quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Portugal. A CRIATURA



Que não está cá para matemáticas. O governo é coisa séria. Não há cá esquerdices para ninguém. Um milhão de votos? Brinquem no parlamento. No governo só maiorias amigas. Era o que mais faltava.

Alice Brito – Esquerda, opinião

Quando a criatura fala a mediocridade delira. A criatura é um homem cinzento. Da cor do cimento. Às vezes parece mansa. Sonsa. Lassa. De uma lentidão de azeite. Mas não é. A criatura, quando é chamada a decidir, esganiça-se, sobe o tom e a velocidade. Discursa. Mal, mas discursa. Só fel.

A criatura absolve e branqueia crimes cometidos pelos seus oficiais. Trava combates a descair para a peçonha.

A criatura é míope de alma. É um homem sem visão. Pior que isso, é um homem sem olhar. Há por ali uns orifícios que contêm olhos. Só isso. Nem expressão, nem qualquer evidência de que ali haja outra coisa que denote um mínimo de vida interior.

O que terá lido a criatura ao longo da vida? Com sorte o Pato Donald. Aposto que nunca leu o Asterix. Asterix? Demasiado ousado, eventualmente subversivo.

Por isso dá erros. Fala em “cidadões” porque realmente o que ele domina é a gramática dos interesses. Tem, aliás, razão para isso. Bem lucrou com ela!

A criatura gostaria de ter à sua frente uma esquerda letárgica, num ensimesmado torpor sonolento. Uma esquerda pianinha, conformada, coisa menor e recatada.

Saiu-lhe ao caminho uma esquerda lampeira e a criatura passou-se.

Quando há tempos soou o grito helénico a criatura avisou. Cuidado.

Os avisos são aliás a sua especialidade. Ele avisa que o sol vai nascer, que o inverno vai ser mais frio que o Verão, e que os mercados estão indispostos. A semana passada pediu-lhes que vomitassem.

No dia em que a criatura saltou do ecrã e entrou descaradamente em casa das pessoas disparou mais um discurso: Pensei em tudo. Nos cenários, na música, coreografia e actores e texto.

E tão honesto, tão dado à disciplina e ao rigor, tão vertical nos seus compromissos, roncou um grito de guerra convocando alguns deputados para o exercício da facada. Não votem com o vosso partido. Votem com o meu.

O discurso fez ricochete e o tipo lixou-se. Os destinatários da encomenda da traição fizeram-lhe um grandessíssimo manguito. Podou dúvidas e fez crescer certezas. O homem é, de facto, um traste.

Até os apaniguados do costume abanaram a cabecinha.

Entretanto, a lei constitucional contorce-se na aflição do incumprimento.

Cá fora, neste Outono inseguro, longe dos cenários e decisões e dislates, a passividade treinada ao longo de décadas sucessivas deu de si enquanto, por outro lado, se anuncia uma coisa parecida com um governo. Uma coisa volátil como éter, efémera como uma guinada de abcesso. Mesmo assim, notável na dimensão do descaramento. É a continuidade a que acresce o piorzinho da utensilagem laranja.

Ainda não tomou posse e já ali se pressente a penugem do bolor.

Vamos ver o que a criatura fará, quando cair sem história nem glória o pano sobre a farsa.

Vamos ver até onde nos levará o narcisismo cavaquista. Continuaremos a empobrecer em duodécimos? Continuaremos com esta tribo a governar-nos?

Esta gente não presta. É gente filha do séc. XXI e de mais qualquer coisa.

Alice Brito - Advogada, dirigente do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990

Portugal. Cavaco Silva tem a "obrigação constitucional" de empossar governo de Esquerda



“Uma coisa é ser o mais votado nas eleições, outra coisa é conseguir formar Governo”, indica Freitas do Amaral.

Diogo Freitas do Amaral afirmou esta noite de quarta-feira, no programa Política Mesmo, da TVI24, que caso o PS apresente um acordo que consiga a maioria parlamentar, o “Presidente da República tem a obrigação constitucional de empossar esse Governo”.

O antigo líder do CDS ressalvou que “na noite eleitoral houve um certo truque de prestidigitação por parte da coligação”, sustentando que “uma coisa é ser o mais votado nas eleições, outra coisa é conseguir formar governo”.

A coligação “conseguiu o maior número de votos nas urnas mas isso não lhe deu o direito de governar”, indicou Freitas do Amaral, acrescentando que irá ficar na oposição. “Não é uma situação inédita na Europa, em Portugal é, mas na Europa não”, exclamou, relembrando que existem sete países europeus onde o líder mais votado está na oposição.
Para o ex-ministro a escolha é simples: ou o Presidente da República “dá posse ao governo de António Costa ou não quer dar”.

“A primeira opção é constitucional”, sustenta, referindo que “se há acordo entre três partidos que têm assento na Assembleia da República para apoiar um governo é evidente que o Presidente da República tem a obrigação de nomear esse governo”.

Referindo que Portugal não está preparado para um governo do PS com PCP e com o Bloco de Esquerda, Freitas do Amaral acredita que o PS fará um governo sozinho ou com independentes de esquerda. “O PCP e o Bloco vão apoiar mas ficando no Parlamento”, prevê.

Sobre a possibilidade de não empossar um governo com António Costa, o ex-ministro adianta: “É uma possibilidade ao alcance do Presidente, se é legítima ou não, eu diria que não”.

A opção que resta, nessa situação, de acordo com Freitas do Amaral, é “o Presidente da República nomear um governo de independentes e aí é legítimo”. No entanto, “arrisca-se a chegar à Assembleia e ser rejeitado”.

