As “Knuas” e a importação de modelos para Timor-Leste

M. Azancot de Menezes* | opinião

A sociedade timorense obedecia a um tipo de organização baseada em tribos, ou melhor dizendo, em “Knuas”, regendo-se por tradições, usos e costumes. Após 22 anos da data do referendo, em 30 de Agosto de 1999, com a importação de modelos económicos e políticos, nomeadamente do ocidente, importa analisar em que medida está a acontecer a preservação da identidade cultural e o progresso socioeconómico em Timor-Leste.

A organização política e social de Timor-Leste remonta à época em que ocorreram as migrações no Pacífico. Segundo Luís Filipe Thomaz, a primeira vaga terá tido lugar há sete mil anos a.C. e a última na segunda metade do último milénio a.C., ora, independentemente de tudo se ter passado ou não neste horizonte temporal, há consenso generalizado no que diz respeito à existência de uma organização social e política ancestral em todo o território nacional.

Na opinião de Avelino Coelho da Silva, político timorense conhecido pelas suas posições intransigentes na defesa da preservação da identidade cultural do povo e do direito consuetudinário, problemática que abordou na sua tese de doutoramento em Direito Constitucional:

"Cada Knua tinha a sua norma de convivência social e habitava uma certa área. Na Knua vigorava o conceito de propriedade colectiva e todos os membros da Knua tinham espaço para viver, trabalhar-produzir e passar o lazer.

(Avelino Coelho)

Covid-19 | Timor-Leste regista cinco mortes e 232 novos casos

Timor-Leste regista cinco mortes, maior número num período de 24 horas

Timor-Leste registou hoje cinco mortes de pessoas infetadas com o SARS-CoV-2, o maior número num período de 24 horas, com as autoridades a anunciarem mais 232 novos casos em todo o país.

Dados do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC) indicam que as cinco vítimas mortais -- três em Díli, uma em Ainaro e uma em Covalima -- estavam todas não vacinadas, elevando o total de óbitos desde o início da pandemia para 72, das quais 46 desde 01 de agosto.

Os cinco mortos incluem um homem de 72 anos, diagnosticado no passado dia 30 de agosto e uma mulher de 59 anos, diagnosticada na terça-feira, ambos com covid-19 e com um acidente cerebral vascular.

Morreu ainda um homem de 63 anos, diagnosticado com síndroma de insuficiência respiratória aguda (SIRA), em Díli, na segunda-feira, e que faleceu hoje na capital timorense.

Em Ainaro, morreu um homem de 72 anos, com SIRA e diagnosticado no dia 30 de agosto e que tinha sido hoje transferido para o Hospital de Referência de Maubisse, e em Covalima uma mulher de 49 anos.

“Estranhas coincidências” que Ndambi “prefere não responder”

MOÇAMBIQUE

OAM questiona sobre “estranhas coincidências” a que Ndambi Guebuza “prefere não responder”

O sétimo dia da sessão de julgamento arrancou por volta das 09h50, com questões da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), na qualidade de Assistente do julgamento, colocadas ao réu Ndambi Guebuza.

Na sua introdução, a Ordem dos Advogados de Moçambique colocou perguntas cujo conteúdo chamou de “estranhas coincidências” e Ndambi Guebuza disse, repetidas vezes, que já respondeu ontem às questões que está a ser colocado, por isso reiterava que “não vou responder, já respondi ontem”.

Entre as várias questões sobre as “estranhas coincidências”, a OAM perguntou se Ndambi Guebuza não acha estranho que Iskandar Safa, dono da Privinvest, tenha recebido a si, Teófilo Nhangumele e Bruno Langa em simultâneo, quando estiveram em Abu Dhabi, tendo Ndambi reiterado que “a questão é repetitiva, não vou responder. Já respondi ontem”.

Reagindo sobre uma outra questão, Ndambi Guebuza disse que quem fazia parte do Comando Operativo e do Comando Conjunto eram o ministro da Defesa e outros membros e, por isso, são eles que deviam responder às perguntas, que, a ver do réu, são redundantes a si, pelo facto de já ter dado as respectivas respostas no seu primeiro dia de audição.

O mandatário da Ordem dos Advogados de Moçambique explicou que alguns dos membros do Comando Conjunto na altura já foram arrolados como declarantes do processo, e que os demais poderão ser convocados em função da solicitação dos advogados do réu.

Em jeito de protesto, o advogado de Ndambi Guebuza, Isálcio Mahanjane, disse que as questões da OAM estão a ser sugestivas e visam influenciar o réu a dar determinadas respostas.

