, como membro de pleno direito, foi aprovada como uma recomendação para a cimeira de chefes de Estado da organização que se realiza em Díli este ano, disse à Lusa o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete.

FPA // VM - Lusa

Capital da Guiné Equatorial no Banif foi "joia de entrada" na CPLP - Paulo Morais




Lisboa, 21 fev (Lusa) - O vice-presidente da associação portuguesa Transparência e Integridade afirmou hoje que o investimento da Guiné Equatorial no Banif constituiu "a joia de entrada" do país na CPLP e lamentou a recomendação da adesão do país à comunidade lusófona.

"Dá-me ideia que a entrada da Guiné Equatorial no capital do Banif (...) é capaz de constituir a joia de entrada na CPLP", disse Paulo Morais, lamentando a decisão dos ministros dos Negócios Estrangeiros da comunidade lusófona anunciada na quinta-feira.

A cimeira extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) recomendou na quinta-feira em Maputo a adesão da Guiné Equatorial à organização.

Em reação a essa decisão, Paulo Morais considerou "lamentável que uma organização como a CPLP, "que nasceu sem meios, (...) genuinamente juntando um antigo colonizador com países que foram ganhando a sua liberdade", venha a acolher "um regime ditatorial onde o desrespeito pelos direitos humanos é permanente e onde se cometem atrocidades".

"Dá ideia que não é a Guiné Equatorial que adere à CPLP, é mais a CPLP que adere aos métodos da Guiné Equatorial e isso é lamentável", disse.

Para o responsável da associação anticorrupção, "não há qualquer razão decente" para a adesão da Guine Equatorial à CPLP.

"Não há razões culturais, não há razões linguísticas, não há relações económicas, e muito menos ao nível daquelas que devem ser as primeiras razões da existência deste tipo de organizações, que é a defesa do desenvolvimento, a qualidade de vida das populações, os direitos humanos", afirmou.

O único motivo para esta adesão, argumentou, é "fazer da CPLP um centro de negócios para [o presidente angolano], José Eduardo dos Santos".

"Os únicos beneficiários desta adesão serão seguramente os grandes negociantes de petróleo. Passa a haver aqui uma grande ligação entre a Guiné Equatorial e Angola ao nível do mercado energético e isso está longe de ser positivo. É negativo", sublinhou.

Para Paulo Morais, os restantes países da CPLP aprovam a adesão, "uns porque têm interesses de negócios com Angola, como é o caso do Brasil, outros não se chega a perceber nem porquê".

Em relação a Portugal, o país que durante mais tempo se opôs à adesão da Guiné Equatorial, Paulo Morais diz estar "numa situação algo estranha", com a entrada da Guiné Equatorial no capital do Banif, um banco presidido por um ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Partido Socialista, Luís Amado, com o aval do governo PSD-CDS/PP.

"Os partidos do arco do poder em Portugal acabaram por, mais uma vez, ir fazer a vontade ao presidente angolano, José Eduardo dos Santos", lamentou.

O Banif revelou no início do mês que estabeleceu um memorando de entendimento com a República da Guiné Equatorial visando a colaboração entre as partes no setor bancário, que poderá levar à entrada de uma empresa daquele país africano no capital do banco num montante de cerca de 133,5 milhões de euros.

FPA // PJA - Lusa

CPLP PODERÁ TER FORUM DE GESTÃO DE TESOURO E DÍVIDA PÚBLICA




Maputo, 21 fev (Lusa) - Os ministros das Finanças da CPLP aprovaram hoje em Maputo uma proposta de criação de um fórum de gestão de tesouro e de dívida pública, que deverá aconselhar os países da comunidade lusófona sobre questões de endividamento.

A proposta de criação do organismo foi um dos pontos discutidos durante a III Reunião dos Ministros das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), segundo avançou à agência Lusa a ministra portuguesa Maria Luís Albuquerque.

"Fizemos uma proposta para a criação de um fórum para as instituições que fazem a gestão dos tesouros e da dívida pública. Na próxima reunião dos ministros das Finanças, apresentaremos uma proposta mais concreta para a criação desse fórum", adiantou a ministra das Finanças de Portugal.

