segunda-feira, 27 de abril de 2015

Cabo Verde. REGIONALIZAÇÃO ADIADA SINE DIE



Expresso das Ilhas, editorial

A cimeira da regionalização prevista para Dezembro do ano passado mas só realizada na semana passada, nos dias 14 e 15 de Abril, foi para muitos observadores mais um exemplo da proverbialmontanha que pariu um rato. A Declaração da Praia proferida no término dos trabalhos não definiu compromissos para além de um plano estratégico para integrar as temáticas debatidas na cimeira. O Primeiro-ministro fez questão de sublinhar que o “mais importante é pensar na descentralização e que qualquer tipo de regionalização será a prazo”. Sondagens do Afrobarómetro vindas ao público arrefeceram mais os ânimos a favor da regionalização com a informação de que ela não consta da lista das dez principais preocupações dos cabo-verdianos.

A questão da regionalização do país tem-se revelado nos últimos anos matéria política quente. Falar da regionalização ajuda a mobilizar vontades e paixões políticas. Críticas podem ser dirigidas contra o governo agitando a bandeira do combate ao centralismo e a macrocefalia da Capital. Políticos locais podem cavalgar no descontentamento popular alimentado pelo sentimento de abandono para mais facilmente se fazerem eleger e se consolidarem no poder. A reivindicação da autonomia pode ser erigida em arma de arremesso para forçar a mão de quem tem o grosso dos recursos do Estado.

A quebra nos últimos anos do crescimento económico nacional e o aumento do desemprego põem as pessoas inquietas e receosas em relação ao futuro. Ficam mais sujeitas ao tipo de discurso com traços demagógico e populista que tende a pôr uns contra os outros. A regionalização pode ser um desses discursos. O facto de, apesar disso, o “balão” ter sido em boa parte esvaziado na sequência desta cimeira de regionalização, poderá significar que o governo conseguiu ver a ameaça e soube contorná-la. Em vez de se prestar a alvo de críticas, ressentimentos e frustrações nas ilhas devidos ao excessivo centralismo, o governo manobrou inteligentemente para não ser visto como o problema, mas como parte da solução. Apresentou-se como líder na procura do melhor modelo e caminho para a regionalização. Entretanto as tendências já constatadas na relação com o poder local e com as ilhas continuavam na mesma: o centralismo é cada vez maior, a autonomia dos municípios sofre erosão diária e a capacidade das ilhas, em manterem a massa crítica populacional necessária para garantir dinâmica económica e cultural, tende a diminuir. 

O problema com a regionalização é que por demasiadas vezes o que está subjacente ao seu debate é uma lógica redistributiva. Muitos apoiantes querem simplesmente que recursos disponibilizados ao país sejam melhor distribuídos pelas ilhas. Não querem perceber que dirigir uma economia que privilegia a reciclagem da ajuda externa gera inevitavelmente centralização. A necessidade de comando e controlo obriga que tudo se concentre essencialmente na cidade capital e que os procedimentos sejam centralizados.

As ilhas precisam de uma dinâmica económica que as faça mais ricas, mais autónomas e mais capazes de conservarem a sua população e os seus jovens promissores que decidiram ficar na ilha. Consegue-se, rompendo com o modelo económico prevalecente nos últimos anos e que tem colocado Cabo Verde a crescer a taxas baixíssimas do PIB. Mas, como se viu nas manifestações e comentários a propósito das alterações ao estatuto dos titulares dos cargos políticos, não é fácil tirar as pessoas de um modelo económico como o de reciclagem de ajudas que cria uma mentalidade de “soma nula”: se estás a ganhar, estou a perder. Para esse tipo de raciocínio não há situações win-win em que todos podem ganhar.

DOIS MARINHEIROS GUINEENSES RETIDOS NA GUINÉ-EQUATORIAL REGRESSAM AO PAÍS




Dois dos cinco marinheiros guineenses, que se encontravam retidos na Guiné-Equatorial há um ano e sete meses no navio de pesca pertencente à empresa espanhola, S.I. Global, já se encontram no país. O grupo reuniu-se esta terça-feira, 21 de Abril, com a imprensa para falar da sua situação de abandono naquele da África Central.

Apesar de terem recebido do governo guineense bilhetes de passagem, três dos cinco marinheiros não viajaram para Bissau. Segundo uma fonte, o grupo permanece ainda no país do Obiang Nguema na tentativa de encontrar forma de obter do armador o pagamento da sua dívida.

Célsio António dos Santos, porta-voz do grupo, relata que a situação era de total abandono sem água, sem luz e nem comida. O marinheiro explica que nos últimos meses o armador tem frequentado país e inclusive teve encontros com o Governo local, mas nunca se dignou reunir-se com os marinheiros abandonados no navio.

“Uma vez recebemos a sua chamada por telefone a partir de Espanha com pretexto de que está impedido de viajar para a Guiné-Equatorial devido o controlo, que não especificou”, explica.

No entendimento do marinheiro, a desculpa apresentada pelo armador não justifica nada que possa esclarecer a situação, uma vez que tinha garantido que a dívida da empresa para com os marinheiros, seria paga pelo governo da Guiné-Equatorial.

No entanto, O Democrata sabe de uma fonte, que a empresa tem colaboração com o governo Equatoguineense, mas que não está explícita. Ainda conforme o marinheiro guineense, com residência no Senegal, a empresa espanhola operava sem problemas na Guiné-Equatorial, mas devido à má gerência foi obrigada a ficar inoperante até agora e incapaz de liquidar dívida que tem para com marinheiros.

Célsio António dos Santos informou ainda que o grupo regressou ao País graças à intervenção do Governo guineense facilitada por Augusto Gomes Baldé, representante do nosso país na Guiné-Equatorial, desde o período de Transição.

Segundo as explicações dadas pelo porta-voz dos marinheiros que estavam retidos na Guiné-Equatorial e que agora se encontram no país, a contratação para trabalhar na empresa espanhola de pesca foi feita mediante uma solicitação da empresa por intermédio de alguns guineenses emigrantes naquele país da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa.

JANUÁRIO JOSÉ BIAGUÊ: “É DISCRIMINATÓRIA A POSTURA ASSUMIDA PELO ARMADOR”

Januário José Biaguê, secretário executivo da chamada organização Amigos Irmãos dos Homens do Mar, disse por sua que o armador do navio espanhol S.I. Global, onde os sete marinheiros guineenses operavam, é um fugitivo.