Anabela Sousa Dantas – Notícias ao Minuto

Portugal. CATARINA MARTINS. “UMA QUESTÃO DE ADN”, na TSF - hoje às 19 horas



Uma mulher habituada "a meter-se em alhadas"

Para outro pai, poder-se-ia dizer "que era convencida demais". Para Arsélio Martins, a filha sabe simplesmente o que quer. E aprende depressa! A porta-voz do Bloco de Esquerda e o pai são os convidados do programa "Uma Questão de ADN" desta semana.

Boa aluna, autónoma, Catarina Martins diz "que não se lembra de pedir autorização seja para o que for". E o pai diz que por muitos "não" que tenha ouvido (e ouviu), " ela acabava por fazer sempre o que queria". Cresceu na escola onde o pai era professor. Cresceu numa casa onde sempre se respirou política. Cresceu fora das estruturas partidárias. No BE diz que "continua a ser livre".

Umas vezes zanga-se, outras (de)zanga-se. Não é pessoa para "embandeirar em arco", mas acha que por ser mulher foi preciso mais tempo para fazer-se ouvir. Ganhar ou perder faz parte da vida. O que importa é saber se o caminho faz sentido. Catarina Martins está convencida de estar no caminho certo e o pai, professor de Matemática já reformado, diz que ela tem as noções básicas da disciplina para fazer o que está certo.

Teresa Dias Mendes - TSF

"Uma Questão de ADN" é transmitido esta quinta-feira, na TSF, às 19h

Júlio Resende atua hoje em Timor-Leste e inicia digressão por cinco palcos



Díli, 29 out (Lusa) -- O pianista Júlio Resende inicia hoje, em Díli, uma digressão que termina no dia 11 de novembro, no Festival Jazzy Colors, durante a qual apresentará o seu álbum de tributo a Amália, em que toca alguns dos temas que a fadista celebrizou.

A digressão do pianista antecede a edição do seu novo álbum, que conta com a participação da cantora espanhola Sílvia Pérez Cruz e inclui um DVD gravado nos estúdios Valentim, de Carvalho, em Paço de Arcos, nos arredores de Lisboa, que inclui a interpretação de cinco temas e uma conversa com o escritor Gonçalo M. Tavares.

Os oitos temas que constituem o novo CD são "Uma outra Mariquinhas", "Fado Loucura", "Da alma", "Gaivota" e "Enfrentar o medo".

Com Sílvia Pérez Cruz são interpretadas as canções "Lágrima", "Cucurrucucu Paloma" e "Pare Meu".

Da capital timorense, onde atua hoje no Centro Cultural Português, Júlio Resende segue para o Japão onde se apresenta no dia 04 de novembro, no Studio Virtuosi, em Tóquio, e, no dia seguinte, na embaixada de Portugal naquele país, num concerto exclusivo para pessoas da indústria musical, segundo informação da sua discográfica.

No dia 06, também na legação diplomática portuguesa, o pianista dá num recital "exclusivo para membros do Governo japonês e corpo diplomático".
Finalmente, no dia 11 de novembro, em Paris, Júlio Resende atua no Festival Jazzy Colors.

Júlio Resende começou a tocar piano aos quatro anos e estudou no Conservatório, em Faro. Estudou Filosofia, em Lisboa, e, mais tarde, na Universidade de St. Denis - Paris VIII.

Depois de gravar em quarteto e trio os três primeiros álbuns, "Amália por Júlio Resende" foi o seu primeiro álbum a solo.
NL // MAG

PR são-tomense e PM de Cabo Verde nos 40 anos da independência de Timor-Leste



Díli, 29 out (Lusa) - O Presidente são-tomense, o primeiro-ministro cabo-verdiano e o príncipe do Mónaco confirmaram que vão estar presentes nas celebrações do 40.º aniversário da declaração unilateral da independência de Timor-Leste, a 28 de novembro.

Angola deverá enviar um ministro em representação do chefe do Governo, disse à Lusa Dionísio Babo, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e ministro da Administração Estatal timorense.

"Ainda não tivemos confirmação sobre se virá alguém de Portugal, do Brasil ou da Indonésia. É possível que esteja o governador-geral da Austrália", disse Babo.

As autoridades timorenses estão a ultimar a agenda para as celebrações de 28 de novembro, que marcam ainda os 500 anos do primeiro contacto de navegadores portugueses com Timor-Leste.

As celebrações principais vão decorrer no enclave de Oecusse-Ambeno (os portugueses chegaram a Lifau, cidade que foi primeira capital de Timor-Leste), mas haverá também atos oficiais na capital, Díli, e nos restantes municípios do país.

Os convites para os chefes de Estado foram feitos pelo Presidente da República timorense, Taur Matan Ruak, enquanto os chefes de Governo foram convidados pelo primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo. Os restantes convites partiram do gabinete de Dionísio Babo, que é responsável da comissão que está a organizar as comemorações.

Dionísio Babo disse à Lusa, na sua primeira entrevista de antecipação dos festejos, que estas celebrações assentam em três pilares: "Uma abordagem histórica com várias atividades, incluindo debates, encontros académicos e outros. Uma vertente cultural, com filmes e documentários, uma feira do livro, concertos musicais e teatro, entre outras. E uma vertente desportiva".

Previstos estão concertos que procurarão reunir, no mesmo palco - em Oecusse e Díli -, artistas do fado e de dois estilos musicais "influenciados pelo fado", as mornas de Cabo Verde e o keroncong indonésio.

O ponto alto das celebrações timorenses será a 28 de novembro, com a inauguração do novo monumento em Lifau.

Os convidados VIP deverão ser transportados para Oecusse no novo avião de Timor-Leste, o primeiro do país, que aterrou na quarta-feira em Díli, e em navios rápidos que já estão a funcionar.

