quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Portugal. HÁ 100 CRIANÇAS A DORMIR NAS RUAS DO PORTO




Também há menores entre os sem-abrigo do Porto. Há famílias inteiras a viver nas ruas da cidade e quem acompanha esta realidade aponta para casos cada vez mais dramáticos. O número de pessoas sem casa aumenta a olhos vistos.

Não existe propriamente um levantamento oficial, mas dados recolhidos pelo movimento Uma Vida como a Arte revelam uma realidade dramática. Há, pelo menos, 100 crianças entre os 1.500 sem-abrigo referenciados na cidade do Porto.

Os números não são oficiais porque foram variando a um ritmo assustadoramente elevado à medida que os últimos anos avançaram e podem, dizem os técnicos ao P24, estar desatualizados. O único dado adquirido é que a “crise provocou o aumento substancial” de sem-abrigo nas ruas do Porto.

Há os estrangeiros que perderam o trabalho e não têm como regressar ao país de origem, os velhos cujas reformas deixaram de cobrir as despesas básicas, os que ainda há poucos anos integravam a chamada classe média e que o desemprego atirou entretanto para a rua. Entre outros, muitos outros, a quem vicissitudes várias levaram a um desfecho comum: a rua como único ponto de abrigo. E há os menores, crianças e jovens até aos 18 anos, que são obrigados a viver ao relento.

“Há famílias com filhos que não têm outra alternativa que não a rua. Têm sido sinalizados cada vez mais casos desses. Neste momento tudo aponta [para] que sejam cerca de 100”, revelou ao P24 o movimento Uma Vida como a Arte, com base em dados recolhidos pelo seu pessoal.

Por calcorrearem as ruas da cidade com frequência praticamente diária e conhecerem de bem perto um cenário que eles próprios viveram na pele, ou ainda vivem, os elementos do Uma Vida como a Arte apontam uma estimativa que deverá andar muito próxima da realidade. “Há entre 1.000 e 1.500 pessoas que não têm teto na cidade”, calculam.

Nesta cifra, estão incluídos indivíduos que dormem literalmente na rua. E outros que, “mesmo tendo um teto, não têm condições para o manter permanentemente e estão dependentes do Estado para não voltarem a dormir ao relento”.

Entre estes 1.500 cidadãos, está quem literalmente dorme na rua, quem é obrigado a ocupar casas devolutas ou abandonadas porque não tem mais para onde ir e quem tem quarto de pensão pago pelo Estado mas apenas lá está autorizado a passar a noite. E, neste milhar e meio, não estão contabilizados os que recorrem a ajuda alimentar mesmo possuindo telhado permanente. “Há cada vez mais casos de miséria permanente, é muito assustador”, revolta-se La Salete Santos, do movimento Uma Vida como a Arte.

É vê-los nas filas para as refeições que várias instituições e associações entregam diariamente na cidade – no Porto, o fenómeno é uma realidade bem visível, enquanto nos concelhos limitrofes de Matosinhos, Gaia e Gondomar não se conhecem assim tantas ‘sopas dos pobres’.

Foto: Miguel Oliveira Sem-abrigo


Portugal. Legislativas. Passos ameaçou com o passado. Costa respondeu que não era Sócrates




Passos Coelho e António Costa debateram esta noite, durante cerca de 90 minutos, naquele que será o único frente-a-frente televisivo entre os dois candidatos.

Decorreu no Museu da Eletricidade esta quarta-feira o único debate televisivo entre Passos Coelho e António Costa. Conduzido por Clara de Sousa (SIC), Judite Sousa (TVI) e João Adelino Faria (RTP), frente-a-frente estavam o líder da coligação Portugal à Frente e o líder do principal partido da oposição, num debate tido como decisivo para as eleições de 4 de outubro.

A troika foi o tema de lançamento, com Passos Coelho a defender-se desde cedo. “Não seguimos políticas de austeridade por gosto”, salientou o primeiro-ministro, reconhecendo que “estes quatro anos foram de facto difíceis e duros” e “só foi possível chegar ao fim deste processo de forma satisfatória porque os portugueses foram extraordinários na sua vontade de superar as dificuldades”.

António Costa, por seu lado, entrou no debate referindo que Passos Coelho “não cumpriu no Governo aquilo a que se comprometeu na campanha eleitoral”. A “dívida não só não reduziu, como aumentou”, acrescentando que o líder do PSD “entra para a história como chefe do primeiro governo a entregar um país com menos riqueza do que recebeu”. “O único que fracassou foi o governo de Passos Coelho”, sentenciou.

Passos, por seu lado, recordou os casos da Irlanda e da Grécia – países também sujeitos a programas da troika – para dizer que foram países onde a perda de riqueza foi pior do que em Portugal. E foi nesta altura que José Sócrates fez a sua primeira ‘entrada’ no debate, com Passos Coelho a recordar o aumento de dívida no tempo de José Sócrates.

Para além da troika, o nome do ex-primeiro-ministro, atualmente em prisão domiciliária, surgiu por várias vezes no debate. Mas houve mais palavras a repetirem-se no debate: dívida, desemprego, plafonamento e, curiosamente, mistificação, palavra que serviu para Costa acusar Passos: “o senhor quis a troika”. E que levou Passos a responder que “foi o ministro das Finanças socialista”, respondeu Passos, apelidando o gesto de insistir na acusação como “ridículo”.

A palavra “mistificação” voltaria a ser recuperada mais tarde, com Passos Coelho a usá-la para se defender das acusações de Costa sobre o Governo já se ter comprometido em Bruxelas com novo corte de 600 milhões de euros naspensões.

O tema das pensões foi um dos que mereceu maior debate por pormenores técnicos. Se Costa acusava Passos Coelho de querer dar início à privatização daSegurança Social, através do plafonamento, Passos Coelho respondia que o PS também preparava a sua forma de plafonamento, e que o risco era maior. “As medidas que o PS tem previstas perfazem mais de 600 milhões”, acusou.

