sexta-feira, 6 de março de 2020

Moçambique | INE reconfirma e registo eleitoral em Gaza não bate certo


Instituto Nacional de Estatísticas de Moçambique divulgou dados atualizados sobre o censo populacional e mantêm-se as discrepâncias entre o seu apuramento e o dos órgãos eleitorais no recenseamento na província de Gaza.

Nos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) atualizando o censo populacional de 2017, consultados esta sexta-feira (06.03) pela Lusa, a população em idade eleitoral na província de Gaza, sul de Moçambique, é de 825.530, mas os números do registo eleitoral apresentados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para as eleições gerais realizadas em outubro do ano passado avançavam 1.166.011 de eleitores, um total de 340.481 eleitores a mais.

O número de eleitores apurados em Gaza pelo STAE fez da província a única em Moçambique que conseguiu registar um número acima da população em idade eleitoral, pois as restantes nove províncias e a cidade de Maputo inscreveram cifras abaixo do total da população em idade eleitoral.

Os partidos da oposição contestaram os resultados do STAE, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder) de inflacionar os dados em Gaza em seu benefício, na medida em que a província é tida como um reduto do partido.

A Lusa tentou na sexta-feira, sem sucesso, ouvir os órgãos eleitorais moçambicanos sobre as discrepâncias entre a mais recente atualização dos dados do INE e o registo eleitoral do STAE.

Moçambique cai no índice de liberdade e democracia da Freedom House


Gestão das últimas eleições em Moçambique contribuiu para declínio no relatório "Liberdade no Mundo 2020", da Freedom House. Angola não deu grandes passos. Cabo Verde e São Tomé e Príncipe destacam-se entre os PALOP.

Moçambique aparece destacado como um dos países que registou um dos maiores declínios no relatório "Freedom in the World 2020", em relação ao ano anterior.

exclusão de potenciais eleitores no processo eleitoral e o assassinato e intimidação de membros da sociedade civil que monitorizavam as eleições gerais de outubro de 2019 foram alguns dos pontos negativos apontados pela Freedom House, que influenciaram a descida da classificação de Moçambique em seis pontos no índice, publicado esta quarta-feira (04.03) pela organização. Moçambique ficou este ano com 45 pontos, num total de 100.

"Tomámos nota de várias irregularidades relacionadas com as eleições, incluindo intimidações, detenções e alegações de fraude", diz Isabel Linzer, coordenadora de pesquisa para a África subsaariana na Freedom House. "Moçambique mantém a categoria 'parcialmente livre' há muitos anos".

Mesmo depois dos órgãos de gestão eleitoral em Moçambique terem estimado um cumprimento da meta de registo eleitoral em cerca de 90%, diante do cenário da insurgência armada e efeitos do ciclone Keneth, que afetou mais de 300 mil pessoas em Cabo Delgado, a Freedom House constatou que um número considerável de moçambicanos não votou nas eleições gerais, devido à insegurança que se vive em alguns distritos, sobretudo do norte da província.

É na fronteira que a Europa perde sua alma


Ao que parece, as pessoas desesperadas na fronteira da Grécia não são humanas o suficiente para a União Europeia. Onde estão os direitos humanos quando mais se precisa deles?, critica o jornalista Jaafar Abdul Karim.

É aqui, na fronteira entre a Grécia e a Turquia, que eu estou deixando de acreditar na Europa. O que aconteceu com os nobres valores que a Europa e também nós, como seus cidadãs e cidadãos, representam?

"A dignidade humana é inviolável": essa frase é a síntese do que a Alemanha e a Europa significam para mim. Não importa a cor da pele, a religião, a orientação e identidade sexual, a etnia: todos temos os mesmos direitos perante a Lei Fundamental (Constituição alemã).

Mas aqui, no pequeno vilarejo fronteiriço de Kastanies, eu deixo de acreditar naquilo que eu mesmo digo durante as minhas viagens pelo mundo árabe: "Vocês podem acusar a Europa e a Alemanha, minha pátria de adoção, de muitas coisas, mas os direitos humanos são respeitados por lá."

Estou decepcionado. A inviolabilidade da dignidade humana não existe aqui, na fronteira externa sudeste. Aqui a Europa começa a perder a sua alma.

