terça-feira, 16 de julho de 2019

Portugal | A ocasião faz o ladrão, o segredo protege-o


Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

Em Portugal, como em tantos outros países, o segredo bancário tem sido a alma dos piores negócios. A cultura do segredo, elevado a um princípio em si mesmo, em vez de se restringir ao seu verdadeiro propósito (a salvaguarda da privacidade pessoal), é companheira da corrupção e do crime económico. Permite todos os abusos e negociatas, abriga quem quer fugir ao Fisco, protege quem se quer esconder e, como temos visto tantas vezes, ergue-se como uma parede intransponível contra o escrutínio democrático.

Foi esta cultura que privou o país do instrumento mais eficaz no combate à grande fraude fiscal, que é o acesso a dados bancários; que inscreveu na lei das amnistias fiscais a garantia de que nenhum crime ou infração serão reportados às autoridades competentes; que impediu o Parlamento de aceder a dados essenciais. Em suma, a cultura do segredo criou no sistema a ideia de que a negligência não tem consequências, de que o crime não é punido e de que tudo é possível. Tudo business as usual, numa economia em que não se sabe onde está a fronteira entre o negócio e a falcatrua.

É por isto que o Bloco sempre defendeu que o sigilo - como direito à privacidade - é um princípio que deve ser sempre ponderado em relação a outros, como a transparência e a justiça, para permitir duas coisas. A primeira, é dotar as autoridades fiscais e judiciais de dados que, sendo sigilosos, são cruciais no combate ao crime. A segunda, é possibilitar o escrutínio público de operações que não têm porque ser segredo.

Foram precisos muitos escândalos financeiros para que se começasse a dar passos na direção certa, e o Bloco bateu-se por todos eles, desde o início. A nova lei do sigilo bancário dá mais dados à Autoridade Tributária para evitar a grande fraude; as comissões de inquérito parlamentares têm mais poderes para aceder a informações bancárias; e o Banco de Portugal será obrigado a divulgar um relatório que, sendo ainda insuficiente, terá informações importantes sobre os grandes devedores da Banca.

Foi graças a estas mudanças que o país ficou a conhecer os créditos ruinosos da Caixa. E é, provavelmente, só porque tudo isto veio a público que o cerco a Berardo vai finalmente apertar. Mas não nos enganemos, porque nem Berardo nem a Caixa são casos únicos. Temos muito trabalho a fazer para acertar as contas com o passado desta economia de casino. E temos o dever de criar instrumentos que estabeleçam outros padrões de exigência para futuro. Tentámos fazê-lo quando propusemos novas regras para a divulgação das maiores exposições em incumprimentos. Não foi aceite, mas não desistimos.

* Deputada do BE

Portugal | Fenprof pede investigação à morte de três professores em trabalho

Mário Nogueira, disse esta terça-feira, no Porto, que vai solicitar ao Ministério Público (MP) que averigue as causas da morte de três professores enquanto trabalhavam, nos últimos meses.

"Quando as coincidências são muitas, podem de facto não ser coincidências, e nós temos de saber disso. Iremos pedir ao MP que averigue e tiraremos as conclusões. Há uma coisa que é verdade, os professores estão exaustos. Há um estudo que diz que mais de 70% dos professores apresentam níveis elevados de 'burnout'", sublinhou Mário Nogueira.

O dirigente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que falava numa conferência de imprensa destinada a fazer a avaliação do ano letivo, o balanço da legislatura e apresentar perspetivas para o futuro, referiu o caso de uma professora, de Manteigas, que "em plena sala de aula, fulminantemente, caiu para o lado".

"Pode ser coincidência ou não, mas essa professora era titular de todas as turmas do 7.º ao 12º anos de inglês, seis níveis diferentes de preparação de aulas diariamente", disse, apontando o caso de uma outra colega no Fundão.

Ursula von der Leyen eleita presidente da Comissão Europeia


A alemã Ursula Von der Leyen foi, esta terça-feira, eleita para a presidência da Comissão Europeia pelo Parlamento Europeu.

