quarta-feira, 17 de abril de 2019

Portugal | Postos de combustíveis secos. Criados 310 pontos de abastecimento prioritário


Avança para o quarto dia a greve que está a gerar o caos por falta de combustíveis nos postos de abastecimento. Motoristas de matérias perigosas estão em luta por mais e melhores condições de trabalho. A requisição civil já está em vigor mas, apesar disso, nem todo o país beneficia dessa medida tomada pelo governo. Nem é a solução para o problema que está sobre a mesa de negociações entre privados. Em democracia a greve é um direito inalienável e os trabalhadores estão a exercer esse direito. Há dúvidas?

Para minimizar a situação foram criados mais de três centenas de postos de abastecimento prioritários por todos o país. Há pouco anunciado. Provavelmente estão assim acauteladas as condições para que não faltem os combustíveis aos serviços que servem as populações nos variados itens que, esses sim, são realmente de interesse público, na saúde, na prevenção da proteção de pessoas e bens, nos transportes públicos, etc.

Do Notícias ao Minuto extraímos duas peças que esclarecem o que está a acontecer por via da citada greve e também o que o governo tem feito e está a fazer para minimizar os efeitos da mesma nas carências e transtornos gerados às populações. Leia aqui, já a seguir.

Redação PG

Em Lisboa, cabo-verdianos criticam recusas de vistos por Portugal


Cabo-verdianos na diáspora pedem reciprocidade neste domínio, uma vez que os europeus já beneficiam de isenção dos vistos de entrada em Cabo Verde. Migração esteve na agenda da cimeira bilateral que decorreu em Lisboa.

Ainda existem dificuldades e obstáculos na obtenção de vistos por parte dos cidadãos cabo-verdianos que queiram viajar para a Europa, através de Portugal. De acordo com os relatos, há filas na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, de pessoas que são obrigadas a acordar bem cedo, pela madrugada, para ir marcar lugar à porta da referida instituição.

Recentemente, as organizações representativas dos empresários em Cabo Verde pediram uma espécie de boicote ao relacionamento com Portugal face à recusa sucessiva de vistos no Centro Comum de Vistos.

Cidadãos cabo-verdianos em Portugal, ouvidos pela DW-África, criticam os problemas que têm estado a perturbar o fluxo migratório a partir de Cabo Verde. Portugal e Cabo Verde mantêm boas relações de amizade, históricas e políticas e por isso é preciso "fazer algo urgente" para alterar os atuais critérios de atribuição de vistos a cidadãos cabo-verdianos. O repto é lançado por Felismina Mendes, presidente da Associação Cabo-Verdiana de Setúbal.

Obiang convicto que o fim da pena de morte será para breve na Guiné Equatorial


Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse em Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que "não é preciso pressa" sobre este processo.

Duas horas depois de ter iniciado uma visita de três dias a Cabo Verde, Teodoro Obiang Nguema encontrou-se a sós com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Depois desse encontro, Obiang Nguema anunciou que a pena de morte vai ser abolida brevemente na Guiné Equatorial.

"Nós aceitamos abolir a pena de morte, mas não gostaria que fosse uma vontade pessoal do Presidente, por isso estamos a preparar um dispositivo legal que o Governo vai enviar ao Parlamento. Dentro de pouco tempo, estou seguro, que o Parlamento, como a maioria é do nosso partido, vai aprovar essa abolição, portanto, não é preciso ter pressa, nós não podemos agir com pressa temos que actuar dentro de um processo político que satisfaça a todas as partes".

Angola/Cabinda | Deputado considera "caduca" a estratégia de luta armada da FLEC


Xavier Lubota, ex-dirigente da CASA-CE em Cabinda afirma que nunca confirmou a existência dos ataques entre as FAA e os guerrilheiros independentistas.

Deputado angolano pelo ciclo provincial de Cabinda considera ultrapassada a estratégia de luta da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), e aconselha a mesma organização a adaptar-se à nova realidade política.

Xavier Lubota, um dos deputados dissidentes da CASA-CE, fez estas declarações ao reagir à DW África, o "comunicado de guerra” da FLEC que tem reivindicado a morte de soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Continua o "disse que disse” entre as autoridades angolanas e a FLEC, grupo rebelde que reivindica a independência da província de Cabinda nas matas do enclave e na Europa onde estão os seus dirigentes.

Angola | Tailandês condenado a 7 anos de prisão em burla de 50 mil milhões de dólares


O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje a sete anos de prisão o tailandês Raveeroj Ritchotnean, pelo uso de um cheque de 50 mil milhões de dólares (44.300 milhões de euros) numa tentativa de burla ao Estado angolano.