Biaguê Considera que a atitude assumida pelo armador é discriminatória, “sobretudo quando decide levar uns, porque são brancos e reter outros, talvez porque são pretos ou africanos”.

“Continua incontactável inclusive a sua esposa tentou contatá-lo sem sucesso. Pediu a intervenção da ITF-CONTACT in Guiné-Bissau, em Londres no sentido de reter o navio, que deve ser avaliado para liquidar a dívida dos marinheiros”, refere Januário José Biaguê.

Neste sentido, secretário executivo da organização Amigos Irmãos dos Homens do Mar pede apoios de outras organizações ligadas ao setor que intervenham na busca de soluções consentâneas.

Dados estatísticos indicam que os marinheiros deixaram o país em Agosto e Setembro de 2013, de forma separada e sem serem inscritos pela capitania guineense.

De referir que a dívida total para com os sete marinheiros guineenses até Março de 2015 é estimada em cerca de 90 mil dólares americanos. Ainda conforme as informações, o grupo de marinheiros manifesta a vontade de trabalhar com empresa, desde que a dívida seja liquidada e definida novo formato de contrato para os marinheiros.

Importa informar ainda que estão retidos no navio espanhol, quatro marinheiros, dos quais três guineenses e um maliano.

Filomeno Sambú – O Democrata (gb)

Bombeiros de Bissau dispõem apenas de três carros para combater incêndios no país




O Diretor dos Serviços de Tática Operativa dos Bombeiros Humanitários de Bissau, Luis da Silva, revelou em declarações exclusivas ao semanário O Democrata que aquela corporação humanitária possui atualmente apenas três viaturas de combate ao fogo a nível de todo o território nacional. Informou ainda que devido à limitação de meios materiais e financeiros, os Bombeiros actuam na cidade de Bissau e nos bairros periféricos da capital.

Uma equipa de reportagem do jornal “O Democrata” deslocou-se aos serviços dos Bombeiros para inteirar das condições de trabalho naquela corporação. A nossa reportagem constatou “in loco” o posicionamento das viaturas no parque, sob o edifício principal, onde se nota que a maioria das viaturas de combate aos incêndios está inoperacional.

“O Democrata” apurou que a situação de falta de meios com que o serviço de bombeiros se depara pode no futuro minar a capacidade operacional desta corporação. Segundo informações, os bombeiros estão muito limitados neste momento devido à falta de meios que os permita combater incêndios sem pôr em risco as vidas dos seus operacionais.

O diretor de Serviço da Táctica Operativa de Serviço Nacional da Proteção Civil dos Bombeiros Humanitários de Bissau disse ainda ao nosso jornal que a capacidade operativa dos Bombeiros é limitada devido à falta de meios necessários e incapazes de combater incêndios que se registem em materiais diversos de forma combinada com radiações e libertação de gás tóxico.

Luís da Silva confessou que os serviços dos Bombeiros da Guiné-Bissau não têm capacidade de dar resposta para certos tipos de incêndio, porque não têm meios de proteção para os seus técnicos.

“O combate ao incêndio ocorrido na Central Elétrica foi duro para o corpo dos bombeiros, porque o fumo que o fogo libertava era pesado e tóxico. Para combater incêndios desta natureza é necessário ter meios de proteção como aparelhos isolantes, circuito aberto, proteção individual e máscaras antigás, mas não temos tudo isso”, realça.

Neste sentido, assegura Luís da Silva que para combater incêndios que envolvam diferentes tipos de produtos, desde os inflamáveis até aos papeis, os homens da sua corporação arriscam-se utilizando equipamento inapropriado como (roupa molhada) para se proteger e poder aproximar-se do fogo.

“Na Guiné-Bissau, é um risco lidar com incêndios desta dimensão. Aliás, a vida de bombeiro guineense por natureza é de risco, porque não temos meios que os bombeiros dos outros países têm. Fatos de aproximação de temperatura, aparelho isolante, circuito aberto, proteção individual e máscaras antigás. Todos esses materiais permitem que o bombeiro em combate ao incêndio penetre e respire facilmente através do aparelho isolante e do filtro de gás da máscara”, explica.

O responsável pelo serviço de táctica operativa de serviço nacional da proteção civil dos Bombeiros Humanitários de Bissau nega, no entanto, que a incapacidade operativa dos bombeiros esteja ligada à falta de recursos humanos ou a incapacidade técnica dos agentes dos bombeiros, que diz estarem cheios de energia e de conhecimentos para combater qualquer tipo de incêndio, desde que sejam disponibilizados os meios.

Afirmou neste particular que os bombeiros têm apenas três carros de combate ao incêndio para todo o território nacional; um primeiro chamado carro de reconhecimento com capacidade para mil e duzentos litros de água, um segundo de três mil litros de água e um terceiro carro de cinco mil litros de água. Às vezes não conseguem cobrir incêndios de grandes dimensões, sobretudo quando usam o “carrinho” de apenas mil e duzentos litros.

“Recorrentemente os bombeiros são criticados na sua atuação. Ora a população diz que os bombeiros deslocam-se para combate a incêndios sem água ou vendem água. Dizem assim, porque desconhecem por completo as capacidades dos carros. Em nenhuma parte do mundo um carro de bombeiros anda sem água”, nota.

Segundo Luís da Silva, cada uma das linhas de agulheta 50 utilizada para lançar água gasta três litros e meio de água por segundo o que significa que em um minuto terá de gastar duzentos e dez litros de água. E tendo quatro linhas disponíveis significa que em apenas um minuto e meio o carro fica sem água não por culpa ou incapacidade dos seus técnicos, mas pela capacidade do carro, que não consegue levar mais litros para além do seu limite.

Luís da Silva referiu igualmente que em certas ocasiões os chefes que comandam as operações são obrigados a fazer preliminarmente um trabalho de base para determinar a superfície do incêndio, avaliação da situação, tomada de decisões e cálculo das forças e meios disponíveis para saber se a capacidade da resposta corresponde ou não à superfície do incêndio e que tipo de ataque será necessário. Se intensivo (combater apenas o perímetro em chamas de dentro para fora) ou defensivo (proteger as partes sob ameaça, quando a capacidade de resposta é limitada).

