quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

EUA | A absolvição do Senado deu a Trump um cheque em branco


Com a sentença de Roger Stone, o sindicato do crime do presidente está lucrando




DONALD TRUMP finalmente encontrou seu novo Roy Cohn. O nome desse fixador torto é William Barr.

O procurador-geral Barr, que afirma trabalhar para o Departamento de Justiça, é de fato o advogado pessoal da organização criminosa da família Trump. Ele assumiu o lugar de Michael Cohen, um criminoso de duas partes agora na prisão, que nunca cumpriu os padrões de criminalidade e crueldade estabelecidos por Cohn.

Cohn, é claro, foi o principal tenente do senador Joseph McCarthy no auge da paranóia anticomunista de caça às bruxas dos anos 50. Ele se tornou o advogado e mentor pessoal de Trump, ajudando-o a se tornar um valentão descarado e de boca aberta que lutou contra inúmeras ações judiciais e investigações em seu negócio imobiliário simbólico.

Em 2018, em meio à investigação Trump-Rússia do advogado especial Robert Mueller, o New York Times informou que um Trump irritado e frustrado perguntou: "Onde está meu Roy Cohn?" O presidente lamentava o fato de ainda não ter encontrado nenhum advogado do governo disposto a ajudá-lo a mentir, obstruir a justiça e abusar de seu poder da maneira que ele tinha certeza de que Cohn teria feito se ainda estivesse vivo. (Cohn acabou sendo impedido; sua morte pela AIDS em 1986 está no coração da peça de Tony Kushner "Anjos na América".)

Desde que assumiu o cargo, Trump demitiu quase todo mundo que mostrou qualquer tendência a enfrentá-lo e agora está refazendo seu governo como uma versão governamental da Organização Trump, onde ele tolera apenas os bajuladores.

Duas figuras subiram ao topo da pilha: Mike Pompeo e William Barr. O secretário de Estado Pompeo, secretário de estado e o único membro sênior da equipe de segurança nacional original de Trump a sobreviver aos expurgos do presidente, assumiu pessoalmente o controle de todos os assuntos relacionados à segurança nacional, inteligência e política externa. Ele floresceu porque estava disposto a fazer as ofertas de Trump a todo momento, incluindo o assassinato de um alto funcionário de um governo estrangeiro em um ataque aéreo. Barr, enquanto isso, ganhou controle sobre os poderes de aplicação da lei do governo federal e os está usando para garantir a posição jurídica pessoal de Trump.

Talvez Pompeo e Barr vejam o caminho para a riqueza e o poder por meio da vontade de realizar atos antiéticos ou ilegais, a pedido de Trump. Mas eles não são mais homens de posição moral, apenas os tenentes avarentos de um líder de culto.

Fim à tortura e ao abandono médico de Assange


Stephen Frost, Lissa Johnson, Jill Stein, William Frost, em nome de 117 médicos signatários

Em 22/Nov/2019 nós, um grupo de mais de 60 médicos, escrevemos ao secretário do Interior do Reino Unido para manifestar nossas sérias preocupações acerca da saúde física e mental de Julian Assange. Na nossa carta [1] , documentámos um historial de negação de acesso a cuidados de saúde e prolongada tortura psicológica. Nós pedimos que Assange fosse transferido da prisão de Belmarsh para um hospital de ensino universitário a fim de receber avaliação e tratamento médico. Confrontados com a evidência de tortura não tratada e em curso, também levantámos a questão do preparo físico de Assange para participar em procedimentos de extradição para os EUA.

Não tendo recebido qualquer resposta sólida do Governo do Reino Unido, nem à nossa primeira carta [1] nem àquela que se seguiu [2], escrevemos ao Governo Australiano pedindo que interviesse para proteger a saúde do seu cidadão. [3] Até à data, lamentavelmente, nenhuma resposta foi recebida. Enquanto isso, muito mais médicos de todo o mundo juntaram-se ao nosso apelo. Nosso grupo actualmente chega a 117 médicos, representando 18 países.