"Estão ainda a ser preparados todos os alojamentos locais e a ser instaladas cerca de um milhar de tendas e lonas para acolher os visitantes", referiu Dionísio Babo.

Os principais convidados deverão ficar num hotel prefabricado com 50 quartos e seis 'suites'em construção, mas o Governo timorense diz que já lhe garantiram que "vai estar pronto a tempo".

Sobre as críticas que têm sido feitas às celebrações, Dionísio Babo afirmou que vêm de quem "não tem um conhecimento profundo" sobre o tema.

"Estamos aqui a dar valor a um ponto histórico da identidade timorense sobre o qual devemos sentir orgulho. A nossa história, quer queiramos quer não, começou dali, quando as duas civilizações se encontraram: uma proveniente da Europa, Portugal, e outra que já estava aqui", disse.

"Temos que nos sentir orgulhosos e afirmar mais a identidade timorense e não esquecer as nossas raízes", sublinhou.

Babo considerou que os timorenses devem "conhecer a sua história", incluindo a mais antiga, havendo novas descobertas arqueológicas que sugerem que os primeiros habitantes de Timor remontam há mais de 40 mil anos.

"Outros dizem que só há 3.000 anos porque datam daí instrumentos agrícolas que sugerem comunidades estabelecidas e não apenas nómadas", referiu o ministro.

"Tudo isso faz parte da nossa história. E devemos sentir orgulho nisso. Esta vai ser uma grande festa e vai correr tudo sem problemas", afirmou.

ASP // MP

Macau vai rever centenas de regulamentos do tempo da administração portuguesa



Macau, China, 29 out (Lusa) - O Governo de Macau vai rever centenas de regulamentos que são ainda do tempo da administração portuguesa por estarem desatualizados e conterem normas para, por exemplo, regulamentar a utilização de coches na via pública.

Segundo a secretária para a Administração e Justiça de Macau, Sonia Chan, os regulamentos municipais são normas relativamente antigas que necessitam de ser avaliadas e revistas na sua globalidade.

Citada num comunicado, Sonia Chan deu o exemplo de artigos que precisam "de ser revistos ou até revogados, como a utilização de coche na rua e a proibição de venda de carne fresca a 500 metros ao redor do mercado".

Segundo o mesmo texto, cerca de 700 diplomas publicados ainda durante a administração do território por Portugal (que terminou em 1999) vão ser "analisados e divididos em diferentes áreas", sendo uma tarefa "difícil de concluir a curto prazo".

Na semana passada, um relatório sobre posturas e regulamentos municipais do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) de Macau apontou "um número significativo de normas desatualizado" e contradições entre a realidade e as matérias regulamentadas.

MP // VM

China abole política de filho único, mas "baby boom" terá que esperar



Pequim, 29 out (Lusa) - A China, nação mais populosa do mundo com 1.370 milhões de habitantes, decidiu hoje abolir a política de "um casal, um filho", pondo fim a um rígido controlo da natalidade que durava desde 1980.

"Era inevitável", comenta à Lusa um funcionário de um órgão estatal chinês, aludindo à crescente pressão no sistema de pensões do país, fruto do rápido envelhecimento da sociedade.

"A questão agora é saber quem é que tem tempo e dinheiro para criar duas crianças?", acrescentou.

A decisão foi anunciada após uma reunião de quatro dias à porta fechada entre o Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder na China, e que serviu para delinear as prioridades do 13.º plano quinquenal (2016-2020).

Pelas contas do Governo, sem aquela política, em vez de cerca de 1.350 milhões de habitantes, a China teria hoje quase 1.700 milhões.

Já em 2013, a direção do PCC decidiu aliviar a política, permitindo aos casais em que ambos os cônjuges são filhos únicos ter um segundo filho.

Porém, o número de casais que se inscreveram para ter um segundo filho (cerca de 700.000) ficou muito aquém dos dois milhões previstos pelas autoridades.

"O esperado 'baby boom' não aconteceu e a vontade das pessoas de ter mais filhos irá diminuir com o desenvolvimento económico", comentou então Cai Fang, vice-diretor da Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS).

Quando Deng Xiaoping impôs a política do filho único, a China era ainda um país pobre e isolado, longe de conhecer o trepidante crescimento económico que viria a transfigurar a sociedade chinesa.

Hoje, nas grandes metrópoles chinesas, muitos jovens rompem com a tradição, optando por casar tarde e ter apenas um filho, independentemente da flexibilização ditada pelo Governo.

A população ativa começou a diminuir e a taxa de fertilidade, que na década de 1970 era 4,77 filhos por mulher, desceu para 1,4, atingindo quase o nível de alerta de 1,3, considerado globalmente como "a armadilha da baixa fertilidade".

Segundo dados oficiais, em 2050, um terço da população chinesa terá 60 ou mais anos e haverá menos trabalhadores para sustentar cada reformado

Entretanto, e fruto da tradição feudal que dá preferência a filhos do sexo masculino, a política de filho único gerou um excedente de 33 milhões de homens: no final de 2014, a diferença, à nascença, era de 115,8 rapazes por 100 raparigas.

Os números sugerem um outro efeito perverso da política: de acordo com dados oficiais chineses, desde 1971, os hospitais do país executaram 336 milhões de abortos e 196 milhões de esterilizações.

A maioria dos abortos ocorre quando o feto é do sexo feminino.

Para Pequim, a política de filho único tratou-se de um mal necessário, permitindo o aumento do Produto Interno Bruto 'per capita', da esperança média de vida (agora em 75 anos) ou do nível de escolaridade da população.

