terça-feira, 25 de junho de 2019

Brasil - Lava Jato | Glenn: “Não era às vezes, era o tempo todo” Moro atuando contra Lula


Em depoimento na Câmara, o jornalista Glenn Greenwald se disse "chocado" com as relações promiscuas que ficaram registradas nas conversas de Telegram entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba

Jornal GGN – O jornalista Glenn Greenwald afirmou, durante depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, nesta terça (25), que o ex-juiz Sergio Moro “colaborava o tempo todo” com o Ministério Público Federal no processo que levou o ex-presidente Lula à prisão e o impediu de disputar a eleição presidencial de 2018. Ele ainda disse que ficou “chocado” quando começou a ler as conversas de Telegram entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato.

“Não era às vezes, era o tempo todo colaborando”, afirmou o jornalista. “É impensável que um juiz se comporte assim, em qualquer caso. Seja em casos pequenos, ou em um caso importante como esse”, acrescentou.

Moro, de acordo com Glenn, era tratado pelos procuradores como “chefe” da operação. Ele colaborava com o Ministério Público ativamente e, depois, entrava nas audiências, na presença dos advogados de defesa, e “fingia que era neutro”.

Segundo Glenn, quando ele recebeu o material de sua fonte – mantida sob anonimato – a primeira coisa que ele fez, “enquanto jornalista”, foi ler o dossiê e consultar “professores de Direitos, juristas, advocados, de direita à esquerda, mas pessoas sem perspectivas políticas fortes, para entender o material.”

Contrariando a tese de Sergio Moro, de que há um crime de hacking em andamento, Glenn explicou que recebeu as conversas e outros documentos de uma vez só, sem ter participado de qualquer parte do processo ilegal (o vazamento) para obtê-los.

O jornalista ainda afirmou que Moro não é honesto quando diz que o material não é autêntico. A estratégia, disse ele, ainda por cima é ruim, porque o ex-juiz não mostrou sequer uma evidência de adulteração das conversas divulgadas até agora.

Ele ainda lembrou que a Folha de S. Paulo fechou parceria com o Intercept para fazer as reportagens sobre o dossiê, e que o jornal cruzou mensagens trocadas entre seus repórteres e membros da Lava Jato, que estariam presentes no material. Assim, a Folha confirmou que os diálogos não foram alterados.

O Intercept divulga desde o dia 9 de junho uma série de reportagens sobre mensagens de Telegram trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato. As conversas demonstram que Moro dava dicas de investigação fora dos autos, traçava estratégias de defesa na imprensa, demandava ações específicas do Ministério Público e tratava a defesa de Lula com desdenho.


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Líder do PAIGC acusa PR guineense de tentar golpe de Estado com apoio do Senegal


Presidente do PAIGC acusou o chefe de Estado guineense de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial.

Domingos Simões Pereira (na foto) falava esta terça-feira (25.06.) numa unidade hoteleira de Bissau, onde o PAIGC e os partidos da maioria parlamentar deram uma conferência de imprensa para explicar o que se passou desde sexta-feira (21.06.), incluindo as razões pelas quais o partido desistiu de indicar o nome do seu líder para o cargo de primeiro-ministro.

"Na sexta-feira, durante todo o dia, mas sobretudo à noite, o Presidente José Mário Vaz montou uma operação de golpe de Estado e que consistia na nomeação de Edmundo Mendes (ou Malam Sambu) como primeiro-ministro e a ocupação de todas as instituições públicas por elementos das forças da defesa e segurança antes da nomeação e empossamento de um governo da sua iniciativa", afirmou Domingos Simões Pereira.

Intenção "consumada ou abortada"

O presidente do PAIGC explicou que a "intenção não foi consumada ou terá sido abortada", porque dois dos seus "principais colaboradores", referindo-se a Braima Camará, coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola Nanquilim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o "teriam avisado de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras forças de defesa e segurança e a fúria popular".

"Nós suspeitamos que, para além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente José Mário Vaz", salientou Domingos Simões Pereira.

Angola | O passado da UNITA na voz do General N'Zau Puna


O atual deputado do MPLA N'zau Puna vai lançar o livro "Mal Me Querem" em que fala sobre os combatentes pela liberdade. Em entrevista à DW África também falou também sobre o momento atual de Angola e Jonas Savimbi.