O caso de Assange, o fundador da WikiLeaks, é multifacético. Ele relaciona-se à lei, à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, ao jornalismo, à publicação e à política. Ele também se relaciona à medicina. O caso sublinha vários aspectos preocupantes que justificam a atenção estreita da profissão médica e a acção concertada.

Fomos instados a actuar a seguir aos angustiantes testemunhos oculares relatados pelo antigo diplomata britânico Craig Murray e pelo jornalista de investigação John Pilger, o qual descreveu o estado de saúde deteriorado numa audiência de gestão do caso em 21/Out/2019. [4] , [5] Assange apareceu na audiência pálido, com baixo peso, envelhecido e a mancar, e ele havia visivelmente lutado para lembrar informação básica, centrar seus pensamentos e articular suas palavras. No fim da audiência, ele "disse à juíza distrital Vanessa Baraitser que não havia entendido o que acontecera no tribunal" [6]

Nós redigimos uma carta ao secretário do Interior do Reino Unido, a qual rapidamente reuniu mais de 60 assinaturas de médicos da Austrália, Áustria, Alemanha, Itália, Noruega, Polónia, Sri Lanka, Suécia, Reino Unidos e EUA, concluindo: "É nossa opinião que o sr. Assange exige urgente avaliação média tanto do seu estado de saúde físico como psicológico. Qualquer tratamento médico indicado deveria ser administrado num hospital de ensino universitário (cuidados terciários) adequadamente equipado e com staff qualificado. Caso tal avaliação e tratamento urgente não se verifique, temos preocupações reais, com a evidência actualmente disponível, de que o sr. Assange poderia morrer na prisão. A situação médica é portanto urgente. Não há tempo a perder". [1]

Em 31/Mai/2019 o Relator Especial da ONU sobre Tortura, Nils Melzer, informou sobre a sua visita de 09/Mai/2019 a Assange em Belmarsh, acompanhado por dois peritos médicos. "O sr. Assange mostrava todos os sintomas típicos de exposição prolongada a tortura psicológica, incluindo stress extremos, ansiedade crónica e trauma psicológico intenso". [7] Em 01/Nov/2019, Melzer advertiu: "A continuada exposição do sr. Assange à arbitrariedade e ao abuso pode em breve custar-lhe a vida". [8] Exemplos das comunicações imperativas a governos do Relator Especial da ONU sobre Tortura são mostrados no apêndice.

Europa | O novo velho continente e suas contradições: A greve como forma de luta


A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes

Homem livre ou escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, mestre de corporação e companheiro, em resumo, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm vivido numa guerra ininterrupta, ora franca, ora disfarçada; uma guerra que terminou sempre ou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira, ou pela destruição das duas classes em conflito. (Karl Marx, Friedrich Engels)

A França continua sob a agitação das greves de várias categorias. A principal motivação dos trabalhadores franceses é defender o sistema de aposentadorias e contra o aumento da idade para ter direito ao benefício, entre outras medidas que significam prejuízo para quem trabalha. São as reformas neoliberais do presidente Macron que causam tanta repulsa, o que não ocorreu no Brasil em situação muito parecida e onde a reforma da previdência foi aprovada sem protestos dos que sofreram com os prejuízos. Assim também como no Brasil, onde uma importante greve dos petroleiros, que contesta as ações de um governo agressivamente reacionário, é praticamente ignorada pela imprensa, a mídia francesa tem dado pouca cobertura ao movimento que já paralisou o país, afetou até o turismo e configura-se como a mais longa das greves trabalhistas da história da França.

Alguns cronistas da história – não os historiadores – já disseram que os franceses têm paixão pelas greves mas na verdade a classe trabalhadora em qualquer parte do mundo jamais conseguiu algo que não fosse através de movimentos fortes, entre os quais o mais poderoso deles é a greve. A suspensão voluntária do trabalho. O horror dos patrões. E os trabalhadores franceses mais uma vez se colocam na vanguarda das lutas da sua classe.

Ataques nazis | "O racismo é um veneno", diz Merkel após ataques


Chanceler federal alemã condena ataques em Hanau que resultaram em 11 mortes. Procurador-geral diz que suspeito deixou mensagens de conteúdo "profundamente racista". Presidente lamenta "ato terrorista".

