sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Assim arma-se a próxima crise financeira


Abalos desta semana indicam: há grande recessão à vista. Mas não se discutem as causas: os rios de dinheiro transferidos aos bancos, após 2008. Eles quebraram Estados, multiplicaram desigualdade e abriram caminho para a extrema direita

Chris Hedges | Outras Palavras | Tradução: Antonio Martins

Alguns dados deste texto são relativos aos Estados Unidos. Mas no período tratado – o pós-crise de 2008 –, o mundo todo transferiu dinheiro para o sistema bancário, para salvá-lo da falência. O total chega a 22 mil dólares por habitante do planeta. Imagine quanto esta soma poderia ter oferecido para as 2,5 bilhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. E quanto teria gerado em vendas de produtos e serviços, que teriam sido criados. Em vez disso, todo o dinheiro foi para os bancos. Desde 2008, o salário médio de um executivo financeiro subiu 328%, contra 8% para os demais trabalhadores. Isso alimentou o ressentimento que impulsionou, junto como medo e a xenofobia, os partidos de extrema direita (muitos dos quais à época nem existiam), dando-lhes a projeção e os governos que têm hoje. (Roberto Savio)

Durante a crise financeira de 2008, os bancos centrais do mundo injetaram trilhões de dólares de dinheiro fabricado no sistema financeiro global. Este dinheiro fabricado criou uma dívida mundial de US$ 325 trilhões, mais que três vezes o PIB do mundo. O dinheiro fabricado foi entesourado por bancos e corporações, emprestado pelos bancos a taxas de juros predatórias, usado para gerar juros sobre dívidas impagáveis ou gasto recomprando ações, o que garantiu milhões para as elites. O dinheiro fabricado não foi investido na economia real. Não houve produção ou venda de bens. Os trabalhadores não foram reconduzidos à classe média, com rendas sustentáveis, benefícios e aposentadorias. Não se lançaram projetos de infraestrutura. O dinheiro fabricado reinflou bolhas financeiras gigantescas, construídas sobre dívidas, num sistema financeiro fatalmente doente e fadado ao colapso.

A Colômbia sob a pressão de "criminosos de paz" (2)

Simon Trinidad, sequestrado no Equador e extraditado para uma masmorra nos EUA
Maurice Lemoine [*]

...em nome dos comandantes militares do antigo Estado-Maior Central das FARC, comandantes das frentes e das colunas, afetados pela traição do Acordo de Paz de Havana perpetrada pelo Estado, reiteramos, de uma forma autocrítica, que foi um grave erro ter entregado armas a um Estado trapaceiro, confiantes na boa fé do parceiro.   Que ingenuidade não nos termos lembrado das sábias palavras de nosso comandante-em-chefe Manuel Marulanda Vélez, que nos advertiu que as armas eram a única garantia de cumprimento desses acordos. - Jesús Santrich, ex-comandante das FARC


Santrich tomou conhecimento desses rumores. E descobre que, apesar das ordens da JEP, continua preso. Ele anunciou sempre a cor. Em nenhum caso sofrerá o destino do seu camarada Ricardo Palmera Pineda (conhecido como "Simón Trinidad"), preso em 2 de janeiro de 2003, no Equador, entregue por Uribe, um ano depois, aos Estados Unidos, e enterrado vivo durante 60 anos numa prisão de alta segurança, no meio do deserto, no Colorado. Absolvido pelos tribunais norte-americanos depois dos três primeiros julgamentos (dois por narcotráfico e um por tomada de reféns), Simón Trinidad foi finalmente condenado por pertencer ao Secretariado (o Estado-Maior) das FARC – de que não era membro! –, responsável pela "tomada de reféns" de três mercenários norte-americanos em missão de espionagem e capturados pela guerrilha, depois de esta ter abatido o seu avião, em fevereiro de 2003. Num mundo normal, estes homens são classificados como "prisioneiros de guerra" ... 

Mergulhado neste precedente e como ele mais tarde confirmará ao senador de esquerda Iván Cepeda, Santrich tenta suicidar-se, abrindo as veias. Quando, na tarde do dia 17, acontece o simulacro da sua libertação, as dezenas de câmaras que o aguardam no portão da prisão filmam um homem meio comatoso e, sobretudo, após a chegada da polícia, de surpresa, a sua detenção imediata.

