sábado, 21 de novembro de 2015

CPL QUÊ?



Pedro Ivo Carvalho – Jornal de Notícias, opinião

Há mais de um ano, quando a Guiné Equatorial aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - sob um coro de protestos, mas perante a complacência sinuosa de oito governos, Portugal incluído -, garantiram-nos que o futuro do país comandado há 37 anos por um ditador ia ser risonho. Que a integração nesta comunidade de nações com a qual não havia qualquer laço (petróleo excluído) ia funcionar como um filtro para as más práticas. Que o presidente Teodoro Obiang ia aprender a respeitar os direitos humanos e o primado da paz. Que ia abolir a pena de morte. Que a língua portuguesa passaria a oficial e que, mais mês menos mês, Pessoa e Camões seriam motivos fúteis para entabular conversa nos cafés de Malabo, a capital. Ergueu-se uma espessa cortina de hipocrisia e houve quem fizesse figas, de olhos fechados, para que desse certo. Ora, não deu. A pena de morte mantém-se, o Português foi ensinado, durante três longos meses, a sete (sete!) funcionários do Estado (num país com cerca de 700 mil habitantes) e os direitos humanos ainda não ganharam estatuto de direitos. Agora, Obiang quer cortar os tendões dos pés aos delinquentes para que o povo os reconheça na rua. E o que faz o Governo de Portugal? Lamenta "veementemente". Desconfio que até os sete aprendizes de Português sabem o que isso (não) significa.

Portugal. Jerónimo acusa Governo de mentir sobre devolução da sobretaxa de IRS



O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou, este sábado, em Espinho, o Governo PSD/CDS-PP de ter enganado os portugueses com a promessa de devolução da sobretaxa do IRS, que apelidou de "embuste e propaganda" em plena campanha eleitoral.

"Tal como fizeram em 2011, tentaram [PSD/CDS-PP] outra vez enganar o povo e alguns foram enganados com a devolução da sobretaxa do IRS. Antes das eleições quase garantiam a devolução de cerca de 37%, mas passadas as eleições e, chegados quase ao fim do ano, a devolução é zero", disse Jerónimo de Sousa, durante o discurso num almoço-comício em Espinho, distrito de Aveiro.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, negou na sexta-feira que tenha havido da parte do Governo PSD/CDS-PP "qualquer intenção de manipular os números" das previsões de devolução da sobretaxa de IRS em 2016.

Em entrevista à RTP, Passos Coelho referiu que "o Ministério das Finanças poderá fornecer uma explicação mais detalhada" sobre o que levou a que a percentagem de devolução prevista por alturas da campanha eleitoral fosse de 35% e tenha vindo a diminuir, sendo agora de zero.

"Enganaram os portugueses, que acreditaram que este Governo estava a ir no bom caminho porque ia devolver a sobretaxa do IRS e, por isso, era preciso votar nele, mas afinal era mentira e, agora, não ficou bem a Passos Coelho tentar responsabilizar a ministra das Finanças. Vamos ver se a senhora da limpeza não acaba também responsabilizada", frisou.

Segundo o comunista, esta posição de "passa culpas" de Pedro Passos Coelho é "inaceitável", porque ele quis "claramente" enganar os eleitores na campanha eleitoral.

À margem do comício, Jerónimo de Sousa, questionado pelos jornalistas sobre o risco de a dívida da TAP ficar do lado do Estado, realçou que isso demonstra o "quão precipitado" foi o processo da sua privatização.

"Aquilo que nós defendemos, essa é a questão urgente, é o cancelamento do processo, no sentido de manter a TAP pública, porque é o que melhor serve o interesse público", sustentou.

O secretário-geral lembrou que, mesmo em gestão, o Governo "foi a correr" assinar o acordo de venda da TAP.

O risco de a dívida da TAP não ser paga aos bancos ficou do lado do Estado, com as instituições bancárias a ficarem com o poder de renacionalizar a transportadora aérea, noticia hoje o semanário Expresso.

Citando o documento que deu origem ao acordo entre a Parpública e os bancos, sob despacho do Governo, que dá garantias às instituições bancárias, o Expresso escreve que "em caso de incumprimento ou desequilíbrio financeiro, os bancos têm o direito de obrigar a Parpúbica ('holding' do Estado que detinha a totalidade do capital da companhia aérea) a recomprar a TAP".

Jornal de Notícias

Portugal. O EMPATA DEMOCRACIAS



Já tinha escrito há uns meses, a quando da famosa frase sobre uma possível saída da Grécia do euro - "19 -1 =18" - , que Cavaco Silva era o nosso Dalai Lama.

João Quadros – Jornal de Negócios, opinião

Já tinha escrito há uns meses, a quando da famosa frase sobre uma possível saída da Grécia do euro - "19 -1 =18" - , que Cavaco Silva era o nosso Dalai Lama. O homem a que a idade, a pensão e o cargo lhe deram a capacidade de poder entrar numa espécie de bucolismo transcendental, em que as situações de crise são adiadas e trocadas pela simplicidade do sorriso de uma vaca , o olhar tímido de uma cagarra ou a inocência escorregadia de uma banana.

Enquanto o país espera pela decisão de Aníbal, o nosso PR decide ir para a Madeira visitar caves, passear em hotéis e andar de barco. Ao contrário da maioria dos comentadores e pessoas em geral, penso que toda esta atitude do PR faz sentido: Cavaco faz jus ao seu estatuto e porta-se como um reformado - "Ai, eu agora vou ali à Madeira com a minha senhora."

Segundo explica o gabinete de comunicação do nosso PR, Aníbal Cavaco Silva está a "recolher informação junto daqueles que conhecem bem a realidade social, económica e financeira" - se são aqueles que conhecem bem a realidade social e económica, imagino que tenha andado a falar com desempregados e pensionistas com pensões de miséria.

Escrevo esta crónica na quarta-feira e vejo nas notícias que o nosso PR recebeu os banqueiros. Quais banqueiros?! Os banqueiros não somos nós? Nós já falámos no dia 4 de Outubro. Estes banqueiros não votaram também no dia 4? O que é que eles têm para dizer que não tenham dito todos os outros eleitores? E será que Cavaco recebe o Banif? Ouvi dizer que o Banif é contra a ONU.

Segundo percebi, depois de voltar da Madeira, Cavaco Silva deverá ouvir nomes como Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Provedor de Justiça, o Tribunal de Contas ou a Associação Portuguesa de Bancos. Temos de começar a votar em associações em vez de partidos. Acho que ainda vamos a meio da viagem e que Aníbal na segunda-feira recebe a Associação de Socorros a Náufragos, na terça, o Ginásio Clube Português, na quinta vai ao zoo, na sexta tem curso de bonsai, no sábado vai visitar o museu do suor a Paderne e no domingo tem esgrima. Só lá para Dezembro temos Governo.

Importante assinalar que Cavaco Silva ainda vai receber Carlos Costa, não lhe vá ter escapado alguma coisa e o governador do Banco de Portugal é daqueles que topa tudo. Provavelmente, Aníbal vai pedir a Carlos Costa para tirar a idoneidade à Catarina Martins. Gostava de recordar que o último banqueiro a ser recebido pelo Aníbal foi o Salgado. Atenção banqueiros, diz que ele dá azar.