Onde crianças e mães com seus bebés resistem, as forças de segurança da Grécia lançam gás lacrimogéneo. Pessoas que fugiram de seus países em guerra relatam que as forças de segurança gregas bateram nelas quando tentaram atravessar a fronteira, e que elas foram enviadas de volta para a Turquia. Ao que tudo indica, os desesperados na fronteira – mulheres, homens e crianças – não são humanos o suficiente para que os direitos humanos valham também para eles.

Acordo do Afeganistão é a derrota da NATO


O acordo assinado por Washington foi estabelecido para tentar mitigar o mútuo desgaste de guerra. Permite à Administração Trump usar eleitoralmente a promessa de fazer regressar os “boys” a casa.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

Consta dos anais diplomáticos dos finais dos anos sessenta do século passado que os Estados Unidos reconheceram a sua derrota militar no Vietname a partir do momento em que cederam perante as partes vietnamitas na discussão sobre o formato da mesa de conversações em Paris – que, na prática, reconheceu o Governo Revolucionário Provisório do Vietname do Sul. Cinquenta anos depois, a assinatura de um acordo com os talibã em Doha, no Qatar, é a confissão da derrota norte-americana na sua mais longa guerra, a do Afeganistão. Uma derrota que não é apenas dos Estados Unidos mas também da NATO – logo dos próprios governos que integram a aliança.

Em Portugal, como de costume, assobia-se para o lado e prefere saudar-se o hipotético fim de uma guerra que, na prática, não é o fim de uma guerra mas um esforço dos agressores para salvar o que for possível, de maneira a garantir a continuação da presença num país que é chave para influir na Ásia Central. O Pentágono, aliás, não esperou mais do que escassas horas para explicar isso mesmo ao bombardear um suposto «esconderijo» talibã na província de Helmand e garantindo a seguir, no mais puro léxico atlantista, que se tratou «de um ataque defensivo».

O acordo com os talibã, a que se juntam os «anexos secretos» cuja existência já foi confirmada pela parte norte-americana, é uma confissão de derrota militar, a que o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Mark Esper, preferiu chamar eufemisticamente «impasse estratégico». Muitos estarão ainda lembrados que, em Outubro de 2001, George W. Bush e a sua corte prometeram cumprir em escassos dias os objectivos prometidos com a invasão do Afeganistão: liquidar Bin Laden, destroçar os talibã e instaurar «a democracia» no país.

Dezoito anos e alguns meses depois, os Estados Unidos têm 13 mil soldados no terreno, sem contar com os efectivos dos outros países da NATO e os mercenários das empresas de segurança contratadas. Os talibã controlam maior percentagem de território do que em 2001. A «democracia» assenta na fraude e na corrupção e está reduzida à capital, Cabul. As forças militares e de segurança afegãs criadas, financiadas e treinadas pela NATO são um fiasco quando enfrentam as dos talibã. Grande parte do país foi devastado e nada foi reconstruido. A única coisa que floresceu entretanto, e muito, foi o tráfico de heroína produzida a partir do ópio afegão.

Trinta mil soldados vindos dos USA na Europa, sem máscara



Os Estados Unidos subiram o alerta do Coronavírus para a Itália, do nível 3 (“evitar viagens não essenciais”), elevando-o para 4, para a Lombardia e Veneto (“não viajar”), o mesmo que para a China. A American Airlines e a Delta Air Lines suspenderam todos os voos entre Nova York e Milão. Os cidadãos USA que vão à Alemanha, Polónia e outros países europeus, no nível de alerta 2, devem “adoptar precauções acrescidas”.

Há, no entanto, uma categoria de cidadãos USA isentos dessas normas: os 20.000 soldados que começam a chegar dos Estados Unidos aos portos e aeroportos europeus para o exercício Defender Europe 20 (Defensor da Europa 20), o maior destacamento de tropas USA, na Europa, nos últimos 25 anos. Compreendendo os que já estão presentes, participarão em Abril e Maio, cerca de 30.000 soldados USA, apoiados por 7.000 dos 17 países membros e parceiros da NATO, entre os quais, a Itália.