O Procurador, em seguida, afirma ter novas provas contra ele. Elementos que ele nunca comunicou à JEP e provenientes da "testemunha protegida" Marlon Marín e da "cooperação internacional" dos Estados Unidos. Esta tentativa de "julgamento-expresso" fracassará. Em 29 de maio, de uma vez por todas, o Supremo Tribunal ordenou a imediata libertação de Santrich e interrompeu qualquer tentativa de extraditá-lo.

Pode, a partir daí, considerar-se que "tudo está bem no melhor dos mundos". A primeira decisão que permitiu tal abordagem foi a do Conselho de Estado. Este considerou que Santrich manteve a sua investidura como deputado, na medida em que, se ele não tinha tomado posse e ocupado o seu lugar ao assumir o cargo na nova Assembleia, em 20 de julho de 2018, foi por uma razão de força maior – tinha sido preso! O Supremo Tribunal de Justiça confirmou que Santrich era deputado e acrescentou que, portanto, a sua acusação por "narcotráfico" só poderia ser julgada por si. Pelo que, em 10 de junho, Santrich pôde finalmente prestar juramento no cargo de vice-presidente da Assembleia e, em 11 de junho, sentar-se pela primeira vez como membro do Parlamento. 

Se o Pardal Henriques é o condestável da democracia, eu sou o Zaratustra


Eu desconfio da bondade e da boa-fé dos dirigentes do sindicato dos motoristas de ditas matérias perigosas. Os dirigentes nem são motoristas, nem as matérias que os motoristas do sindicato transportam são perigosas. Ou mais perigosas que tantas outras. Duas mistificações para começar.

Carlos de Matos Gomes | Jornal Tornado | opinião/crónica

Há muito tempo, nas estepes da Ásia Central, nasceu um menino a que os pais deram o nome de Zaratustra. Ao nascer, Zaratustra não chorou; pelo contrário, riu sonoramente. Todo o povo da aldeia se admirou pois nunca tinham visto um bebé rir ao nascer. Onde já se viu rir ao nascer nesse mundo triste e escuro?! Os deuses estão furiosos! O Zaratustra está a rir-se deles.

Ao crescer, Zaratustra deambulava pelas estepes perguntando:

"Quem fez o sol e as estrelas do céu? Quem criou as águas e as plantas? E quem faz a lua crescer e minguar? Quem implantou nas pessoas a dúvida sobre a bondade das pessoas?".

Eu desconfio da bondade e da boa-fé dos dirigentes do sindicato dos motoristas de ditas matérias perigosas. Os dirigentes nem são motoristas, nem as matérias que os motoristas do sindicato transportam são perigosas. Ou mais perigosas que tantas outras. Duas mistificações para começar.

A doutora Raquel Varela, de quem sou amigo e por quem tenho muita estima, defende a bondade deles. Mais, defende que eles são meus defensores e escreve no Público que a democracia em Portugal está a ser defendida pelos motoristas reunidos num sindicato de motoristas de camiões cisterna de combustíveis, a que atribuíram de moto próprio a categoria exclusiva de matérias perigosas. Na realidade a categoria de matérias perigosas abrange mais cargas, desde a água ao transporte de animais, de ar líquido a ácidos, de farinhas a caixas de bebidas. Até o lixo é matéria perigosa. Estes motoristas e os seus padrinhos apenas identificam os combustíveis como matérias perigosas porque são os combustíveis que lhes permite perturbar a vida da sociedade, de causar danos económicos e sociais de forma rápida e com resultados garantidos. Como os faquistas sabem onde espetar o punhal. Adiante, porque a defesa da democracia é um ato sério, praticado por gente séria. Não é o caso dos dirigentes deste sindicato erigidos pela doutora Raquel Varela em condestáveis da democracia. Alguém os viu em algum ato de defesa da democracia, numa eleição democrática, na defesa de saúde ou educação pública? Na luta pelos direitos de minorias? Na defesa de uma causa como a da paz, ou do ambiente?