O debate foi fluído, sem grandes interrupções. Perante o desafio de explicar não tanto o que distinguia ambos os candidatos, mas o que podiam ter a seu favor perante o adversário, Costa afirmava que o seu programa “assenta na correção dos erros que o Governo cometeu”. Passos Coelho, por seu lado, respondia, apelidando as ideias de Costa como “política à José Sócrates”.

Se António Costa começou ‘ao ataque’, puxando por gráficos, inclusive dos tempos de Vítor Gaspar, Passos Coelho viu-se primeiro a defender-se das críticas sobre o que prometera e não cumprira. Respondendo, em mais do que um momento, com alusões ao ex-primeiro-ministro.

Quando o debate chegou aos números do desemprego, Passos Coelho recordou a mudança na tendência, defendendo a existência de um “saldo líquido favorável” agora que a legislatura está a chegar ao fim.

Já Costa, por seu lado, defendia que o importante era “criar não só emprego, mas emprego digno”, acrescentando ainda que “o que mais tem incentivado a emigração não foi só o conselho para que emigrassem, é de facto essa geração não encontrar futuro em Portugal”. E mantinha-se ao ataque, considerando que o Governo tem gasto “milhões de euros da União Europeia a subsidiar estágios”.

Nenhum dos candidatos, porém, se comprometeu com números em concreto de desemprego. “Todos aprendemos com os erros e não ouvirá da minha boca uma promessa quantificada”, disse mesmo a dada altura António Costa.

Passos, por seu lado, disse ainda que as “famílias portuguesas estão angustiadas é com serem postos em causa todos os esforços” feitos até agora. “Olham para si e vêm um regresso ao passado”, disse a António Costa.  E o secretário-geral soube aproveitar a deixa e respondeu: “tem saudades de debater com Sócrates. Agora terá de debater comigo”.

Pedro Filipe Pina – Notícias ao Minuto

Portugal. QUATRO ANOS DE MEDIOCRIDADE



Ana Alexandra Gonçalves – Triunfo da Razão

Se os protagonistas políticos são medíocres, o que esperar dos meses que antecedem uma eleição? Nada. O vazio. A mais inexorável inanidade. Se dúvidas ainda persistem, atente-se às intervenções sobretudo dos membros da coligação. Mediocridade não chega para descrever essas intervenções. Aparentemente a repetição incessante das mesmas vacuidades pode chegar para colher votos. Entre alguns indicadores forçadamente positivos e as provocações e acusações dirigidas ao Partido Socialista, sendo Sócrates amiúde chamado à colação, mais nada se vislumbra pelos lados da coligação.

Paradoxalmente, o passado que Passos Coelho, Paulo Portas e companhia tanto gostam de evocar, contempla também as mentiras que sempre fizeram parte do cardápio do que agora se designa por PaF - mentiras em relação a promessas eleitorais, mentiras sobre a conduta de membros da coligação, mentiras que esbarram invariavelmente numa inacreditável falta de competência transversal aos dois partidos.

No que diz respeito ao Partido Socialista e, contrariamente a algumas expectativas, não se verificam melhorias significativas, a mediocridade também faz questão de aparecer, embora em doses consideravelmente menores.

Não será por acaso que a palavra "mediocridade" é recorrente neste blogue. Com efeito, é difícil encontrar melhor termo para descrever os últimos quatro anos e, ainda, o tempo presente. 

Espera-se que as eleições que se avizinham contribuíam para mitigar a já referida mediocridade e espera-se também que no pós-eleições não sejamos confrontados com mediocridade em doses cavalares: um bloco central - numa espécie de reedição do que se passou em 1983, mas com contornos de um verdadeiro pesadelo.

Portugal. Miguel Macedo, ex-ministro de Passos, suspeito de tráfico de influências



Carlos Rodrigues Lima – Diário de Notícias

Declarações do ex-ministro ao MP interrompidas pelas 21.00. Voltará a ser interrogado em data a anunciar.

Prevaricação de titular de cargo político e tráfico de influências foram os crimes imputados ontem ao ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, que foi interrogado como arguido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) no âmbito do caso dos vistos gold (autorizações de residência relacionadas com o investimento e a criação de emprego no país). O deputado do PSD esteve a ser ouvido até perto das 21.00, hora a que o interrogatório foi interrompido esperando-se agora que seja designada uma nova data para a sua continuação, como adiantou a Procuradoria-Geral da República em comunicado.

Em julho, a Assembleia da República levantou a imunidade parlamentar a Miguel Macedo para este poder ser ouvido no processo como arguido.

O Ministério Público imputa ao ex-ministro da Administração Interna a prática de quatro crimes: três de prevaricação por titular de cargo político e um de tráfico de influências no âmbito do processo dos vistos gold, batizado como Operação Labirinto. No documento entregue na AR, a procuradora do DCIAP Susana Figueiredo refere que, entre outras situações, Miguel Macedo forneceu ao seu ex-sócio Jaime Gomes (também arguido no processo) o caderno de encargos de um concurso público que ainda não tinha sido lançado.

Ainda segundo o documento, "no desenvolvimento de uma parceria informal de natureza lucrativa mantida com o arguido Jaime Gomes", Miguel Macedo "disponibilizou ao empresário documentação de natureza concursal pública internacional (caderno de encargos) numa fase prévia à sua publicitação".

O que, no entendimento do MP, conferiu a Jaime Gomes "uma posição de vantagem" em matéria de informação privilegiada, "em detrimento de outros potenciais interessados". No documento remetido à AR, a procuradora não identifica o concurso público em causa.

Além desta situação, o Ministério Público detalha mais três situações: a primeira está relacionada com a suspeita de que Miguel Macedo terá violado o "princípio da prossecução do interesse público" ao ordenar "verbalmente" a Manuel Palos (ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que está em prisão domiciliária) a nomeação de um oficial de ligação em Pequim, na China. Para o MP, esta ordem tinha como objetivo a "satisfação de interesses de natureza privada e lucrativa" de Jaime Gomes, António Figueiredo (ex--presidente do IRN que se encontra em prisão preventiva) e Zhu Xiadong, um cidadão chinês que foi constituído arguido no processo. Ou seja, o oficial de ligação seria mais uma maneira de angariar clientes chineses para os vistos gold.

