UE dá primeiro passo para "salário mínimo justo"

Intenção não é impor "salário tamanho único" para todo o bloco, mas sim definir parâmetros adequados a cada um dos membros, explica Comissão Europeia.

A Comissão Europeia deu um primeiro passo para garantir uma remuneração mínima adequada em todos os países membros ao lançar a frente de trabalho Salário Mínimo Justo, na terça-feira (14/01). O objetivo é reduzir a crescente pobreza entre os cidadãos empregados e a desigualdade de renda entre os países membros – que tem provocado uma fuga de cérebros entre Leste e o Oeste do continente.

De início, foi aberto um período de consulta de seis semanas com empresas e sindicatos. Os resultados devem ser formulados numa proposta concreta em meados do ano e, eventualmente, incorporados a um plano de ação em 2021. "A Comissão está em modo de escuta: queremos saber se os parceiros sociais acreditam ser necessária uma ação da UE e, caso positivo, se desejam negociar a questão entre si", declarou o órgão, em comunicado.

As autoridades enfatizaram, no entanto, que a intenção não é criar um "salário tamanho único" para os atuais 28 membros do bloco. Segundo o comissário para Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, a Comissão Europeia não pode prescrever a fixação dos salários num determinado nível, mas quer garantir que todos os sistemas existentes sejam "adequados" e tenham mecanismos de atualização.

Numa ocasião anterior, a presidente do órgão, Ursula von der Leyen comentara que todos os trabalhadores devem ter um "salário mínimo justo", independente de onde atuem.

Apesar do nível de emprego recorde do bloco, muitos trabalhadores ainda penam para sobreviver com seus salários. Na UE, quem recebe menos de 60% da renda familiar média é considerado em risco de pobreza. Esse limite também pode vir a ser usado como um parâmetro para o teto inferior em cada país, de acordo com a Comissão.

A proporção de empregados em risco de pobreza na UE aumentou nos últimos anos, passando de 8,3% em 2010 para 9,6% em 2016. A maior taxa é da Roménia, e a menor, da Finlândia. A maioria dos Estados-membros possui um salário mínimo suficiente para manter um trabalhador solteiro fora de risco de pobreza. Ao mesmo tempo, diversos países estão aquém desse padrão, incluindo membros ricos como Alemanha e Luxemburgo.

A Alemanha só introduziu um salário mínimo em nível nacional em 2015, após prolongados debates. Atualmente, os assalariados recebem, no mínimo, 9,35 euros por hora no país. O chefe da Confederação Alemã dos Sindicatos (DGB), Reiner Hoffmann, quer que o valor passe a ser de 12 euros por hora, mesmo pleito do Partido Verde alemão.

A pressão pelo quadro conjunto de salários mínimos veio do bloco social-democrata no Parlamento Europeu. Após o anúncio da Comissão na terça-feira, a deputada Gabriele Bischoff instou o órgão executivo a tomar medidas concretas: "No futuro, a pobreza mesmo tendo um emprego não deve mais existir na Europa."

Deutsche Welle