segunda-feira, 25 de maio de 2015

REGIME ANGOLANO TEME LEVANTAMENTO POPULAR




Eduardo dos Santos colocou 4.000 efetivos militares em Luanda

Folha 8 digital (ao) – 23 maio 2015

Estado Maior General das Forças Ar­madas Ango­lanas (FAA) reforçou nos últimos 15 dias, com mais de quatro mil efectivos provenientes das várias regiões militares, à Re­gião Militar de Luanda.

Tal decisão, segundo apu­rou F8 deve-se a possiveis levantamentos populares na sequência das medidas económicas que o exe­cutivo vem tomando nos últimos dias e que preju­dicam à população.

O chefe do Executivo, José Eduardo dos San­tos teme principalmente uma crise mais profunda a partir de manifestações protagonizadas por traba­lhadores através das suas organizações sindicais e de partidos políticos da oposição.

Os efectivos provenien­tes das primeiras, quinta e sextas regiões militares foram destacados na uni­dade militar da Funda e no Estado –Maior Gene­ral.

Para alguns analistas a cri­se no país tende a agravar, as insatisfações sociais, uma vez que vai manter os níveis de desemprego acima da média histórica da região, face ainda a tendência do aumento de preços dos produtos alimentares de base, para além das promessas não cumpridas.

O analista político José Futy Paulo critica a pouca disposição do Executivo em atacar as causas da crise.

“Podem cercar a cidade com soldados, isso não resolve os problemas. A fome não obedece crité­rios”, explicou Futy.

O activista dos Direitos Humanos, Salvador Mu­lende avisa que a descida no preço do petróleo “terá como efeito o aumento do custo de vida, o que vai alimentar o descontenta­mento popular e aumen­tar as tensões” no país.

Segundo ele, apesar da perspetiva de corte nos subsídios públicos aos combustíveis, acredita que a decisão “não deve ter um impacto negativo no perfil de risco político do país”, o que represen­ta “um enorme contraste face aos protestos que po­dem surgir.

“Militarizar a cidade para travar eventuais protes­tos não é a solução. Ao longo do tempo foram os políticos advertidos sobre a má governação e não acataram conselhos, ago­ra tudo pode resvalar”, acrescentou.

O sindicalista Erasmo Samaio Zua lamenta o momento actual que os angolanos atravessam. “A vasta maioria dos nossos filhos está desempregada, muitos quadros formados nunca tiveram um emprego. A cada dia e semana os números crescem quando famílias inteiras são em­pobrecidas e lares se de­sintegram” precisou.

Acrescentou que as pers­pectivas de emprego de­saparecem e o espectro do desemprego a longo prazo em grande escala assombra a vida diária.

“As perspectivas de es­tabelecimento de casais estáveis e novas famílias entre os jovens são ine­xistentes. Essa situação começa a frustrar a socie­dade”, referiu.

Para o reformado Ber­nardo Cassua, os intelec­tuais, políticos da nova geração não ecoam a sua experiência do dia a dia nem apresentam soluções tangíveis. “Estamos a ca­minhar para o abismo. O partido no poder preten­de arquitectar um conflito armado e a oposição tem que ter muito cuidado”, avisou.

SONANGOL RECEBEU 1000 MILHÕES PARA ASSEGURAR BCP E ENTRAR NO EX-BESA



Luís Villalobos - Público

Petrolífera é o principal accionista do BCP, e continua a funcionar como braço financeiro do Estado angolano.

A Sonangol recebeu 1062 milhões de dólares (965 milhões de euros) do Estado angolano para conseguir manter-se como principal accionista do BCP e investir no ex-BES Angola (BESA). O financiamento, designado de “prestação suplementar”, foi efectuado em 2014 com o “objectivo de capitalizar a Sonangol”´e permitir o reforço da presença da petrolífera estatal no sector bancário.

De acordo com o relatório e contas da Sonangol, “o adiantamento por conta de investimentos financeiros com a descrição “Banco Económico” [a designação da nova instituição que irá suceder ao BESA] corresponde a um adiantamento para realização de capital, na medida em que a referida instituição ainda não existe, até que o processo legal existente ao nível do BESA esteja concluído”.

Do valor avançado pelo Estado angolano à petrolífera, cerca de 500 milhões de euros estão relacionados com a entrada no ex-BESA, após o colapso da instituição, ligado ao desmoronamento do grupo BES/GES.  

Após a intervenção do Estado no BESA, em Outubro do ano passado o banco central de Angola anunciou que a Sonangol ia ser accionista da instituição financeira, e que esta ia mudar de nome para Banco Económico. O Novo Banco (ex-BES) ficou com 9,9% do capital (quando o BES detinha a maioria até então), e a Sonangol deverá ficar com 35%.

O resto do capital está nas mãos da Geni (do general angolano “Dino”, e que já era accionista) e de uma nova empresa, a Lektro Capital (que estará ligada a investidores chineses). De fora parece ter ficado a Portmill (de Manuel Vicente, ex-CEO da Sonangol e vice-presidente de Angola, e do general “Kopelipa”).

No entanto, o Banco Económico ainda não foi oficialmente criado. Logo em Outubro, o BES (entidade que ficou com os activos considerados tóxicos) considerou que tinha sido impedido de participar na assembleia-geral que decidiu o futuro da instituição, pelo que as decisões tomadas pelos outros accionistas eram “inválidas” e que iria “agir em conformidade” do ponto de vista legal.

Quanto ao BCP, a injecção de capital por parte do Estado angolano foi fundamental para a Sonangol conseguir manter-se como principal accionista (com 19,4%). Sem esse apoio, a petrolífera teria mais dificuldades em aplicar os cerca de 450 milhões de euros que foram necessários para acompanhar o aumento de capital conduzido pelo banco liderado por Nuno Amado.