JOYP // EL

Presidente do PE apela à libertação do bloguer saudita Raif Badawi vencedor de Prémio Sakharov



Estrasburgo, França, 29 out (Lusa) -- O presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, apelou ao rei da Arábia Saudita para libertar o bloguer Raif Badawi, vencedor do Prémio Sakharov 2015.

"Badawi é um homem muito corajoso, exemplar, a meu ver. Foi alvo de uma das maiores torturas. Já solicitei ao rei da Arábia Saudita a sua libertação imediata", disse Schulz, ao anunciar a decisão da Conferência de Presidentes do PE, em plenário.

Martin Schulz relembrou que as relações da União Europeia com países terceiros dependem do respeito pelos direitos humanos.

"Esta é uma violação patente dos direitos humanos, que foram claramente espezinhados", salientou Sculz, apelando à Arábia Saudita que liberte Raif Badawi, para que possa estar em Estrasburgo em dezembro para receber o prémio.

Raif Badawi foi condenado a 10 anos de prisão, a 1.000 chibatadas e a uma multa pesada por ter criado um website para o debate social e político, "Free Saudi Liberals", considerado ofensivo para o Islão.

As primeiras 50 chibatadas foram infligidas em janeiro deste ano, tendo as restantes sido adiadas devido a protestos internacionais.

O ativista está atualmente a cumprir a pena na Arábia Saudita. 
        
Badawi foi hoje galardoado, pela Conferência de Presidentes do PE, com o Prémio Sakharov para a liberdade de pensamento, que será entregue em Estrasburgo no dia 16 de dezembro.

O Prémio Sakharov, no valor de 50 mil euros, foi entregue em 2014 ao ginecologista congolês Denis Mukwege, especializado no tratamento de mulheres vítimas de violência em África.

Nelson Mandela e o dissidente soviético Anatoly Marchenko (a título póstumo) foram os primeiros galardoados, em 1988.

Em 1999, o galardão foi entregue a Xanana Gusmão (Timor-Leste) e, em 2001, ao bispo Zacarias Kamwenho (Angola).

IG // VM

PARCERIA ÍNDIA-ÁFRICA EXEMPLO DE MATERIALIZAÇÃO DA COOPERAÇÃO SUL-SUL



Damão Trape, da AIM, em Nova Delhi

Nova Delhi (Índia), 29 out (AIM)
O Primeiro-Ministro (PM) moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, considera que a parceria estratégia entre a África e Índia constitui um exemplo claro na materialização da cooperação Sul-Sul.

Fanado hoje, em Nova Delhi, durante a III Cimeira do Fórum Índia-África, o PM disse ser crucial, neste contexto, usar este evento para lançar as bases mais sólidas que possam imprimir uma maior dinâmica na agenda mútua e na perspectiva de lograr uma actuação que produza resultados mais tangíveis
”’.

Segundo o governante moçambicano, a implementação da Declaração e o Quadro de Parceria Estratégica, adoptados por esta Cimeira, vai exigir de todas as partes envolvidas um forte compromisso e firme vontade política para a sua efectivação.

A nosso ver, a Declaração e o Quadro deverão concentrar-se na promoção de parcerias nas áreas em que ambos os parceiros possam ter vantagens comparativas como agricultura e a industrialização, desenvolvimento do capital humano, saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento de infra-estruturas, recursos minerais e energia, disse.

Para o efeito, segundo Do Rosário, torna-se fundamental a necessidade de se adoptar um mecanismo de monitoria adequado que servira de instrumento de avaliação no processo de implementação das acções de cooperação acordadas.

Gostaria de reafirmar que Mocambique está pronto para trabalhar com todas as partes para a operacionalização e o alcance dos objectivos preconizados nesta Terceira Cimeira do Fórum Índia-África, assegurou.

Tal como outras personalidades que discursaram no Indira Gandhi Stadium Complex, local onde decorreu a Cimeira, o governante moçambicano defendeu a necessidade de se explorar a relação secular entre a Índia e África, que ao longo dos anos foi se consolidando no processo de implementação dos programas e projectos no quadro desta parceria.

Devemos explorar as semelhanças e valores culturais que unem os povos africanos e indiano por forma a forjar e implementar programas e projectos que respondam às nossas reais aspirações, frisou.

Para Carlos Agostinho do Rosário, no âmbito desta parceria, a África pode oferecer à Índia o seu enorme mercado e os seus imensos recursos naturais que precisam de ser convertidos em oportunidade de emprego e de renda.

Por sua vez, acrescentou o Primeiro-Ministro, a Índia pode oferecer à África os seus avanços tecnológicos adaptáveis à realidade africana, com vista a contribuir para a melhoria das condições de vida da população deste continente.

No seu discurso, Do Rosário explicou aos presentes o novo ciclo de governação em Moçambique para o período 2015/2019, cujo plano tem como enfoque a melhoria das condições de vida dos moçambicanos, por via do aumento de emprego, da produção, da produtividade e competitividade, criar a riqueza e gerar um desenvolvimento equilibrado e inclusivo.

Na ocasião, o PM disse que as prioridades em que assenta o Plano Quinquenal do Governo estão em perfeito alinhamento com as acções definidas no quadro da agenda 2063 da União Africana, nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável recentemente aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas, bem como na estratégia de cooperação no âmbito da parceria Índia-África.

A Cimeira, que teve lugar hoje, é a terceira no quadro da parceria Índia-África, sendo que a primeira aconteceu em 2008, também em Nova Delhi, e a segunda em Addis Abeba, na Etiópia. Entretanto, esta terceira Cimeira foi a mais abrangente em termos de participação dos países africanos.

Nesta cimeira, as partes analisaram as melhores formas de reforçar a cooperação em vários domínios numa base de benefícios mútuos e no quadro da relação Sul-Sul.