Comentando a importância da medida, o ministro das Finanças moçambicano, Manuel Chang, disse que seria "ótimo" os países da CPLP poderem contar com um organismo de aconselhamento, sobretudo no contexto da exploração de recursos naturais.

"A gestão da dívida está ligada a esta questão dos recursos naturais. Precisamos de ter cautelas no endividamento que fazemos e de estar constantemente a fazer medições. Se tivermos um órgão que nos possa aconselhar permanentemente é ótimo. Precisamos de estudar rapidamente isso para podermos propor a sua aprovação", disse Manuel Chang à Lusa.

Durante a reunião, que culminou com a assinatura da 'Declaração de Maputo', os titulares da pasta das Finanças avaliaram ainda o impacto que a crise financeira internacional teve em cada uma das economias dos países lusófonos.

"Tivemos uma discussão franca e aberta sobre a forma como cada um destes países sentiu a crise financeira internacional e como é que podemos intensificar a cooperação de maneira a potenciar o desenvolvimento conjunto das nossas economias e melhor continuar o processo de supressão da crise", disse a ministra das Finanças portuguesa.

Por outro lado, foi enfatizada a necessidade do aumento dos mecanismos de comunicação entre os diversos países, nomeadamente no que se refere à questão de oportunidades de investimento.

"Precisamos de ter conhecimento mútuo sobre as possibilidades de investimento de um país para o outro, no espaço CPLP, o que é possível, e é também preciso analisarmos as possibilidades que são trazidas pelos acordos para evitar dupla tributação", sublinhou Manuel Chang.

No encontro, estiveram representantes do pelouro das Finanças de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

EMYP // JMR - Lusa

CPLP: O PORTUGUÊS DA TRETA E OS OBIANGUEZINHOS



Mário Motta, Lisboa

Por acaso (ou talvez não) deparei com dois textos aqui pegadinhos no Página Global que versam sobre a Guiné Equatorial, novel país que integra a CPLP – como ontem foi sobejamente anunciado. Um texto, dos referidos, aborda a negociata Banif. Outro, é a contestação lírica de João Soares sobre a admissão da Guiné Equatorial na CPLP, solicitando a Xanana Gusmão para que Timor-Leste vete a entrada daquele país na CPLP – Timor-Leste receberá em breve a presidência rotativa da organização.

Diz João Soares, segundo a Lusa, “que a Guiné Equatorial é "a mais longa ditadura no poder no mundo e uma das mais corruptas e torcionárias" e considerou que a sua adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, "além de ser absurda em termos de ligação com a língua portuguesa, violaria um dos princípios básicos essenciais" da organização.” Tudo isto é verdade. Acrescente-se que o rol de crimes do ditador Obiang está juncado de cadáveres de gente do povo, de intelectuais, de opositores que o rejeitavam, e rejeitam, assim como ao seu reinado imposto. Acrescente-se o enriquecimento ilícito do ditador e da sua família próxima, assim como da distante e ainda de colaboradores e empresários amigos nacionais e estrangeiros. Quase todos eles cúmplices de assassinatos e roubos. E é este Obiang e sua trupe de criminosos que ingressam na CPLP por concordância e satisfação de falsos democratas espezinhantes da justiça, dos direitos humanos, da liberdade e dignidade devida aos povos. Os ministros da CPLP que aceitaram com “satisfação” (disse-o Rui Machete) o ingresso da Guiné Equatorial na CPLP não são nada menos que uns Obianguezinhos que só devido e meras circunstâncias não conseguem fazer o mesmo que o tal sanguinário ditador agora recebido em passadeira vermelha, com pompa e circunstância. Uma vergonha, um escândalo, um descrédito imenso para a CPLP.