Para reforçar o seu balanço e conseguir devolver parte do empréstimo concedido pelo Estado português, o BCP realizou no ano passado um aumento de capital, reservado aos accionistas, de 2250 milhões de euros. Neste momento, está em cima da mesa uma proposta de Isabel dos Santos (empresária e filha do presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos) para fundir o BCP com o BPI (do qual Isabel dos Santos é o segundo maior accionista). A estratégia da empresária surgiu após a OPA dos catalães do La Caixa ao BPI, do qual é o maior accionista. Por parte do BCP, a gestão já fez saber que está “disponível” para analisar a fusão.

Atlântico lidera nos lucros

A Sonangol, que esteve na criação do angolano Atlântico, deixou de aparecer como accionista nas informações deste banco, mas, no entanto, o Relatório e Contas da petrolífera afirma que detém 20% Atlântico Europa SGPS. Esta é a holding que domina 100% do Banco Atlântico Europa, que o banco angolano inaugurou em Lisboa em 2009.

De acordo com os dados desta instituição financeira, o capital está disperso pelo Atlântico Finantial Group, com sede no Luxemburgo (dono de 89,5%), directamente pelo Banco Privado Atlântico (com 7%) e pela equipa de gestão (com 3,5%). O Atlântico Europa, agora liderado por Diogo da Cunha, e que registou prejuízos até 2012, é neste momento o banco de capitais angolanos mais lucrativo em Portugal, ultrapassando o BAI Europa (que conta com a Sonangol como maior accionista) e o BIC Portugal (que absorveu o BPN).

No ano passado, o Atlântico Europa teve um resultado líquido de 3,75 milhões de euros, o que representa uma subida de 71% face a 2013, beneficiando do crescimento de negócios como a captação de clientes residentes em Angola e o investimento em imobiliário. Já o BAI Europa subiu 3,7% para 3,66 milhões e o BIC Portugal desceu 54% para 1,14 milhões (devido a imparidades extraordinárias de 17,7 milhões provocadas pela exposição de crédito ao GES).  

No primeiro trimestre deste ano, o Atlântico Europa manteve a dianteira, com um lucro de 3,4 milhões (mais 208% em termos homólogos), contra os três milhões do BIC Portugal (+49%) e os 1,2 milhões do BAI Europa (-9%). De acordo com o Atlântico Europa, a melhoria do lucro resulta do aumento do produto bancário, da redução de custos de funcionamento e das provisões e amortizações realizadas no período em causa.

“Esta evolução assenta igualmente no crescimento da actividade, reflectida no aumento dos recursos de clientes de 352 milhões de euros, no final do primeiro trimestre de 2014, para 438 milhões de euros” no final de Março deste ano, e “de um aumento do crédito a clientes de 98 milhões de euros para 109 milhões de euros”, refere a instituição financeira. O banco realça, contudo, que face aos investimentos na expansão não perspectiva "que os restantes trimestres do ano possam ser tão expressivos”.

O Atlântico Europa está a ultimar o arranque das operações na Namíbia, mercado onde irá depois defrontar-se com o BIC. Este último, que tem como principal accionista Isabel dos Santos, já está na África do Sul e em Cabo Verde, e quer abrir um escritório de representação na China. Já no que toca ao mercado brasileiro, depois de ter comprado o BPN Brasil (e assegurado a parte do capital que estava com o BAI), aguarda ainda autorização das autoridades locais para iniciar actividade.

BNI reforça capital em Portugal

No
ano passado, o mercado nacional assistiu à entrada um novo banco de capitais angolano, o BNI Europa.O banco, que teve um prejuízo de 873 mil euros no primeiro trimestre, reforçou em Abril o seu capital social em 9,25 milhões de euros (de 25 milhões para 34,25 milhões). Esta estratégia está ligada à necessidade de crescimento do banco, estimando-se que os prejuízos se mantenham no médio prazo.

 De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, o banco já foi autorizado pelo Banco de Portugal a avançar, quando for necessário, com dois empréstimos subordinados (diversificando as fontes de financiamento), e não exclui a hipótese de abrir o capital a novos investidores. O principal accionista do BNI é Mário Palhares (que já esteve no BAI), com 28%. Segue-se o general João de Matos, com 11,6%, e o consórcio BGI, ligado ao grupo Castle na cervejeira Cuca.

Foto:  Valor disponibilizado para entrar no ex-BESA foi um “adiantamento por conta" REUTERS/SIPHIWE SIBEKO

Angola. Kalupeteka continua impedido de receber visitas, dizem fiéis da sua seita




Fiéis queixam-se de constantes perseguições e rejeitam apelo para se reintegrarem na Igreja Adventista do Sétimo Dia

Coque Mukuta - Voz da América

O líder da seita religiosa A Luz do Mundo continua impedido de receber visitas mesmo dos seus familiares, disseram seguidores de José Julino Kalupeteka que afirmam continuar a ser perseguidos pelas autoridades.

José Julino Kalupeteka foi preso há cerca de 45 dias depois de confrontos no monte Sumi, no Huambo, que causaram um número indeterminado de mortos.

Os seguidores de Kalupeteka dizem mesmo que nem o filho de José Julino Kalupeteka conseguiu visitar o pai, a quem apenas  dizem para aguardar as ordens de Luanda.

“O Governo não está permitir nem mesmo o seu filho  visitar o Kalupeteca”, denunciou um dos fiéis da seita que preferiu o anonimato.

Vário seguidores de Kalupeteka rejeitaram também o apelo da ministra da Cultura Rosa Cruz e Silva para que se reintegrem na Igreja Adventista do 7º dia.

A declaração da ministra foi condenada pelos seguidores daquela seita que dizem estar à espera da palavra de ordem do seu líder, José Julino Kalupeteka.

“A ministra não tem nada a ver com a igreja, eu não volto e pior é quando os religiosos viram políticos”, disse um deles,  acrescentando que “sem ele ninguém obedece”.

Os seguidores de Kalupeteka queixam-se de estarem a ser perseguidos em algumas capitais provinciais por elementos dos serviços secretos e da investigação criminal por pertencerem à seita.

Muitos dizem temer pelas suas vidas e por isso preferem o anonimato.

Outros reagiram às afirmações do ministro da Justiça Rui Mangueira que negou, pela segunda vez, a realização de uma investigação independente proposta pela ONU.

