segunda-feira, 9 de abril de 2018

PS à espera de Rio | CENTENO, COM O VIRUS UE, PEDE PACIÊNCIA AOS PORTUGUESES


Centeno rejeita populismo no OE de 2019. Assim dito e reportado na peça que se segue do jornal i, decerto que noutros. Isso quer dizer que os OE anteriores foram populistas… Ora aqui temos um Centeno da UE, a falar como os da UE, agora seus parceiros, seus supervisores… E seus mentores? 

Costa o que diz? O que faz? No dizer dos seus apoiantes à esquerda, mais ou menos sem papas na língua, Costa está a afastar-se dos que o têm apoiado à esquerda e têm assegurado no parlamento as políticas de algum alívio para os portugueses. Alívio dos apertos ‘austeritários’ impostos pelo anterior governo PSD/CDS. Por isso já há os que replicam quase em surdina que “é muito provável que por vias de sucapa exista um embrião de acordo com Rui Rio. O mesmo é dizer que com o atual PSD. Um embrião que lhe assegurará a aprovação de diplomas a que o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes são avessos e não aprovarão. Isso demonstra que o Bloco Central está a ser gizado com um novo (velho) figurino.

Mário Centeno está a perder-se perante a luxúria da União Europeia, adotando ser a voz do dono, pisoteando os que lhe transmitiram a possibilidade de governar em prol da resolução das carências quase em todos os setores que afetam os portugueses. Mas não, Centeno no Eurogrupo é o que vimos que está a prevalecer. Centeno indiferente ao setor da saúde quase do terceiro mundo para os que não têm possibilidades de recorrer ao privado. Centeno está a aniquilar o Serviço Nacional de Saúde, como Passos, só que mais brandamente, até ele cair de podre. Já hoje vimos simples consultas nos médicos de família que são marcadas com 3 e mais meses de demora, vimos como o estado calamitoso dos hospitais funcionam, vimos como os preços aumentam inesperadamente, sem nexo plausível. “De grão a grão enche a galinha o papo”, mas são grãos dos que têm ordenados de miséria ou reformas de miséria. E esses são os que mais que ninguém dão por isso. Ainda há fome por este país. As carências não se foram embora com mais umas dezenas (poucas) de euros do miserável salário mínimo. Nem das reformas aumentadas em alguns euros, que são absorvidos de imediato nas farmácias, nos supermercados, nos transportes, etc.

Em suma: Estamos perante um Centeno que pede paciência aos portugueses que há cerca de uma década que estão pacientemente à espera de dias melhores, em que as reformas por mais baixas que sejam cheguem por 30 dias, ou os que recebem o salário mínimo mas não suficiente para aguentar esses tais 30 dias. E é assim que continuam a persistir milhões de pobres e carenciados.

À vontade estão os banqueiros. Precisam de mais umas centenas de milhar de euros? De mais uns milhões? É para já! Para o Novo Banco são mais de 700 mil euros, além dos milhões já ali empregues e que os porcos comeram ou hão-de comer. Eles comem, os portugueses de cinto e cordas a apertar a cintura e o estômago forrado de fome têm de se munir de paciência, aliás, como solicita Centeno do Eurogrupo, que foi contaminado pelo vírus UE.

Há para todos os do complot do costume… Menos para os que deviam ver as suas vidas aliviadas desta austeridade com máscara socialista e democrática, descaradamente dita de “mais justa” mas que só distribui côdeas rijas e migalhas aos que mais precisam de justiça social.

E é claro que existem funcionários públicos muito injustiçados. Fora de questão. Assim como outros milhões de portugueses.

Se perguntarem a Costa sobre eventuais aproximações ao PSD de Rio ele negará, ao que parece a estrutura do PS já não o deverá fazer em consciência. Mas negará. Não por acaso Centeno foi desde muito cedo o eleito para o Eurogrupo das entranhas de uma União Europeia que erradamente tem essa denominação, visto que é muito mais próxima de bancos, banqueiros e de unidade com a alta finança europeia e/ou mundial. (PG)

Centeno pede “paciência” e rejeita “populismo” no OE2019

Na semana em que vai entregar o Programa de Estabilidade na Assembleia da República, o ministro das Finanças escreve um artigo de opinião no Público, para assegurar que não vai pôr em risco a trajetória das contas públicas no Orçamento do Estado para 2019.

Desengane-se quem achava que Mário Centeno poderia desacelerar as metas para o défice em 2019 e 2020. Apesar do sucesso alcançado com o défice “mais baixo da nossa democracia”, o ministro das Finanças quer manter uma atitude prudente. Centeno assegura que não vai pôr “em risco” o que foi alcançado. “Devemos isso a Portugal”.

É uma história de “sucesso” aquela que Mário Centeno traça, numa peça que arranca com a certeza de que “Portugal está melhor”.

 “Em 2017, o PIB cresceu 2,7% e o emprego 3,2%”, o défice ficou nos 0,9% e a dívida pública “caiu mais de quatro pontos percentuais”, começa por escrever o ministro das Finanças que quer manter o desempenho “assinalável” das contas públicas. E rejeita a ideia de que o aproximar do fim da legislatura possa fazer o Governo abrir mão do ajustamento financeiro.

“Fruindo do momento, temos de nos preparar para o futuro. Não podemos perder mais uma oportunidade”, escreve.

A resposta à direita e os avisos à esquerda

Mário Centeno aproveita o artigo de opinião publicado no Público para responder aos que o têm criticado por conseguir reduzir o défice recorrendo a cativações orçamentais e sacrificando o investimento público.

“O investimento público cresceu 2% em 2017. O Estado investiu mais 682 milhões do que em 2016”, assegura o também presidente do Eurogrupo.

Para o ministro de António Costa, o que explica os bons números nacionais não são nem as cativações nem a “austeridade encapotada”de que fala Assunção Cristas. A explicação está no crescimento da economia – acima da média europeia – e no aumento do emprego, que cresce “mais do dobro da média da União Europeia”.

“Em suma, o défice ficou mil milhões de euros abaixo do previsto há um ano no Programa de Estabilidade. Metade desse resultado deveu-se à menor despesa em juros, a outra metade foi possibilitada pelo crescimento económico”, defende Centeno.

“É, pois, falsa a ideia de que o défice tenha sido atingido por reduções do lado da despesa dedicada ao funcionamento dos serviços públicos”, garante o ministro, que diz que “a despesa primária aumentou os 2% previstos face a 2016” e que em algumas áreas “o crescimento foi superior”.

“O crescimento da atividade económica e o aumento sem precedentes do emprego em Portugal estão na origem de uma receita fiscal superior à esperada”, afirma, desmentindo também a tese de aumento da carga fiscal que tem sido desenvolvida pelo CDS.

Contrariando as críticas à falta de recursos na Saúde – onde continuam a crescer as dívidas dos hospitais – Centeno, recorda que a despesa com o SNS “cresceu 3,5%” em relação a 2016. Mas frisa que o aumento da despesa com a Saúde chega aos 13% quando o termo de comparação é fevereiro de 2015.

Da mesma forma, o ministro das Finanças diz que a despesa com pessoal na escola pública cresceu 1,6% enquanto os gastos com bens e serviços aumentaram 5,3%.

O que Mário Centeno quer deixar claro é que o Governo cumpriu “na íntegra os compromissos assumidos para 2017”. E isso é válido para as metas acordadas com Bruxelas, mas também para os acordos feitos à esquerda.