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, condenou nesta quinta-feira (20/02) os dois ataques a tiros ocorridos na noite anterior em Hanau, no oeste do país, deixando um total de 11 mortos, incluindo o atirador.

"É um dia muito triste para o nosso país", afirmou Merkel, manifestando compaixão com as vítimas dos ataques e seus familiares.

Ela disse haver indícios de que o autor dos ataques agiu com motivação de extrema direita e racista, "por ódio contra pessoas de origem, fé ou aparência diferente". "O racismo é um veneno, o ódio é um veneno. E este veneno existe na nossa sociedade. E já foi culpado por crimes demais", afirmou.

O presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, também lamentou o que chamou de "ato de violência terrorista".

"O meu profundo pesar e minha compaixão vão para as vítimas e para seus familiares. Desejo aos feridos uma rápida recuperação. Estou do lado de todas as pessoas ameaçadas pelo ódio racista. Elas não estão sozinhas", afirmou o presidente.

Cronologia de atentados de extrema direita na Alemanha


Violência e crimes cometidos pela extrema direita são registados oficialmente no país desde 1990. Dados oficiais totalizam 94 mortos, mas analistas criticam autoridades e dizem que no mínimo 198 pessoas foram mortas.


Vítimas do extremismo de direita são contabilizadas na Alemanha desde a Reunificação do país, em 1990. Desde então, foram 94 mortos registados.

No entanto, analistas afirmam que muitos casos são registados de forma errada pelas autoridades e que o número real de vítimas é bem maior, devendo chegar a, no mínimo, 198 mortos.

Os crimes incluem ataques a estrangeiros, judeus, muçulmanos, adversários políticos ou governantes. Confira alguns deles:

Ataque a dois bares de narguilé em Hanau, em 19 de fevereiro de 2020

Ataques subsequentes a dois bares de narguilé em Hanau, no oeste da Alemanha, resultaram na morte de nove pessoas que estavam nos locais. Horas depois, a polícia encontrou o cadáver do provável atirador na residência dele, em Hanau. No mesmo local foi encontrado o corpo de uma mulher. Investigadores também localizaram um bilhete do suposto atirador, no qual ele reivindica a autoria do crime, e um vídeo no qual ele faz declarações racistas. Promotores federais assumiram as investigações por causa da suspeita de que se trate de um crime perpetrado pela extrema direita.

Portugal | Não ao racismo: mais que palavras, são precisos actos


Os insultos racistas ocorridos este domingo têm merecido condenação pública transversal. Mas para derrotar este flagelo, que não se cinge ao desporto, é preciso ir às causas e agir de forma consequente.

AbrilAbril | editorial

O País acordou na segunda-feira a condenar, de forma generalizada, o sucedido na disputa de futebol realizada ontem entre o Vitória Sport Clube e o Futebol Clube do Porto, onde muitos adeptos vimaranenses proferiram, de forma sistemática, insultos racistas contra Marega, que acabou por abandonar o campo.

A questão ficou naturalmente mediatizada por ter sucedido no palco onde ocorreu – um jogo da primeira liga de futebol – e já está a ser objecto de comentários e análises das mais diversas esferas da sociedade, em particular no mundo do desporto.

Condenação é a palavra mais ouvida. E procuram-se culpados, em concreto. Mas, se do ponto de vista dos princípios, (quase) todos apontam estar do mesmo lado, é na acção concreta e posicionamento político que as responsabilidades também devem ser assacadas.

Portugueses pagam 10 mil euros na Suíça para terem assistência no suicídio


Sete portugueses consumaram o seu suicídio assistido na Dignitas, na Suíça, nos últimos dez anos. A Pegasos, outra associação criada em Agosto, em Basileia, tem “entre três a cinco portugueses” entre os seus membros. A quota é de 100 euros por ano, o suicídio assistido custa 10 mil euros.