REIPÚBLICA EM VEZ DE REPÚBLICA DE ANGOLA? REIS DO ESBULHO?




Imposição de monarquia pirata em Angola.  Não referendada pelos angolanos e com muitos opositores. Alguns já foram assassinados, outros terão o mesmo destino. Uns quantos estão presos, sobre um estatuto que internacionalmente não foi ainda oficialmente reconhecido como presos políticos. Mas há já quem assim os reconheça. E são. Os donos temporários do reino de Angola dão passadas largas para a sua autodestruição. O pior é que até lá destroem povo e país. Os mais fragilizados serão as principais vítimas. Aliás, há muito que já estão a ser vítimas do esbulho tão descarado, tão descarado...

O que dizer mais? Que lamentamos?

Redação PG

Angola. PRESOS POLÍTICOS SERÃO REPRESENTADOS POR ASSOCIAÇÃO




Iniciativa de Filomeno Vieira Lopes pretende chamar à atenção para o caso da prisão de Mavungo em Cabinda.

O activista Filomeno Vieira Lopes anunciou a criação de uma Associação dos Presos Políticos de Angola. A iniciativa pretende chamar à atenção para o caso de Cabinda, onde José Marcos Mavungo está há vários meses detido.

Para Filomeno Vieira Lopes, porta-voz da associação, tratou-se de uma detenção “arbitrária e sem mandato de captura”, pelo que Mavungo insere-se na categoria de preso político. A organização deu início aos trabalhos com o envio de abaixo-assinado a todos os partidos políticos, incluindo o MPLA.

“Começamos com um abaixo assinado dirigido aos grupos políticos, incluindo o MPLA que não respondeu. Mas todos os outros, como a CASA-CE, Bloco Democrático, a Unita subscreveram-no”, disse Filemeno Vieira Lopes, citado peloVoz da América.

O abaixo-assinado reuniu também o consenso de organizações da sociedade civil e académicos, como o professor Alves da Rocha. A Associação enviou ainda um grupo de representantes ao enclave de Cabinda, onde estiveram reunidos com José Mavungo, com o procurador-geral da província e ainda com familiares do detido.

Detido a 14 de Março deste ano, dia em que estava convocada uma manifestação contra a má governação de Cabinda e a violação dos direitos humanos na província, José Marcos Mavungo é o único activista que continua detido.

Rede Angola

Angola. MPLA AMEAÇA SUSPENDER DEBATES MENSAIS NO PARLAMENTO




Ameaça surge depois de os partidos da oposição terem boicotado o último debate por a imprensa ter ser impedida de acompanhar as discussões.

Voz da América

O partido no poder em Angola, MPLA, ameaçou suspender os debates parlamentares mensais depois da oposição ter boicotado um debate sobre o salário mínimo na passada sexta-feira.

O debate havia sido pedido pela Casa-CE, mas foi boicotado pelos partidos da oposição que abandonaram a sala depois de a imprensa ter sido impedida de assistir ao mesmo.

A  oposição, que classificou a decisão do Parlamento de censura, adverte ainda  o partido governamental para as consequências que  podem  resultar da decisão de suspender esses debates.

O chefe-adjunto da bancada parlamentar da Unita Adalberto da Costa Júnior disse nesta segunda-feira, 25, à VOA que a supressão  dos debates ou a revisão do seu formato é contra os interesses dos angolanos.

Costa Júnior afirmou ainda a decisão de proibir o registo dos debates por parte dos jornalistas  foi tomada por causa da sensibilidade do tema proposto.    

O protesto da oposição  foi descrito  como sendo “radical” pelo chefe da bancada parlamentar do MPLA Virgílio de Fontes Pereira que admitiu a possibilidade de os debates virem a ser eliminados, supostamente porque as exigências feitas são contra o regulamento do Parlamento.

O deputado da Casa-CE Alexandre Sebastião declarou também  que  o aviso de Virgílio de Fontes Pereira revela que existem verdades que  o MPLA não quer que se oiçam.

Sebastião avisou que a suspensão dos debates será mais um passo para a ditadura.

Os dois deputados disseram que  a oposição  não abandonou  a  sessão,  mas apenas  rejeitou participar nos debates   face  ao que   descreveram  de “censura imposta aos jornalistas” pela mesa da Assembleia Nacional.

JUSTIÇA ANGOLANA PEDE 30 DIAS DE PRISÃO PARA RAFAEL MARQUES




O Ministério Público angolano pediu hoje 30 dias de prisão para Rafael Marques, apesar de os representantes dos generais no processo de difamação sobre violação dos direitos humanos e exploração diamantífera terem aceitado as explicações do jornalista e ativista.

A posição foi assumida no final das alegações finais do julgamento, em que, segundo o advogado do arguido, David Mendes, os queixosos (generais) afirmaram que não havia motivos para continuar com o processo - após a explicação em tribunal -, deixando cair qualquer pedido de indemnização, tendo a defesa de Rafael Marques pedido igualmente a sua absolvição.

"É uma cilada. O que houve foi uma cilada. E o Estado angolano há de conhecer-me de uma forma muito mais dura", afirmou, questionado pela Lusa, Rafael Marques, que após o entendimento alcançado com a acusação acabou por prescindir de levar as suas testemunhas ao julgamento, tal como os representantes dos generais.

Rafael Marques é alvo de uma acusação de calúnia e difamação e duas de denúncia caluniosa, depois de ter exposto estes alegados abusos com a publicação, em Portugal, em setembro de 2011, do livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola".

Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior "Kopelipa", e os representantes de duas empresas diamantíferas.

A leitura da sentença deste caso, sobre alegadas violações dos Direitos Humanos e mortes nas províncias diamantíferas das Lundas, ficou agendada para a próxima quinta-feira, às 10:00 (mesma hora em Lisboa), no Tribunal Provincial de Luanda.