Moçambique: Dinheiro serviu para compra de casas, carros e...

Dinheiro ilegal serviu para compra de casas, carros e investimentos falhados

Teófilo Nhangumele é acusado de ter recebido ilegalmente 8.5 milhões de dólares. O projecto que desenhara visava, essencialmente, garantir a protecção da Zona Económica Especial, fiscalizando as embarcações que se fizessem à costa moçambicana e que, para tal, tinha de se comprar radares, serviços de satélite, aviões entre outros meios e que os preços poderiam variar em função das especificações.

Do valor que recebeu ilegalmente, explicou ao juiz da causa, que o ouviu por duas vezes, hoje, que comprou uma casa e duas flats na Cidade de Maputo, comprou carros para as filhas e para a sua esposa.

Diz também que fez alguns investimentos que “não saíram bem, inclusive fora do país”, além de ter gastado o valor com despesas correntes.

Na vizinha África do Sul, Nhangumele é titular de uma conta bancária no First National Bank (FNB), conta para a qual teria canalizado parte do valor da outra existente em Abu Dhabi.

Angola | “O pior cego é aquele que não quer ver”

Adebayo Vunge* | Jornal de Angola | opinião

Estão a ser anos verdadeiramente desafiantes.

Foram já quatro anos os que passaram desde que o Presidente João Lourenço foi eleito em 2017 e um emaranhado de situações internas e internacionais têm vindo a suceder, alguns deles marcantes e com impacto directo na governação e outros nem por isso.

Há que recordar antes de tudo o lema de campanha de João Lourenço e do MPLA em 2017: Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal. Por isso, apontaria três domínios vitais em que as mudanças devem ser notadas ainda que não com a velocidade e o impacto que todos gostaríamos.

Em primeiro lugar foi em termos políticos. A afirmação dos princípios do Estado de Direito e Democrático  veio ganhar maior expressão. Em matéria do Direito à manifestação, da liberdade de expressão e opinião, não se pode deixar de reconhecer os avanços.

Ainda agora, quando foi da nomeação da veneranda juíza presidente do Tribunal Constitucional ninguém ousa dizer que não teve voz, incluindo-se aqui o próprio Presidente que, para além do Direito Constitucional que lhe assiste, o exercício desta tarefa (a de nomear), veio a terreiro explicar-se e contestar as opiniões que se fizeram ouvir. A imprensa pública deu um grande salto. Também é mister reconhecer que nem tudo é ou foi um mar de rosas, mas estamos a registar um avanço e isso é natural em termos de dinâmicas.

Angola | ... Por uma outra história - Martinho Júnior

Para a história de uma comissão responsável de homens responsáveis por uma outra história

Martinho Júnior, Luanda 

Nos subterrâneos da vanguarda de todo o povo angolano, ferve uma pujante cultura de renúncia impossível!...

… Para em África, de Argel ao Cabo da Boa Esperança, se alimentar e vencer a batalha das ideias com o rumo imprescindível da lógica com sentido de vida, por muitos e longos anos ainda se tem de ser um pouco como o Che!

01- A Comunidade de Inteligência e Segurança de Angola tem uma história que se torna inadiável conhecer e explicar, encalhada nas profundezas da própria História de Angola e do seu jovem estado em ruptura com as cinzas do colonial-fascismo, particularmente ao longo dos 46 anos de autodeterminação e sofrido exercício de independência e de soberania.

Desde 1985 essa Comunidade sofreu severos impactos do neoliberalismo rapace e rampante com que se escancararam as portas de Angola e de seus mentores externos e internos, quando se assistiu ao ocaso do MPLA – Partido do Trabalho e da República Popular de Angola, inaugural dos destinos mais justos, solidários e dignos para todo o povo angolano, para os povos da África Austral e Central e em sequência temporal e consequência sociopolítica desse ocaso ocorrido de há cerca de 36 anos até 2017!

O 31 de Maio de 1991, data da assinatura do Acordo de Bicesse, marcou indelevelmente o fim do Partido do Trabalho, da heroica RPA e das gloriosas FAPLA, mas antes os impactos neoliberais haviam atingido o tecido humano da Segurança de Estado, não por que os seus membros tivessem, num passo de mágica, deixado deliberadamente de “honrar o passado e a nossa história”, mas por que por dentro das instituições e estruturas que deveriam continuar a ser fiéis ao projecto socialista e Não-Alinhado do Presidente António Agostinho Neto, os “valores” (?) neoliberais cresceram exponencialmente em nome duma “democracia representativa” que impôs profundas alterações aos instrumentos do poder e à superestrutura ideológica do estado angolano!

