segunda-feira, 2 de novembro de 2015

DO PÂNTANO E DOS CONTOS DOS VIGÁRIOS. A CIDADANIA TRUCIDADA



Rui Peralta, Luanda

No Estado Democrático de Direito a liberdade assume dois sentidos complementares, não antagónicos e não isoláveis: a) a liberdade como não-impedimento, como licitude, ou seja o que não é obrigado nem proibido é permitido; b) a liberdade como autonomia, ou seja, como oposto a coerção, no sentido de ser um poder de estabelecer normas a si próprios e de não obedecer a normas que não sejam estabelecidas para si próprios.

Em a) livre é o homem que não está preso; em b) livre é o homem que pensa pela sua própria cabeça.

Em a) liberdade implica acção (uma acção livre é uma acção licita, não impedida); em b) liberdade implica vontade (uma vontade livre é uma vontade que se autodetermina).

Quando estes dois princípios não são praticados (por impedimento ou por coerção) é porque algo não está a funcionar devidamente no Estado Democrático de Direito, uma estrutura organizacional tão falível como qualquer outra e tão sujeita às tentações totalitárias como outras tentadas na Historia Politica. E quando assim acontece, quando os princípios são colocados na gaveta ou apenas atropelados, devemos olhar á nossa volta e observar com atenção os sinais que manifestam-se no horizonte.

Geralmente os problemas apresentam-se com requisitos básicos comuns, seja a montante ou a jusante: desigualdade social, pobreza, desemprego, miséria, obscena concentração de riqueza, factores que no seu conjunto, ou isoladamente, actuam como elemento de erosão, gerador de desresponsabilização por parte dos governos em relação ao Contrato Social assumido. Na realidade acabaremos por observar que estes factores (desemprego, pobreza, concentração de riqueza) acabam por ser inseridos num discurso, amalgamados, para serem mantidos como ideais irrenunciáveis, como chamariz para a s multidões insatisfeitas. O objectivo deste discurso não é a mobilização para efectivar um percurso diferente, que combata o desemprego ou a pobreza e crie uma sociedade onde a riqueza seja melhor distribuída, mas apenas para manter a adesão das massas esperançadas.

Desta forma as lideranças aglutinam os seus fiéis e incondicionais seguidores e erguem-se como intérpretes das necessidades mais elementares das massas, enquanto desenvolvem, em simultâneo, a habilidade de detectar os sentimentos e as aspirações dos grupos que pretendem descobrir caminhos alternativos e soluções para os problemas que os rodeiam. Também estes grupos são sujeitos a lideranças atractivas, mobilizadoras e ávidas de fiéis.

Um dos sectores que mais responde ao apelo da mobilização é a juventude. Juventude saudável é rebeldia, condição necessária para a criação de novos desafios e de novas interpretações da realidade. Essa rebeldia é, também, saudável, desde que não instrumentalizada por caudilhos, que escondem os seus objectivos reais por detrás de um discurso populista, tão populista como o discurso das lideranças que governam e que são responsáveis pela situação de descontentamento. Entram então em choque dois discursos, ambos populistas, ambos com o único objectivo de manipular e de contentar multidões insatisfeitas.

Os grupos de lealdade juvenil são facilmente manipuláveis e corifeus incondicionais de actividades e acções irracionais e violentas (mesmo quando feitas em nome da contra-violência). Tornam-se desta forma descartáveis, modulares e de multiusos.

Do outro lado, do lado do Poder, está, no fundo o mesmo discurso, apenas dito de forma mais pausada, mais cautelosa. Ambas as lideranças discursivas (as do Poder e as do descontentamento) apostam na indolência cidadã, na maneira silenciosa da cidadania se ausentar, no Contrato Social atirado para o cesto dos papéis. Ambas apostam na violência das palavras e dos caceteiros, seja da Segurança sejam dos mártires. Ambas posicionam-se equidistantes em relação á cidadania. E ambas fazem parte dos alicerces da lixeira em que as sociedades são implacavelmente transformadas, através das logicas mercantis que transbordaram do seu espaço próprio, inundando as esferas do(s) Poder(es) politico(s).

Talvez seja possível restabelecer o Contrato Social, afirmando o equilíbrio necessário que permita diferenciar o socialmente justo do injustamente imposto e erradicar as tentações do círculo vicioso que transforma a Politica (a gestão da Polis) em lucrativo e lamacento negócio de traficantes. Talvez seja possível e é desejável que assim seja. Caso contrário apenas nos restará a ruptura e com ela o abismo inebriante de uma nova ordem de coisas…Uma Revolução? Mas…porque não uma metamorfose?

Portugal. DUALIDADE DE CRITÉRIOS



Nunca o país, sobretudo no que diz respeito à comunicação social, se mostrou tão exigente com os políticos. Não com todos os políticos, mas com os políticos que integram os partidos de esquerda e que se preparam para apresentar uma solução política em oposição à "solução" apresentada pelo Governo de Passos Coelho. Se dúvidas existem sobre esse acréscimo de exigência, sugere-se o seguinte exercício: assistir aos canais de televisão (com especial relevo para o canal público RTP1) e passar os olhos pelos jornais. A exigência que se pede aos partidos de esquerda, e que não há memória de ter sido sequer aflorada nos partidos de direita, é comparativamente incomensurável.

Dir-se-á, numa tentativa de enquadrar tudo num contexto de normalidade, que esta solução avançada pela esquerda é inédita. É bem verdade que sim, mas só esse facto não justifica tão acentuada dualidade de critérios. Por que razão se exige tanto da solução de esquerda e se lidou com tanta naturalidade com a inexistência de programa político da coligação conhecida por PàF? A verdade é que Passos Coelho e Paulo Portas se apresentaram a eleições sem programa eleitoral e com um passado oneroso e de má memória. Talvez por isso tenham adoptado a estratégia de discutir apenas e só o programa do Partido Socialista. Comentadores, entrevistadores e jornalistas manifestam estar particularmente preocupados com a solução de esquerda, sendo que nunca demonstraram a mesma exigência com a solução de direita, com as mentiras, com a incompetência, com a intransigência.

