sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

HISTÓRIAS DE FEVEREIRO - I



Martinho Júnior, Luanda 

1 – O 4 de fevereiro de 1961 foi para Angola como o soar duma trombeta de revolta, impossível de não se fazer ouvir, nem sentir, dentro e muito para lá das fronteiras angolanas.

A data foi criteriosamente escolhida para a produção do acontecimento, aproveitando-se o facto de estarem presentes em Luanda muitos jornalistas estrangeiros que aguardavam a chegada do paquete Santa Maria (rebaptizado pelos revoltosos de Santa Liberdade), que deveria estar em rota desde a América Central.

O paquete tomado por revoltosos portugueses e galegos a 22 de janeiro de 1961, não chegou, mas os jornalistas tiveram “de bandeja”, o 4 de fevereiro por relatar.

Efectivamente o agrupamento daqueles 150 patriotas angolanos, que com toda a legitimidade se levantava contra o regime fascista-colonial do “Estado Novo”, ainda que recorrendo a armas arcaicas, preencheram a oportunidade e colocaram Angola no centro das atenções internacionais.
  
2 – Os revoltosos produziram um ataque a duas cadeias de Luanda (São Paulo e Casa da Reclusão), onde se encontravam presos vários dos seus compatriotas angolanos, que também haviam questionado a autoridade colonial-fascista em nome da independência, um ataque dirigido contra os instrumentos de poder, entre guardas prisionais e polícias, que visava libertar esses compatriotas presos.

O critério seguido, demarcou-se de outros acontecimentos seus contemporâneos, tendo em conta os seus objectivos, a organização do empenhamento e aqueles contra os quais foi dirigido o assalto.

Esse critério haveria de distinguir o MPLA durante a longa e justa luta contra o colonialismo, no sentido de independência: o alvo seria sempre o poder colonial-fascista, os seus instrumentos físicos e humanos de poder, em todas as opções de combate e, sob o ponto de vista ideológico-político, o inimigo identificava-se com as condutas do “Estado Novo”.

Jamais o MPLA haveria de confundir essas opções, pelo que as concepções práticas de combate nunca foram dirigidas contra o povo, qualquer que fosse sua identidade nacional, no teatro de operações, havendo sempre o cuidado de não provocar “danos colaterais”, um justificativo tão em voga nos dias de hoje.

Esse tipo de critérios com que se identificou o Movimento de Libertação em África, viria a ser evocado por René Pélissier, o historiador que mais produziu sobre Angola, Moçambique e Guiné Bissau, de modo a explicar o que era um movimento de libertação moderno, em comparação com os etno-nacionalismos seus contemporâneos.
  
3 – De entre os jornalistas presentes em Luanda a 4 de fevereiro de 1961, estava o repórter James Burke da revista “Life”, que cobriu os acontecimentos e deu notícia quer dos funerais dos polícias mortos, quer da onda de repressão que caiu sobre os angolanos, a 5 e a 17 de fevereiro, em vários bairros “indígenas” da capital de Angola.

A repressão indiscriminada que foi levada a cabo por colonialistas à margem, mas com o beneplácito, das autoridades coloniais, atingiu populações dos bairros mais pobres de Luanda, onde residiam muitos dos corajosos angolanos que levaram a cabo os assaltos de 4 de fevereiro.

No seguimento da primeira vaga de repressão, o Governador-Geral Silva Tavares visitou alguns desses bairros, a fim de com isso iniciar a manobra de contrapropaganda do colonialismo, face às reportagens de jornalistas estrangeiros que se referiram aos acontecimentos de forma muito mais isenta e com base nos factos.

O jornalista James Burke apresentou na “Life” uma reportagem fotográfica, que não deixava margem para dúvidas sobre as baixas dum lado e do outro: do lado colonial os guardas e polícias mortos (fotos dos seus funerais), do lado angolano, civis que foram alvo da repressão indiscriminada (por exemplo, a foto a que nos reportamos).

Na imprensa portuguesa (“O Século” e o “Diário de Lisboa”, entre outros) a contrapropaganda fascista-colonial sustentava o argumento das autoridades, abafando os estragos sangrentos da repressão e sem poder deixar de se referir, mesmo assim, à tomada da nave Santa Liberdade, nem aos nexos tácitos entre esses dois acontecimentos, ainda que não houvesse ainda qualquer tipo de efectivo “vaso comunicante” entre os seus protagonistas.

Na altura, o único “vaso comunicante” de facto, era a natureza fascista e colonial do Estado Novo, que fazia mover as consciências mais esclarecidas da península Ibérica, como dos patriotas angolanos.

O 4 de fevereiro desse modo não permitiu às autoridades coloniais “rédea solta” em termos de completo domínio de propaganda e contrapropaganda, como ocorreu com a revolta da Baixa do Cassanje, até por que do outro lado da barricada, para além do conhecimento público dos factos que ocorriam no Atlântico Sul, a denúncia do carácter do Estado Novo tornou-se por demais evidente! 

*Foto publicada na revista “Life” ilustrando a repressão que se abateu de forma indiscriminada sobre os angolanos, no rescaldo dos ataques às prisões a 4 de fevereiro de 1961.