A primeira unidade blindada chegou do porto de Savannah, nos EUA, ao de Bremerhaven, na Alemanha. Em resumo, chegam dos USA a 6 portos europeus (na Bélgica, Holanda, Alemanha, Letónia, Estónia) 20.000 peças de equipamentos militares. Outras 13.000 peças são fornecidas pelos depósitos pré-posicionados pelo US Army Europe (Exército dos EUA, na Europa), principalmente na Alemanha, Holanda e Bélgica. Tais operações, informa o US Army Europe, “requerem a participação de dezenas de milhares de militares e civis de muitas nações”.

Chega, ao mesmo tempo, dos USA a 7 aeroportos europeus, o grosso do contingente dos 20.000 soldados. Entre estes, 6.000 da Guarda Nacional, provenientes de 15 Estados: Arizona, Flórida, Montana, Nova York, Virgínia e outros. No início do exercício, em Abril – comunica o US Army Europe  – os 30.000 soldados USA “espalhar-se-ão por toda a região europeia” para “proteger a Europa de qualquer ameaça potencial”, com clara referência à “ameaça russa”.

Confirmados mais quatro casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal


Sobe para 13

A epidemia do novo coronavírus (Covid-19) já provocou a morte de mais de três mil pessoas. Há mais de 98 mil infetados em todos os continentes, incluindo 13 em Portugal.

Há mais quatro doentes infetados pelo novo coronavírus em Portugal, elevando 13 para o número de casos positivos registados no país, confirmou a ministra Marta Temido em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Trata-se um doente internado em Lisboa, no Centro Hospitalar de Lisboa Central, e três novos casos no Porto, no Hospital de São João, os últimos com ligações a Itália.

Estes novos casos de infeção somam-se aos nove contágios confirmados nos últimos dias: três em Lisboa, cinco no Porto e um em Coimbra - oito homens e uma mulher com idades compreendidas entre os 30 e os 69 anos.

Marta Temido acrescenta ainda que em Portugal todos os casos de contágio têm ligação ao estrangeiro. "Continuamos com uma identificação da ligação epidemiológica dos casos [...], o que nos permite identificar a existência de casos e nos dá confiança de não haver ainda transmissão livre na comunidade".

Segundo o último boletim informativo da Direção-geral da Saúde (DGS), há ainda 147 casos suspeitos e 213 pessoas estão sob vigilância pelas autoridades de saúde.

Os doentes que manifestem sintomas compatíveis com os de contágio pelo novo coronavírus - febre, tosse e dificuldade respiratória - são aconselhados a contactar a Saúde 24 (808 24 24 24), em vez de se dirigirem às unidades de saúde.

Carolina Rico | TSF

Portugal | CAMPO MINADO


Henrique Monteiro | HenriCartoon

Israel usou aviões civis como 'escudo' para efetuar ataques de mísseis na Síria


Recentemente, dois aviões civis precisaram tomar medidas de desvio depois de serem utilizados como "escudo" por caças israelitas com o objetivo de atacar posições sírias.

A ação fez com que as duas aeronaves civis, um avião comercial e um cargueiro, tomassem as medidas necessárias, devido ao alto risco de serem atingidas em meio ao fogo cruzado.

Aviões militares israelitas estariam tentando lançar mísseis a partir do espaço aéreo israelita visando instalações militares sírias, localizadas nas proximidades de Homs e Quneitra.

Nesta quinta-feira (5), foi publicado um vídeo nas redes sociais mostrando supostos rastros de luz que seriam de baterias antiaéreas em direção a caças israelitas, segundo o portal TRT World.

Putin e Erdogan acertam cessar-fogo na Síria


Líderes de Rússia e Turquia chegam a acordo após agravamento de conflito deixar tropas dos dois países próximas a confronto direto. Crise na província de Idlib levou à fuga de quase um milhão de pessoas desde dezembro.

Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciaram nesta quinta-feira (05/03) um acordo para um cessar-fogo no noroeste da Síria, onde o agravamento de um conflito ameaça deixar tropas dos dois países próximas a um confronto direto.

O pacto, atingido após seis horas de negociação em Moscou, visa à suspensão dos combates na província de Idlib, onde forças turcas combatem os avanços de tropas sírias apoiadas pela Rússia.

Um dos objetivos do acordo também seria evitar maiores danos às relações bilaterais e ao florescente comércio entre os dois países. O cessar-fogo entra em vigor à meia-noite, no horário sírio.

A província é a última região controlada pela oposição na Síria, após nove anos de guerra civil. Os conflitos levaram à fuga de quase um milhão de pessoas desde dezembro de 2019, quando teve início a mais recente ofensiva do governo de Bashar al-Assad.