O que espanta em toda esta dança da admissão da Guiné Equatorial na CPLP é haver quem na boa-fé ainda veja “mãos limpas” nos países da CPLP e, principalmente, nos políticos que põem e dispõem nos seus países – os tais que são somente serventes impregnados de petróleo e uma mão cheia de cifrões para proveito próprio, de alguns dos seus familiares e amigos (onde foi que já vimos isto?). Na boa-fé João Soares. Lírico, escreve ao primeiro-ministro de Timor-Leste: “Afirmando-se admirador da "firmeza de convicções democráticas" de Xanana Gusmão, o deputado português concluiu que "uma entrada dessa ditadura sanguinária na CPLP", durante a presidência do histórico da resistência timorense, lhe causaria "profunda tristeza".” Pois é, companheiro João. Essa “profunda tristeza” vai invadir muita gente. Que o diga Ana Gomes e muitos mais. Mas nem por isso Xanana se importará. É que ele também já está todo salpicado do chamado ouro negro e a mão-cheia de cifrões também não lhe falta. Temos assim que a dança vai terminar em beleza, com a Guiné Equatorial a entrar na CPLP pela porta grande com os Obianguezinhos a aplaudir.

Como podemos ver na imagem acima é descrito “O mundo da língua portuguesa” da CPLP. A Guiné Equatorial fala português europeu? Não. Nem um bocadinho. Fala português brasileiro? Não. Nem um bocadinho. Então que português fala? Português da treta. Um novo estilo de língua portuguesa, exclusivo de gananciosos, de indivíduos sem princípios democráticos e de humanidade dúbia. E esses são os atuais dirigentes dos países da CPLP em que Portugal ocupa lugar cimeiro junto com o Brasil do aparteide. A evolução da língua portuguesa que não se esperava aí está: o português da treta. Muito devendo à Guiné Equatorial e aos Obianguezinhos.

E aqui nem se fala da pena de morte na equatorial Guiné. É que em Portugal também já existe (à socapa). Quase todos os pobres têm sido condenados por este governo de Cavaco, Passos e Paulo Portas. Mais país, menos país... Que diferença faz?

Guiné Equatorial: João Soares escreve a Xanana a pedir-lhe que recuse adesão à CPLP




Lisboa, 22 fev (Lusa) - O deputado do Partido Socialista português João Soares escreveu uma carta ao primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, pedindo-lhe que, quando assumir a presidência rotativa da CPLP, "recuse firmemente a entrada da Guiné Equatorial" na organização.

Na carta, a que a Lusa teve hoje acesso, João Soares sublinhou que a Guiné Equatorial é "a mais longa ditadura no poder no mundo e uma das mais corruptas e torcionárias" e considerou que a sua adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, "além de ser absurda em termos de ligação com a língua portuguesa, violaria um dos princípios básicos essenciais" da organização.

Afirmando-se admirador da "firmeza de convicções democráticas" de Xanana Gusmão, o deputado português concluiu que "uma entrada dessa ditadura sanguinária na CPLP", durante a presidência do histórico da resistência timorense, lhe causaria "profunda tristeza".

Lusa, em Expresso

EBA afirma que BdP deve decidir sobre entrada da Guiné Equatorial no Banif



CRISTINA FERREIRA - Público

Carlos Costa, governador do banco central, continua sem se pronunciar sobre a intenção da Guiné Equatorial entrar no grupo bancário detido em 70% pelo Estado português

A EBA - European Banking Authority remeteu para o Banco de Portugal (BdP) qualquer decisão sobre a aquisição por uma empresa estatal da Guiné Equatorial de uma posição de referência no Banif, instituição financeira que foi intervencionada pelo Estado português.

O esclarecimento da autoridade europeia (responsável pelos testes de stress à banca) surge em resposta a um pedido da eurodeputada Ana Gomes, que solicitou a Bruxelas que “cumprisse o seu papel” e não autorizasse a entrada de um veículo estatal da Guiné Equatorial no banco português.

Isto, “por se tratar de um país corrupto”, onde prevalece um regime ditatorial, com pena de morte. A 18 de Fevereiro a EBA respondeu á eurodeputada socialista alegando que cabe ao BdP autorizar, ou não, o investimento no banco liderado por Jorge Tomé, por parte de uma “sociedade potencialmente envolvida em lavagem de dinheiro”. Ana Gomes publicou esta tarde a carta da EBA na sua conta de twitter.