Apesar do entendimento alcançado entre as partes a 21 de maio, após explicações dadas por Rafael Marques em tribunal sobre a forma como contactou as empresas visadas - não tendo obtido respostas -, o Ministério Público angolano, segundo o advogado David Mendes, defende a aplicação de uma pena de um mês de prisão (30 dias) por se tratar de um crime público e não ter sido apresentada prova em contrário.

"Não é o nosso entendimento. A qualquer tipo de condenação, nós vamos interpor recurso. Não houve intenção criminosa, por parte do Rafael, de imputar factos que não eram verdadeiros", apontou o advogado do ativista.

David Mendes recordou que na sessão anterior o ativista angolano comprometeu-se a retirar o livro de publicação, de forma voluntária e como prova de "boa-fé" no processo, o que levou os assistentes a desistirem do pedido criminal e cível, "aceitando as explicações do Rafael" e que este "não tinha intenção de os denegrir".

No final de sessão de hoje, e visivelmente revoltado, Rafael Marques recordou que teve uma "solicitação expressa" para prestar explicações durante o julgamento - o arguido foi o único a ser ouvido em todo o processo -, o que motivou acusação e defesa a abdicar da inquirição das testemunhas e dos queixosos.

"O que eu acho estranho, e digo isso como réu, é que depois de ter apresentado essas explicações para pôr termo ao processo, venha o Estado angolano pedir a minha condenação e dizer que eu não apresentei provas. Eu acho isso extremamente ofensivo, trouxe as minhas testemunhas, mais de cinco vezes a Luanda, com muito custo. E eu desisti porque acreditei na palavra dos generais e do Estado angolano", afirmou Rafael Marques.

O entendimento com os generais queixosos previa que o jornalista e ativista angolano poderá monitorizar o cumprimento dos Direitos Humanos nas áreas de produção diamantífera.

"Estou extremamente chocado com esta posição e mais uma vez reitero que lutarei para reparar essa falha, que foi da minha parte ter desistido das minhas testemunhas" disse ainda Rafael Marques.

Lusa, em Notícias ao Minuto

GUINÉ-BISSAU CRESCE 4% MAS DESAFIOS SÃO ENORMES - BAD




A Guiné-Bissau vai crescer quase 4% este ano, mas o país continua a enfrentar enormes desafios em termos de governação e da capacidade para gerir as finanças, segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

"Com uma taxa de crescimento estimada em 2,6% em 2014 e projetada para os 3,9% este ano, a retoma económica está a continuar mas continua fortemente dependente no clima sociopolítico, no desempenho do setor do caju e na ausência de contágio do Ébola pelos países vizinhos", escrevem os peritos do Banco no relatório 'Perspetivas económicas em África 2015' (African Economic Outlook, no original em inglês).

De acordo com o texto, divulgado hoje pelo BAD na sua 50.ª reunião na capital da Costa do Marfim, Abidjan, a normalização social e política na Guiné-Bissau permitiu às equipas técnicas e financeiras dos parceiros internacionais voltarem ao país e melhorarem o sistema de cobrança de impostos, "embora a capacidade do Estado para gerir a folha de despesas, melhorar a cobrança de impostos e alargar a base contributiva continuem a ser fatores determinantes na recuperação económica a médio prazo".

Por outro lado, criticam os peritos, "a situação social e humana está a piorar e a assistência social falha no objetivo por causa da fraqueza dos recursos públicos".

As economias africanas deverão abrandar o crescimento, este ano, para 4,5% e poderão acelerar para 5% no próximo ano, prevê o BAD.

"Apesar da crise financeira global, as economias africanas crescerão 4,5% em 2015 e poderão atingir 5% em 2016, ultrapassando a maioria das regiões e convergindo com as atuais taxas de crescimento na Ásia; no entanto, a queda dos preços do petróleo e das matérias-primas, as consequências do surto de Ébola na África Ocidental e as incertezas políticas internas poderão atrasar o esperado retorno a níveis de crescimento similares aos verificados antes de 2008", lê-se no African Economic Outlook.

O documento prevê que a população africana triplique até 2050, argumentando que, por isso, "a modernização das economias locais será crucial para aumentar a competitividade do continente e melhorar as condições de vida da sua população".

Lusa, em Notícias ao Minuto

ESTUDANTES GUINEENSES SÃO ABANDONADOS PELO GOVERNO NO EXTERIOR




No guineense Ditadura do Consenso, de Aly Silva, sobressai a comunicação de estudantes guineenses no exterior do país abandonados pelo governo da Guiné-Bissau. 

Não acrescentamos muito mais, para além de relembrar que tem sido regra cíclica dos países lusófonos, principalmente nos PALOP, deixar ao abandono os estudantes que vão para universidades ou outros tipos de cursos no estrangeiro, esquecendo-se que aqueles(as) são o futuro do país e do desenvolvimento desses países que ciclicamente os abandonam por falta de entenderem que eles representam um investimento que poderá beneficiar as populações dos países de onde são originários. Além disso os estados assumem um compromisso de apoio quando os enviam para o estrangeiro. Compromisso que não cumprem digna e adequadamente.

Redação PG
  
Estudantes no exterior denunciam Governo

"Olá Aly,

Antes de tudo gostaríamos de desejar-lhe saúde, sucessos e longa vida próximo das pessoas que mais ama.

Recorremos a seu e nosso blog para denunciar uma situação que no nosso entender é uma vergonha nacional, que é a situação dos bolseiros do governo da Guiné-Bissau nos diferentes países do mundo. A situação dos bolseiros é deplorável, péssima e muito lamentável.

Em cada ano lectivo o nosso estado envia centenas de estudantes para diferentes países sem acompanhamento ( que devia ser feito através das nossas representações no exterior), sem apoio financeiro e sem enquadramento depois de término dos estudos.

Há estudantes que pagam lares onde moram, outros deixaram os países para onde foram estudar por causa da dificuldade, e neste momento muitos vivem e estudam com muitas dificuldades.

