A persistente crise social angolana - Eugénio Costa Almeida

Eugénio Costa Almeida* | opinião

A esperança de novos rumos políticos, económicos e sociais esteve sempre no ar após a eleição de João Lourenço, como Presidente de Angola, e tendo em conta a "glasnostização" (transparência) que eu previa - mas que João Lourenço, prefere designar de "reformas", na linha de Deng Xiaoping.

Com as suas reformas, Lourenço acabou mais por as tornar símbolos de transparência, nomeadamente, com a exigência do retorno de capitais indevidamente retirados de Angola, do que introduzir claras reformas no sistema político-social.

As expectativas como propalado e desejado retorno de capitais parecem ter sido um facto tornado fogo-fátuo. Se alguns dizem que houve já retorno de algum capital, aquém do expectável e do previsto, há quem, junto da banca, afirme que ainda não ocorreu qualquer retorno desse capital tresmalhado. Nem mesmo sabendo os seus detentores que o referido retorno seria anónimo e não sancionável.

São Tomé | Fogo engoliu o último navio que transportava mercadorias entre as duas ilhas

Um súbito incêndio deflagrou no início da tarde desta terça – feira, no interior da embarcação Ville Abjan, que se encontrava acostado no cais de São Tomé.

A embarcação que estava a receber mercadorias diversas para transportar para a ilha do Príncipe, foi engolida pelo fogo. A intervenção dos militares da guarda costeira não evitou o pior, ou seja, a destruição da casa de máquinas e da torre de controlo.

Um súbito incêndio deflagrou no início da tarde desta terça–feira, no interior da embarcação Ville Abjan, que se encontrava acostado no cais de São Tomé.

A embarcação que estava a receber mercadorias diversas para transportar para a ilha do Príncipe, foi engolida pelo fogo. A intervenção dos militares da guarda costeira não evitou o pior, ou seja, a destruição da casa de máquinas e da torre de controlo.

São Tomé | Um apelo à Justiça na Justiça Santomense

Carlos Tiny* | opinião

Tenho assistido nos últimos tempos a um desfilar na praça pública, assim como nas redes sociais, no país e no estrangeiro, de episódios diversos relacionados com a problemática da justiça no nosso país. Vejo igualmente com preocupação toda uma série de factos ligados à Justiça, que dilaceram a sociedade santomense e a que urge por cobro.

Como é evidente, não tenho competência para, do ponto de vista técnico, me pronunciar sobre muito disso, e, de resto, não é a minha preocupação central neste momento e neste artigo de opinião.

Enquanto cidadãos, a todos nos interessa a Justiça; a todos interessa que haja no país uma Justiça Justa e para Todos. Todos sofremos os efeitos duma justiça que funcione bem ou duma justiça disfuncional.

Costumo a dizer entre amigos meus que há dois tipos de profissionais cujo erro mata: os médicos e demais profissionais da saúde, cujo erro nos mata “fisicamente” e os advogados, procuradores, juízes e demais profissionais de justiça cujo erro nos mata “civicamente”. Em ambos casos morremos enquanto “gente”. Trata-se evidentemente de uma simplificação, mas serve-me para exprimir o meu pensamento sobre a importância dessas duas dimensões societárias. O “erro medico” mata-nos enquanto pessoa física; “o erro na justiça”, mata-nos enquanto pessoa “cívica” a nós, a nossa família e amigos. Nos dois casos deixamos de existir. Daí que se explique um clamor que se já ouve na sociedade santomense sobre o estado da nossa justiça.

A judicialização da política em Cabo Verde

Gil Évora | Expresso das Ilhar | opinião

O maior partido da oposição, através da sua presidente, Janira Hopffer Almada, e numa lógica sem precedentes, tem procurado que eventuais conflitos que relevam de decisões políticas, em vez de serem dirimidos nos espaços da política (Parlamento por exemplo) ou no limite, pelo sufrágio directo, passem a ser resolvidos pelos tribunais, expondo claramente o seu Partido à acusação pública de estar a judicializar a política em Cabo Verde.

Nunca neste Cabo Verde democrático, qualquer outro partido apresentara, tantas queixas contra medidas de natureza legislativa tomadas ou pelo governo ou pelo parlamento. Janira Almada, porventura na falta de argumentos políticos, lançou agora esta moda nefasta, ao propor que sejam os tribunais a ajuizar sobre o mérito de medidas que vão sendo tomadas, o que nos parece claramente enquadrar-se na lógica de judicialização da política em Cabo Verde. A verdade é que passados quase 30 anos sobre a instalação da democracia, há gente que ainda não percebeu que a independência e a separação de poderes em Cabo Verde foi e é condição basilar do estado de direito e, como já dizia alguém, “ à política o que é da política e à justiça o que é da justiça”. Não parece no entanto ser este o entendimento da líder do PAICV tal a frequência com que tem-se socorrido dos tribunais (SOFA, Mercado do Côco e agora Banca Furada) facto que, ao mesmo tempo banaliza o acto judicial e empobrece a contribuição de um partido do arco da governação que não merecia estar, por dá cá aquela palha, nas secretarias dos tribunais a queixar-se de qualquer coisa ou de alguém, permanentemente.