De acordo com este responsável, neste momento quatro viaturas estão inoperacionais devido a problemas ligeiros (duas ambulâncias de combate a incêndios e duas ambulâncias de assistência).

“É URGENTE ABRIR SERVIÇOS DOS BOMBEIROS NAS REGIÕES E NOS SECTORES”

Um dos operadores de serviço da táctica operativa explicou à nossa reportagem que neste momento não estão em condições técnicas e materiais de combater grandes incêndios. Este homem, um dos que arrisca as suas próprias vidas para salvar outras, mostrou-se indignado com a situação de “abandono e desprezo” a que os sucessivos governantes deixaram os Bombeiros de Bissau. Na visão do nosso interlocutor, é urgente abrir serviços de bombeiros nas regiões do país, bem como nos sectores, acrescentando que é “é impensável achar que os Bombeiros de Bissau podem cobrir todo o território nacional”, por isso deve-se começar a pensar na possibilidade de abrir outros serviços nas regiões.

Sublinhou igualmente que é “irracional” pensar que equipar ou adoptar os bombeiros de meios e materiais de combate ao incêndio é gastar dinheiro. Rematou assinalado que os operacionais da corporação que combate o fogo não podem trabalhar sem meios e materiais que os proteja.

“Se houver um incêndio de grandes dimensões no país, a única coisa que poderemos fazer é tentar trabalhar para controla-lo, porque não temos materiais de trabalho que nos permitam combater o fogo, ou seja, para entrar e tentar apagar o fogo. Outra coisa é que as nossas viaturas não têm capacidade de levar grande quantidade de água. Portanto isso também é uma das desvantagens. As autoridades devem pensar seriamente sobre o que querem, ou melhor, que tipo de serviços querem que os bombeiros prestem ao país “, exortou o operacional da corporação humanitária de Bissau

O nosso interlucotor avançou ainda que é urgente mudar o rosto dos Serviços dos Bombeiros, tendo acrescentado que o executivo deve adotar aquela instituição de meios de trabalhos necessários.

“Deve-se arranjar novas viaturas que consigam levar grandes quantidades de água, bem como comprar equipamentos de combate aos incêndios. É preciso também formar e reciclar os homens dos bombeiros de acordo com a evolução do mundo. É urgente abrir serviços dos bombeiros nas regiões e nos sectores, porque é impensável achar que a corporação de Bissau pode cobrir todo o território nacional”, vincou o nosso interlucotor, que entretanto, exortou ainda as autoridades no sentido de priorizar os bombeiros para que não venham a arrepender-se mais tarde.

Filomeno Sambú – O Democrata (gb)

Angola. Mãos Livres ameaça com investigação internacional aos confrontos no Huambo




ONG dá ultimato ao governo para permitir acesso ao local e a testemunhas ou pedirá intervenção da ONU e da União Africana

Voz da América

A Associação Mãos Livres  disse hoje que caso as autoridades angolanas não garantam o seu acesso ao local e a testemunhas dos confrontos de 16 de Abril no Huambo irá pedir uma investigação internacional.

A associação dirigiu uma carta ao Procurador-Geral da República(PGR) a  protestar contra o facto de a polícia  continuar a não permitir que “se tenha acesso ao local dos factos, nem que se faça o levantamento de forma independente, ao número de mortos civis e a sua identidade”.

“Os órgãos de Investigação Criminal não permitem qualquer contacto com os presos e se recusam a dizer onde se encontra Kalupeteca e as condições de detenção em que se encontra”, denunicou a organização, acrescentando que a procuradoria no Huambo “não se predispõe a receber os membros da Associação Mãos Livres, nem os advogados que se pretendem garantir a defesa dos presos”.

“Por tudo quanto ficou exposto, é de se protestar o comportamento das autoridades locais, incluindo da PGR, ao impedir o livre acesso aos locais em que ocorreram os factos e de limitação aos arguidos ao acesso a um defensor, que não seja um funcionário público”, escreve a organização que solicita ao procurador “medidas urgentes com vista a garantir que a associação Mãos Livres possa, sem qualquer limitação ou coacção, exercer a sua actividade de investigação e defesa no caso”.

Numa nota enviada à VOA, a associação diz que se não receber resposta até á próxima sexta-feira,1 de Maio, “fará a recolha de subscrição de assinaturas em todo o país para exigir de quem de direito, as Nações Unidas e a Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, se faça presente com uma comissão internacional de peritos para uma investigação independente e imparcial do ocorrido no Huambo”.

Tensão e medo no Huambo

Governo mantém o número de 13 civis mortos e Unita diz que o total é superior a mil.

Manuel José

Onze dias depois dos confrontos entre as autoridades e fiéis da seita A Luz do Mundo as autoridades angolanas continuam a vedar o local onde ocorreu o incidente.

Há um clima de medo entre as pessoas que receiam ser acusadas de pertencer à seita e a recusa das autoridades em permitir o acesso ao local dos confrontos contribui para que haja versóes díspares sobre o número de vítimas.

Uma delegação parlamentar da Unita foi impedida de ir ao local e jornalistas, incluindo um correspondente da VOA,  foram também proibidos de ali entrarem.

O líder da Casa-CE Abel Chivukuvuku diz que vai tentar ir ao local amanhã e à prisão onde alegadamente está detido o líder da seita José Julino Kalupeteka.

Por sua vez, a organização Mãos livres disse que os seus investigadores estão agora a ser impedidos de manter contactos com testemunhas oculares. As autoridades recusam-se também a receber representantes da organização que já pediu uma investigação independente.

A Unita garante que o número de mortos é superior a mil , o que é desmentido pelo Governo.

"Os testemunhos apontam para mais de mil civis mortos,” disse o líder da bancada parlamentar da Unita Raúl Danda que disse ser obviamente falso o número de 13 mortos entre os civis referido pelo Governo.

Mas o governador do Huambo, Kundy  Pahiyama  é peremptório em afirmar que esse é o número correcto.

"A informação que tenho e foi o que se comprovou no terreno é que foram encontrados 13 mortos, o numero é 13 é o que se sabe é o que se viu, é o que existe", garantiu.