Portugal | A quem serve a prisão de Rui Pinto?


Se o hacker Rui Pinto merece ser judicialmente questionado, o denunciante Rui Pinto deve ser escutado e a informação recolhida tem de ser investigada.

Pedro Filipe Soares* | Público | opinião

A prisão preventiva de Rui Pinto dura há cerca de um ano. Detido em Budapeste a 16 de janeiro de 2019, está preso desde então, sujeito em alguns períodos a um isolamento completo. Faz sentido manter Rui Pinto preso preventivamente durante tanto tempo? Não me parece.

Atenção, não quero passar uma esponja sobre quaisquer crimes que Rui Pinto tenha cometido. A lei aplica-se a todos, sem exceção, é isso que defendo. Por esses crimes deve responder na justiça, sem dúvida. Mas, ainda está por explicar a razão que torna indispensável a manutenção da prisão preventiva durante tanto tempo quando o que o justifica é uma alegada prática de um crime de extorsão na forma tentada que ocorreu há quatro anos atrás.

Defendo o Estado de Direito e que a execução da Justiça é monopólio do próprio Estado. Isso vem em conjunto com a exigência do respeito por direitos fundamentais e garantias, onde a privacidade e a liberdade andam de mãos dadas. Por isso mesmo, não naturalizo ou normalizo qualquer atuação que coloque em causa esses direitos ou conflitue com essas liberdades e garantias, seja quem for o protagonista. E se isto arruma a opinião que tenho sobre um qualquer pirata informático, coisa diferente é ignorar que Rui Pinto é mais do que isso.

Rui Pinto é um denunciante? É um whistleblower? Ou apenas um criminoso? A validade destas perguntas é apenas formal, porque a realidade já lhes respondeu há muito. Apesar de não se enquadrar em casos como o de Edward Snowden ou Chelsea Manning, protagonistas de denúncias que vinham de dentro das instituições onde trabalhavam, a dimensão da informação que Rui Pinto forneceu e foi tornada pública não deixa dúvida quanto ao seu papel de denunciante. Não elimina os seus crimes, mas tem uma importância pública inequívoca.

A última homenagem a Catarina em São Tomé. Funeral é sexta-feira em Lisboa

Catarina Barros de Sousa, 51 anos, deu muito às crianças de São Tomé
Após uma missa, portugueses e são-tomenses rumaram juntos, em cortejo, até ao aeroporto, numa homenagem a Catarina Barros de Sousa. O velório da portuguesa de 51 anos, que foi assassinada de forma violenta na segunda-feira, realiza-se sexta-feira às 10.00, na Basílica da Estrela. Suspeito do crime foi detido.

Foi uma última homenagem que reuniu portugueses e são-tomenses na Igreja da Sé de São Tomé, onde foi celebrada uma missa por Catarina Barros de Sousa, a portuguesa de 51 anos que foi vítima de homicídio na segunda-feira - a Polícia Judiciária local deteve esta quinta-feira o funcionário de hotel suspeito da autoria do crime. As pessoas rumaram em cortejo até ao aeroporto, de onde o corpo seguiu para Lisboa. Esta sexta-feira, o velório decorre às 10.00 na Basílica da Estrela e o funeral realiza-se às 15.00 no cemitério dos Prazeres, em Lisboa.

O suspeito do homicídio é um funcionário do hotel gerido pela vítima e foi detido pela PJ de São Tomé. Será sexta-feira presente às autoridades judiciais. Terá atuado num quadro de vingança, após ter sido descontado uma parte do seu salário ​​​devido a ausências ao trabalho.

Esta quinta-feira de manhã, a catedral da capital do arquipélago encheu. Várias pessoas usaram da palavra para fazerem o elogio de Catarina Barros de Sousa, a portuguesa que adotou São Tomé - tinha dupla nacionalidade -, onde vivia há 12 anos. Junto à Sé, houve manifestações de pesar e homenagem à luso-são-tomense. Foi uma cerimónia "com grande emoção", descreveu uma portuguesa que participou também no cortejo fúnebre até ao aeroporto, numa última despedida.