O nacionalista angolano e atual deputado do MPLA, o partido no poder em Angola, N'zau Puna revelou que a "UNITA pediu apoio ao regime da África do Sul quando foi abandonada por todos os países”.

Em entrevista exclusiva a DW África, em véspera do lançamento do seu livro em Portugal, também falou sobre corrupção, caso Cabinda, José Eduardo dos Santos e a governação de João Lourenço.

A conversou com Miguel Maria N'zau Puna na sua residência em Luanda  começou em torno do seu mais recente livro intitulado "Mal Me Querem”, a ser lançado, na próxima quarta-feira (26.06.), em Portugal.

O ex-militante da UNITA, o maior partido da oposição em Angola, e atual deputado da Assembleia Nacional pelo MPLA começou por explicar o tema do livro. "Aborda a trajetória de um combatente da liberdade, nós que lutamos que fizemos a guerra de libertação nacional. Portanto, contamos factos”.

Angola | Gasosa e penteados


Luciano Rocha ! Jornal de Angola | opinião

O apelo à urbanidade e respeito pelo cidadão na actuação dos órgãos do Ministério do Interior feito, no sábado, por Pedro Sebastião, comprova o comportamento de alguns polícias que não honram a farda que vestem.

O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente fez o pedido na cerimónia comemorativa do Dia do Ministério do Interior, durante a qual o titular desta pasta, Ângelo Tavares, anunciou a melhoria substancial dos salários no sector. E deu, como exemplo, o dos agentes de terceira da Polícia Nacional, o escalão mais baixo da corporação, que quase duplicam. 

Esta medida é suficiente para que alguns agentes, entre os quais sobressaem uns tantos chamados “reguladores de trânsito”, deixem de ter a sede insaciável de gasosa e o gosto incontido de “pentear” automobilistas escolhidos a dedo, enquanto ignoram descaradamente transgressões de “bradar aos céus”? Ver para crer, como dizia São Tomé. 
Atentemos nos casos conhecidos dos que utilizaram os cofres do Estado como se fossem deles.

Quanto ganhavam nos cargos que imerecidamente ocupavam? Há gente que nunca se contenta com o que tem. Sede de marimbondo, seja de que tamanho for, não acaba. Nem há urbanidade que lhe chegue.

Luanda | Polícia recebida a tiros quando tentavam travar assalto


Seis efectivos da Polícia Nacional (PN) foram ontem recebidos a tiro por quatro indivíduos que, alegadamente, tentavam assaltar uma Cantina, no bairro Soba Capassa, no município do Kilamba Kiaxi em Luanda.

Ao que o NJOnline apurou junto da PN, nenhum dos agentes da autoridade sofreu ferimentos, mas a viatura em que se faziam transportar ficou danificada, ostentando marcas evidentes dos disparos de AKM-47.

Fonte do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional disse ao NJOnline que os agentes se dirigiram ao local, por volta das 22:00, na sequência de um telefonema anónimo, dando conta que uma cantina de um cidadão de nacionalidade maliana estaria a ser assaltada por quatro elementos.

“No local, os seis agentes da PN foram recebidos com disparos de AKM-47 e pistolas do tipo Jericho pelos alegados assaltantes”, disse, acrescentando que os efectivos da PN e os assaltantes acabaram depois por se envolver numa troca de tiros.

“Essa troca de tiros atingiu uma jovem de 20 anos que circulava na zona no momento dos disparos e que depois foi socorrida pelo Hospital Geral”, descreveu a fonte da PN, salientando que dois dos assaltantes foram alvejados gravemente e um colocou-se em fuga.

“Os mesmos faziam-se transportar por uma viatura de marca FIAT, cor de leite, com a matrícula LD- 02-54 -GU, e uma motorizada, e, na altura da tentativa da fuga, eles (os assaltantes) atropelaram um deficiente que acabou por morrer no local”, explicou.

A fonte disse ainda que um dos dois assaltantes que foram alvejados morreu quando estava a ser transportado para o hospital.