Danda disse que fica claro que o Governo está a mentir por não permitir acesso ao local e ao líder da seita.

"Nós não sabemos se Kalupeteka está vivo ou morto, se está bem de saúde ou não, o procurador provincial garantiu que está vivo e detido aqui no Huambo, mas não nos deixou ver,  por quê? Entao é porque alguma coisa existe", concluiu.

No Huambo há ainda um clima de tensão e as pessoas têm medo de serem relacionadas com a seita de Kalupeteka porque, segundo as nossas fontes, tem havido perseguição da polícia e das Forcas Armadas aos fiéis de A Luz do Mundo.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE JÁ TEM ORÇAMENTO PARA 2015




Noventa por cento do OGE é financiado pela ajuda externa

Óscar Medeiros - Voz da América

Em São Tomé e Príncipe, o Orçamento Geral do Estado(OGE) para 2015 foi aprovado hoje, 27, pela Assembleia Nacional. O documento segue amanhã para a aprovação na especialidade e dentro de 15 dias deverá ser promulgado pelo presidente são-tomense.

O Governo terá apenas cerca de sete meses para executar o orçamento avaliado em 154 milhões de dólares.

De acordo com o texto, 90 por cento de receita provem da ajuda externa.

Parlamentares da CPLP analisam em Angola instalação de secretariado permanente




Luanda, 27 abr (Lusa) - As implicações legais resultantes da instalação do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) vão ser analisadas nos dois dias de reuniões daquele órgão, que arrancaram hoje em Luanda.

Na abertura do encontro, a primeira vice-presidente da Assembleia Nacional de Angola e presidente do grupo nacional da AP-CPLP, Joana Lina Cândido, destacou, entre outros assuntos a analisar, a proposta do acordo sede entre Angola e a CPLP e o estabelecimento do secretariado permanente da AP-CPLP.

Segundo a parlamentar angolana, esta VI reunião do órgão, da qual está ausente o Brasil, vai igualmente analisar o projeto de regulamento do secretariado permanente e a proposta do perfil ocupacional do secretário-geral e funcionários daquele órgão.

"Em meu entender, a análise e discussão das temáticas a que me referi podem efetivamente representar um contributo assinalável para a consolidação da nossa organização, enquanto dimensão parlamentar do processo de cooperação ao nível da CPLP", frisou Joana Lina Cândido.

A agenda de trabalhos reserva para terça-feira o balanço da aplicação das recomendações da V reunião da AP-CPLP e a análise da proposta do Plano de Trabalho da organização para o período 2015-2017.

NME // EL

Presidente da Guiné Equatorial visita China à procura de mais investimentos




Pequim, 27 abr (Lusa) - O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, começa na terça-feira a sua oitava visita oficial à China, centrada uma vez mais na busca de investimentos em setores com o petróleo, gás, minas, agricultura e serviços básicos.

Obiang, que visitou a China pela última vez em 2012, chegará a Pequim já hoje à noite, mas a sua agenda oficial só começará na terça-feira, dia em que se reunirá com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, estando prevista a assinatura de vários acordos económicos.

Depois, o Presidente da Guiné Equatorial viaja para Dalian, onde inaugurará o Fórum Guiné Equatorial-Ásia, que decorre na quarta e na quinta-feira.

Obiang, que está à frente dos destinos do país desde 1979, viaja para a China acompanhado de vários empresários locais e pelos ministros das Finanças, Minas, Indústria e Energia, Saúde e Bem-Estar, e Agricultura e Bosques, entre outros.

A viagem coincide com a passagem dos 45 anos do estabelecimento de relações diplomáticas entre os dois países, e num momento em que Malabo tem em lançamento um plano de industrialização e diversificação económica, o 'Horizonte 2020', no qual se espera que a China, a segunda maior economia do mundo, tenha um papel importante.

Na última década, têm sido vários os investimentos chineses no país, tendo as empresas chinesas participado em numerosos projetos de infraestruturas na Guiné Equatorial e têm-se mostrado especialmente interessadas nos projetos de desenvolvimento de transportes marítimos e no desenvolvimento da economia costeira no único país africano que fala espanhol, mas que pertence à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Entre os vários projetos levados a cabo pelas empresas chinesas contam-se a central hidroelétrica de Bikomo, a estrada que liga Nkue a Mongomo, os edifícios de telecomunicações de Malabo e Bata, e da emissora Radio Ecuatorial.

Na anterior visita de Obiang à China, em julho de 2012, o Banco Chinês de Exportações e Importações (Eximbank) assinou um acordo para financiar a eletrificação de Malabo, no valor de 174 milhões de dólares (161 milhões de euros).

O interesse da China na Guiné Equatorial cresceu à medida que foram sendo descobertas reservas de petróleo, que nos últimos anos tornaram a Guiné Equatorial na lista dos maiores produtores africanos, liderada pela Nigéria e Angola, e na nação com o maior PIB per capital, mas que tem cerca de dois terços da população numa situação de pobreza extrema.

A Economist Intelligence Unit (EIU), a unidade de análise da revista The Economist, prevê que a Guiné Equatorial sofra uma recessão de 5,5% este ano e de 2% em 2016, devido aos baixos preços do petróleo.

De acordo com o 'Country Repor' de abril, a que a Lusa teve acesso, os analistas da revista britânica afirmam que esperam que a economia da Guiné Equatorial se contraia 5,5% este ano, depois de uma queda de 2,3% no ano passado e antes de um novo recuo no Produto Interno Bruto no próximo ano, na ordem dos 1,9%, "em linha com a queda na produção de petróleo e do investimento público".

No documento, os analistas antecipam que a economia "recupere ligeiramente mais para o fim da década, motivado pela recuperação na produção de gás natural e pela continuada expansão do setor dos serviços e à medida que os esforços de diversificação económicas das autoridades começam a ter algum resultado".

Em fevereiro, a EIU já tinha revelado uma previsão de quebra na produção de petróleo na ordem dos 8%, para 234 mil barris por dia, prevendo que o abrandamento se acentue até ao final da década.

MBA // VM

Café timorense representa Timor-Leste na edição 2015 da Expo Milão




Díli, 27 abr (Lusa) - O café timorense é o embaixador de Timor-Leste na edição deste ano da Expo Milão, que decorre entre maio e outubro, com o "conto do agricultor de café" a marcar presença no 'cluster' dedicado ao setor cafeeiro.