Miguel Macedo é ainda suspeito de ter dado uma segunda ordem verbal a Manuel Palos para este agilizar (favorecer) uma empresa privada, a Intelligent Life Solutions (ILS), na emissão de vistos de estada temporária. Esta sociedade, como o DN já adiantou, tinha um acordo com o Ministério da Saúde da Líbia que previa o envio para Portugal de feridos de guerra. Jaime Gomes, por sua vez, tinha um contrato de prestação de serviços com a ILS, que volta a ser citada pelo MP numa terceira suspeita contra Miguel Macedo: aparentemente, o ex-ministro da Administração Interna "acedeu a interceder a favor da empresa ILS a fim de obter da Autoridade Tributária uma decisão favorável ilegal" num processo fiscal relativo ao IVA. A Operação Labirinto teve início em novembro de 2014. Ao que tudo indica, o Ministério Público deverá avançar com uma acusação até ao final de novembro deste ano. Isto se pretender que António Figueiredo se mantenha em prisão preventiva. Depois da acusação, os arguidos podem pedir a instrução.

*Título alterado por PG

Portugal. TUDO A POSTOS PARA VER A CEGADA DESTA NOITE



Fernando Silva

A senhora Micas Tomette já está a fazer as pipocas, estão em fase terminal. Cá no prédio cheira a pipocas logo ali no patamar do terceiro andar apesar da Micas morar no quarto andar. O cheiro confunde-se com o cheiro que vem do quinto andar, onde mora o Xico do Talho, que se chama Francisco Morte. O Xico está na tarefa dos grelhados. É um pivete e fumaça que até dá dó pelos que lá em casa têm de andar às cabeçadas uns aos outros como se estivessem em Londres no meio do famoso smok, que é uma espécie de nevoeiro condensado. Toda esta descrição para dizer que os preparativos destes petiscos cá do prédio estão quase prontos. A ideia é ir comendo enquanto se pode e assistir por uma hora e meia ao debate entre Passos Coelho e António Costa.

A Mikas disse que por nada deste mundo perdia a cegada. Cegada? Sim – exclamou. E veio logo com a descrição do que era uma cegada nos seus tempos de menina e moça. Eram uns desgraçados que andavam pelos bairros de Lisboa a carregar uma espécie de biombo que armavam e por detrás manipulavam robertos. Isso era mais para as crianças. Para os adultos criavam umas palhaçadas e uns teatros improvisados que eram uma balbúrdia mas que dava para rir muito. Algumas vezes eram dramas e chorávamos. Era assim, pelas ruas dos bairros de Lisboa. Não havia dinheiro para teatros nem cinemas, nem para circos.  Valiam-nos os saltimbancos Como vamos ver o debate do Passos e do Costa… Ora, que se espera? Vai ser uma cegada.

Foi nesse momento que as pipocas ficaram prontas. Imensas. Um alguidar cheio delas. Foi também nesse momento que o Xico do Talho, o Morte, desceu com as carnes grelhadas a rirem-se de tão bronzeadas e dentro de uns três grandes contentores plásticos. Eu ofereci o vinho, o licor, os refrigerantes, pudins e bolos, assim como as batatas fritas… de pacote.

Ora então vamos lá sentar-nos a ver a cegada. Tudo a postos.

Estudo: ORÇAMENTO PORTUGUÊS É MENOS TRANSPARENTE QUE O DO MALAWI




O Orçamento do Estado (OE) português é menos transparente que o do Malawi, uma das nações mais pobres e menos desenvolvidas do mundo. E menos transparente também que o da Rússia, da Roménia, da Geórgia, da Bulgária, do Peru. Todos estes países, menos desenvolvidos que Portugal surgem como menos opacos em matéria orçamental, dizem os resultados do Inquérito do Orçamento Aberto 2015, hoje divulgado.

Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

O estudo Open Budget Survey 2015 (OBS) é da responsabilidade da International Budget Partnership (Parceria Internacional para o Orçamento), "um think-tank de Washington". Depois, é conduzido de forma descentralizada a nível nacional.

Em Portugal, a análise e levantamento da informação orçamental é da responsabilidade do Institute of Public Policy Thomas Jefferson - Correia da Serra (IPP).

A equipa responsável é liderada por Paulo Trigo Pereira, presidente do IPP e professor no ISEG, e Luís Teles Morais, investigador do IPP. Recorde-se que Trigo Pereira é um especialista em políticas públicas, sendo agora candidato a deputado pelo PS.

Portugal e Espanha são "os países com os orçamentos menos transparentes e abertos da União Europeia a 27 países", observa a nota enviada às redações pelo IPP.

102 países sob escrutínio

O estudo "avalia e classifica o desempenho de 102 países em três domínios fundamentais: transparência, participação pública e fiscalização do processo orçamental. Portugal, nas notas dadas pelo inquérito, passa à tangente, tendo um longo caminho a percorrer na melhoria da transparência orçamental", observam os peritos portugueses.

"De uma forma global, nem tudo é assim tão negativo. Portugal está classificado como o 21.º país do mundo - a mesma posição que detinha em 2012 -, mas subiu de 62 para 64 pontos na classificação atribuída de acordo com os critérios estabelecidos nos três domínios fundamentais. Em parte, esta subida deve-se à publicação do Orçamento Cidadão e a uma melhoria de grau no detalhe do orçamento aprovado."

Os problemas

Problemas: "um resultado mínimo na escala da participação pública - com 25 pontos em 100 possíveis". "Segundo o OBS 2015, as oportunidades de participação pública no orçamento são reduzidas, e recomenda-se que Portugal envolva a sociedade civil em audiências públicas sobre o processo orçamental".

Além disso, "uma das principais lacunas apontadas é a inexistência de um relatório, a meio do ano, que atualize as previsões do défice e da dívida. Um documento oficial deste tipo, que faça a avaliação da execução orçamental e das consequências para as metas orçamentais, como o que se produz na generalidade dos países europeus, é considerado vital para um melhor desempenho de Portugal neste domínio".

O desempenho de Portugal na dimensão "fiscalização" do OE é relativamente boa (70 pontos em 100), embora se alerte "para a possibilidade de o Tribunal de Contas não ter recursos suficientes para realizar um escrutínio suficientemente abrangente".