De resto, é o próprio Presidente da República a cair nessa dualidade de critérios, chegando ao ponto inconcebível de colocar fora da democracia os partidos mais à esquerda do PS. Com efeito, depois da abertura deste gravíssimo precedente não se sabe o que se pode esperar de um país cujas elites (parte relevante) manifestam pouca ou nenhuma cultura democrática.


Portugal. PS. CORRENTE DE ASSIS REÚNE-SE NO SÁBADO. MAIS DE UMA CENTENA



Estava previsto ser um almoço de duas dezenas de amigos, reunidos à volta de Francisco Assis e da discórdia com a aliança PS/BE/PCP, mas as inscrições já ultrapassam a centena

Já são mais de cem os interessados em almoçar com Francisco Assis. O encontro está previsto para o próximo sábado, algures na Mealhada. À volta do tradicional leitão, vai-se discutir o futuro do país... e do PS.

Depois do eurodeputado ter anunciado na edição deste sábado do Expresso, a sua disponibilidade para se reunir com um conjunto de militantes, de vários pontos do país, que comungam com ele da discórdia do rumo que António Costa está a imprimir ao partido, e assim deixar claro que "há uma corrente interna crítica e alternativa", cresceu o número de interessados em participar do encontro.

Ao que o Expresso apurou, as duas dezenas inicialmente previstas passaram agora para mais de uma centena.

São aguardados, entre outros, Álvaro Beleza, Eurico Brilhante Dias e João Proença, da anterior direção de António José Seguro. Mas também alguns atuais e antigos presidentes de federação (Mota Andrade, de Bragança e António Gameiro, de Santarém; José Junqueireo, de Viseu, João Paulo Pedrosa, de Leiria, e Miguel Freitas, de Faro). 

Cristina Figueiredo – Expresso – foto Rui Duarte Silva

LUIZ INÁCIO LULA DO BRASIL



Lula se projetou como o líder popular mais importante no mundo, cujo som do nome passou a remeter a justiça social, a dignidade, a um mundo mais humano.

Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

Há pessoas cuja biografia – segundo Hegel – são histórias particulares, das suas vidas privadas. Há outras que, por estarem no olho do furacão, suas biografias são cósmicas, refletem os grandes dramas e aventuras de cada período histórico.

O filme sobre o Lula reflete sua historia particular, de maneira tocante, mas é, ao mesmo tempo, a história de milhões de brasileiros – uns sobreviveram, outros não -, afetados pela seca do nordeste, atraídos pelas promessas do sul, que protagonizaram a construção industrial do país. Lula sobreviveu a tudo, mas soube alçar-se a níveis que o elevaram a ser a melhor expressão do Brasil da sua e da nossa época.

Líder sindical na resistência à ditadura, conduziu o movimento sindical à ruptura de um dos pilares da ditadura – o arrocho salarial. Projetou a luta de massas dos trabalhadores a uma saga nacional, vitoriosa, que abriu o caminho para o fim da ditadura e a retomada da democracia.

Dirigente político, Lula conduziu a fundação do PT, um partido que apontou novos horizontes para o Brasil – não apenas a retomada da democracia, mas a justiça social. Foi candidato a presidente, até que foi eleito presidente, numa trajetória espetacular a que nos acostumamos, mas que condensa todos os dramas, os dilemas e o potencial do Brasil contemporâneo.

Lula passou também a representar o que o Brasil precisa e pode ser. De país da miséria, da violência, da ditadura, do neoliberalismo, passou a ser o pais da esperança, de que os brasileiros passaram a se orgulhar.

Lula projeto o Brasil no mundo como p pais símbolo do sucesso na luta contra a fome. Aquele objetivo mínimo que ele se havia proposto no começo – que todos os brasileiros comessem tres vezes ao dia – expandiu-se para que todos os brasileiros tenham direito à vida e à esperança.

Lula se projetou como o líder popular mais importante no mundo, mais universal, cujo som do nome passou a remeter a justiça social, a dignidade, a um mundo melhor e mais humano. Sua imagem correu o mundo – depois de ter corrido tanto perigo – e provou que um líder de origem popular é quem melhor sente e resolve os problemas das grandes maiorias.

Lula tornou-se o símbolo maior da nossa história, das lutas seculares do Brasil, do sofrimento e da capacidade de superação de milhões de brasileiros. Projetam-se nele a esperança e a confiança dos milhões de brasileiros que viram reconhecidos seus direitos e sabem que suas vidas mudaram radicalmente para melhor graças às politicas do governo Lula.

Por isso Lula é objeto do amor de milhões e do ódio de milhares. Por boas razões, o amam por um lado e o odeiam por outro. Porque ninguém fez tanto bem pro povo e tanto mal pras elites conservadoras. Ninguém deu tanta esperança ao povo e ninguém fechou os caminhos da direita reacionária.

Lula representa o Brasil que dá certo, o Brasil da esperança, da auto estima, do progresso com justiça social, do crescimento com distribuição de renda. Lula representa para o mundo o país que superou a fome a saiu do mapa da miséria. E representa, para as elites tradicionais, a ameaça de que nunca mais vão poder fazer o que bem entendem deste país.

Nunca mais vão poder impor uma ditadura, quando perdem o controle do país. Nunca mais vão poder destruir a democracia e impor o arrocho sobre os trabalhadores. Nunca mais vão poder destruir os direitos dos trabalhadores e a propriedade pública, no altar do mercado e da privatização.

Daí o desespero da direita, da mídia conservadora, dos partidos das elites, dos que sentem que o país tornou-se um país de todos e não somente deles. Toda a energia lhes resta é canalizada para atacar Lula, na expectativa de gerar rejeições que lhe impossibilitem voltar a governar o Brasil. Mas fracassam, porque o caráter e a trajetória do Lula não foram construídos artificialmente pela mídia, mas foram feitos de suor e de sangue, de dignidade e de luta, resistem a tudo e a todos.

Luiz Inácio Lula do Brasil – esse é o teu nome, Lula.