Agora, Centeno quer que os parceiros entendam a importância de manter um défice baixo, apesar das críticas que muitos fazem sobre a inutilidade de saldos primários excessivamente baixos num momento de expansão económica por não aproveitarem o ciclo para potenciar ainda mais o crescimento através de um aumento do investimento público.

Mário Centeno acredita que manter o défice o mais baixo possível é essencial para garantir a credibilidade de Portugal junto dos credores e acha que essa é a única forma de conseguir juros baixos.

“Sem a credibilidade da execução orçamental de 2016 e de 2017, que só esta solução governativa trouxe ao país, não teríamos a redução de juros observada, nem o ganho de confiança interna e externa, que trouxe consigo o crescimento económico, o investimento e o emprego”, assegura.

A defesa dos défices baixos

De resto, Centeno defende que se os saldos orçamentais verificados nestes dois anos “são historicamente baixos para Portugal”, “não são extraordinários nos outros países europeus” e dá o exemplo da Béligica.

À esquerda, com quem tem de negociar o Orçamento para 2019, o ministro das Finanças diz que é para “manter o esforço de racionalização e de eficiência da despesa pública”.

“Os poderes públicos são a maior fonte de ‘paciência’ e estabilidade numa sociedade”, escreve o ministro, que diz que “o contrário é o berço do populismo das receitas fáceis”.

O caminho, assegura, é continuar uma trajetória que garante juros baixos para conseguir reduzir a dívida e preparar o país para não ficar tão vulnerável a choques externos como os que poderia desencadear uma crise internacional que faria disparar os juros e tornar a dívida nacional insustentável.

Margarida Davim | Jornal i

MAIS DO MESMO | A nova campanha da Rússia


Manlio Dinucci*

A campanha actual contra a Rússia readquire, imediatamente, os conceitos da propaganda nazi da Segunda Guerra Mundial e os princípios da Guerra Fria anti-soviética.Outrora, incriminando os “judeus” e os “comunistas”, as mesmas vulgaridades, desta vez contra a Rússia, dispensam argumentos e provas.

"Putin vai usar o Mundial 2018, como Hitler usou os Jogos Olímpicos de 1936, isto é, para encobrir o regime brutal e corrupto de que é responsável": esta declaração oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Boris Johnson, mostra a que nível chegou a campanha de propaganda contra a Rússia.

A Rússia é acusada de ter envenenado, em Inglaterra, um antigo funcionário seu, preso por espionagem há 12 anos e libertado há 8 anos (portanto, já não está na posse de informações confidenciais), usando para envenenar, ele e a filha, o agente neurotóxico Novichok, de fabrico soviético (de modo a deixar, deliberadamente, a pegada de Moscovo na cena do crime).

A Rússia é acusada de penetrar com habilidade excepcional nas redes informáticas, até mesmo de ter manipulado as eleições presidenciais nos Estados Unidos (“um acto de guerra”, como definiu John Bolton, o novo Conselheiro para a Segurança Nacional).

É acusada agora, oficialmente, pelo Departamento de Segurança Interna e pelo FBI, de preparar-se para sabotar com os seus piratas informáticos, centrais de energia eléctrica e nuclear, depósitos urbanos de abastecimento de água e aeroportos, nos EUA e na Europa, a fim de paralisar países inteiros. Deste modo, cria-se a imagem de um inimigo cada vez mais agressivo, do qual é necessário defender-se.

Numa conferência de imprensa conjunta comJohnson, o Secretário Geral da NATO, Stoltenberg, acusa a Rússia de “primeiro, usar um agente neurotóxico no território da Aliança”, ou seja, um verdadeiro acto de guerra; segundo, de “minar as nossas instituições democráticas”, isto é, de efectuar acções subversivas nas democracias ocidentais; de “Violar a integridade territorial da Ucrânia”, ou seja, ter começado a invasão da Europa.

Perante o “comportamento irresponsável da Rússia”, anuncia Stoltenberg, "a NATO está a responder”. Desta maneira, prepara a opinião pública para um novo reforço da máquina de guerra da Aliança, sob o comando USA, incluindo a instalação das novas bombas nucleares B61-12 e, provavelmente, também de novos mísseis nucleares americanos, na Europa.

O principal objectivo da Estratégia Nacional de Defesa dos EUA, anuncia o Pentágono, é “melhorar a prontidão e a letalidade das forças USA, na Europa”. Para este fim, são destinados 6,5 biliões de dólares no ano fiscal de 2019, elevando o total do quinquénio de 2015-2019, para 16,5 biliões de dólares. Esta atribuição é apenas uma parte da totalidade atribuída à operação Atlantic Resolve, lançada em 2014, para “demonstrar o empenho USA com a segurança dos aliados europeus”. Compromisso demonstrado pela transferência contínua de forças terrestres, aéreas e navais dos Estados Unidos para a Europa Oriental, onde são apoiados pelas forças armadas dos principais aliados europeus, incluindo a Itália.

Ao mesmo tempo, a NATO é reforçada com um novo Comando Conjunto para o Atlântico, inventando o cenário de submarinos russos prontos para afundar os navios mercantes nas rotas transatlânticas e, com um novo Comando Logístico, inventando o cenário de uma NATO forçada a mover, rapidamente, as suas forças para leste, a fim de enfrentar uma agressão russa. Assim, procura justificar a escalada USA/NATO contra a Rússia, subestimando a sua capacidade de reagir quando for encostada às cordas.

Johnson, que compara Putin a Hitler, deve recordar o que aconteceu aos exércitos de Hitler, quando invadiram a Rússia.

Manlio Dinucci* | Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte Il Manifesto (Itália)

*Geógrafo e geopolítico. Últimas publicações : Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014 ; Diario di viaggio, Zanichelli 2017 ; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016.

Imagem: Num desenho animado, no jornal britânico «The Guardian», copiado de um manifesto nazi dos anos 40, a Rússia é representada como uma aranha gigante, com a cabeça de Putin, que se apodera do mundo.

De que horror os sírios foram libertados em Ghouta Oriental?


Com o acordo com os jihadistas tendo finalmente sido alcançado em 8/4/2018 – após táticas protelatórias e uma nova tentativa de acusar o governo sírio de ataques químicos – a evacuação dos terroristas foi posta em prática e os reféns libertados. Aparentemente os reféns não seriam mais que 200 – contrariamente ao que alardeavam os terroristas, que entregaram ao governo listas com milhares de nomes – acredita-se que muitos reféns tenham sido executados ou não teriam suportado as condições da famosa prisão de Tawba (prisão do “arrependimento”).

O pesadelo em Ghouta Oriental foi finalmente encerrado, tanto para os damascenos do interior quanto para os da capital.

Segue abaixo a tradução de sequência de tweets do jornalista Hadi Nasrallah (@HadiNasrallah), descrevendo os horrores do massacre de Adra e da tomada daquela cidade pelos “rebeldes sírios” apoiados pelo ocidente.

Em 11 de dezembro de 2013, a cidade industrial de Adra, localizada ao norte de Ghouta Oriental no interior de Damasco, foi selvagemente atacada por islamistas do grupo “rebelde” Jaysh Al Islam (exército do Islã) – chefiados por EUA/Reino Unido/Arábia Saudita – e pela frente Al Nusra (Al Qaeda na Síria), financiada pelo Catar.

