sábado, 30 de abril de 2016

Guiné Equatorial. AI, URUGUAI!



Rui Tavares – Público, opinião

De cada vez que eu passar pelas bandeiras da CPLP e lá vir a da Guiné Equatorial hei de suspirar e pensar: mal por mal, preferia o Uruguai.

Passo pelo centro da cidade e vejo de repente, em plena Praça do Comércio, a bandeira da Guiné Equatorial. Lá estava ela ao lado das outras oito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Para nos lembrar como os interesses petrolíferos levaram à CPLP uma ditadura brutal onde há uma suposta moratória à pena de morte (que ninguém verifica), e onde o ditador rouba os recursos naturais do país para que o seu filho seja um colecionador de carros de luxo que não podem andar nas poucas estradas asfaltadas daquela desventurada terra.

Não que faltem razões históricas para uma relação com o povo da Guiné Equatorial, por onde os portugueses também andaram e onde há ainda quem fale um dialeto de base portuguesa na ilha de Ano Bom. Mas se essas fossem razões suficientes para entrar um país na CPLP, eu preferiria ter visto outro na frente da fila: o Uruguai.

Antes que alguém diga: “mas o Uruguai tem como língua oficial o espanhol!” — interrompo para responder que não tem. O Uruguai não tem idioma oficial. E isso não acontece por acaso, mas pela razão histórica de que a República Oriental do Uruguai, como é seu nome constitucional, foi criada como uma espécie de Bélgica da América do Sul, ou seja, para servir de tampão entre o Brasil e a Argentina, sucessores do império português e do império espanhol. Por isso foi deixada propositadamente sem língua oficial, nem português nem espanhol, num esforço de neutralidade.

Muita gente já ouviu falar da uruguaia Colónia do Sacramento, que foi a mais meridional das cidades portuguesas e se situa mesmo em frente a Buenos Aires, na margem uruguaia do Rio da Prata. Esta cidade foi intermitentemente portuguesa e espanhola durante século e meio, e serviu de moeda de troca nas negociações pela posse do território das Missões, no atual estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

Mas há menos quem saiba que todo o Uruguai foi, no início do século XIX, parte do Reino Unido de Portugal, do Brasil e dos Algarves, com o nome de Província Cisplatina. Após 1822, o Uruguai passou a fazer parte do Império Brasileiro. Em 1825, o Uruguai tornou-se independente, não — como muita gente pensa — do império espanhol, mas sim do império brasileiro.

Este é um caso único na América de língua espanhola — mas o Uruguai é também, embora minoritariamente, de língua portuguesa. Há cidades de fronteira com o Brasil, onde o português é língua materna. O “portunhol riverense”, também chamado de “fronteiriço”, é um dialeto de base portuguesa reconhecido pelo estado uruguaio. E a língua portuguesa é de ensino obrigatório nas escolas do país.

Para mais, o Uruguai é um país democrático e respeitador dos direitos humanos. A pena de morte foi abolida em 1907. Foi um dos primeiros países na América a reconhecer o casamento gay e um dos primeiros no mundo a legalizar as drogas leves. E — esta é a melhor — já pediu e repetiu o pedido para ser observador na CPLP. Se tivéssemos sido um pouco mais ativos ainda poderíamos ter tido José “Pepe” Mujica nas cimeiras da lusofonia.

É por isso que, de cada vez que eu passar pelas bandeiras da CPLP e lá vir a da Guiné Equatorial hei de suspirar e pensar: mal por mal, preferia o Uruguai.

Guiné Equatorial. Presidente em exercício mais antigo do mundo é reeleito pela 6ª vez



Teodoro Obiang se elegeu pela 6ª vez, com 99% dos votos. Um sexto dos países africanos tem um presidente no poder há mais de 20 anos

Teodoro Obiang Nguema governa a Guiné Equatorial há 37 anos. Desde agosto de 1979, quando assumiu seu primeiro mandato através de um golpe de Estado, Obiang jamais perdeu uma eleição. Em todos os seis pleitos que disputou, nunca recebeu menos de 97% dos votos.

Na última segunda-feira, 25, ele venceu mais uma eleição, ganhando mais um mandato de sete anos. Ele derrotou seis candidatos, ganhando todos exceto 326 dos 40,926 votos válidos. O resultado parcial mostrou que ele foi reeleito com 99% dos votos.

“Muitos dizem que estão cansados de me ver, já fazem 36 anos. É verdade, mas eu dediquei minha vida a esse país”, disse Obiang em um comício na capital Malabo.

Um sexto dos países africanos tem um presidente no poder há mais de 20 anos. O percentual representa nove entre um total de 54 países. Obiang está ao lado de nomes como Robert Mugabe, do Zimbábue, Isaias Afwerki, da Eritreia, e King Mswati III, da Suazilândia. Porém, em número de mandatos, ele se assemelha mais a José Eduardo dos Santos, presidente de Angola desde 1979.

Obiang e dos Santos controlam, respectivamente, o segundo e o terceiro maiores produtores de petróleo da África. Em primeiro lugar está a Nigéria. Os dois presidentes são acusados de desviar grande parte da riqueza produzida pelo país, em vez de distribuir aos cidadãos.

Tal fato fez da Guiné Equatorial, uma antiga colônia espanhola, o país com a maior diferença do mundo entre a riqueza per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), uma clara evidência da profunda desigualdade social no país.