Desenvolvi uma teoria sobre a estratégia comunicacional de Aníbal. Queira o leitor fazer o obséquio de seguir o raciocínio: a banana da Madeira é grande, o BES é seguro, Dias Loureiro está acima de suspeitas. Vêem a forma de comunicar de Aníbal? Já perceberam o padrão? "Não darei posse a Governo sem maioria", o que é que aconteceu? Exacto. É inverter. Vamos ver se já perceberam. Quando Cavaco diz que governo de gestão não tem problema e dá a entender que é isso que vai acontecer... Significa que? Isso. Boa. 

TOP 5 - Forno de Boliqueime

1 "PM propõe revisão constitucional de urgência para convocar novas eleições" - Passos não percebeu que não tinha maioria e agora pensa que tem 2/3; aquelas contas devem estar bonitas. 

2  "Um dos terrorista era filho de uma portuguesa" - Ups! Fechem as fronteiras para não deixar entrar tugas. Desconfiem das porteiras.

3 TAP já não tem dinheiro para pagar salários e combustível este mês - Nobre Guedes disse que se corre o risco de faltar combustível aos aviões da TAP, depois fez pausa e acrescentou, podem não poder levantar voo. Ufa!

4 "Miguel Macedo terá favorecido o seu ex-sócio, Jaime Gomes, num concurso. Miguel Macedo foi sócio da JMF até Janeiro de 2011, em parceria com Jaime Gomes e... - M_ _ _ _ _ M_ _ _ _ _ , jogo da forca mais fácil do mundo.

5 "Marco António Costa quer revisão extraordinária da constituição" - Revisão extraordinária da Constituição fez o Governo de Passos durante quatro anos.

Portugal. Presidenciais. Sampaio da Nóvoa lamenta "fraturas inúteis e desnecessárias"



O candidato às eleições presidenciais Sampaio da Nóvoa defendeu hoje, em Vila Nova de Gaia, que um Presidente da República deve ser "independente e imparcial", lamentando que o país esteja a viver "fraturas inúteis e desnecessárias".

"Quero referir-me a um clima geral que se instalou nas últimas semanas, como se estas fraturas fossem inevitáveis, como se, de repente, tivéssemos voltado a um clima de uma linguagem verbal excessiva, a uma oposição entre os portugueses que não é bem-vinda", afirmou, no decorrer de uma visita à Associação de Moradores de Vila D' Este, em Vila Nova de Gaia.

Sampaio da Nóvoa lembrou que, "desde o primeiro dia, disse que vinha a este combate para unir, para juntar, para agregar, para não permitir que houvesse esta fratura, esta crispação excessiva. É isso que quero fazer até ao limite das minhas possibilidades".

"Se alguma coisa percebemos nestas últimas semanas, meses, é a importância de um Presidente da República independente, imparcial, que possa unir os portugueses. Portugal não pode estar dividido, não pode estar fraturado", sublinhou.

O candidato disse constatar que "muitas vezes na vida política portuguesa se tomaram decisões de forma tendenciosa, a partir da defesa de um lado contra o outro, sem se atender verdadeiramente a uma análise do que era o interesse e a vontade dos portugueses".

"Creio que hoje todos temos que perceber que há na Assembleia da República uma maioria parlamentar, que o conjunto dos portugueses tomaram uma decisão no dia 04 de outubro que é preciso respeitar", disse.

Sampaio da Nóvoa lembrou que, "desde a primeira hora", foi "o candidato que disse isso com toda a clareza".

"Parecia-me absolutamente óbvio, muita gente andou para trás, para a frente, com muitas hesitações, e eu estou absolutamente convencido de que no final deste processo se vai fazer aquilo que eu disse que se devia fazer no primeiro dia, havendo um acordo de maioria parlamentar tem de se dar posse a um governo que resulte desse acordo, seja ele qual for, à esquerda, à direita, ao centro ou noutro lugar qualquer", referiu.

Em seu entender, "é muito importante que se ouça, que se pondere, mas não vale a pena estar a atrasar decisões que possam criar instabilidade e mal-estar".

"Já chamei a atenção, há vários anos, para os 'portugais' que estavam a existir dentro de Portugal. O país precisa de muita diversidade, de muita maneira diferente de pensar, mas não precisa de fraturas e destas agressividades", acrescentou.

Sampaio da Nova disse ainda aguardar que se "ponha fim rapidamente a este momento" da vida da nacional.

"Que possamos concentrar-nos nas presidenciais que são um tempo extraordinariamente importante para todos, como se percebe pelo que se passou nas últimas semanas", afirmou.

Sobre o número de candidatos à Presidência da República, Sampaio da Nóvoa considerou que "a diversidade é sempre boa" e que em nenhum momento o ouvirão dizer "o que quer que seja, nem contra a liberdade, nem contra a diversidade, nem contra as escolhas das pessoas".

Para o candidato, "o que seria absolutamente lamentável para a Democracia era que isto já estivesse decidido, que se fizesse de conta que não era preciso eleições presidenciais que isto era tudo um pequeno detalhe e uma pequena formalidade".

"Percebemos hoje, por tudo o que resulta dos últimos dias e da sondagem de ontem [sexta-feira], que está muita coisa em jogo. Os portugueses têm de decidir se querem mais do mesmo, se querem candidatos de continuidade ou se querem um candidato diferente que venha da cidadania, que venha da independência, que não tenha vinculações partidárias e que se comprometa até ao limite das suas possibilidades a atuar com isenção e com imparcialidade", frisou.

O candidato relativizou o resultado da sondagem divulgada pelo semanário Expresso, que mostra que pode haver uma segunda volta, dando a vitória a Marcelo Rebelo de Sousa (48%), seguido de Maria de Belém (18,9%) à frente Sampaio da Nóvoa (16,7%).

"O que é importante e relevante nestas sondagens é que as eleições não estão ganhas, nem estão decididas e que há muito trabalho e muito debate a fazer. Parece que muita gente já achava que já estavam resolvidas, que isto era um pró-forma, que não tinha grande importância", disse, afirmando que "único resultado" que lhe interessa "é a vitória".

A sondagem feita pela Eurosondagem para o Expresso e a Sic tem um universo de 1.510 entrevistas telefónicas, foi realizada entre 13 e 18 de novembro e tem um erro máximo de 2,25% para um grau de probabilidade de 95%.

PM // JLG - Lusa

Portugal. Presidenciais. Maria de Belém convicta de que vencerá eleições numa segunda volta



A candidata presidencial Maria de Belém disse hoje estar convicta de que vai ganhar as eleições presidenciais numa segunda volta, considerando ser "a pessoa mais bem preparada".

"A minha convicção é que serei uma candidata vencedora destas eleições numa segunda volta", afirmou Maria de Belém Roseira em Fátima, distrito de Santarém, após um encontro com dirigentes da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, que antecede um outro que este organismo vai ter com o candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa.

A antiga ministra socialista comentava as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa que na sexta-feira afirmou que quando era comentador político achava inevitável uma segunda volta, mas neste momento admite que possa não haver.

Nesse dia, o Expresso divulgou uma sondagem segundo a qual Marcelo Rebelo de Sousa lidera a corrida às presidenciais, com 48% dos votos, mas sem conseguir os necessários para vencer à primeira volta.

No mesmo estudo de opinião - feito pela Eurosondagem para o Expresso e a Sic, entre 13 e 18 de novembro e com um universo de 1.510 entrevistas telefónicas - Maria de Belém surge em segundo lugar, com 18,9% dos votos, seguida de Sampaio da Nóvoa, com 16,7%.

Aos jornalistas, a candidata reiterou que está nestas eleições, marcadas para 24 de janeiro, para vencer.