PR guineense garante que vai nomear Simões Pereira como primeiro-ministro

Presidente do Conselho das Mulheres, mostrou-se preocupada com "tensão política" na Guiné-Bissau. Francisca Vaz, notou que Presidente Mário Vaz lhe garantiu que vai nomear Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro.

Em declarações aos jornalistas à saída de um encontro, esta terça-feira (21.05), com o Presidente guineense, José Mário Vaz, a líder das mulheres facilitadoras do diálogo, Francisca Vaz disse ter transmitido ao chefe do Estado a preocupação de que é urgente a nomeação de um primeiro-ministro e consequente formação de um novo Governo.

"Até hoje não temos um Governo. Viemos cá precisamente pedir ao Presidente, mais uma vez, que tome a decisão, como primeiro magistrado deste país, para o mais rápido possível nomear um primeiro-ministro", afirmou Francisca Vaz à saída do Palácio da Presidência, em Bissau.

Ex-Presidente Nhamadjo acusa José Mário Vaz de levar a Guiné-Bissau à “explosão”

Ex-Presidente guineense, Serifo Nhamadjo, acusa Presidente "Jomav" de inventar crises e de ser o foco de instabilidade. Juventude da coligação que forma maioria Parlamentar ameaça empossar um novo primeiro-ministro.

Na Guiné-Bissau avizinham-se dias sombrios para o país mergulhado na mais frustrante crise política de sempre para o povo guineense. A coligação dos partidos que forma a maioria parlamentar ameaça empossar um novo primeiro-ministro na quarta-feira (22.06.), na sequência de uma manifestação de rua. À DW, o antigo Presidente guineense acusa o atual de pretender levar o país à "explosão".

Manuel Serifo Nhamadjo, que foi Presidente de Transição da Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012, responsabilizou nesta segunda-feira (20.05) o atual Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, pelo impasse que o país vive desde que lhe entregou a chave da presidência do país. O Presidente, que termina o mandato no dia 23 de junho, ainda não convidou o partido vencedor, o PAIGC, para indicar o nome do futuro primeiro-ministro, cuja tarefa será a formação do próximo Governo e estabilizar o país.

Julian Assange desaparecerá para sempre?

Londres mantém-no preso por delito ínfimo. Mas Washington e Estocolmo pedem sua extradição. Nos EUA, ele poderá ser julgado com base na Lei de Espionagem, enviado a um presídio de segurança máxima na Califórnia e de lá não sair mais

Charles Glass | Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins | Imagem: Van Gogh, O Pátio da Prisão, 1890, detalhe

Enquanto Julian Assange definha na Belmarsh Prison, um presídio de segurança máxima no sul de Londres, uma corte britânica está decidindo sua sorte. Este australiano de 48 anos, fundador do Wikileaks, está preso, em termos formais, pelo crime mínimo de fuga, ao buscar asilo na embaixada equatoriana no Reino Unido em 2012, para evitar a extradição para a Suécia. Seu medo, àquela época, era que os suecos, que tem histórico de entregar aos EUA os “suspeitos” desejados por Washington, obrigassem-no a fazer a cruzar o Atlântico. Agora que Assange perdeu seu refúgio diplomático, 70 membros do parlamento britânico podem despachá-lo para a Suécia, se os procuradores de lá reabrirem o caso que encerraram em 2017. A maior ameaça para sua liberdade é o pedido de extradição do Departamento de Justiça dos EUA, que quer colocá-lo diante de um júri, por conspiração, com Chelsea Manning, para hackear um computador do Estado.

A Arábia Saudita já estava informada dos atentados no Sri Lanka

A polícia do Sri Lanka prendeu um pregador wahhabita, Mohamed Aliyar, Director do Centro de Orientação Islâmica em Kattankudy, cidade do Leste de maioria muçulmana.

Ele estaria ligado a Zahran Hashim, o chefe da operação, conduzida pelo Daesh(E.I.) na Páscoa, que custou a vida a cerca de 270 pessoas e feriu mais de 500.

O Centro de Orientação Islâmico, que era frequentado pelo chefe local do Daesh, é financiado pelos donativos dos camaradas de aulas islâmicas, em Riade, de Mohamed Aliyar.