Terroristas atacaram aos milhares, o que facilitou a conquista de postos de controle e a ocupação da cidade. Assim que controlaram a área, os terroristas jihadistas iniciaram uma carnificina e decapitaram civis, dos quais muitos eram mulheres e crianças. Lembrem-se de que isso foi durante a era “pacífica”.

Testemunhas disseram que pessoas, incluindo crianças, foram queimadas vivas em fornos pelos “rebeldes”, após a tomada de uma grande panificadora, simplesmente por serem alauitas! Radicais apoiados pelo ocidente alvejaram civis por motivos sectários, matando dezenas de alauitas, druzos, cristãos e xiitas.

Os atos dos “rebeldes” contra os civis foram tão medonhos, que alguns não esperaram pelos assassinos para que matassem suas famílias a sangue frio. Então uma família de 4 optou pelo suicídio usando granadas, quando os terroristas chegaram à sua porta. O pai chamava-se Nizar Hassan.

Acredita-se que o número de mortos do massacre de Adra esteja entre 90 e 300 mártires. Valas comuns estão sendo encontradas em Adra, com muitos corpos de crianças. Famílias inteiras foram assassinadas. Após os “rebeldes” continuarem os assassinatos até o dia seguinte, milhares de civis foram sequestrados.

Mulheres foram estupradas e forçadas a faxinar para os terroristas. Homens foram forçados a cavar túneis para que os radicais pudessem se esconder e tanto mulheres quanto crianças foram pontualmente  enjaulados nos topos de prédios em Douma, para servirem de escudos humanos contra possíveis ataques do Exército.

Acredita-se também que dúzias dos sequestrados tenham sido mortos pelos jihadistas com armas químicas para culpar o governo sírio. Não fiquem surpresos. Os mesmos “rebeldes” enviaram uma menina de 7 anos e sua irmã de 9, para conduzirem um ataque suicida em Damasco em 2016.

4 anos depois, graças ao Exército Sírio, o exército do povo, civis sequestrados em Douma finalmente foram libertados. Algumas das crianças têm 4 anos de idade, tendo sido tomadas de suas famílias com meses de idade.

Com Ghouta Oriental completamente libertada e seus cidadãos sírios finalmente livres do terrorismo global e reunidos às suas famílias, Damasco deve finalmente descansar e o sírios nunca estiveram tão felizes e aliviados.

Vocês se importam com estes sírios? Onde estão as suas lágrimas de crocodilos agora, “humanistas”? Vocês deveriam se envergonhar por não saberem dessas pessoas até agora.

#HandsOffSyiria [Tirem as mãos da Síria]

Oriente Mídia | com fotos no original

BRASIL | Lula ainda pode chegar ao Palácio do Planalto? Partido Trabalhista reafirma candidatura


A reunião tem como objetivo mobilizar apoio em torno de Lula da Silva, com os membros do PT a argumentarem que a lei eleitoral não proíbe Lula da Silva de se apresentar às presidenciais, nas quais é favorito.

O Partido Trabalhista (PT) vai reunir-se esta segunda-feira para reafirmar a candidatura do antigo presidente do Brasil, Luiz Lula da Silva, às eleições de outubro. A reunião tem como objetivo mobilizar apoio em torno de Lula da Silva, com os membros do PT a argumentarem que Lula da Silva está a ser alvo de um golpe para o impedir de voltar ao cargo de presidente.

Em declarações ao jornal brasileiro ‘Folha de S. Paulo’, Paulo Pimenta, deputado do PT na Câmara Federal, lembra que, à luz da lei, o ex-líder brasileiro pode ainda entrar na corrida ao Palácio do Planalto. Tendo em conta, esta situação, o PT vai divulgar esta segunda-feira uma nota de reafirmação da pré-candidatura do ex-presidente. Durante a reunião serão delineados os próximos passos a serem dados na tentativa de livrar Lula da Silva da prisão.

Fillipe Lambalot, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e sócio do escritório Leite, Tosto e Barros, afirma que Lula da Silva “poderá candidatar-se e participar nos atos de campanha até à decisão final quanto ao seu pedido de registo de candidatura, em que será apurada a sua elegibilidade”. O especialista lembra que a aplicação do impedimento disposto na Lei ‘Ficha Limpa’ não é automática e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral.

Além disso, Fillipe Lambalot indica que, mesmo que entretanto Lula da Silva seja obrigado a cumprir pena, poderá ser candidato. “O ordenamento jurídico permite que, ainda que preso, sem uma condenação definitiva, ou seja, sem o trânsito em julgado da sua condenação, o cidadão mantenha os direitos políticos, permitindo a candidatura”, explica.

Ao mesmo tempo, dois advogados de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins e Sigmaringa Seixas, iniciaram esta segunda-feira negociações para que o ex-presidente, detido no sábado, possa receber visitas de parlamentares.

Joana Almeida | Jornal Económico | Foto: Paulo Whitaker/Reuters

TIMOR-LESTE | Número recorde de eleitores votam nas antecipadas de 12 de maio


Díli, 09 abr (Lusa) - Um número recorde de eleitores, mais de 790 mil, vai poder votar nas eleições legislativas antecipadas de 12 de maio em Timor-Leste, dos quais mais de 30 mil foram somados aos cadernos eleitorais desde o sufrágio de junho de 2017.

Os dados provisórios foram hoje revelados por Acilino Manuel Branco, diretor-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), que explicou à Lusa que dos 30 mil novos eleitores, cerca de 3.000 foram acrescentados nos cadernos eleitorais na diáspora.

"Apesar de haver um período curto de recenseamento tivemos muito interesse e temos mais de 30 mil novos eleitores", disse Acilino Manuel Branco.

Em entrevista à Lusa, o diretor-geral afirmou que o aumento de eleitores é positivo.
"É um sinal positivo de que poderemos ter mais participação, mas o importante agora é que todos cumpram a sua parte, incluindo informação cívica aos eleitores, para que todos vão votar", sublinhou.

Acilino Manuel Branco adiantou que os preparativos para o voto continuam a decorrer.

Hoje, equipas do STAE continuavam a preparar material, incluindo cartazes com informação sobre o voto, para distribuir em Timor-Leste e pelos países onde se poderá exercer o direito de voto no estrangeiro.

"Está quase tudo a postos. Estamos a ultimar a preparação do material não sensível, incluindo urnas e tinta, que já começámos a distribuir pelos municípios. Devem chegar em breve urnas através do apoio do Governo chinês", acrescentou.

Cerca de 12 mil pessoas - a somar aos funcionários permanentes do STAE - estão envolvidos no processo eleitoral, com 30 a nível nacional, em Díli, e igual número em cada uma das capitais de município e no enclave de Oecusse-Ambeno, para a coordenação.

Somam-se 130 funcionários em cada um dos 67 postos administrativos do país que farão a ligação entre os municípios e os sucos (equivalente a freguesias).

Estão ainda destacadas brigadas de cerca de 837 pessoas por cada centro de votação e mais dez por cada estação de voto. Somam-se a este valor os funcionários que acompanharão o processo na diáspora, nomeadamente na Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido e Portugal.

No que se refere aos boletins de voto, o modelo vai ser debatido num encontro na terça-feira, primeiro dia de campanha, com responsáveis do STAE e os pontos focais dos partidos e coligações, antes de documento ser aprovado em conjunto com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Os boletins de voto começam a ser imprimidos, previsivelmente, na quarta-feira na Gráfica Nacional, num processo que deverá prolongar-se durante várias semanas.