"Estou realmente nesta campanha para ganhar, porque considero que sou a pessoa mais bem preparada para o efeito, considero que sou a pessoa que tem mais experiência nacional e internacional para o efeito, considero que sou a pessoa que tem mais conhecimento do país naquilo que ele tem de melhor e naquilo que ele tem de mais fragilizador", salientou Maria de Belém.

A ex-presidente do PS acrescentou que tem "a energia, a capacidade e a vontade mobilizadora no sentido de contribuir para que Portugal e os portugueses resolvam muitos dos seus problemas estruturais".

Quanto à campanha para as eleições presidenciais, Maria de Belém antevê "uma oportunidade fantástica para que os portugueses analisem bem o perfil das pessoas que se candidatam a esta função".

"A democracia exprime-se através das escolhas na altura das eleições e os candidatos devem manifestar as suas posições, as suas ideias e devem sujeitar-se ao escrutínio dos eleitores, é isso que estou a fazer", adiantou.

Questionada sobre se todos os candidatos têm sido claros relativamente às posições assumidas, Maria de Belém referiu estar preocupada com a força das suas convicções.

"Aquilo que eu faço é apresentar as linhas gerais da minha candidatura, definir prioridades no sentido da mobilização que pode constituir e que deve constituir o papel do Presidente da República e afirmar muito claramente o meu perfil de democrata, de defensora das liberdades, de defensora do Estado social enquanto criador do quadro adequado ao exercício dessas mesmas liberdades e mostrar também tudo aquilo que foram os mais de 40 anos de exercício de vida pública e política", referiu.

SR // SO - Lusa

Portugal. RISCO DA DÍVIDA DA TAP FICA NO ESTADO - Expresso



O risco de a dívida da TAP não ser paga aos bancos ficou do lado do Estado, com as instituições bancárias a ficarem com o poder de renacionalicar a Transportadora Aérea Portuguesa, noticia hoje o semanário Expresso.

Citando o documento que deu origem ao acordo entre a Parpública e os bancos, sob despacho do Governo, que dá garantias às instituições bancárias, o Expreso escreve que "em caso de incumprimento ou desequilibrio financeiro, os bancos têm o direito de obrigar a Parpúbica ('holding' do Estado que detinha a totalidade do capital da companhia aérea) a recomprar a TAP".

"As negociações de última hora deram aos bancos a segurança de que, se for necessário, o Estado repõe a garantia pública à dívida bancária", escreve o jornal, acrescentando que "em causa estão quase 770 milhões que euros, que incluem uma dívida bancária de 646,7 milhões e 120 milhões adicionais pedidos pelo consórcio comprador para o financiamento corrente".

"A Parpública (...) confirma que exercerá o direito potestativo de compra das ações da TAP SGPS em caso de incumprimento definitivo (...) de qualquer obrigação pecuniária emergente do(s) contrato(s) financeiro(s) celebrado(s) com o banco" - esta frase está, de acordo com o Expresso, inscrita no "Acordo Relativo à Estabilidade Financeira", um ofício que o presidente do conselho de administração da Parpública, Pedro Ferreira Pinto, enviou a 22 de outubro aos secretários de Estado do Tesouro e dos Transportes e "a que ambos deram despacho".

O Expresso escreve ainda que este ofício é complementado por uma outra carta da Parpública, de que resulta o reforço das garantias aos bancos de que a dívida da TAP estará sempre protegida pela "rede de segurança" do Estado.

Foram estas, segundo o jornal, as condições exigidas pelos bancos para viabilizar a privatização e aceitar prolongar a dívida por um período de sete anos.

Foi no mesmo dia do ofício, a 22 de outubro, que o acordo foi validado no último Conselho de Ministros do Governo de Passos Coelho, "incluindo medidas de ajustamento que pressupõem obrigações de reporte e de informação da situação financeira (da TAP) mês a mês à Parpública", escreve.

O Expresso cita ainda fontes dos bancos credores que confirmaram ter os seus créditos à TAP salvaguardados.

"Para efeitos de auditoria de contas dos bancos, a dívida está salvaguardada", adianta.

SO // NS - Lusa

Lisboa é "cidade mestiça" com os seus "blues" - poeta cabo-verdiano José Luís Tavares



O poeta cabo-verdiano José Luís Tavares considerou hoje que Lisboa é uma cidade "nem negra nem branca, mas mestiça", com as suas próprias "melancolias" e "rudezas", a propósito do livro "Lisbon Blues", recentemente publicado em Portugal.

A obra, a sétima poética, foi editada pela primeira vez em 2008, apenas no Brasil, tendo ganhado vários prémios internacionais, foi publicada este mês em Portugal pela Assírio & Alvim, e retrata o olhar de José Luís Tavares sobre a cidade que o acolhe desde 1988, ano em que chegou a Lisboa oriundo do Tarrafal de Santiago.

"O livro não é triste nem melancólico. O «blues», aqui, é uma cadência muito própria, tirar a melancolia do Fado. É essa a minha visão de Lisboa", explicou o autor, de 48 anos.

"Quando cheguei, em 1988, olhei para a cidade e reparei que tinha um certo ritmo, uma certa cadência que não era o Fado mas sim o «blues», com uma cadência, ainda que com uma certa melancolia, mas mais agreste, mais rude", acrescentou.

A "rudeza", sublinhou, advém de uma "dura realidade" que encontrou na cidade, sobretudo depois da tragédia que vitimou um seu amigo cabo-verdiano, assassinado no dia dos seus anos (10 de junho), o que acabou por, disse, desencadear a escrita da obra.

"Lisboa é uma cidade acolhedora, amável, mas, como tudo no mundo, também tem o seu contrário, o seu revés. Mas tem uma grande tradição de cultura negra, embora ela não seja imediatamente visível", realçou José Luís Tavares.

Lembrando que a capital portuguesa acolhe comunidades negras desde a época das Descobertas (séculos XV e XVI) - "até havia confrarias de Homem Negro, com um Santo Negro" -, o autor considera também Lisboa "uma das grandes metrópoles africanas" no mundo.

"Isto tudo não quer dizer que Lisboa seja uma cidade negra, mas também não é uma cidade branca. É uma cidade mestiça. É uma das grandes metrópoles africanas no mundo", argumentou.

José Luís Tavares já publicou "Paraíso Apagado por um Trovão" (Lisboa, 2003) e "Agreste Matéria Mundo"(2006), que recebeu nesse ano o Prémio Jorge Barbosa da Associação de Escritores Cabo-verdianos.

O autor publicou também "Cabotagem & Ressaca" (Maputo, 2008), "Lisbon Blues" (São Paulo, 2008) e "Desarmonia" (São Paulo, 2008), com os quais foi semifinalista do Prémio Portugal Telecom/Brasil, bem como "Cidade do Mais Antigo Nome", dado à estampa em 2009 em Lisboa e sobre a "Cidade Velha" (primeira capital de Cabo Verde, 12 quilómetros a oeste da Praia).

Em dezembro de 2014 publicou "Coração de Lava", sobre a ilha cabo-verdiana do Fogo.
José Luís Tavares já recebeu os prémios Cesário Verde (1999), Mário António da Fundação Calouste Gulbenkian (2004), foi também finalista do Prémio Correntes d'Escritas (2005).