Portugal | Quando a incompetência é o menos


Diz o primeiro-ministro que não há plano B para o Montijo. Lamento, mas o que não têm faltado é planos B para todas as localizações. Mais, planos não faltam. O que continua a faltar é o mínimo de competência e capacidade política para resolver um processo que se arrasta há mais de 50 anos.

Pedro Marques Lopes | Diário de Notícias | opinião

Aqui há atrasado vi um programa de televisão brasileiro em que um jornalista/economista defendia que os custos da corrupção para o país eram absolutamente irrisórios se comparados com os da incompetência com que era gerida a res publica. Escusado será dizer que a comparação é demasiado simplista e desprovida de qualquer conteúdo ético para ser levada a sério. Para início de conversa, ignora os efeitos indiretos da corrupção no funcionamento das instituições e na forma como os cidadãos olham para elas e, para fim, despreza os valores fundamentais da regulação de uma comunidade.

Lembrei-me disto por causa da eterna discussão sobre a nova localização do aeroporto de Lisboa. Não consigo imaginar o custo de não termos já em funcionamento um novo aeroporto, nem o que já pagamos por estudos e mais estudos, nem as horas que os nossos eleitos dedicaram ao assunto e de, com certeza, tantas outras despesas associadas. Também não faço a mais pequena ideia se o aeroporto deve ser localizado na Ota, em Alcochete, no Montijo, em Tancos. É para mim chinês se a solução deve ter duas ou dez pistas ou se os pássaros têm doutoramentos em Harvard ou na Nova.

Sei, porém, umas coisitas.

Detido funcionário de hotel suspeito de assassinar portuguesa em São Tomé


A Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe deteve hoje o suspeito do homicídio de uma portuguesa residente naquele país, na passada segunda-feira, tratando-se de um funcionário do hotel que a vítima geria, disse à Lusa fonte policial.

O homem, que se encontrava "em parte incerta" desde o crime, foi detido hoje e será submetido a interrogatório judicial na sexta-feira, adiantou a mesma fonte.

Uma mulher luso-são-tomense foi encontrada morta, com sinais de violência, na segunda-feira à noite, no seu gabinete no hotel que administrava, no norte da ilha são-tomense.

O alerta foi dado por um segurança da unidade hoteleira. Segundo fontes no local, não havia indício de qualquer roubo.

O executivo são-tomense, liderado por Jorge Bom Jesus, repudiou o crime, "considerado macabro e totalmente condenável pelo presente Governo, e por toda a comunidade são-tomense" e transmitiu "os mais sinceros sentimentos de pesar" pela morte da cidadã.

"O Ministério do Turismo, Cultura, Comércio e Indústria, juntamente com a Direção-Geral de Turismo e Hotelaria (...) reafirma o compromisso de preservar a segurança e a calma que nos tem caracterizado enquanto destino turístico e enquanto país e recusa conviver com qualquer ação que tente alterar o nosso modo de viver e a nossa forma calorosa de receber a todos os que nos visitam ou escolhem viver e trabalhar entre nós", lê-se numa nota do governo, citada pela imprensa local.

Hoje (5.3) de manhã realizou-se uma missa na capital do país, antes de o caixão ser levado para o aeroporto, com vista a embarcar num avião com destino a Lisboa.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse hoje que o Governo estava a acompanhar a transladação do corpo da cidadã luso-são-tomense, processo que fica concluído na sexta-feira.

Notícias ao Minuto | Lusa

Leia em Notícias ao Minuto: 

Guiné-Bissau | ONU pronta a tomar medidas contra quem causar instabilidade


O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) comunicou hoje, numa nota escrita, estar decidido a "tomar medidas apropriadas contra os que ameaçam a estabilidade e a ordem constitucional" na Guiné-Bissau.

A ONU pratica um regime de sanções contra a Guiné-Bissau desde 2012, controlado por um comité de sanções.

Num comunicado divulgado hoje, após uma reunião à porta fechada na sede da ONU, o Conselho de Segurança voltou a pedir uma "solução pacífica" da crise na Guiné-Bissau, por meio do diálogo, e aconselhou que as partes se "abstenham de ações e declarações que possam exacerbar ainda mais as tensões".

Os 15 membros do Conselho de Segurança sublinharam que as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau não devem "interferir com a crise política e pós-eleitoral".

O órgão de segurança internacional expressou "profunda preocupação pela crise pós-eleitoral e institucional" no país e exigiu respeito de todas as partes pelo quadro legal e constitucional e pelo processo democrático para resolver a crise.