Cabo Verde acolhe encontro de entidades reguladoras da comunicação social lusófonas



Praia, 01 nov (Lusa) - Representantes de entidades reguladoras da comunicação social da lusofonia reúnem-se na Praia, Cabo Verde, num encontro que deverá marcar a entrada da recém-criada estrutura cabo-verdiana para a plataforma de entidades reguladoras de língua portuguesa (PER).

O IV Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), que decorre de 02 a 06 de novembro, reúne em Cabo Verde representantes de Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Timor-Leste, que atualmente detém a presidência rotativa da plataforma, estará representado pelo secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento.

Ausentes estarão o Brasil e a Guiné Equatorial.

Segundo o diretor-geral da Comunicação Social de Cabo Verde, Justino Miranda, o encontro tem como lema "O Digital e a Língua Portuguesa na Globalização" e a maior parte das reuniões decorrerão à porta fechada, havendo na quarta-feira uma sessão aberta ao público.

Em declarações à agência Lusa, Justino Miranda, explicou que durante o encontro será apreciada e votada a entrada da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social de Cabo Verde (ARC) como membro da plataforma.

O responsável adiantou que se a entrada da ARC for aceite pelos restantes membros irá propor a entidade para assumir a presidência da plataforma, que no próximo ano será assumida por Cabo Verde.

A ARC, empossada em julho e a funcionar pela primeira vez em Cabo Verde, é presidida pela jornalista Arminda Barros.

A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER) foi constituída a 22 de outubro de 2009, em Lisboa, com o objetivo de se tornar num fórum de discussão, cooperação e intercâmbio de informações e de investigação em matérias relativas à regulação da comunicação social.

Os membros da Plataforma reúnem-se, em regra, uma vez por ano, sendo a presidência rotativa assumida pelo país organizador da reunião anual.

Do programa da reunião, destaca-se a sessão pública, agendada para 04 de novembro, em que terá lugar uma mesa redonda sobre a "Regulação da Comunicação Social em Cabo Verde".

Estarão ainda em debate temas como o papel dos meios de comunicação social no crescimento da língua portuguesa na Guiné-Bissau ou os novos média e os direitos humanos, apresentação a cargo do porta-voz do Conselho Nacional de Comunicação Social de Angola.

Portugal estará representado no encontro pelo presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, Carlos Magno.

CFF // VM - com atualização PG

MULHERES DA GUINÉ-BISSAU CRIAM MOVIMENTO CONTRA A POBREZA



Um grupo de mulheres da Guiné-Bissau, residentes no país e na diáspora, criou um movimento para a paz, estabilidade e legalidade, com o qual pretendem "dizer basta" à instabilidade política e pobreza.

O grupo, que se autointitula "Minjderis di Guiné No Lanta" (Mulheres da Guiné-Bissau levantemo-nos), ou Miguilan, foi fundado por 29 guineenses de várias profissões e conta com cerca de 80 membros.

Entre elas estão a cantora Karyna Gomes, a gestora de projetos Nelvina Barreto ou a jurista Vera Cabral.

Em conjunto, a decisão de criar o movimento surgiu no dia 24 de agosto, na sequência da decisão do Presidente guineense, José Mário Vaz, de demitir o Governo eleito, situação com a qual não concordaram.

"Somos um movimento constituído exclusivamente por mulheres que espontaneamente se mobilizaram para dizer 'basta' aos recentes eventos políticos que levaram ao derrube, pelo Presidente da República, do Governo saído das urnas após as eleições legislativas de 2014", lê-se num manifesto a que a Lusa teve hoje acesso.

O Governo derrubado "já estava a dar passos importantes e a granjear a confiança interna e externa", acrescentam.

Para o Miguilan, a decisão do Chefe de Estado "mergulhou a Guiné-Bissau em nebulosas de insegurança, instabilidade, ilegalidade", fatores que, dizem, conduzem à persistência da corrupção, injustiça e pobreza da população.

Cansadas de ver e viver com instabilidade política no país e confrontadas com os níveis da pobreza da maioria da população guineense, as mulheres do Miguilan pretendem passar aos atos, com a introdução de "um discurso diferente" na Guiné-Bissau e a colocação da voz e ação feminina "nas mais altas instâncias nacionais e internacionais" de discussão.

"O Miguilan é uma organização da sociedade civil guineense que é, por definição, apartidária, e que se quer política, tendo a ambição de fazer ouvir a sua voz em tudo o que diz respeito às orientações e decisões relativas à paz, estabilidade e legalidade" na Guiné-Bissau, refere o manifesto.

Ter uma presença ativa das mulheres nos órgãos de poder, de gestão e resolução de conflitos é um dos objetivos do movimento.

O Miguilan promete trazer para o debate nacional questões como a boa governação, democracia, direitos humanos e género, bem como denunciar decisões e práticas vigentes na Guiné-Bissau que sejam contrárias às prerrogativas da democracia e de um Estado de Direito.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Inovação dá mais 30 mil barris de petróleo por dia em bloco no 'offshore' angolano



As petrolíferas Sonangol e Total anunciaram a entrada em funcionamento de um novo sistema de bombeamento num dos campos do bloco 17, no 'offshore' angolano, acrescentando assim 30.000 barris de crude diários à produção do país.

As duas empresas informam, em comunicado, que o projeto ‘Bombas Multifásicas (MPP)’, no campo ‘Rosa’, naquele bloco, arrancou na sexta-feira com a instalação, no fundo do mar, de quatro bombas multifásicas de alta pressão, ligadas à rede de produção submarina existente naquela área.

Esta "inovação tecnológica", apresentada como uma "estreia mundial" vai adicionar 30.000 barris de petróleo de produção diária naquele bloco, em águas profundas a norte de Luanda.

"Essas bombas permitirão a recuperação de cerca de 42 milhões de barris de reservas adicionais", refere a concessionária estatal Sonangol.

O bloco 17 é já um dos mais importantes em Angola, tendo atingido este ano a marca, acumulada, dos dois mil milhões de barris produzidos.