"A lei define que se devem imprimir um total de boletins que equivale ao número de eleitores mais 10%. Ou seja, com a atual base de dados de cerca de 790 mil eleitores, deveremos imprimir cerca de 870 mil boletins de voto", esclareceu Acilino Manuel Branco.

O recenseamento já fechou e agora decorre a verificação das listas - que serão corrigidas nas próximas 48 horas - antes dos dados serem comunicados à CNE que os publicará até ao final da semana em conjunto com a informação sobre os centros e locais de votação.

Uma das preocupações das autoridades eleitorais é o acesso a alguns dos locais de votação, especialmente em zonas mais remotas ou cujos acessos tenham sido danificados devido ao mau tempo.

O responsável do STAE disse que técnicos no terreno comprovaram já as situações de potenciais problemas tendo já previsto, por exemplo, funcionários que possam ajudar a transportar o material necessário para a votação.

"A informação sobre problemas foi comunicada aos ministérios relevantes e já foram feitas algumas intervenções no terreno e, por isso, conseguimos garantir que eventuais problemas nos centros de votação serão resolvidos", assegurou.

Contudo, "porque não se podem dar garantias a 100%", há medidas de contingência, incluindo pessoas pagas para transportar o material, disse o secretário-geral.

O voto este ano terá menos observadores internacionais que em 2017, em particular porque organismos internacionais, incluindo a União Europeia (UE) não tinham este processo eleitoral orçamentado.

"Ainda assim já temos pedidos de observadores internacionais e nacionais. Os jornalistas também já começaram a acreditar-se. A Lusa foi o primeiro órgão de informação internacional a pedir a acreditação. Esperemos que se juntem outros", referiu.

Nas legislativas de 2017 os 764.858 eleitores tinham disponíveis 1.121 estações de voto em 859 centros de votação.

A campanha para as eleições de 12 de maio, a que concorrem oito partidos e coligações, começa na terça-feira e decorre até 09 de maio.
ASP // SR

Comité parlamentar australiano abre período de submissões sobre tratado de fronteiras com Timor-Leste


Díli, 09 abr (Lusa) - O Comité de Tratados do parlamento australiano abriu o período de submissões públicas de cidadãos ou organizações sobre o novo acordo de fronteiras marítimas com Timor-Leste, no âmbito do processo de ratificação do documento.

O processo de ratificação pelo parlamento é necessário para a entrada em vigor do histórico tratado que os dois governos assinaram a 06 de março em Nova Iorque e que delimita de forma permanente a fronteira marítima entre Timor-Leste e Austrália.

A legislação australiana prevê um prazo anterior ao processo de ratificação, que neste caso termina a 20 de abril, para submissões públicas sobre o documento, que foi entregue ao parlamento pela ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Julie Bishop, no final de março.

A vontade do governo australiano é que o parlamento possa votar o tratado "ainda este ano", segundo Bishop, tendo já iniciado o processo de preparação "da legislação de implementação" e a trabalhar com Timor-Leste e com as empresas que operam no Mar de Timor para finalizar o processo transitório relacionado com as alterações impostas pelo documento.

Em concreto, o tratado implica por exemplo que Timor-Leste passa a receber 100% - agora recebe 90% e a Austrália 10% - das receitas dos poços ativos na região, nomeadamente o Bayu Undan.

Na altura em que apresentou o tratado ao parlamento, Bishop disse que a Austrália está empenhada em que o futuro de Timor-Leste seja "estável e próspero", apoiando por isso as suas aspirações de "alcançar o seu potencial económico".

Julie Bishop referiu-se em concreto à maior questão ainda pendente, nomeadamente o desenvolvimento do campo petrolífero de Greater Sunrise, sobre o qual continua sem haver um acordo.

"Reconhecemos que o desenvolvimento do [Greater Sunrise] trará benefícios significativos a Timor-Leste em particular. Estamos ansiosos por colaborar com Timor-Leste, enquanto trabalha com as empresas da 'joint venture' para encontrar um caminho comercialmente viável para desenvolver o Greater Sunrise", disse a governante.

Para a ministra, "O tratado é uma conquista histórica para a Austrália e Timor-Leste".
"Resolvemos uma longa disputa, estabelecemos limites marítimos permanentes e lançámos as bases para um novo capítulo em nosso relacionamento com um de nossos vizinhos mais próximos", explicou Julie Bishop na sua declaração ao parlamento.

Segundo a chefe da diplomacia australiana, "é um exemplo do valor e da importância do direito internacional na resolução de disputas e divergências entre estados através de negociações pacíficas".

"Como dissemos no documento da Austrália sobre Política Externa divulgado no ano passado, a Austrália acredita que a ordem internacional baseada em regras é fundamental para a nossa segurança e prosperidade coletivas", frisou ainda.

Destacando a "boa vontade e compromisso dos dois países durante as negociações", Bishop saudou ainda o "papel vital" da comissão de conciliação independente que conduziu as negociações que levaram ao tratado.

O processo de ratificação do tratado pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste só deverá ocorrer depois da tomada de posse dos deputados que vão ser escolhidos nas eleições antecipadas de 12 de maio.

ASP // SR

Moçambique | PORQUE TOLERAMOS AINDA ESTE GOVERNO?


@Verdade | Editorial

Não há dúvidas de que, desde a Independência Nacional, o Governo da Frelimo tem se revelado insensível em relação à situação miserável em que o povo moçambicano é obrigado a viver. São situações verdadeiramente clamorosas a que os moçambicanos são forçados a viver na promessa de um futuro melhor feita por um bando de indivíduos que ampliam as suas riquezas à custa do sofrimento da população.

A título de exemplo, é que diariamente o custo de vida agrava-se e, consequentemente, o poder de compra vai-se deteriorando sob olhar do Governo que finge estar preocupado com a situação. Aliás, diante desses aspectos revoltantes, o Governo da Frelimo não perde a oportunidade de mostrar ao país e aos moçambicanos a sua contínua falta de bom senso.

Não há dúvidas de que a situação económica está longe de melhorar, o que irá trazer situações adversas para o país, mas há por parte do Banco de Moçambique ilusórias previsões de que a economia moçambicana está a sair da crise, para não falar da cega aposta do Governo em resistir às mudanças reformistas que precisa de fazer. Na verdade, tudo indica que essas previsões que só empurram o país para o abismo deverão sofrer mais um revés com o recente agravamento da taxa de juro do Fed (Federal Reserve). Ou seja, o banco central norte- -americano, comummente designado Fed, elevou a sua taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual a 21 de Março passado, naquele que foi o quarto aumento desde que Donald Trump assumiu a Presidência e o primeiro deste ano. O mais preocupante é que outros dois agravamentos voltarão a acontecer em 2018.

Esta situação ignorada pelo Governo da Frelimo vai afectar sobremaneira os moçambicanos, uma vez que o nosso país se encontra em situação de maior vulnerabilidade financeira. O Executivo finge que que isto não é um mal maior porque se acostumou a falar de confiança no futuro e no mítico combate à pobreza absoluta e o povo a aplaudir projecções, alucinações ou discursos cheios de frases feitas na expectativa de milagres vindos de quem se serve do Estado para ampliar a sua riqueza para lá do obsceno.