Nos últimos dez anos, sete portugueses pagaram 10 mil euros para poderem cometer suicídio assistido na Suíça, mais concretamente na associação “Dignitas – Viver com dignidade, morrer com dignidade”. De acordo com os responsáveis desta associação suíça – onde a eutanásia não é permitida, mas o suicídio assistido sim, dispensando, aliás, intervenção médica -, houve um português a deslocar-se à Suíça para morrer em 2009, dois em 2012, um em 2014 e, depois de dois anos de intervalo, os restantes três recorreram aos serviços da instituição a um ritmo de um por ano, nos últimos três anos.

Entre os 9822 membros da associação, logo putativos candidatos à assistência no suicídio, encontram-se 20 portugueses, ainda de acordo com os responsáveis da Dignitas. Na resposta por email às perguntas do PÚBLICO, a Dignitas revelou que já ajudou 3027 pessoas a cometer suicídio, desde 1998 até ao final ano passado. Para o pedido ser aceite, tem de haver atestados médicos, nomeadamente psiquiátricos, atestando a condição clínica do doente e a sua capacidade para tomar decisões informadas.

A Dignitas não tem nenhuma clínica onde possam ser acolhidos os candidatos ao suicídio assistido. “Aqui não há médicos e enfermeiras apressando-se nas enfermarias, nenhumas instalações onde os pacientes possam ficar dias e semanas a serem tratados”, esclarecem, para acrescentarem que a designação errónea que muitas vezes lhes atribuem “engana regularmente pessoas desesperadas que, acreditando que a Dignitas é uma espécie de estabelecimento de fim de vida ou casa de repouso, aparecem sem aviso prévio, acabando por ser mandadas para casa”.

Portugal | EU, TANÁSIA, VOS AVISO: CUIDADO COM AS INJEÇÕES


Bom dia. No Curto da autoria de Cristina Peres tem a morte como prioridade. Bem, não é exatamente assim. O que ela aborda é o tema Eutanásia que pelo segundo dia consecutivo invade o Parlamento. Há os contra e os a favor, por isso aquilo é o Parlamento, onde eles parlam, parlam, e tantas vezes não dizem nada de jeito, de interesse para os plebeus que votaram naqueles papagaios, como também lhes chamam.

Há ainda os que nem por uma vez botam palavra. Estão ali só para fazer número, cumprir o que os “chefes” ordenam e mamarem nas tetas da democracia. Melhor, mamarem à farta e com mordomias inqualificáveis, assegurando o crescimento das suas contas bancárias e, se possível, dos seus partidos políticos. Na casta plebeia esses são apelidados de “entupidos”, “mudos” e/ou “parasitas” – entre outros mimos. Não são todos, já se sabe, mas há lá disso… Pois há.

Avante que se faz tarde.

Curto com abordagem sobre a Dona Eutanásia, essa cabra doidivanas que rouba o que de mais importante existe para os viventes, a vida. Toma lá a morte, que é protegida pela lei. Pois. Escolher isso perante insuportável sofrimento é compreensível. Agora passa a ser admissível com força legal. Pois. O assunto é complicado, por ser tão sensível. É imperioso que só seja aplicada a Eutanásia aos que sem sobra de dúvidas, nem vítimas de contornos e alçapões da lei, optem por se ir embora. Claro que as leis existem para serem cumpridas (uns) mas também existem para serem contornadas. E para isso lá estão os grandes escritórios dos senhores advogados, alguns até ex-governantes ou ex-deputados, ou ainda desse tal bando de malfeitorias e espantos que definem por lobies. Esses são também os tais fabricantes e furões das razões da existência de tantos ladrões e corruptos que se passeiam por aí recheados de grandes e muito boas vidas, de gordas contas bancárias, de luxos incalculáveis e recheios de impunidades. Sim, porque há os profissionais disso, a que se chama esbulhar os otários. Claro que os otários são todos os portugueses, quase todos. A plebe.

Haverá futuramente grandes “histórias” de eutanasiados que o foram porque os sacadores e mestres de contornar as leis fizeram jeitos a amigos e afortunados com a ambição de serem mais afortunados. Ganâncias que levam a excessos e imoralidades, como já tantas vimos… Pessimismo? Não, quando temos muitas décadas a ver esses métodos acontecerem aqui e ali por práticas de uns quantos das elites que estão permanentemente possuídos pela ganância e indiferença pelo mal que causam aos outros. Criminosos e psicopatas, afinal.