Portal de Angola

Polícia angolana quer "lei específica" para criminalizar tráfico de seres humanos


Luanda, 25 jun 2019 (Lusa) - A polícia angolana defendeu hoje a aprovação de uma "lei específica" para criminalizar o tráfico de seres humanos, com registo crescente de casos nas províncias de Luanda, Cunene e Lunda Norte e Zaire.

Segundo o diretor nacional adjunto do gabinete jurídico do Comando Geral da Polícia Angola, Osvaldo Moco, a legislação vigente no país, nesse domínio, "deve ser aprimorada e aperfeiçoada por se enquadrar no conjunto de normas que preveem outros ilícitos criminais".

"Tendo em conta a sua pertinência e a preocupação que esse fenómeno apresenta, entendo que deveria ser concebida uma legislação específica que tratasse, especialmente, desse tipo legal de crime", disse.

E a polícia nacional, adiantou, "terá o seu papel a desempenhar contribuindo com ideias para uma lei específica que trate a questão do tráfico de seres humanos no país".

Falando hoje aos jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos realizada em Luanda pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Comando Geral da Polícia angolana, sublinhou que as províncias fronteiriças "apresentam maiores preocupações".

Tráfico de seres humanos em Angola com vinte casos transitados em julgado


Luanda, 25 jun 2019 (Lusa) -- A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana anunciou hoje que cerca de vinte casos de tráfico de seres humanos em Angola já transitaram em julgado e que este tipo de crime exige novos mecanismos de atuação.

"Hoje o quadro do tráfico no país não podemos dizer que não é preocupante, registamos números de queixas e participações baixas, mas isso não quer dizer que a atividade não exista, portanto temos um registo baixo de casos", disse hoje Astergidio Pedro Culolo, sub-PGR junto do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) angolano.

Em declarações hoje aos jornalistas à margem de uma palestra sobre Tráfico de Seres Humanos em Angola, dirigida aos efetivos da polícia nacional, o magistrado deu conta que as províncias de Luanda, Lunda Norte e Zaire lideram as ocorrências.

Segundo Artergidio Pedro Culolo, orador da palestra promovida hoje pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, em parceria com o Comando Geral da Polícia de Angola, aquelas províncias "têm registado atividades mais relevantes" de tráfico humano, sobretudo "devido as fronteiras".

Participante em golpe de 2003 em São Tomé lamenta "falta de interesse" da Justiça


Um dos participantes no golpe militar de 2003 em São Tomé e Príncipe acusou hoje o Ministério Público de "falta de interesse" na investigação sobre acusações de que o ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada mandou assassinar três figuras do Estado.

"Para mim, essa gente da Procuradoria-Geral da República não tem moral. Eu já fiz a acusação, eles que procurem o homem [Patrice Trovoada], chamem-nos e vamos esclarecer isto", disse Plácido `Peter` Lopes, ex-soldado do extinto Batalhão Búfalo (do exército sul-africano), em entrevista à Lusa na capital são-tomense.

Em agosto de 2017, num vídeo colocado na sua página na rede social Facebook, entre várias acusações, `Peter` Lopes apontou Patrice Trovoada como sendo o financiador do golpe de Estado em 2003 em São Tomé, altura em que, disse, este deu ordens para assassinar três figuras do Estado são-tomense, designadamente o ex-Presidente Manuel Pinto da Costa, o então chefe de Estado Fradique de Menezes e o então ministro da Defesa, Óscar Sousa.

"Eu mandei uma carta à Procuradoria-Geral da República. Por que é que não me responderam? Como sabem que eu ia dizer verdades que iriam mexer com muita gente, o Ministério Público simplesmente rasgou a minha carta", acusou hoje, reafirmando a sua disponibilidade para ser ouvido pela Justiça são-tomense.

TUDO MENOS POLÍTICA, GUINÉ-BISSAU NO CADAFALSO


Tamilton Gomes Teixeira* | O Democrata | opinião

Quem olha hoje para Guiné-Bissau pode/deve estar seguro de que está perante a mais completa fórmula do “imprevisível”. Nem os P5 e nem outra instituição sabem que futuro espera a Guiné-Bissau. Quando o filosofo e sociólogo Noam Chomsky (1994) afirma que quem ama a política ama a incerteza, de facto tinha razão, mas quando olhamos para Guiné-Bissau, a questão não é apenas sobre as incertezas da política ou a sazonalidade das agendas políticas (normal no jogo político). No caso da Guiné-Bissau, é uma questão maior, o próprio país é incerto. Difícil de diagnosticar. Guiné-Bissau transformou-se num país onde não se sabe quem pode ser o primeiro-ministro amanhã (tudo pode acontecer). Um país à deriva há muito e bom tempo.