Além de Raveeroj Ritchotnean, considerado o líder do grupo visado neste processo, que ficou conhecido como "Burla à Tailandesa", o tribunal condenou os outros três réus tailandeses a penas de três anos de prisão cada um, pelos crimes de associação criminosa e burla por defraudação.

Sobre o réu Raveeroj Ritchoteanan, o tribunal decidiu pela sua condenação a seis anos de prisão maior pelo crime de associação criminosa e a três anos por burla por defraudação na forma frustrada, fazendo o cúmulo jurídico de sete anos e seis meses de prisão.

Já a ré Celeste de Brito, angolana, detida desde 21 de fevereiro de 2018 e considerada o elo de ligação dos tailandeses ao Estado angolano, o tribunal condenou a dois anos de prisão para os crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla por defraudação na forma frustrada, como cúmplice e uso de documentos falsos.

Bispo de Ondjiva defende estado de emergência no sul de Angola


Fome e seca afetam mais de um milhão de angolanos no sul do país. Na província do Cunene, já morreram cerca de 12 mil cabeças de gado. Dom Pio Hipunhati, bispo de Ondjiva, pede assistência rápida para salvar vidas.

Dom Pio Hipunhati, bispo da diocese de Ondjiva, na província do Cunene, defende que o Governo decrete estado de emergência face à situação de fome e seca que afeta mais de um milhão de pessoas no sul de Angola.

O prelado católico, que este fim de semana recebeu em audiência uma delegação do grupo parlamentar da  União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçada pelo deputado Adalberto Costa Júnior, afirma que este ano será calamitoso devido a gritante falta de água e comida para a população e também para os animais.

Devido à estiagem os agricultores não terão colheitas. Uma situação que preocupa Dom Pio Hipunhati. "Estamos no mês de abril e já há falta de água e alimentos para as pessoas e também para os animais. Nos anos que podemos considerar normais, por esta altura teríamos água por todo lado. As chanas estariam cheias de água e o povo estaria alimentar-se de abóboras e teria leite em abundância. Mas infelizmente este ano não. Por isso, esperamos uma situação difícil, significa que teremos um ano calamitoso", alertou em entrevista à Rádio Despertar.

Moçambique | Seriedade e intransigência no combate a corrupção e impunidade ?


Detenção da ex-ministra do Trabalho de Moçambique e antiga embaixadora em Angola, Helena Taipo, levanta a questão da seriedade e intransigência das autoridades moçambicanas no combate a corrupção e a impunidade no país.

A antiga ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, está detida desde terça-feira (16.04.) após ter sido ouvida pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção. Ela é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais , o equivalente a cerca de um milhão e quatrocentos mil euros, em 2014, para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico, em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social.

A detenção aconteceu 20 dias depois da sua exoneração do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique em Angola.

Juntamente com Helena Taipo foi detido o empresário Lúcio Sumbana. Ambos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização da detenção.

Berlim: União para ajudar vítimas do Idai em Moçambique


Na capital alemã, moçambicanos e alemães estão a angariar produtos de primeira necessidade para doar às vítimas do ciclone Idai, no centro de Moçambique. Grande desafio é transportar as mercadorias até a cidade da Beira.

É numa loja de cozinhas, na região central de Berlim, que o grupo de 11 cidadãos moçambicanos e alemães se reúne. Aqui surgiu a iniciativa conjunta de angariar donativos para as vítimas do ciclone Idai, em Moçambique. A ideia solidária partiu do moçambicano Benjamim Ndiambuana, que vive na Alemanha há 27 anos.

"Vi pessoas a serem puxadas por águas para o mar, pessoas a perderem os seus bens e isso me tocou muito. O facto de eu ser moçambicano, estou cá fora e sei que aqui há pessoas de boa coragem e que poderão ajudar a situação que o nosso país vive," revela Ndiambuana.

O ciclone que atingiu Moçambique, Malawi e Zimbabué balançou também o coração da alemã Brit Zolho, que por mais de 10 anos viveu em Moçambique e, por algum tempo, na própria cidade da Beira, uma das mais devastadas pelo fenómeno natural. Casada com um moçambicano, parte da família de Brit ainda permanece na região e ela passou cinco dias sem ter notícias dos seus.

Ex-ministra moçambicana Helena Taipo detida em Maputo


Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique anunciou terça-feira a detenção de Helena Taipo, antiga ministra do Trabalho de Moçambique e ex-embaixadora em Angola, investigada por desvio de fundos.

Além da antiga governante, de acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, subordinado à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, as autoridades moçambicanas detiveram uma segunda pessoa, não identificada na informação, arguida no mesmo processo.