A Guiné-Bissau é o único país do mundo que não paga subsídios de bolsa de estudos a seus estudantes

Bolsa de estudo em qualquer parte do mundo é um investimento que o estado faz, e ninguém investe em nada sem esperança de obter lucros. As instituições públicas precisam dos quadros jovens com ideias renovadoras, com capacidade técnica suficiente para tornar a nossa função pública mais eficiente e eficaz.

Baseando no acima exposto, gostariamos de pedir ao Presidente da República, Primeiro-Ministro, Parlamento guineense e Ministra da Educação para que em conjunto procurem uma solução para este problema que dura já há algumas décadas. Queremos que o governo começa não só a pagar os subsídios de bolsa de estudos, mas também prestar mais atenção aos outros problemas que os estudantes enfrentam.

Bem haja!

Estudantes no exterior"


Areias pesadas. Empresa russa disposta em cumprir com o plano ambiental guineense




Victor Sanhá: “A EXPLORAÇÃO DA AREIA PESADA DEVE RESPEITAR A SOBREVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO”

A comunidade de secção de Suzana, norte do país, quer que a exploração da areia pesada de Varela respeite a sobrevivência da população local.

 O alerta foi deixado no passado sábado, 22 de Maio, pelo presidente da Associação de Filhos e Amigos da Secção de Suzana, Victor Sanhá num “Djumbai” entre a empresa russa Photu Sarl e a comunidade local.

“A nossa população vive fundamentalmente da natureza, sobretudo da lavoura, pesca, exploração do vinho de palma, pesca…quando tudo isso é posto em perigo, vamos ter naturalmente uma posição contrária”, explica.

No Djumbai, Victor Sanhá afirmou que nunca e em nenhum momento a associação se posicionou contra a exploração do mineiro, desde que o processo seja claro à população.

Todavia, pede que o processo da exploração do mineiro cumpra a legalidade sobre a exploração dos recursos naturais na Guiné-Bissau.

Uma das exigências dos populares de Suzana tem a ver com o Certificado de Conformidade Ambiental que aprova os catorze programas sociais com vista a mitigar os eventuais danos ambientais resultantes da exploração.

Segundo Victor Sanhá, a empresa russa ainda não dispõe do referido documento.

“Dentro desses programas, há uns que têm incidência na própria população. E é exactamente nestes aspectos que vamos emitir a nossa opinião para mostrar em quê é que estamos interessados antes da exploração”, nota.

Victor Sanhá revelou igualmente que desde a independência do país a maioria das infraestruturas escolares construídas naquela localidade foi graças ao esforço da população e as ONGs que actuam no terreno.

 Neste sentido, defende que a prioridade da população não passa pela promoção da cultura e nem dos rituais ou cerimónias tradicionais Felupe, mas sim a construção de infraestruturas educacionais e sanitárias.

“Suzana tem um Liceu em péssimas condições. Temos um centro de saúde que carece de quase tudo, desde condições sanitárias aos medicamentos. Apenas dispõe de uma enfermeira.

Segundo o presidente da Associação de Filhos e Amigos da Secção de Suzana, a empresa russa não tem certificado e nem tão pouco aprovou alguns dos quatorze programas de mitigação, que devem ser aprovados mediante uma audiência pública.

Reação da empresa Photu SARL

Em reação às exigências dos populares de Suzana, Romesh Silva Gomes, Administrador residente da Empresa russa, disse que a sua empresa está disposta em cumprir com o plano ambiental desde que o Governo dê orientações para isso.

O responsável da Photu Sarl, empresa responsável pela exploração da areia pesada, nega ainda que em nenhum momento tentou transportar o produto, de Varela para Bissau de forma clandestina.

Entretanto, Edmilson Augusto da Silva, director técnico da Célula de Avaliação do Impacto Ambiental (CAIA), reconhece que e empresa russa não cumpriu na totalidade as exigências da lei da avaliação ambiental. Mas, sublinha que a empresa russa está no processo de cumprimento da lei em causa.

 O responsável pelo impacto ambiental notou ainda que o grupo iniciou os trabalhos na base da primeira licença, a “declaração da conformidade ambiental com validade de um ano”.

Segundo Edmilson Augusto da Silva, depois da caducidade da primeira licença, a empresa tem o dever de entrar com um pedido de obtenção do “certificado de conformidade ambiental, que tem um período de cinco anos de duração”.

“De ponto de vista ambiental, a lei autoriza a exploração, mas sob condição de aplicação das medidas que estão na declaração da conformidade ambiental”, especifica.

Romesh Silva Gomes informou na mesma ocasião que, o Governo, através do Ministério dos Recursos Naturais autorizou desde Dezembro do ano passado, a exportação das quinhentas toneladas da areia pesada que a empresa Photo tem no porto de Bissau a exportar.

Filomeno Sambú – O Democrata, em Bambaram di Padida (gb)

SALAZARISMO E SPINOLISMO DEIXOU MUITO LASTRO CULTURAL NA GUINÉ-BISSAU




Faz lembrar os tempos de Salazar. Já agora com bandeirinhas. Ronco, muito ronco para enganar a fome e a miséria!

Segundo a Agência Lusa, hoje, o chefe da diplomacia guineense tem repetido nos órgãos de comunicação social apelos à população para que saia às ruas de Bissau, ocupando as bermas da estrada do aeroporto ao centro da capital, para saudar o rei marroquino no dia da sua chegada.

Mohamed VI vai ficar instalado no palácio da Presidência guineense, no centro de Bissau, cujos aposentos foram desocupados por estes dias pelo chefe de Estado da Guiné-Bissau. José Mário Vaz mudou-se para a residência de hóspedes, na chamada "Casa da Pedra", indicou à Lusa fonte da comissão preparatória da visita.

Submissão e vassalagem absoluta…

Página Global com Bissau Resiste

Cabo Verde. O REI VAI NU



Expresso das Ilhas, editorial

Tem sido notícia em vários órgãos de comunicação social o boicote do governo à recepção organizada pela delegação da União Europeia para marcar a Semana da Parceria Cabo Verde/UE. Parece que a razão para isso foi a entrevista dada a este jornal pelo embaixador da UE José Manuel Pinto Teixeira em que chamava a atenção pelo mau ambiente de negócios em Cabo Verde. O governo não gostou da revelação e, como o rei na fábula, assustou-se perante a possibilidade de ver desfeita toda a ilusão à volta das “suas ricas e maravilhosas vestimentas”.