Obiang é acusado de desviar verba do contribuinte para suas contas pessoais. Em 2007, o New York Timesteve acesso a um relatório do Departamento de Justiça americano que afirmava que “grande parte, senão toda” a fortuna de Obiang é fruto de corrupção relacionada às indústrias de petróleo e gás de seu país.

Talvez não seja coincidência o fato de gigantes do setor de gás americano, como a ExxonMobil, Hess e Marathon serem as maiores compradoras do gás produzido pela Guiné Equatorial e Obiang ter livre acesso para viajar regularmente aos EUA.

Opinião e Notícia

Na foto: Obiang é acusado de desviar verba do contribuinte para suas contas pessoais (Foto: Flickr/Flagstaff)


Guiné-Bissau. MIGUEL TROVOADA, UM PROSTITUTO EM BISSAU



Miguel Trovoada, abandonou hoje (29/4) Bissau com o rótulo de prostituto. Na passada terça-feira, foi despedir-se do primeiro-ministro Carlos Correia e ouviu das boas. Segundo uma fonte do DC, Carlos Correia tomou-o de ponta: "Você é um ingrato! Quando aqui se exilou, demos-lhe casa, carro, milhões e um passaporte diplomático para correr mundo, e trata-nos assim!"

Os Guineenses esperavam mais, mas muito mais de um representante especial do Secretário-Geral da ONU no seu País.

Trovoada engoliu em seco. E, quando se foi despedir do PR JOMAV, fez aquele discurso próprio de quem tem o sentimento de culpa do dia seguinte...Uma pena, a passagem do Trovoada. Foram dez (10) meses de pura aberração!

Miguel Trovoada foi um desastre na gestão da crise política (ou será de ego?!) que assola a Guiné-Bissau desde agosto do ano passado. Esteve claramente - ele e o Ovídeo Pequeno, da UA - do lado de um PR acossado e assustado. Numa palavra: estiveram contra o POVO DA GUINÉ-BISSAU.

PLANOS DE TROVOADA

Miguel Trovoada queria - disse bem, QUERIA!!! - permanecer como representante do SG da ONU na Guiné-Bissau...mas com residência em São Tomé e Príncipe ONDE SE PREPARA PARA SE CANDIDATAR às próximas ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS (o filho dele, Patrice, nascido no Gabão, é o actual primeiro-ministro de STP). Serão, por assim dizer, uma espécie de Putin/Medvedev - sucedem-se nos cargos a cada eleição...

O Governo guineense ouviu, agradeceu a proposta...mas recusou liminarmente o presente envenenado. Faça boa viagem, com ou sem turbulência mas desapareça do nosso campo de visão. Vá ser presidente naqueles dois armazéns de cacau perdidos no oceano!!!

Miguel Trovoada saiu de Bissau com o rabo entre as pernas, mas antes perguntou a interposta pessoa "porque é que o Aly me ataca?". A resposta foi pronta: "O Aly é um patriota, e ataca tudo o que mexe mal e vai contra o Povo!". Decididamente, Trovoada não deixou saudade. AAS

António Aly Silva – Ditadura do Consenso

Presidente da Guiné-Bissau não pode ser árbitro e jogador ao mesmo tempo -- ONU



O representante da ONU na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, recomendou hoje ao chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, que não seja árbitro e jogador ao mesmo tempo, defendendo que tem que estar equidistante da política.

"Ser presidente não é uma tarefa fácil. Como chefe da nação (?), o senhor tem o papel de árbitro, o árbitro é aquele que está equidistante em relação às equipas que estão a jogar, é aquele que é o garante da aplicação das regras do jogo", defendeu.

Miguel Trovoada despediu-se hoje de José Mário Vaz após 20 meses de missão na Guiné-Bissau enquanto representante do secretário-geral das Nações Unidas.

Perante os jornalistas, Miguel Trovoada afirmou ainda que "é papel do árbitro exigir que as regras sejam cumpridas sem serem modificadas durante o jogo", sublinhou.

"As regras são pré-estabelecidas e se há algo a modificar" terá que o ser "antes de se iniciar a partida", observou o representante da ONU, para quem o Presidente tem que fazer sempre "o que for possível", dependendo dos momentos, mas sempre na perspetiva do futuro.

Tal como é hábitual neste tipo de audiências, os jornalistas foram convidados a sair da sala após os primeiros minutos do encontro, e saíram quando José Mário Vaz começou a responder ao representante da ONU.

Sob o patrocínio do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), coordenado por Trovoada, termina esta tarde em Bissau um encontro de dois dias visando elaborar os termos de um pacto de estabilidade entre os atores políticos guineenses.

MB // APN - Lusa

Cabo Verde. JANIRA, LÍDER A PRAZO?