O PÚBLICO apurou que, até quinta-feira, não tinha dado entrada no BdP qualquer pedido formal de compra de acções do Banif (dominado em cerca de 70% pelo Estado português) por parte de um veículo estatal da República da Guiné Equatorial. Esta intenção consta de um memorando não vinculativo assinado entre o país africano e o Banif que prevê a aquisição até 11% do banco, implicando a injecção de 133,5 milhões de euros.

GOLPE SUAVE: COMO A CIA DERRUBA GOVERNOS DEMOCRÁTICOS




Os venezuelanos estão denunciando, há meses, a existência de um plano de desestabilização do país. Nos últimos dias, diante do acirramento das ações da oposição, tanto o governo, quanto apoiadores da Revolução Bolivariana em toda a América Latina, apontam a deflagração de um Golpe de Estado Suave, que consiste em deslegitimar o governo para forçar a sua renúncia.

Vanessa Martina Silva, para o Portal Vermelho – em Pátria Latina

A técnica para derrubar governos de forma “suave” foi idealizada pelo cientista político e fundador da Instituição Albert Einstein, Gene Sharp. Baseados na não violência como ação política, a prática é utilizada há cerca de quinze anos pela CIA para derrubar governos considerados indesejáveis pelos Estados Unidos sem provocar indignação internacional. A práxis já foi empregada na Venezuela, em Honduras, no Paraguai e pode ser também observada nas “revoluções coloridas” no Oriente Médio.

O jornalista e ativista político francês, Thierry Meyssan, em artigo publicado pela Rede Voltaire, aponta que “quando o golpe fomentado pela CIA na Venezuela falhou em abril de 2002, o Departamento de Estado também recorreu à Instituição Albert Einstein. Esta aconselhou os empresários durante a organização do referendo revogatório contra o presidente Hugo Chávez. Gene Sharp e sua equipe guiaram os líderes da Súmate durante manifestações de agosto de 2004. Seguindo a técnica que já se tornou clássica, estes últimos lançaram acusações de fraude eleitoral e exigiram a saída do presidente. Eles conseguiram levar para as ruas a burguesia de Caracas, mas o apoio popular ao governo Chávez foi demasiado forte para permitir que ele fosse derrubado. Assim, os observadores internacionais não puderam deixar de reconhecer a legalidade da vitória de Hugo Chávez” [1].

A ideia central de Sharp se baseia no princípio de que todo governo se deve à obediência das pessoas e se estas não acatarem as ordens, os líderes não terão poder. A não violência que defende é de uma “guerra investida em outros meios” já que para ele, “a natureza da guerra mudou no século 21. (…) Nós combatemos com armas psicológicas, sociais, econômicas e políticas”. Em seus livros “Da ditadura à democracia” e “A política da ação não violenta” estão descritos 198 métodos para derrubar governos por meio de golpes suaves. Para ele a guerra “corpo a corpo” não é eficaz porque implica enormes gastos econômicos.

Na Venezuela o processo se dá de acordo com as seguintes etapas:

1ª etapa: abrandamento

Desenvolvimento de matrizes de opinião centradas em déficits reais ou potenciais; promoção de fatores de mal estar, como desabastecimento, criminalidade, manipulação do dólar, etc.; Denúncias de corrupção, promoção de intrigas e fratura da unidade.

Apesar dos esforços do governo para conter a criminalidade, combater a corrupção, e ajustar a economia — temas em que os governos chavistas não tiveram tanto êxito — e apesar de Maduro ter convocado a oposição para o diálogo, a imprensa nacional e internacional veicula somente informações negativas sobre a gestão Maduro. Empresários e especuladores nacionais e internacionais seguem manipulando o dólar e denúncias — não comprovadas — envolvendo a alta cúpula chavista foram disseminadas, o sistema elétrico do país apresentou graves falhas que levou a diversos apagões - o governo não descarta a ação de sabotadores -. Além disso, há uma campanha patrocinada diretamente pelo governo dos Estados Unidos que tem ajudado os opositores violentos com dinheiro e apoio político desde o começo, como denunciou a jornalista e advogada venezuelano-americana, Eva Golinger. Ela também denunciou o chamado “Plano Estratégico Venezuelano”, formulado pelos EUA em conjunto com o ex-presidente colombiano, Álvaro Uribe, com o objetivo de debilitar o governo nas eleições de 8 de dezembro.