Partiu para a retaliação que provavelmente não ficará só pela não comparência na recepção, mas ao comportar-se assim deixou entrever ainda mais do que o estado do ambiente de negócios do país. Ficou claro que tem uma preocupação permanente em dominar a sociedade cabo-verdiana com um discurso que nem perante a realidade dos factos se desmorona facilmente. Também não deixa dúvida que tudo faz ou fará para que não apareça qualquer voz “inocente” que ameace desconstruir tudo. Se reage assim com a UE, imagine-se o leque de instrumentos entre o pau e a cenoura que usa diariamente para manter todos sintonizados com a sua Agenda de Transformação quando a realidade é a do crescimento raso, da falta de emprego e da dívida pública que já vai muito acima dos 100 por cento.

Há quase vinte e cinco anos que Cabo Verde é uma democracia. Tal facto coloca o país ainda numa fase de consolidação das suas instituições democráticas, a dar os primeiros passos na autonomização da sociedade civil e nos primórdios de uma imprensa independente e plural. Ter um governo como este que se revelou neste incidente excessivamente preocupado em manter o país numa linha de pensamento pontuada por fugas à realidade pode constituir um perigo real para o aprofundamento da democracia e do pluralismo.

Imagine-se o esforço diário que se tem que fazer para garantir essa linha, essa roupagem repleta de maravilhas, dádivas e esperanças. Um misto de acção e atitude que se nota, por um lado, na  propaganda  permanente, na interpretação enviesada dos factos e na desresponsabilização pela falta de resultados positivos e promessas não cumpridas  e, por outro lado, na desvalorização da  crítica, na relutância em submeter-se ao exercício do contraditório e na fuga à prestação de contas. Inevitavelmente afectada em todo este processo é a própria governação que ao concentrar-se na necessidade de tudo controlar, fixa-se demasiado no curto prazo e orienta-se exclusivamente para interesses eleitoralistas. Também sacrificado é o Parlamento, a sede do contraditório e o agente político e plural de fiscalização da acção do governo. E se o controlo das situações e da mensagem está no centro das preocupações, dificilmente se pode evitar que se sacrifique o desenvolvimento, o crescimento económico e o emprego para assegurar a continuidade no poder.

Quebra esta harmonia delicada todo aquele que procura dar uma outra justificação para os factos que teimosamente insistem em fugir do quadro oficial permitido. São chamados profetas da desgraça, portadores de más novas e adeptos do “quanto pior, melhor”. Para os constranger são-lhes exigidos que reconheçam as coisas boas antes de terem o direito a criticar. Para obscurecer a realidade e dificultar o debate público atira-se para a discussão desculpas que não se pode fazer tudo ao mesmo tempo. Em simultâneo não se inibe de condicionar todos que fazem opinião, elevando a autocensura a um nível que mesmo que apareça quem grite que o rei vai nu, a sua voz e a sua denúncia esbatem-se e diluem-se na cacofonia deliberadamente criada para que uma única música subsista e se imponha.

 Cabo Verde está num ponto crítico da sua existência. Deixou de poder contar com donativos e empréstimos concessionais por muito mais tempo. O investimento que precisa para se desenvolver tem que vir do capital estrangeiro, do produto da venda de bens e serviços e da capacidade nacional de produzir riqueza e de fazer poupanças. O alerta do embaixador da UE é que ainda não se logrou criar o ambiente necessário para isso. A reacção hostil do governo confirma que não está interessado em mudar as suas políticas e a sua atitude básica. Só quer manter a fachada.

Já em período pré-eleitoral é evidente que o horizonte temporal que interessa é o do primeiro trimestre de 2016 para se decidir as eleições e os cinco anos de poder. É como quem diz: depois se verá. Compreende-se o desorientamento e a hostilidade quando aparece alguém de peso e com cabeça fora da névoa propagandística doméstica a clamar para todos ouvirem: o rei vai nu!

Provedor de Justiça de Cabo Verde contra aumento da pena máxima para 35 anos de prisão




O Provedor de Justiça de Cabo Verde manifestou-se contra o aumento, de 25 para 35 anos, da pena máxima no país, entendendo que a solução para dissuadir a criminalidade passa pelo cumprimento efetivo das penas.

António Espírito Santo, citado hoje pela imprensa cabo-verdiana, defendeu a sua posição na Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social da Assembleia Nacional, no âmbito do pedido de autorização legislativa para alteração dos Códigos Penal e do Processo Penal.

Este responsável argumentou, ainda, que outra solução passa pelo cumprimento de um mínimo superior a 90% das penas de prisão.

O aumento da pena máxima de prisão de 25 para 35 anos, "configura uma dinâmica de recuo em relação aos valores éticos, morais e humanitários em que se radica a política penal seguida até hoje em Cabo Verde", justificou.

"Além do mais, não se verifica nenhuma situação social, incluindo do ponto de vista da criminalidade, que justifica a rotura política penal", prosseguiu o Provedor de Justiça.

Durante a mesma audição, esta semana no Parlamento, a presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) cabo-verdiano, Maria Teresa Évora, defendeu o aumento da moldura penal no país de 16 para 20 anos nos homicídios simples, e dos atuais 25 para 35 anos nos homicídios agravados.

Considerando, entretanto, que o agravamento por si só não levará à diminuição dos crimes no país, a presidente do CSMJ afirmou que se deve trabalhar para as penas serem efetivamente cumpridas, bem como eliminar a obrigatoriedade da liberdade condicional.

Por sua vez, o presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Óscar Tavares, considerou que só o aumento de penas não chega para diminuir a criminalidade no país, mas salientou que a revisão do Código Penal e do Código do Processo Penal é uma reforma que vem em bom tempo e permitirá a adequação do código às convenções das quais o país faz parte.