O jornal libanês, editado pelo Hezbolla, Alahed News, publicou o fac-símile de um telegrama do Ministro dos Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores-br) saudita para o seu embaixador no Sri Lanka. Ele está datado de 17 de Abril de 2019. Aí pode ler-se:

“Urgente - Top secret  A Sua Excelência o Embaixador Abdul Nasser Bin Hussein al-Harethi  O Sr. deverá tomar imediatamente as seguintes medidas:  1° Suprimir todos os documentos, dados de computador e a última correspondência com membros e grupos nacionais e estrangeiros. Deverá também, além disso, impor um toque de recolher para o pessoal da embaixada, salvo se for necessário viajar;  2° Deve informar todos aqueles ligados ao Reino da Arábia Saudita, nomeadamente os conselheiros, as forças de segurança e os serviços de Inteligência, para evitar qualquer presença em locais públicos e superlotados, nomeadamente igrejas no decurso dos três próximos dias, em particular na Páscoa Cristã;  3° Deverá enviar regularmente notas por escrito a propósito das autoridades do Sri Lanka e dos seus pontos de vista em relação a este ministério. 

Assinado: Ibrahim bin Abdul Aziz al-Assaf, Ministro dos Negócios Estrangeiros”

 Os atentados tiveram lugar a 21 de Abril de 2019.

O canal oficial de televisão saudita, Al-Arabiya, anunciara, em 1 de Fevereiro de 2014, que o Daesh (E.I.) era dirigido pelo Príncipe Abdul Rahman al-Faisal (irmão do Ministro dos Negócios Estrangeiros à época).

A seguir ao discurso de Riade do Presidente Donald Trump, a Arábia Saudita retirou o seu apoio às organizações jiadistas. No entanto, vimos com o caso «Movimento pela Fé», denominado pela propaganda britânica «Exército de Salvação dos Rohingyas do Arakan», que a Arábia Saudita dirigia o terrorismo Rohingya no Mianmar, em 2017. Desde então, inúmeras informações, não verificadas, indicam uma retoma em mão dos jiadistas por Riade.

Voltaire.net.org | Tradução Alva

Venezuela, Irão: Trump e o Estado Profundo

Thierry Meyssan*

Os acontecimentos que se desenrolaram na Venezuela e a subida de tensão entre Washington e Teerão são apresentados de maneira falaciosa pela imprensa dos EUA. Nada do que aí se passa se chega a compreender dadas as declarações contraditórias de cada campo. Importa, pois, aprofundar a análise depois de ter verificado os factos e para isso integrando a oposição entre as diferentes correntes políticas deste país.

A nova conjuntura da Casa Branca e do Pentágono

As eleições parlamentares de 6 de Novembro de 2018 privaram o Presidente Trump da sua maioria na Câmara dos Representantes. O Partido Democrata considerava então inevitável a sua destituição.

É claro, nada havia cometido que a justificasse, mas, exactamente como durante a Guerra de Secessão, um ambiente histérico opunha as duas componentes dos Estados Unidos [1]. Desde há dois anos, os partidários da globalização económica perseguiam a pista russa e esperavam que o Procurador Robert Mueller provasse a alta traição do Presidente Trump.

Robert Mueller sempre colocara o interesse do Estado Federal à frente da Verdade e do Direito. Fora ele que aquando do atentado de Lockerbie inventara a pista líbia com base numa prova que foi, mais tarde, anulada pela Justiça escocesa [2]. Foi ainda ele quem afirmou, após os atentados de 11 de Setembro de 2001, que três aviões tinham sido sequestrados por 19 piratas do ar muçulmanos, dos quais nenhum aparecia nas listas de embarque [3]. Ou seja, as suas conclusões sobre a investigação aos russos eram conhecidas antes dela começar.

Famílias portuguesas são as que pagam mais pela eletricidade na União Europeia

Em termos de paridade do poder de compra, foi em Portugal que as famílias mais pagaram pela luz. Em relação ao gás, apenas a Suécia e a Espanha conseguem ultrapassar os preços portugueses

O preço da eletricidade em Portugal não é o mais elevado entre os Estados-membros da União Europeia, mas, quando comparado em paridade do poder de compra, são as famílias portuguesas que mais pagam pela eletricidade consumida. De acordo com os dados divulgados pelo Eurostat, que dizem respeito ao segundo semestre de 2018, este tipo de energia registou um aumento de 2,8%. Já no gás, os preços mais altos (em pp) são praticados na Suécia e Espanha.