Humberto Cardoso – Expresso das Ilhas, opinião 

Confirma-se que a presidente do PAICV Janira Hopffer Almada vai assumir o cargo de líder parlamentar. Compreende-se que JHA queira com a sua liderança da bancada da oposição ganhar estatura política aos olhos do seu partido e do país que lhe permite perspectivar a possibilidade de vir a estar à frente do seu partido nas próximas eleições legislativas. O problema é se, tendo em conta os resultados e a forma como o combate eleitoral foi conduzido, há razões par acreditar que se verificará o crescimento desejado. Afinal nem toda a gente está talhada para ser líder e para ganhar. Na sequência da reunião da direcção nacional do PAICV Janira em declarações à imprensa culpou a abstenção e culpou algumas coisas menos bem conseguidas da agenda de transformação e também o desgaste dos quinze anos. De facto, todos os elementos referidos poderão ter sido factores da derrota, mas esqueceu-se de elucidar sobre o papel que ela própria teve nesse desfecho. É evidente, por exemplo, o impacto negativo das divisões internas na eficácia do partido durante o embate eleitoral. Também é visível que a líder não convenceu nas suas tentativas de potenciar a sua condição de mulher e jovem. Pior ainda, não ganhou estatura política e intelectual suficiente para deixar de ser vista como alguém que decora matérias, mas não é imaginativa nem criativa nos debates. As falhas aqui identificadas dificilmente serão superáveis no futuro. Realmente vê-se, por exemplo, que depois de mais de sete anos como ministra de várias pastas não conseguiu ser vista num outro patamar, nem pelos seus colegas do governo. Só um ou dois de entre eles a apoiaram nas suas pretensões de líder do partido. Ganhou mas, mesmo exercendo o cargo durante um ano, não conseguiu crescer no cargo de forma a criar uma unidade de vontade e de identificação na sua pessoa que permitisse ao partido ultrapassar as suas clivagens internas e ser mais eficaz no combate eleitoral. Por outro lado, as armas de natureza clientelar utilizadas nas lutas internas e denunciadas em várias ocasiões por Felisberto Vieira e outros deixaram mágoas que não foram totalmente ultrapassadas durante o ano de seu mandato como presidente do partido. A competência já revelada na gestão de influências na máquina partidária não se revelou particularmente útil em construir pontes entre sensibilidades e personalidades, em ultrapassar conflitos e em fortalecer confiança. E quem já demonstrou não ter essas qualidades dificilmente as conseguirá no futuro. O tempo dirá da sua justiça.

Cabo Verde. DISCUSSÃO TERÁ ORIGINADO MASSACRE DOS MILITARES DE MONTE TCHOTA



CEMFA deixa o cargo mas só fala para a semana


O major-general Alberto Fernandes pediu a sua exoneração do cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA). A confirmação surgiu este sábado, no mesmo dia em que surgem novos dados sobre as possíveis causas do massacre de Monte Tchota.

Naquela que foi a primeira declaração pública desde a tragédia, no interior de Santiago, conhecida dia 26, o porta-voz das Forças Armadas, coronel Jorge Andrade, anunciou também que, na segunda-feira, o próprio CEMFA falará ao país.

O porta-voz das Forças Armadas aproveitou a ocasião para reiterar que o ataque ao destacamento militar teve “motivos pessoais”. Ao mesmo tempo, o comandante da Guarda Nacional, coronel Jorge Martins, alvitrou que um desentendimento entre tropas pode ter estado na origem dos trágicos acontecimentos.

O alegado autor das onze mortes, Antany Silva, teria tido sido castigado pelo sargento, cumprindo serviço em substituição do soldado com quem tinha discutido. Insatisfeito, terá ameaçado “matar todos”, algo que não foi levado a sério, disse a fonte militar.

O suspeito. já foi, entretanto, apresentado a um juiz, para primeiro interrogatório judicial e legalização da prisão. Vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.

O comandante da 3ª Região Militar, tenente-coronel Carlos Monteiro, admitiu uma “falha de comunicação” entre o destacamento de Monte Tchota e a 3ª região Militar e garante que a situação será cabalmente esclarecida, após uma investigação, actualmente em curso.

O massacre de Monte Tchota provocou 11 vítimas mortais, todos do sexo masculino e com idades compreendidas entre os 20 e os 51 anos. Oito militares e três civis, dois de nacionalidade espanhola e um cabo-verdiano, perderam a vida.

Foto Inforpress

Gritos e pancadas nas mesas marcam arranque de debate no Parlamento timorense



Díli, 29 abr (Lusa) - Gritos, pancadas nas mesas e críticas ao presidente do Parlamento Nacional timorense marcaram o arranque de um debate parlamentar sem precedentes, instado pelo maior partido, o CNRT, para eleger nova mesa do parlamento.

A tensão inicial surgiu quando o presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, do Congresso Nacional de Reconstrução Timorense (CNRT), abriu o debate sobre requerimento da bancada do seu partido para a substituição ou eleição de presidente do Parlamento Nacional e da Mesa do Parlamento.

O CNRT defende a eleição de uma nova mesa por perda de confiança no presidente do Parlamento Nacional (PN).

"É a primeira vez na história do PN e da República Democrática de Timor-Leste. Este é um assunto muito importante para o Estado, com implicações para a vida do povo", afirmou.

Vicente da Silva Guterres pediu um debate com "calma e serenidade" e afirmou que os requerentes tinham que fundar "claramente" o requerimento e que deveria ser dado tempo a si e aos membros da mesa que o desejassem para que também pudessem intervir.
Os comentários de Vicente Guterres acabaram por suscitar fortes críticas da bancada do seu partido, que interrompeu o seu discurso criticando os comentários, inclusive com pancadas nas mesas.

Em particular quando o presidente do parlamento disse que é responsabilidade de todos "evitar golpes quer no órgão de soberania do PN, no Governo, na Presidência República e também golpes militares".

Voltando a pedir "calma e serenidade e debates sem emoção" mesmo que estejam em causa "assuntos sensíveis", tentou depois explicar o que considera serem os factos que causaram a crise atual.

"Estou em causa e quero falar. Temos que dar tempo ao requerente mas temos que dar tempo para pelo menos os visados se possam declarar. O povo não entende e há vários deputados que não entendem", afirmou, enquanto vários deputados diziam que se devia limitar a debater o requerimento.