Guiné-Bissau | Partidos apoiantes de Embaló condenaram "interferências externas"


Os partidos que apoiam o autoproclamado Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, condenaram hoje "com veemência as interferências externas" com vista a mudar a escolha eleitoral do povo, citando os líderes da Costa do Marfim e da Guiné-Conacri.

Numa nota lida hoje em Bissau, por Victor Pereira, em nome de vários partidos e figuras políticas que apoiaram a candidatura de Sissoco Embaló, os presidentes Alassane Ouattara, da Costa do Marfim, e Alpha Condé, da Guiné-Conacri, são apontados como fazendo parte de entidades que pretendem subverter a escolha dos guineenses.

Alpha Condé é apontando como tendo dado ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, "centenas de milhões de francos CFA", para "fins inconfessáveis", e Alassane Ouattara é referido como tendo ignorado uma disputa judicial, na sequência da sua eleição em 2010, tomando posse sem aguardar pelo veredicto do tribunal.

Alassane Ouattara "agora posiciona-se contra a escolha livre do povo da Guiné-Bissau", lamentam os partidos que apoiam Sissoco Embaló, lembrando que na Serra Leoa o atual Presidente, Julius Maada Bio, foi reconhecido pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), mesmo perante a recusa dos resultados pelo seu adversário.

Aquelas forças políticas estranham que, no caso da Guiné-Bissau, a CEDEAO "esteja a ter posicionamentos que mais se assemelham a dois pesos e duas medidas" com o seu último comunicado, frisam.

Sete anos sem Hugo Chávez: ideias imortais!


Luiz Fernando Leal Padulla* | em Pátria Latina

Neste dia 5 de março, há sete anos, morria Hugo Chávez. Mais do que um político, um ser humano de grande coração. Humano preocupado com o bem-estar social, que olhava para as minorias e lutava contra a desigualdade. Talvez por isso mesmo tenha sido estigmatizado como um “ditador” pela mídia hegemónica e corrompida ao grande capital.

Neste dia de memória pelo eterno comandante boliviano, recomendo dois livros: “Comandante – a Venezuela de Hugo Chávez”, de Rory Carroll, e “Hugo Chávez – da origem simples ao ideário da revolução permanente”, de Bart Jones. Destes, extraio alguns trechos importantes que ajudam a entender a força do chavismo.

A propaganda negativa do regime bolivariano de Hugo Chávez, até a proposital desvalorização do petróleo – base da economia deste país – tentaram a todo custo fazer com que a população desacreditasse no governo e ficasse contrária a suas políticas. A perseguição sempre foi companheira de Chávez. “O ódio da elite em relação a Chávez alimentava-se de uma variedade de fatores, entre os quais frustração, paranoia, preconceito de classe e um temor de ser preterido no projeto chavista. Tudo isso se reforçava pelo ataque ininterrupto e cáustico das peças de propaganda anti-Chávez nas emissoras, responsáveis por realizar uma lavagem cerebral em parte da população e incentivar algo semelhante a uma histeria coletiva”.

A própria rede de televisão venezuelana, Venevisión – tal como a Rede Globo aqui – veiculava reportagens tendenciosas e deturpadas apenas contra o governo e omitindo qualquer uma que viesse a comprometer seus próprios interesses. A tática utilizada contra os governos progressistas é a mesma de sempre: plantar o caos, divulgar dados negativos e tentar colocar a população contra o governo.

A votação do Referendo de 2009, para saber se Chávez deveria continuar no poder ou não, foi um grande exemplo desta parcialidade. “As grandes redes de televisão, controladas pelos magnatas da mídia que faziam oposição a Chávez, passaram o dia mostrando as longas filas formadas pelas pessoas que esperavam para votar nos bairros anti-Chávez (…). Elas não se deram ao trabalho de ir aos bairros de baixa renda, onde as filas eram tão grandes e o sentimento de apoio a Chávez, arraigado. Os canais de televisão, que tiveram uma participação importante no golpe de 2002 e nas greves económicas, criaram a falsa impressão de que as forças anti-Chávez conquistariam uma vitória arrasadora no referendo”. Apesar disso tudo, Chávez ganhou com 59% dos votos – ou, 5,6 milhões de votos.