De crise em crise, o país (os guineenses) acabou por se acostumar com a incerteza. Esta incerteza afasta o país de tudo que é progresso. Guiné-Bissau QUO VADIS?

Quando num passado recente, insisti em defender que se evitasse em resumir os problemas da Guiné a questão normativa (jurídica), a atual realidade socio-política revela a meu favor que o problema continua a ser “as manhas” dos guineenses e seu ethos. Comportamentos erráticos dos atores políticos que os jovens vêm assimilando vertiginosamente.

Esperava-se [para os otimistas da Spínola] que, após as últimas eleições legislativas, poderia dar-se pausa no processo de sangramento do Estado, na banalização da administração pública e no adiamento fatal do país. A Guiné-Bissau apenas perde e perde muito cada vez que opta por mergulhar na barafunda ao invés de trilhar por caminhos da sociedade global: criação da riqueza para o bem e progresso de todos, na criação de rede do ensino que seja capaz de impulsionar uma nova sociedade, mais justa e igualitária, na assimilação das novas  tecnologias de modo a não perder o rumo da mundialização, na efetivação das agendas emergentes como “mulher” e sustentabilidade, etc.

O país está fora de tudo que é debate. O debate na Guiné-Bissau, como já escrevi no passado, continua a ser sobre egos e personalidades. Não existe uma agenda nacional. Um país com enorme potencialidade para provocar um desenvolvimento rápido, mas não tem sido capaz devido a crises sem fundamentos aceitáveis. Continuou-se a contribuir para industrialização e geração do emprego dos outros, nomeadamente Índia, quando envia toneladas de castanhas de caju para serem partidos, como aponta professor o Carlos Lopes.

Ex-mediador admite que PR da Guiné-Bissau recuse deixar o poder em caso de derrota


O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu hoje como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições de novembro, o Presidente da Guiné-Bissau recuse abandonar o poder.

"Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade", disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em Lisboa.

O ex-Presidente considerou "lamentável" a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O chefe de Estado guineense marcou, entretanto, as eleições presidenciais para 24 de novembro.

"A situação na Guiné-Bissau é lamentável", disse Obasanjo, para quem "o maior problema" do país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional".

O jogo de Washington à volta do Irão

Thierry Meyssan*

Mais do que a Síria, é agora o Irão quem está no cerne do confronto Leste-Oeste. Incrédulo. o público assiste a volte-faces quotidianos de Washington naquilo que parece ser, erradamente, uma escalada para uma guerra entre os dois países. Ora, não é nada disso que se trata. Felizmente, os dois Grandes mostraram nos dois últimos 75 anos que são razoáveis e, assim, souberam sempre recuar antes de chegar a poderem destruir-se mutuamente.

Aparentemente sobe a tensão entre Washington e Teerão. Como é seu costume, o Presidente Trump manobra para os dois lados. Assim, em 21 Junho, ele foi quase até ordenar o bombardeamento do Irão, minutos antes de recuar no ataque aos seus alvos. No entanto, este comportamento, que muitas vezes permitiu a Donald Trump reclamar êxito no Ocidente, é ineficaz face à psicologia persa [1]. Mas trata-se realmente de impressionar o Irão?

A atitude dos Norte-Americanos deve ser compreendida tendo em vista não apenas a sua política para o Médio-Oriente, mas, sobretudo a mundial [2]. Mais do que um conflito com o Irão, é o equilíbrio Leste-Oeste que se joga à volta dele.