Em particular referiu-se a comentários críticos do Presidente da República no final do ano passado, que culminaram no seu veto do orçamento, e à decisão de exonerar o chefe de Estado maior geral das forças armadas (CEMGFA).

"Mas a razão fundamental dos problemas com o PR é porque supostamente ele cria um partido político. Em qualquer atitude, qualquer posição do PR, começa a sentir-se que eu dou vantagem a esse partido político. Mas temos que ver os factos", disse.

"Eu fui acusado nos jornais, ouvi e li mas não respondi. Hoje eu quero usar o tempo para esclarecer as coisas e responder ao que me foi dito, às difamações de que fui alvo na comunicação social", insistiu.

Natalino dos Santos, líder da bancada do CNRT, voltou a ler o requerimento, com argumentos do fim do bloco de coligação com o Partido Democrático (PD) e depois insistiu na legitimidade para reeleger a mesa do parlamento.

"Isto não tem nada a ver com exoneração ou essas questões. Este requerimento é assinado por 29 deputados do partido. Os deputados assumem cargos políticos com base nas decisões do partido", afirmou.

"Se há assuntos políticos a debater no partido, debatem-se na bancada ou no partido. Aqui debatemos o requerimento. E a plenária é órgão soberano, se a plenária decidir, a maioria estiver a favor, continua o processo para eleição. É um processo normal", considerou.

O líder da bancada do CNRT insistiu que Vicente Guterres "não tem a confiança do partido e dos deputados da bancada" e, como tal, "não tem autoridade".

"Sem essa confiança como é que o presidente pode fazer o seu serviço? Eu sou presidente da bancada mas se os meus colegas não tiverem confiança em mim eu tenho que resignar. Peço ao senhor PR que se foque no requerimento e não noutros assuntos", considerou.

Adriano do Nascimento, do PD e vice-presidente do parlamento, insitiu que não entende os argumentos do CNRT, afirmando que o seu partido rejeita que em algum momento tenha violado o acordo de coligação com o CNRT.

"A coligação não significa que não podemos ter a nossa posição. Mas sempre de um ponto de vista do diálogo. Sempre dialogamos com o CNRT e contribuímos para ultrapassar situações difíceis", disse.

José Luis Guterres, líder da bancada da Frente Mudança, declarou que o seu partido apoia a mudança, frisando que o seu partido "cumpriu a missão perante o Estado e povo" e considerando "normal" os processos de mudanças nas lideranças.

"Tenho consciência tranquila de dever cumprido. Temos uma nova conjuntura, com grandes desafios internos e internacionais. Precisamos de consenso nacional para a luta pela construção do Estado, para defender os direitos do povo de Timor", afirmou.

"Tanto no governo como no parlamento devemos procurar consensos necessários para com força e energia defender o povo de Timor-Leste. Apoiaremos a mesa eleita", afirmou.

ASP // DM


Parlamento timorense aprova por ampla maioria requerimento para substituir mesa



Díli, 29 abr (Lusa) - O plenário do Parlamento Nacional timorense aprovou hoje por ampla maioria, com 47 votos a favor e 9 contra, um requerimento do maior partido, o CNRT, que defende a eleição de uma nova mesa do parlamento.

O requerimento foi apoiado pelas bancadas do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), da Fretilin e da Frente Mudança (FM), tendo registado os votos contra do Partido Democrático (PD).

O CNRT defende a eleição de uma nova mesa por perda de confiança no presidente do Parlamento Nacional.

As três bancadas favoráveis insistem que apoiam a mudança para que a mesa reflita a atual conjuntura política, com o PD a explicar que votou contra porque a alteração não está prevista no regimento.

Natalino dos Santos, chefe da bancada do CNRT insistiu que apesar de eventuais lacunas no regimento o plenário é soberano para avançar com este processo que, agora depois de aprovado o requerimento, já pode continuar.

O CNRT deverá agora apresentar uma nova lista alternativa para a mesa do parlamento.

ASP//ISG


PM timorense não troca liberdade de imprensa por "irresponsabilidade de imprensa"



Díli, 28 abr (Lusa) - O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que não troca liberdade de imprensa por "irresponsabilidade de imprensa" e que não intervirá no gabinete do procurador para decidir se avança ou não uma queixa contra dois jornalistas e um jornal.

"Como cidadão timorense que teve que suportar perseguição durante 24 anos de ocupação indonésia, apoiada pelos principais poderes ocidentais, incluindo alguns dos defensores de liberdade de imprensa no mundo, não trocarei liberdade de imprensa e liberdade de expressão por irresponsabilidade de imprensa e expressões irresponsáveis de liberdade", afirma Rui Maria de Araújo.

"Não tenho, como pessoa ofendida, controlo da decisão do gabinete do procurador. Seria impossível para mim, de qualquer forma, intervir junto do gabinete do procurador no exercício das suas funções de investigação e implementação da lei em Timor-Leste como eles considerarem adequado segundo a lei", afirmou.

A posição de Rui Maria de Araújo está numa carta de resposta a quatro organizações internacionais de jornalismo que escreveram esta semana ao primeiro-ministro timorense, a apelar para que retire uma queixa contra dois jornalistas e um jornal timorenses.

A Freedom House, o Committee to Protect Journalists, o South East Asia Journalist Unions e a International Federation of Journalists referem-se à queixa apresentada pelo chefe do Governo contra os jornalistas Oki Raimundos e Lourenço Martins e o jornal Timor Post, por um artigo publicado em novembro.