(AIM) DT/sn

“Moçambique deve estar livre de pirataria marítima e pesca ilegal” - Nyusi



O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu ontem mais trabalho das forças armadas de Defesa de Moçambique para transformar Moçambique num território livre da pirataria marítima, pesca ilegal e outros crimes contra a soberania do Estado que acontecem na costa e no espaço aéreo moçambicanos.

Esta recomendação foi deixada perante generais, oficiais superiores, antigos ministros e chefes do Estado Maior das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no décimo sexto conselho coordenador do Ministério da Defesa Nacional, que decorre no município da Matola.

“Devemos continuar empenhados em aumentar a capacidade operacional da marinha de guerra, investindo na sua formação e assegurando equipamentos e meios. Moçambique deve estar livre da pirataria militar, da pesca ilegal, da poluição e outros crimes que acontecem no mar e nas águas interiores”, defendeu o Presidente da República, durante a sua intervenção.

O País

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Angola. DEMOCRACIA EM CONSTRUÇÃO ESTÁ ASSOCIADA À ESTABILIDADE



A democracia em Angola é um edifício que se está a construir paulatinamente, num esforço de aprendizagem constante, afirmou ontem o embaixador angolano em Espanha, durante o 54º curso monográfico de Defesa Nacional, dirigido a políticos, altas patentes das Forças Armadas e da Guarda Civil de Espanha, bem como a personalidades da sociedade civil.

Victor Lima, que falava na qualidade de convidado do Centro Superior de Estudos de Defesa Nacional, dissertou sobre o tema “Angola e a sua importância geoestratégica na África Austral e Central: uma experiência nacional com repercussões internacionais”. O diplomata defendeu o envolvimento de todos e que todas as forças políticas se eduquem no sentido de distinguirem os actos de oposição dos de subversão.

“Pelas suas especificidades, às quais ainda acrescem factores potencialmente perturbadores associados aos resquícios de guerra, os angolanos sabem que a estabilidade constitui o principal valor político nacional, antes de qualquer outro. Sem ela nada mais é realizável com sucesso, por melhores que sejam as intenções”, frisou.

No acto, igualmente enquadrado no programa dos 40 anos da Independência, Victor Lima referiu que Angola é uma realidade complexa que dificilmente é compreendida nos dias de hoje por quem a observa de longe e a espaços, muito particularmente se desconhece os aspectos fundamentais da sua história recente e a idiossincrasia do seu povo. O diplomata falou das diversas etapas de luta do povo angolano, desde a sua independência aos diversos cenários que a caracterizam, até à implementação da democracia. “Depois de ensaiadas várias soluções para o conflito angolano sob a égide da ONU, a única fórmula que conduziu realmente à Paz residiu na fragilização ou derrota de uma das partes em confronto: a que usou armas contra a democracia. Ficou muito claro para os angolanos que não havia outro caminho. Nos conflitos militares em África, não se alcança a Paz em circunstância de match nulo”, precisou.

“Além disso, as soluções inclusivas - aquelas que não excluem os vencidos no campo de batalha, mesmo encerrando riscos - são, pelo seu profundo sentido humanista, as que se revelam mais consistentes como base de solução dos conflitos em África e talvez não só. Esta é uma experiência genuinamente angolana, que não tem paralelo na história das guerras recentes deste mundo, pois o Presidente da Republica de Angola sempre considerou que não há expressão maior de respeito pelos direitos humanos do que preservar a vida e a dignidade de combatentes inimigos em situação crítica”, realçou o embaixador.

Lições da guerra

Victor Lima afirmou que os angolanos aprenderam “lições muito duras” com a guerra, ao mesmo tempo que acumularam um “vasto capital de experiência” sobre como lidar com conflitos regionais e internos em África, que hoje se tem revelado de grande utilidade no quadro dos esforços que se realizam no continente, com vista a equacionarem-se fórmulas capazes de garantir a estabilidade do Golfo da Guiné, da Região dos Grandes Lagos e da África Central no geral. Angola é uma Nação com enormes potencialidades, dotada de abundantes e variados recursos naturais em que o petróleo e os diamantes são os mais conhecidos a nível internacional e constituem a sua principal fonte de receitas, mas Victor Lima sublinhou que não são suficientes por enquanto para atender as imensas necessidades de reconstrução de um País que estava totalmente destruído ao fim da guerra em 2002, e onde, por paradoxal que pareça, o mais difícil era definir a ordem das prioridades dentro de um universo vasto de realizações a serem levadas a cabo em que todas são prioritárias.

Num contexto de tão grandes desafios, o Governo angolano estabeleceu como tarefas fundamentais o cumprimento das metas estabelecidas pelas Nações Unidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, no âmbito das quais delineou programas que têm por finalidade fundamental resolver o grave problema da pobreza e proporcionar uma vida digna a todos os angolanos.

“Os resultados desta acção do Governo angolano são vistos em África e referidos por prestigiadas organizações internacionais como um modelo de sucesso na construção das bases sobre as quais deve assentar o desenvolvimento humano, económico e social no continente africano”, precisou.

Victor Lima reafirmou o empenho e determinação dos angolanos, do Governo e das instituições que conformam o Estado na construção de uma Nação forte e unida na diversidade cultural, religiosa e outras que a caracterizam, sobre uma base em que têm total relevância todos os pressupostos das democracias modernas, pelos quais se rege o país há mais de duas décadas. 

“Em Angola não há nenhum equívoco sobre o rumo a seguir, pois a prática tem demonstrado que o respeito e a observância de todos os fundamentos da democracia é uma escolha acertada e a única capaz de acomodar os diferentes interesses de todos os actores políticos nacionais que encaram o presente e o futuro de Angola com seriedade e responsabilidade”, acrescentou.