JSD // VM - Lusa

Ativistas angolanos continuam na cadeia depois de tribunal rejeitar 'habeas corpus'



O Tribunal Supremo angolano negou provimento ao pedido de 'habeas corpus' para libertação dos 15 ativistas em prisão preventiva desde junho, garantindo que os prazos de detenção não foram excedidos, segundo acórdão divulgado hoje pela defesa.

Em causa está um processo em que 17 jovens angolanos são acusados, em coautoria, de atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente da República angolano, tipificados na lei dos crimes contra a segurança do Estado com uma pena até três anos de cadeia.

Também admite a possibilidade de, à semelhança do que acontece com outras duas jovens arguidas no processo, os suspeitos aguardarem em liberdade a decisão de julgamento - que entretanto arrancou segunda-feira em Luanda -, pretensão invocada pelos advogados de defesa no pedido de 'habeas corpus' que deu entrada no Tribunal de Supremo a 30 de setembro alegando excesso de prisão preventiva (além de 90 dias previstos).

No acórdão hoje divulgado, com data de 05 de novembro e notificado pelo tribunal ao fim de 15 dias, os três juízes da Câmara Criminal acordam em negar provimento ao pedido de libertação "na atual fase do processo", por "se afigurar legal a detenção dos requerentes".
Recordam, sobre a mesma lei, que prevê (artigo 10.ª) que "será inconveniente a liberdade provisória" quando "em razão da natureza e circunstâncias do crime ou da personalidade do delinquente haja receio fundado de perturbação da ordem pública ou da continuação de atividades criminosas".

Os juízes sublinham ainda que aquela lei prevê um período inicial de 90 dias para prisão preventiva na fase de instrução preparatória (antes do julgamento), mas "prorrogáveis por mais 35 dias".

"(...) Estando eles [arguidos] privados de liberdade por um período de 101 dias [à data], isto é, não atingindo o máximo de 125 dias", lê-se no acórdão.

"Decorre daí não se ter registado o excesso de prisão preventiva em instrução preparatória e a consequente prisão ilegal alegada pelos requerentes", acrescentam.

Referem que na fase de julgamento - que decorre desde 16 de novembro em Luanda - a prisão preventiva está condicionada a um ano, "não sendo aqui o caso".

Este é já o segundo pedido de 'habeas corpus' apresentado pela defesa dos 15 jovens em prisão preventiva, o primeiro dos quais também foi negado pelo Tribunal Supremo e que aguarda decisão do recurso interposto para o Tribunal Constitucional.

Este caso, segundo a acusação, remonta a 16 de maio, quando se realizou a primeira sessão de um "curso de formação de ativistas" para formadores, em Luanda. Teriam lugar todos os sábados, durante três meses, com base no livro de Domingos da Cruz "Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura, filosofia da libertação de Angola", adaptação da obra "From dictatorship to Democracy", de Gene Sharp, que inspirou as revoluções da denominada "Primavera Árabe".

A 20 de junho foram detidos 13 jovens ativistas, alegando a polícia flagrante delito no envolvimento em "atos tendentes a alterar a ordem e a segurança pública".

Foram detidos nessa operação, na sexta sessão de formação, Henrique Luaty Beirão, Manuel "Nito Alves", Afonso Matias "Mbanza-Hamza", José Gomes Hata, Hitler Jessy Chivonde, Inocêncio António de Brito, Sedrick Domingos de Carvalho, Albano Evaristo Bingocabingo, Fernando António Tomás "Nicola", Nélson Dibango Mendes dos Santos, Arante Kivuvu Lopes e Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias.

O professor universitário Domingos José da Cruz - autor do livro - foi detido em Santa Clara, no sul de Angola, junto à fronteira com a Namíbia, segundo a acusação, "em fuga" do país, a 21 de junho.

Três dias depois foi detido o tenente das Forças Armadas Angolanas (Força Aérea) Osvaldo Caholo.

PVJ // SO - Lusa

João Paulo Ganga: “SOCIEDADE ANGOLANA ESTÁ AMORDAÇADA” – com áudio



Sociólogo considera que o julgamento dos activistas "é uma farsa"

Voz da América, em Angola Fala Só

Angola tem uma sociedade “amordaçada” e os angolanos devem procurar agora “aperfeiçoar os  espaços democráticos que existem”, defendeu o sociólogo e jornalista João Paulo Ganga.

No programa “Angola Fala Só” da VOA, Ganga teceu várias considerações à situação política e social de Angola e defendeu que todo o sistema organizacional do Estado precisa de ser reformado, embora sem a exclusão dos actuais dirigentes.

O sociológo disse que em África em geral “as elites que libertaram o continente fazem com que as pessoas tenham que agradecer permanentemente junto delas essa libertação”.

“São quase servos dessas elites e nós temos em Angola este problema”, afirmou o socióllgo, acrescentando que  os angolanos são também obrigados “a ter uma postura de quase ocidentais”.

“Se alguém fala na sua língua nacional é considerado burro e olhado de soslaio, mas quem domina a língua portuguesa é respeitado”, denunciou Ganga, para quem  Angola é um país “assente num partido-Estado” que é o MPLA.

“Não há grande diferença entre o MPLA partido e o MPLA-Estado”, havendo  dificuldade em ver quando o Presidente fala em nome do partido ou do Estado.

“Isso inibe a democracia em Angola”, disse, acrescentando  que o sistema vigente em Angola “criou um país de militantes (dos diversos partidos), mas não de cidadãos”, em que ter cartão de militante de um partido é mais importante do que o Bilhete de Identidade de cidadão.

O sociólogo e jornalista recordou que muito mais da metade da população não está filiada em qualquer partido, pelo que  esse sistema “tem que ser invertido”.

“Se não for invertido estamos a marginalizar de forma institucional mais de metade do nosso povo”, disse.

Noutro passo do programa, Ganga  frisou que  continua-se “a viver com o modelo antigo de partido único, em que o Estado pode tudo e tem poder para tudo, enquanto o cidadão continua a ser marginal”.

Ele avisou, no entanto, para a tentação de se excluir o MPLA na procura de soluções devido “à ideia da exclusão politica”.

“Apesar das dificuldades não podemos fazer do presidente do MPLA os inimigos exclusivos da nação”, asseverou.

Para Ganga, "o Presidente da Republica e o MPLA são parte da nação e todos são parte do processo”, por isso, adianta, há que “encontrar pontos de convergência entre forças políticas e sociais”.

“Não podemos cair no discurso da exclusão”, afirmou.

No que diz respeito às eleições autárquicas, João Paulo Ganga manifestou o seu cepticismo,  não só sobre o interesse do poder em realizá-las como também pelo facto de não haver ou  poder ser recusado o financiamento das mesmas.

“Continuamos a ter uma visão  ´piramidal´ do exercício do poder”, continuou o convidado do programa, afirmando que autarquias significam a descentralização do poder e que isso não interessa ao Estado.

“O poder autárquico está muito longe”, por isso, segundo Ganga,  “devemos aperfeiçoar os espaços democráticos que temos e abrir espaços de liberdade”.

João Paulo Ganga referiu-se por várias vezes ao julgamento dos activistas acusados de tentativa de golpe de Estado como “uma farsa” e “um processo iminentemente político”.

“Os jovens a serem julgados são verdadeiros heróis”, afirmou, antes de continuar: “Se tivéssemos vergonha enquanto africanos e angolanos já devíamos ter parado (o julgamento)”.

O sociólogo considerou que as autoridades estão a repetir o que o colonialismo fez com os nacionalistas angolanos.