A resposta de quatro páginas datada de hoje, a que a Lusa teve acesso, não está em timbre do Governo e é assinada apenas por Dr. Rui Maria de Araújo, que afirma ter apresentado documentação ao gabinete do procurador relativamente ao artigo em causa enquanto cidadão e não como chefe do Governo.

O caso começou com a publicação a 10 de novembro de um artigo no diário Timor Post intitulado "suspeitas de que um ex-assessor do Ministério das Finanças (MdF) entregou um projeto a uma empresa indonésia".

Além de uma imagem de um documento assinado pelo agora primeiro-ministro, Rui Araújo e por dois outros assessores do MdF, referia-se a empresa PT Sistemindo Teknomata Mandiri mas quer a legenda da foto quer o texto do artigo referiam a empresa PT Packet System Indonesia, "apesar do jornalista afirmar no mesmo artigo que o Timor Post tinha uma cópia da carta de recomendação".

No texto, o jornalista referia que os três signatários tinham recomendado dar o contrato - em causa estava o fornecimento de conteúdos para o novo edifício do MdF - à empresa (com o nome errado) "porque a empresa cumpria o critério de concurso", acrescentando que "algumas pessoas consideram que se trata de uma mera entrega de projetos".

"Com todo o respeito à liberdade de imprensa e de expressão, são estes erros factuais? Podem jornalistas escrever e jornais publicar este tipo de notícias só por causa da liberdade de expressão e liberdade de imprensa?", questiona Rui Araújo.

Rui Araújo rejeita ainda o argumento das quatro organizações de que o jornal tenha publicado uma correção do artigo limitando-se a publicar uma notícia com declarações numa conferência de imprensa em que o primeiro-ministro negou "as falsas acusações" e um pedido de desculpa "que mencionava apenas um "erro técnico".

"Nem uma única palavra corrigindo as acusações sem qualquer base que referi. Isto foi muito mais do que um erro técnico ou factual. Todo o artigo estava baseado numa alegação de que um contrato tinha sido recomendado relativamente a uma empresa, algo que nem sequer era apoiado com base na documentação apresentada pelo jornal", refere Rui Araújo.

O chefe do Governo recorda que a lei de imprensa estabelece o direito de resposta a qualquer pessoa afetada por artigos de imprensa e o direito à correção, prevendo responsabilidades civis e criminais.

"O que fiz foi apresentar ao Gabinete do Procurador os factos de uma falsa acusação contra mim que tinha sido publicamente disseminada. Depende do procurador apresentar ou não uma queixa", escreve.

Apresentou os factos, insiste, porque a lei de imprensa lhe dá o direito de o fazer e porque "sendo alegações de corrupção crimes públicos" que podem ser investigados pelo Ministério Público, "é prudente que os cidadãos que tenham sido alvos de acusações publicas apresentem os factos" ao procurador.

Independentemente ou não de haver queixa, sublinha, o crime de "denúncia caluniosa", previsto no código penal e a que se referem as quatro organizações, é também um crime público que pode se investigador pelas autoridades, com ou sem queixa.

"É uma provisão da lei criminal para prevenir falsas acusações de conduta criminal. Existe para proteger a integridade da investigação criminal e do processo de procuradoria. Existe num número de democracias desenvolvidas, especialmente as que se baseiam na lei civil", escreve.

Raimundos Oki e Lourenço Martins estão com Termo de Identidade e Residência enquanto decorrem as investigações.

ASP


Advogados de Portugal só podem exercer em Macau após passarem mesmo exame que locais



Macau, China, 28 abr (Lusa) -- A Associação dos Advogados de Macau aprovou na quarta-feira à noite novas regras para a entrada de portugueses no mercado, fixando que terão de ser submetidos ao mesmo exame dos advogados locais, segundo a Rádio Macau.

Depois da suspensão, em 2013, do protocolo com a Ordem de Portugal que facilitava a entrada de advogados portugueses nos escritórios de Macau, motivada pelo elevado número de recém-chegados, a associação aprovou em assembleia-geral novas regras que permitem a entrada de profissionais, mas impõem limitações.

Em declarações à Rádio Macau, o presidente da associação, Jorge Neto Valente, explicou que os advogados portugueses que queiram exercer no território terão de se submeter a um exame em Macau, o mesmo realizado pelos candidatos locais, independentemente de terem passado no exame da Ordem dos Advogados portuguesa.

Já em 2014, quando a Associação dos Advogados de Macau discutia os novos requisitos para retomar a admissão no território de profissionais vindos de Portugal, que teria de apresentar à Ordem dos Advogados portugueses, Neto Valente explicou que se pretendia que os profissionais realizassem um curso prévio de três meses, assente sobretudo nas diferenças entre o sistema jurídico de Macau e o de Portugal, com exame final, bem como o estabelecimento de um limite anual do número de novos profissionais oriundos de Portugal.

Ainda não se sabe quando as novas regras entram em vigor, mas Neto Valente explicou à Rádio Macau que a avaliação será feita por um júri composto por advogados bilingues com mais de 15 anos de experiência. Mantêm-se os critérios anteriores que obrigam os advogados portugueses a terem um mínimo de três anos de experiência e a obterem autorização de residência em Macau.

"Vão fazer o exame igual ao dos candidatos locais que se consideram preparados, vão fazer o exame para ingressar na profissão efetiva. É um progresso", disse à Rádio.

Neto Valente voltou a salientar a importância de os advogados terem Bilhete de Identidade de Residente e não visto de trabalho, considerando que só assim é assegurada a sua independência.