A francesa Total, através da unidade angolana, é operadora do bloco, com uma participação de 40% no capital da sociedade que o explora, tendo como associadas a Statoil (23,33%), a Esso (20%) e a BP (16,67 %).

Em julho passado, todo a produção exportada pelo bloco 17 - cerca de 22,4 milhões de barris de crude - rendeu 44,7% das receitas fiscais angolanas com a venda de crude, que então se cifrou, globalmente, em pouco mais de mil milhões de euros, naquele mês.

As reservas de petróleo em Angola estão avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável).

O país é o segundo produtor da África subsaariana, tendo aumentado a produção em 12%, em termos homólogos, no primeiro semestre deste ano, para mais de 1,7 milhões de barris de crude diários.

Essa marca passou já os 1,8 milhões de barris de petróleo por dia no segundo semestre.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Jovens pedem a Presidente moçambicano que seja solidário com ativistas angolanos



O Parlamento Juvenil de Moçambique apelou hoje ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para "ser solidário com os jovens angolanos" detidos, exortando às autoridades angolanas para "acabarem com a prática de prisões, perseguição e intimidação arbitrárias de ativistas".

Em nota enviada à Lusa, o Parlamento Juvenil moçambicano lembra ao Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, que "Pensar não é Crime!", e ao chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, a organização recorda que "ser solidário é se ocupar dos outros e respeitá-los; ajudá-los como se fossem membros da mesma família".

"Presidente Nyusi, seja solidário para com os jovens angolanos" e "na sua visita à Angola de 08 a 11 de novembro, convide ao senhor Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, a revisitar o ideário fundador da República Popular de Angola e libertar já aos jovens ativistas angolanos, sob pena de que aquele país irmão se transforme em Sodoma e Gomorra", refere a organização moçambicana.

A associação juvenil realça que "os jovens ativistas detidos fazem parte de um grupo de jovens ativistas membros da Conferência Africana da Juventude, da qual o Parlamento Juvenil de Moçambique é mentor", aliás, é "este facto que reaviva a certeza sobre a integridade e o espírito de sacrifício destes ativistas em prol de uma Angola democrática".
"Convicto de que Moçambique e Angola partilham relações centenárias de história de luta, sacrifício, vitória e solidariedade, o Parlamento Juvenil não pode permitir que a injustiça em Angola constitua uma ameaça à justiça em Moçambique e no mundo", lê-se no documento.

Em junho, 15 ativistas angolanos, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, que cumpriu 36 dias de greve de fome em protesto pela manutenção das detenções além do prazo previsto na lei em Angola, foram formalmente acusados de prepararem uma "rebelião" e "tentativa de golpe" de Estado.

Um despacho de pronúncia do Tribunal de Luanda, datado de 15 de outubro, indicava que os jovens realizaram seminários de oito semanas na capital angolana visando fazer "pesquisas, debates e discussões temáticas no manual ou brochura do professor universitário Domingos da Cruz intitulado 'Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura -- Filosofia Política da Libertação para Angola".

O livro de Domingos da Cruz, que está na base das detenções dos jovens ativistas, funda-se no pensamento político de autores que defendem ações não-violentas contra os Estados totalitários, nomeadamente as ideias do filósofo norte-americano, Gene Sharp.

No comunicado, o Parlamento Juvenil moçambicano afirma que "os jovens ativistas, dentre muitos outros anónimos, clamam por uma oportunidade para contribuir para o desenvolvimento de Angola à luz do consagrado na Carta Africana da Juventude, na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, e na Constituição da República Angolana".

Por isso a agremiação moçambicana considera que "a liberdade de expressão, de manifestação, de pensar diferente e de reunião pacífica são direitos fundamentais incorporados pelo Estado Angolano na mais sagrada das suas normas internas e que devem ser cumpridos pelas autoridades e por todos os cidadãos em prol do bem comum".

"A prisão destes jovens nacionalistas angolanos é um retrocesso na história das liberdades e independências africanas e, na apreciação das sociedades democráticas, não se difere da prisão histórica de Nelson Mandela perpetrada pelo regime do ´Apartheid` na África do Sul, por lutar pelas liberdades dos seus irmãos", consideram os jovens moçambicanos.

Para o Parlamento Juvenil de Moçambicano os "mais de 100 dias de prisão, caracterizados pelo atropelo aos fundamentos básicos de prisão preventiva e pelo silêncio uníssono das autoridades regionais e internacionais, perante uma diplomacia cada vez mais económica, podem constituir uma bomba relógio pronta a explodir em direção contrária aos passos já conquistados rumo ao desenvolvimento do continente".

Por isso, apelaram na nota, "o Governo de Angola, a União Africana e a CPLP devem fazer uso da oportunidade e capacidade que têm para, recorrendo a métodos pacíficos e dialogantes, mudar o curso deste diferendo em prol da visão por uma África em paz e liberdade Angola".

Estes organismos "devem imperativamente fazer um esforço sincero para atingir a liberdade, mantê-la por todos os meios úteis e consertar as injustiças do presente", porque "Angola precisa de se livrar dos dirigentes esquecidos do histórico libertário Africano, que com as suas ações aniquilam o futuro de Angola e enterram sob as suas ruínas o direito à liberdade, à vida e ao bem-estar", conclui.

Lusa, em Notícias ao Minuto

PRESIDENTE DO PARLAMENTO CATALÃO ACELERA PROCESSO INDEPENDENTISTA



A presidente do parlamento regional da Catalunha convocou para terça-feira uma reunião dos porta-vozes parlamentares catalães para decidir sobre uma petição para travar a resolução independentista acordada entre os partidos Junts Pel Sí e CUP.

A decisão está a ser vista como uma forma de acelerar o processo independentista, já que abre caminho a que o parlamento catalão se reúna em plenário a 09 de novembro, data em que o presidente do governo regional, líder da Convergència Democràtica da Catalunya e integrante da lista Junts Pel Sí, Artur Mas, se submete à primeira votação dos deputados catalães para a investidura do novo presidente.

A reunião da Junta de Porta-Vozes estava a ser bloqueada pelo Partido Popular (PP) catalão - que estava a deixar até ao último dia do prazo (06 de novembro) a constituição do grupo parlamentar.

