segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

"Basta uma declaração de Eduardo dos Santos para pôr muita gente na cadeia"


Não há imunidade contra a possibilidade de JES ser declarante, esclarece jurista. Mas, se o ex-Presidente de Angola falasse, muita gente ligada ao poder "cairia", desconfiam analistas. Tudo não passará de um embuste?

Pela primeira vez, José Eduardo dos Santos (JES) é citado num documento da Justiça em Angola. No despacho de sentença que determina o arresto dos bens da sua filha Isabel dos Santos, do genro Sindika Dokolo e do gestor dos seus negócios Mário Leite da Silva, o ex-Presidente de Angola é várias vezes apontado como aquele que favoreceu e autorizou transações imorais ou ilegais no contexto de parcerias público-privadas que terão beneficiado os visados.

Entretanto, José Eduardo dos Santos está isento de qualquer responsabilização judicial pois goza de imunidade, segundo a Lei sobre o Estatuto dos Antigos Presidentes da República de Angola aprovada em 2017.

Oposição denuncia condições desumanas de detenção de ativista na Guiné Equatorial


O partido Convergência para a Democracia Social (CPDS, oposição) da Guiné Equatorial denunciou hoje o que classifica de condições desumanas em que se encontra detido, desde fevereiro, o ativista Joaquín Eló Ayeto, suspeitando que tenha sido novamente torturado.

Em comunicado, o CPDS adianta que, segundo informações recebidas da cadeia de Black Beach, o militante do partido e ativista "está fechado numa cela minúscula, sem condições de higiene e incomunicável desde 02 de janeiro".

"As mesmas fontes suspeitam que tenha sido novamente torturado", assinala-se no mesmo comunicado.

O CPDS reforça que a detenção de Joaquín Eló - que ocorreu em 25 de fevereiro de 2019 - foi arbitrária e que o ativista tem sido torturado desde então.

Joaquín Eló é acusado de ter participado numa alegada conspiração para assassinar o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, acusações rejeitadas pelo partido.

Eleições: Guiné-Bissau à espera da decisão do Supremo sobre impugnação


Aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal sobre o pedido de impugnação dos resultados das presidenciais guineenses, que deram vitória a Umaro Sissocó Embaló. Analistas não esperam cenário fácil para o Presidente eleito.

A situação política no país continua a ser marcada pela contestação de Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que não aceita os resultados provisórios das eleições presidenciais, publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), na quarta-feira (01.01), e que deram vitória a Umaro Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), com 53,55% dos votos.

No fim de semana, o candidato derrotado realizou uma conferência de imprensa de esclarecimento sobre as alegadas evidências de fraude eleitoral e mostrou-se confiante no pronunciamento favorável da justiça guineense sobre o seu pedido de impugnação aos resultados.

Domingos Simões Pereira, que segundo a CNE obteve 46,45% dos votos, comparou os números e enumerou as alegadas irregularidades. Para vincar a ideia de que houve fraude eleitoral, Simões Pereira citou as atas sínteses produzidas pelas mesas de assembleias de voto, logo depois do fecho das urnas.

"Rasuras sobre os números de apuramento, alterações sucessivas dos números de apuramento, atas com número impreciso e arbitrário de inscritos, duas atas da mesma mesa com assinaturas diferentes e resultados diferentes, atas com número de inscritos muito inferior ao número dos votantes e registo das taxas de abstenção diferente das lançadas pela Comissão Nacional de Eleições", exemplificou o candidato do PAIGC, que interpôs sexta-feira (03.01) um pedido de impugnação aos resultados, junto do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para que a situação seja esclarecida.

Cabo Verde: Pedro Pires pede políticas públicas para combater desigualdades sociais


O ex-presidente cabo-verdiano Pedro Pires considerou hoje que a diferença social está a aumentar em toda a parte e também em Cabo Verde, pedindo políticas sociais para combater a pobreza e as desigualdade no país.