-- Desde a Segunda Guerra Mundial, a primeira preocupação dos Estados Unidos foi a sua rivalidade com a União Soviética, depois com a Rússia. A partir da primeira Conferência de Genebra (Junho de 2012), à margem do conflito sírio, Moscovo (Moscou-br) propõe-se como garante da paz regional ao lado e em igualdade de circunstâncias com Washington. Este reequilíbrio das relações internacionais havia sido imaginado sob os auspícios do antigo Secretário-geral da ONU, Kofi Annan. O acordo assinado em Genebra —na presença de outros membros permanentes do Conselho de Segurança, mais a Turquia pela OTAN e o Iraque, o Kuwait e o Catar pela Liga Árabe, mas na ausência de todos os protagonistas sírios— não aguentou mais do que uma semana. Este fracasso levou Kofi Annan a retirar-se da frente do palco e conduziu à entrada em guerra de membros da OTAN contra a Síria.

Presidente do Irão acusa EUA de mentirem. Sanções "ultrajantes e idiotas"


O presidente iraniano, Hassan Rohani, acusou hoje os Estados Unidos de mentirem quando disseram que queriam negociar com Teerão, após o anúncio das sanções contra o ministro das Relações Exteriores do Irão, Mohammad Javad Zarif.

"Ao mesmo tempo em que apelam às negociações, tentam sancionar o ministro das Relações Exteriores! É óbvio que estão a mentir", disse Rohani, num discurso transmitido pela televisão.

Rohani considerou ainda que as novas sanções dos EUA são "ultrajantes e idiotas".

O conselheiro de segurança nacional dos EUA, John Bolton, lamentou hoje o silêncio "ensurdecedor" do Irão, dizendo que a porta permanece aberta a "negociações reais", apesar das atuais tensões entre Washington e Teerão.

No rescaldo do anúncio de novas sanções dos Estados Unidos contra o Irão, um porta-voz iraniano considerou que essas medidas "fecham permanentemente o caminho da diplomacia com o governo dos EUA".

Portugal é dos países mais atrasados a implementar medidas anticorrupção


Portugal foi o país com a maior proporção (73%) de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), seguido da Turquia (70%), indica o relatório de 2018 deste órgão de monitorização anticorrupção do Conselho da Europa.

Nesta lista, divulgada pelo GRECO, segue-se a Sérvia (59%), Roménia (44%), Bélgica (42%), Grécia (40%) e Croácia (39%).

Segundo o relatório, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Hergozina (oito).
Depois, aparecem três países: Azerbaijão (sete medidas não implementadas), Roménia (sete) e Chipre (seis).

O relatório faz ainda o somatório por país das medidas não implementadas com as medidas parcialmente implementadas, surgindo aqui a Turquia à frente (33), seguida da Bósnia-Herzegovina (23), Grécia (19), Arménia (17), Bélgica (17), Macedónia do Norte (17), Sérvia (17), Chipre (14), Portugal (14) e Roménia.

Portugal | Benefícios fiscais para quê e para quem


Ricardo Paes Mamede | Diário de Notícias | opinião

São mais de 500 os benefícios fiscais existentes em Portugal. Esta é uma das conclusões do relatório do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais(GTEBF), tornado público na semana passada. O número impressiona por uma razão óbvia: um benefício fiscal é uma excepção às regras gerais sobre o pagamento de impostos. Meio milhar de casos soa mais a regra do que a excepção. Mas este é apenas um dos alertas que emergem do documento.

Na maioria das situações, os benefícios fiscais prosseguem objectivos extrafiscais. Ou seja, existem para promover comportamentos considerados socialmente desejáveis (investimento em zonas desfavorecidas, contratação de desempregados de longa duração, etc.) ou para aliviar as dificuldades de pessoas em situação de desvantagem (deficientes, por exemplo). No entanto, a análise desenvolvida pelo GTEBF mostra que em muitos casos não é possível identificar de forma clara os motivos que justificam a existência dos benefícios. Quem lê os textos legais que os criaram não consegue perceber que objectivos específicos visam atingir.

Para que uma dada política pública se justifique não basta identificar os objectivos que prossegue. É preciso também mostrar que esses objectivos não podem ser mais adequadamente atingidos por outras vias, como seja a regulação dos comportamentos ou a atribuição de subsídios. Também aqui os documentos legais não permitem perceber ou deduzir por que se optou por esta via e não outra.