Na Alemanha houve tiroteio que matou até se fartar. Desconhecem-se as causas… Pois. Mas decerto que são as mesmas de sempre: desprezo pelas vidas dos outros. E esses porque não se “eutanasiam” antes de cometerem tais atos hediondos?

Em Portugal a TAP está recheada de prejuízos contabilísticos mas quer dar prémios a alguns trabalhadores… Trabalhadores? Plebeus? Hem? A quem? Gestores, pela certa, chefes e diretores? Aos das cunhas e simpatias, aos sem coluna vertebral? Aos lambe-botas? O governo diz que não concordam, que será uma imoralidade. Ora, ora, de imoralidades está o mundo cheio. Demasiadas, até praticadas pelos governos e cargos das ilhargas… Pois.

Vamos ao fim deste “parlapié”. Sigam para bingo. Aliás, sigam para o Curto, porque não é o tamanho que conta mas sim o conhecimento e prazer que proporciona.

Bom almoço e bom café posterior. Cuidado com as finanças, porque quando isto parece estar melhor rebenta a crise. Eles sabem muito bem como nos podem e querem tramar. Pois. Muitos vão às igrejas e tudo. Comprar auréolas para nos enganar. Com auréolas e bolos enganam os tolos. Pois.

Cuidado com as injeções. Quem vos avisa vosso amigo é.

MM | PG

Contra a ganância | Prémios na TAP com "milhões de prejuízos" é "inaceitável"


O Governo considerou hoje "inaceitável" que a TAP, empresa que "tem 100 milhões de euros de prejuízos" em 2019, atribua prémios a uma minoria de trabalhadores, ressalvando que a decisão não é da administração, mas da gestão privada.

uma falta de respeito para com a esmagadora maioria dos trabalhadores da TAP e para com os portugueses", avançou o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em resposta ao deputado do PS Hugo Costa que questionou se é moralmente aceitável a atribuição de prémios na TAP, face aos prejuízos da empresa.

Numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o ministro disse que os prejuízos na TAP são "uma matéria que preocupa" o Governo, defendendo que o processo de reversão da privatização da companhia aérea de bandeira portuguesa foi "importante", mas o histórico da empresa "se deve contar pelos dedos de uma mão os anos em que não deu prejuízo".

O processo de reversão da privatização da TAP, em 2015, manteve o caráter privado da gestão em 100%, sublinhou o governante, explicando que a reversão garante que o Governo tenha uma palavra decidida na estratégia da empresa, mas não na gestão.

"No Conselho de Administração, a maioria é o do Estado. Na gestão, é 100% privada", reforçou Pedro Nuno Santos, referindo que a decisão de atribuição de prémios aos trabalhadores "é uma questão da gestão".

"Foi dito à TAP que não permitiremos a atribuição de prémios", avançou o ministro, reforçando que tal é uma falta de respeito para com a esmagadora maioria dos trabalhadores, num universo de 10 mil trabalhadores, recompensas para uma minoria de trabalhadores.

Coronavírus | Casinos de Macau sem jogadores em mais um dia sem casos de infeção


No dia em que algumas das mesas de jogo do território abriram ao público, são poucos ou nenhuns os que se aventuram a jogar. Há 16 dias que não há novos casos de infeção por Covid-19.

As autoridades da China continental voltaram hoje a alterar a metodologia da contagem de infetados com o coronavírus Covid-19, numa decisão que se refletiu numa descida acentuada no número de novos casos. O último número divulgado de novos pacientes foi de 394, no menor desde 25 de janeiro, e uma descida acentuada em relação a quarta-feira, quando foram identificados 1.749 novos casos, com as autoridades a decidirem voltar a contabilizar apenas pacientes sujeitos a exame laboratorial.