João Paulo Ganga avisou ainda que há o risco das pessoas perderem o respeito pelas instituições e quando isso acontece “a tendência é que haja movimentos violentos”.

“O regime está a atacar as consequências e não as causas dos protestos2, disse, acrescentando que em todo o processo o Presidente teve “a oportunidade de demonstrar mais sensibilidade e um lado mais humanista”.

“Estamos todos tristes”, resumiu.

Interrogado por um ouvinte, o sociólogo e jornalista abordou também a questão de autonomias regionais, como a reivindicada nas Lundas e em Cabinda.

“Vamos ter que repensar o modelo de organização do nosso Estado já que e o modelo actual não satisfaz as populações”, acrescentou, afirmando ainda que “o mais importante é criar pontos de diálogo”.

Para João Paulo Ganga o problema actual é que Angola está baseada num “paradigma antigo com uma preocupação pelo Estado e não pelo cidadão, pela pessoa”.


CHINA IRRITADA COM RAPTOS DE CIDADÃOS CHINESES EM ANGOLA



O rapto de cidadãos estrangeiros continua a ser habitual em Angola, e os chineses parecem ser alvos preferenciais. De forma inédita, a diplomacia chinesa fez críticas públicas à ineficácia policial. E avisou que pode estar em causa a continuação de investimentos

Zhao Haihan, primeiro secretário da embaixada da China em Angola, foi o porta-voz das críticas. Em declarações citadas pela agência Bloomberg, disse que a diplomacia chinesa mostrou “às autoridades” angolanas "provas" dos raptos, e inclusivamente ofereceu ajuda à Polícia, “mas ainda não se viu nada”

“Cada dois dias”, afirmou, é um chinês é alvo de tentativa de rapto na capital. A situação é “uma séria ameaça” aos investimentos chineses no país. Angola é o principal parceiro comercial chinês, graças às exportações de petróleo para Pequim.

A Associação de Amizade China-Angola afirma que este ano já foram raptados 10 chineses. O total de resgates pagos ascende a 15 milhões de kwanzas (110 mil dólares).

Na segunda-feira, a Polícia Nacional de Angola anunciou o rapto de uma cidadã chinesa na centralidade do Kilamba (Luanda), “protagonizada por dois marginais, a bordo de uma viatura”

Numa altura de “aperto” a nível económico e financeiro, Angola tem vindo a beneficiar de novos empréstimos da China para compensar a quebra das receitas petrolíferas.

África Monitor - Foto: www.un.org

Angola. INTERVALO NA FARSA JUDICIAL



O Tribunal de Luanda, onde decorre a inaudita farsa de julgamento dos 17 jovens acusados de preparem uma rebelião e mais uma série de crimes contra o Estado, prolongou a encenação por mais uma semana.

Assim, depois de em cinco dias apenas ter sido concluída a audição de dois arguidos, para além de outras peripécias do anedotário jurídico do regime, como foi a leitura integra do livro de Domingos da Cruz, foi decido o prolongamento por mais uma semana. Depois se verá.

David Mendes, um dos advogados dos jovens, referiu exactamente que a audição de professor universitário Domingos da Cruz, autor do livro que segundo a acusação esteve na origem dos actos preparatórios em causa, iniciada na quinta-feira, ainda não terminou.
“O juiz decidiu que o livro deveria ser lido durante o julgamento. Estivemos nisso na quinta-feira durante a tarde, hoje de manhã e parte da tarde e depois o juiz não fez nenhuma pergunta sobre o livro. A audição do autor continua na segunda-feira”, criticou o advogado.

Embora o livro esteja escrito em português, admite-se que o juiz Januário José Domingos tenha tido alguma dificuldade de entendimento, aventando-se a possibilidade de haver necessidade de uma espécie de tradução para completa percepção do que está escrito. De facto, o que está escrito – e que foi lido – não corresponde ao que o juiz pretendia ouvir ou que, em alternativa, dava jeito ouvir.

O julgamento tinha sessões diárias marcadas para toda esta semana e, por decisão do juiz, segundo David Mendes, continua na próxima semana, entre 23 e 27 de Novembro, na 14ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, sem a presença de jornalistas.

A cereja no cimo do bolo registou-se quando o juiz inquisidor apresentou um relatório produzido pelos SIC (Serviços de Investigação Criminal). “Desconheço este relatório e o que nele está escrito, não me vincula”, respondeu com serenidade o arguido Nito Alves. Inconformado o juiz continuou, tentando obter algum comprometimento do réu. E eis que o jovem preso político, que amedronta o regime, questiona o juiz, sobre se o mesmo relatório estaria por ele assinado: “Não!”, responde o magistrado.

Mas, mais grave, o célebre relatório não está assinado nem por Nito Alves nem pelo investigador, logo é um documento processual apócrifo, que deveria envergonhar o próprio juiz.

Registe-se que a maioria das questões colocadas pelo juiz Domingos José Januário não constam sequer da acusação do Ministério Público. Mesmo assim, o juiz assumiu o papel que não lhe cabe, procurando legitimar o que é ilegítimo.

É claro, como fez notar Nito Alves, no respeito pela Constituição vigente, ler e pretender a alternância em democracia não pode ser crime, salvo se estivermos diante de uma ditadura.

Tudo leva a crer, aliás, que o juiz Januário José Domingos pensa de acordo com as regras de uma ditadura, pelo que muito lhe custa adaptar-se aos trâmites de algo que, afinal, Angola (ainda) não é: uma democracia. Muito menos um Estado de Direito.

Folha 8

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Brasil. DE NOVO O TAL RACISMO?



O futuro do negro brasileiro é o da resistência organizada e do combate prático ao racismo estrutural. Os meios? Tomar tudo o que lhes falta.

Guilherme Simões - Carta Maior

Não. Este não é mais um texto sobre as aberrantes estatísticas sobre a violência e marginalização contra o povo negro que tanto vemos quando se aproxima o 20 de novembro. Quem for ler isso aqui, tá careca de saber que dos 60 mil homicídios anuais no Brasil, 77% vitimam negros ou que a cada 10 mortos pela PM brasileira, 7 são negros. Não escandaliza ninguém que 80% dos nossos 13 milhões de analfabetos sejam negros ou ainda que 60% dos desempregados sejam negros ou negras. Carne de vaca falar que em média a renda dos negros é 40% inferior à dos brancos. As estatísticas específicas sobre as mulheres negras também arrepiam, apesar de não surpreenderem. Estatísticas falam por si, mas você já não as ouvem, não é?

Aqui no estado do Rio de Janeiro em 2015 são cerca de 7 milhões de negros, ou seja, cerca da metade da população do estado e mais do que o número de escravizados durante três séculos em todo o país. Foram por volta de 5 milhões. Etnias e culturas “misturadas” pelo ímpeto vampiresco do capitalismo que nascia (que horror de parto!). O sofrimento desses séculos pouco está registrado. A velha história dos vencedores. Nas escolas, os alunos aprendem que a escravidão no Brasil “durou” entre meados do século XVII até o glorioso 13 de maio de 1888. A participação dos negros em nossa história resume-se quase que totalmente ao trabalho durante os grandes ciclos econômicos (cana, ouro e café). Após a princesa portuguesa assinar a tal lei áurea, os negros despejados, quer dizer, livres, tornam-se no máximo personagens de (boa) literatura e protagonistas de páginas policiais. Suas manifestações culturais desde então foram tratadas como algo abjeto e/ou como crime: do samba ao candomblé, da feijoada ao cabelo duro que insiste em crescer. Escolas de samba quase industrializadas, conservadorismo cristão, chefs de cozinha gourmet e chapinha que o digam. Isso tudo (e muito, muito mais) fundamentam a ideia de que o racismo é estrutural e jamais será superado nesta forma de organizar a vida social que necessita da hierarquização racial.