"Os mesmos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização", refere o Gabinete Central de Combate à Corrupção, que acrescenta que a detenção foi feita à luz de uma ordem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Taipo foi detida após ser ouvida no início da tarde pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e levada para um estabelecimento penitenciário da capital moçambicana.

Neste processo, Taipo é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com a Segurança Social, referiu fonte do Ministério Público moçambicano à Lusa em outubro de 2018.

Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Agência Lusa | em Deutsche Welle

Guiné Equatorial só deve ir a cimeira lusófona se abolir pena de morte - Ex-PR timorense


Díli, 17 abr 2019 (Lusa) -- O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta afirmou hoje que a participação da Guiné Equatorial na próxima cimeira da comunidade lusófona deve ser condicionada à abolição da pena de morte antes da realização do encontro.

A participação da Guiné Equatorial na próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "devia ser condicionada à abolição da pena de morte antes da realização da cimeira. Se não o convite à sua participação deve ser congelado", disse à Lusa José Ramos-Horta.

O antigo chefe de Estado timorense afirmou que "são condições mínimas, básicas de qualquer Estado em pleno século XXI", e lamentou que "tantos anos depois, a Guiné Equatorial ainda continue apenas com promessas de abolir a pena de morte".

"É inaceitável do meu ponto de vista, para a própria credibilidade da CPLP", disse o prémio Nobel da Paz de 1996.

Regulador timorense do petróleo espera concluir em breve acordos de transição no Mar de Timor


Singapura, 17 abr 2019 (Lusa) -- O presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) de Timor-Leste, Gualdino da Silva, afirmou à Lusa que espera concluir em "um ou dois meses" as negociações com a Austrália e os operadores para os acordos de transição necessários nos projetos em curso no Mar de Timor.

Em entrevista à Lusa, à margem da compra por Timor-Leste de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise, no mar de Timor, o regulador afirmou que o acordo com a Austrália permitirá às autoridades dos dois países aprovar os diplomas legislativos necessários, abrindo a porta à ratificação do tratado permanente de fronteiras marítimas.

"Esperamos que dentro de um mês ou dois tenhamos tudo concluído. No nosso lado planeamos apresentar ao Conselho de Ministros todo o processo talvez dentro de um mês ou dois. E depois disso a ratificação", disse.

"Há alguns casos que já estão concluídos. Noutros estamos a 30%. É preciso vários instrumentos legais e outros documentos", notou.

Deputado de Macau tenta aprovar lei sindical pela 7.ª vez para travar exploração laboral


Macau, China, 17 abr 2019 (Lusa) - O deputado pró-democracia José Pereira Coutinho disse hoje que vai tentar pela sétima vez aprovar a lei de associação sindical "para acabar de uma vez por todas com a exploração dos trabalhadores em Macau".

O projeto de lei intitulado de "Lei do Direito Fundamental de Associação Sindical" vai ser debatido e votado na reunião plenária de terça-feira na Assembleia Legislativa (AL) de Macau, depois de já ter sido reprovado em seis ocasiões diferentes, a primeira das quais em 2007.

"Se o chefe do Executivo quiser deixar memória", no ano em que termina o seu mandato após dez anos à frente do Governo de Macau, "pode dar essa indicação de voto", afirmou aquele que é o único deputado português na AL, durante uma conferência de imprensa.

Pereira Coutinho disse ter esperança que o projeto de lei seja aprovado, embora a informação facultada inicialmente aos jornalistas elencasse as reprovações anteriores, mas também já a votação da próxima terça-feira com a indicação de "não aprovado".

Chefe do Executivo de Macau mostra êxito de "um país, dois sistemas" a partido de Taiwan

Macau, China, 17 abr 2019 (Lusa) - O chefe do Executivo de Macau elencou hoje, perante o líder de um partido da oposição em Taiwan, o êxito do território com a passagem da administração para a China e as vantagens da participação no projeto chinês da Grande Baía.

Num encontro com o presidente do Partido O Povo Primeiro, James Soong Chu-yu, Fernando Chui Sai On aproveitou para "apresentar uma retrospetiva" dos últimos 20, anos desde que a Região Administrativa Especial de Macau foi criada, na sequência da transferência de administração de Portugal para a China.

Chui Sai On destacou o êxito da aplicação do princípio 'Um país, dois sistemas' e os avanços conseguidos em várias áreas, de acordo com um comunicado divulgado pelas autoridades.

O desenvolvimento económico, o bem-estar social e a melhoria das condições de vida foram alguns dos exemplos dados por Chui Sai On ao responsável de um dos partidos que integram a coligação liderada pelo Kuomitang, o grande partido nacionalista que liderou o país durante décadas e que está hoje na oposição.