Segundo informam os organizadores na sua página online, a presença timorense mostrará como "os países em desenvolvimento podem competir em termos de qualidade e eficácia, através da agricultura orgânica e práticas de proteção ambiental confiáveis e sustentáveis".

Para isso conta a história do fazendeiro de café timorense que "experimentou não só os efeitos da colonização, guerras e revoluções políticas na sua fazenda, mas também teve que competir internacionalmente com outras nações produtoras de café muito maiores e já estabelecidas globalmente" tendo, para isso, apostado "na produção de café orgânico premium".

Segundo os organizadores o caso timorense ilustra o reconhecimento que existe desde a década de 1920 dos "potenciais benefícios de práticas de agricultura orgânica" com certificação correspondente.

Timor-Leste mostra como os agricultores mantêm registos detalhados de produção e venda como parte de uma "trilha de auditoria", mantém regras estritas de separação de produtos orgânicos de outros não certificados e realizam inspeções regulares às plantações.

Apesar dos custos adicionais, estas práticas, referem, garantem uma melhor gestão dos recursos e resultam em alimentação de maior qualidade e potencialmente mais saudável.

"Reduz poluição de pesticidas e fertilizantes artificiais, melhora a qualidade da água, aumenta a biodiversidade e reduz dependência na importação de combustíveis fósseis. É também uma agricultura multifuncional e diversificada que realmente apoia o desenvolvimento rural", sublinham os organizadores.

Visitantes ao 'cluster do café' podem conhecer a história de Timor-Leste e os esforços que estão a ser feitos no país para alcançar produção alimentar sustentável e comércio justo.
Podem ainda experimentar as variedades de grão de café.

Recorde-se que no final de março o ministro da Agricultura timorense, Estanislau da Silva, disse no Parlamento Nacional que o executivo vai aprovar um novo programa para reforçar e aumentar a produção do café, com novas plantações e o rejuvenescimento das existentes, consolidando assim uma cultura "emblemática" do país.

"O café é prioridade do Ministério da Agricultura que está a incluir um programa revisto, praticamente novo. Queremos um reforço para o setor", disse Estanislau da Silva, que é também ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos.

Considerando que o que tem sido feito até aqui é de "pequena dimensão" e apesar do apoio de organizações internacionais, o ministro disse que é necessário consolidar o setor que vai "merecer atenção especial do Governo".

Estimativas do setor do café timorense apontam a que, atualmente, cerca de 70 mil famílias timorenses recebam cerca de 250 dólares por ano, em média, pelas exportações do setor, um valor bastante reduzido.

Timor-Leste exporta anualmente cerca de 18 milhões de dólares em café.

ASP // JCS

Problemas com professores portugueses em Timor-Leste continuam apesar de promessas




Díli, 27 abr (Lusa) - Os professores portugueses das escolas de referência de Timor-Leste estão desde dezembro sem receber os complementos salariais, apesar de repetidas promessas do Governo timorense de que tinha resolvido a sua situação.

Três professores ouvidos pela Lusa confirmaram a situação, explicando que os funcionários timorenses das mesmas escolas já receberam os seus salários, que estavam também em atraso.

"A informação que nos está a ser dada é de que só deveremos receber na segunda metade de maio. Dizem que o problema agora é nas Finanças e não no Ministério da Educação", disse um professor à Lusa.

Outra professora explicou a "situação dramática" que vivem alguns dos docentes que nem sequer têm dinheiro para poder ir ao médico - têm que pagar antecipadamente antes de serem ressarcidos pelo seguro.

"Díli não é uma cidade barata. Temos que pagar rendas e os nossos gastos aqui e o dinheiro do salário em Portugal não chega para as despesas lá e cá", sublinhou.

Ana Bessa, coordenadora portuguesa do projeto, recusou-se a prestar qualquer declaração à Lusa, afirmando que não respondia pelo seu telefone pessoal, para o qual foi contactada, tendo-se recusado a dar o seu contacto "oficial".

O atraso mantém-se um mês depois de o Ministério da Educação timorense ter anunciado, num comunicado remetido à Lusa, que estavam a ser pagas verbas em atraso referentes a remunerações e outras regalias salariais de trabalhadores nacionais e estrangeiros.

Nesse comunicado, de 26 de março, a tutela refere que o atraso constituiu uma situação "transversal a todas as entidades do Estado" no pagamento de "remunerações e outras regalias salariais relativos a prestação de serviços de nacionais e de internacionais, incluindo complementos remuneratórios".

No passado dia 17 de abril, durante uma visita a Timor-Leste, o ministro da Educação português, Nuno Crato, disse que este e outros problemas que persistiam na cooperação entre Portugal e Timor-Leste na área da Educação estavam a ser resolvidos.

"Há um compromisso por parte do governo de Timor-Leste de apressar as coisas, de resolver rapidamente os problemas que têm ocorrido e dar mais atenção a que os problemas se resolvam com maior rapidez se voltarem a acontecer", disse à Lusa.

Sobre este assunto, Crato disse que todos estavam "empenhadíssimos em resolver a situação" e que ele próprio ouviu "o compromisso da parte do Governo timorense de que essa situação será resolvida a muitíssimo curto-prazo".

As escolas de referência estão a ser igualmente afetadas pelos repetidos atrasos no envio para Timor-Leste de quase 50 professores que foram contratados em setembro do ano passado e continuam sem chegar a Díli.

Questionado sobre o atraso no envio dos professores, Crato disse que se deveu a "um problema de coordenação que tem que ser resolvido", contando "com o empenho do senhor primeiro-ministro de Timor-Leste para o resolver".

O Ministério da Educação português tinha, no final de fevereiro, justificado à Lusa o atraso com a mudança de Governo em Timor-Leste e apontado o mês de março como data provável para a deslocação dos docentes.

ASP // VM

Força laboral timorense representa menos de um terço da população - estudo




A força laboral timorense representa menos de um terço da população total com 213 mil trabalhadores e desempregados em 2013, segundo dados do Inquérito às Forças de Trabalho (IFT) divulgado em Díli.