AS NOVIDADES CHEGAM TARDE À PROVÍNCIA




Mariana Mortágua – Expresso, opinião

A Grécia, diz-nos a pressão do Banco Central Europeu mas também a alegria contagiante da direita a cada possível contrariedade para o governo grego, tem que ser o exemplo. O problema não é tanto a dívida - que as reestruturações são como os chapéus e há para todos os gostos - e muito menos o radicalismo do Syriza, que já deu profusos sinais de que é a parte dialogante e interessada na resolução de um problema que é grego, mas também europeu. O que é preciso evitar a todo o custo é a ideia, perigosíssima para quem mexe os cordelinhos na Europa, que existe uma alternativa política e económica, e que, ainda pior, essa alternativa pode mesmo funcionar. 

Sobre a Grécia já muito foi dito. Na sua maioria mal, diga-se. A pressa em catalogar o novo governo, tão depressa apresentado como uma coligação de perigosos radicais como acusado de ter 'vendido' as suas promessas, tem sido pródiga em disparates. Desde os esquemas morais que reproduzem os estereótipos xenófobos de algum norte da Europa contra os madraços do sul que não querem trabalhar e tudo fazem para um 'subsidiozinho', até ao velho agitar do papão comunista, como fez há dias Paulo Rangel nas páginas do Público.

Tanta agitação por duas razões. Medo e ignorância. O primeiro, o medo, é o resultado da síndrome do 'conto de crianças', para usar as palavras de Passos Coelho. Pode lá um governo ter o dislate de querer cumprir as suas promessas eleitorais e colocar os direitos dos seus cidadãos à frente dos dos credores? Se a moda pega ainda começam a exigir o mesmo por cá e isso seria uma 'maçadoria'. Mais vale neutralizar já o problema e tentar quebrar quem a tal se propõe. É isso que explica que, de acordo com a imprensa internacional, Portugal e Espanha apareçam na linha da frente dos opositores a uma tentativa negociada para a crise - acima de tudo humanitária - que se vive na Grécia.

A segunda razão para a agitação deriva da ignorância. É ela que explica o notável paradoxo resultante da leitura da imprensa, nacional e internacional, nos dias imediatamente a seguir às eleições. Enquanto, por cá, Tsipras e o Syriza eram retratados como uns radicais sem sentido, de extrema esquerda e anti-europeistas, na imprensa 'socialista' como a Economist, Finantial Times, NY Times ou Bloomberg a versão era que a Europa deveria aproveitar a oportunidade entreaberta pelo Syriza para tentar resolver os problemas do euro e colocar um travão na austeridade que tem afundado a economia europeia. Com os esquemas de análise destruídos por uma vitória sem precedentes, foram precisos 2 ou 3 dias para refazer o alinhamento e começar a tentar analisar o que está em curso na Europa.

E o que se passa é que, por estranho que pareça, os radicais dogmáticos não vestem as cores do Syriza. Pelo contrário. A austeridade que tomou conta da Europa é o programa mais radical das últimas décadas. Extremista no seu resultado (um mar de desempregados, deflação, crescente desigualdade rendimentos e aumento assimetrias entre países do norte e sul da Europa) e extremista na forma como recusa toda e qualquer alternativa, independentemente da vontade (que se julgava) soberana dos povos.

Não, o Syriza não capitulou na necessidade de reestruturar a dívida e de colocar a sua renegociação no centro de qualquer política que desista da austeridade. Pelo contrário. Ao condicionar o pagamento da dívida ao crescimento económico, ao mesmo tempo que se compromete a ter contas equilibradas, apresenta o mais ambicioso programa de reestruturação da dívida soberana desde que a Alemanha, em 1953, viu os aliados concederem-lhe um programa em tudo idêntico. Contas equilibradas pela via do crescimento, note-se, não subjugando os direitos de cidadania, como tem acontecido até aqui, às pretensões de quem emprestou, não por altruísmo, mas, em larga medida, por especulação.

A ladainha das obrigações que os gregos têm que cumprir 'custe o que custar', tem muito que se lhe diga. A começar pelo óbvio. E as responsabilidades pelo falhanço rotundo do programa da troika, que transformou um problema de contas públicas numa crise humanitária, quem as assume? O reverso da medalha da "ajuda" europeia foi destruição de 25% da riqueza do país e 3 milhões de gregos sem acesso aos cuidados de saúde. Pagar a dívida, que entretanto passou de 117% para 185%, isso sim, é um conto de crianças. Sim, a Grécia tem que cumprir com as suas obrigações, mas, confrontado com a evidência que o caminho seguido está a destruir o país, a obrigação moral de qualquer governo é, antes de mais, para com o seu povo. É o que está a ser feito. Por muito que isso incomode a direita nacional, que vê no reflexo dessa imagem de independência e respeito pelos compromissos a mais poderosa denúncia do seu rotundo falhanço e alinhamento com os interesses financeiros.

PS: A vertigem em enviar um sinal de dureza à Grécia, fez com que fosse o BCE, um organismo não democrático e sem mandato popular, o primeiro a pressionar o governo grego. Que o tenha feito antes mesmo das reuniões dos ministros das finanças e do Conselho Europeu é sintomático sobre a natureza do verdadeiro poder na Europa. Mais. Um dos principais mandatos do Banco Central Europeu é evitar a instabilidade do sistema financeiro. Ora, ao condicionar unilateralmente o financiamento do sistema bancário grego, o BCE tornou-se, ele mesmo, o agente instigador da queda abrupta do valor da banca grega. Entre defender a estabilidade europeia e a defesa do status quo, o BCE preferiu fazer a política da austeridade. Não perceberam nada do que aconteceu, no passado dia 25 de janeiro na Grécia, e muito menos olharam para o realinhamento do mapa político europeu.