Esta é uma questão fundamental que deriva da realidade concreta angolana e não da que se constrói virtualmente e desvirtua a verdade sobre Angola, onde cada passo na edificação dos pilares sobre os quais assentam o desenvolvimento e a democracia devem ser dados de forma segura, para evitar perigosas posturas fracturantes.

Jornal de Angola

Angola. LUATY BEIRÃO SEM PREVISÃO DE REGRESSO À PRISÃO



Activista está a ser acompanhado por elementos dos serviços médicos prisionais, além da equipa da clínica privada onde está internado.

O previsível regresso do activista Luaty Beirão à prisão, após 36 dias em greve de fome que obrigou à sua transferência para a clínica Girassol, em Luanda, ainda não tem data prevista, informou à Lusa o director nacional dos Serviços Penitenciários.

Contactado pela Lusa, António Fortunato explicou que Luaty Beirão está a ser acompanhado por elementos dos serviços médicos prisionais, além da equipa médica da clínica privada de Luanda onde está internado, sob detenção, desde 15 de Outubro.

“Estamos a tratar disso. Ainda não estamos em condições de dar esse tipo de informação”, disse ainda António Furtado, questionado pela Lusa e garantindo que Luaty Beirão apresenta agora um quadro “estável” e em recuperação.

O músico e activista é um dos 15 angolanos em prisão preventiva desde Junho, sob acusação de actos preparatórios para uma rebelião em Angola e um atentado contra o Presidente da República.

A greve de fome de Luaty Beirão, cujo fim foi anunciado na terça-feira, visou protestar contra o alegado excesso de prisão preventiva e exigindo aguardar julgamento em liberdade, conforme prevê a lei para este tipo de crime.

Os restantes 14 aguardam julgamento – agendado para entre 16 e 20 de Novembro – no hospital-prisão de São Paulo, em Luanda, tendo Luaty Beirão pedido anteriormente para sair da clínica privada onde se encontra por precaução para se juntar aos colegas, em solidariedade.

Durante a greve de fome, Luaty Beirão perdeu 23 quilos e como explicou à Lusa a mulher, Mónica Almeida, ainda apresenta um quadro clínico de alguma preocupação, tendo iniciado um processo de realimentação, durante alguns dias, com base em líquidos.

“Todos os minutos pesavam e pensávamos que pudesse acontecer o pior. Agora estamos bastante mais aliviados, sim”, confessou Mónica Almeida, em declarações à Lusa na terça-feira, apesar de ainda estar apreensiva com o peso perdido pelo marido em 36 dias de greve de fome.

O rapper e activista luso-angolano terminou a greve de fome de protesto, mas avisou que não vai desistir de lutar.

“Estou inocente do que nos acusam e assumo o fim da minha greve. Sem resposta quanto ao meu pedido para aguardamos o julgamento em liberdade, só posso esperar que os responsáveis do nosso país também parem a sua greve humanitária e de justiça”, afirma Luaty Beirão, na carta enviada pela família à Lusa na terça-feira, anunciando o fim da greve de fome.

“À sociedade: Não vou desistir de lutar, nem abandonar os meus companheiros e todas as pessoas que manifestaram tanto amor e que me encheram o coração. Muito obrigado. Espero que a sociedade civil nacional e internacional e todo este apoio dos media não pare”, escreve Luaty Beirão na mesma declaração, sob o título “Carta aos meus companheiros de prisão”.

Vigília e manifestação no Canadá

Um grupo de angolanos vai organizar amanhã e no domingo no Canadá uma vigília e um protesto pacífico para pedir a libertação de todos os activistas detidos em Angola, disse à agência Lusa uma fonte da organização.

“Pretendemos que o governo liberte incondicionalmente, e tão rapidamente quanto possível, os activistas detidos. Que os liberte a todos sem excepção”, afirmou Mariano Congo, um canadiano de origem angolana, membro do grupo Compatriotas Livres.

O grupo vai promover, junto do Queen’s Park, o parlamento provincial do Ontário, em Toronto, amanhã, entre as 18h e as 20h30 (hora local) uma vigília onde será declamada poesia angolana e pedida a libertação dos activistas detidos.

Depois, no domingo, entre às 13h e às 16h (mais cinco horas em Luanda), haverá uma manifestação pacífica.

O objectivo destas iniciativas é “dar outra visibilidade à questão”, segundo Mariano Congo, de 43 anos, a viver no Canadá há 14, que aproveitou para pedir às autoridades angolanas que “não persigam as pessoas” por causa das suas opiniões.

Os organizadores destas iniciativas querem, ainda, convencer a presidência de Angola e “todos os elementos do governo” de que “não se devem amedrontar com as críticas dos membros da sociedade”, porque “toda essa contradição pode gerar desenvolvimento para o país”.

“Talvez possam ser incluídas no sistema de governação pois podem trazer mudanças ao próprio país”, acrescentou Mariano Congo, sobre os activistas detidos. Acrescentando “que não é necessário reprimir o povo, mesmo que as pessoas não concordem com o governo”, pretendendo a longo prazo criar uma plataforma para que todos possam “dialogar abertamente e expressar as suas ideias sem medo de represálias”.

“Estamos a juntar a nossa voz a outras iniciativas do género que decorreram em Lisboa e em Londres ou, mais recentemente, nos Estados Unidos, [é] uma demonstração de solidariedade”, referiu por seu turno Fátima Borges, de 50 anos, canadiana de origem angolana, a residir há três décadas na América do Norte.

Existem mais de 200 angolanos em Toronto e a organização destas iniciativas espera “uma boa adesão, não só de angolanos mas de toda a comunidade em geral”.