Segundo o IFT, divulgado mais tarde do que o previsto, a taxa de participação laboral era no final de 2013 de 30,6%, num universo de 213 mil trabalhadores ativos, dos quais 189.800 trabalhadores com emprego, e com uma taxa de desemprego de 11%.

O rácio de emprego para população revela que apenas 27,3% da população (com mais de 15 anos) estava a trabalhar em 2013, com 23.400 desempregados - tendo sido contados os que estavam sem emprego e ativamente à procura de trabalho.

A população em idade laboral fora da força laboral estima-se em 483 mil pessoas.

Por setores de atividade, excluindo produção agrícola de subsistência, o IFT mostra que a maioria (45,1%) trabalha no setor de serviços, seguindo-se 41% na agricultura e 13% na indústria.

O inquérito comprovou que existem em Timor-Leste cerca de 178.900 produtores agrícolas de subsistência que não foram considerados como fazendo parte da força laboral, de acordo com as novas regras internacionais de elaboração de estatísticas de trabalho.

O relatório foi apresentado na semana passada em Díli pelo vice-ministro das Finanças, Helder Lopes, e pelo secretário de Estado para a Política da Formação Profissional e da Política de Emprego (SEPFOPE), Eligio Ximenes.

Trata-se do segundo levantamento realizado em Timor-Leste desde que o país se tornou independente em 2002 e procura ser um retrato da situação do emprego e do desemprego a nível nacional.

A edição de 2013 - publicada com atraso - usa as novas normas internacionais relativas às estatísticas de trabalho, emprego e subutilização de trabalho adotadas pela 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho.

Segundo o IFT só cerca de 7,5% dos trabalhadores tinham formação adequada às funções laborais que exerciam.

O estudo mostra que só 4 em 10 trabalhadores são assalariados com 36,7% a trabalhar por conta própria, 18,8% trabalhadores familiares não remunerados e 2,7% sendo empregadores.

O salário médio mensal era de 530,8 dólares americanos (488,6 euros ao câmbio atual), mas mais de um quarto dos trabalhadores recebia menos de 181 dólares por mês (166,6 euros), com o salário médio das mulheres (461 dólares ou 424 euros) a ser inferior ao dos homens (553 dólares ou 509 euros).

"É surpreendente, porém, notar que empregados com formação secundária tinham, em média, salários mais elevados (640 dólares ou 589 euros) que os com formação superior (578 dolares ou 532 euros), sugerindo que o mercado tem mais procura para trabalhadores com formação secundária que superior", refere o estudo.

De referir que 42,1% da população tinha educação secundária e apenas 1,4% superior.

O estudo revela ainda que cerca de 9% das 142.200 crianças entre 10 e 14 anos trabalhava, a maioria no setor agrícola ou na venda de mercados.

Lusa, em RTP

TIMOR-LESTE ASSUME PRESIDENCIA DA COMISSAO DOS MINISTROS DO TRABALHO DA CPLP




MAPUTO, 27 ABR (AIM) Timor-Leste assume desde hoje a Presidência rotativa da Comissão dos Ministros do Trabalho e de Assuntos Sociais da Comunidade dos Paises de Lingua Oficial Portuguesa (CPLP), em substituicao de Mocambique que vinha presidindo a comissao nos ultimos dois anos.

A passagem de testemunho ocorre no quadro da XXII Reunião anual dos ministros do sector, a ter lugar na proxima quarta-feira em Dili, capital timorense.

Moçambique fara a entrega da presidencia rotativa da comissao atraves do Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, juntamente com o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Lucas Mangrasse.

Um comunicado do Ministerio do Trabalho, Emprego e Seguranca Social (MITESS), recebido pela AIM, refere que quadros dos dois ministérios já se encontram naquele país, integrados nas respectivas equipas técnicas.

Moçambique, segundo o Vice-Ministro Oswaldo Petersburgo, entrega a Presidência a Timor-Leste orgulhosamente tendo em conta que o balanço do seu desempenho é positivo, sobretudo por considerar que exerceu de forma célere e dignificante o mandato.

Desde a realização do encontro de Maputo, há cerca de dois anos, segundo Petersburgo, todos os compromissos assumidos foram cumpridos, incluindo a preparação dos documentos que serão matéria de análise e adopção na reunião de Dili.

Trata-se da implementação do Plano de Acção saído da reunião de Maputo, o documento que será adoptado em Dili sobre o Plano Estratégico sobre a Higiene e Segurança no Trabalho (HST), para além da assinatura da Convenção Multilateral da Segurança Social da CPLP.

O encontro servirá ainda para o lançamento da campanha contra o trabalho infantil, no dia 1 de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, denominada
Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil na CPLP.

Moçambique, através do Vice-Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Oswaldo Petersburgo, irá apresentar um tema sobre a
Extensão da Protecção Social a todos e a sua relação com o mercado de trabalho em prol do desenvolvimento e combate à pobreza.

(AIM) MAD/SN

Malária aumentou em 2014 e matou mais de 3.200 pessoas em Moçambique



Intasse Sitoe  Verdade (mz)

Ainda há muito trabalho por fazer para evitar as mortes por malária, uma doença que, segundo as autoridades da Saúde, continua a ser uma das principais causas de mortalidade em Moçambique, onde, em 2014, houve um aumento de mais de um milhão e quinhentos e morreram 3.245 pessoas.

A malária, também conhecida por paludismo, é uma enfermidade cuja erradicação depende, entre outras medidas, do uso de redes mosquiteiras impregnadas, da pulverização intra-domiciliária e da eliminação de charcos e do capim nos quintais e à volta dos mesmos, práticas que ainda são ignoradas pelas comunidades, pese embora as mensagens de sensibilização levadas a cabo pelo Ministério da Saúde (MISAU) e outra instituições que actuam nesta área.

Segundo, Maria Matsinhe, directora nacional-adjunta da Saúde Pública, o paludismo ainda é uma das principais causas de mortalidade e de internamento nas unidades sanitárias moçambicanas. Para além dos óbitos acima referidos, no ano passado foram diagnosticados 5.485.327 casos.