Importa referir que desde a Independência Nacional pouco (ou quase nada) foi feito para aumentar a produção de alimentos ou dinamizar a economia deste país que anda alegremente aos papéis e à volta do seu umbigo. Portanto, a pergunta que se coloca é: por quê ainda toleramos este Governo incompetente?

Moçambicanos protestam contra atentados à liberdade de expressão


Dezenas de manifestantes protestaram na sexta-feira (6), em Maputo, contra os assassinatos de vozes críticas em Moçambique e os ataques contra a liberdade de pensamento. E exigiram que os autores dos crimes sejam punidos.

Canções, poemas, mensagens, discursos e outras formas espontâneas de expressão de opinião caracterizaram a vigília promovida por organizações da sociedade civil, em protesto contra ataques à liberdade de expressão no país.

Os manifestantes deploraram a aparente impunidade dos autores e mandantes destes atos que ameaçam a democracia no país e exigiram que sejam levados à barra dos tribunais.

"Estamos tristes porque sentimos que as nossas liberdades, os nossos direitos estão gradualmente a ser-nos retirados", afirmou Fernando Gonçalves, presidente do Instituto de Comunicação da África Austral (MISA-Moçambique).

"Este é o momento de dizer basta. Viemos aqui precisamente para transmitir uma mensagem clara e sem ambiguidades de que queremos as nossas liberdades de volta", sublinhou Fernando Gonçalves.

O presidente do MISA-Moçambique também classificou como um "ato de terrorismo" a violência usada contra quando as pessoas que usam o seu direito à expressão.

A força do argumento

Sendo um país democrático, Moçambique devia estar aberto ao debate aberto e frontal de ideias, disse Bruno Zita, da Ordem dos Advogados. "Queremos um Moçambique onde impera a força do argumento e não o argumento da força", defendeu.

"Alguns de nós têm que cair para que isto um dia seja um país limpo", afirmou Roberto Tibana, um dos participantes na vigília.

Para a diretora da organização não-governamental Fórum Mulher, Nzita de Deus, não é silenciando as pessoas que os moçambicanos vão parar de falar: "Em algum momento nós acabaremos por romper com estas correntes que estão a tentar colocar-nos. As mordaças que nos colocam não se vão perpetuar."

O último ato de violência relacionado com o exercício da liberdade de imprensa atingiu o jornalista e comentador Ericino de Salema, raptado e agredido por desconhecidos no passado dia 27.

Instada a comentar estes atos de violência, a comentadora do programa televisivo "Opinião no feminino" Alda Salomão disse à DW África que se sentia atacada, magoada e triste, mas ao mesmo tempo encorajada a continuar. "Só a continuidade irá ajudar-nos a evoluirmos para um patamar e um cenário em que a diferença de opiniões é aceite como normal, natural e até desejável", declarou.

Protestos em todo o país

A vigília promovida esta sexta-feira (06.04) em Maputo é o início de um movimento que vai cobrir todo o país, explicou o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas, Eduardo Constantino.

"As violações aos direitos humanos, à liberdade de expressão não acontecem tão somente na capital do país, mas também nas capitais provinciais, nos distritos, localidades, aldeias por ai adiante", lembrou.

A vigília teve lugar no recinto da Sede do Sindicato Nacional de Jornalistas, próximo do local onde o jornalista Ericino de Salema foi raptado.  

Na terça-feira (03.04), organizações da sociedade civil entregaram uma petição ao Parlamento em que apelam à intervenção daquele órgão para se pôr fim aos ataques à liberdade de expressão. 

Leonel Matias (Maputo) | Deutsche Welle

BRASIL | A prisão de Lula é política


É inegável que todos esses atores estão politicamente alinhados e atuando em conjunto com objetivo de tirar Lula das eleições nas quais aparece como favorito

João Filho*

Na véspera do julgamento do habeas corpus de Lula, o chefe das Forças Armadas usou o Twitter para colocar a faca no pescoço dos ministros do STF. O recado foi claro: ou os juízes pavimentavam o caminho para a prisão de Lula ou o homem que está sentado sobre o arsenal bélico da nação tomaria alguma atitude. A intimidação à democracia foi aplaudida publicamente por políticos, generais e até pelo juiz Marcelo Bretas. O perfil do TRF-4 no Twitter, o tribunal de segunda instância que condenou Lula sem provas, também curtiu o tweet que continha a ameaça golpista do comandante do Exército.

Barroso declarou que o tribunal estava dentro da “fogueira das paixões políticas”  e que era preciso interpretar a Constituição em “sintonia com o sentimento social”, o que é uma aberração sob qualquer ponto de vista. No dia seguinte, o Vem Pra Rua convocou uma manifestação em Porto Alegre em que se botou fogo em 11 bonecos que representavam os ministros do Supremo. Estavam ali, literalmente, as “fogueiras das paixões políticas” representando o “sentimento social” com o qual Barroso está em sintonia.

É inegável que todos esses atores estão politicamente alinhados e atuando em conjunto com objetivo de tirar Lula das eleições nas quais aparece como favorito. O comandante das FA está vigilante e intimidando qualquer possibilidade de traição interna no conluio. Tudo isso seria um escândalo em qualquer democracia séria do mundo, o que não é o nosso caso, já que temos uma Justiça que está a reboque de um “sentimento social” e não da letra fria da Constituição.

Para os brasileiros que acreditam ser o PT o grande inimigo da nação, a prisão de Lula foi mais um dos orgasmos múltiplos e coletivos que eles têm alcançados nos últimos anos. O antipetismo, esse “sentimento social” que norteia as decisões de Barroso, virou uma patologia e não representa apenas uma ojeriza apenas ao partido, mas a todos os partidos de esquerda e qualquer pensamento proveniente deste espectro político.

Essa revolta contra o que dizem ser “impunidade” é mentirosa e não resiste aos fatos. A indignação não está calcada em princípios morais, mas ideológicos. MBL, Vem Pra Rua e congêneres que organizam o antipetismo jamais bateram uma canequinha na varanda contra a impunidade de Fernando Capez (PSDB) ou de Eduardo Azeredo (PSDB) e de outros do grupo político aos quais estão alinhados ideologicamente. Também não vimos o comandante do Exército usar suas redes sociais para reclamar da impunidade de algum tucano. A hipocrisia dos moralistas não é uma novidade.

Cármen Lúcia fez o que esteve ao seu alcance para negar o habeas corpus de Lula, assim como fez quando ajudou a impedir que Aécio Neves fosse preso — tudo de acordo com o “sentimento social”, que aplaudiu a decisão contra Lula e se calou diante da decisão favorável a Aécio.

Logo no dia posterior ao julgamento no STF, o presidente do TRF-4conversou com a Rádio Band News e afirmou que a prisão só seria “possível a partir do esgotamento dos recursos do segundo grau” e que os advogados do Lula teriam até a próxima terça-feira (10/04) para apresentar novo embargo ao TRF-4. “Esses embargos deverão ser examinados pelo tribunal. Após o julgamento desses embargos, o relator do processo, aí sim, está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão.”

Horas depois, ao se tomar conhecimento de que o ministro Marco Aurélio Mello poderia conceder liminar pedida pelos advogados de Lula, a prisão foi decretada. Ou seja, o tribunal fez exatamente o contrário do que o seu presidente havia declarado horas antes e autorizou Moro a decretar a prisão sem julgar os novos embargos. O juiz, com uma sede de Torquemada, emitiu o despacho com a ordem de prisão em apenas 22 minutos — um novo recorde para um processo acostumado a bater recordes de ligeireza. Um documento obtido pelo EL PAÍS revelou que  partiu do Ministério Público Federal a pressão pelo aceleramento da execução a iniciativa de pressionar pela rápida execução da condenação.Mauricio Gotardo Gerum,  procurador da República, assinou um documento que pedia ao TRF-4 para que liberasse imediatamente a prisão e, assim,  “estancar a sensação de onipotência” de Lula, que não estaria se submetendo às decisões judiciais. Um verdadeiro escárnio.