"Não se pode ser advogado com cartão azul, consideramos que não estão garantidas condições de independência económica, haverá condições de dependência de uma entidade que é o patrão do cartão azul e isso não dá suficiente independência ao exercício da profissão por um advogado", afirmou.

A decisão de suspender o protocolo com a Ordem dos Advogados que anteriormente estava em curso partiu de Macau prendeu-se com o número de recém-chegados, considerado superior às capacidades de absorção do território.

ISG (DM)// APN

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COMÉRCIO EXTERNO DE MACAU CAIU 19,7% ATÉ MARÇO



Macau, China, 29 abr (Lusa) -- O comércio externo de mercadorias de Macau atingiu 20 mil milhões de patacas (2,2 mil milhões de euros) nos primeiros três meses deste ano, registando uma queda de 19,7 por cento, em termos anuais homólogos, indicam dados hoje divulgados.

Segundo a Direção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Macau exportou bens avaliados em 2,70 mil milhões de patacas (296 milhões de euros) -- menos 0,2% face ao primeiro trimestre de 2015 -- e importou mercadorias no valor de 17,30 mil milhões de patacas (1,9 mil milhões de euros), menos 22,1% face ao período homólogo do ano passado.

Consequentemente, o défice da balança comercial do primeiro trimestre alcançou 14,60 mil milhões de patacas (1,6 mil milhões de euros), indicou a DSEC.

Em termos de destino, nos primeiros três meses deste ano aumentaram as exportações para a China, que atingiram os 400 milhões de patacas (44 milhões de euros) ou mais 3,5%.

Em contrapartida, diminuiu o valor dos bens vendidos para Hong Kong, União Europeia e Estados Unidos, em 0,5%, 23,1% e 48,2%, respetivamente.

Já do lado das importações, registaram-se descidas nas compras à China e à União Europeia, cujo valor diminuiu 24,4% e 21,8, respetivamente, face aos primeiros três meses de 2015.

O comércio externo de Macau desceu 4,5% em 2015 para 99,87 mil milhões de patacas (11,04 mil milhões de euros), face ao ano anterior, a primeira queda desde 2009.

A economia de Macau encontra-se em recessão, depois de o Produto Interno Bruto (PIB) ter caído 20,3% em 2015, devido à diminuição das receitas do jogo, de que depende a economia.

ISG (DM)// APN

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China nega acesso de porta-aviões dos Estados Unidos a porto de Hong Kong



Hong Kong, China, 30 abr (Lusa) -- A China negou permissão para o porta-aviões USS John C. Stennis e outros navios da sua escolta acederem a um porto de Hong Kong, informou a CNN, citando fonte do Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

"Informaram-nos recentemente que um pedido para realizar um 'escala' em Hong Kong por parte do USS John C. Stennis e de outros barcos que o acompanham foi negado", disse, esta sexta-feira, o porta-voz do Pentágono Bill Urban, à cadeia de televisão.

"Temos um longo historial de 'escalas portuárias' bem-sucedidas em Hong Kong, incluindo a atual do USS Blue Ridge e esperamos que continue a ser assim", afirmou Urban, indicando que, de momento, os Estados Unidos desconhecem o motivo pelo qual a China rejeitou o acesso ao porto por parte do seu porta-aviões.

Tratou-se da primeira vez que um navio da Marinha dos Estados Unidos viu-lhe ser negada permissão para aportar em Hong Kong desde agosto de 2014, segundo o porta-voz do Pentágono.

O 'não' de Pequim tem lugar duas semanas depois de o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Ashton Carter, ter defendido, a partir das Filipinas, que se preserve de, forma pacífica, a prosperidade do Mar do Sul da China, e de ter visitado precisamente o USS John C. Stennis, localizado então numa zona disputada pela China, Taiwan, Vietname e Filipinas.

Nessa visita, Ashton Carter confirmou que os Estados Unidos e as Filipinas efetuam patrulhas marítimas no Mar do Sul da China e anunciou o aumento da presença militar naquele país asiático.

"Esperamos que os Estados Unidos possam fazer corresponder as suas palavras com as suas ações e contribuir para o desenvolvimento pacífico das disputas", respondeu Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, em conferência de imprensa, em Pequim, no mesmo dia da visita do secretário da Defesa ao navio.

Numa resposta escrita ao jornal South China Morning Post, enviada na noite de sexta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China diz que os pedidos de escala feitos por navios de guerra dos Estados Unidos são avaliados "caso a caso em conformidade com os princípios de soberania e circunstâncias específicas".

Hong Kong, uma das duas Regiões Administrativas Especiais da China, a par com Macau, goza de "alto grau de autonomia", exceto nas áreas da Defesa e das Relações Externas, incluindo matérias relacionadas com visitas de navios de guerra estrangeiros, que são da competência exclusiva do Governo central chinês.

DM //

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China invoca "soberania do seu sistema judicial" para defender lei que restringe ONG



Pequim, 29 abr (Lusa) - A China invocou hoje a "soberania do seu sistema judicial" para defender a nova lei, aprovada na quinta-feira, que vai regular o trabalhado das organizações não-governamentais (ONG), considerando-a ajustada às "condições nacionais".

Aquela normativa, que recebeu duras críticas por parte da União Europeia e dos Estados Unidos da América, foi aprovada com 147 votos a favor e um contra, e entra em vigor a 01 de janeiro de 2017.