Portugal – Caos hospitalar: Macas amontoadas, pessoas a gritar e médicos agredidos




O caos nas urgências continua a dominar a atualidade. Depois das medidas anunciadas pelo ministro da Saúde, uma equipa de reportagem da TVI visitou alguns hospitais para saber se a situação tinha mudado. A conclusão é preocupante.

A TVI quis saber se os hospitais, depois das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde, estão a ser capazes de atender todos os pacientes normalmente. Mas parece que não.

A jornalista da TVI filmou, com uma câmara oculta, o interior do Hospital de Chaves, do Hospital Garcia de Orta, do Hospital Amadora-Sintra, do Hospital de Santa Maria e ainda do Hospital de Setúbal. A situação é de caos.

Há doentes deitados em macas durante horas que acabam por ficar amontoados em corredores devido à falta de camas. Não há cortinas a separar uma maca de outra e no Hospital de Chaves os bombeiros tiveram de esperar duas horas até verem a sua maca libertada, pois o hospital não tinha nenhuma livre para acomodar o paciente. No Hospital de Setúbal passa-se o mesmo.

No Garcia de Orta, a jornalista assistiu ao momento em que um paciente caiu de uma maca. No Amadora-Sintra a filha de uma paciente contou que “o espaço entre as macas é mínimo”, há “pessoas a gritar”, pessoas a “quererem deitar-se por debaixo das macas com fraldas à vista” de quem quer passe.

No Hospital de Santa Maria a situação não é mais tranquilizadora. A chefe da Equipa de Banco contou que já foi agredida por familiares de pacientes e que os médicos mais novos, sem experiência, podem até assustar-se com o caos vivido.

“Quando os familiares invadem um gabinete onde muitas vezes estão médicos novos sem a experiência que eu tenho, já me bateram (…). Estamos a falar muitas vezes de médicos muito novos. A probabilidade de entrarem em pânico e errarem e de se sentirem mal e da próxima vez não quererem aparecer é muito grande”, contou à TVI Nídia Zózimo.

Notícias ao Minuto

“GRÉCIA ESTÁ A DAR UM GRANDE CONTRIBUTO QUE É PARA MANTER” - Ferreira Leite




A situação que a Grécia atravessa está a dar “um grande contributo” à União Europeia, já que, pela primeira vez, se está a discutir um tema que era encarado como “tabu”. Quem o disse foi Manuela Ferreira Leite, em comentário na TVI24.

Manuela Ferreira Leite frisou, no seu comentário semanal, o contributo que a Grécia está a dar no que diz respeito à discussão das linhas orientadoras propostas pela União Europeia (UE) para os países em dificuldades.

É de destacar o “grande contributo que a Grécia pode dar e da qual todos poderão beneficiar: o ajustamento entre as posições da UE e as dos países que discordam da sua política. Isso é algo de novo”, frisou a antiga ministra das Finanças, destacando que “até à data, ninguém discutia” este assunto, tratado como “tabu”.

A possível saída da Grécia da zona euro – um cenário que se mantém em cima da mesa, mas que parece estar a afastar-se – “deixou de ser uma discussão técnica e passou, pura e simplesmente, a ser uma questão política”, afirmou a ex-líder do PSD.

Manuela Ferreira Leite não deixou, contudo, de ressalvar que “a verdadeira negociação não será feita aos microfones” e que “o tema não será discutido na praça pública”.

"BCE não agiu para pôr a Grécia em sentido"

Em reação à decisão do Banco Central Europeu (BCE) de deixar de aceitar os títulos de dívida grega como colateral para empréstimos bancários, a economista disse entender que Mario Draghi se limitou a “aplicar uma medida que está consagrada”, porque “enquanto a Grécia não tem um projeto de governo, não está em condições de utilizar a dívida grega como garantia num empréstimo”.

“Não significa que deixe de ter acesso a financiamento, mas que o vai ter a juros mais elevados. (…) Os elogios que tenho feito a Draghi, mantenho-os. Não foi sinal positivo [para os mercados], mas também não foi uma medida para pôr a Grécia em sentido”.

Goreti Pêra – Notícias ao Minuto

Angola: TRIBUNAL ADIA ALEGAÇÕES FINAIS DO CASO CASSULE E KAMULINGUE




Adiamento deveu-se à ausência do general Filó, apontado como mandante no caso

Manuel José – Voz da América

A sessão de julgamento do caso Cassule e Kamulingue marcada para esta quinta-feira, 5, foi uma vez mais adiada devido à ausência do declarante considerado fundamental para o desfecho deste processo, o general José Peres Afonso mais conhecido por General "Filó".

O referido General encontra-se na África do Sul em tratamento médico e, segundo uma nota das Forças Armadas, vai comparecer ao tribunal em 20 dias.

A sessão de hoje estava reservada às alegações finais dos advogados das vítimas, mas com a ausência do declarante o juiz foi forçado a remarcar a audiência para o dia 24 deste mês.

Para o advogado dos familiares das vítimas, David Mendes, a presença do general Filó pode ser fundamental para esclarecer algumas zonas cinzentas do processo.