Recolher no hemiciclo de Estrasburgo (França) 383 votos a favor, 327 contra, 22 abstenções e um nulo.

Candidata indigitada pelo Conselho Europeu para a presidência da Comissão Europeia, a conservadora Von der Leyen, 60 anos, irá assim suceder, em 01 de novembro, ao luxemburguês Jean-Claude Juncker, que liderou o executivo comunitário nos últimos cinco anos, tornando-se na primeira mulher a ocupar o cargo.

A nova presidente da Comissão Europeia precisava de pelo menos 374 votos para ser eleita - metade dos eurodeputados mais um -, tendo superado a maioria absoluta por apenas nove votos.

Jornal de Notícias


Quem é Úrsula Von der Leyen, a mulher eleita para liderar a Comissão Europeia

Úrsula von der Leyen, esta terça-feira eleita para presidir à próxima Comissão Europeia, foi também a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra da Defesa na Alemanha, e uma das vice-presidentes do partido democrata-cristão CDU.

A primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Comissão Europeia nasceu em 8 de outubro de 1958 em Bruxelas.

Úrsula Von der Leyen aderiu à CDU em 1990 e envolveu-se na política ativa seis anos depois, na Baixa Saxónia, onde exerceu vários cargos locais e estaduais até ser eleita, em 2004, para o comité de liderança do partido.

A nível federal, o seu primeiro cargo foi, em 2005, de ministra dos Assuntos Sociais no primeiro governo de Ângela Merkel e quatro anos depois foi eleita deputada mas foi reconduzida no cargo dos Assuntos Sociais.

Em 2010, foi eleita vice-presidente da CDU e foi vista durante muitos anos como a possível sucessora de Merkel.

A agora eleita presidente da Comissão Europeia integrou o gabinete da chanceler pela primeira vez em 2005 como ministra dos Assuntos Sociais, tendo lutado pelo pagamento de licença parental aos pais que desejam usufruir desse direito.

Conseguiu também introduzir uma quota para mulheres nas administrações das empresas.
Em 2013 assumiu a pasta da Defesa.

Filha de um antigo funcionário europeu e depois primeiro-ministro da Baixa saxónia, é casada desde 1986 com Heiko von der Leyen, com quem tem sete filhos.

Licenciou-se em medicina em 1980, depois de ter desistido do curso de economia, e exerceu a especialidade de ginecologia.

Jornal de Notícias

Primeiro centro cultural de um país africano na Europa: Cabo Verde em Lisboa


Cabo Verde é o primeiro país africano a lançar oficialmente um Centro Cultural na Europa. Com a abertura de uma estrutura do género em Lisboa, inverte-se a lógica de centros culturais de países estrangeiros em África.

Fica situado na antiga sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), o Centro Cultural Cabo Verde (CCCV), que ocupa o edifício requalificado pelo arquiteto cabo-verdiano, Ricardo Barbosa Vicente. O CCCV abre as portas ao público esta semana com uma exposição coletiva de artistas distribuída por dois pisos. Este é o primeiro centro de um pequeno país africano na Europa, aberto a outras culturas, não só de África.

Em declarações à DW-África, Adilson Gomes, diretor geral das Artes e das Indústrias Criativas de Cabo Verde afirma que "para um país que completou há poucos dias 44 anos de independência (05 e julho) é um feito estar a fazer um Centro Cultural do próprio país e não um centro cultural feito pelo governo do país onde o centro está localizado. E acho que é uma boa oportunidade também para os outros se inspirarem".

Candidatura de Carlos Gomes Júnior à PR da Guiné-Bissau pode causar cisões no PAIGC


Com o anúncio da candidatura independente de Carlos Gomes Júnior às presidenciais na Guiné-Bissau, está aberto o debate sobre uma eventual rutura no seio do PAIGC.