A presidente da Mesa do Parlamento catalão, Carme Forcadell (Junts Pel Sí), já constituiu a Junta de porta-vozes (mesmo sem o PP) e convocou os "populares" para a reunião decisiva na qualidade de "convidados". A Mesa do Parlamento catalão tem maioria independentista, pelo que depois de "ouvir" a Junta de Porta-Vozes na terça-feira de manhã, abrirá um período de 48 horas para eventuais emendas à resolução e poderá convocar o plenário de 09 de novembro já na sexta-feira.

O Partido Popular catalão e o partido Ciudadanos consideraram já que a decisão "viola os direitos fundamentais dos deputados". E o PP rejeita mesmo estar na reunião.

"Poupem o convite porque não estaremos numa reunião ilegal. [...] Não nos podem convidar só porque sim. Teremos de ir como membros de pleno direito, mas quando estivermos constituídos como grupo parlamentar", declarou o deputado regional "popular" Enric Millo.

A líder do Ciudadanos na Catalunha, Inés Arrimadas, também revelou que o seu grupo pretende travar a reunião.

"É um atropelo aos direitos dos catalães", disse Arrimadas, ressalvando no entanto que estará presente.

Na semana passada, os dois principais partidos independentistas no parlamento catalão, a Junts pel Sí e a CUP (extrema-esquerda), acertaram um texto de resolução - a ser aprovado no hemiciclo catalão - que inicia o processo de "criação do Estado catalão independente" que, sublinham, "terá a forma de república".

Por outro lado, ambas as formações garantem que o processo independentista "não estará submetido às decisões das instituições do Estado espanhol, em particular do Tribunal Constitucional", organismo que dizem já não ter legitimidade.

Lusa, em Notícias ao Minuto

A ALEMANHA TENTA SAFAR-SE DO CONFLITO SÍRIO



Thierry Meyssan*

A Alemanha tenta deixar o papel que lhe atribuíram durante o conflito sírio. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, procura organizar uma reunião cimeira entre grandes potências para negociar a paz. Mas, este projecto será muito difícil de concretizar, quer porque a Alemanha tem uma pesada responsabilidade na guerra, como porque a França persiste em querer destruir a República Árabe Síria.

sim que os Estados Unidos partiram para o ataque à Síria, em 2003, eles solicitaram a acção da Alemanha e Israel, antes de confiar a operação ao Reino Unido e à França. Na altura, os serviços secretos alemães participaram ao lado da Mossad no assassinato de Rafik Hariri, providenciando para tal uma arma que eles eram os únicos a possuir [1]. A ideia era provocar uma reação popular anti-síria, depois fazer desembarcar os “Marines” (fuzileiros navais -ndT) para expulsar o «ocupante», de acordo com o plano do Comité Americano para um Líbano Livre e do Fórum do Médio-Oriente, de Daniel Pipes, exposto em Acabar com a ocupação síria do Líbano : o papel dos Estados Unidos(Ending Syria’s Occupation of Lebanon : The U.S. Role) [2]. No entanto a operação falhou porque a Síria, sublinhando que estava militarmente presente no Líbano a pedido da comunidade internacional (Acordos de Taef [3]), evacuou as tropas do país assim que a opinião popular o exigiu nas ruas.

A Alemanha jogou ainda um papel decisivo, junto com Israel, quando o embaixador dos EUA, Jeffrey Feltman, organizou a Comissão Internacional de Inquérito encarregada por Ban Ki-moon de descobrir a verdade. Berlim indicou o antigo procurador (promotor-br) Detlev Mehlis, o qual já havia prestado inacreditáveis serviços à CIA atribuindo um assassinato da Mossad, em Berlim, a Muammar al-Gaddafi, e o antigo comissário de polícia Gerhard Lehmann –-e agente do BND--- o qual, aliás, posteriormente foi apanhado envolvido nos crimes cometidos pela CIA nas prisões secretas [4]. Mas, mais uma vez a operação falhou já que, depois de ter acusado os presidentes Emile Lahoud e Bashar el-Assad de terem comanditado o assassínio de Rafik Hariri, a Comissão Mehlis afundou-se no escândalo das falsas testemunhas [5].

A Alemanha envolveu-se também na guerra atual, desta vez ao lado do Reino Unido e da França, ao confiar a presidência da reunião do «Grupo de Trabalho sobre a recuperação económica e o desenvolvimento» dos «Amigos da Síria» a um diplomata de alto nível, Clemens von Goetze. Em junho de 2012, ele dividiu, numa reunião no Abu Dhabi, as riquezas da Síria entre os Estados que concordassem sabotar a Conferência de Genebra. Antes mesmo de terem derrubado a República Árabe da Síria os aliados repartiramm, entre si, as concessões de exploração do seu gaz. O Ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, criou um secretariado permanente, dotado de um orçamento de 600.000 euros, para gerir a pilhagem dos hidrocarbonetos que ele confiou a Gunnar Wälzholz, o qual já tinha actuado de forma idêntica contra o Afeganistão [6].

Quando a França sabotou a Conferência de Genebra, a Alemanha, uma vez mais, ajudou a concretizar o plano –-concebido já em 2007 por John Negroponte, na altura director da Inteligência Nacional dos E.U.--- de guerra de tipo nicaraguense. Tratava-se de multiplicar os grupos terroristas para «sangrar» o país. Ela colocou à disposição a coordenação internacional da Irmandade Muçulmana, sempre presente no seu território, em Aix-la-Chapelle (Aachen -ndT), desde a Guerra Fria. É, actualmente, a partir de lá que a retirada da Ahrar al-Sham, da al-Qaida, do Daesh e de outros é conduzida.

Ora, hoje em dia, o governo Merkel constata a eficácia dos bombardeamentos russos, as hesitações norte-americanas, e a alteração do equilíbrio estratégico internacional. Procura, portanto, retirar-se deste combate perdido e fazer a paz com a Síria. Esta reviravolta corresponderia, obviamente, a uma aproximação muito aguardada –-e tão temida por Washington--- entre Berlim e Moscovo.