Portugal | Saudações nazis e muito ódio em reunião no Hotel Sana


A SÁBADO no encontro de Mário Machado


Mário Machado conseguiu alugar o espaço no hotel SANA com o nome da mãe e disse que ia debater o espaço Schengen. Contudo, acabaram por promover ideias antissemitas e racistas. O encontro foi ilegal?

"Sieg Heil!", exclamou Francesca Rizzi, enquanto levantava o braço em jeito de saudação romana. A expressão alemã, que em português significa "viva a vitória", era usada pelo regime de Adolf Hitler, responsável pelo genocídio de cerca de seis milhões de judeus. Foi desta forma que a italiana – que se assume como "nacional socialista" – terminou o seu discurso na sala nove do piso -1 do Hotel Sana, em Lisboa, durante a conferência de sábado, 10 de agosto, organizada por Mário Machado, líder da Nova Ordem Social (NOS).

O gesto foi recebido com berros de aprovação e diversas saudações replicadas por membros da plateia, inclusive a mãe de Machado. "Viva a vitória!", gritavam da primeira fila, envergando T-shirts da NOS. O discurso de Rizzi é outro elemento que justifica a euforia dos presentes: ao longo de 45 minutos, a italiana apelou para a "salvaguarda da existência da raça ariana". "Vamos organizar-nos contra a tirania judaica", atirou. De Mário Machado – de camisa branca, um Rolex Submariner no pulso e anel das tropas nazis SS no dedo – recebeu aplausos.

Nota PG
Compete aos governos e autoridades dos países constitucionalmente democráticos não permitirem manifestações e/ou reuniões nazis, de apelo ao ódio, ao racismo e xenofobia. Declaradamente violadoras dos Direitos Humanos. Configurando crime. Que se tenha conhecimento o avanço deste tipo de extremismo continua a beneficiar de impunidade… O que pode indiciar que até o sistema democrático já está minado - nos órgãos de Estado,  judiciais, policiais, de instituições e empresas - pela ideologia nazi.

*Com parcial alteração no título por PG

Portugal | SNMMP mantém greve e apela à mediação do Governo


Francisco São Bento diz não se sentir isolado, agora que o outro sindicato, o SIMM, abandonou a greve dos motoristas.

"A partir de agora vamos continuar a apelar a esta mediação. Vamos continuar a aguardar que esta mediação possa surgir a qualquer momento."

Francisco São Bento agradeceu aos trabalhadores que se mantêm na luta: "Estamos duros como o aço".

O sindicalista insiste que a greve durará o tempo que for necessário: "um mês, seis meses, um ano".

Sara Beatriz Monteiro | TSF | Foto: © Pedro Rocha / Global Imagens

Portugal | Os dias do fim da greve


Vítor Santos | Jornal de Notícias | opinião

A greve dos motoristas de matérias perigosas transformou-se numa espécie de jogo de xadrez, mas com regras novas. São vários contra um e o tabuleiro tem fundo totalmente corado a negro, a cor da vergonha, neste caso. Se calhar porque estamos em pré-campanha eleitoral, a paralisação acabou transformada em bandeira política, erguida por um Estado musculado como há muito não assistíamos.

Depois de ter sido acusado de andar a dormir na primeira investida, António Costa acordou desta vez a tempo e, provavelmente, fez aquilo que se impunha, criando condições para um país tantas vezes movido a carvão não ficar parado por causa da falta de combustíveis.

A crise energética quase não o foi, pelo menos até agora, e isso acontece, sobretudo, porque as medidas para contrariar a paralisação resultaram. É fácil perceber porquê, sobretudo se pensarmos num contra-ataque gizado em três momentos: serviços mínimos de entrada, requisição civil como prato principal e ameaça de detenção. Este menu, cuja sobremesa nenhum motorista no seu perfeito juízo vai querer engolir, deixa escassa margem de manobra à luta deste sindicato bebé, que, note-se, é tudo menos criança ingénua, até no tipo de pressão pouco saudável que utiliza como arma. Certo é que o Governo resolveu o problema, mais ou menos como lhe competia, não cedendo à chantagem. Esperemos que António Costa requisite também os patrões, obrigando-os a dialogar com os grevistas, que agora se resumem aos afetos ao Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas. Isto porque a Antram - entretanto em modo perrice -, recusa voltar à mesa das negociações se a greve continuar. Se António Costa não conseguir dobrar os donos dos camiões, ficaremos sempre a pensar que este é um Governo forte com os mais fracos e fraco com os mais fortes.