A dirigente, que falava na sexta-feira (24), em Maputo, no âmbito do lançamento da celebração do Dia Mundial da Malária, assinalada sob o lema “Invista no Futuro, Vença a Malária”, disse que o Governo está preocupado com o facto de as acções em curso no sentido de inverter este cenário não serem totalmente eficazes: há citadinos que não aceitam que as suas residências sejam pulverizadas e outros usam as redes mosquiteiras para a actividades piscatória.

Por sua vez, Eduardo Celadez, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), realçou que entre 2000-2013 os casos de malária, mormente na população propensa a esta doença e em risco, diminuiu em 34%. Celadez frisou que medidas tais como uso de redes mosquiteiras tratadas com medicamentos de longa duração, a pulverização inter-domiciliar, o tratamento preventivo nas mulheres grávidas podem evitar a ocorrência do paludismo.

Em 2013, em África, apenas uma em cada cinco crianças com malária seguiu o tratamento. No total, 15 milhões de mulheres grávidas não receberam nenhuma dose recomendada para prevenir o contágio desta doença e 278 milhões de pessoas não tinham as redes mosquiteiras tratadas com insecticidas nas suas casas, um material básico para a prevenção, segundo a OMS, que recomenda que os grupos mais vulneráveis – mulheres grávidas e menores de cinco anos de idade – devem receber o tratamento preventivo.

“Não posso esquecer a amizade que Moçambique concedeu a mim e aos meus companheiros”




Jacob Zuma responde a Mia Couto

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, respondeu à carta aberta do escri­tor Mia Couto contra a xenofo­bia. Jacob Zuma diz que o povo sul-africano não se esqueceu da solidariedade de Moçambique durante a era do Apartheid e garante que o seu governo tudo está a fazer para resolver o pro­blema.

Numa carta aberta a Jacob Zuma, datada de 17 de Abril cor­rente, o escritor Mia Couto con­denou a onda de xenofobia con­tra cidadãos africanos na África do Sul e criticou a fraca resposta das autoridades. Na carta, Mia Couto pediu medidas duras e imediatas para travar os ataques e lembrou a Jacob Zuma os seus dias como refugiado político em Moçambique.

“Imaginei, muitas vezes, os te­mores que o senhor deveria sen­tir na sua condição de persegui­do pelo regime do Apartheid. Imaginei os pesadelos que atra­vessaram as suas noites ao pensar nas emboscadas que congemina­vam contra si e contra os seus companheiros de luta, mas não me recordo de o ter visto com guarda-costas. Na verdade, éra­mos nós, os moçambicanos, que servíamos de seu guarda-costas. Durante anos, demos-lhe mais do que um refúgio. Oferecemos­-lhe uma casa e demos-lhe segu­rança à custa da nossa própria segurança. É impossível que se tenha esquecido desta generosi­dade”, escreveu Mia Couto.

William Mapote – O País (mz)

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STANDARD BANK ESTIMA CRESCIMENTO DE 6,5 % NO PIB MOCAMBICANO 2015




Segundo o boletim enviado aos investidores, citado pela agência portuguesa, LUSA, o Standard Bank aposta numa expansão do PIB 100 pontos base [equivalente a 1 por cento] mais lenta do que os 7,5 por cento previstos, no Orçamento do Estado.

De acordo com a LUSA, o documento apresenta várias razões para a diminuição da actividade económica no primeiro semestre deste ano, a começar pelas fortes cheias que assolaram partes do país no início deste ano e que fizeram pelo menos 160 mortos e 200 mil desalojados nos dois primeiros meses de 2015.

A actividade económica no primeiro semestre deste ano foi negativamente afectada pelas cheias, diz o boletim, aliado ao impacto negativo do baixo preço mundial do carvão no mercado internacional, a ausência do Orçamento do Estado que vai à aprovação mais tarde do que o habitual e a recente mudança de Governo sao as principais razões para o crescimento da economia em 6,5 por cento.

(AIM) Alberto Massango (AHM)/FF

Portugal. PATRÕES QUE SÃO ESCÓRIA ESCLAVAGISTA E LADRÕES NÃO FALTAM


Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Quando as entidades patronais não pagam dias de trabalho  aos empregados o que são? Quando não pagam as horas a mais que os trabalhadores fazem e lhes dão lucros, o que são? Ladrões. Tão ladrões como quem rouba um relógio ou muitos relógios numa relojoaria, por exemplo.

Quando vimos nos centros comerciais a selva que por ali foi instalada para a exploração dos trabalhadores e as horas que têm de cumprir muitas vezes sem possibilidade de utilizarem as casas de banho para fazerem necessidades fisiológicas que mais tarde têm repercusões na sua saúde, o que chamar a esses patrões? Negreiros, esclavagistas.

Aproveitando a “competividade” tão propalada pelos governantes e abandalhamento da legislação de trabalho imposta pelo governo de Cavaco-Passos-Portas os abusos são enormes. Os trabalhadores estão cada vez mais a ser vistos como verdadeiros escravos que têm de se sujeitar às vontades empresariais e trabalhar que nem mouros se tugir nem mujir. Para esses empresários são vistos e tratados copmo objetos descartáveis que de uma hora para a outra caem no desemprego por dispensa no serviço. Sem direito a nada e por somente terem manifestado uma discordância ou estarem doentes, ou não poderem ficar a trabalhar mais umas horas para além do horário normal (que já é anormal). Emergências ou responsabilidades familiares não contam para muitas entidades patronais, mesmo que só esporadicamente, muito esporadicamente. O que são estes patrões senão escória desumana que anda à solta e a cometer impunemente as maiores barbaridades.

E a fiscalização do trabalho onde está? Quem a vê, por exemplo, nas empresas a fazer o que devem? Que instruções têm da tutela para não atuarem? Quem são os esclavagistas que no governo assume as responsabilidades inerentes ao descalabro da atual situação?

Jovens. São trabalhadores que nem sabem sobre os seus direitos. Que até votaram pela primeira vez na sua vida nas anteriores eleições legislativas. Que votaram em Passos Coelho (PSD) por via das milhentas mentiras do negreiro que hoje ainda é primeiro-ministro. E ali os vimos nos call center a trabalharem muitas vezes de borla porque ao fim de duas ou três semanas os mandam embora e ficam com os resultados positivos dos seus desempenhos. Não lhes dão um cêntimo porque dizem que nada conseguiram afinal.