Portugal | Centeno, mais um “pendura” à custa das agruras dos portugueses


De vez em quando tendemos a trazer aqui pela manhã o Expresso Curto. Hoje vamos usar este expoente máximo da informação que é atualidade, que mesmo curto toca em muitos temas nacionais e internacionais, assim como em outras variantes na cultura ou no desporto, etc. Se o ler ficará mais conhecedor do que nos rodeia e até obterá esboços de opinião disto ou daquilo.

Tenham um bom dia e sorriam uns para os outros porque o ministro Mário Centeno acha que os portugueses devem estar muito felizes com os resultados positivos do PIB. Para além de lançar umas quantas bacoradas de genuína ignorância sobre a vivência da maioria dos portugueses, que é má financeiramente, que usufruem de serviços públicos péssimos, que morrem e andam doentes porque o SNS está nas lonas, porque os governos costumam ver um Portugal de brandos costumes em que chamam sucesso às misérias vigentes que nos obrigam a passar por inadmissíveis carências. Estamos felizes e sorridentes? Não. Claro que Centeno está a ver o seu umbigo e o seu sucesso nas contas para UE ver e o colocar num dos “tachos” que dá milhões. O que Centeno fez de bem (e fez) está a esboroar-se. Azar nosso, portugueses.

Mais um “pendura” à custa das nossas agruras, esse Centeno. Como tantos outros.

Siga para o Curto, do Expresso. Faça por ter um bom dia, esforce-se por isso e “cara-alegre”, tal qual como a vontade do misto de Salazar-socialista. Esse tal ditador que tinha as contas certinhas e o povo a padecer de fome e completamente miserável, analfabeto, descalço, esfarrapado… Então Portugal era de meia-dúzia de famílias do estilo Mellos, Champalimous e etc. Difíceis de sustentar. Agora são muitos mais e continuamos a sustentá-los e a oferecer-lhes bandejas de milhares de milhões de euros e de impunidades, apesar de roubos descarados que espoliam o erário público.

Felizes?

Redação PG
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Bom dia este é o seu Expresso Curto

Joana Pereira Bastos | Expresso

A bela e o senão

Bom dia,

É mais um marco histórico alcançado por Mário Centeno: no primeiro trimestre deste ano, Portugal conseguiu um excedente orçamental de 0,4%, o que significa que as receitas superaram as despesas em quase 180 milhões de euros, o que nunca tinha acontecido pelo menos nos últimos 20 anos.

O impacto deste feito inédito na imagem externa do país, nomeadamente junto dos mercados, e na consequente redução dos juros da dívida pública é inegável. Daí que o Presidente da República considere que “nenhum português pode deixar de estar satisfeito com estes números”. Mas apesar da satisfação, Marcelo deixou um recado. “É evidente que não há bela sem senão”, ressalvou. E o senão é que ficaram despesas por fazer, sobretudo no sector social. Pode ter sido esse o preço a pagar. “Vamos ver quais os custos que isso teve num ou noutro caso de funcionamento de serviços sociais”, alertou.

A verdade é que o estado em que se encontram vários serviços sociais é, no mínimo, preocupante, com carências graves em sectores básicos e essenciais como a Saúde, que promete ser um dos temas mais quentes da campanha para as legislativas.Só em quatro centros hospitalares faltam, pelo menos, 241 médicos, e as urgências de obstetrícia de algumas das maiores maternidades do país correm mesmo o risco de fechar rotativamente no verão por escassez de profissionais. A Maternidade Alfredo da Costa, por exemplo, só tem anestesistas para cinco dias em agosto. Esta manhã, a Ordem dos Médicos reúne-se com os diretores clínicos das unidades mais afetadas e à tarde com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo para analisar a situação, que o bastonário classifica de “caótica”.

O problema é que em Portugal existem 1400 obstetras, mas apenas 850 estão nos hospitais públicos. Centenas trabalham no privado, onde são francamente mais bem pagos. Por isso, o bastonário defende que sejam dados fortes incentivos financeiros para que os clínicos aceitem ficar em exclusividade no SNS. E isso implica despesa.

Já Mário Centeno garante que “nunca tivemos tantos médicos no Serviço Nacional de Saúde, nem tantos enfermeiros”. Em conferência de imprensa ontem no Ministério das Finanças, Centeno assegurou que houve mesmo um reforço de 1600 milhões de euros da despesa na Saúde ao longo da legislatura, sobretudo com a contratação de pessoal, e reiterou que “não há cativações no SNS”. Ainda assim, os hospitais chegam a esperar mais de um ano por autorização para contratar médicos.