A “democracia representativa” foi o invólucro do plasma para onde as correntes neoliberais levaram a conduta do estado motivado por um individualismo de tal modo selvagem que mergulhou seus mentores na mais atroz das corrupções, algo que o povo angolano, sob a égide do camarada presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, renuncia enquanto pesada herança “contra natura” e procura paulatinamente a pôr fim!

Portugal | "Ninguém dorme" no PS

Helena Teixeira Da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Todos repararam no pelotão de fuzilamento dos candidatos à sucessão na liderança no PS, todos dispostos por Costa no palco do 27. congresso socialista, para provável desconforto dos próprios. Mas ninguém reparou na ironia da música final. Talvez nem eles.

As máquinas de comunicação dos partidos são peritas a assassinar canções que qualquer pessoa com dois neurónios percebe que deveriam ser intocáveis. Mas no fim de semana o PS superou tudo o que até agora tem sido inconvenientemente usado: não só voltou a mexer onde não devia, como propôs a ignorância como caminho. Ou terá apenas dado a beber um cálice de veneno?

A suspeita é legítima a partir do momento em que alguém toma como boa a ideia de fechar o ajuntamento de Portimão com "Nessun dorma" ("Que ninguém durma"), a ária do último ato da ópera de "Turandot" de Puccini, que basicamente conta a história da perversa princesa que um dia proíbe toda a gente do Império de dormir, para que em menos de 24 horas alguém descubra o nome do príncipe desconhecido que quer, por aposta, forçá-la a casar com ele, mas que ela então quer matar. Estão bons um para o outro nos níveis da malvadez, a pérfida princesa Turandot e o dissimulado príncipe Calaf, que tem sangue de família inimiga. Costa é a princesa, Pedro Nuno Santos é Calaf.

OE 2022: Exigências à esquerda chegam aos ministros

PORTUGAL

Partidos à esquerda do PS começam agora a conversar sobre o próximo Orçamento do Estado com os vários ministérios e ministros.

As negociações do OE2022 conduzidas pelo Governo com os partidos à esquerda do PS recomeçam esta semana, entrando-se numa nova fase.

Depois de BE, PCP, PAN, PEV (e as duas deputadas não inscritas, Joacine K. Moreira e Cristina Rodrigues) terem apresentado ao Executivo, no final de julho, as suas principais exigências, agora começa a desenvolver-se um processo em que as conversas deixam o gabinete do "pivot" governamental para o efeito (Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares) para serem distribuídas pelos vários ministérios.

O calendário é portanto difuso, dividindo-se por vários ministros e ministérios - mas sendo aparentemente os mais pressionados o das Finanças, João Leão, a da Saúde, Marta Temido, e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. Quanto a datas e encontros, tanto o Governo como os partidos mantém a informação reservada por não quererem pressão jornalística sobre o processo. A proposta governamental do OE2022 terá de entrar no Parlamento até 11 de outubro.

Portugal | Há capacidade para "acolher centenas de refugiados"

Cabrita: "Em Portugal temos capacidade financeira para acolher centenas de refugiados"

Prioridade para mulheres, crianças, ativistas e jornalistas, quando 84 pessoas provenientes do Afeganistão já estão no país.

ministro da Administração Interna disse esta terça-feira que Portugal tem capacidade financeira para acolher "na casa das centenas" de refugiados afegãos, com prioridade para mulheres, crianças, ativistas e jornalistas, quando 84 pessoas já estão no país.

"Em Portugal temos capacidade financeira, no âmbito do Fundo Asilo e Migração gerido pelo Ministério da Administração Interna, para acolher, com os atuais recursos, pessoas na casa das centenas", declarou Eduardo Cabrita.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas, no final de uma reunião dos ministros do Interior da União Europeia (UE) sobre o Afeganistão, o governante assinalou ser "uma questão de gestão de recursos", notando que "as prioridades de Portugal estão definidas" e assentam em receber pessoas dos grupos mais vulneráveis, isto é, "mulheres, designadamente mulheres magistradas, crianças, ativistas de direitos humanos e jornalistas".

Horas depois de a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ter apontado um total de cerca de 400 pessoas que poderão ser acolhidas em Portugal, Eduardo Cabrita admitiu até "um pouco além disso", mas rejeitou fixar quotas, reforçando antes "a capacidade para assumir essa responsabilidade na casa das centenas".