Muito se fala na necessidade de políticas públicas para a população negra. Mas, como esperar política pública para negros no cenário tão “pouco miscigenado” de nossas instituições? Um exemplo interessante está no lugar mais alto do poder institucional brasileiro: o único presidente negro do Brasil (Nilo Peçanha) só chegou lá após a morte do que havia sido eleito (Afonso Pena). Além disso, como depender de um Estado que atuou histórica e sistematicamente marginalizando as populações negras? Ao ocupar morros como única forma de sobreviver na cidade, os negros passam a ser perseguidos. Milhares despejados (de novo!). O Estado sempre reinventando seu aparato repressivo. Da escravidão legal à UPP. Nas escolas (das luzes, diga-se) a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileira só aparece em 2003, com a lei 10.639. Mesmo assim, essa “obrigatoriedade” é bastante relativizada e os conteúdos trabalhados como uma excentricidade, quase como se a história da população negra fosse um detalhe na formação do país. Junto com esta, outras leis, como a 12.288/10 que institui o estatuto da Igualdade Racial e a 12.711/12 que institui cotas raciais nas universidades federais formam um “pacotão” das chamadas ações afirmativas as quais, apesar de significarem uma espécie de avanço, não são mais do que uma gota no oceano do racismo institucional.

Então, como escrever sobre o racismo sem ser lido como “mais um texto-denúncia”? Como discutir a questão sem ser tratado como “minoria”, sendo que muito mais da metade do país é negra (mais de 50% autodeclaradamente)? Como apresentar a situação do negro brasileiro não como de “um setor” da sociedade, mas sim relacionando tal situação com o destino de toda a sociedade? Eis um desafio. Quase tão grande quanto enfrentar o racismo na prática. A polifonia das redes sociais ajuda a levar a discussão mais longe, mas leva consigo também a mais nefasta conduta racista. A questão torna-se parte do cardápio ornitorrinco que a internet oferece e atinge-se, no máximo, a uma moralização da questão: “é errado ser racista, todos somos iguais”. Blá. Os movimentos negros dividem-se na busca pela melhor forma de fazer o combate. O povo negro? Segue morrendo nas mãos do Estado, sendo encarcerado, e tudo aquilo que você já sabe, mas também já naturalizou. O povo negro? Segue ignorando a maior parte das teses escritas sobre o racismo nas universidades que eles não frequentam, assim como segue sendo apartado e isolado na cidade em que vive.

O negro brasileiro coincide com o marginal brasileiro. Essa é a história de boa parte da classe trabalhadora daqui. Sua única possibilidade de sobrevivência com dignidade não está no favor paternalista, nem na culpabilização dos indivíduos não-negros. O futuro do negro brasileiro é o da resistência organizada e do combate prático ao racismo estrutural. Os meios? Tomar tudo o que lhes falta. Ocupar terrenos pra morar, resgatar tudo o que lhe pertence no âmbito da cultura, ocupar espaços institucionais pra fazer política, responder a cada ofensa racista. No Brasil, somente os negros unidos aos não-negros marginalizados podem construir um futuro humano, esquecido e desprezado pelo capitalismo. (FIM)

SOBRE SER NEGRA E LUTAR CONTRA O SILENCIAMENTO

Se você é uma mulher negra, não se cale. Nós não estamos ganhando nada com o nosso silêncio. As outras pessoas que aprendam a ouvir.

Julia Drummond* – Carta Maior

Esse texto é para todas/os, mas principalmente para as mulheres negras e eventuais brancas/os curiosas/os.

Aos que não me conhecem, meu nome é Júlia, tenho 23 anos, sou mulher cis, hetero, negra e universitária. Me formei recentemente em Direito na USP e acabei de ser aprovada no mestrado em Direitos Humanos na mesma Universidade.

Parece muito prepotente da minha parte sair divulgando o meu currículo, mas  parei de falsa humildade porque a verdade é que as pessoas nunca esperam que eu ocupe este lugar, a menos que já me conheçam. Faço parte da exceção que confirma a regra, ou seja, sou aquele ponto preto num mar de gente branca, desde a minha Faculdade até o meu trabalho.

E sobre o que é este texto? É sobre silenciamento e lugar de fala. O que quero dizer com esses termos? Recentemente me vi em situações que mostraram o quanto o tempo todo as pessoas aparentemente mais legais, abertas e cults não fazem questão de me ouvir quando o que tenho pra falar questiona as posições que elas ocupam na sociedade. Eu não pretendo, com esse texto, fazer análises profundas sobre o que as leva a agir assim, mas apenas mostrar como isso acontece, para que, eventualmente, possamos nos unir para combater esse problema (não, não é simples, mas entender como acontece é um bom começo).

Não faz muito tempo, conversava com um rapaz branco e universitário e ele ficou impressionado com o fato de toda vez que falo de raça ou gênero cito fonte, ano, dados estatísticos e cruzo referências bibliográficas. Eu não tinha reparado que estava fazendo isso, mas percerbi que esse comportamento é consequência dos constantes questionamentos que sofro sobre os assuntos de que expresso.

Nós, mulheres negras, somos muito questionadas a todo momento, e a experiência me diz que, primeiramente, as pessoas - aqui me refiro às e aos militantes de esquerda - não pressupõem que a gente possua acúmulo acadêmico, o que é uma postura elitista, como se não bastasse ser também racista e sexista, porque exige um conhecimento restrito ao círculo delas/es que silencia a vivência de quem sofre a opressão e, muitas vezes, não ocupa este lugar no qual eu tenho o privilégio de estar.

Cito alguns exemplos de casos que representam esse silenciamento: ao conversar com um outro rapaz sobre atitudes machistas que adotou (e possivelmente continua adotando), fui questionada sobre cada item da minha fala, com argumentos que variavam desde “você precisa entender que teses sociológicas têm suas limitações quando aplicadas na vida privada” até “você está me tratando como um machista qualquer e invalidando a minha militância”.

Sobre o primeiro argumento, pedi fontes, afinal, se é pra jogar com academicismo, que seja com propriedade. Ele não as tinha. Sobre o segundo, perguntei por que se achava tão especial em relação aos outros homens. Por que ele é de esquerda? Não entendi.

A lição que se pode tirar desse exemplo pessoal, é que o rapaz me enalteceu como feminista e mulher negra enquanto eu não apontei o machismo dele. Mas, ao fazê-lo, de repente todo o meu acúmulo e, muito pior, a minha vivência foi ignorada, porque o conhecimento dele teoricamente valeria muito mais. Não, não vale. Ele não sabe o que é ser mulher negra, ser estereotipada, objetificada, preterida nas relações, tratada como segunda classe. Ponto final.

Outro exemplo, e este vale também para as feministas brancas, são as maneiras como o feminismo vem se propagando midiaticamente. Para além da discussão sobre as diversas vertentes feministas (a que eu procuro adotar é a do feminismo interseccional), o que está posto é que mulheres como a JoutJout, a Clarice Falcão e a Emma Watson vêm ganhando destaque. Não acho ruim que elas falem sobre o que falam, mas devemos nos perguntar por que a voz delas é ouvida e a nossa não.