Em fevereiro, o primeiro-ministro de Cabo Verde considerou ser "crucial" o aumento das penas para crimes violentos e de sangue para se poder resolver a questão da violência e da insegurança que afeta no país.

José Maria Neves disse, porém, que só o aumento das penas não é solução, pelo que o país tem de tomar outras medidas, como ter mais meios humanos, mais equipamentos, mais recursos financeiros para as forças de segurança, melhor gestão do sistema prisional, melhor gestão das fronteiras.

Na ocasião, a presidente do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), Janira Hopffer Almada, defendeu uma "profunda reforma" judicial e judiciária, que passa pelo agravamento das penas em certos crimes e, também, pela "revisão urgente" do Código de Processo Penal do país.

Alertando que os níveis de insegurança em Cabo Verde estão além do suportável e do razoável, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que a solução passa por um "investimento forte" em meios logísticos, operacionais, técnicos e humanos para melhorar a capacidade de investigação das forças de segurança e policiais do arquipélago.

Segundo dados da Polícia Nacional, o índice de criminalidade aumentou 1,7 por cento em Cabo Verde em 2014 face a 2013, tendo registado 23.392 ocorrências, sendo 65 casos de homicídios, mais 11 do que em 2013. 

Lusa, em Expresso das Ilhas (cv)

SONDAGENS E OUTRAS ALDRABICES



Rui Sá – Jornal de Notícias, opinião

A Direita portuguesa exultou com os resultados das eleições britânicas que deram a maioria absoluta aos Conservadores no poder (ao contrário do que diziam as sondagens). Mais do que a alegria pela manutenção de Cameron no poder, a Direita procura transmitir a ideia de que, afinal, lá como cá, é possível ganhar as eleições depois de um mandato a destruir a economia e o Estado social.

Não sendo um especialista na matéria, parece-me que o PSD e o CDS, do mesmo modo que maquilham os números da economia nacional, procuram, agora, deitar-nos pó para os olhos a propósito das eleições britânicas (e antes das espanholas...). Vejamos, então, alguns factos. O Governo britânico, tal como em Portugal, era constituído por uma coligação de dois partidos: os Conservadores e o PLD - Partido Liberal Democrata (que assumiu o papel de CDS lá do sítio). E que se apresentaram às eleições separados, sendo que os Conservadores tiveram uma ligeiríssima subida (de 36,05% para 36,81% dos votos), enquanto o PLD teve uma estrondosa derrota (passando de 23,03% para 7,85% dos votos). Ou seja, e no total, os partidos do Governo baixaram de 59,08% para 44,66% dos votos, perdendo um quarto do eleitorado!

Mas estas eleições também confirmaram duas teses que tenho vindo a defender. Uma é que, cada vez mais, as sondagens longe de serem estudos de opinião procuram ser estudos que influenciam opinião. E, também lá como cá, procuram incentivar a bipolarização entre os partidos do "sistema", garantia de que as políticas se mantêm no essencial, apesar de possíveis tonalidades distintas. Por isso caras e caros (e) leitores, desconfiem, também, das sondagens que, em Portugal, já apontam para os "empates técnicos"...

Outra é de que o sistema de círculos uninominais constitui uma profunda machadada na proporcionalidade eleitoral. De facto os Conservadores, com 36,81% dos votos elegeram, com este sistema, 50,92% dos deputados. Enquanto o UKIP, por exemplo, com 12,6% dos votos elegeu 1 deputado (0,15% do Parlamento). Dá para entender que os defensores dos círculos uninominais (mesmo que mais rebuscados), a pretexto da aproximação dos eleitos aos eleitores, mais não visam do que perpetuar no poder os que já lá se encontram? Independentemente da vontade de mudança das pessoas?

Portugal. João Galamba: "Portas é responsável por maior ataque à Segurança Social"




Socialista intitula Passos Coelho e Paulo Portas de “coveiros da Segurança Social”

Num artigo de opinião assinado no Diário Económico, João Galamba tece duras críticas à atuação do Governo em matéria de Segurança Social, nomeadamente aos líderes Passos Coelho e Paulo Portas.

Na opinião do socialista, o primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro não têm “autoridade para acusar o PS do que quer que seja” neste âmbito, uma vez que “Paulo Portas é responsável pelo maior ataque de sempre à Segurança Social”.

A justificar tal afirmação, o economista recorda o tempo em que, no governo de Durão Barroso, o centrista “apoiou o experimentalismo irresponsável de privatização parcial da Segurança Social, financiado por emissão de dívida pública”, ao querer introduzir o plafonamento de pensões, que agora volta à agenda.

“Se essa proposta tivesse ido avante, grande parte dos trabalhadores teria perdido os seus investimentos em fundos privados de pensões, que foram fortemente atingidos pela crise financeira internacional”, explicou João Galamba.

Mas “Paulo Portas mostra não aprender nada e quer regressar ao tema do plafonamento, que está previsto no Programa de Estabilidade 2015-2019”, lamentou o socialista.

Notícias ao Minuto

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Portugal. VEM AÍ SEGUNDA GREVE NUMA SEMANA NO METRO DE LISBOA




A circulação de composições no Metropolitano de Lisboa vai estar suspensa hoje a partir das 23:20 devido à greve de 24 horas marcada para terça-feira pelos trabalhadores, a segunda no espaço de uma semana contra a subconcessão da empresa.

Numa nota hoje divulgada, o Metropolitano de Lisboa adiantou que a circulação estará suspensa entre as 23:20 de hoje e as 06:30 de quarta-feira "por motivo de greve de 24 horas convocada por várias organizações sindicais representativas dos trabalhadores".

A transportadora acrescenta que a Carris reforçará algumas das carreiras de autocarros que coincidem com os eixos servidos pelo Metro, entre as 06:30 e as 21:00 de terça-feira.

As linhas com reforço do número de autocarros em circulação são a 726 (Sapadores - Pontinha Centro), a 736 (Cais do Sodré - Odivelas -- Bairro Dr. Lima Pimentel), a 744 (Marquês de Pombal - Moscavide -- Quinta das Laranjeiras) e a 746 (Marquês de Pombal - Estação Damaia).