As ruturas têm sido recorrentes no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) sempre que o assunto são as eleições presidenciais. Quando o partido escolhe um candidato, nem todos os militantes estão de acordo e, em diversas ocasiões, em detrimento do candidato indicado oficialmente, alguns preferem apoiar candidaturas independentes, como aconteceu em 2005, 2009, 2012 e em 2014.

Daí que já se discuta na Guiné-Bissau se a candidatura independente de Carlos Gomes Júnior, que liderou o PAIGC durante 12 anos (2002-2014), pode vir a causar alguma rutura no partido, cuja direção muitas vezes decide sancionar os militantes que desrespeitam a disciplina partidária.

"É uma possibilidade que não se pode descartar", diz o analista político Rui Semedo. "Carlos Gomes Júnior é uma figura que não só goza de popularidade a nível nacional, mas também a nível do próprio partido. Tudo vai depender do trabalho interno e do nível da fidelidade e da coesão interna do partido. Se isso vier a acontecer eu acho que também pode desgastar e muito as estratégias do partido", considera.

Primeiro-ministro guineense desdramatiza críticas a nomeações


Primeiro-ministro guineense desdramatiza as críticas à nomeação de 13 conselheiros e sete assessores para o seu gabinete. Aristides Gomes diz que o Governo precisa de pessoas capazes, porque o Estado está "de joelhos".

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, assegurou esta segunda-feira (15.07.) que as nomeações não representam grandes encargos para os cofres do Estado.

"Quero garantir que na maior parte [das nomeações] são pessoas que têm já o seu salário ou a sua pensão de reforma", declarou Aristides Gomes à chegada ao país, vindo da Costa do Marfim, onde esteve a participar numa cimeira da União Económica de Estados da África Ocidental (UEMOA).

Organizações da sociedade civil, nomeadamente o Movimento dos Cidadãos Inconformados, exigem ao primeiro-ministro a revogação das nomeações, ameaçando sair à rua em manifestações de repúdio por aquilo que consideram ser nepotismo e sobrecarga aos cofres do Estado.

O primeiro-ministro afirmou que a maioria das pessoas nomeadas são funcionários públicos, que quase todas foram apenas oficializadas nos cargos que já exerciam e que a sua indigitação "não trará incidência particular sobre o orçamento" do Estado.

Oposição da Guiné Equatorial critica “farsa” que simula democracia no país


Os principais dirigentes políticos da oposição na Guiné Equatorial classificaram hoje as negociações promovidas por Teodoro Obiang, como uma “farsa” para “fingir que há democracia” no país.

Os dois partidos da oposição que concorreram contra o partido presidencial em 2017 e a coligação de exilados acusam o regime de manter torturas, prisões arbitrárias, impedir liberdades políticas e “mascarar” esses atos com “ações de propaganda” como a mesa de diálogo com opositores.

Teodoro Obiang disse à Lusa que a mesa de diálogo com a oposição foi um “estender de mãos” a quem se lhe opunha.

Os partidos que assinaram os acordos são partidos controlados pelo regime, dizem os opositores que vivem na Guiné Equatorial, contactados pela Lusa.

Gabriel Nzé Obiang é o presidente do Cidadãos para a Inovação (CI), um partido político que conseguiu eleger os dois deputados (um num Congresso nacional pelo círculo de Malabo e outro num conselho local numa província) da oposição nas últimas eleições.

Todos os outros mais de 500 lugares eleitos são ocupados pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder).

No entanto, o CI não conseguiu tomar posse dos dois lugares porque foi ilegalizado e perdeu os assentos, com muitos militantes presos pelas forças governamentais.

"Guiné Equatorial só pode abolir pena de morte com referendo" - jurista


O jurista equato-guineense Ponciano Mbomio Nvó afirmou hoje à Lusa que a Guiné Equatorial só pode abolir a pena de morte com um referendo constitucional, contrariando a promessa do Presidente de eliminar a pena capital através do parlamento do país.