AI entrega assinaturas na embaixada em Lisboa

A secção portuguesa da Amnistia Internacional entregou ontem 42 mil assinaturas referentes a petições sobre os direitos humanos na Embaixada de Angola em Lisboa.

As assinaturas dizem respeito a petições pela liberdade dos 15 prisioneiros de consciência (38.496 assinaturas) mas também sobre o caso judicial do activista Rafael Marques (884 assinaturas, sendo que a primeira campanha atingiu as 11 mil assinaturas) e outra que apela à libertação de Marcos Mavungo (2.271 assinaturas) condenado a seis anos de cadeia efectiva em Cabinda.

“Houve abertura ao diálogo, houve demonstração de preocupação relativamente aos casos em apreço e consideramos que a abertura à Amnistia Internacional, nestas situações, vai continuar. Esperamos que continue esta abertura”, disse aos jornalistas Antónia Barradas, responsável pelas relações institucionais e política externa da organização não-governamental.

“O feedback foi de preocupação e interesse nos casos que viemos expor”, sublinhou Antónia Barradas, sem especificar o teor das “preocupações” dos diplomatas, com quem esteve reunida na embaixada durante cerca de meia hora.

“A ministra conselheira Isabel Godinho esteve presente como encarregada de Negócios, o embaixador não pôde estar presente. No entanto, foram ouvidas as nossas pretensões. A ministra conselheira ouviu-nos e recebeu as petições dos vários casos e tomou boa nota e registou as pretensões da AI”, acrescentou Antónia Barradas.

Foi também referido pela AI o documento do relator especial de defensores de Direitos Humanos da ONU, Michel Frost, divulgado esta semana, e que foi subscrito por vários relatores de direitos humanos.

Segundo a responsável da AI, o documento era do conhecimento da ministra conselheira e dos adidos da embaixada presentes na reunião.

“Foi reiterado o que já tínhamos referido na reunião com o Ministério dos Negócios Estrangeiros português: que, ao nível das Nações Unidas, foi recomendada a Angola que convidasse o relator especial de Liberdade de Expressão, convite que ainda não foi feito”, explicou Antónia Barradas.

Segundo a AI, a maior parte das assinaturas que foram entregues na Embaixada de Angola são de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Lusa, em Rede Angola – Na foto: Manifestação pela liberdade dos presos políticos em Lisboa Ana Brígida/RA

Angola. LUATY BEIRÃO EXPÕE ACÓRDÃO DO SUPREMO QUE “ORDENAVA” A SUA LIBERTAÇÃO



O rapper, Luaty Beirão pôs fim à greve de fome, mas como tinha prometido, o seu protesto continua. Agora nas redes sociais.

Na sua página de facebook publicou uma fotografia que prova que a primeira decisão do Tribunal Supremo em relação ao pedido de Habeas Corpus foi favorável aos jovens detidos depois de terem sido acusados de rebelião contra o regime angolano, segundo o site notícias ao minuto.

No Acórdão dos Juízes do Tribunal Supremo de Angola lê-se que “seja declarada ilegal a sua prisão, por força do artigo 68º da Constituição da República de Angola, e ordenando a sua libertação imediata”.

“Como a nossa justiça é independente, este acórdão que vêem abaixo, nunca chegou às mãos dos advogados” ironizou o activista na descrição da imagem. “Foi interceptada a tempo e substituída por outra com uma justificação mal-amanhada para manter a medida de coação- a prisão preventiva” prosseguiu.

Luaty Beirão acusou o Supremo Tribunal de fazer um acórdão para libertar os presos políticos quando se preparavam para fazer o anúncio da defesa, “recuaram e fizeram outro acórdão negando a soltura. A vontade do Sr. da primeira cadeira falou mais alto. Manter os jovens detidos e condená-los com ou sem provas”.

O rapper que também tem nacionalidade portuguesa, é um dos 15 activistas presos sob a acusação de actos preparatórios para uma rebelião em Angola e atentado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

 O início do julgamento está agendado para 16 de Novembro, no Tribunal de Cacuaco, nos arredores de Luanda, e envolve mais duas arguidas em liberdade provisórias.

Lavínia Vieira – Expresso das Ilhas

Portugal. O ANIBALISMO



Nunca fui um admirador da honestidade de Cavaco, não era daqueles que diziam que ele era isto e aquilo mas em matéria de honestidade metiam as mãos no lume. Nunca tive a mais pequena consideração técnica ou política pela personagem, sempre nutri por ele o maior dos desprezos, sempre o considerei um grande responsável pela má classe política que se instalou, pela proliferação dos Loureiros e dos Oliveiras e Costas no país, pela adopção de um modelo de desenvolvimento que atrasou o país, que perdeu as oportunidades oferecidas pela integração europeia e o conduziu à actual crise.

Mesmo assim este senhor ainda me conseguiu surpreender e de duas formas, é menos inteligente ou mesmo bem mais burro do que eu alguma vez imaginei e é bem pior e mais incompetente do que alguma vez consegui pensar.

Não revelou grande inteligência porque se o que pretende é dividir o PS com este discurso não só condicionou todos os que poderiam estar dispostos a aceitar os trinta dinheiros do Passos, como uniu ainda mais aquilo que era impossível unir. Foi a estratégia manhosa de Cavaco que desde a primeira hora marginalizou o PCP e o BE para deixar o PS numa posição de submissão à direita que levou aqueles partidos a reequacionar a sua posição em relação a um governo de Costa.