Os números do gabinete de estatística de Bruxelas revelam que, em termos de paridade do poder de compra, foi em Portugal, Alemanha e Espanha que as famílias fizeram um esforço maior para pagar a eletricidade consumida. Finlândia, Luxemburgo e Holanda foram, pelo contrário, os países em que a fatura da luz menos pesou às famílias.

Ainda que Portugal, em paridade do poder de compra, lidere o ranking, em termos de preço médio da eletricidade, o país desce para o sexto lugar, ultrapassado pelos preços praticados na Dinamarca (31,2 euros), Alemanha (30 euros), Bélgica (29,4 euros), Irlanda (25,4 euros) e Espanha (24,8 euros). Os países onde o preço é mais baixo são, por outro lado, a Bulgária (10,1 euros), Lituânia (11 euros) e Hungria (11,2 euros). De referir que todos estes valores são relativos a cada 100 kWh de eletricidade.

Portugal | O Senhor Berardo

Quando penso no Senhor Berardo, não sei nunca se o que me irrita mais é a existência de pessoas como ele ou a subsistência de um sistema judicial que permite que pessoas como ele vivam impunemente.

J. A. Nunes Carneiro, no Porto | Jornal Tornado | opinião

Pessoas que desejem pensar apenas na sua vidinha e ganhar o mais possível e com o menor risco são muitas e existirão sempre. Mas, essas mesmas pessoas vangloriem-se dos seus “feitos” em plena Assembleia da República é muito mais raro.

Apesar de, muitos dos que foram prestar declarações às recentes Comissões Parlamentares de Inquérito, terem literalmente gozado com os deputados e, por extensão, com todos os cidadãos. Enfim…

O Senhor Berardo irrita-me. A sua história e o que ele representa também. Mas, devo confessar que mais me enojam os que, em cargos de governo e na banca, apoiaram os seus desvarios e as suas pretensões. Sem garantias reais e sem cumprimento das regras mais básicas de avaliação de risco na concessão de crédito.

Portugal | Fundação José Berardo corre risco de falência

"Tudo indica que os bancos não conseguirão recuperar um cêntimo"

O último relatório de contas da fundação afirma que "a continuidade depende de apoio financeiro do fundador". Nos documentos a que a TSF teve acesso, este não é o primeiro sinal de perigo financeiro nas contas da IPSS, que tem um passivo na ordem dos mil milhões de euros - mas é o mais sério.

Logo no início do Relatório de Contas de 2017, o Conselho de Administração (presidido por José Berardo) agradece ao fundador (José Berardo) "pelo inestimável apoio que prestou à Fundação".

Alegadamente, refere-se a adiantamentos que Berardo-empresário prestou a Berardo-fundador, no valor de quase 6 milhões de euros ao longo desse ano. Assim, Berardo-fundador agradece a Berado-empresário a "não cobrança de juros" por este adiantamento.

Apesar do tom animado da abertura, as conclusões são mais sombrias. À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, segundo os relatórios a que a TSF teve acesso, em 2017 as contas também foram aprovadas com reservas. A diferença é que os reparos são mais sérios que nunca.

Fundação em risco

Grosso modo, é apresentado um gasto de cerca de um milhão de euros em despesas com o objetivo social da instituição, mas também há um passivo de 998.561.693,39 euros (quase mil milhões de euros). Muito perto do valor que a Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o BCP tentam, pela via judicial, recuperar em dívidas da Fundação José Berardo, mas também da Metalgest - uma sociedade gestora de participações sociais, com sede na Zona Franca da Madeira, que é em quase 50% detida pela Fundação José Berardo.

No emaranhado de empresas, associações e fundações por onde José Berardo move o seu capital e os seus investimentos há décadas, é difícil perceber onde acabam uns e começam outros.

Portugal | Procriação politicamente assistida

Pedro Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião

Suspeito de que dava um belo slogan de campanha para as eleições legislativas: "Vamos ajudar Portugal a fazer filhos". A forma de o fazer não é a mais sugestiva em matéria de técnica de acasalamento, mas é a única possível: com política. É urgente que falemos de natalidade.

É urgente que repensemos o modelo de Segurança Social que queremos deixar aos nossos filhos e netos. Ontem já era tarde. Portugal está a envelhecer à velocidade de uma doença terrível.

Não precisamos de um pacto, porque a experiência diz-nos que tendem a morrer precocemente (quando chegam a sair da incubadora). Basta-nos, para já, que a procriação seja eleitoralmente assistida e que se forjem condições para um debate sério, fundamentado e livre de amarras ideológicas e populismos inconsequentes. Que resulte em escolhas. Precisamos que os partidos regressem em força ao assunto, apresentando soluções que façam inverter os números assustadores que o JN mostrou.