"A pena de morte está contemplada na Constituição da Guiné Equatorial" e, "para mudar é preciso um referendo, como estabelece a própria Constituição", afirmou Ponciano Mbomio Nvó, em entrevista telefónica à Lusa, a partir de Malabo.

Em entrevista à Lusa, divulgada na sexta-feira, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, prometeu que a pena de morte iria ser abolida até final do ano, depois de o parlamento começar a discutir uma proposta de lei a partir de setembro.

No entanto, Ponciano Mbomio Nvó sustentou que a pena de morte tem de ser eliminada da própria Constituição: "estou a falar como um jurista. O parlamento não aprova a Constituição. Quem a aprova é o povo, com um referendo".

O artigo 13 da Constituição da Guiné Equatorial indica, na parte dos direitos e liberdades individuais, que "a pena de morte só pode ser aplicada por um delito contemplado na lei".

Guiné Equatorial decide abolição da pena de morte em setembro


O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, garante em entrevista à Lusa que não autoriza a "execução de uma pessoa" e afirmou que os seus serviços diplomáticos estão a organizar a sua deslocação a Portugal que irá incluir uma visita ao Santuário de Fátima.

Guiné Equatorial pode abolir a pena de morte até ao final do ano, estando marcada para setembro a discussão no parlamento sobre esse tema. E em entrevista à agência Lusa o presidente Teodoro Obiang Nguema prometeu "influenciar" os deputados para a aprovação da lei.

Nestas declarações, o governante adiantou que está a ser organizada uma visita a Portugal.Estou a organizar uma visita a Portugal. E, possivelmente, quando visitar Portugal, farei uma visita a Fátima. Está a ser tratado pela via diplomática", afirmou.

Quanto à abolição da pena de morte no país disse poder "garantir que vamos influenciar o parlamento para que aceite a abolição da pena de morte. O Governo fez o seu trabalho e acaba de enviar [a proposta de diploma legal] ao parlamento".

Guiné Equatorial está a organizar visita de Obiang a Portugal

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, afirmou hoje que os seus serviços diplomáticos estão a organizar a sua deslocação a Portugal que irá incluir uma visita ao Santuário de Fátima.

"Estou a organizar uma visita a Portugal. E, possivelmente, quando visitar Portugal, farei uma visita a Fátima. Está a ser tratado pela via diplomática", afirmou Obiang, em entrevista à agência Lusa em Malabo.

A Guiné Equatorial é um país de maioria católica numa sub-região de forte presença muçulmana e aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014. Em Portugal, forças políticas e organizações da sociedade civil têm criticado a adesão da Guiné Equatorial à organização, acusando o Governo de Malabo de várias violações de direitos humanos e de bloquear a ação dos opositores políticos.

A adesão à CPLP foi justificada por Obiang com a ligação da Guiné Equatorial com os países africanos de expressão portuguesa.

Colónia portuguesa até 1777, data em que foi entregue à coroa espanhola por troca na normalização das fronteiras do Brasil, a Guiné Equatorial é o único país africano que tem o espanhol como principal idioma e as ligações históricas e geográficas com São Tomé e Príncipe, em particular, são evidentes.

Angola | Empregadores estão a violar a Lei Laboral


A UNTA - Confederação Sindical pretende continuar a sensibilizar a sociedade para o cumprimento rigoroso da Lei de Protecção Social ao Trabalho Doméstico, depois de registar com desagrado uma forte resistência de alguns empregadores que se recusam a aplicar e respeitar os direitos consignados na lei.

O secretário-geral da UNTA - Confederação Sindical disse que, depois da publicação do Decreto Presidencial sobre a matéria, a UNTA-CS tem encontrado resistência da parte de empregadores no sentido de praticarem os direitos que estão consignados na lei.

Manuel Viagem, que falava durante a reunião nacional da mulher africana, promovida pelo Comité Nacional da Mulher Sindicalizada, sublinhou que a organização sindical que dirige tem-se confrontado com despedimentos de trabalhadores, porque os empregadores não querem pagar salários correctos e convenientes.