As outras oito determinações de prisão de réus da Lava Jato do Paraná, por exemplo, levaram entre 18 e 30 meses para serem expedidas. A de Lula levou apenas 9. Por que tanta ansiedade justamente nesse processo? Por que não esperar o esgotamento dos recursos jurídicos sem atropelar a lei? É uma pressa que não se justifica juridicamente, apenas politicamente. Um levantamento do Zero Hora não deixa dúvidas de que tudo leva metade do tempo quando o processo envolve o nome do ex-presidente:

Do julgamento em 1ª instância até apelação
Média: 96 dias
Processo de Lula: 42 dias

Tempo até conclusão do voto do relator
Média: 275,9 dias
Processo de Lula: 100 dias

Tempo entre revisão e julgamento
Média: 105 dias
Processo de Lula: 54 dias

Parece que a justiça da República de Curitiba não é cega. É caolha, só enxerga com o olho direito e anda com uma agenda eleitoral debaixo do braço. Mas esse é só mais um de uma cadeia de acontecimentos construídos durante todo o processo para prejudicar Lula, não restando dúvidas de que estamos diante de uma caçada política.

Posando de líderes messiânicos de uma cruzada moral, Sergio Moro e a turma que trata a prisão de Lula como troféu viraram simultaneamente heróis e reféns de um antipetismo delirante — aquele que chegou um dia a taxar esse mesmo STF de “bolivariano”. O recado está dado: Lula será preso antes das eleições, custe o que custar e nada, nem mesmo a Constituição, irá interromper essa missão divina do bem contra o mal.

A crise institucional se intensifica à medida que nos aproximamos das eleições. Trinta e três anos após a redemocratização, mesmo levando em conta significativos avanços democráticos conquistados nesse período, o quadro institucional atual é sombrio e a democracia segue fragilizada. Dos 4 últimos presidentes eleitos, 2 sofreram impeachment e 1 está prestes a ser preso. FHC, cuja possibilidade de reeleição foi comprada de maneira escandalosa em um esquema fartamente comprovado, é o único que passou ileso e hoje desfruta da aposentadoria e ainda é incensado pela grande mídia como grande analista da vida brasileira. Lula, que saiu com 89% de popularidade após 8 anos de mandato e hoje se apresenta como o candidato favorito dos brasileiros para a próxima eleição, está a caminho da cadeia por uma condenação muito mais embasada em convicções do que em provas. Até porque uma prisão política não carece de provas. Basta um certo “sentimento social”.


* Originalmente publicado no Intercept Brasil

Créditos da foto: Rodrigo Stuckert

Lula e a difícil luta contra o dinheiro


Fernando Calado Rodrigues | Jornal de Notícias | opinião

Lula da Silva tirou muitos brasileiros da pobreza nos dois mandatos em que foi presidente do Brasil. Colocou o Brasil entre os países emergentes no Mundo, com um crescimento económico extraordinário.

Já antes lutava para que os mais pobres tivessem acesso a alguns dos direitos que estavam reservados a muito poucos na sociedade brasileira. Como ter três refeições por dia, ou o acesso ao Ensino Superior. Foi o presidente do Brasil que mais investiu na saúde pública e que construiu mais universidades. Foi também o que conseguiu ter um maior nível de popularidade, sobretudo entre o povo. Em contrapartida, a maioria das classes elevadas da sociedade brasileira ficou incomodada com o facto de os mais pobres terem começado a ter uma vida melhor, a estudar, a fazer férias e até a viajar de avião.

Todo um passado político de luta pelos mais desfavorecidos e de denúncia da exploração pelos mais poderosos poderá ficar maculado pela acusação e condenação por um comportamento semelhante aos desmandos dos políticos que antes criticava. Se se vier a provar que ele beneficiou de algum privilégio, obtido em função da sua atividade política, será sempre ilegítimo e condenável. O problema é que acabou por apanhar uma pena de 12 anos de prisão num processo mais fundado em convicções do que em factos e em que não ficou clara a sua culpabilidade.

Uma coisa, no entanto, é evidente: não é fácil resistir ao encantamento do dinheiro e do poder. Ter riqueza ou ter poder, não são, à partida, um mal. A forma como são obtidos ou usufruídos é que pode corromper quem os possui.

O Papa Francisco já classificou o dinheiro como o "esterco do Diabo", recuperando uma expressão de Basílio de Cesareia, um padre da Igreja do século IV, que S. Francisco de Assis utilizava frequentemente. "Quando o dinheiro se torna um ídolo, comanda as escolhas do homem. E então arruína o homem e condena-o", disse o Papa numa audiência no dia 28 de fevereiro de 2015.

Enquanto o dinheiro é assumido como um meio ou uma oportunidade para fazer o bem, ele é ótimo. Quando se torna num objetivo a alcançar só para benefício próprio, então ele corrompe e degrada. O mesmo se pode dizer do poder, da fama, ou de tantos outros valores.

A prisão de Lula comprova que não é fácil combater o poder do dinheiro e a acumulação da riqueza nas mãos de poucos. Não é uma tarefa fácil assumir a defesa dos explorados e oprimidos, dos mais pobres. Mas mais difícil ainda é não perder o pé e não embarcar nos jogos dos poderosos, os quais estão treinados a esmagar e aniquilar quem não compactua com eles.

Lula, por ação ou por omissão, entrou nesse jogo. Sendo certo que ninguém pode estar acima da lei - nem mesmo um presidente que fez tanto bem a tantos pobres e ao Brasil -, também não é menos certo que todas as pessoas têm direito a um julgamento justo, imparcial e equitativo. A justiça tem de ser justa e proporcional - não pode ser uma arma usada por tribunais manipulados pelo poder económico e pelas elites que não viam com bons olhos o progresso que Lula estava a promover entre os mais desfavorecidos do Brasil.

Veremos o que a avaliação de futuros recursos pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro nos poderá iluminar sobre este caso.

*Padre

Sporting BdC | Ditador, casmurro, inconsequente e imbecil


Parece que ainda vai na praça do clube de Alvalade a “caldeirada” que Bruno de Carvalho aprontou. Passou todo este tempo a querer dar nas vistas, e deu. Até demais. Foi gerador de manchetes o tempo todo e lupa dos defeitos dos outros sistematicamente. Ele era o perfeitinho da Silva, o transparente que desafiava a situação opaca do futebol português, o que punha a boca no trombone por isto e aquilo, o que sabia mais que todos os outros. O maior. E agora estamos a ver no que isto deu. Querem “correr” com o tal BdC, presidente do Sporting que tem agido como um ditador, insistindo nisso e demonstrando elevada dose de casmurrice sem medir as consequências e perfilando-se como um grande imbecil. Quem se trama com tudo isto é o Sporting a que ele preside.

Foi uma monumental assobiadela que predominou ontem no estádio José Alvalade, das bancadas convidam-no a demitir-se. “Vai-te embora!”, podia-se ler em cartazes exibidos pelos adeptos. Lenços brancos a acenarem. Urros característicos da demonstração de quanto o BdC desagrada aos sportinguistas. Um triste espetáculo.