No dia em que Macau reabriu alguns dos casinos do território, não ocorreram quaisquer casos de infeção por coronavírus. Um terço das mesas dos casinos de Macau ficou disponível para o público, mas faltam apostadores, que vêm normalmente da China continental, onde o Covid-19 já fez 2.118 mortos e infetou 74.576 pessoas.

Os parques e jardins do território também reabriram, depois de mais de duas semanas interditos ao público. Contudo, alguns equipamentos continuam vedados, em especial zonas destinadas às crianças.

As visitas ao lar da Santa Casa da Misericórdia de Macau foram suspensas e substituídas por videoconferências via Skype para reduzir o risco de contágio.

Cerca de 400 colaboradores da Cáritas Macau, residentes na China continental, estão alojados no território para reduzir os riscos de propagação do Covid-19.

A Fitch Ratings defendeu que a "almofada" orçamental de Macau é suficientemente grande para resistir à pressão económica, provocada pelo surto do novo coronavírus, e à dependência que o território tem em relação à China continental.

Almofada' orçamental de Macau suficiente para economia resistir - Fitch Ratings


Hong Kong, China, 20 fev 2020 (Lusa) - A Fitch Ratings defendeu que a 'almofada' orçamental de Macau é suficientemente grande para resistir à pressão económica, provocada pelo surto do novo coronavírus, e à dependência que o território tem em relação à China continental.

O desempenho económico de Macau, em 2020, será afetado devido ao Covid-19, indicou a agência de notação financeira, em comunicado.

Mas "os amortecedores orçamentais do território, cerca de 150% do Produto Interno Bruto" (PIB), devem ser suficientes "para resistir a uma interrupção prolongada", sublinhou.

A agência lembrou que em dezembro manteve a classificação de 'AA' para a economia de Macau, mas reduziu a perspetiva para 2020 de estável para negativa.

As razões dizem respeito às "grandes e crescentes ligações económicas, financeiras e sociopolíticas com o continente", acrescentou.

Numa análise divulgada na semana passada, a Fitch Ratings sublinhou a resiliência da banca de Macau, e defendeu que está mais imune à queda dos preços de imóveis, agora perante o surto do novo coronavírus chinês, do que aquando da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS), que entre 2002 e 2003 que matou 774 pessoas em todo o mundo e atingiu as duas regiões administrativas especiais chinesas.

Contudo, alertou a Fitch, "os ganhos bancários serão enfraquecidos no curto prazo".

A agência de notação financeira destacou que, apesar das medidas excecionais anunciadas pelo Governo de Macau, "é provável que o impacto no PIB no território seja significativo, uma vez que as receitas de jogos contribuem com cerca de 70% para o PIB". Mas, sublinhou, a repercussão "na qualidade dos ativos dos bancos deve ser contida, desde que o impacto no PIB não seja prolongado".

PD timorense decide integrar nova coligação de Governo liderada por Xanana Gusmão


Díli, 20 fev 2020 (Lusa) - O Partido Democrático (PD) timorense decidiu hoje integrar uma nova coligação de Governo liderada pelo partido CNRT, de Xanana Gusmão, disse à Lusa um alto responsável do partido.

A fonte confirmou que essa foi a decisão saída de uma conferência nacional que decorre hoje na sede do partido em Díli.

Os contactos políticos entre os diferentes partidos visam formar uma nova coligação de Governo para tentar resolver a crise política que tem paralisado o país e evitar a realização de eleições legislativas antecipadas.

ASP // VM

Governo timorense elimina pensão vitalícia a titulares de órgãos de soberania


Díli, 19 fev 2020 (Lusa) - O Governo timorense aprovou hoje em Conselho de Ministros a eliminação da pensão vitalícia a ex-titulares de órgãos de soberania, membros do executivo e deputados, mantendo as subvenções que já estão a ser atribuídas.

A proposta de lei hoje aprovada em Conselho de Ministros elimina o benefício que é atribuído a ex-chefes de Estado, ex-membros do Governo, ex-presidentes do Tribunal de Recurso e a deputados, passando a integrar os futuros ex-responsáveis no regime jurídico da segurança social.