"O que temos visto no desenvolvimento das sociedades e particularmente nos últimos tempos é o aumento da diferença social. As desigualdades sociais estão a aumentar em todo a parte e também em Cabo Verde, significa que temos de ter políticas públicas que combatam efetivamente os fatores de conduzam a desigualdade", pediu Pedro Pires.

O ex-chefe de Estado reagia assim a uma pergunta da agência Lusa ao caso da morte de três crianças na sequência de um incêndio numa casa de tambor na zona de Pedra Rolada, na ilha de São Vicente.

Sem comentar as circunstâncias do caso, Pedro Pires disse, entretanto, que há que haver um "esforço" no sentido de travar o crescimento da desigualdade.

O também presidente da Fundação Amílcar Cabral fez o comentário no lançamento das atividades comemorativas do 20 de janeiro, cujo ato oficial vai ser no município de Santa Cruz, interior da ilha de Santiago.

O 20 de janeiro é Dia dos Heróis Nacionais em Cabo Verde, em que se assinala o aniversário da morte de Amílcar Cabral, considerado o pai das nacionalidades cabo-verdiana e guineense, e se presta homenagem aos que lutaram pela independência dos dois países.

Junqueras, Puigdemont e Comín reconhecidos como eurodeputados


O Parlamento Europeu (PE) reconheceu como eurodeputados os dirigentes independentistas catalães Oriol Junqueras, Carles Puigdemont e Toni Comín, segundo uma notificação interna citada hoje pela agência Efe.

A decisão do PE surge apesar da resolução da Junta Eleitoral Central (JEC) espanhola, que determinou que Junqueras, preso em Espanha e condenado a 13 anos de prisão por sedição e desvio de fundos públicos, não pode ser eurodeputado.

Na notificação citada pela Efe, o PE precisa que o reconhecimento dos políticos independentistas como eurodeputados será efetivada durante a sessão plenária que começa em 13 de janeiro.

No entanto, o texto precisa que o seu estatuto de eurodeputados tem efeitos desde 02 de julho de 2019, quando começou a atual legislatura, que termina em 2024.

"Após a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia de 19 de dezembro de 2019, durante a sessão plenária de 13 de janeiro de 2020, o Parlamento Europeu tomará nota da eleição como membros do Parlamento Europeu" de Antoni Comín, Oriol Junqueras e Carles Puigdemont, "com efeito desde 02 de julho de 2019", pode ler-se no documento citado pela Efe.

Portugal | Mário Centeno anda desleixado?


Pedro Tadeu | TSF | opinião

O primeiro foi Rui Rio a acusar Mário Centeno de ter feito um suposto erro de 590 milhões de euros na forma de apresentação do Orçamento do Estado.

Segundo o atual líder do PSD, na proposta de Orçamento do Estado entregue há semanas no Parlamento estavam dois quadros com valores diferentes para o saldo das administrações públicas, que totalizavam valores tão díspares que poderiam fazer com que se passasse do propagandeado excedente orçamental para um banal pequeno défice, coisa hoje em dia irrelevante no jogo da política portuguesa.

Na altura Mário Centeno respondeu, numa entrevista ao Expresso, que (e cito) "Rui Rio não sabe nada de economia - e muito menos de Finanças Públicas - ou nunca viu fazer um Orçamento do Estado" e acusou-o ainda de (volto a citar) "fraude democrática" por, alegadamente, não conseguir "entender as regras da contabilidade pública e da contabilidade nacional".

Agora é a Unidade Técnica da Apoio Orçamental da Assembleia da República que afirma, como a TSF noticia esta manhã, ter detetado dois erros com alguma gravidade neste Orçamento que, hoje, o próprio ministro das Finanças começa a defender numa comissão parlamentar.

Portugal | Três suspeitos detidos pela morte do jovem filho de ex-inspetor da PJ

O jovem foi esfaqueado até à morte durante um assalto no Campo Grande, em Lisboa.

Foram detidas três pessoas pela Polícia Judiciária (PJ), esta segunda-feira, por suspeitas de envolvimento no roubo e homicídio do jovem, de 24 anos, que decorreu no Campo Grande, ao final da noite de 28 de dezembro, avança a TVI24.  