Pelo visto ao longo do pouco tempo que Bruno de Carvalho foi eleito para a presidência do Sporting Clube de Portugal concorreu permanentemente, fastidiosamente, para ser a vedeta do clube. O narcisismo do sujeito é enorme e excessivamente doentio. Pena, porque se fosse mais comedido poderia fazer obra muito positiva no clube. Assim, como age, está a derrubar o que conseguiu construir – e foi alguma coisa. Mas só alguma coisa. “O senhor BdP precisa do Sporting, o Sporting passa muito bem sem ele”. Assim disse alguém do Sporting em palavras semelhantes mas com essa exata intenção.

A seguir a seleção de notícias sobre o caso. Só duas, entre as centenas que existem em produção da última semana que passou. (PG)

JAIME MARTA SOARES APONTA À DEMISSÃO DE BRUNO DE CARVALHO

Jaime Marta Soares, presidente da Mesa da Assembleia Geral do Sporting, considera que Bruno de Carvalho não tem condições para continuar na presidência do clube.

Em declarações à TSF, deixa em aberto a possibilidade de a Assembleia Geral tomar uma posição «para fazer regressar a paz ao Sporting», caso Bruno de Carvalho não avance para a demissão.

«Estão esgotadas as hipóteses de manutenção da atual presidência», vincou Jaime Marte Soares, convicto de que «com Bruno de Carvalho não há paz no Sporting.»

«Os sócios deram o sinal. Os sócios disseram aquilo que querem», realçou em alusão ao jogo com o Paços de Ferreira, adiantando, citado pelo site da TSF, que vai marcar uma reunião da mesa da Assembleia Geral, esta segunda-feira, para decidir o que fazer caso Bruno de Carvalho não se demita.

O presidente da Mesa da AG fala em «gestão exemplar» de Bruno de Carvalho à frente dos destinos do clube, estranhando, por isso, a súbita mudança de comportamento.

«Não entendemos, porque não conseguimos entender, como é que de um momento para o outro há uma inversão tão grande de práticas e atitudes. Será uma situação de cansaço ou de instabilidade emocional que às vezes acontece ao mais forte dos cidadãos», notou, atribuindo a «algo de anormal» as recentes tomadas de posição por parte do presidente do clube.

A Bola

Novo post de Bruno de Carvalho: a traição de Marta Soares e a saída do Facebook

Num novo post publicado esta segunda-feira no Facebook, o presidente do Sporting volta a atacar Jaime Marta Soares: "Colocou em perigo coisas importantíssimas da SAD."

O presidente da mesa da Assembleia-Geral do Sporting, Jaime Marta Soares, pediu, esta segunda-feira, em declarações à TSF, a demissão do presidente do clube de Alvalade. E as reações do líder leonino não se fizeram esperar.

Com mais duas publicações no Facebook, esta segunda-feira, Bruno de Carvalho criticou, num primeiro momento, o presidente da mesa da Assembleia-Geral, considerando que criou "a maior confusão vista na história" do clube e admitindo convocar uma nova reunião magna de sócios.

Mais tarde, num segundo 'post' divulgado naquela rede social, o presidente leonino vai mais longe: "De repente o poder caiu à rua e já veio [Marta Soares] atraiçoar quem sempre o defendeu. E colocou em perigo coisas importantíssimas da SAD."

"Que seja a vossa felicidade"

"Os males do mundo para os Sportinguistas são os meus facebooks...", refere. "Que este meu afastamento do Facebook seja a vossa felicidade...", afirma ainda Bruno de Carvalho.

O presidente da mesa da Assembleia-Geral do Sporting considerou, na manhã desta segunda-feira, que Bruno de Carvalho já não tem condições para continuar na presidência do clube de Alvalade.

Em entrevista à TSF, Marta Soares deixa em aberto a possibilidade do próprio presidente avançar com a demissão. Caso contrário, a Assembleia-Geral toma as rédeas, "para fazer regressar a paz ao Sporting".

Pedro Andrade Soares ! TSF

Mais títulos em TSF

Shell enfrenta ação legal histórica na Holanda por não atuar sobre as mudanças climáticas


Amsterdão, 4 de Abril de 2018: A organização Amigos da Terra Holanda anunciou hoje que levará a Shell ao tribunal caso a empresa não aja de acordo com as exigências de parar com a destruição do clima.

Donald Pols, diretor dos Amigos da Terra Holanda, disse: "A Shell está entre as dez maiores empresas poluidoras do clima a nível mundial. Sabe-se que há mais de 30 anos está a causar uma mudança climática perigosa, mas continua a extrair petróleo e gás e investe bilhões na prospecção e no desenvolvimento de novos combustíveis fósseis."

O caso é apoiado pelos Amigos da Terra Internacional, federação ambientalista que desenvolve campanhas pela justiça climática e apóia comunidades atingidas por projetos de energia suja e pelas mudanças climáticas. Amigos da Terra Internacional têm 75 grupos membros nacionais ao redor do mundo, muitos deles trabalhando para impedir que a Shell extraia combustíveis fósseis nos seus países.

Karin Nansen, presidenta da federação Amigos da Terra Internacional, comentou: "Esse caso envolve pessoas em todo o planeta. A Shell causa enormes danos, as mudanças climáticas e a energia fóssil têm impactos devastadores pelo mundo afora, mas especialmente no hemisfério Sul. Com esta ação judicial, temos a possibilidade de responsabilizar legalmente a Shell."

O caso dos Amigos da Terra Holanda faz parte de um crescente movimento global para responsabilizar as empresas transnacionais pela sua contribuição histórica para a mudança climática perigosa, bem como pelas violações dos direitos humanos e dos povos decorrentes de suas operações em todo o mundo.

Em janeiro, a cidade de Nova Iorque foi a tribunal para exigir uma indenização às cinco maiores empresas de petróleo, incluindo a Shell, pelas conseqüências das mudanças climáticas. As cidades de São Francisco e Oakland, assim como vários condados da Califórnia, estão fazendo o mesmo. Um agricultor peruano está processando a empresa alemã de energia RWE por contribuir para que os glaciares derretam acima da sua aldeia, resultado das mudanças climáticas.

"Enquanto isso, no Brasil, o presidente ilegítimo Michel Temer indica o nome de ex-executivos da Shell para ocupar o Conselho de Administração da estatal Petrobrás, fortalecendo os indícios de que o golpe de 2016 teria respondido aos interesses das transnacionais petroleiras. Vale lembrar que uma das primeiras mudanças de lei sancionadas após o impeachment da Presidente Dilma Rousseff foi a de alteração das regras de exploração do pré-sal, beneficiando diretamente as grandes da energia suja, como a Shell", acrescentou Lúcia Ortiz, dos Amigos da Terra Brasil, coordenadora internacional do Programa de Justiça Econômica da federação.

O caso dos Amigos da Terra Internacional é único porque é o primeiro processo climático a exigir que uma empresa de combustíveis fósseis atue para parar de contribuir com a mudança do clima, ao invés de buscar compensações. Esse caso inovador, se for bem sucedido, limitará significativamente os investimentos da Shell em petróleo e gás a nível global, exigindo que se cumpram as metas climáticas acordadas pelos países na COP de Paris em 2015.