A reunião incidiu no reforço de cooperação entre Macau e Taiwan e de que forma pode a ilha participar na criação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, "mais um passo na definição do papel e função de Macau na estratégia de desenvolvimento" do país e "na integração da conjuntura" chinesa, disse Chui Sai On.

A Grande Baía é o projeto de Pequim para criar uma metrópole mundial que junta as regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai) chinesas da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior do que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

Candidatos nas presidenciais na Indónesia pedem tranquilidade enquanto decorre contagem de votos


Jacarta, 17 abr 2019 (Lusa) -- Os dois candidatos às eleições presidenciais da Indonésia dirigiram-se aos apoiantes depois de os resultados preliminares mostrarem que o Presidente Joko Widodo lidera a corrida sobre o seu rival Prabowo Subianto em cerca de 10 pontos.

Widodo disse que está ciente da sua liderança e agradeceu aos eleitores e órgãos do Governo por uma eleição tranquila. Pediu ainda que a nação se unificasse após as divisões da campanha eleitoral.

"Das indicações da sondagem preliminares e também das contagens rápidas, já podemos ver tudo, mas precisamos ter paciência para aguardar a contagem oficial da Comissão Eleitoral", disse Joko Widodo.

Subianto pediu aos seus partidários que não provoquem o caos, mas também lhes disse para estarem vigilantes contra a fraude eleitoral. O candidato declarou que a sondagem da sua própria campanha mostrou que ele está à frente.

Portugal | Rebaldaria & Companhia nas Forças Armadas. E nas Justiças?


Justiça civil, justiça militar... Meterem os pés pelas mãos pertence-lhes? Depois do furto de armas em Tancos, que deu e continua a dar brado, mas que continua envolto em neblina, ficámos a saber ao de leve sobre a rebaldaria que vai nas Forças Armadas de Portugal no que diz respeito a armamento. Inquéritos e mais inquéritos sobre armas e munições roubadas (desaparecidas) atinge, pelo menos, as quase quatro dezenas. Mas, não. Isso não é rebaldaria, isso não é paióis e outros depósitos de armamento e munições terem andado ao deus dará. Falta saber se ainda assim acontece. Essa é a maior probabilidade. Mas, que não. Dizem uns quantos, os dos poderes, civis e militares. Há ainda os que falam em… negócios escuros. Em quem acreditar? Podemos ficar descansados? O texto no DN aprofunda alguns pormenores e por maiores. Nebulosas é o que não falta. Leia a peça, já a seguir.

Redação PG

Armas e munições roubadas em quartéis: 36 inquéritos, diz PGR. Apenas seis, contrapõem militares

Nos últimos cinco anos, o MP registou 36 inquéritos por "furto de material em instalações militares (armas, munições e outro material bélico)". A PJM alega que foram apenas seis - os restantes são granadas, munições e outros artefactos encontrados fora dos quartéis

Desde 2014 até ao final de 2018, o Ministério Público (MP) instaurou 36 inquéritos por "furtos de armas, munições e outro material bélico" em instalações militares. Segundo dados da Procuradoria-Geral da República (PGR) - relativos apenas ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa - destes processos, cujas investigações foram atribuídas à Polícia Judiciária Militar (PJM) por serem "crimes estritamente militares", foram apenas deduzidas cinco acusações. Ou seja, a esmagadora maioria (86%) foi arquivada.

Rui Pinto classifica Portugal como "repressivo para denunciantes"


"Portugal tentou tudo para evitar” que Rui Pinto denunciasse a corrupção

O português Rui Pinto, que denunciou alegados casos de corrupção e evasão fiscal no futebol, classificou Portugal como "um país repressivo para denunciantes", esperando mudanças com a lei hoje aprovada para proteger estas pessoas na União Europeia (UE).

"Portugal é um dos países europeus mais repressivos para os 'whistleblowers' [denunciantes]. Por isso, espero que a nova diretiva europeia possa mudar isto, num futuro próximo, e que dê coragem às pessoas que lutam contra a corrupção em todos os níveis", salientou Rui Pinto

Esta mensagem de Rui Pinto, que está preso em Portugal desde o passado dia 22 de março, foi lida na cerimónia de atribuição de um prémio europeu para denunciantes promovido pela Esquerda Unitária Europeia (GUE/NGL), do qual o 'hacker' português foi um dos vencedores.