Essa é outra forma de nos silenciar: apenas se importar com a opinião de quem já é privilegiada/o, seja essa pessoa uma mulher branca (sim, ela sofre machismo, mas ela vai continuar não sendo confundida com a vendedora da loja ou morrendo 10% menos por feminicídio, enquanto as mulheres negras morrem 54% mais) ou um homem branco.

Assim, deixando um pouco da minha reflexão: se você é uma mulher negra, não se cale. Nós não estamos ganhando nada com o nosso silêncio. Pode ser o que for, desde a sua opinião sobre qualquer coisa que não pareça relevante até a denúncia de um relacionamento abusivo por parte de alguém machista ou racista (ou os dois) escroto. Às demais pessoas: se querem tornar nossas vidas mais dignas, aprendam a ouvir. Como suspeito que isso não vai acontecer sem reclamações e resistências, não vamos e não devemos mais esperar outro punhado de séculos para que nos vejam como sujeitos de direitos que somos. Foi-se o tempo do medo e da espera de respeito que não veio: a gente vai se empoderando pra falar na marra.
 
*Julia Drummond é advogada, mestranda em Direitos Humanos na USP, mulher negra e feminista.

Créditos da foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A DESLEGITIMAÇÃO DE GOVERNOS POPULARES É RECORRENTE NA HISTÓRIA BRASILEIRA



Não é a primeira vez que grupos conservadores no Brasil se mobilizam para impedir a existência de um partido de base popular.

Maria Rita Loureiro* - Carta Maior

Assistimos, hoje, ao processo sistemático e concertado de criminalização dos dirigentes do PT e a desqualificação da competência do governo de Dilma em conduzir as políticas econômicas.  Procura-se, com isso, destruir o único partido político de base popular que assumiu o poder nesse país e que ousou realizar, mesmo de forma muito tímida, políticas de redução de suas seculares desigualdades sociais.

Por que a deslegitimação política do PT representa um traço estrutural na ordem social brasileira? Porque não é a primeira vez, e muito provavelmente não será a ultima, que grupos conservadores no Brasil se mobilizam para impedir a existência de um partido de base popular - não tutelado e com vínculos orgânicos com a classe trabalhadora. Como Faoro já mostrou, “o processo histórico brasileiro é recorrente e repetitivo, é uma sucessão de retornos de formas e de tempos que não passam de recondicionamentos de outros tempos”.

Vale relembrar alguns exemplos: o primeiro foi o que levou à ilegalidade do Partido Comunista em 1948, em plena ordem democrática, com base em argumentação jurídica bastante controversa, mas aceita então pelo STF. Portanto, legitimada juridicamente. O mais significativo é que isso ocorreu no Brasil enquanto outros países da América Latina, mesmo no contexto da Guerra Fria, mantinham seus partidos comunistas legalizados.

O segundo exemplo se refere à própria ascensão eleitoral de Vargas, em 1950. Mesmo seu trabalhismo autoritário era intolerável para as classes dominantes. Vale citar uma declaração de Carlos Lacerda, em seu jornal a Tribuna da Imprensa, lançando uma provocação histórica às Forças Armadas, quando Getulio estava prestes a se tornar candidato à presidência da república na sucessão de Dutra.  

“O Sr. Getulio Vargas, senador, não deve ser candidato. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar” (Biografia de Getulio, de Lira Neto, vol. 3 p.188).

Como Vargas, nos anos 50, o governo do PT hoje, sessenta anos depois, também não pode governar. Essa memória nos ajuda a compreender em grande parte a crise política atual.

Há ainda outro ponto comum nesses dois momentos repetitivos da história brasileira: a elevação do salário mínimo, crucial no processo de redução das desigualdades sociais: da mesma forma que agora, os governos Lula e Dilma, elevaram sistematicamente o salário mínimo em termos reais (ajudando inclusive  a alimentar o ódio contra o governo por parte da classe média, que quer ser “diferenciada” dos pobres), é importante relembrar que a campanha de Lacerda “contra o  chamado mar de lama que atinge o Palácio do Catete” cresceu exatamente depois da elevação histórica de 100% do salário mínimo pelo governo Vargas em 1º maio de 1954.

O que resultará desse processo de destruição do PT? A despolitização da sociedade, a desqualificação da vida política, o retrocesso da ordem democrática e das conquistas sociais trazidas pela Constituição de 1988 que começaram, ainda que timidamente, a serem efetivadas pelas políticas sociais mais recentes. Pensem na frase que aparece nos discursos de certos economistas: “A Constituição de 1988 não cabe no PIB brasileiro”.

Mais ainda, o que está em jogo nesse momento é a capitulação mais completa do governo frente ao chamado “poder de fogo do mercado”. É o retrocesso da política externa brasileira, orientada por iniciativas como o banco dos BRICS e pela maior autonomia frente às potências hegemônicas e às suas corporações internacionais. E a possível reversão do sistema de partilha na exploração do pré-sal pela Petrobrás. É também o retrocesso na cooperação política e econômica entre países e forças democráticas de esquerda na América Latina.  

Por fim, cabe alertar aos partidos de esquerda que imaginam recolher no futuro os espólios do PT: os exemplos históricos aqui trazidos permitem dizer que nada lhes garantem que eles também não serão objeto, se alcançarem o poder, do mesmo processo de aniquilamento que o PT hoje está sofrendo.

*Socióloga e professora da área de Administração Pública e Governo da FGV/SP 

Créditos da foto: Paulo Pinto

Timor-Leste. ROGÉRIO LOBATO, O PATRIOTA INJUSTAMENTE MAL-AMADO



Tráfico de diamantes era para comprar armas - Rogério Lobato

O primeiro ministro da Defesa de Timor-Leste, Rogério Lobato, disse à Lusa que o tráfico de diamantes em que participou em Angola, pelo qual cumpriu seis anos de prisão, pretendia financiar o envio de armas para o território.

"Digo-lhe francamente, eu fiz aquilo não para me enriquecer. Penso que fiz um juízo errado", disse à Lusa, admitindo que o objetivo inicial era financiar um navio de pesca para vir das Canárias a Timor. "Claro que não vinha só pescar, trazia algumas coisas a bordo. Isso era o projeto inicial".

O navio nunca chegou a vir porque Rogério Lobato é preso e condenado a uma pena de seis anos de prisão, um período que diz ter sido de "maus bocados, tristes e de grande humilhação".

"Eu reconheço isso como parte da minha história pessoal, da minha dedicação à luta. Não guardo rancor a ninguém, tanto mais que depois disso já voltei a Angola, fui recebido com todas as honras, fui até ao sítio onde estive preso", garantiu.

O projeto do navio foi uma de muitas tentativas de Rogério Lobato cumprir a missão com que tinha saído de Timor-Leste "a 03 ou 04 de dezembro de 1975" - o de conseguir apoio militar para Timor-Leste.

Apesar da disponibilidade mostrada por vários países, nomeadamente China, Angola e Moçambique, Lobato garante que o braço armado da resistência timorense, as Falintil, nunca recebeu armamento do exterior.

"Não, nunca. Eu consegui armamento. Consegui armamento na China. E nós tivemos apoio não apenas militar, como financeiro. Apoio militar para armar à vontade 7 mil homens e na altura era um apoio substancial, só que a guerra em Timor-Leste teve lugar numa conjuntura internacional muito desfavorável para Timor-Leste", sublinhou.