2ª etapa: deslegitimação

Manipulação do anticomunismo; Campanhas publicitárias em defesa da liberdade de imprensa, direitos humanos e liberdades públicas; Acusações de totalitarismo e pensamento único.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) — entidade de donos de meios de comunicação — lançou diversos comunicados dizendo que na Venezuela há censura da imprensa e que falta segurança para o livre exercício do jornalismo, conteúdo amplamente veiculados na imprensa internacional. Apesar de ter incorporado os programas do chavismo a seu “plano de governo”, Henrique Capriles em seus discursos eleitorais enfatizava o fim da ajuda da Venezuela a Cuba, à Bolívia. Em seu discurso durante a campanha de 2012, foi enfático: “o que o socialismo do século 21 fez por Caracas? A única coisa que o governo fez pela população foi a construção de casas”.

3ª etapa: esquentamento da rua

Montagem nos conflitos e fomento da mobilização nas ruas. Elaboração de uma plataforma de luta que globalize as demandas políticas e sociais. Geração de todo tipo de protestos, expondo falhas e erros governamentais. Organização de manifestações, fechamento e tomada de instituições públicas que radicalizam a confrontação.

Este é o atual momento em que vive a Venezuela. A manipulação das informações do que ocorre no país chegou ao Twitter. Imagens manipuladas, descontextualizadas e falsas estão circulando por todo o mundo com supostos atos violentos da polícia bolivariana. O líder opositor Leopoldo López convocou as pessoas a irem às ruas com a campanha “la saída” pedindo textualmente a derrubada de Maduro por meio de um golpe. Apesar de estar nas ruas, a oposição não tem uma plataforma clara de reivindicações que não a queda do regime constitucionalmente eleito. Desde o dia 12 de fevereiro, quatro pessoas já morreram vítimas de violência durante as manifestações. O governo pediu que os casos sejam investigados e não descarta a ação de franco-atiradores, também cogita a possibilidade de que a vida dos opositores corre risco e que algum deles pode sofrer algum atentado para comover a opinião pública internacional.

4ª etapa: combinação de diversas formas de luta

Organização de marchas e tomada de instituições emblemáticas, com o objeto de cooptá-las e convertê-las em plataforma publicitária. Desenvolvimento de operações de guerra psicológica e ações armadas para justificar medidas repressivas e criar um clima de ingovernabilidade. Impulsionamento de campanha de rumores entre forças militares e tratar de desmoralizar os organismos de segurança.

5ª etapa: fratura institucional

Sobre a base das ações de rua, tomada de instituições e pronunciamentos militares, obrigando a renúncia do presidente.[2]

Este é o mesmo processo pelo qual passaram a Geórgia, Sérvia, Líbia, Paraguai e Honduras e pelo qual estão passando Tailândia e Síria.

Longe do que podem imaginar alguns setores da sociedade brasileira, incentivados por analistas da imprensa tradicional, o interesse dos Estados Unidos pela América Latina é crescente e não descendente. A Venezuela possui uma das maiores reservas de ouro negro do mundo e tem nos Estados Unidos, ainda, seu principal comprador. Além disso, o auxílio que o país bolivariano dá a outras nações do Caribe e da América Andina por meio da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), tem um caráter emancipatório que não interessa aos interesses imperialistas do gigante do norte.

A guerra midiática continua. Como armas, os chavistas tem os dados econômicos dos últimos quinze anos, os benefícios sociais e o empoderamento da população que está organizada e informada em defesa da Revolução Bolivariana. Como cantavam os ativistas brasileiros que nesta quarta-feira (19) se reuniram diante do consulado venezuelano em São Paulo, “Recua, golpista, recua. O poder popular tá na rua”.

Na foto: Imagem difundida pela TeleSUR

Notas:
[1] La Albert Einstein Institution: no violencia según la CIA em http://www.voltairenet.org/article123805.html
[2] Manual de autoajuda para golpes de Estado “brandos” em http://desacato.info/2012/07/manual-de-autoajuda-para-golpes-de-estado-brandos/

QUEM ESTÁ POR TRÁS DOS PROTESTOS NA VENEZUELA?