"Vamos esperar que uma vez mais que o General Filó se faça presente porque é um declarante relevante por ter sido sempre citado como sendo o autor da ordem para acabar com Cassule”, explica Mendes, para quem, também, “ficou patente que o Comité Provincial do MPLA tem um grupo criado para este fim: atacar as pessoas, arrombar as sua casas e até matar como fizeram com Cassule".

Numa coisa os advogados de defesa, Benja Satula, e de acusação, David Mendes, estão de acordo: apesar de mais um adiamento este julgamento pode ficar concluído dentro de um mês.

Para além do declarante principal, o general Filó, há um segundo declarante ausente, Alberto Santos, mas que na visão dos advogados não é tão importante para o processo como o primeiro.

Angola: "Queremos congregar todas as forças de Cabinda", Frente Consensual Cabindesa




Secretário Executivo Belchior Tati aceita "cumprir etapas" para uma eventual independência

João Santa Rita – Voz da América

A recém formada Frente Consensual  Cabindesa (FCC)  teve até agora uma reacção positiva dos intervenientes políticos e sociais do território que “esperam para ver o que a Frente vai fazer de melhor”, disse  o Secretário Executivo da organização, Belchior Lanso Tati.

Numa entrevista em Washington à VOA,Tati disse que a organização está agora a dar os passos necessários “para que tudo seja criado do nosso lado para novas negociações” com o Governo angolano.

A FCC foi formada no ano passado com o objectivo de reunir “numa plataforma” e em “consenso” todas as forças cabindesas. Isto porque, na perspectiva de Tati, “infelizmente os objectivos do Forum Cabindês para o Diálogo não foram concretizados”.

A Frente visa dar continuidade contudo “ao princípio do diálogo, do consenso e da coesão interna” para a busca de uma solução política ao problema de Cabinda com o Governo angolano.

“Nós não somos mais uma facção da FLEC,  pois surgimos na perspectiva de congregar todas as forças politicas e da sociedade civil que não aderiram ao ´memorando de entendimento´ assinado pelo Fórum Cabindês para o Diáologo”, disse Belchior Lanso Tati.

Após a sua constituição, a FCC enviou um dossier ao Presidente José Eduardo dos Santos que deu uma resposta positiva.

Interrogado sobre se tinha recebido alguma reacção por parte das diversas facções da FLEC e do Forum Cabindês para o Diálogo Tati disse que até agora “não recebemos qualquer reacção negativa”.

“As pessoas esperam para ver o que a  a FCC vai fazer de melhor”, disse, afirmando ainda que o objectivo da sua organização é “fazer correcções dos erros que cometemos no passado em encontros e acordos anteriores” .

Belchior Lanso Tati disse na sua entrevista que os cabindenses  “nunca foram angolanos” e que estes  deveriam fazer “um tratado”.

“Sentem-se com os cabindenses para se criar um mecanismo de coabitação e convivência. O que existe é uma imposição militar para gerir os destinos de Cabinda”, disse.

“Eu pessoalmente apoio a  independência de Cabinda, mas para atingir a independência aceito cumprir etapas que vão permitir-nos chegar a esse objectivo”, concluiu.

Angola: MAIS UMA FRAUDE À VISTA




A UNITA acusou hoje o Governo, liderado desde 1975 pelo MPLA e desde 1979 sob a égide de José Eduardo dos Santos, igualmente Presidente da República nunca nominalmente eleito, de iniciar “manobras habituais” para a “tomada e exercício ilegítimo do poder político”.

Orlando Castro

A acusação tem como matéria de facto a nova proposta de lei do registo eleitoral, aprovada pela Assembleia Nacional, é feita num comunicado recebido pelo Folha 8.

Diz a UNITA que a nova proposta de lei do registo eleitoral, preparada pelo Executivo de Eduardo dos Santos e aprovada apenas com os votos favoráveis dos deputados do MPLA, liderado por Eduardo dos Santos, “agride a Constituição e representa o início das manobras habituais conducentes à tomada e exercício ilegítimo do poder político por via de mais uma fraude eleitoral”.

Será, em síntese, mais do mesmo. As fraudes, eleitorais ou outras, estão no ADN do MPLA, partido que há muito esqueceu o que afirmava o seu Presidente Agostinho Neto: O importante é resolver os problemas do Povo.

A posição da UNITA resulta da XV Reunião Extraordinária do Comité Permanente da Comissão Política, que teve lugar em Luanda sob orientação de Isaías Samakuva.

A UNITA vai mais longe e acusa o Executivo de pretender “amputar do processo eleitoral o seu principal pilar” – o registo eleitoral -, o que “poderá minar, tal como no passado, a integridade do mapeamento eleitoral e a correcção dos cadernos eleitorais”.

“Tudo para provocar a obstrução do voto das maiorias e o controlo antecipado dos resultados eleitorais”, afirma a UNITA. E afirma com razão. Pelos exemplos conhecidos, sabe-se que até os mortos votam (se for no MPLA) e que é normal em alguns círculos eleitorais aparecerem mais votos do que eleitores.

As alterações ao registo eleitoral foram aprovadas em reunião do Conselho de Ministros de 26 de Novembro e sob proposta de lei aprovadas no Parlamento a 29 de Janeiro, devendo já abranger a preparação das eleições gerais de 2017.

Do ponto de vista do regime, que espera continuar no poder aí durante mais uns 30 anos, como advoga o secretário de Estado da Administração do Território, Adão do Nascimento, a nova legislação prevê, entre outras medidas, o “registo oficioso” ou automático dos cadernos eleitorais de todos os cidadãos maiores de 18 anos possuidores de bilhete de identidade.