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS) anunciou, entretanto, que vai reunir-se hoje à tarde com o secretário de Estado dos Transportes, para discutir a situação na Carris e no Metro, aproveitando mais uma vez para manifestar a sua oposição ao processo de subconcessão daquelas duas empresas de transportes de Lisboa.

Na reunião, que a Secretaria de Estado não confirma, os sindicalistas pretendem "confrontar o titular da pasta com o conjunto de problemas existentes nestas empresas e com as medidas que estão a conduzir à degradação do serviço público".

Para a greve de terça-feira, o tribunal arbitral do Conselho Económico e Social (CES) decidiu não decretar serviços mínimos para a circulação de comboios.

Esta é a sexta paralisação realizada pelos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa este ano.

Além da greve de 24 horas da passada terça-feira, a 24 de fevereiro, 16 e 18 de março e 28 de abril foram realizadas greves parciais, entre as 06:30 e as 09:30, levando a que a circulação de composições se realizasse nesses dias apenas a partir das 10:00.

Lusa, em Notícias ao Minuto

A INDIFERENÇA E O SUPERFICIAL ESTUDO DA FOME QUE ASSOLA PORTUGUESES




Quase sempre quando se fala em fome em Portugal notamos a indiferença que o tema causa e as fugas para a frente sobre esta cruel realidade. Para fazerem de conta que se preocupam e que fazem alguma coisa encomendam estudos e pagam-nos com valores correspondentes a matar a fome a muitos portugueses. É o desbundar de dinheiros públicos canalizados para quem não passa fome, cumpre uma alimentação adequada a tempo e horas e só terá dores de cabeça por ter mais olhos e vontades consumistas em casas e automóveis (entre outras loucuras) do que o correspondente ao orçamento mensal. Essas dificuldades são a experiência “horrível” daqueles que se designam por classe-média-alta. Só por que não usam a fórmula antiga de “estender a perna à medida do lençol”.

E são esses que tantas vezes “estudam” a fome que assola centenas de milhares de portugueses. Aliás, nota-se que fogem de pronunciar a palavra FOME, rebuscando analogismos de estilo ocultativo da realidade. Malnutridos, por exemplo. A realidade é que existem centenas de milhares de portugueses que não comem adequadamente durante dias. Passam FOME.

O “estudo” com referências numerológicas está em baixo, em trabalho da Agência Lusa que a TSF veicula no que aqui trazemos. Muito se podia dizer mas isso seria longo e repetitivo. Importa muito mais que se diga que por mais boa vontade que os promotores e autores do estudo tenham é certo que não atingem nem por sombras os quantitativos reais dos portugueses que passam fome. Por variadas razões, principalmente por existirem portugueses que apesar de se “passearem” com fome não o dizem. Ainda há os que quase nem saem de casa, dos seus “palácios de miséria” e seguem o fado antigo, cantado por Carlos Ramos: “Só às paredes confesso”. Essa fome nunca é contabilizada. Mas sabemos que existe em larga quantidade. É á prova de estudos. Tomam isso em consideração? Não. Não revelam, não se lamentam, não são “piegas” - para que Passos Coelho não os volte a classificar disso mesmo… Com estes “estudos” se enganam os portugueses mais desatentos e que passam a vida a olhar para os seus umbigos, seguindo a conhecida frase “salve-se quem puder”. Só por isso existem governos que fomentam a pobreza, roubando aos pobres para distribuir pelos ricos. Nisso, Cavaco, Passos e Portas, são exímios, para além de desavergonhados.

Sobre o referido estudo, a seguir.

Redação PG

IPSS: Um em cada quatro utentes sem dinheiro para comer um dia inteiro

Uma em cada quatro pessoas que recorreram a instituições de solidariedade social, em 2014, dizem que passaram fome pelo menos uma vez por semana indica um estudo realizado em 216 instituições.

Segundo o estudo, promovido pelo Banco Alimentar contra a Fome e pela Entreajuda, cerca de 20 por cento dos 1.889 utentes de instituições sociais inquiridos afirmaram ter tido falta de alimentos ou sentido fome "alguns dias por semana" nos seis meses anteriores e 13 por cento referiu que tal aconteceu "pelo menos um dia por semana".

Apesar disso, o estudo assinala que os dados recolhidos em 2014 e 2015 revelam uma melhoria na situação alimentar destes utentes relativamente a 2012 (26 e 14 por cento respetivamente), quando tinha sido realizada a última edição deste trabalho, iniciado em 2010.

Ainda assim, 26 por cento dos utentes referiu que tinha passado um dia inteiro sem ingerir quaisquer alimentos por falta de dinheiro, percentagem que em 2012 era de 39 por cento.

A percentagem de utentes que recorreu à ajuda das instituições de solidariedade social (51 por cento) mantém-se ao mesmo nível de 2012 e o apoio alimentar, na forma de cabazes ou refeições, foi a principal área em que os inquiridos receberam ajuda (87% dos casos).

Os inquiridos no estudo são na sua maioria desempregados (38%) ou reformados (29%), com uma média de idades de 53 anos, e na maioria casados ou a viver em união de facto (43 por cento).

Em 66 por cento dos casos havia uma ou duas pessoas desempregadas no agregado familiar, que eram constituídos em média por três pessoas.

Relativamente à situação económica, em 52% dos agregados familiares, o rendimento mensal era igual ou inferior a 400 euros (25% das famílias ganhavam menos 250 euros, 28% entre 251 e 400 euros, 20% entre 401 e 500 euros e 28% mais de 500 euros), dados que se mantêm em relação a 2012.

Os dados do estudo permitem perceber uma "ligeira melhoria das condições de vida dos indivíduos ou pelo menos da perceção que estes têm acerca daquelas".

Em 2010, cerca de 72% dos inquiridos dizia sentir-se pobre, dois anos depois tal situação foi apontada por 82% e em 2014 o valor é de 79%.

TSF com Lusa

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