A América Latina derrota a ilusão de identidade


Os colonizadores tentaram. Mas seu projeto de pureza, razão, ordem e centralismo sucumbiu à potência da natureza e da mestiçagem. Esta subversão histórica, e singular, deveria dizer algo aos movimentos emancipatórios contemporâneos

Ricardo Cavalcanti-Schiel | Outras Palavras | Imagem: Tarsila do Amaral, Batizado de Macunaíma(1956)

Antes dos governos de Evo Morales na Bolívia, sobretudo nas duas últimas décadas do século XX e no primeiro lustro do século XXI, as organizações de base indígena do país (o que não deixa de incluir, apesar das marcas históricas específicas, as organizações de mineiros), quando queriam alçar seus protestos de modo mais contundente, lançavam mão de um recurso tático de fato impressionante para a realidade dos demais países latino-americanos: realizavam, por alguns dias (ou, no caso da derrubada do governo neoliberal de Gonzalo Sánchez de Lozada em 2003, por várias semanas), um “bloqueo general de caminos”: simplesmente fechavam todas as estradas do país. E então a Bolívia se mostrava como realmente é: um esquálido arquipélago de hispanidade em meio a um denso mar indígena. Para ir de uma cidade a outra, só de avião. Claro que a Bolívia é um caso especial. Trata-se do único país das Américas com população de maioria indígena (6,2 milhões, representando 62,2% do total; seguido da Guatemala, com 41%) ― mesmo que a maior população indígena se concentre no México (17 milhões). Mas talvez, por isso mesmo, ela nos sugira uma aproximação genética a uma imagem ancestral da conformação histórico-social do continente. Essa figura de cidades plantadas como enclaves adventícios ― e pretensamente dominantes ― em um espaço de outra natureza nos remete a uma elaboração interpretativa do crítico literário uruguaio Ángel Rama.

Este, que foi um dos mais intensos pensadores e agitadores culturais latino-americanos da segunda metade do século XX, interlocutor próximo e constante de Antonio Candido em seu “projeto latino-americano” comumi, tragicamente falecido em um acidente de avião em Madri em 1983, junto com o poeta e romancista peruano Manuel Scorza, partiu, assim como Candido, de uma inspiração marxista genérica (a precedência lógica do contexto, e não do ator ― ou, nesse caso, do autor literário), para sugerir uma interpretação estrutural da produção cultural do subcontinente, em que a ênfase explicativa recai sobre os processos antes que sobre os produtos. Nesse sentido, uma de suas contribuições mais relevantes foi a de retomar, para o campo da produção literária, a ferramenta conceitual proposta em 1940 pelo antropólogo cubano Fernando Ortiz, em oposição à ideia norte-americana de “aculturação” (qual seja, da mera “substituição” cultural, medida pelos produtos, ou, diria hoje seu reloaded pós-moderno ― coisificador e utilitarista ―, pelos “híbridos”). Ángel Rama e Fernando Ortiz assinalaram, como alternativa, um processo sempre tenso, heteróclito e incompleto de apropriações de signos e referentes ― que nem por isso instauram um novo, autonômico e determinante sistema de significação ―; processo que valeria o apodo de “transculturação”.

A AFIRMAÇÃO DO CÍRCULO 4F


Martinho Júnior, Luanda 

Liberdade?

Conhecemos seu ponto de partida, que é um imprescindível e inequívoco ponto de ruptura e um primeiro passo no degrau em busca de vida…

Mas depois, de utopia em utopia, entremeada com tanta coisa que se vai conseguindo a pulso realizar, subindo a escada de degrau em degrau, há uma longa ascendência que nos transporta hoje à necessidade de paz, da sobrevivência das espécies, de respeito pelo planeta, à ampla necessidade de vida por que afinal também a espécie humana está em risco de desaparecer, à mercê da irracionalidade do próprio homem!...

01- As situações que os povos de Angola e da Venezuela Bolivariana têm vivido na sua legítima ânsia de luta pela independência, pela soberania, pela liberdade, pela paz e pela democracia, ainda que em compassos distintos, têm muito energia similar, para além do que evocámos previamente em “O Círculo 4F” a propósito do 4 de Fevereiro afinal um fluido histórico tão em comum! (https://paginaglobal.blogspot.com/2020/02/o-circulo-4f-martinho-junior.html).