Cavaco resolveu reduzir a democracia portuguesa a uma ópera bufa, não expulsa partidos do parlamento porque não pode, mas usa abusivamente os poderes que tem e ignora os fundamentos constitucionais da democracia para reduzir os direitos políticos de cidadãos e partidos. Cavaco confundiu o papel de presidente com o de um qualquer juiz de um tribunal plenário e decidiu adoptar medidas de segurança ilegais em relação ao PCP e ao PS. a democracia de Cavaco é uma versão soft dos tempos de Marcelo, os comunistas estão no parlamento mas só para fazer de conta e o PS deve ser a ala liberal do regime, criticar de vez em quando e aproar sempre as decisões do governo da quase extrema-direita.

Se o objectivo de Cavaco era ajudar a direita fê-lo da pior forma, ninguém bem formado pode aceitar esta solução e só mesmo com um sorriso cínico no rosto como fez Manuela Ferreira Leite se pode elogiar este comportamento. Cavaco uniu ainda mais a esquerda e o próprio PS e conduziu o país para uma crise política bem mais grave do que aquela em que já vivia. Cavaco fez o país regressar aos anos setenta ao adoptar um discurso que é em tudo o equivalente ao famoso discurso que o general Vasco Gonçalves proferiu em Almada no longínquo ano de 1975. Um discurso ideológico e que chama a si o poder de decidir com base nas suas convicções ideológicas, políticas, religiosas e partidárias como se estivesse acima da Constituição.

Cavaco não percebeu que não é por Passos Coelho aparecer com ele vestido de polícia de choque na entrada do largo do Rato que Costa se vai mijar pelas calças abaixo e aceitar o falso consenso que anda a tentar impor ao PS desde há quatro ano. Com este discurso miserável Cavaco destruiu alguma credibilidade que ainda poderia ter e ao sugerir que não nomear um governo de esquerda até ás presidenciais colocou a candidatura presidencial de Marcelo em maus lençóis.

Cavaco está convencido de que a direita tem as presidenciais no papo e que numas legislativas antecipadas consegue a maioria absoluta. Veremos se o golpe de Cavaco resulta, se o país vai ao fundo antes ou se Passos leva a direita para um beco sem saída. Para já o país parece caminhar para uma situação de excepção democrática com um presidente de cujas capacidades muitos duvidam e que por ódio ou falta de lucidez parece ter declarado guerra à esquerda, pouco se importando com as consequências.

PS: Anibalismo: regime autoritário de direita dirigido por anibais.


DURÃO BARROSO ACUMULA 22 CARGOS APÓS A COMISSÃO



Observatório europeu diz que mais de um terço dos ex-comissários do segundo executivo de Barroso estão em postos onde podem fazer lóbi à União Europeia. Barroso é quem mais cargos acumula.

Mais de um terço dos comissários que fizeram parte do segundo executivo de Durão Barroso na Comissão Europeia aceitaram empregos em empresas e organizações que os colocam numa posição em que podem fazer lóbi à Comissão Europeia. Durão Barroso é quem acumula mais postos neste período pós-Comissão, pelo menos notificados, com 22 cargos em diferentes organizações.

Empresas, bancos, seguradoras, há de tudo um pouco – embora a maioria seja honorífica ou pró bono e a lista reflita os cargos autorizados pela própria Comissão Europeia. Mesmo assim, segundo o Corporate Europe Observatory, um grupo de análise que tem como objetivo expor ligações entre as empresas e os seus lóbis ao processo legislativo europeu, Durão Barroso é quem mais cargos acumula, mais que qualquer um dos 26 comissários.

Na lista de Durão Barroso estão vários postos em universidades – na Califórnia, Nova Iorque, Nova Jérsia, Washington, Genebra, Lisboa, Leuven, Macau -, que incluem cargos de professor visitante ou para dar seminários e palestras. Durão Barroso aparece ainda como membro da administração da Ópera de Madrid, chairman da Fundação da UEFA para Crianças e da fundação das Belas Artes de Bruxelas.

Os 22 postos de Durão Barroso:

Membro do Institute of Public Policy de Belgrado
Chairman da UEFA Foundation for Children
Professor visitante da Universidade de Princeton
Membro do conselho consultivo da McDonough Shool of Business, da Universidade de Georgetown.
Membro do conselho internacional da Ópera de Madrid
Membro da administração do The Europaeum
Membro do Steering Group das Conferências de Bilderberg
Atividades no Fórum Económico Mundial
Professor honorário do Instituto Politécnico de Macau
Membro do conselho consultivo do Women in Parliament
Membro honorário da administração da Fundação Jean Monnet para a Europa
Seminários e palestras na Universidade Católica de Leuven
Professor Visitante da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
Eventos com o Speakers Bureau in Londres e Washington
Professor visitante da Universidade de Genebra
Seminários e palestras na Universidade de Genebra
Professor visitante do Graduate Institute of International and Development Studies de Genebra
Professor visitante na Universidade da Califórnia 
Co-Presidente honorário do Centro Europeu para a Cultura
Presidente honorário do comité honorário da European Business Summit
Presidente emérito do Teneo Leadership Institute da Universidade de Cornell
Presidente da Fundação do Palácio das Belas Artes de Bruxelas

Já os 26 comissários registaram 117 cargos diferentes, dos quais 98 foram aprovados formalmente. Destes, 37 passaram pela comissão de ética para aprovação.

Entre os cargos dos comissários que levantam dúvidas ao Observatório, está o cargo de Neelie Kroes (comissária para a Agenda Digital) no Bank of America Merrill Lynch, ou o posto de Joaquin Almunia (comissário responsável pela Concorrência) na Enel.

No total, defende o Observatório, pelo menos quatro comissários têm (oito) postos que simplesmente não deviam ter sido autorizados.

Nuno Miguel Martins – Observador – Foto José Relvas / Lusa

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