O inquérito faz várias perguntas sobre qualidade, transparência e abertura do orçamento nacional à sociedade. O escrutínio abrange áreas como a previsibilidade das decisões orçamentais de hoje e impactos na despesa ou receita futuras, tenta perceber se há ou não monitorização dos riscos ou qual o poder dos cidadãos em influenciar as decisões orçamentais.

O estudo reconhece, por exemplo, que "Portugal tem um orçamento menos transparente do que o Brasil, Bulgária ou Malawi" e que "vários países em desenvolvimento obtêm classificações mais elevadas".

Recorde-se que o Malawi, nação africana que faz fronteira com Moçambique, é das menos desenvolvidas do mundo. Segundo o último relatório do desenvolvimento humano (IDH) das Nações Unidas (ONU), é o 14º país mais atrasado do globo (174º num total de 187 nações). Portugal é o 41º mais desenvolvido nesse ranking do IDH.

Bulgária, Geórgia, Roménia são melhores

"Alguns países do Leste da Europa, como Bulgária, Geórgia ou Roménia, e vários países sul-americanos como Brasil, Peru ou México" também estão à frente de Portugal, continua o estudo OBS 2015. Uma vez mais, todas estas nações são menos desenvolvidas que Portugal, segundo a ONU.

Mas Portugal não está sozinho no problema concreto da distância da instituição OE face aos cidadãos. A Alemanha também dá "menos oportunidades de participação aos cidadãos no orçamento". Ambos os países da zona euro ficam atrás de "Brasil, Quénia ou Vietname" neste campeonato.

"Segundo o OBS, em Portugal, bem como noutros países europeus, o processo orçamental é totalmente fechado, não oferecendo oportunidade aos cidadãos de darem um input direto sobre o que consideram ser as prioridades em termos de despesa pública", diz a nota portuguesa.

Na foto: Paulo Portas, Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho, no Algarve - LUÍS FORRA/LUSA

Portugal. Julgamento das Secretas arranca com discussão sobre o segredo de Estado




Juíza do processo terá de decidir se pede ou não ao primeiro ministro o levantamento de segredo de Estado para os espiões suspeitos de abuso de poder

Rui Gustavo - Expresso

Vou para este julgamento como quando era estagiário. Não sei o que vai acontecer, não há jurisprudência e não há nada que nos diga como se vão passar as coisas.” O desabafo é de João Medeiros, advogado do principal arguido do processo das secretas e um homem habituado aos grandes casos judiciais. Mas nenhum como este. Primeiro, porque pela primeira vez um alto dirigente dos serviços de informação — Jorge Silva Carvalho, ex-diretor-geral do SIED e uma carreira de 20 anos como espião — vai a julgamento acusado de crimes graves como violação de segredo de Estado e corrupção; e depois, porque a juíza Rosa Brandão terá de decidir se pede ao primeiro-ministro que dispense Jorge Silva Carvalho da vinculação ao segredo de Estado de modo a que este possa defender-se melhor das acusações.

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Portugal. 90 MINUTOS



Público, editorial

O que vai pesar na hora de avaliar o debate Passos Coelho-António Costa

Realiza-se hoje o único debate televisivo entre os dois únicos candidatos a primeiro-ministro. Este “duelo” tem sido encarado como um factor quase decisivo para o desfecho destas eleições, dada a repartição quase equitativa da vontade popular atribuída pelos estudos de opinião às propostas da coligação PSD/CDS e do PS.

O que fazer então quando as sondagens dão um empate? Em primeiro lugar pensar que elas são falíveis. Provas não faltam. Uma das mais clamorosas aconteceu há meia dúzia de meses nas eleições britânicas, quando os resultados obtidos nas urnas derrotaram de forma avassaladora todas as previsões, que davam como certa a vitória esmagadora do Labour sobre ostories de David Cameron. Aconteceu precisamente o contrário, como se sabe. Cá, a nossa história democrática já tem episódios suficientemente elucidativos da necessidade de aconselhar prudência quando se trata de tirar conclusões apressadas. Por várias razões: os últimos estudos foram feitos a uma distância considerável do acto eleitoral, há factores mais ou menos racionais que levam os eleitores a esconder as suas verdadeiras intenções e podem a todo o momento acontecer imponderáveis, susceptíveis de mudar o sentido de voto.

Significa isto que António Costa e Passos Coelho devam jogar para o empate no debate de hoje? Seguindo a gíria futebolística, quem não marca golos arrisca-se a sofrer e ninguém gosta de assistir a uma disputa em que os contendores se remetem sistematicamente à defesa. A agressividade gratuita e descontrolada também não é uma boa táctica, pois um debate político não é um combate de boxe. Já o sentido de oportunidade, capaz de aproveitar os erros do adversário a seu favor com boa argumentação e clareza de pensamento, soma vantagens. Uma coisa é certa: empatia, credibilidade e domínio dos dossiês serão factores determinantes na hora de avaliar a prestação dos candidatos. Se este debate vai decidir ou não quem ganha as próximas legislativas, é outra coisa.

Portugal. PCP E VERDES ACUSAM PAÍS DE “VENDER À PEÇA” O PAÍS



O PCP e "Os Verdes" atacaram hoje o Governo por ter dado apoio a intervenções da NATO que terão gerado a atual vaga de refugiados e por privatizar por ajuste direto a um mês das eleições.

Estas posições foram transmitidas pelo líder parlamentar do PCP, João Oliveira, e pela deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia no período de declarações políticas da Comissão Permanente da Assembleia da República.

João Oliveira e Heloísa Apolónia consideraram que o "belicismo" da NATO, "apoiado" pelo executivo português, é a principal causa "do drama" dos refugiados - cidadãos sobretudo provenientes de zonas em conflito como o Iraque, a Síria e a Líbia.

No âmbito da política nacional, Heloísa Apolónia classificou como "uma golpada" a tentativa do executivo privatizar por ajuste direto os Serviços de Transportes da Cidade do Porto (STCP) e o Metro do Porto e advertiu que a concretização dessas operações terão "graves consequências ambientais, económicas e sociais".