Esta evolução pode ser apresentada à opinião pública aproveitando a crise dos migrantes. Preparada com um ano de antecedência, a pedido do Patrão da indústria pesada, Ulrich Grillo, e executada pelo Presidente Recep Tayyip Erdoğan, pelo Alto-comissário para os Refugiados, António Guterres, e pelo especulador George Soros, centenas de milhares de pessoas atravessaram os Balcãs para ir trabalhar por tostões na Alemanha [7]. Contudo, a operação foi interrompida com o início da intervenção militar russa, já que os cidadãos Alemães temem que os jiadistas, fugindo dos bombardeios, se misturem com migrantes e refugiados. Desde logo, a população alemã levanta-se contra os estrangeiros porque o Patronato aproveitou a oportunidade para abolir o salário mínimo em vários Estados federais. De repente, a «crise dos refugiados» fornece um possível álibi para uma mudança de política face à Síria.

Seja como for, a reconciliação entre a Alemanha e a Síria vai ser difícil de negociar. O ministro dos Negócios Estrangeiros e antigo chefe da Inteligência, Frank-Walter Steinmeier, espera poder organizar uma reunião de Tipo 5+1 (como o formato de Viena para o Irão) para resolver o conflito sírio. Mas, a Rússia puxa-o a ser mais ambicioso e a reunir em torno da mesa o Presidente Putin, a Chancelerina Merkel, o Presidente Hollande e o Presidente el-Assad (o formato Normandia, tal como para a Ucrânia).

Thierry Meyssan* - Tradução Alva - Fonte  Al-Watan (Síria) - Voltaire.net

Notas
[1] « Révélations sur l’assassinat de Rafiq Hariri » («Revelações sobre o assassinato de Rafik Hariri»- ndT), par Thierry Meyssan, Оdnako (Russie),Réseau Voltaire, 29 novembre 2010.
[2] « Les plans de l’US Committee for a Free Lebanon » («Os planos do Comité US para um Líbano Livre»- ndT), par Thierry Meyssan, Réseau Voltaire, 8 mars 2005.
[3] « Accord de Taëf (23 octobre 1989) » («O Acordo de Taef (23 de outubro de 1989)»- ndT), Réseau Voltaire, 23 octobre 1989.
[4] « Attentat contre Rafic Hariri : Une enquête biaisée ? » («Atentado contra Rafik Hariri: Uma investigação manipulada?»- ndT), entrevista de Jürgen Cain Külbel com Silvia Cattori, Traduction Eva Hirschmugl , JPH,Réseau Voltaire, 15 septembre 2006.
[5] « La commission Mehlis discréditée » («A Comissão Mehlis desacreditada»- ndT), par Talaat Ramih, Réseau Voltaire, 9 décembre 2005.
[6] „Die "Freunde von Syrien" teilen sich die syrische Wirtschaft bevor sie sie erobert haben“ («Os “Amigos da Síria” dividem a economia síria antes da a ter conquistado»- ndT), von German Foreign Policy, Voltaire Netzwerk, 14. Juni 2012.
[7] “A falsa «crise dos refugiados»”, Thierry Meyssan, Tradução Alva, Rede Voltaire, 7 de Setembro de 2015.

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

PODERIO MILITAR DA RÚSSIA CHOCOU OS EUA



Os EUA não estavam preparados para o poderio militar que a Rússia demonstrou na Síria, escreve o jornalista italiano Paolo Guzzanti no jornal Il Giornale.

"Trata-se não apenas de armamentos precisos e de últimas geração, mas também de estilo, da velocidade da operação militar" – destaca.

Na opinião de Guzzanti, o "trauma" sofrido pelos EUA é comparável ao lançamento pela União Soviética do primeiro satélite artificial da Terra, em 1957. Mas, se naquele momento o que surpreendeu Washington foi o nível tecnológico do país rival, dessa vez a surpresa veio em forma de uma "máquina de guerra, que a Rússia conseguiu "lançar cuidadosamente" mesmo em tempos de queda dos preços de petróleo.

Como resultado disso, afirma o jornalista, o presidente dos EUA Barack Obama "alterou seu curso radicalmente" e desistiu de retirar suas tropas do Afeganistão.

Até o último momento os europeus e os norte-americanos imaginavam as tropas russas como "milhões de soldados com uniformes gastos e milhões de toneladas de ferro", diz Guzzanti, enquanto agora a tecnologia militar, os postos de comando e até mesmo o uniforme do exército russo aparentam como se estivessem expostos "numa feira de armamentos". E esse exército também combate de acordo com esse padrão de qualidade, conclui o jornalista.

Sputnik/ Dmitry Vinogradov

CINCO HOSPITAIS SÍRIOS ALEGADAMENTE BOMBARDEADOS PELA AVIAÇÃO RUSSA NÃO EXISTEM



O Ministério da Defesa da Rússia desmentiu nesta segunda-feira (2) os rumore sobre seis hospitais que a sua Força Aeroespacial supostamente bombardeou.

Segundo a pasta, há uma semana "a mídia ocidental, se referindo a uma "Sociedade Síria-Americana de Medicina", registrado nos EUA, luzia manchetes contra a Força Aeroespacial da Federação da Rússia informando sobre alegados bombardeios pelos aviões russos de hospitais em povoados al-Ees, al-Hader, Khan Tuman, al-Zirba, Sarmin e Latamna".

"Nós investigamos esta informação. Resulta, no entanto, que só há um hospital no povoado de Sarmin. Al-ees, al-Hader, Khan Tuman, Latamna e al-Zirba não têm hospitais e, por consequente, não há pessoal médico lá", disse o representante oficial do Ministério da Defesa, major-general Igor Konashenkov.