Envolvido no golpe de 2002 e representante da elite de seu país, "Leopoldo López representa o que há de mais à direita no espectro político venezuelano"

DemocracyNow – Carta Maior

Os protestos na Venezuela têm sido apresentados pela mídia comercial como manifestações populares massivas contra o governo Maduro; no entanto, não têm sido discutidos os verdadeiros jogos políticos que elas escondem. Transcrevemos abaixo trecho da entrevista do professor George Ciccariello-Maher*, que dá um panorama da história recente venezuelana e das figuras envolvidas nas tentativas de deposição do governo Maduro. 

DemocracyNow: O que está acontecendo na Venezuela hoje?
 
George Ciccariello-Maher: Está acontecendo um grande evento, que será uma tarefa crucial para o governo de Maduro. É nossa obrigação que analisemos a situação dentro de seu contexto histórico, para entendermos quem está agindo. Se acompanhamos o Twitter, observamos que há uma tendência: neste momento “pós-occupy” e sucessor à Primavera Árabe, toda vez que vemos protestos nas ruas, nós começamos a retuitá-los e a sentir uma simpatia pela causa, mesmo sem saber qual é o contexto dela. Uma vez que analisamos o contexto venezuelano, o que vemos é mais uma tentativa, dentro de uma longa história de tentativas, de depor um governo democraticamente eleito, desta vez se aproveitando de uma mobilização estudantil contra a insegurança e as dificuldades econômicas.
 
DN: George Ciccariello, quem é Leopoldo Lopez? O Washington Post o descreve como um homem de 42 anos, de esquerda, que estudou em Harvard. O que você sabe da sua história?

GC-M: Dizê-lo de esquerda seria forçar a barra. Leopoldo Lopez representa o que há de mais à direita no espectro político venezuelano. Ele foi educado nos Estados Unidos desde o ensino médio até sua graduação na Harvard Kennedy, ele descende do primeiro presidente venezuelano e dizem que até mesmo do próprio Simon Bolívar. Em outras palavras, ele é o representante desta classe política tradicional que deixou o poder após a Revolução Bolivariana. Em termos de sua história política, seu partido, o Primera Justicia, foi formado por uma intersecção entre corrupção e intervenção norte-americana, corrupção por sua mãe, ao arrecadar fundo fraudulentos de uma companhia de petróleo venezuelana para este novo partido, e pelo outro lado fundos do NED, do USAID, e de instituições do governo norte-americano. Assim que Chávez chegou ao poder, os partidos políticos tradicionais entraram em colapso, e tanto a oposição interna quanto o governo do EUA precisavam criar algum outro veículo para fazer oposição ao governo Chávez, e este partido de Leopoldo Lopez é um destes veículos. Neste momento, até mesmo a liderança anterior do partido, Henrique Caprilles, que foi o candidato para as eleições presidenciais, percebeu que a linha de tomar ações nas ruas na tentativa de depor um governo democrático simplesmente não vai funcionar. No entanto, Leopoldo Lopez e outros líderes, como Maria Corina Machado e Antonio Ledesma, continuam tentando depor o governo.

DN: O presidente Maduro expulsou três diplomatas norte-americanos, alegando que eles estavam envolvidos no apoio à oposição. Você poderia nos falar sobre isso?

GC-M: O governo Obama continua a financiar esta oposição, até mesmo mais abertamente do que Bush fazia: Obama requisitou fundos para estes grupos opositores, mesmo que eles estivessem envolvidos em atividades antidemocráticas no passado e apesar do fato de López e outros estarem envolvidos no golpe de 2002 e terem participado de ações violentas na época. Dizer que López hoje é um representante da democracia só pode ser uma piada. Há uma questão interessante aqui, a de que o governo venezuelano, se ouvimos as palavras da esposa de Leopoldo López em declarações recentes, agiu para proteger a vida de López, que estava sob ameaças. A maneira pela qual López foi preso foi muito generosa, muito mais do que López foi no passado, quando liderou uma caça às bruxas contra os ministros chavistas que foram espancados em público no caminho da prisão. López pode até mesmo falar em um mega-fone no dia em que foi preso. Podemos nos perguntar: por que o governo de Maduro está sendo tão gentil com ele? Na verdade, preferem que ele seja o líder da oposição porque ele simplesmente não seria eleito, pois ele representa a nata das elites venezuelanas.