De acordo com o referido canal televisivo, os três detidos são de origem guineense, residentes nas zonas de Queluz e Amadora. As detenções terão sido executadas na sequência de buscas domiciliárias levadas a cabo pelas autoridades. 

Os homens terão sido identificados com base em relatos de várias testemunhas, designadamente, de vítimas de outros assaltos que o grupo cometeu antes de matar Pedro Fonseca, filho de um antigo inspetor-chefe da PJ.

A análise de imagens registadas pelas câmaras de vigilância da estação de metro do Areeiro também terão sido decisivas na identificação dos suspeitos. Nas imagens, supostamente, é possível ver-se um dos homens a desferir os golpes que mataram o jovem engenheiro informático. O suspeito que esfaqueou a vítima é mais alto do que os outros dois homens, e apresentava características físicas que o distinguiam, tal como a roupa que trazia vestida.

O jovem foi esfaqueado ate à morte junto à Faculdade de Ciências de Lisboa, perto do jardim do Campo Grande.


Notícias ao Minuto

"Silêncio sobre a morte de Luís é revelador do racismo em Portugal"


Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo, diz ser “inacreditável” que “nenhum dirigente do país” tenha vindo a público falar do caso do jovem cabo-verdiano que morreu no dia 31 de dezembro após ter sido alegadamente espancado por um grupo de 15 pessoas, em Bragança. O Ministério dos Negócios Estrangeiros pronunciou-se, pela primeira vez, este domingo à noite.

“Mesmo que não seja uma razão racial que esteja na origem do assassinato, independentemente das circunstâncias da sua morte, o silêncio sobre a morte de Luís é revelador do racismo que existe em Portugal. Não tenho a menor dúvida”, sublinhou Mamadou Ba em declarações ao Notícias ao Minuto. 

Para o ativista, o facto de “nenhum dirigente do país” ter vindo a público falar sobre o crime é “inacreditável”.

“Imaginemos que tinha sido um jovem branco a ser espancado por 15 jovens negros e que essas agressões resultassem numa morte. Teríamos o país inteiro mobilizado, indignado, a exigir Justiça e o apuramento das responsabilidades. Todas as entidades públicas e políticas estariam neste momento já em campo a dizer o que pensavam sobre a situação e a exigir responsabilidades. Não foi o caso”, conjeturou.

Apontando que “o caso ficou 10 dias a marinar e só se soube porque se tornou viral nas redes sociais”, o ex-assessor bloquista reforçou que “se tivesse sido ao contrário” já teriam surgido vozes “da extrema-direita a exigir mão forte contra os criminosos e que se fizesse justiça”, tal como, “responsáveis de tutela a dizer que se tem de garantir a ordem pública”. “É absolutamente revoltante”, acrescentou.

Cabo Verde | Líder da oposição quer explicações de Portugal


Sobre a morte “bárbara” de estudante

A líder do PAICV, maior partido da oposição em Cabo Verde, defendeu hoje,05, que sejam pedidas explicações ao Governo português sobre a “bárbara” morte de um estudante cabo-verdiano após ser agredido em Bragança.

Numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social Facebook citada pela Inforpress, a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada, afirma que nestes momentos é necessário mostrar que “a vida humana não tem preço”.

“Cabo Verde tem embaixada e embaixador em Portugal! Ele já não deveria [ser recebido] pelos ministros da Administração Interna ou da Justiça? Já não deveríamos ter alguém a visitar Bragança e a reunir-se com as autoridades lá, para conhecer o que terá levado a esse ato bárbaro e tentar evitar que situações dessas se repitam?”, escreveu a líder do PAICV.

O embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, já pediu a clarificação “cabal” das circunstâncias da morte do estudante cabo-verdiano Luís Rodrigues, após ferimentos graves sofridos numa agressão em Bragança, em 21 de Dezembro.