Já João Oliveira, depois de aludir às reivindicações dos pescadores de sardinhas e dos produtores do leite, acusou o Governo de tentar "vender ao desbarato" o Novo Banco, "passando uma vez mais para os contribuintes os custos dos desmandos do setor financeiro".

Tal como a deputada ecologista, também João Oliveira disse que o executivo liderado por Pedro Passos Coelho apresenta como objetivo a intenção de "vender o país à peça", recorrendo agora ao ajuste direto para concessionar os STCP e o Metro do Porto.

O presidente do Grupo Parlamentar do PCP afirmou ainda que o Governo, ao longo dos últimos quatro anos, insistiu em governar contra a Constituição da República.

Neste ponto da sua intervenção, o líder da bancada comunista apontou então para os exemplos recentes de o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais diplomas aprovados pela maioria PSD/CDS sobre enriquecimento injustificado e para a revisão da lei orgânica do Sistema de Informações da República Portuguesa (este com o apoio do PS).

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Lesados protestam no local do frente-a-frente entre Passos e Costa




Os líderes do PSD e PS defrontam-se esta noite no Museu da Eletricidades, pelas 20h25

Os lesados pela compra de papel do GES nos balcões do BES estão, neste momento, junto ao Museu da Eletricidade, onde Passos Coelho e António Costa se encontrarão mais logo para um frente-a-frente, a caminho das legislativas.

Depois dos protestos na Avenida da Liberdade, junto à sede do Novo Banco, do Banco de Portugal e do Ministério das Finanças, os manifestantes não baixam os braços.

“Escolhemos este local [Museu da Eletricidade] porque vêm aqui os responsáveis da nossa nação e é bom que vejam que estamos aqui, a requerer os nossos direitos”, explicou um dos lesados no local, ouvido pela RTP Informação.

“Há mais de um ano que andamos nisto e não vemos o nosso problema resolvido. Queremos saber se António Costa tenciona, de alguma forma, ajudar os lesados”, acrescenta uma outra cliente do extinto BES.

Tal como esta, também outros lesados do papel comercial procurarão, nas palavras dos líderes do PSD e do PS, uma solução para o problema que motiva a sua luta há mais de um ano.

Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau. BACIRÓ DJÁ DEMITE-SE DE PM DO GOVERNO INCONSTITUCIONAL




Governo da Guiné-Bissau dura menos de 48 horas

Lassana Casamá – Voz da América

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau Baciro Djá pediu há momentos a sua demissão do cargo numa audiência com o Presidente da República.

Djá foi informado nesta quarta-feira, 9, por José Mário Vaz da decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a sua nomeação como primeiro-ministro e, de seguida, apressou-se a apresentar o pedido de demissão, bem como de todo o Executivo.

Desta forma, o Governo de Djá cai menos de 48 horas depois da sua posse e dois dias após sido nomeado pelo Presidente da República.

O acordão do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, 1/2015, a que a VOA teve acesso, foi divulgado na manhã de hoje.

"O colectivo de juizes decidiu julgar procedente o incidente e, consequentemente, declarar a inconstitucionalidade formal e material do decreto presidencial número 6/2015, de 20 de Agosto, com força obrigatória geral - artigo 126, numeros 3 e 4 da Constituição da República da Guiné-Bissau", lê-se no acórdão assinado por oito dos 10 juizes-conselheiros em função no STJ, enquanto Tribunal Constitucional.

Com esta decisão, o Presidente da República terá de voltar a nomear um novo primeiro-ministro, ouvidos os partidos políticos com assento parlamentar.

Segundo a Constituição, o Chefe do Governo deve ser indicado pelo partido vencedor das eleições que, neste caso, é o PAIGC.

Recorde-se que depois de demitir o Governo de Domingos Simões Pereira, a 12 de Agosto, José Mário Vaz recusou nomear de novo Simões Pereira para o cargo como proposto pelo PAIGC.

Vaz optou então por convidar Baciro Djá, terceiro vice-presidente do PAIGC, mas sem o aval do partido fundado por Amícal Cabral.

A VOA continua a acompanhar o desenvolver da situação na Guiné-Bissau.

Bonga: "Pancadaria e prisões, não. Parem com isso!" – com áudio Angola Fala Só




Conhecido cantor angolano tem novo álbum em preparação

Voz da América, em Angola Fala Só

"Há um nervosismo no poder que se acentua de dia para dia", disse o cantor Bonga no programa Angola Fala Só.

Bonga respondia a uma questão sobre a situação política no país que foi uma das muitas levantadas por ouvintes de todos os cantos de Angola.

O entrevistado foi peremptório em condenar a recente prisão de vários jovens acusados de conspirarem para derrubar o Governo.

“Não podemos responder a reuniões com pancadarias e prisões”, disse.

“Parem com isso!”, acrescentou o cantor, afirmando que deve haver  respeito por todos.

Para Bonga, todos os presos nesse caso devem ser imediatamente soltos porque  “o diálogo e as divergências sempre existiram”.

“Ninguém tem verdades absolutas”, disse o cantor a certo passo do programa.

Bonga confirmou ter recebido, no passado, propostas “não oficiais” para ter uma função no Governo.

“Foram propostas às escondidas”, disse, sem que nada fosse revelado oficialmente.

Na conversa de uma hora com os ouvintes da VOA, Bonga confirmou também ter sido recebido pelo Chefe de Estado angolano José Eduardo dos Santos, mas, como acontece com a conversa entre dois angolanos, discutiram “coisas de menor importância e outras mais importantes”.

Interrogado sobre o que tinha levado ao presidente, Bonga respondeu que “foram discos”, assim como quando se encontra com qualquer dirigente.

Bonga reiterou considerar Jonas Savimbi como “um grande homem”.

“Foi um grande homem tal como Samora Machel, tal como Agostinho Neto” e muitos outros dirigentes de “coragem”.

Para o cantor a sua preocupação é manter sempre uma distância do poder.