Sputnik

Portugal. RECORDADÍSSIMOS DE 1975 A AMNÉSICOS EM RELAÇÃO A 2015



Isabel Moreira – Expresso, opinião

Quem está atento, de boa-fé, ao que vem sucedendo desde o dia das eleições até ao dia presente, não pode deixar de reconhecer três coisas:

1) A direita entrou em pânico e tentou gerar o pânico perante uma realidade politicamente nova absolutamente legítima;

2) A estratégia dos defensores da “impossibilidade por direito divino” de um governo de esquerda validado no parlamento passou por revisões da história, por revogações do direito constitucional vigente e pela pura mentira;

3) Dos cenários iniciais catastrofistas fomos vendo recuos por parte de vários intervenientes e comentadores, que se aperceberam que fantasmas inexistentes não colam e que, mais tarde, ficariam com uma mancha no seu curriculum cerebral.

Ainda assim, há quem insista, admito, pela cegueira do espírito de combate em dizer “coisas”.

Diz-se que é falso que os partidos à esquerda do PS foram alvo de ataques antidemocráticos ao longo da vida parlamentar.

Não é falso. Basta revisitar a última legislatura. O PSD e CDS recorrentemente não respondem a questões relevantes para o debate da vida política colocadas pelo PCP: por exemplo sobre a função pública, por exemplo sobre os professores, por exemplo sobre tudo. PSD e CDS vão dando risadas e falando a despropósito na Coreia do Norte. É diariamente penoso ver um partido inserido no nosso sistema democrático, um partido português, com deputados eleitos em Portugal, ser alvo de chacota sem sentido que, não só impede o debate sério das questões levantadas, como pretende deslegitimar a intervenção parlamentar daquele partido.

De resto, é exatamente por isso, é exatamente por a direita - e outras ilhas - recordadíssima de 1975 e amnésica em relação a 2015, que se faz passar sem sucesso a tese de que há uma pretensa história que renega a modernidade da coligação de esquerda, essa que inevitavelmente formará governo.

É exatamente por isso que se faz por ignorar que a história não se faz com o feito mas com o que se vai fazendo e com o que vai acontecendo; melhor – com o que nos é exigido.

É exatamente por isso que gente recordadíssima de 1975 e amnésica em relação a 2015 insiste no dia 29 de Setembro do presente ano em elencar ideologias e não programas de governo, em contar a história política portuguesa diabolizando a esquerda que não fez as escolhas que os amnésicos fizeram, como se terem feito essas escolhas não tivesse sido democrático. Como se à esquerda nada se perdoasse – neste maravilhoso novo mundo de análise moral - e o CDS ter votado contra a primeira Constituição democrática (ao contrário do PPD, do PS e do PCP!) e formado governo dois anos depois ou ter votado contra Maastricht ser, em desigualdade, o regular funcionamento da democracia.

A grande escolha eleitoral de outubro foi entre a continuidade ou o virar de página da austeridade selvagem. A grande escolha eleitoral de outubro foi entre programas de governo que sustentavam a retoma pós-eleitoral da política de cortes cegos e os que sustentavam a valorização do Estado-social, do trabalho, dos salários e das pensões.

Insistir, perante um quadro parlamentar que resulta da escolha clara pela viragem de página da austeridade que o que está em causa é 1975, opções passadas de partidos (mas só os da esquerda), ideologias dos partidos, isso sim é o pior e mais baixo estalinismo prático que nunca vi inscrito no programa ou na prática de qualquer partido político com assento parlamentar.

Não impressiona que tal extremismo venha de uma súbita superioridade moral e de privilégio do poder de uma direita e de um centro derrubados nas urnas.

Portugal. “MAU PLANEAMENTO NA CONSTRUÇÃO RESPONSÁVEL” POR CHEIAS EM ALBUFEIRA



A crítica é feita pelo presidente da Associação de Comerciantes de Albufeira. Ouvida pela TSF, a associação diz que os comerciantes estão revoltados, preocupados e sem seguro contra intempéries.

Luís Alexandre fala das condutas de escoamento de águas da chuva que não têm o diâmetro suficiente, recordando que isso já tinha sido verificado nas cheias de 2008. Este comerciante fala também das paredes que foram feitas nas caixas para impedir que a àgua vá parar à praia mas que acabam por congestionar o fluxo da água.

Ouvido pela TSF, o presidente da Associação de Comerciantes critica as obras do Polis em leito de ribeira e que não foram obras profundas mas sim "trabalhos de cosmética à superficie" que custaram 76 milhões de euros.

O representante dos comerciantes diz que a situação é suficientemente grave para que sejam accionados pela Câmara mecanismos de emergência, como a declaração do estado de calamidade.

Luís Alexandre adianta que os comerciantes estão muito preocupados já que grande parte deles não têm seguro contra intempéries. Aquele responsável lembra que muitos ainda não conseguiram contabilizar os prejuízos e estão revoltados porque ainda não receberam sequer as indemnizações das cheias de 2008.

Nestas declarações à TSF, Luís Alexandre diz que para já não é fácil fazer contas aos prejuízos mas, numa primeira análise, tudo aponta para que sejam muito elevados.

O presidente da Câmara de Albufeira estimou esta segunda-feira em "largos milhares de euros os prejuízos" causados pelas inundações de domingo e adiantou que, "para já", não irá avançar com o pedido de calamidade pública.

No centro da cidade de Albufeira, a zona mais atingida pelas fortes chuvas e onde a água atingiu cerca de 1,80 metros de altura, as equipas de limpeza e os comerciantes ainda tentavam hoje de manhã remover lamas e objetos arrastados pela corrente.

TSF - foto Global Imagens

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PASSOS JULGA QUE AINDA GOVERNA PORTUGAL



César Príncipe

Após a célebre e última entrevista de Roland Faure a Salazar (diário L´Aurore, 6-7/09/1969), jamais alguém se atreveu a vaticinar a repetição do espectáculo:   Salazar recolhido em São Bento, convicto de que continuava a exercer as ungidíssimas funções de presidente do Conselho. Nem mais nem menos: Croit qu`il gouverne encore le Portugal. A persuasão era mantida pelo presidente da República, que zelava pela compostura e pela impostura do regime, pelos ministros, que fingiam ir a despacho, pela governanta, que autorizou a visita e a conversa do jornalista com Sua Excelência, com a condiçãode não revelar que já não era o dono de Portugal e pelos médicos, que proibiram o enfermo de ler jornais, ouvir rádio, ver e ouvir televisão. Estabelecido o cordão sanitário e censório, o ditador morreu na santa, vã e patética presunção de ainda mandar, apesar de haver sido derrubado por uma cadeira, apeado pelo hematoma, enfim, substituído por Marcello Caetano, o delfim de quem sempre desconfiara.