Portugal garante que responsáveis por morte de cabo-verdiano serão levados à Justiça


O Governo português lamentou a "bárbara agressão" que resultou na morte de um estudante cabo-verdiano em Bragança, deixando garantias de que os responsáveis serão identificados e levados à justiça.

“Lamentamos profundamente a bárbara agressão de que resultou a morte, em Bragança, de um estudante cabo-verdiano. Os responsáveis serão identificados e levados à justiça", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal através da sua conta na rede social Twitter.

"Os cabo-verdianos são nossos irmãos e muito bem-vindos em Portugal", acrescentou o MNE.

A 21 de dezembro de 2019, um estudante cabo-verdiano do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Luís Giovani dos Santos Rodrigues, terá sido agredido por vários homens à saída de uma discoteca da cidade.

Transportado para o Hospital de Santo António, no Porto, o estudante de 21 anos acabou por morrer a 31 de dezembro, segundo um comunicado da Embaixada de Cabo Verde em Lisboa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, pediu "celeridade" no "esclarecimento cabal" pelas autoridades portuguesas da "trágica" morte do estudante e o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, adiantou também estar a acompanhar, através da Embaixada em Lisboa, os contornos da "morte brutal" do estudante.

O embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro, tinha igualmente pedido a clarificação "cabal" das circunstâncias da morte do jovem.

TSF | Lusa

Trump enganado pelos nazi-sionistas do "Estado Profundo"


– General Soleimani estava no Iraque para travar o ataque à embaixada dos EUA
– Não houve pensamento estratégico na decisão de assassiná-lo
– Sionistas falsificaram sinais de inteligência
– Quatro teias de mentirosos cercam o presidente Trump

Robert David Steele [*]

Tem sido meu dever – e minha honra – trabalhar com notáveis intelectos estratégicos como o coronel Doug Macgregor, ele próprio um candidato aos cargos tanto de secretário da Defesa como de Conselheiro de Segurança Nacional durante a primeira administração Trump, além de ser um apoiante leal e admirador do general Michael Flynn, primeiro Conselheiro de Segurança Nacional de Trump que foi falsamente incriminado pelo FBI e pelos sionistas para removê-lo da Casa Branca.

Minhas observações abaixo são informadas pelo meu passado como espião da CIA e criador do Marine Corps Intelligence Activity (MCIA), assim como pela minha leitura de obras de não-ficção incluindo centenas de livros sobre as personalidades e instituições corruptas, disfuncionais e mesmo traidoras na segurança nacional dos EUA.

RU envia 50 militares de operações especiais e navios de guerra para o Médio Oriente


A morte do general iraniano Soleimani está reverberando na região, e o comando britânico destacou militares do Serviço Aéreo Especial para o Iraque e navios de guerra para o estreito de Ormuz.

Cerca de 50 membros do SAS foram agora enviados ao Iraque para ajudar na potencial evacuação de britânicos após o ataque de um drone americano que matou o general Qassem Soleimani, chefe da Força Quds de elite do Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica do Irão na sexta-feira (3), segundo o tabloide britânico The Daily Star.

O secretário da Defesa, Ben Wallace, também ordenou o envio de navios de guerra do Reino Unido para o estreito de Ormuz, a fim de "tomarem todas as medidas necessárias para proteger nossos navios e cidadãos", já que o Irão está prometendo retaliação após o assassinato de Soleimani.

Trump diz que EUA não sairão do Iraque até Bagdad pagar base aérea no país


O presidente Donald Trump disse neste domingo (5), a bordo do avião presidencial, que as tropas norte-americanas só deixarão o Iraque se Bagdad pagar por uma base aérea dos EUA instalada no país.

Mais cedo, o Parlamento do Iraque aprovou uma resolução pedindo a retirada das tropas estrangeiras do país, incluindo as forças norte-americanas, que têm forte presença no território iraquiano. 

"Nós temos uma base aérea extraordinariamente cara lá. Custou biliões de dólares para construí-la, muito tempo antes de mim. Nós não vamos sair até que eles nos paguem por isso", afirmou o presidente norte-americanos para jornalistas a bordo do Air Force One, segundo publicado pela agência Reuters. 