A conhecida voz angolana disse a um ouvinte que mantém a sua “jovialidade” e modo jovem de olhar o mundo pela estrita disciplina física e psicológica que segue, afirmando que isso se deve ao seu passado de atleta quando jovem.

Quanto à música angolana, Bonga considerou o seu nível actual de bom, tanto dentro como fora do país.

“A música angola está de boa saúde, embora as nossas tradições não sejam respeitadas como se devia”, revelou Bonga para quem, no período pós independência, houve um retrocesso na música angolana.

“A música ficou empobrecida por causa dos chavões revolucionários”, disse, reconhecendo que isso, no entanto, não foi um fenómeno apenas angolano.

A música, para o cantor, é sempre usada com a política, por isso, ele defende que os músicos mantenham a sua independência.

“Isso é triste mas nós sabemos quem são os ajudados pelas autoridades “, afirmou.

Bonga revelou estar a preparar um novo álbum, que ainda se encontra na fase inicial e, portanto, sem data para lançamento.


Angola. OPOSIÇÃO ACUSA GOVERNO DE IGNORAR FOME EM NAMIBE



Armando Chicoca - Voz da América

A Unita e a Casa-CE insurgem-se contra o governador de Namibe Rui Falcão, a quem acusam de ocultar a fome na província.

Aqueles duas forças dizem que numa recente reunião com os ministros da Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e da Saúde, José Van-Dunem, o governador limitou-se a apresentar um relatório, sem falar dos graves problemas que afectam Namibe.

A fome aperta cada vez mais e durante o encontro realizado com os governantes não foi dada oportunidade a ninguém para falar da situação social das comunidades do interior e que requer uma intervenção urgente em  assistência alimentar.

A revelação é dos dirigentes daqueles partidos na oposição que também participaram na reunião.

O secretário da Casa-CE, Sampaio Mucanda disse que o povo não pode continuamente ser governado com relatórios falsos, “é preciso ir ao encontro das comunidades perceber das suas dificuldades”.

Para Mucanda, “é isto que parece ter faltado ao governador Rui Falcão no informe prestado aos dois ministros".

Aquele opositor convida o governador Rui Falcão a visitar as zonas cinzentas, no interior da província, para constatar in loco as comunidades assoladas pela fome e carência de água.

A escassez de chuvas há mais de quatro anos, aliada ao fraco apoio do Governo, confinou as comunidades ao sofrimento.

“No interior da nossa província há casos de penúria alimentar no seio das comunidades que necessitam de apoio urgente do Governo central”, denunciou Sampaio Mucanda.

Por seu lado, o secretário da Unita Ricardo Ekupa de Noé “Tuyula” pergunta a Rui Falcão onde foram investidos os mais de 10 milhões de dólares americanos atribuídos à província do Namibe aquando da reunião da comissão económica.

O dirigente da Unita volta a destapar o véu da queima de redes de pescas das comunidades de Cabo Negro e Rocha Magalhães, no Municipio do Tombwa.

Tuyula desafia o governador Rui Falcão, igualmente secretário do MPLA, a responder se já devolveu as redes de pesca do povo que ele mesmo mandou queimar.

Na opinião do dirigente da Unita, o mérito que se pretende atribuir à província do Namibe como sendo “terra da felicidade” é uma falsidade.

“Onde o povo morre por falta água, onde passa dias e dias à fome não há felicidade. Felicidade, sim para os detentores do poder, mas a maioria vive no inferno da miséria”, acusou.

Angola. QUEM LAVA MAIS BRANCO? A TVI, POIS CLARO!




Em Portugal tudo serve para lavar a imagem do regime de José Eduardo dos Santos. Mas há alguns que têm lixívia perfumada, o que sempre dá um ar mais agradável à porcaria. E, claramente, a TVI é a que mais se destaca.

Orlando Castro – Folha 8, em Mukandas

Hoje foi a vez de José Alberto Carvalho (“A TVI é a voz oficial de José Alberto Carvalho, que a jornalista Manuela Moura Guedes tratou por Zé Beto e apodou de burro”, escreveu o Jornal de Angola) apresentar mais um monumental fiasco jornalístico, mas nobre peça de branqueamento, de Victor Bandarra sobre a seita religiosa Kalupetaca.

Certamente, como das vezes anteriores, com um guião escrito pelos seus amigos José Ribeiro e Artur Queiroz, eis que Victor Bandarra vai ao Huambo descobrir a pólvora, dando tempo de antena às verdades oficiais já que, como viu, não conseguiu ouvir um só testemunho do lado dos seguidores de Kalupeteca, dos partidos da oposição, ou das organizações não-governamentais, da Igreja Católica, da Amnistia Internacional, da União Europeia ou das Nações Unidas.

Segundo o especialista em lixívia e seus sucedâneos da TVI, a ter havido um massacre no Monte Sume na Caála (Huambo), as vítimas foram apenas e só os elementos da Polícia que foram mortos por esses terroristas dos Kalupetecas.

Do ponto de vista da propaganda, reconheça-se que foi um brilhante trabalho. Do ponto de vista do jornalismo foi pura e simplesmente uma, mais uma, sabujice… certamente bem remunerada.

Em Outubro de 2013, o Pravda de Luanda (“Jornal de Angola”, segundo o MPLA), órgão de referência para Victor Bandarra e para os sabujos que lhe dão cobertura, atacou forte e feio a TVI, acusando os seus jornalistas de serem analfabetos, virando todas as baterias para José Alberto Carvalho (então director de informação) e Judite Sousa (directora-adjunta], tratando-a como a “segunda dama de Seara”.

Foi remédio santo. Os dois ficaram domesticados. Sentam, saltam e rebolam sempre que qualquer sipaio de Luanda lhes dá indicação para isso. Victor Bandarra faz o mesmo mas nem sequer precisa de receber ordens. Tal é a habituação.