*Editor-executivo

Polícia de Hong Kong autoriza manifestação, mas proíbe marcha de protesto


Hong Kong, China, 16 ago 2019 (Lusa) -- A Polícia de Hong Kong autorizou a grande manifestação marcada para domingo, mas proibiu a marcha de protesto, disse hoje à agência Lusa a porta-voz de um dos movimentos que organiza a iniciativa.

A vice-coordenadora da Frente Civil de Direitos Humanos, Bonnie Leung, adiantou que a decisão vai ser alvo de um recurso ainda hoje por parte daquela organização que junta várias organizações não-governamentais e partidos políticos.

A proibição levanta sérias dúvidas sobre a forma pacífica como pode decorrer a concentração, explicou a ativista, já que, ainda que se perca o recurso, "muitos manifestantes vão quer fazer a marcha e não se sabe como pode reagir a polícia", sublinhou.

O objetivo da manifestação e da marcha passa por exigir que o Governo responda a cinco reivindicações: retirada definitiva da lei da extradição, a libertação dos manifestantes detidos, que as ações dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e a demissão da chefe do Executivo, Carrie Lam.

Na quinta-feira, a PSP de Macau proibiu a realização de um protesto no território contra a violência policial em Hong Kong.

Ilhas do Pacífico sem consenso nas medidas contra alterações climáticas devido à Austrália


Sydney, Austrália, 16 de ago (Lusa) - O Fórum das Ilhas do Pacífico terminou na quinta-feira à noite em Funafuti, capital de Tuvalu, sem um consenso para redobrar a luta contra as alterações climática devido à posição da Austrália sobre o uso do carvão.

Os líderes das 18 nações do Pacífico não chegaram a um acordo sobre a Declaração de Tuvalu, que havia sido produzida pelas nações de menor dimensão da região, tendo sido emitida a Declaração de Kaikani II, um texto que diminuiu o tom e os compromissos em relação ao fenómeno global das alterações climáticas.

O anfitrião do Fórum, o primeiro-ministro de Tuvalu, Enele Sopoaga, chegou mesmo a acusar diretamente o seu homólogo australiano, Scott Morrison, como sendo o principal responsável pelas alterações da declaração.

"Você está mais preocupado em salvar a sua economia na Austrália (...) Eu estou preocupado em salvar o povo de Tuvalu" dos efeitos das alterações climáticas, disse Enele Sopoaga, segundo a emissora pública australiana ABC.

China quer ajudar a modernizar exército de Timor-Leste - Embaixador chinês


Macau, China, 16 ago 2019 (Lusa) - A China está disposta a ajudar a modernizar as Forças de Defesa de Timor-Leste (Falintil), garantiu o embaixador chinês em Díli, após doar material logístico ao exército timorense.

De acordo com um comunicado, o embaixador Xiao Jianguo disse que o material ia contribuir para reforçar a capacidade do exército timorense e melhorar as condições de vida de oficiais e soldados.

As declaraçõe do diplomata foram proferidas numa cerimónia realizada, na quarta-feira, no quartel-general das Falintil.

A nota, publicada na página da embaixada da China em Timor-Leste, não referiu que tipo de materiais foram doados, nem qual o valor.

Xiao Jianguo acrescentou que a cooperação na área da defesa é uma parte importante dos laços entre os dois países e que a China está disposta "na medida das suas possibilidades" a ajudar a modernizar as Falintil.

Na mesma ocasião, o Ministro da Defesa de Timor-Leste, Filomeno Paixão, disse que a modernização das Falintil é uma das prioridades para o desenvolvimento do país, indicou o mesmo comunicado.

Filomeno Paixão manifestou esperança num reforço futuro da cooperação com a China na área da defesa, um desejo partilhado também pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Lere Anan Timur.