Portugal | Depósito na reserva


Rafael Barbosa | Jornal de Notícias | opinião

1. E ao segundo dia de uma greve dos motoristas de matérias perigosas, que estava a ter entre nula e escassa atenção, instalou-se o caos. A greve por melhores salários teve uma adesão de 100%, o que talvez nos diga qualquer coisa sobre a sua justeza. Ao final da manhã, começaram a surgir as notícias de que os aeroportos de Lisboa e Faro iriam ficar sem combustível, ameaçando deixar os passageiros em terra. Ao final da tarde, assistiu-se à corrida desenfreada aos postos de combustível, ao ponto de deixar centenas deles a seco em poucas horas. O Governo também foi em crescendo na aflição. Confrontado com o incumprimento dos serviço mínimos, decretou a requisição civil, depois juntou-lhe o chavão da "situação de alerta" e, finalmente, o rótulo da "crise energética". Até o INEM deu um contributo para a sensação de pânico, pedindo aos portugueses prioridade no abastecimento. Foi tudo muito rápido, é certo, mas fica a sensação de que o Governo, que é quem tem a responsabilidade de evitar que o país entre em colapso, foi apanhado com o depósito na reserva.

Portugal | Assombrações a mais!


Jorge Rocha* | opinião

As últimas semanas têm sido pródigas no regresso de algumas múmias, que julgávamos devidamente seladas nos respetivos sarcófagos. Primeiro foi Cavaco Silva, que regressou para avalizar o novo programa económico do seu partido, que tanto promete pôr os pobres isentos do IRS a pagarem-no como poupa aos patrões, que invoquem prejuízos nos negócios, a redução significativa no IRC. Julgando os portugueses particularmente desmemoriados das suas malfeitorias passadas atreveu-se a intervenção crítica sobre a questão dos familiares no governo socialista, levando logo de ricochete o contundente troco, que o fez recolher-se apressadamente à sombria tumba.

Este fim-de-semana temos sido «brindados» com sucessivas assombrações de Durão Barroso, que tanto secundou a EDP na defesa dos ilegítimos artifícios com que alavancou os lucros à conta dos clientes e da generalidade dos contribuintes, como procurou atenuar a ostensiva mancha no currículo, que lhe ficou do papel de mordomo na cimeira das Lages, atirando lama para cima do Presidente de então, Jorge Sampaio.

O Banco Mundial e o modelo de crescimento da China


David Malpass, o novo presidente da instituição, apontou a China como responsável pela elevada dívida mundial. Esqueceu ter sido a China a  sustentar a economia mundial após a recessão de 2007/2008.

António Abreu | AbrilAbril | opinião

Em entrevista a Sara Eisen, da cadeia televisiva norte-americana CNBC, o novo presidente do Banco Mundial(World Bank Group), David Malpass, advertiu que há muita dívida no mundo e que a culpa disso é da China e não dos EUA.

«Existem desafios, que o mundo enfrenta, em termos de como ter projectos transparentes e de alta qualidade, onde a dívida seja transparente. A China moveu-se tão rapidamente que em algumas partes do mundo existe muita dívida», afirmou Malpass naquela que foi a sua primeira entrevista após ter entrado em funções. «Isso é algo que podemos trabalhar com a China», acrescentou.

A China, de facto, emprestou milhões de milhões de dólares a outros países, incluindo aos EUA. Desde Janeiro de 2019 a China é detentora de USD 1,12 milhões de milhões em títulos do Tesouro dos EUA, segundo dados do Departamento do Tesouro deste país.

Coordenação internacional contra NATO


Nasce, em Livorno, a coordenação do território militarizado e um observatório nacional sobre a presença militar USA, em Itália

A Toscana está a fortalecer-se em todas as frentes. Em Livorno, uma extensa rede de representantes da sociedade civil encontrou-se numa Assembleia Nacional, em Villa del Presidente, em 6 de Abril, promovida pela Rete Civica Livornese Contro la Nuova Normalità della Guerra, Tavolo della Pace  Val di Cecina e pela WILPF Italia.

Na Assembleia  deram um importante contributo os representantes dos movimentos territoriais anti militaristas que se opõem à presença das bases militares  e dos  portos nucleares: Trieste, Sigonella, Aviano, Ghedi, Vicenza, Pisa e Livorno. Estiveram impossibilitados de participar os representantes da Sardenha e de Nápoles.

Objectivo da Assembleia: Criar uma Coordenação  apartidária e autofinanciada que irá elaborar um Observatório sobre a presença USA, em Itália. O arquivo online recolherá documentação e notícias para monitorar não só as actividades das forças armadas USA e o movimento de armas e obras nas bases e à voltas delas, mas também as acções de influência política em relação às instituições, ao empreendedorismo e ao mundo político.

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