O secretário de Estado dos EUA já afirmou que aquela legislação "reduzirá ainda mais" o espaço da sociedade civil no país, ao criar um "ambiente potencialmente hostil" para aquelas organizações.

Face ao surgir de críticas na comunidade internacional, uma porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying apelou ao "respeito" pela "soberania do sistema judicial" do país e urgiu a uma análise "objetiva".

"As distintas condições nacionais requerem diferentes práticas para gerir e administrar as ONG", justificou hoje em conferência de imprensa, em Pequim.

A lei prevê que o trabalho das ONG deixe de estar dependente do ministério dos Assuntos Civis e passe a ser supervisionado pela polícia.

As ONG estrangeiras passam a estar proibidas de se envolverem em atividades políticas ou religiosas e serão obrigadas a trabalhar em parceria com agências controladas pelo Governo chinês.

O documento outorga poderes à polícia para interrogar o diretor ou representante de uma ONG a "qualquer momento" e estipula que as autoridades possam interromper qualquer atividade que coloque em perigo a segurança nacional.

A porta-voz sublinhou a importância da lei, que servirá, defendeu, como "um guia de princípios" para as ONG estrangeiras a operar em território chinês.

Segundo dados oficiais, existem cerca de 7.000 ONG estrangeiras a operar no país, em áreas tão diversas como o meio ambiente, ciências, educações ou cultura.

Nos últimos anos, a imprensa estatal chinesa tem acusado as ONG estrangeiras de ameaçar a segurança nacional ou tentar desencadear uma "revolução colorida" contra o Partido Comunista Chinês.

JOYP //APN

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Moçambique. MAS QUE TEATRO TÃO MAL ENCENADO!



@Verdade, editorial

O Governo moçambicano veio a público, nesta quinta-feira (28), na vã tentativa, de prestar algum esclarecimento sobre a situação das dívidas contraídas ilegalmente com o aval do Estado. Esperávamos que fosse o Presidente da República, Filipe Nyusi, o auto-intitulado “empregado do povo” a fazê-lo, até porque ele foi eleito para servir os moçambicanos. Mas este, que prefere emitir esgares a partir do estrangeiro, optou por enviar dois dos seus bobos da corte, nomeadamente o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Estas duas figuras apresentaram um discurso cheio de nada e de nenhuma coisa, pois cada parágrafo, tão fechado à realidade, terminavam todos eles vazios de informações de que os moçambicanos necessitam. Não havia neles um pingo de sensatez, só projecções, alucinações políticas e hipocrisia em  todo seu esplendor. As palavras que teceram a colcha de retalhos dos discursos estavam embutidas de nada o que mostra, à partida, que os seus autores, movidos pelo puxão de orelha que receberam em Washington, se sentaram defronte do computador e puseram-se a compilar informações, e onde as palavras caíam é lá onde deixaram ficar.

Mas o pior é o ar triste e amargurado dos dois bobos da corte enviados pelo Chefe de Estado para enterter os moçambicanos. A tristeza e amargura era bem visível em cada letra que acompanhava cada palavra, sem qualquer substância, que ambos proferiam. Pela maneira com que era embrulhada entre as palavras as informações sobre a dívida, levam-nos a crer que o Governo ainda oculta ao povo mais situações catastrófica.

Não entendemos o porquê de até então o Presidente da República ainda não ter se dirigido publicamente aos moçambicanos para explicar toda essa confusão que ele ajuda a criar quando assumia a pasta de Ministro da Defesa. Nyusi continua indiferente aos eleitores, aos moçambicanos e à sociedade, como se o problema não lhe dissesse respeito. Quando este mesmo povo/eleitor decidi mostrar a sua indignação perante toda essa situação, o Chefe de Estado mobiliza a Polícia, armada até aos dentes, para amedrontá-lo, como se assistiu nesta quinta-feita, onde blindados e homens fortemente armados desfilaram pelas artérias da capital do país.

Portanto, a cada dia que passa fica claro que o Presidente da República mentiu ao afirmar, de peito aberto, que “o povo é meu patrão. O meu compromisso é de servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão”.

Moçambique. Moradores de Chiramba vivem dias de tensão após confrontos dos últimos dias



Em Moçambique, permanece clima de medo em Chiramba, distrito de Chemba, província de Sofala, desde que homens da RENAMO tomaram o posto administrativo local no domingo (24.04). Homens armados já abandonaram o local.

Depois do assalto e da tomada dos serviços policiais e administrativos, no domingo (24.04), os guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição moçambicana, abandonaram o local esta terça-feira (26.04) - quando se aperceberam da vinda de forças especiais da polícia e das Forças de Defesa e Segurança (FDS) do Estado.

Estarão agora posicionados a poucos quilómetros da via que dá acesso a Chiramba.

Na quarta-feira (27.04), dois dias depois de as Forças de Defesa e Segurança (FDS) terem acampado no local, foram registados confrontos militares nos arredores do posto administrativo e do posto policial de Chiramba.

A DW África falou com um morador de Chiramba, que relatou o que se passou no povoado.
"Eram exatamente oito horas, quando homens armados assaltaram o posto policial, acabando por ocupá-lo. A população fugiu das suas residências para lugares incertos. Na noite de ontem, as forças de segurança entraram em Chiramba. Não encontraram nenhum homem armado da RENAMO. Até agora, nada," contou.

"O ambiente não está calmo, porque não se sabe para onde foram os homens armados, porque ninguém está em serviço no local dos acontecimentos," acrescentou o morador.