"O número de 50 [refugiados afegãos] falado inicialmente até já foi superado", observou o governante.

A reunião dos ministros do Interior da UE aconteceu num "dia de virar a página", com o terminar da presença norte-americana em Cabul, e quando chegaram a Portugal "18 pessoas de três famílias".

"Com o grupo que chegou hoje a Lisboa, passamos a ter já 84 cidadãos afegãos que desde sexta-feira foram chegando a Portugal em vários grupos", adiantou Eduardo Cabrita aos jornalistas.

Geração que defende o ambiente deixou toneladas de lixo...

Foi assim que geração que defende o ambiente deixou local de festival

Toneladas de lixo foram deixadas no local

Cerca de 90.000 pessoas assistiram ao festival Reading, no Reino Unido, este fim de semana.

O festival contou com atuações de  Stormzy e AJ Tracey, Liam Gallagher e a banda de rock Biffy Clyro. Contudo, o cenário deixado após o fim do evento é o que está a chamar a atenção.

Assim que as tendas usadas pelos festivaleiros foram levantadas e todos se retiraram do local, aquilo que ficou à vista foram toneladas de lixo espalhadas pelos campos.

Imagens aéreas do local mostram o rasto de detritos e que o Metro UK diz contrastar com aquilo que é, supostamente, defendido pela Geração Z, ou seja, os nascidos entre 1997 e 2001 e que colocam as preocupações ambientais como uma das suas principais prioridades. 

A responsável pela área de sustentabilidade do evento, Lily Robbins, afirma que o espaço será limpo, embora seja algo que ainda vá levar algum tempo.

Notícias ao Minuto | Imagem: Reuters

A 'trend'* dos refugiados afegãos

Benedita Menezes Queiroz* | opinião

No mês passado, a Convenção de Genebra de 1951 sobre o estatuto dos refugiados fez 70 anos. Movidos pelo imediatismo que nos é tão familiar, e do qual também sou vítima, festejámos a efeméride com tweets bonitos sobre a incontornável importância deste texto para proteção internacional dos refugiados. Menos de um mês depois, é com choque que somos confrontados com o horror da realidade afegã e, mais uma vez, é com o mesmo imediatismo que reagimos, por exemplo, à fotografia do bebé resgatado por um soldado americano para receber tratamento médico no aeroporto de Kabul. Esta imagem será, provavelmente, transformada em cartoon dentro de poucos dias (tal e qual o que aconteceu à imagem do menino sírio, Aylan Kurdi, que morreu afogado no mar Egeu em 2015 – ainda se lembram dele?). E, seguindo o percurso habitual, desta imagem, como de tantas outras, acabará por cair no nosso esquecimento até que a próxima tragédia humana desencadeie mais uma enxurrada de reações digitais ativistas.

A proteção dos mais vulneráveis, sobretudo aquela que resulta dos direitos humanos, evoluiu na sequência das Guerras Mundiais e de graves crises humanitárias – a Convenção de Genebra de 1951 (apesar de não ser um clássico tratado de direitos humanos) é exemplo disso mesmo, assim como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos de 1953. A verdade é só uma: com as fragilidades inerentes a um regime que não tem por objetivo proteger todos os que precisam de auxílio, estes textos, adotados em meados do século anterior, são ainda hoje aquilo que servirá de base à proteção dos milhares de refugiados afegãos que fogem da perseguição, desde o início da retirada norte-americana do território do Afeganistão.

Turquia acusa UE de receber menos refugiados afegãos...

Turquia acusa União Europeia de receber menos refugiados afegãos do que tinha prometido

Ministro turco das Relações Exteriores diz que União Europeia não cumpriu com a sua palavra.

A Turquia acusou a União Europeia (UE) de receber menos refugiados do que tinha prometido e insistiu que o país não pode assumir a responsabilidade por mais migrantes, defendendo uma solução internacional para os que fogem do Afeganistão.

"A Europa não cumpriu a sua palavra e não recebeu a quantidade de refugiados que prometeu", disse o ministro turco das Relações Exteriores, Malvüt Çavusoglu, na terça-feira numa conferência de imprensa com o seu homólogo da Sérvia, em Belgrado.

Segundo Çavusoglu, a Turquia é "atualmente o país que mais migrantes já recebeu" e a sua capacidade de continuar a acolhê-los é limitada.