DN: O que vemos na mídia comercial é uma Venezuela fora de controle, com altos índices de violência, escassez de comida e inflação altíssima. Qual é sua avaliação da situação do país hoje?

GC-M: Para dizer claramente, a escassez de comida tem sido sim um problema, e a segurança pública é um problema gigantesco na Venezuela. Ambos são problemas profundos que tem a ver com falhas do governo para tratá-los, mas também relação com a ação de vários outros atores. No caso da criminalidade, a infiltração de máfias tem sido muito grande nos últimos anos, e no caso da escassez, o papel de capitalistas que estocam bens de consumo e a especulação da moeda tem sido uma força destrutiva que nos lembra muito o Chile de Allende, onde se tentou destruir a economia como uma preparação para o golpe. Mas, na verdade, este dois fatores que os estudantes tem protestado contra não explicam o porquê destes protestos estarem emergindo, pois os índices de criminalidade estão baixando e a escassez de comida não está nem de longe tão ruim quanto estava há um ano. O que explica o que está ocorrendo agora é que, depois das eleições de dezembro, este foi o momento em que a direita disse “já chega, estamos cansados de eleições, nós vamos às ruas tentar derrubar este governo”, mas neste meio tempo, os movimentos revolucionários venezuelanos, as organizações populares, que são no fim das contas a base deste governo, que nunca teve apenas como base Chávez ou Maduro enquanto individuos, mas sim milhões e milhões de venezuelanos que estão construindo uma democracia mais profunda e mais direta, construindo movimentos sociais, organizações, conselhos de trabalhadores, conselhos estudantis, conselhos de camponeses, estas pessoas estão continuando a luta, estão defendendo o governo Maduro, e estes protestos que estão ocorrendo principalmente nas regiões mais ricas de Caracas, a Beverly Hills de Caracas, não as fará desistir desta tarefa.

DN: E o papel dos EUA?

Os EUA continuam a financiar a oposição. Acho que no futuro, como costuma acontecer, nós teremos acesso às informações do grau de envolvimento dos EUA no financiamento à oposição venezuelana. Na realidade, esses protestos são um cálculo errado por parte da oposição, não parece que os EUA teriam dito à oposição para tomarem este caminho, pois ele não parece ser muito estratégico. Sabemos que esta é uma oposição em contato direto com a embaixada norte-americana, que recebe fundos do governo dos EUA, mas este é o movimento de uma oposição venezuelana autônoma que vai, como parece, novamente desmoronar.

Você pode conferir o vídeo da entrevista completa no site do DemocracyNow

(*) Professor da Drextel University e autor do livro  “We Created Chávez: A People’s History of the Venezuelan Revolution” (Nós Criamos Chávez: Uma História do Povo da Revolução Venezuelana)

Tradução de Roberto Brilhante - Créditos da foto: wikimedia commons

Presidente da Venezuela prevê que diálogo com os EUA será difícil e conflituoso




Caracas, 21 fev (Lusa) - O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse sexta-feira que o diálogo com os Estados Unidos será "difícil e conflituoso", pouco depois de desafiar o seu homólogo norte-americano, Barack Obama, para um "diálogo de alto nível" entre os dois Governos.

"Todas as conversações e relações com os Estados Unidos, de um país que queira ser livre, serão sempre conflituosas, difíceis, mas os conflitos, aprendeu a humanidade, há que os gerir pelas política e diplomacia", disse.

Nicolás Maduro falava no palácio presidencial de Miraflores, Caracas, numa conferência de imprensa com jornalistas nacionais e estrangeiros, durante a qual acusou os meios de comunicação internacionais, como a CNN, de criarem "uma campanha" para o demonizar, assim como fizeram com Hugo Chávez.

Lusa, em Expresso

Mais lidas da semana