Além disso, Trump ameaçou impor sanções contra o Iraque como "eles nunca viram" caso Bagdad realize atos hostis contra os EUA. 

"Caso se verifique algum ato hostil, se fizerem algo que consideremos inaceitável, imporemos sanções contra o Iraque, sanções muito duras", disse Trump. 

O republicano também disse que a retaliação norte-americana fará as "sanções iranianas parecerem algo inofensivo". 

A tensão no Oriente Médio vem crescendo desde a morte do general iraniano Qassam Solaimani nos arredores de Bagdad, em bombardeio ordenado por Trump.

Sputnik | Imagem: © Reuters / Leah Millis

A Europa vê a guerra no sofá


Pedro Ivo Carvalho* | Jornal de Notícias | opinião

Quem ainda fica horrorizado com a insolência política de Donald Trump pode muito bem acordar do coma. Já passaram quase quatro anos e é mais do que tempo de olharmos para ele e para a política externa dos Estados Unidos da América (EUA) com menos desdém e incredulidade e mais proatividade e músculo.

E quando digo nós falo da Europa que, mais uma vez, ficou a assistir ao desenrolar dos acontecimentos a partir do sofá, enquanto lunáticos e fanáticos ameaçam empurrar o Oriente e o Ocidente para um perigoso pântano militar.

Basta ouvir o que disseram os políticos franceses, alemães e britânicos para perceber que foram tão avisados sobre o ataque norte-americano que aniquilou a segunda figura do regime iraniano como o foi um pardacento agricultor da Andaluzia. Souberam todos ao mesmo tempo. Não que essa irrelevância europeia fosse contrariada caso Washington tivesse um acesso de consciência e decidisse avisar os parceiros históricos das suas intenções no Médio Oriente. Porque se a Europa soubesse antes, o mais provável é que Trump ordenasse o ataque na mesma.

Ainda é cedo para percebermos quão expressiva será a escalada entre EUA e Irão, mas os apelos ao diálogo e à paz que a Europa vai reiterando podem ser insuficientes caso o conflito degenere numa coisa mais feia. E aí, a Europa, que depende em grande medida dos norte-americanos para se defender, pode ser forçada a escolher um lado. Quem são os bons e os maus? Ao Velho Continente parece estar destinado o papel do espectador passivo, do bombeiro diplomático, do amortecedor de crises internacionais. Naturalmente que ver o Mundo a partir do sofá, na sala dos adultos, tem as suas vantagens. Desde logo porque a Europa privilegia a paz e a estabilidade. E devemos relevar estes valores acima de todos os outros. Mas esta declarada ambiguidade encerra um perigo, à medida que EUA, China e Rússia se agigantam como arquitetos globais. A de termos uma Europa que responde a tudo com diplomacia e paciência, mas que, no final, fica a falar sozinha ao espelho.

*Diretor-adjunto

Trump ameaça com "reação desproporcional". Há mais líderes iranianos como alvo


Presidente dos EUA alerta para uma resposta imediata e secretário de Estado norte-americano assegura que custos serão imputados ao Irão e à liderança do país.

Trump também voltou a ameaçar Teerão, mas pelo Twitter: "Se o Irão ataca nem que seja um só dos nossos homens a nossa reação será imediata e talvez desproporcional." Uma "notificação legal que não é necessária, no entanto fica feita", avisou o presidente norte-americano que se dirigiu ao Congresso Norte-Americano através da rede social.

Já durante uma ronda de entrevistas em várias estações televisivas, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, afirmou que o Irão e os seus líderes militares serão alvo de novos ataques, se interesses dos EUA forem atacados.

Pompeo disse ainda que os EUA atingirão o Irão, mesmo que as retaliações aconteçam a partir dos seus aliados, como a Síria, Iémen, Líbano ou outros.

"Os custos serão imputados ao Irão e à sua liderança. (...) Esses são dados que os líderes iranianos devem ter em conta", afirmou o chefe da diplomacia norte-americana.

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