EJ // MIM

Governo timorense analisa interconexão elétrica com a Indonésia e uso de gás natural


Díli, 14 ago 2019 (Lusa) -- O Governo timorense analisou hoje a possibilidade da interconexão elétrica com a indonésia e de medidas como o uso de GNL que podem cortar em 30% os custos energéticos do país, anunciou o executivo.

Um estudo sobre essa interconexão foi apresentado hoje na reunião do Conselho de Ministros pelo ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, e por especialistas em energia do Banco Mundial.

"O estudo apresenta ainda recomendações para a troca da fonte energética utilizada nas centrais elétricas, passando do gasóleo para óleos combustíveis pesados ou Gás Natural Liquefeito (GNL), o que poderá representar uma redução de custos de 30% por ano", refere o Governo em comunicado.

O estudo hoje apresentado, explica-se no comunicado, "apresenta as possíveis vantagens da interconexão regional dos sistemas de energia elétrica, com a possibilidade de Timor-Leste comercializar eletricidade com a Indonésia, ao exportar o seu excedente para Timor Ocidental que tem capacidade insuficiente".

PR timorense pede fiscalização de constitucionalidade de diplomas de tratado de fronteiras


Díli, 15 ago 2019 (Lusa) -- O Presidente de Timor Leste pediu hoje ao Tribunal de Recurso a fiscalização preventiva da constitucionalidade de parte dos diplomas aprovados no processo de ratificação do Tratado de Fronteiras com a Austrália.

Fonte da Presidência timorense confirmou à Lusa que o pedido de fiscalização permanente abrange, "pelo menos", as alterações aprovadas no Parlamento Nacional à lei do Fundo Petrolífero e à lei das atividades petrolíferas e que o pedido deu entrada durante a tarde de hoje na mais alta instância judicial de Timor-Leste.

Francisco Guterres Lu-Olo recebeu, no final de julho, um conjunto de decretos aprovados pelo Governo e várias propostas de lei aprovadas no parlamento no âmbito do processo de ratificação do tratado de fronteiras com a Austrália.

A previsão do Governo era de poder concretizar a troca de notas que marca a entrada em vigor do tratado em 30 de agosto.

O envio do pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade pode condicionar a possibilidade de cumprir esse calendário.

A Austrália já concluiu o seu processo de ratificação do tratado e, a avançar, a troca de notas deverá ser feita do lado australiano pelo primeiro-ministro Scott Morrison cuja presença é esperada nas comemorações oficiais dos 20 anos do referendo aos timorenses, que ocorre a 30 de agosto.

Presidente timorense promulga alterações à lei da região do enclave de Oecusse


Díli, 15 ago 2019 (Lusa) -- O Presidente de Timor Leste promulgou hoje um conjunto de alterações à lei da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), um dia depois de o Tribunal de Recurso confirmar que não são inconstitucionais.

Fonte da Presidência timorense confirmou que Francisco Guterres Lu-Olo promulgou a alteração à lei 3/2014 referente à criação da RAEOA e que tinha sido aprovada por maioria no parlamento, com contestação do principal partido da oposição.

A promulgação da alteração implica que o chefe de Estado, que até aqui dava posse ao presidente da RAEOA, deixa de estar envolvido no processo, com o responsável regional a ser agora simplesmente nomeado pelo Governo.

A decisão de Francisco Guterres Lu-Olo surge depois de o Tribunal de Recurso ter deliberado "não julgar inconstitucional" as mudanças na lei, numa resposta ao pedido de fiscalização da constitucionalidade remetido pelo chefe de Estado.

A emenda determina que o presidente da RAEOA passa a ser "nomeado pelo Governo, através de resolução, para um mandato de cinco anos, renovável uma única vez".

Na exposição de motivos, as bancadas justificam a emenda considerando que a lei dá ao Governo a tutela sobre os órgãos regionais, mas a "nomeação do presidente da RAEOA e a sua exoneração, têm lugar sob impulso do Governo, mas a decisão sobre as mesmas recai na esfera de competências do Presidente da República".

A RAEOA está atualmente a ser liderada por um presidente interino, Arsénio Bano, depois de o primeiro presidente da autoridade regional, Mari Alkatiri, ter terminado o seu mandato a 31 de julho.