Tiroteios e fugas

Contactado telefonicamente, um funcionário da administração local, que prefere manter o anonimato, contou à DW África que até à tarde desta quarta-feira (27.04) esteve refugiado nas matas de Nhacafua, na fronteira com a vizinha província de Tete.

Confirma que há registo de confrontos militares entre guerrilheiros da RENAMO e tropas governamentais que se estacionaram recentemente naquele povoado.

"Começaram com tiroteios esta manhã. As pessoas fugiram para vilas e até agora não há quem saiu de Chiramba para vir nos garantir a informação. Vamos tentar ligar para alguns colegas que estão lá mesmo, mas até esta tarde devem entrar em contato conosco," relatou.

"Quando os soldados chegaram ali, [os homens armados] não estavam e [os soldados] ali ficaram. As pessoas que estavam na vila apareceram ali para recuperar as suas coisas,” descreveu o funcionário da administração local.

A circulação rodoviária também está condicionada a alguns quilómetros de Chiramba, localidade onde homens armados da RENAMO se instalaram desde o conflito de 2013.

Um morador de Chiramba defendeu que "não eram guerrilheiros da RENAMO, eram pessoas que estavam a assaltar as casas que as pessoas abandonaram. Criaram um movimento estranho nas casas abandonadas. Queriam assaltar os bens das pessoas. Ao saírem daí, pararam para afugentar."

As informações sobre a tentativa de ocupação de Chiramba foram confirmadas na terça-feira (26.04) em Maputo, pelo porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, Inácio Dina.

Esta quarta-feira (27.04), o vice-ministro da Defesa , Patrício José, garantiu que a situação no local está controlada. Disse ainda que com a presença das FDS a vida voltou à normalidade.

Mas moradores entrevistados pela DW África contam que parte da população abandonou o local, tendo-se refugiado na vila-sede. Esta quinta-feira (28.04), voltaram a ouvir-se mais disparos de armamento pesado, garantiu outro morador da localidade.

"Lá, ninguém fica. Talvez de dia esteja melhor, mas à noite é só abandonar as casas e ir dormir nas matas. Desde que a FIR [Forças de Intervenção Rápida] chegou lá, está-se a lutar. Todas as pessoas estão aqui na vila. Quando voltam para lá, estão a ser mandadas embora. Dizem que são da RENAMO," contou.

Arcénio Sebastião (Chemba) – Deutsche Welle

ONU DENUNCIA RELATOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE



Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos pede respeito pelas manifestações e responsabilização dos violadores.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos disse ter recebido "informações preocupantes" sobre confrontos armados em curso em Moçambique entre as Forças Armadas e membros da Renamo.

"Há relatos de violações dos direitos humanos, incluindo casos de desaparecimentos forçados e execuções sumárias", revelou o porta-voz daquele escritório da ONU numa conferência de imprensa nesta sexta-feria, 29, em Genebra.

"As forças de segurança foram acusadas de execuções sumárias, roubos, destruição de propriedade, maus-tratos e outras violações dos direitos humanos”, continuou Rupert Colville, que citou fontes seguras para denunciar que pelo menos 14 funcionários da Renamo foram mortos ou sequestrados por indivíduos não identificados ou grupos desde o início do ano e lembrou que, a 20 de Janeiro, houve uma tentativa de assassinato do secretário-geral da Renamo, Manual MP Bissopo”.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, os ataques contra a polícia e as forças militares também têm sido atribuídas à Renamo, cujos homens armados são acusados de cometer abusos de direitos humanos e violações contra civis acusados de pertencerem à Frelimo ou de cooperar com as forças de segurança.

A Renamo também é apontada como sendo responsável por realizar ataques a veículos em algumas estradas, que provocaram muitas vítimas, incluindo civis.

Falta de responsabilização

Na conversa com os jornalistas, o porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos considerou que “a falta de responsabilização dos que cometeram abusos e violações de direitos humanos no passado parece ser um componente-chave da situação de deterioração”.

A este propósito, Rupert Colville afirmou que o Alto Comissariado está “particularmente preocupado com a morte, a 1 de Abril, do procurador da República da Matola, Marcelino Vilanculo, e a falta de progressos na investigação do assassinato, em Março de 2015, do professor universitário Gilles Cistac, depois de ter denunciado frude eleitoral”.

ONU apela a respeito pelas manifestações

Colville também manifestou a sua preocupação por informações recentes de que "defensores dos direitos humanos que pedem manifestações públicas para pedir prestação de contas e transparência na gestão dos recursos públicos foram assediados e ameaçados".
Aquele porta-voz da ONU não deixou de se pronunciar sobre a afirmação da Polícia da República de Moçambique, feita na segunda-feira, 25, de que a corporação estava preparada para reprimir qualquer manifestação ou protesto.

"Diante de manifestações convocadas para hoje (29), amanhã e na próxima semana, instamos o Governo a cumprir a sua obrigação de garantir que todos os cidadãos possam exercer os seus direitos de liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica”, pediu o porta-voz, que exortou também “os agentes da lei a mostrarem a máxima moderação na manutenção da ordem pública e a cumprirem as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e de policiamento”.

O agravamento das tensões em Moçambique durante os últimos meses, designadamente depois de a Renamo ter rejeitado os resultados das eleições legislativas de 2014 e anunciado a intenção de assumir o poder em seis das 11 províncias moçambicanas, dá forma às preocupações da ONU.

Fotos: 1. Rubert Colville, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos; 2. Gilles Cistace, assassinado numa rua de Maputo.

Voz da América

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