Rogério Lobato recorda que a China disse que não tinha condições de fazer chegar o material a Timor - "não se queria envolver em conflitos com os Estados Unidos" - e o apoio do Vietname e Camboja foi essencialmente político.

"O arsenal que tínhamos era do exército português e de algum que íamos capturando das infiltrações da Indonésia na fronteira, mas não dava para fazer uma luta prolongada", disse.

"Naturalmente que numa guerra de posição as forças têm de ser continuamente abastecidas de material. Nós gastávamos o nosso material de guerra sem sermos reabastecidos, enquanto a Indonésia tinha um reabastecimento ilimitado das suas forças. Tinha uma retaguarda muito grande e podia ser reabastecida facilmente", afirmou.

Tentou várias opções, chegando a discutir as alternativas para "apoiar a luta armada em Timor e introduzir o armamento em Timor" com o primeiro ministro da Defesa angolano, Henrique Teles "Iko" Carreira e o também ministro da Defesa Pedro Maria Tonha "Pedalé" e o ministro da Defesa moçambicano Alberto Chipande.

"Uma das hipóteses era lançar o armamento em para-quedas e o general Iko disse que isso era muito fácil de fazer, dar a localização aos aviões que se deslocam para o local através de um polígono de fogueiras durante a noite, ou através de reflexão de espelhos", afirmou.

Lobato garante que tinha armamento à vontade, com "vários paióis, um barco inteiro", fornecido pela China e que teve que guardar em Moçambique, a que se somava o que Luanda e Maputo também tinham disponibilizado.

"O senhor nem imagina. Eu estive hospedado em casa de Kaúlza de Arriaga (general e antigo comandante militar das tropas coloniais portuguesas em Moçambique), em Nampula, só para visitar os paióis que os portugueses deixaram de armamento. Moçambique colocou todo aquele arsenal à nossa disposição", recordou.

"Estávamos bastante afastados da realidade. Porque, só para trazer um avião de Moçambique tínhamos de reabastecer em algum sítio e tínhamos que sobrevoar zonas controladas pelo inimigo", ironiza.

Frustrado por não conseguiu canalizar o apoio para Timor-Leste - "não ia trazer para aqui bolinhos para os indonésios" - Lobato acaba por se distanciar cada vez mais dos outros líderes da Frente de Libertação do Timor-Leste Independente (Fretilin) na diáspora.

"Penso que fiz o erro de não ter comunicado isso aos meus colegas, aos meus colegas. Sabe, a luta era difícil e a uma dada altura começamos a ficar um pouco divididos. Tivemos os nossos problemas em Maputo e isso de certa forma afastou-nos um bocadinho. E eu como era responsável militar pensava que podia fazer as coisas por decisão própria", afirmou.

"Houve um afastamento entre mim e todos os outros, porque eu defendia de facto que tínhamos de encontrar uma forma de entrar em Timor. Eu tinha a minha família toda cá (em Timor), a minha mulher, os meus pais, os meus irmãos", disse, acrescentando que como militar sentia que tinha a obrigação de fazer alguma coisa para entrar em Timor.

"A minha preocupação foi encontrar formas de entrar em Timor e foi nessa altura que eu me envolvi nessa atividade dos diamantes", explica.

Lobato diz que usou o tempo na prisão - "uma fase negra" - para dar aulas de matemática e garante que não guarda rancor.

"Não fiz isso para me enriquecer ilicitamente, tanto mais que continuo pobre, como antes. Se eu tivesse conseguido concretizar esse plano, talvez tivesse feito alguma coisa por Timor", concluiu.

ASP // EL – Lusa

Rogério Lobato diz ter sido usado em 2006 como "bode expiatório"

O ex-ministro do Interior timorense Rogério Lobato diz que foi usado como "bode expiatório", quando foi condenado em 2006 por armar civis, insistindo em entrevista à Lusa que só atuou para defender um Governo democraticamente eleito.

Em entrevista à Lusa, Lobato analisou a situação que se viveu em 2006 que colocou de um lado o então primeiro-ministro, Mari Alkatiri e ele próprio e do outro o Presidente Xanana Gusmão.

"Eu como Ministro do Interior e com a lei subsidiária da Indonésia - que na altura estava em vigor -, dava-me esses poderes e eu estava a defender um Governo democraticamente eleito. Portanto, eu tinha esses poderes, para armar", afirmou.

"Fui condenado, porque interessava às Nações Unidas encontrar um bode expiatório, porque o representante da ONU que esteve cá, não foi um indivíduo equilibrado, foi um indivíduo que fez o jogo de uma parte contra a outra, não esteve no meio a servir de ponte", acusou ainda.

Rejeitando que Timor-Leste tenha estado à beira da guerra civil, Lobato diz que a situação que se viveu na altura - que acabou com a queda do Governo liderado por Mari Alkatiri e pela Fretilin - foi "maquinação que veio de fora".

"É pena, é triste aquilo que se passou", afirmou, considerando que o conflito demonstra que "o diálogo é o único caminho" para os timorenses se entenderem e para evitar mais problemas no futuro.

Hoje, disse, "Mari Alkatiri e Xanana Gusmão estão numa coabitação que eu considero exemplar, embora alguns não gostem. Inclusive, dentro da Fretilin [Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente]" com ambos a "chegarem à conclusão que é melhor entenderem-se, coabitarem, do que entrarem em jogos de palavras".

"Nós aprendemos essa lição e estamos juntos, felizmente e espero que essa coabitação dure no tempo. A coabitação entre as duas partes como a única arma para Timor travar as interferências exteriores", afirmou.

No momento em que Timor-Leste celebra 40 anos da proclamação unilateral da independência - Lobato diz que a independência política pode estar conquistada mas falta ainda "a independência económica" e um "Estado como instituição a funcionar no seu pleno, com leis a funcionar no seu pleno".

"A lei é soberana, ninguém pode estar acima da lei. Penso que nós ainda estamos muito aquém. Ainda há pessoas que pensam que podem estar acima da lei. Isto é um processo que vai levar algum tempo. São as fragilidades de um país que se quer construir, de uma nação nova de um Estado que quer afirmar-se como Estado. Um Estado tem de afirmar-se através da solidificação das suas instituições, de todas as instituições", salientou.

Para Lobato é essencial perseverança para garantir que Timor-Leste "se torna um dia um país onde o Estado de Direito funcionará em pleno".

"O meu irmão já dizia, quando era vivo e no mato, quando fazia a guerrilha, que tinha mais medo da luta pelo desenvolvimento de Timor, do que da luta pela independência e está a confirmar", frisou, referindo-se a Nicolau Lobato, segundo Presidente da República, entre 1977 e 1978.

"Sempre que haja conflito, sempre que haja diferenças, o Estado como uma pessoa de bem deve esgotar os seus recursos para encontrar soluções. Não deve nunca recorrer à violência para poder encontrar soluções", afirmou.

Sobre as suas próprias ambições, diz que quer continuar a servir Timor "não necessariamente como ministro, como presidente" - candidatou-se em 2007 - mas abrindo o caminho para a nova geração.

"Eu não entendo a política só ser alguém como ministro, ou ser alguém como Presidente. Já tenho sido convidado para assumir certas posições políticas e tenho recusado. Penso que já dei o meu contributo politicamente", afirmou.

"Perdi a família toda por Timor. Isso é uma grande contribuição que eu dei por Timor, agora é dar oportunidade aos outros de mostrarem aquilo que valem", concluiu.

ASP // EL - Lusa - Título PG

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