E é assim que de um modo ou de outro acontece aqui e ali, nesta a naquela empresa. Roubam os jovens trabalhadores que andam de porta em porta a angariar clientes para as empresas distribuidoras de TV e Internet, para a “eletricidade mais barata da concorrência” que acaba por sair ao mesmo preço ou ter uma diferença que é ínfima – para além das confusões que algumas vezes são geradas e que acabam por sair muito caras a quem está em sua casa e é ludibriado ao mudar de fornecimento para alternativas à EDP. EDP que rouba que se farta, que mama e abusa como ninguém e que depois oferece ordenados e prémios de milhões aos seus principais quadros. Um nome, um exemplo: Melancia.

Esta é a selva laboral que foi extraordinariamente alargada com este governo de raízes fascistas (o termo não é exagerado para aqueles que das suas medidas são vítimas). A selva laboral de um presidente da República que vai para a história como o presidente de meia-dúzia de uma elite que esbulha os portugueses e os tem empurrado para a exploração esclavagista e para a miséria.

Tanto que sobre isto havia a expor acerca dos atropelos que são vastos nas várias atividades económicas e laborais. O esclavagismo anda à solta. Patrões sem escrúpulos, desumanos, ladrões, andam à solta. Presidente da República e ministros andam à solta e a prejudicar sobremaneira os reais interesses das populações, dos trabalhadores, do país. Portugal está transformado num país liderado por ladrões morais, materiais, patrimoniais e intelectuais.

Um exemplo do esclavagismo, da desumanidade. vem mais em baixo. Já a seguir o exemplo de coragem de uma funcionária que deixa o recado adequado aos seus patrões… Aos negreiros que a usaram na qualidade de patrões que são escória. Semelhante escória que anda à solta na presidência da República, no governo, na maioria sentada na AR e no empresariado.

Pergunte-se: Quanto está a passar de mais e maiores dificuldades a empregada que teve a coragem de demitir-se deixando a carta exemplar que pode ler a seguir? Provavelmente no desemprego, sem direito a subsidio de desemprego, sem direito a nada nesta sociedade dita desenvolvida e democrática. Desenvolvida no esclavagismo e democrática só para aqueles que fazem parte do esbulho aos portugueses. Do roubo descarado aos empregados e desempregados portugueses. Responsabilidade que vai direitinha para os que económica e politicamente conduziram o país a esta situação de atropelo constante à Constituição, aos Direitos do Trabalho, aos Direitos Humanos. Esses, os principais, chamam-se Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e mais uns quantos nas suas ilhargas. (MM / PG)

Emprego. Jovem demite-se e deixa carta a dar 'raspanete' aos patrões

A jovem estava a passar por um momento difícil na sua vida. A empresa em nada compreendia a sua posição e foi por isso que ela resolveu dar uma lição aos seus patrões.

“Peço desculpa que a minha madrasta tenha morrido por causa de um cancro. Peço desculpa por não ser um robot e ficar emocionalmente afetada pela morte dela e ter faltado ao trabalho", começa por escrever esta jovem.

O site Metro dá conta de que a jovem aborrecida pela falta de compreensão dos patrões, decidiu despedir-se, mas antes de fazê-lo, queria deixar uma lição importante: a falta de humanidade que existe nas empresas.

"Peço desculpa por ter ficado doente e não ter conseguido trabalhar e por não ter contagiado ninguém. Trabalho 47,5 horas por semana, sem receber horas extras, que legalmente deveria receber. E que por isso tenha pouco tempo para marcar as minhas consultas médicas", lê-se na carta.

Ainda em tom irónico, deixou o conselho. "Claramente, sou uma empregada horrível e por isso, peço desculpa. Sei que odeiam que lhes digam como devem fazer o vosso trabalho, mas sugiro que comecem à procura de um substituto para mim. O mais rápido possível”.

Notícias ao Minuto

Portugal. UMA FORÇA DA NATUREZA



Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

Uma das imagens emblemáticas do 25 de Abril no Porto é aquela em que se vê Virgínia Moura com o braço direito levantado e a mão aberta, tendo por trás a placa toponímica da Rua do Heroísmo - precisamente a rua onde se situavam a sede e os calabouços da PIDE no Porto. Fotografia tirada a 26 de abril de 1974, quando a sede da PIDE foi ocupada pelos militares do MFA e onde Virgínia Moura entrou, pela primeira vez, sem ser presa ou para visitar presos políticos.

É uma imagem forte, pelo simbolismo captado pelo fotógrafo, de uma das heroínas da resistência ao fascismo ter, a encimá-la, o nome de rua do Heroísmo, e onde regista a imagem de marca de Virgínia Moura: o seu sorriso!

Não resisto a reproduzir o testemunho de Virgínia Moura sobre esses momentos exaltantes. "No dia 26 de manhã ao aproximarmo-nos da sede da PIDE ouvi então o capitão Carlos Azeredo gritar pelo meu nome para o acompanhar na libertação dos presos. Saí aos ombros dos camaradas. Pedi a companhia do Óscar Lopes para um ato que considerava histórico. O meu marido [António Lobão Vital] teve de ficar no carro por razões de saúde. O carro até parecia andar no ar, com tantos amigos a confraternizar com aquele homem doente. À entrada na sede da PIDE, Carlos Azeredo mostrou o compartimento que estava armadilhado para ir pelos ares. Uns agentes apavorados queimaram todos os papéis que podiam. Ainda pudemos fotografar as queimadas. Chegam os presos. Nada entendem quando nos veem. Um tem um ataque de epilepsia, abraça-me, e foi preciso pedir um médico da assistência que estava na rua para nos separar. Foi o médico Strecht Monteiro com grande esforço que nos separou. Carlos Azeredo pergunta como resolver. Milhares de pessoas na rua e, na PIDE, os presos e os agentes. Sugerimos que soltasse os presos e prendesse os agentes. Assim fez, embora uns quilómetros adiante os pides fossem libertados".

E evoco Virgínia Moura porque em 2015 faria 100 anos. Virgínia com quem tive o prazer de conviver e lutar e de quem retenho, para além daquele terno sorriso, o otimismo permanente e a corporização do verdadeiro significado da fraternidade.

Para lá da inabalável coragem e coerência que fez com que Teixeira de Pascoaes a definisse como "uma força da natureza".

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