Reforçou ainda que os senhorios, e não só, não querem pagar o direito de inscrição na Segurança Social e férias, em suma, não querem pagar nada aos seus empregados.

Angola | Aumento no preço da energia deve gerar descontentamento popular


Novas tarifas da eletricidade entram em vigor em Angola esta segunda-feira (15.07). A consultora Economist Intelligence Unit considera que medida irá gerar descontentamento, mas sem agitação social. Inflação deve subir.

"O aumento do descontentamento público em resposta ao aumento dos preços é provável, mas não antecipamos grandes perturbações sociais; a inflação abrandou, mas esperamos que o aumento dos preços da eletricidade, o novo Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e os novos impostos vão contribuir para taxas mais altas nos próximos 12 meses", escrevem os analisas da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa análise ao aumento dos preços da eletricidade, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist dizem que "o aumento médio será de 97% e o impacto da subida será certamente sentido" pelos consumidores.

A retirada dos subsídios era uma das medidas defendidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que tem acordado com Angola um programa de assistência financeira no valor de 3,7 mil milhões de dólares desde o final do ano passado, assim como outras medidas para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos do país.

"Esta mudança surge num contexto em que o país se prepara para introduzir o IVA de 14%, que tem sido adiado várias vezes, e deverá continuar a ser adiado a curto prazo", diz a EIU, notando que "estes fatores deverão contribuir para um aumento da inflação, pelo menos a curto prazo" e alertando que "o aumento deverá ser sentido pelas empresas, o que vai prejudicar os esforços de estimulação do setor não petrolífero".

Angola | Dois anos depois, luta de João Lourenço contra corrupção obteve resultados?


Quase dois anos após a eleição de João Lourenço, sociedade civil considera que boas intenções não bastam e que Justiça tem sido seletiva. UNITA diz que não há resultados. MPLA defende ganho em visibilidade internacional.

O combate à corrupção e à impunidade foi a bandeira de campanha do atual Presidente angolano, João Lourenço, eleito em 2017.

A sociedade civil angolana debateu, este sábado (13.07), em Luanda, os "dois anos de luta contra a corrupção em Angola". O encontro contou com a participação do reverendo Ntony Nzinga, do académico e ativista cívico Fernando Macedo, Adalberto Costa Júnior representou a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA) e Israel Bonifácio, o Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA).

Destaca-se a notória ausência da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), instituições que também foram convidadas pela organização do evento.

O reverendo Ntony Nzinga louvou a iniciativa do atual Governo ao escolher o tema de combate à corrupção como seu "cavalo de batalha".

"Foi bom ter começada a luta contra a corrupção", disse. Tendo acrescentado que "é um mal generalizado e não começou hoje".

Mortes desnecessárias por hidrocefalia: Angola não tem meios próprios para cirurgias


O único centro neurocirúrgico de tratamento da doença no país suspendeu cirurgias em abril passado. Unidade de cariz filantrópico atende mais de 70 pacientes por semana.

O projeto de tratamento da doença caracterizada por um aumento na quantidade de água no interior da caixa craniana, existe há mais de dez anos. Em 2015, foi fundado o Centro Neurocirúrgico e de Tratamento da Hidrocefalia (CNCTH) que atende doentes de várias partes do país, por ser o único de referência em Angola.

A falta de apoio direto do Governo angolano preocupa a direção da instituição. O neurocirurgião José Sousa, coordenador do centro, esclarece as razões do fim das intervenções cirúrgicas.

"Fizemos uma paragem estratégica, digamos assim. Primeiro porque há escassez de material de grande porte que usamos para intervenção à hidrocefalia, mas também em solidariedade com as mães e pacientes carentes que temos recebido todos os dias aqui, que não têm condições para coparticipar com o valor mínimo que solicitamos para a intervenção cirúrgica," explica.