Correio da Manha | Lusa

UE promete combater “migrações ilegais em larga escala”

UE promete combater “migrações ilegais em larga escala” para evitar nova crise

Os ministros do Interior da União Europeia (UE) comprometeram-se hoje a, após as “lições aprendidas” na crise migratória de 2015, prevenir “movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados” devido à situação no Afeganistão, prometendo proteção aos refugiados

“Com base nas lições aprendidas, a UE e os seus Estados-membros estão determinados a agir conjuntamente para evitar a recorrência de movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados enfrentados no passado, através da preparação de uma resposta coordenada e ordenada”, lê-se numa declaração conjunta hoje subscrita pelos ministros dos 27 Estados-membros.

No final de uma reunião extraordinária realizada presencialmente em Bruxelas (que contou também com membros de três países parceiros) e dedicada à situação no Afeganistão, numa altura de instabilidade na região principalmente pela retirada oficial de hoje da ocupação norte-americana, os responsáveis vincam que “os incentivos à migração ilegal devem ser evitados”, ou seja, a UE promete combater migrações ilegais em larga escala.

Acusado nos EUA de crimes sexuais contra menores timorenses

Antigo padre é acusado nos EUA de crimes sexuais contra menores em Timor-Leste

Daschbach é acusado nos Estados Unidos de sete acusações de envolvimento em conduta sexual ilícita em lugar estrangeiro, Timor-Leste. Se condenado, enfrenta uma pena máxima de 30 anos de prisão.

Um grande júri federal dos Estados Unidos acusou um padre norte-americano de sete crimes de conduta sexual ilícita contra menores em Timor-Leste, anunciou na sexta-feira o Departamento de Justiça norte-americano.

De acordo com os documentos do tribunal, Richard Jude Daschbach, de 84 anos, é um antigo padre que alegadamente se envolveu em conduta sexual ilícita com vítimas menores, pelo menos desde 2013, no orfanato que dirigia em Timor-Leste.

Além disso, em 2019, um tribunal do Distrito Norte da Califórnia apresentou uma acusação contra Daschbach por fraude eletrónica em conexão com a sua atividade de arrecadação de fundos para o orfanato que dirigia em Timor-Leste.

"A acusação representa um passo significativo em direção à responsabilização pelos danos sofridos por várias crianças vulneráveis supostamente vitimadas por este réu", disse o procurador-geral assistente Kenneth A. Polite Jr., da divisão de crimes do Departamento de Justiça.

"Gostaria de agradecer às equipas de investigação e acusação diligentes pelo seu trabalho hoje e todos os dias para garantir que os predadores infantis enfrentem a justiça e as crianças sejam mantidas em segurança", declarou Polite Jr.

"Este caso mostra que usaremos toda a extensão da lei para processar cidadãos dos Estados Unidos que supostamente são predadores de crianças, não importa o quão longe tenhamos de ir para trazê-los à justiça", disse o procurador-geral dos Estados Unidos Channing D. Phillips, do distrito de Columbia.

Daschbach é acusado nos Estados Unidos de sete acusações de envolvimento em conduta sexual ilícita em lugar estrangeiro, Timor-Leste. Se condenado, enfrenta uma pena máxima de 30 anos de prisão pela acusação.

Timor-Leste | Covid-19 força prolongar confinamento em Díli...

Timor-Leste mantém confinamento em Díli e impõe cerca sanitária em Manufahi

O Governo timorense decidiu hoje manter até 09 de setembro o confinamento obrigatório a toda a população de Díli e impor cerca sanitára no município de Manufahi, para tentar controlar a transmissão do novo coronavírus.

A decisão foi tomada na reunião do Conselho de Ministros, tendo sido anunciado também que não é renovada a imposição de confinamento da população nos postos administrativos de Ermera e Railaco, assim como no município de Ermera.

As autoridades já tinham imposto o confinamento em Díli a 25 de agosto, uma obrigatoriedade que incluiu as pessoas que se encontram vacinadas contra a covid-19.

"Todas as pessoas no município de Díli, incluindo as pessoas que se encontram vacinadas contra a covid-19, continuam obrigadas a permanecer em casa, podendo sair apenas por razões de saúde, de trabalho (...), para acesso a bens e serviços de primeira necessidade e para receber a vacina", pode ler-se no comunicado.

"Ficam encerrados ao público todos os estabelecimentos comerciais, industriais, artesanais ou de prestação de serviços do setor privado da economia que desenvolvam atividade no município de Díli", indica-se na mesma nota.