Nesse texto sobre a “fuga dos escriturários”, o nosso Pravda (que não se inibiu, antes pelo contrário, de contratar Victor Bandarra para palestrar em Luanda sobre – imaginem! – jornalismo) é dito que a “TVI apresentou num dos seus noticiários o Jornal de Angola como ‘a voz oficial do regime angolano’”. Mostrando ser um paradigma do que de mais nobre, puro e honorável existe no jornalismo moderno, o jornal de José Ribeiro, Artur Queiroz e companhia, escreveu que “a TVI é a voz oficial da dona Rosita (Rosa Cullell, administradora delegada da Media Capital, dona da TVI) dos espanhóis” ou, em alternativa, “voz do conde Pais do Amaral, então presidente do Conselho de Administração da Media Capital“.

Mas há mais. “A TVI é a voz oficial de José Alberto Carvalho, que a jornalista Manuela Moura Guedes tratou por Zé Beto e apodou de burro”; “o canal de televisão é a voz oficial da segunda dama de Seara, inesperadamente apeada de primeira dama de Sintra”.

Com este cenário, com a reacção do órgão oficial do regime, sendo o nosso país um mercado apetitoso pelo dinheiro marginal que tem, pelos caixotes diplomáticos cheios de dólares que aterram em Lisboa, pelos avultados investimentos que faz nas lavandarias portuguesas, a TVI do – citemos o Jornal de Angola – “escriturário” José Alberto Carvalho e da “ex-primeira dama de Sintra”, tinha de fazer alguma coisa, engrossando a sabujice lusa.

E quem melhor do que Victor Bandarra, um “jornalista” amigo do presidente do Conselho de Administração das Edições Novembro, e director do Jornal de Angola, António José Ribeiro, para lavar a imagem do regime e, dessa forma, sanar as divergências entre os “escriturários” de Queluz de Baixo e os crónicos candidatos ao Prémio Pulitzer?

Feita a escolha, até por que Victor Bandarra continua a ser um exímio conhecedor dos hotéis de luxo de Luanda, tal como domina a máquina onde numa ponta se põe a Carteira Profissional de Jornalista e na outra sai o diploma de vendedor de banha da cobra, eis que TVI teima em fazer turismo e reunir os ingredientes necessários para o slogan “A TVI lava (ainda) mais branco”.

Sobre esta publicidade ao regime, tendo como argumento a seita Kalupeteca, quem não gostou foi a TPA, congénere local da TVI, que, assim, se viu ultrapassada na missão de lavagem e propaganda. A Televisão Pública de Angola pode, contudo, contratar Victor Bandarra para – como fez o Jornal de Angola – dar lições sobre a arte de bem bajular o dono.

No referido artigo do Jornal de Angola sobre a TVI e em que coloca José Alberto Carvalho e Judite de Sousa ao nível da escumalha, diz-se que “Pedro da Paixão Franco, o príncipe dos jornalistas angolanos, dizia que era muito difícil fazer progredir o jornalismo da época, porque da “metrópole” chegavam carradas de analfabetos que mal passavam o Equador eram logo transformados em jornalistas.”

E como é que a TVI respondeu a esses insultos? À boa maneira portuguesa: pondo-se de cócoras e “dando o cu e três tostões”, pela mão de um dos seus (Victor Bandarra), aos que a achincalharam sem apelo nem agravo.

“E em Portugal surgiu um fenómeno notável e que merecia um estudo profundo. Depois do 25 de Abril de 1974 o analfabetismo foi sendo banido, de uma forma galopante. Até há pouco, ninguém conhecia o segredo de tão simpático sucesso. Só agora se compreende o que aconteceu. Os analfabetos foram todos a correr para o jornalismo. E como eles dão nas vistas!”, escrevia o Jornal de Angola a propósito da TVI, admitindo-se que Victor Bandarra (até por ser amigo do paladino dos paladinos do jornalismo mundial, José Ribeiro) não esteja nessa sargeta.

“Um dia destes, a TVI apresentou num dos seus noticiários o Jornal de Angola como “a voz oficial do regime angolano”. Os analfabetos têm o seu quê de inimputáveis. Mas fica mal a profissionais do mesmo ofício entrarem por terrenos tão pantanosos. O Jornal de Angola é a voz dos seus leitores. E dos jornalistas que livremente escrevem nas suas páginas. Nada mais do que isso. Aqui não há vozes do dono nem propagandistas. Há jornalistas honrados que todos os dias tentam dar o melhor que podem e sabem para fazer chegar aos leitores os acontecimentos do dia”, dizia o articulista do Pravda numa enciclopédica e, como agora se constata, bem sucedida lição de jornalismo endereçada aos profissionais da TVI mas, sobretudo, a José Alberto Carvalho e Judite de Sousa.

“O Jornal de Angola tem um estatuto editorial que é seguido com rigor e sem hesitações. Se todos fizessem o mesmo, não assistíamos aos espectáculos deploráveis que vemos na TVI e noutros órgãos de comunicação social portugueses. Se o jornalismo português não estivesse atolado em fretes, se não fosse servido por analfabetos de pai e mãe, provavelmente hoje Portugal não estava a ser destruído pela Troika. E os portugueses não viviam angustiados por desconhecerem o dia de amanhã”, lia-se no artigo que ajudou decisivamente a colocar a TVI no rumo certo, ou seja, o da subserviência perante aqueles que põe qualquer coisa na mão (ou noutro sítio qualquer) dos portugueses para os satisfazer.

A cedência dos directores de informação da TVI perante mais esta emblemática “reportagem” que mais não foi do que a lavagem, mais uma, da imagem de um regime, envergonha todos os seus jornalistas e deveria levar à demissão de alguns.

Mas tal não acontece. Superiores interesses financeiros e de mercado levam a que a TVI coma e cale. Além disso, provavelmente a convite do Jornal de Angola, ainda vamos um dia deste ver em Luanda os directores de informação da TVI a ser palestrantes de jornalismo.

Termina inquérito em França contra filho de presidente da Guiné-Equatorial




O dossier do inquérito sobre "aquisição ilícita de bens" que levar Teodorin Obiang, filho do Presidente da Guiné-Equatorial, a um julgamento em França, foi encerrado a 11 de agosto, anunciaram hoje fonte judiciária e próxima do processo.

Os investigadores suspeitam que Teodorin Obiang adquiriu ilegalmente em França, com fundos públicos do seu país, "um património imobiliário e mobiliário avaliado em várias centenas de milhões de euros", acrescentaram.