No entanto, porque existem dificuldades de acesso ao bilhete de identidade, será permitido o “registo presencial” para os cidadãos que ainda não estão nessa base de dados. Na prática, o documento de identificação pode ser substituído pelo cartão de militante… do MPLA.

O regime assegura que serão eliminados os “cidadãos falecidos” das listagens que todos os anos serão actualizadas. Explica Adão do Nascimento que, deste modo, “anualmente a Comissão Nacional Eleitoral terá conhecimento dos dados dos eleitores, dentro da lógica do registo permanente”.

Neste caso não há razões para duvidar da boa fé do regime. Se nos anteriores actos eleitorais até os eleitores vivos, residente em zonas afectas à Oposição, foram eliminados, é de crer que os mortos também o sejam.

Para a UNITA, a nova legislação é uma “agressão” às responsabilidades dos órgãos democráticos, desde logo porque o Governo (regime, MPLA) continua sem transferir para a custódia e gestão da Administração Eleitoral Independente “os onze dossiers que constituem o Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral”, programas informáticos, as bases de dados e sua memória institucional.

“A efectivação do registo eleitoral nos termos apresentados constitui um sério atentado à democracia e à estabilidade do país e é um acto inválido que não permite a realização de eleições livres, justas e democráticas” nos termos da Constituição, diz o partido liderado por Isaías Samakuva.

A UNITA recorda, naquela que é uma – mais uma – pregação que só ecoa na Tundava, que “Angola já não tem condições para suportar uma nova fraude eleitoral”. Ver-se-á. Têm sido várias e eles lá continuam.

Folha 8 Diário

Província moçambicana da Zambézia vive momento dramático devido às inundações




As mortes provocadas pelas cheias em Moçambique subiram para 159, sendo a Zambézia a província mais atingida. A agricultura está a enfrentar grandes prejuízos com as inundações provocadas por chuvas torrenciais.

O número de mortes provocadas pelas cheias em Moçambique subiu para 159. A província mais atingida é a Zambézia, no centro, com 134 mortes, enquanto 125 mil pessoas foram afetadas, segundo o mais recente balanço do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

A agricultura também está a sofrer com as inundações e segundo as autoridades o distrito de Mocuba, na Zambézia, necessita de cinco toneladas de sementes para repor as culturas devastadas pelas fortes enxurradas.

"As chuvas torrenciais devastaram tudo o que havia nos campos agrícolas das populações em Mocuba. Muitas culturas que estavam em fase de plantação ficaram totalmente destruídas por causa das cheias", disse à DW uma fonte dos serviços de agricultura naquela província moçambicana atingida por fortes chuvas desde 12 de janeiro passado.

É urgente uma intervenção do Governo central

Muitas pessoas residentes nos distritos da província central da Zambézia irão enfrentar a fome nos próximos tempos, caso não haja uma intervenção do Governo e de outras organizações humanitárias que possam doar comida neste momento e depois das cheias. O alerta é feito pela administradora de Mocuba, Angela Mauai.

“Temos reassentadas aqui 1.588 famílias e do outro lado temos 344 famílias. Em termos de áreas agrícolas perdemos 1.600 hectares e neste momento estamos a mobilizar recursos em termos de sementes para as famílias fazerem a segunda sementeira. Calculamos em mais de cinco toneladas de milho e outras culturas, mas a verdade é que para essas sementes já pedimos apoios às organizações não governamentais (ong), a direção provincial da agicultura e outros serviços”.

Além da produção agrícola, as chuvas, que assolam o centro e o norte do país desde 12 de janeiro, também estão a afetar a área do comércio. Com a destruição de várias vias de acesso e do corte de energia, os preços de produtos alimentares básicos na região subiram de forma exorbitante.

Preços dos produtos básicos aumentam devido às inundações 

Por exemplo, um quilo de feijão manteiga, que antes custava 30 meticais, o equivalente a cerca de 77 cêntimos de euro, atualmente já custa 48 meticais, cerca de um euro e vinte e quatro cêntimos. O preço de um saco de 25 quilos de farinha de milho, anteriormente a 450 meticais (11 euros) vale agora mil (mais de 25 euros). O frango, que era comercializado a 120 meticais (três euros) agora está a 180 meticais (cerca de quatro euros).

Vários munícipes na cidade de Quelimane dizem que o agravamento dos preços dos produtos de primeira necessidade não tem a ver unicamente com a destruição das vias de acesso pelas águas. Também resulta da fragilidade da inspeção das autoridades do Governo que velam por esta área.

“A população está a sofrer muito com esta situação. Fazemos o trabalho nas “machambas” e quando a chuva cai provoca enchentes e tudo fica destruído. Uma grande parte da cultura vai nas enxurradas. O pouco que fica não dá para vendermos a preços baixos. Por isso temos que aumentar os preços dos produtos para podermos sobreviver”. Um outro munícipe diz que “numa distância de poucos quilómetros, os produtos duplicam de preço. Todos procuram tirar algum benefício dessa situação e quem paga a fatura são os mais desfavorecidos”.

Entretanto, o Ministério dos Transportes e Comunicações anunciou na última segunda-feira (02.02) que vai usar meios mrítimos e ferroviários para ultrapassar as limitações de circulação provocadas pela queda da ponte de Mocuba, sobre o rio Licungo, na província da Zambézia interrompendo a única estrada que liga o centro ao norte do país.