De facto, os dois povos têm experimentado alargados desafios internos e nos espaços de inserção das duas nações, dos dois estados e povos, com amplas implicações continentais e transatlânticas por via do tecido humano de todo o hemisfério sul:

. Angola teve um papel-chave na legítima luta armada de libertação em África, de Argel ao Cabo, por que foi decisiva tanto nas linhas da frente informais (da Tanzânia ao Congo Brazzaville entre 1965 e 1967 e na Zâmbia, sobretudo a partir de 1968 – https://paginaglobal.blogspot.com/2020/01/em-1965-passou-por-africa-um-meteorico.html), como na Linha da Frente contra o “apartheid”, entre 1975 e 1991 e como ainda na luta contra um etno-nacionalismo exacerbado que se tornou cristalizada sequela, entre 1992 e 2002; hoje Angola tem um experimentado papel-chave na pacificação do continente africano, sobretudo na África subsaariana (África Central, Golfo da Guiné e África Austral)! (https://paginaglobal.blogspot.com/2018/09/o-primeiro-comandante-em-chefe-de.html).

. A Venezuela Bolivariana por seu turno, tem sido decisiva na sua vocação libertária e pacífica aberta a todo o continente americano, segundo os rasgados horizontes de Simon Bolivar para a América, sobretudo desde a ascensão revitalizadora do Comandante Hugo Chávez logo no início do século XXI, há 20 anos (http://paginaglobal.blogspot.pt/2018/03/as-longas-arterias-abertas-da-patria.html); a luta tem sido feita enfrentando o anátema neocolonial imposto por sucessivas administrações estado-unidenses aos povos latino-americanos, utilizando agora a instrumentalização neoliberal e semeando a barbárie num continente ávido de paz! (https://paginaglobal.blogspot.com/2019/12/alba-itinerante-vulcao-da-america.html).

A trincheira da liberdade tem sido intensa e quantos obstáculos, quantos nocivos enredos, quantas contradições, quantas vicissitudes que amarram os povos a um subdesenvolvimento crónico, quantas tensões e até quantos conflitos foram enfrentados e vão-se ainda ter de enfrentar, por que a luta é longa e o pendor para a barbárie continua a ter um peso de tal ordem que a civilização humana tarda, ainda que o homem, com mais de 7.000 milhões de seres em vida, comece a estar à beira do abismo enquanto espécie em risco de desaparecer!... (http://www.cubadebate.cu/opinion/2018/03/05/chavez-por-siempre/#.Xl_hnyZCdjohttp://m.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/politica/2013/8/37/Legado-Agostinho-Neto-marca-politica-Angola,be8a33d7-d0f3-41b4-898d-fc06b56371cb.html).

Violência de género em Angola, silêncio doentio


Luanda (Prensa Latina) A violência doméstica, nos níveis psicológico, físico e económico, ameaça mulheres e crianças em Angola, garante estatísticas oficiais, incapazes de refletir a magnitude do problema diante do silêncio de inúmeras vítimas.

Segundo o Ministério da Ação Social, Família e Promoção da Mulher (Masfamu), durante o ano acabado, foram recebidas mais de três mil denúncias em todo o país, das quais cerca de 1.800 foram resolvidas sem chegar aos tribunais e quase mil 500 receberam processos judiciais.

Segundo a chefe da agência, Faustina Inglês, ‘os números não representam o universo de casos ocorridos no país, porque, infelizmente, muitas das vítimas preferem o silêncio e outras acabam morrendo antes de fazer a acusação’.

Entre os esforços institucionais para reverter esse panorama, está a criação de centros integrados de apoio social nos municípios, a fim de ajudar as pessoas sujeitas a abusos e oferecer treinamento em questões como inclusão produtiva, gestão das finanças domésticas, prevenção de doenças e planeamento familiar.

Inglês distinguiu, em particular, os cursos oferecidos a quase dois mil angolanos durante 2019 em termos de direitos políticos, económicos e sociais, saúde sexual e reprodutiva.

Para a diretora nacional de Direitos da Mulher, Igualdade e Equidade de Género, Júlia Kitocua, também não devem ser subestimados os conflitos no local de trabalho, embora a maioria das queixas sejam de empregadas domésticas, uma vez que raramente contratadas por empresas denunciam. Ele passou por cima disso.

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