Dívidas ocultas: Um jovem ministro e a extradição de Chan

Lamola, novo ministro da justiça
Novo ministro sul-africano da Justiça, Ronald Lamola, foi contra decisão do antecessor e submeteu à Justiça um pedido para rever a extradição de Manuel Chang para Moçambique. Analista fala em lufada de ar fresco no caso.

O novo ministro sul-africano da Justiça e dos Serviços Correcionais, Ronald Lamola, submeteu nesta segunda-feira (15.07.) ao Tribunal Superior de Joanesburgo um pedido para rever a decisão de extraditar Manuel Chang para Moçambique - uma decisão anunciada em maio pelo antecessor de Lamola, o ministro Michael Masutha.

Lamola fundamenta o pedido afirmando que recebeu documentos adicionais da sociedade civil moçambicana, nomeadamente do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), alegando que o ex-ministro moçambicano Manuel Chang, acusado de crimes financeiros, ainda goza de imunidade como parlamentar moçambicano. Por isso, enviar Chang para Moçambique violaria o Protocolo de Extradição da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Constituição sul-africana.

O novo ministro sul-africano, de 35 anos, tem dois mestrados na área da Justiça e foi vice-presidente da Liga Juvenil do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), na altura em que foi liderado pelo controverso político Julius Malema.

Moçambique | Sofala: Ataques de crocodilos preocupam população


As populações aproveitam a água do rio Zambeze para as suas tarefas domésticas porque a água da torneira é cara, contudo isso faz com que muitas delas se exponham ao perigo dos crocodilos.

Ataques por crocodilos preocupam a população de três distritos banhados pelo rio Zambeze no norte da província central de Sofala. Estima-se que pelo menos 70 pessoas morrem por ano nos distritos de Marromeu, Chemba e Caia vítimas de ataques de crocodilos.

A população é frequentemente atacada por aqueles répteis nas margens daquele grande rio onde buscam água para o consumo, lavagem de roupa ou banho. Os hipopótamos e elefantes também têm ameaçado as populações.

Victor Nito habitante da vila de Chemba no norte da província de Sofala lembra-se de algumas pessoas atacadas por aqueles répteis na sua comunidade só nos últimos meses. "No total foram nove, umas ficaram feridas e outras chegaram mesmo a morrer", recorda Nito.

Nyusi diz que falsos empresários financiam ataques em Moçambique


O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse hoje que os grupos armados que têm protagonizado ataques em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, são financiados por falsos empresários, alguns do quais já estão presos.

"Eles fazem-se passar por empresários e recrutam jovens para estas ações. Alguns deles já estão presos", disse o chefe de Estado moçambicano, falando num comício em Socone, na província da Zambézia, no centro de Moçambique, onde efetua uma visita de trabalho.

Nyusi reiterou o apelo aos jovens daquela província para denunciarem promessas de emprego suspeitas, uma estratégia que tem sido usada pelos financiadores destes ataques, disse.

"Queremos apelar à juventude para não aceitar estes convites. Os moçambicanos estão a morrer, de ambos os lados", afirmou o Presidente moçambicano, acrescentando que as comunidades devem denunciar estes casos.

"Eles estão a levar os jovens para usá-los para os seus interesses, que ainda não se sabe quais são", avisou Filipe Nyusi.

A província de Cabo Delgado, palco de uma intensa atividade de multinacionais petrolíferas que se preparam para extrair gás natural, tem sido alvo de ataques de homens armados desde outubro de 2017, que causaram a morte de mais de 200 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança.

Notícias ao Minuto | Lusa

Recurso timorense absolve ex-ministra timorense da Justiça


Díli, 15 jul 2019 (Lusa) -- O Tribunal de Recurso timorense absolveu a ex-ministra da Justiça Lúcia Lobato num caso em que era acusada de participação económica em negócio, mas manteve uma ordem de pagamento de indemnização ao Estado, disse a própria à Lusa.

"Acabei de receber o acórdão hoje e ainda o vou estudar com os meus advogados. Mas acho isto muito estranho", disse Lúcia Lobato, em declarações à Lusa.