Esta alteração, que terá agora de ser aprovada pelo Parlamento Nacional e promulgada pelo Presidente da República, não tem efeitos retroativos e aplicar-se-á apenas a futuros ex-titulares, com os atuais beneficiários a manterem a pensão.

As mudanças à pensão vitalícia foram feitas no texto do "regime jurídico de segurança social para os titulares dos órgãos de soberania".

O diploma, a que a Lusa teve acesso, refere-se à atual lei em vigor -- cujas alterações foram promulgadas em abril de 2017 pelo então Presidente da República e hoje primeiro-ministro, Taur Matan Ruak -- que determina a atribuição de uma subvenção vitalícia aos titulares dos órgãos de soberania.

Na altura, Taur Matan Ruak promulgou o texto depois de o Tribunal de Recurso não se ter pronunciado pela sua inconstitucionalidade, mas deixou duras críticas à existência deste regime especial, cujas alterações ficaram aquém do que foi exigido na altura por vários setores da sociedade timorense.

"O Presidente da República sempre discordou das opções políticas que preveem a existência da pensão vitalícia", escreveu Taur Matan Ruak na altura, afirmando que ele próprio não tencionava usufruir da pensão vitalícia no final do seu mandato enquanto chefe de Estado.

"Este benefício excecional é um privilégio injustificado para a classe política, quando tantos dos nossos cidadãos estão ainda longe de viver segundo as mais elementares condições de vida, sofrendo de má nutrição, sem acesso à água potável ou a um limiar mínimo de subsistência", sublinhou.

Parlamento timorense com pouca produção legislativa nos últimos anos


Díli, 19 fev 2020 (Lusa) -- O Parlamento Nacional timorense aprovou nos últimos dois anos menos de metade das leis do que nos anos anteriores, consequência das sucessivas crises políticas que têm afetado o país, segundo dados recolhidos pela Lusa.

Os dados, recolhidos com base numa análise ao portal online do Jornal da República, mostram uma queda legislativa significativa nos últimos dois anos, em que as questões petrolíferas e orçamentais dominaram os trabalhos.

Durante todo o ano de 2019, por exemplo, o Jornal da República regista apenas seis leis do Parlamento Nacional, sendo que três se relacionaram com o setor petrolífero e uma quarta com a Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).

Foi ainda aprovado o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, ainda que essa lei não esteja na base de dados online do Jornal da República.

Em 2018 houve ainda menos leis, apenas duas, a do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 e uma autorização para um levantamento extraordinário do Fundo Petrolífero.

Estes números contrastam com as 16 leis aprovadas em 2017 e as 13 aprovadas em 2016.

China | Covid-19: Número de mortos sobe para 2112, novas infeções descem para 349


Nas últimas 20 horas morreram mais 108 pacientes na província de Hubei, no centro da China. Número de novas infeções desce e é o mais baixo desde o dia 24 de janeiro.

Aautoridades de Saúde regionais chinesas reportaram este quarta-feira mais 108 mortes em resultado da infeção do novo coronavírus (Covid-19) na província de Hubei, elevando o número total de vítimas mortais em território chinês para 2.112 e a nível global para, pelo menos, 2.120.

Até à meia-noite local (16h00 de quarta-feira em Lisboa) tinham sido registados 349 novos casos de infeção, quando na terça-feira se cifravam em 1.749, indicador de que o ritmo das infeções continua a desacelerar. Trata-se do número mais baixo de novas infeções desde o dia 24 de janeiro.

O número de vítimas a nível global poderá ser revisto nas próximas horas, uma vez que apenas contabiliza as novas mortes na província de Hubei, cuja capital é Wuhan, epicentro do novo coronavírus.

Fora da China continental, há a registar dois mortos no Irão, dois mortos em Hong Kong, um morto nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan.

O Covid-19, vírus que causa infeções respiratórias como pneumonia, foi detetado em dezembro em Wuhan, na província de Hubei, onde várias cidades foram colocadas sob quarentena, medida que abrange cerca de 60 milhões de habitantes.

A OMS declarou em 30 de janeiro uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Segundo o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, há 45 casos confirmados na União Europeia e no Reino Unido.