Nansen acrescentou: "Se vencermos este caso, haverá grandes consequências para outras empresas fósseis e se abrirá a porta para mais ações legais contra outros poluidores do clima. Amigos da Terra Internacional quer ver regras obrigatórias e vinculantes para corporações como a Shell, que muitas vezes se consideram acima da lei, inclusive quando se trata das metas climáticas".

Amigos da Terra Internacional | em Pravda.ru

União Europeia, espaço Schengen para as forças da NATO


Manlio Dinucci*

O plano de mobilidade militar apresentado pela Comissão Europeia demonstra, publicamente, como a União funciona desde a sua criação. Se dispõe de uma certa margem de manobra, ela é, fundamentalmente, o obstrutor civil da Aliança do Atlântico Norte. Até hoje, nenhuma das normas da União Europeia difere das normas estabelecidas, antecipadamente, pela NATO. Consequentemente, quaisquer que sejam os poderes do Parlamento e do Conselho Europeu, os mesmos são apenas os orgãos de registo das decisões da Aliança, o único poder verdadeiro de Bruxelas. A decisão da NATO de normalisar as estruturas da União Europeia, ocorreu apenas, tardiamente, em 2015, o que força a Comissão Europeia, três anos mais tarde, a exteriorizar a sua sujeição à Aliança.

Comissão Europeia apresentou, em 28 de Março, o Plano de Acção sobre a mobilidade militar [1]. “Ao facilitar a mobilidade militar dentro da União Europeia - explica a Alta Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e para a Política de Segurança, Federica Mogherini - podemos reagir mais eficazmente quando os desafios surgirem”. Mesmo que não o diga, a referência à “agressão russa” é evidente. O Plano de Acção foi decidido, na realidade, não pela União Europeia, mas pelo Pentágono e pela NATO.

Em 2015, o General Ben Hodges, Comandante das Forças Terrestres dos EUA na Europa (U.S. Army Europe), requisitou o estabelecimento de uma “Área Schengen militar” para que as forças dos EUA, a fim de enfrentar a “agressão russa”, pudessem deslocar-se rapidamente de um país europeu para outro, sem serem atrasadas pelas regulamentações nacionais e pelos procedimentos alfandegários.

Este pedido foi feito pela própria NATO: o Conselho do Atlântico Norte, reunido em 8 de Novembro de 2017, ao nível dos Ministros da Defesa, pediu oficialmente à União Europeia que “aplicasse leis nacionais que facilitassem a passagem das forças militares através das fronteiras” e, ao mesmo tempo, “melhorasse as infra-estruturas civis de modo a adaptá-las às necessidades militares” [2]. Em 15 de Fevereiro de 2018, o Conselho do Atlântico Norte, representado pelos Ministros da Defesa dos países membros, anunciou o estabelecimento de um novo Comando Logístico da NATO para “melhorar o movimento de tropas e equipamento essencial para a defesa, na Europa” [3]. Cerca de um mês depois, a União Europeia apresentou o Plano de Acção sobre mobilidade militar, que responde, exactamente, aos requisitos estabelecidos pelo Pentágono e pela NATO.

O mesmo prevê “simplificar as formalidades aduaneiras para as operações militares e para o transporte de mercadorias perigosas do tipo militar”. Assim, prepara-se a “Área Schengen militar” com uma diferença - para circular livremente, não se refere a pessoas mas a tanques. Entretanto, deslocar tanques e outros veículos militares nas estradas e caminhos de ferro não é o mesmo que fazer circular veículos e comboios normais. “Portanto, as barreiras existentes à mobilidade militar devem ser derrubadas” modificando-se as “infra-estruturas não adequadas ao peso ou dimensão dos meios militares, em particular pontes e caminhos de ferro com capacidade de carga insuficiente". Por exemplo, se uma ponte não for capaz de suportar o peso de uma coluna de tanques, deverá ser fortalecida ou reconstruída.

A Comissão Europeia irá “identificar as partes da rede europeia de transportes adequadas ao transporte militar, fazendo as mudanças necessárias”. Elas devem ser realizadas ao longo de dezenas de milhares de quilómetros da rede rodoviária e ferroviária. O que exigirá uma enorme despesa para os países membros, com uma “possível contribuição financeira da União Europeia para tais obras”.

No entanto, seremos sempre nós, os cidadãos europeus, a pagar estas “grandes obras”, inúteis para uso civil, com os consequentes cortes nos gastos sociais e investimentos em projectos de utilidade pública. Em Itália, onde os fundos para a reconstrução das zonas de terremotos são escassos, biliões de euros terão de ser gastos para reconstruir as infra-estruturas adequadas à mobilidade militar.

Os 27 países da União Europeia, 21 dos quais pertencem à NATO, são agora chamados a examinar o Plano. De facto, a Itália teria possibilidade de rejeitá-lo. Mas isso significaria, que o próximo governo, se opusesse não só à União Europeia, mas também à NATO sob comando USA, começando por se desvincular da estratégia que, com a invenção da ameaça russa, prepara a guerra, esta sim verdadeira, contra a Rússia. Seria uma decisão política fundamental para o nosso país, mas, dada a sujeição aos EUA, permanece no domínio da ficção política.

Manlio Dinucci* | Voltaire.net.org | Tradução Maria Luísa de Vasconcellos | Fonte Il Manifesto (Itália)

Foto: Recepção ao chefe da Comissão Europeia. Se, em Bruxelas, a União europeia é uma burocacia mais ou menos eficiente, o verdadeiro poder reside no exterior da cidade: na NATO.


*Geógrafo e geopolítico. Últimas publicações : Laboratorio di geografia, Zanichelli 2014 ; Diario di viaggio, Zanichelli 2017 ; L’arte della guerra / Annali della strategia Usa/Nato 1990-2016, Zambon 2016.

Peritos militares britânicos contradizem Theresa May


O diretor do Laboratório Militar de Ciências e Tecnologias de Porton Down, Gary Aitkenhead, declarou em seu nome e em nome de seus colegas, a 3 de Abril de 2018, na Sky News, que seus serviços identificaram a substância que atingira os Skripal como provinda do Programa Novichok, embora não a sua origem.

«Fomos capazes de identificar esta substância como sendo Novichok e de estabelecer que se tratava de um agente neurotóxico de tipo militar ... Nós não estabelecemos a fonte exata, mas fornecemos relatórios científicos ao governo, que em seguida recorreu a outras fontes antes de tirar as conclusões das quais hoje dispõe», afirmou ele.

Já em 2003, durante o ataque anglo-saxão ao Iraque, os cientistas militares britânicos haviam denunciado as falsificações de seu governo. Enquanto o Primeiro-ministro de então, Tony Blair, afirmara que seus peritos haviam confirmado que Bagdá (Bagdade-pt) detinha importantes estoques (stocks-pt) de armas químicas, um especialista de renome mundial, o Doutor David Kelly, havia discretamente informado a BBC que isso não era mais que uma «Fake News» (Falsa Notícia). Descoberto pelo MI6, ele acabou sendo encontrado morto. Uma comissão de inquérito, presidida por Lord Brian Hutton, concluiu pelo suicídio.

Quatro anos mais tarde, um deputado liberal, Norman Baker, publicava a verdade sobre este assassinato de Estado em The Strange Death of David Kelly.

Ao aparecer diretamente na tela (écran-pt), Gary Aitkenhead, salvou a paz e evitou o pior.

Voltaire.net | Tradução Alva

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