Serão ativados os portos da Maputo, Beira, Quelimane, Nacala e Pemba, bem como as linhas ferroviárias da Beira e de Nacala.

UE apoia vítimas das cheias

A Comissão Europeia vai disponibilizar três milhões de euros para ajudar as vítimas das cheias em Moçambique, Madagáscar e Malaui, foi anunciado na quinta-feira (05.02) em Bruxelas.

A verba destina-se a prestar ajuda imediata às populações afetadas, nomeadamente abrigos, alimentos, água potável, cobertores, produtos de higiene e redes antimosquitos.

Bruxelas indica que as cheias causaram trezentos mortos, havendo mais de um milhão de pessoas afetadas, 300 mil das quais deslocadas.

Marcelino Mueia (Quelimane) / Lusa – Deutsche Welle

Moçambique: Parque Nacional de Gorongosa apreende quase duas centenas de armas de fogo



Caça Furtiva

A Unidade de Luta Contra a Caça Furtiva no Parque Nacional de Gorongosa (PNG) apreendeu mais de 180 armas de fogo de fabrico local, ao longo do ano passado, que eram usadas para o abate de animais bravios.

A AIM diz que no mesmo ano, também foram removidos daquele parque mais de três mil laços mecânicos e 300 armadilhas utilizados pelos furtivos para realizer a sua actividade, anunciou ontem, em Maputo, o administrador do parque, Mateus Mutemba.

Por isso, Mutemba manifestou a sua preocupação com a existência de uma indústria de fabrico destes artefactos, inclusive de armas de fogo, que está a prosperar nas imediações da reserva. “Anualmente registamos o crescimento e ocorrência de incidentes de caça furtiva. No ano passado, fizemos aproximadamente 250 apreensões de caçadores furtivos. Há uma ocorrência frequente destas armas, fabricadas e utilizadas na actividade de caça furtiva, lamentou Mutemba.

O País (mz)

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Moçambique: MANUTENÇÃO DE LUTERO SIMANGO DIVIDE OPINIÕES




A manutenção de Lutero Simango ameaça ser um foco de tensões no seio do segundo maior partido da oposição nacional.

Antes mesmo do anúncio da  decisão, o presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, um dos membros influentes do partido, particularmente na frente da Zambézia, já lançava farpas, manifestando-se contra o que, até quarta-feira, era apenas uma cogitação, que veio ontem a ser confirmado.

Em entrevista à nossa reportagem, Araújo foi mais claro e directo na contestação ao reconduzido chefe de bancada.

O País (mz)

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Líder do Partido Trabalhista timorense detida por violação de medidas de coação




Díli, 6 fev (Lusa) - A líder do Partido Trabalhista de Timor-Leste foi detida na tarde de quinta-feira por violação de medidas de coação que lhe tinham sido aplicadas como arguida num processo-crime, disse hoje à Lusa o procurador-geral timorense.

"Foi emitido um mandado de captura de Ângela Freitas por causa da violação das medidas de coação que o tribunal tinha aprovado inicialmente", disse à Lusa José da Costa Ximenes.

Explicando que o processo está em segredo de justiça e a ser investigado, o procurador-geral disse que Ângela Freitas será ouvida por um juiz "num prazo máximo de 72 horas" desde a sua detenção.

A responsável partidária "foi acusada de vários crimes, incluindo associação criminosa e alteração do Estado democrático. A investigação ainda está a decorrer", adiantou o procurador-geral.

Pedro Aparício, advogado de Ângela Freitas disse aos jornalistas que há motivos para recurso porque o mandado de captura tem um erro na data.

"A minha cliente vai cooperar com a justiça, mas há que esperar pelas decisões do tribunal", declarou.

Nos últimos dias, Ângela Freitas apareceu em público, em declarações à imprensa timorense e alguns sítios da internet relacionados com Timor-Leste, como porta-voz do presidente do Conselho de Revolução Maubere (CRM), Mauk Moruk, atualmente alvo de uma operação de busca e captura.

Paulino Gama, ou Mauk Moruk, como é conhecido, esteve envolvido, em janeiro em incidentes com agentes policiais timorenses, em que ficaram feridos dois agentes e dois outros foram feitos reféns.

O primeiro-ministro, Xanana Gusmão, o comandante das forças de defesa, Lere Anan Timur, e o comandante das PNTL, Longuinhos Monteiro, deslocaram-se à região de Laga, onde decorreram os incidentes, tendo conseguido assegurar a libertação dos agentes.

Na zona continua um contingente de efetivos das F-FDTL e agentes da PNTL envolvidos na operação de busca e captura de Mauk Moruk.

Em dezembro passado, o Tribunal de Díli ordenou a libertação de Mauk Moruk e de outro antigo comandante timorense, José Santos Lemos (Labarik), detidos preventivamente em março de 2014 por alegada tentativa de provocar instabilidade.

Os homens foram detidos pela polícia timorense em cumprimento de uma resolução do parlamento aprovada também em março que condenava o que classificou como tentativas de instabilidade e ameaças ao Estado protagonizadas pelo CRM e pelo Conselho Popular da Defesa da República de Timor-Leste (CPD-RDTL).

Todos os envolvidos naquele processo, cerca de 20 pessoas, continuam sob Termo de Identidade e Residência até ser concluída a investigação do Ministério Público.