Anabela Sousa Dantas | Notícias ao Minuto | Imagem:  © Reuters

China pode alcançar Rússia e EUA em número de ogivas nucleares, diz analista


China pode igualar a Rússia e os Estados Unidos no número de 1.550 ogivas nucleares acordadas pelo Tratado de Redução de Armas Estratégicas entre a Rússia e os EUA, estima James Howe, vice-presidente da empresa de análise Vision Centric Inc.

O analista disse numa conferência sobre dissuasão nuclear que em 2025 a China disporia no mínimo de 1.382 e no máximo de 2.058 ogivas nucleares.

"Os documentos desclassificados mostram que é muito difícil conseguir informações sobre a China. Além disso, até há pouco tempo a coleta e análise destas informações não estavam entre as prioridades", disse Howe.

Segundo ele, "as principais incógnitas são quantos portadores de armas nucleares irá implantar a China e quantos serão suficientes". Também não é claro se todos os portadores estarão equipados com ogivas nucleares ou se haverá opções não nucleares.

De acordo com dados oficias em fontes abertas, a China tem entre 180 e 260 armas nucleares, este número não tem mudado nos últimos 30 anos. Estimativas não oficiais sugerem que o número ronda entre 1.500 e mais de 3.000 unidades de armas nucleares.

O próprio analista criou uma fórmula tendo como base "números conservadores". Em 2035, os níveis mínimos e máximos já podem estar entre 3.304 e 5.056 ogivas nucleares, respetivamente, concluiu.

Sputnik | Imagem: © AP Photo / Mark Schiefelbein

O futuro da América cada vez mais armado



Global Research, | 18 de Fevereiro, 2020 | ilmanifesto.it

O “Orçamento para o futuro da América”, apresentado pelo Governo dos EUA, mostra quais são as prioridades da Administração Trump no orçamento federal para o ano fiscal de 2021 (que inicia em 1º de Outubro deste ano).

Antes de tudo, reduzir as despesas sociais: por exemplo, corta 10% à atribuição pedida pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanitários. Enquanto as mesmas autoridades da Saúde comunicam que só a gripe provocou nos USA, de Outubro a Fevereiro, cerca de 10.000 mortes confirmadas numa população de 330 milhões. Notícia silenciada pela comunicação mediática de destaque, a qual lança o alarme global para as 1.770 mortes causadas pelo coronavírus na China, um país com 1,4 bilião de habitantes que foi capaz de tomar medidas excepcionais para limitar os danos da epidemia.

Não pode deixar de haver a suspeita sobre a verdadeira finalidade da campanha mediática massacrante, a qual semeia o terror sobre tudo que é chinês, quando, na motivação do Budget USA, se lê que “a América enfrenta o desafio proveniente dos Estados nacionais rivais ressurgentes, em particular, a China e a Rússia”.

A China é acusada de “travar uma guerra económica com armas cibernéticas contra os Estados Unidos e contra os seus aliados” e “querer moldar à sua própria semelhança a região Indo-Pacífica, crítica para a segurança e para os interesses económicos USA”. Para que “a região seja libertada da má influência chinesa”, o Governo USA financia com 30 milhões de dólares o “Centro para o Desenvolvimento Global para combater a propaganda e desinformação da China”.

No contexto de “uma concorrência estratégica crescente”, o Governo USA declara que “o Budget dá a prioridade ao financiamento de programas que aumentam a nossa vantagem bélica contra a China, contra a Rússia e contra todos os outros adversários”. Para esse fim, o Presidente Trump anuncia que, “para garantir a segurança interna e promover os interesses USA no exterior, o meu Orçamento necessita de 740,5 biliões de dólares para a Defesa Nacional” (enquanto requer 94,5 biliões para o Departamento de Serviços de Saúde e dos Serviços Humanitários).

A atribuição militar compreende 69 biliões de dólares para operações bélicas no exterior,mais de 19 biliões para 10 navios de guerra, 15 biliões para 115 caças F-35 e outros aviões, 11 biliões para melhorar as armas terrestres.

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