"Se o tribunal diz que não cometi um crime então porque é que pago indemnização? Quem comete crimes e causou prejuízo ao Estado deve pagar. Mas se fui absolvida então porque tenho que pagar indemnização", questionou.

O acórdão, datado de 11 de julho, mas de que Lúcia Lobato só foi hoje notificada, está assinado pelos juízes Guilhermino da Silva, Deolindo dos Santos e Duarte Tilman Soares e reverte uma decisão de condenação a três anos de cadeia do Tribunal Distrital de Díli.

Os juízes deliberam "absolver as arguidas Lúcia Lobato e Helena Gomes da acusação a prática, em coautoria, de um crime de participação económica em negócio", mas acrescenta que "no mais, confirma-se a decisão recorrida".

A homicida guerra às drogas nas Filipinas


Duterte afirma que mortes de bandidos são “justificáveis”. Amnistia Internacional denuncia: acusados sem provas são executados com frequência. Leia também: milhões sem atendimento após saída de médicos cubanos

Maíra Mathias e Raquel Torres | Outras Palavras

ELES APENAS MATAM

O título do relatório lançado hoje pela Anistia Internacional não poderia ser mais direto: ‘Eles apenas matam’: execuções extrajudiciais em andamento e outras violações nas ‘guerras contra as drogas’ das Filipinas. Por lá, o presidente Rodrigo Duterte tem defendido há muito tempo a ideia de que as pessoas envolvidas com drogas são “criminosos” e que sua morte é “justificável”.

A investigação da Anistia Internacional identificou 27 mortes entre maio do ano passado e abril deste ano, muitas aparentemente em execuções extrajudiciais. Em geral, as vítimas estavam em ‘listas de vigilância de drogas’, criadas pelas autoridades sem nenhum embasamento legal. Constam no relatório entrevistas com 58 pessoas, incluindo testemunhas de execuções extrajudiciais, famílias de vítimas, autoridades locais e ativistas de direitos humanos. Em 2017, a mesma organização havia mostrado como a polícia sistematicamente atacava pessoas pobres e indefesas em todo o país enquanto plantavam “provas” e fabricavam relatórios oficiais de incidentes.

“Tudo o que é preciso para ser assassinado é uma acusação não comprovada de que alguém usa, compra ou vende drogas. Em todos os lugares que fomos investigar as mortes relacionadas às drogas, as pessoas comuns ficaram aterrorizadas. O medo agora se espalhou profundamente no tecido social da sociedade”, diz Nicholas Bequelin, diretor regional da organização. O país não investiga os assassinatos. O Tribunal Penal Internacional começou um exame preliminar em fevereiro de 2018, mas em março o país saiu do estatuto do tribunal. Agora, a Anistia Internacional pede ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que inicie “imediatamente” uma investigação.

Gabinete de Hong Kong do MNE da China repreende imprensa estrangeira


O porta-voz do Comissário do Ministério das Relações Exteriores da China na Região Administrativa Especial (RAE) de Hong Kong manifestou na segunda-feira (15) uma repreensão severa contra um meio de comunicação ocidental específico, expressando forte desaprovação e firme oposição à circulação de informações falsas.

O porta-voz referiu que o Gabinete do Chefe do Executivo da RAE declarou sua posição sobre a reportagem infundada. O governo central apoia firmemente a chefe do Executivo Carrie Lam e o governo da RAE na governação de acordo com a lei, na defesa da soberania, segurança e interesses de desenvolvimento nacionais, na manutenção da prosperidade e a estabilidade a longo prazo de Hong Kong.

O Gabinete do Comissário insta fortemente o referido meio de comunicação a seguir a ética do jornalismo, parar de espalhar informações inventadas e apresentar reportagens responsáveis, objetivas e equilibradas, de modo a impulsionar construtivamente o entendimento sobre Hong Kong e contribuir para o estado de direito, prosperidade e estabilidade em vez de fazer o oposto, disse o porta-voz.