ASP // ARA

PRESIDENTE DE TIMOR-LESTE CONVOCA CONSELHO DE ESTADO PARA SEGUNDA-FEIRA




Díli, 06 fev (Lusa) -- O Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, anunciou hoje ter convocado o Conselho de Estado para uma reunião na segunda-feira, depois de ter recebido, na quinta-feira, a carta de demissão de Xanana Gusmão, informou a presidência.

"Sua excelência o Presidente da República recebeu ontem, dia 05 de fevereiro, ao final do dia, a carta de demissão de sua excelência o primeiro-ministro, Xanana Gusmão", refere o comunicado de três parágrafos.

"O chefe de Estado deu por isso início ao processo constitucional de consulta", refere ainda.

Além da convocatória para a reunião de Conselho de Estado, "para o exercício das suas competências constitucionais", o Presidente da República vai ouvir novamente os partidos com representação parlamentar.

O comunicado não refere quando se espera que esteja concluído este processo.

Na carta enviada pelo primeiro-ministro demissionário timorense a que a Lusa teve acesso, Xanana Gusmão explicou que a sua demissão se prende com o "entendimento comum" da necessidade de "uma reestruturação profunda, que permita assegurar, nestes dois anos e meio que restam ao Governo, uma maior dinâmica em termos de eficiência".

ASP // FV

Segurança e infraestruturas devem ser prioridades do novo Governo timorense - Académico




Díli, 06 fev (Lusa) -- Um académico de Timor-Leste defende que resolver os problemas de segurança, combater a fome e a pobreza que persistem, melhorar as infraestruturas de transporte e alterar a política económica devem ser as prioridades do novo Governo.

"Há muito trabalho que precisa de ser feito imediatamente após o novo Governo assumir funções", escreveu numa análise Josh Trindade, que é assessor de Investigação e Análise no Palácio Presidencial em Díli.

O artigo - que o autor explica reflete apenas a sua visão pessoal - foi distribuído na semana em que Xanana Gusmão se demitiu do cargo de primeiro-ministro no que marca uma ampla reestruturação do executivo.

Entre os argumentos que justificam a reestruturação, Trindade destaca a redução da dimensão do Governo - "55 membros do Governo é demasiado para uma população de 1,2 milhões" - e a necessidade de garantir melhor coordenação.

Evitando referências à composição do Governo em si, Trindade analisa no texto "o que deve ser novo em termos de programas de governo", quando o novo Executivo assumir funções, com destaque para a questão da segurança.

"A segurança é, sem dúvida, a questão mais importante que deve ser abordada pelo novo governo. A paz e a estabilidade nesta nação frágil são uma prioridade, pois sem elas não há programa de desenvolvimento que possa avançar", escreve.

Entre os principais problemas de segurança "que exigem solução imediata" contam-se a situação do ex-comandante da resistência, Mouk Moruk, os problemas com os grupos de artes marciais relacionados com a juventude, e em termos gerais, "o fortalecimento do trabalho das forças armadas, polícia e do setor da justiça".

Combater a fome e a pobreza - "causas comuns de agitação social" e "uma ameaça direta para a paz e estabilidade" - deve ser a prioridade do Governo em Timor-Leste, "um dos países onde a população ainda sofre muito de fome e desnutrição".

O Executivo deve apostar no fortalecimento das infraestruturas, especialmente as redes de transporte e melhorar a qualidade de saúde e educação.

No texto alerta ainda para o perigo de que "o pagamento aos veteranos pode secar Fundo Petrolífero de Timor-Leste", procurando uma solução "mais sustentável".

Em termos da economia, Josh Trindade considera que "um dos desafios que o país está desesperadamente a tentar resolver é o desemprego dos jovens", num país onde o Estado é o principal empregador e onde é necessário consolidar a económica não-petrolífera em áreas como o turismo e a torrefação de café.

Capacitar Governos locais, adotar melhores práticas em termos de governação local, novas ideias e estratégias para implementar o programa de desenvolvimento - "e assim ganhar a confiança" da população - e resolver o problema das fronteiras marítimas com a Austrália são outras das prioridades, escreve.

ASP// FV

Nenhuma instituição em Timor-Leste é "intocável" - Xanana Gusmão




Díli, 06 fev (Lusa) -- O primeiro-ministro demissionário timorense, Xanana Gusmão, afirmou hoje que nenhuma instituição em Timor-Leste é "intocável" e que os líderes políticos do país devem procurar trabalhar com compromisso e unindo esforços.

"Esta é uma mensagem para todas as instituições. Estamos no processo de criação do Estado e todas as instituições ainda são fracas. E nenhuma instituição deve sentir-se intocável", afirmou num debate público, em Díli.

"Precisamos de um sentido de compromisso, de coordenar todos os esforços para garantir que se há dificuldades as podemos resolver, se há necessidades podemos fazer algo em conjunto para lhes dar resposta", afirmou Xanana Gusmão.

Xanana Gusmão falava num debate público com o ex-primeiro-ministro Mari Alkatiri e com o Kishore Mahbubani, reitor da Lee Kuan Yew School of Public Policy na Universidade Nacional de Singapura, que decorreu hoje no Centro de Convenções de Díli.

Recorde-se que Xanana Gusmão, enviou ao Presidente da República, Taur Matan Ruak, a sua carta de demissão do cargo de chefe do Executivo, segundo confirmou hoje o Governo em comunicado.