É caso para perguntar: de que vale ter dinheiro quando falta saúde?

Portugal | Taxas moderadoras, novo passo em falso?


Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

O propósito das taxas moderadoras nunca foi o de financiar o SNS ou instituir qualquer princípio de utilizador-pagador. Ambos os objetivos seriam incompatíveis com o preceito constitucional da universalidade e gratuitidade (ainda que tendencial) do SNS.

Estas taxas foram criadas para moderar o acesso aos serviços do serviço público de saúde, prevenindo excessos. Nas palavras da ministra da Saúde, "as taxas moderadoras não são uma fonte de financiamento... são um elemento de moderação da procura".

A própria ideia de desincentivar o acesso a um serviço básico por via de um pagamento (e não, por exemplo, através do reforço da prevenção e proximidade) já é discutível. Mas a verdade é que, não sendo essenciais ao orçamento do SNS, as taxas moderadoras se tornaram num obstáculo no acesso à saúde.

Cabo Verde | Movimento defende castração massiva para reduzir população canina


O Movimento Civil Comunidade Responsável de Cabo Verde defende uma campanha de castração massiva e o envolvimento e sensibilização das próprias comunidades para tomarem conta dos seus animais. O objectivo é tentar reduzir a população canina na cidade da Praia.

Maria Fortes, uma das voluntárias do movimento, refere, em entrevista á última edição do Panorama 3.0 da Rádio Morabeza, que os cães estão a pagar com a sua vida pela negligência humana.

“Neste momento, o cão paga com a sua vida a negligência humana. Nenhum dono é multado porque colocou o seu cão na rua. O dono é multado quando quer levantar da lixeira para que o animal não seja executado. As pessoas não param de colocar os animais na rua, por isso que tem de haver uma acção integrada, onde as pessoas não devem abandonar os animais”, defende.

A responsável lembra que os munícipes não pedem para matar os animais, mas sim a sua diminuição, e que os milhares de cães vadios que existem na capital resultam da inexistência de uma campanha de castração e da própria acção das pessoas que os abandonam. Por isso, entende que a Câmara Municipal tem que se associar à sociedade civil e implementar a esterilização massiva, criando uma unidade de castração autónoma e contínua.

“E fundamental ter uma unidade de castração contínua, a um preço justo, ou mesmo grátis, ao mesmo tempo que se têm que tomar todas as outras medidas, porque não se pode agir apenas numa única vertente”, diz.

Cabo Verde | A “desesperança das pessoas”, sobretudo dos jovens

PAICV convida MpD a ir para terreno constatar a “desesperança das pessoas”

O presidente da Comissão Política Regional do PAICV de Santiago Sul, Carlos Tavares, convidou hoje o MpD (no poder) a sair para o terreno para constatar a “desesperança das pessoas”, sobretudo dos jovens.

Carlos Tavares, que falava à Inforpress este domingo, após visitar os bairros de Paiol e Coqueiro, na cidade da Praia, com o objectivo de auscultar a população, ouvir as suas dificuldades e os seus anseios. Na final da visita, disse ter detectado uma situação de “declínio social e económico” com os problemas da pobreza e o desemprego a “agudizarem-se”.

“Constatamos vários problemas sociais e o que mais nos preocupa mesmo é o desemprego, porque sabemos o impacto que a falta de rendimento tem na vida das pessoas. Quando não se tem um emprego há dificuldades em comprar a alimentação, pagar pela saúde, transportes e educação dos filhos e por isso é uma situação que preocupa o PAICV”, salientou.

Neste sentido, questionou sobre os 45 mil postos de trabalho prometidos pelo MpD durante campanha eleitoral em 2016 e que faz parte do programa do actual Governo, salientando que essa promessa eleitoral não tem tido efeitos práticos.

“O MpD tem de vir ao terreno ouvir desses jovens que o compromisso que apresentou em relação emprego foi uma autêntica falácia sem resultados práticos”, afirmou, segundo a Inforpress, Carlos Tavares, adiantando que os jovens estão “bastante desesperançados” com o Governo.

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