PG com Xinhua

Análise: teste de mísseis da China serve de alerta para inferioridade dos EUA


Recentemente, a China foi acusada pelo Pentágono de realizar múltiplos testes de mísseis balísticos antinavio no mar do Sul da China.

Caso realmente tenha ocorrido os supostos testes de mísseis da China na região do mar do Sul da China que estava fechada por um Aviso aos Aeronavegantes (NOTAM), então, isso teria sido uma mensagem clara aos EUA, afirma o analista de defesa e editor sênior da revista The Diplomat, Ankit Panda.

O analista também declarou que o míssil de médio alcance DF-21D ou uma versão antinavio do míssil de médio alcance DF-26 teria sido utilizado durante os supostos testes, além de ter sido um alerta aos norte-americanos sobre a capacidade e preparo da China, "para colocar em risco as embarcações norte-americanas nas águas disputadas".

Além disso, os asiáticos teriam mostrado aos norte-americanos que mesmo a carga útil convencional pode servir para anular a vantagem dos EUA.

China encontra nova 'arma' para contra-atacar norte-americanos


As autoridades chinesas alertam seus cidadãos que pretendem viajar aos EUA para avaliarem os prós e contras antes de tomar a decisão.

O Ministério das Relações Exteriores da China, em conjunto com o da Cultura e Turismo, publicaram recentemente advertências sobre os perigos que os chineses podem enfrentar nos EUA, como violência e roubos nas ruas, entre outras coisas.

Além disso, emitiu uma advertência semelhante àqueles que pretendem estudar nas universidades norte-americanas.

Com o início da guerra comercial entre os dois países, os estudantes chineses reclamaram das dificuldades em obter o visto norte-americano, sendo que alguns foram até impedidos de completar o curso, pois não conseguiram renovar seus vistos.

Isso porque, em outubro do ano passado, a Administração de Trump emitiu instruções às embaixadas norte-americanas para endurecerem a política de vistos para os estudantes chineses, principalmente para aqueles que estudam tecnologias.

A dívida da China e a próxima crise financeira internacional


O colapso inesperado do Baoshang, um pequeno banco chinês da Mongólia Interior, focou subitamente a atenção na fragilidade do maior e menos conhecido sistema bancário do mundo e nos «bancos-sombra».

António Abreu | AbarilAbril | opinião

A China no centro da próxima crise das dívidas?

Em alguns meios tem circulado a ideia (para não dizer palpite) de que a elevada dívida da China em todos os sectores, no estado e governos regionais, no governo, família, etc., apontaria para que a China fosse o centro da próxima crise das dívidas mundiais.

Porém, a grandeza desta dívida não constitui o quadro completo de condições das quebras de activos. O serviço da dívida é fundamental e, por sua vez, também o são os níveis de preços e a receita das vendas de produtos que geram a receita com a qual a dívida é paga. A China demonstrou disposição e tem recursos para absorver o não cumprimento de contratos ou de obrigações dentro dos respectivos prazos.

Isto é, não é o peso da dívida que é, por si só, fundamental. É verdade que a quantidade de dívida e a qualidade dessa dívida são importantes. Mas a capacidade de «pagar» a dívida (pagando também os juros quando devidos) é igualmente crítica. E essa capacidade de «serviço» depende, por sua vez, dos activos de caixa próximos disponíveis, o que depende da manutenção dos níveis de preços e níveis de vendas (ou seja, receita) e retornos de activos de caixa próximos para efectuar os pagamentos. Os vários termos e condições associados ao serviço também podem ser críticos.

O norte-americano Dr. Jack Rasmus desenvolveu três equações em anexo no seu livro Fragilidade Sistémica na Economia Global, escrito em 2016. Elas consideram o papel da dívida em relação à capacidade de pagar a mesma e os vários termos, condições e cláusulas que podem estar associados ao serviço da dívida1.

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