"Cabe agora ao Presidente da República considerar e responder a esta carta de resignação", refere o comunicado do ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo de Timor-Leste, Agio Pereira.

Na carta de demissão obtida pela Lusa na quinta-feira, Xanana Gusmão explica que a sua decisão se prende com o "entendimento comum" da necessidade de "uma reestruturação profunda, que permita assegurar, nestes dois anos e meio que restam ao Governo, uma maior dinâmica em termos de eficiência".

"Esta remodelação implica também, e sobretudo, dar a oportunidade a uma nova geração de líderes para governar, não só a nível ministerial mas também ao nível da chefia de todo o Governo", explicou ainda.

Intervindo no debate, Mari Alkatiri também destacou o facto de Timor-Leste continuar no seu processo de construção institucional com "muitas dificuldades e muitos desafios".

"O mais importante é que estamos a tentar construir um Estado em que o Estado de direito prevalece. É um Estado nação. E precisamos de um estado forte para consolidar o Estado nação", afirmou.

Sobre outro assunto, o da corrupção, Xanana Gusmão disse que há sempre uma tendência para "dramatizar", afirmando que "com base numa carta ou num artigo de jornal" se acusa membros do Governo de corrupção.

"Tudo é corrupção. Dizem que tudo é corrupção. E depois ninguém fala do positivo que estamos a fazer", afirmou, considerando que as acusações e suspeitas "destroem a confiança nos funcionários públicos".

"Temos a Comissão Anticorrupção, estamos a reforçar a nossa capacidade de atuar e o que temos que fazer na construção do Estado é reforçar a nossa capacidade de trabalho e de responder", disse.

Xanana Gusmão reconheceu ainda fraquezas na construção da administração pública, admitindo que ainda não há critérios, métodos e sistemas adequados para aplicar meritocracia ou garantir que o mérito é sempre aplicado na seleção.

ASP // FV

Xanana Gusmão reúne-se com Presidente timorense, Taur Matan Ruak




Díli, 6 fev (Lusa) - O primeiro-ministro demissionário timorense, Xanana Gusmão, esteve hoje reunido com o chefe de Estado, Taur Matan Ruak, num encontro que não estava na agenda do Presidente da República.

Xanana Gusmão chegou ao Palácio Presidencial, em Díli, cerca das 08:30 locais de hoje (23:30 de quinta-feira em Lisboa), permanecendo com Taur Matan Ruak durante menos de 30 minutos.

Não foi possível apurar a agenda da reunião, que ocorre menos de 24 horas depois de Xanana Gusmão se demitir do cargo de primeiro-ministro de Timor-Leste, numa carta endereçada a Taur Matan Ruak, a que a agência Lusa teve acesso.

"Venho apresentar a vossa excelência o meu pedido de demissão, assegurando-lhe que irei continuar a estar disponível para servir os melhores interesses do Estado e da Nação e pela intransigente defesa e consolidação da independência e soberania nacional, contribuindo na promoção da unidade nacional e sentido de responsabilidade por parte dos cidadãos", escreveu Xanana Gusmão.

Na carta de duas páginas, o chefe de Governo timorense explicou que a sua demissão se prende com o "entendimento comum" da necessidade de "uma reestruturação profunda, que permita assegurar, nestes dois anos e meio que restam ao Governo, uma maior dinâmica em termos de eficiência".

Essa reestruturação, disse, permite ainda "uma maior convergência de ações na implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento e, fundamentalmente, na prestação de serviços à população" timorense.

"Esta remodelação implica também, e sobretudo, dar a oportunidade a uma nova geração de líderes para governar, não só a nível ministerial mas também ao nível da chefia de todo o Governo", explicou.

ASP // ARA

Portugal - Hepatite C: Ministério da Saúde e Gilead chegam a acordo




De acordo com uma informação avançada por alguns jornais, o Ministério da Saúde e o laboratório farmacêutico Gilead chegaram a acordo para o fornecimento ao Estado português de um tratamento inovador para a hepatite C.

O acordo, conta o Diário de Notícias, foi alcançado ontem depois de uma reunião entre o ministro Paulo Macedo e o Diretor-geral do laboratório Gilead pondo fim a um processo negocial que se arrastava há um ano.

O DN diz que o valor final ainda não é conhecido, mas lembra que a ultima proposta rondava os 24 mil euros, a serem pagos pelo Estado, por três meses de tratamento e outros três gratuitos caso sejam necessários, oferecidos pela farmacêutica.

O Público escreve que a proposta que acabou por chegar a bom porto passa por ter um preço em escala, ou seja, tratar mais doentes em troca de um valor inferior aos 42 mil euros que até agora estavam em cima da mesa.

O jornal apurou que o plano é tratar dez a doze mil doentes nos próximos três anos, devendo o valor do tratamento ficar abaixo dos 25 mil euros, um valor semelhante ao que foi acertado entre a empresa norte-americana e o Estado espanhol.

O medicamento, chamado Sofosbuvir, tem uma taxa de cura superior a 90 por cento. Até aqui tinha um custo que, defende o Ministério da Saúde, tornava proibitiva uma prescrição generalizada aos doentes de hepatite C. A margem de lucro para a farmacêutica era de cinco mil por cento.

TSF

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DESTACAMOS FÓRUM TSF: Acordo Hepatite C – teve agora inicio (10:20 horas)

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