A justiça deve, a partir de agora, decidir se avança com o julgamento, ou não, de Teodorin Obiang, que é também o segundo vice-Presidente da Guiné-Equatorial.

Lusa - ontem

Guiné-Bissau: Supremo declara inconstitucional decreto que nomeia novo Governo




O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau declarou hoje inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto do Presidente do país, José Mário Vaz, que nomeou Baciro Djá como primeiro-ministro, disse à Lusa fonte judicial.

Segundo a fonte, os oito juízes conselheiros do STJ, que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional o decreto numero 06/2015 do Presidente guineense que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.

O acórdão que sustenta a decisão deverá ser comunicado às partes e só depois divulgado, adiantou a fonte do STJ.

Um grupo de advogados entregou ao Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar pedindo que analisasse a constitucionalidade da decisão do chefe de Estado de nomear Baciro Djá primeiro-ministro, contra a vontade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições legirlativas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Guiné-Bissau enfrenta agora "uma situação bastante complicada" – Morade Murargy




O secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, considerou hoje que a Guiné-Bissau enfrenta agora "uma situação bastante complicada", após o Supremo Tribunal de Justiça guineense ter declarado inconstitucional o decreto presidencial que nomeou o novo primeiro-ministro.

Os oito juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que fazem o papel de Tribunal Constitucional, deram o seu voto favorável no sentido de declarar inconstitucional "na forma e na matéria" o decreto número 06/2015 do Presidente guineense, José Mário Vaz, que nomeou Baciro Djá primeiro-ministro.

Reagindo à Lusa, no final de uma visita do Presidente senegalês, Macky Sall, à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy disse que vai "consultar os órgãos competentes para ver qual é a decisão que a CPLP vai tomar em relação ao que se está a viver agora" na Guiné-Bissau.

"É uma situação bastante complicada, porque o que foi invalidado, de facto, foi a decisão de ele (José Mário Vaz) ter nomeado um primeiro-ministro sem seguir os procedimentos previstos para a escolha de um primeiro-ministro. Neste caso, como disse o Presidente do Senegal, é uma situação que temos que gerir com muito cuidado", disse o diplomata, apelando à participação da comunidade internacional na busca de uma solução para a Guiné-Bissau.

"Não podemos deixar o povo da Guiné-Bissau abandonado, temos que participar", frisou o responsável pela CPLP, órgão que nos próximos dias vai tomar a decisão de enviar uma missão àquele país africano.

"A ideia é fazermos uma missão (à Guiné-Bissau) antes (da Assembleia Geral da ONU) de Nova Iorque", que se realiza no dia 20 de setembro, disse o secretário executivo da CPLP.

Recentemente, um grupo de advogados entregou ao Supremo Tribunal de Justiça uma providência cautelar pedindo que analisasse a constitucionalidade da decisão do chefe de Estado de nomear Baciro Djá primeiro-ministro, contra a vontade do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das eleições legislativas.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Um quarto da população da União Europeia vive em risco de pobreza




A Europa está a registar níveis "inaceitáveis" de desigualdade em 2015, com um quarto da população da União Europeia (UE) a viver em risco de pobreza e de exclusão social, indicou hoje um estudo da organização não-governamental Oxfam.

Segundo os dados do estudo intitulado "Europa para a maioria, não para as elites", hoje apresentado em Madrid, um total de 123 milhões de pessoas no espaço comunitário vive atualmente em risco de pobreza, enquanto outros 342 cidadãos europeus são considerados como bilionários.

O estudo da Oxfam qualificou os atuais níveis de desigualdade na UE como uma "injustiça inaceitável".

"O diagnóstico da Oxfam está correto: os níveis de pobreza e de desigualdade na Europa, agravados pela crise económica e pelas medidas de austeridades, são inaceitáveis. É hora de se adotarem medidas à escala europeia com o objetivo de promover a recuperação do investimento e do emprego, bem como para cicatrizar as feridas abertas pela perda em massa de postos de trabalho, pela redução dos salários reais e pelos cortes nos serviços públicos, especialmente em países como a Grécia, Espanha e Portugal, mas também em toda a Europa", escreveu Stephany Griffith-Jones, conceituada especialista da universidade norte-americana de Columbia, no preâmbulo do relatório.

Em 2013, cerca de 50 milhões de pessoas na UE não conseguiam satisfazer as suas necessidades materiais básicas, o que representou na altura um aumento de 7,5 milhões de pessoas em relação aos valores de 2009. Este cenário atingia então 19 dos 28 Estados-membros, incluindo Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda e Itália.

Nesse mesmo período, o número de bilionários aumentou de 145 para 222, e continuou a cresceu até hoje para os 342. Cerca de 85% dos bilionários do espaço comunitário são homens com mais de 60 anos.

Além disso, entre 2010 e 2013, o setor dos bens de luxo na Europa registou um aumento de 28%.

O grau de desigualdade económica e de concentração de receitas variam consoante o país, mas a Bulgária e a Grécia registam os piores resultados em quase todos os indicadores analisados para determinar o risco de pobreza.

A Grécia apresenta uma das diferenças mais amplas entre as receitas das classes mais ricas e das classes mais pobres, bem como regista uma elevada taxa de desemprego. O Reino Unido tem o nível mais elevado de desigualdade salarial.

Em contraste, os países mais igualitários da UE são a Eslováquia, Malta, República Checa e a Eslovénia.

Os valores mais altos de pobreza na população ativa verificam-se na Roménia e na Grécia, mas estão a aumentar em outros países, nomeadamente na Alemanha.

A diferença salarial por género também continua a ser uma realidade na Europa e são as mulheres na Alemanha, Áustria e República Checa aquelas que sofrem alguns dos valores mais altos de disparidade salarial face aos trabalhadores do sexo masculino.

O documento denunciou ainda a "excessiva influência" que exercem as grandes empresas, as grandes fortunas e alguns grupos de interesse no seio da UE.

Em 2014, 82% dos participantes dos grupos de peritos em matéria fiscal da Comissão Europeia representavam interesses privados ou comerciais, segundo a Oxfam.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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