Agora, em 30/10/2015, a montagem teatral está de volta. Segundo as esquerdas, o Governo de Passos caiu da cadeira do Poder, sofreu um grave acidente vascular-parlamentar – e tudo sugere – tomou solene posse da coisa pública por uns dias, sabendo Thomaz II e Salazar II, e bem assim seus ministros e demais pessoal de palco e bastidores que a cerimónia do Palácio da Ajuda não passou de uma rábula, talvez para matar saudades do Parque Mayer ou justificar o Ministério da Cultura, tirado da cartola da Política do Espírito.

Seja qual seja o desfecho de Novembro, Portugal não deixa de surpreender. Quando menos se espera, somos encandeados por um acontecimento insólito e parabólico. Se a reprise de 69 se confirmar, os cenógrafos do nado-morto apenas tiveram uma falha de protocolo: a fotografia de Salazar em corpo inteiro, de blazer branco, e botas em pleno verão (ver imagem acima), muito ilustraria o acto, contribuindo para honrar a memória e reavivar os encantos da grei. Há quem diga que Portugal está na moda.

E ao que parece, está.

Retro. 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Portugal. ELEGER MARCELO? DO BERÇO DA DIREITA PARA BELÉM? DEPOIS É QUE VÃO SER ELAS…




Mário Motta, Lisboa

Saímos de um “professor” na Presidência da República para deixar lá entrar a representá-la outro “professor”? São imensos os que pensam que é isso mesmo que vai acontecer por resultado das próximas eleições para a Presidência da República. Sai um homem da direita ressabiada e absoluta, Cavaco, por troca com um homem da direita igualmente absoluta mas em pantufas - enquanto não calçar as botas cardadas. Sai Cavaco, entra Marcelo, os “professores”. A diferença é que Cavaco é radical e estúpido e Marcelo é inteligente. Sendo preciso cuidado com a sua arte de cativar e conduzir-nos ao engano.

Dizem-nos as lições de Cavaco que “não devemos repetir os mesmos erros”. Dar guarida na Presidência da República a Marcelo será fazer isso mesmo: repetir o mesmo erro. Marcelo, agora, na TV, pode parecer algo diferente de Cavaco mas só é na arte de saber bonacheirar, ser solto, parecer olhar os problemas sociais com maior justiça e preocupação, depois, se eleito, as suas entranhas de direita irão levá-lo a fazer o mesmo que Cavaco: beneficiar a seita a que pertence, juntamente com Cavaco e os que agora ainda são governo.

Marcelo, agora, em pré-campanha, está a querer mostrar demarcação da direita, deixando perceção enganosa de que é do centro. Isso é puro “teatro” e a direita sabe-o. Sabe que pode contar com ele. Que tem ali outro Cavaco. Mais perigoso por ter o dom da palavra e da ilusão, da mentira e das “papas e bolos com que se enganam os tolos”.

No Notícias ao Minuto podemos perceber pelo título e texto a seguir que até parece que a direita está “revoltada” com Marcelo por se estar a desviar para o “centro”. É só teatralização. Na hora da verdade, se eleito, Marcelo será da direita, da mesma direita de Cavaco e do seu governo – os que até o pão e a água roubaram aos que foram assaltados pela pobreza em Portugal, quase três milhões.

Marcelo. Desde o berço da direita revelou-se um ratolas, um pantomineiro que tudo dirá e fará no reino ilusório para ser eleito para Belém. Depois é que vão ser elas…

Marcelo 'centrista' deixa Direita revoltada

“Marcelo não pode estar a hostilizar os seus para estar de bem com os outros”. É desta forma que um membro do Governo de Passos Coelho reage à campanha do candidato à Presidência da República. E não parece ser o único desagradado com a estratégia.

O problema está, segundo o jornal i, no facto de Marcelo Rebelo de Sousa estar mais preocupado em agradar ao eleitorado centrista, pondo de lado a Direita que o apoia.  "Não precisa de atirar panos molhados à cara dos seus apoiantes naturais", faz sobressair a mesma fonte.

Marcelo sabe que a sua vitória está dependente do eleitorado centrista e é nele que está a centrar a sua atenção. Prova disso é o facto de afirmar que prefere um governo “PS com garantias de estabilidade à existência de governos de seis meses, oito meses ou de um ano”. Mais, já fez saber que caso seja eleito não irá dissolver a Assembleia da República independentemente das forças políticas que estiverem no poder.

A situação não está a cair bem junto dos políticos da Direita, mas segundo recorda um conselheiro de Marcelo, também em 2011 Cavaco Silva optou pela mesma estratégia, assumindo uma postura acima dos partidos.

Notícias ao Minuto

Portugal. "Extremismo antidemocrático encontrou em Portas um representante"



Deputada socialista escreve carta aberta a Paulo Portas nas redes sociais.

Numa “pequeníssima carta aberta” a Paulo Portas, a socialista Isabel Moreira recorre ao debate de 2011 em que Portas “defendeu, e bem”, perante Passos Coelho, que “os governos se formam no Parlamento”, para criticar o líder do CDS,
“Nós, humildes cidadãos, estamos recordados das suas palavras, de resto corretíssimas e em conformidade com o sistema de governo em que vivemos”, escreve a deputada do PS no Facebook, antes de criticar Paulo Portas por falar em “golpe de secretaria” para caracterizar negociações do PS com Bloco e CDU.

“Sei que não está sem memória do que disse no referido debate, pelo que imagino que para si tudo valha para um slogan”, escreve ainda a deputada, acrescentando que se viu “forçada a dizer” a Paulo Portas que “o extremismo antidemocrático encontrou na sua pessoa um representante de boa oratória”.

Notícias ao Minuto

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