ASP // JMR

Moçambique | PGR “conta histórias” no caso das dívidas ilegais


PGR quer convencer moçambicanos que Ndambi foi o maior beneficiário das dívidas ilegais ... e dos 500 milhões de dólares do Ministério da Defesa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enfim deduziu a acusação definitiva do processo dos empréstimos contraídos pelas empresas Proindicus, EMATUM e MAM com Garantias Soberanas ilegais, contudo nenhum dos 20 arguidos é acusado de ter violado a Constituição da República de Moçambique. A instituição dirigida por Beatriz Buchili pretende fazer crer aos moçambicanos que o maior beneficiário das dívidas ilegais foi Ndambi Guebuza, deixando de lado muito mais dinheiro que desapareceu como os 500 milhões de dólares alocados ao Ministério da Defesa dirigido por Filipe Nyusi.

Quase 3 anos após iniciar as suas investigações a PGR enfim submeteu, na passada quinta-feira (08), a acusação definitiva do processo 1/PGR/2015 relativos aos empréstimos de 2,1 biliões de dólares norte-americanos contraídos aos bancos Credit Suisse e VTB com recurso a Garantias Soberanas emitidas sem a imperativa aprovação da Assembleia da República.

Os arguidos são Armando Ndambi Guebuza, António Carlos do Rosário, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Cipriano Mutota, Gregório Leão, Ângela Buque Leão, Fabião Mabunda, Simione Mahumane, Mbanda Henning, Khessaujee Pulchand, Naimo Quimbine, Sérgio Namburete, Márcia Caifaz Namburete, Maria Inês Moiane, Elias Moiane, Manuel Renato Matusse, Zulficar Ahmad, Sidónio Sitoe e Crimildo Manjate e pesam sobre eles as acusações de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais.

Moçambique | Caso Mahamudo Amurane: Processo anda para trás

Selemane Amurane não acredita que se vá encontrar os culpados
MP não conseguiu juntar provas suficientes para avançar com processo para julgamento do assassinato de Mahamudo Amurane. A família do ex-edil de Nampula assassinado também não acredita que se vá encontrar os culpados.

O "Caso Mahamudo Amurane" (antigo edil da cidade moçambicana de Nampula assassinado em 2017) pode não ser julgado este ano, alegadamente, por falta de provas suficientes que incriminam os dois e únicos arguidos até aqui acusados, pelo Ministério Publico (MP), no envolvimento no assassinato. Para o efeito, a juíza da sexta secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula devolveu ao Ministério Público o processo por entender que as investigações feitas por aquela entidade não provam o envolvimento material assim como moral dos dois arguidos.

Falta de provas

Num documento emitido pela juíza da sexta secção do Tribunal Judicial da Província, com seis páginas, datado de 8 de agosto corrente, que o nosso correspondente teve acesso, diz o que passamos a citar.

‘‘O facto de os co-arguidos Saíde Aly Abdulremane Abdala (antigo vereador) e Zainal Abdina Abdul Satar (empresário de construção civil), terem respondido que o atirador veio do lado frontal e efetuou os disparos mesmos em frente e bem assim, o facto de ao se fazer a reconstituição dos factos ter-se demonstrado que os co-arguidos Saíde Aly Abdulremane Abdala e Zainal Abdina Abdul Satar Daúdo, eram os únicos que se encontravam próximo da vítima e, por sinal, a mesma distância a que o projétil foi disparado, tais factos, no nosso entender, não podem constituir elementos suficientes de prova para que os arguidos sejam considerados os autores do crime'', refere o documento.

Entretanto, volvidos aproximadamente dois anos, a família do já falecido edil acredita que o caso será arquivado, mas ainda insiste no pedido de esclarecimento.

Selemane Amurane é sobrinho do falecido edil, não alimenta muitas esperanças.

"Se o Ministério Público e o SERNIC (Serviço Nacional de Investigação Criminal) não conseguiram durante este tempo, como é possível conseguir depois mais outro tempo? Onde é que vão achar (as provas)? Nós perdemos um grande homem. É o munícipe, a família e todo Moçambique que já perdeu um grande senhor'', lamentou Selemane.

Moçambique | Quem controla o início da campanha eleitoral?


A campanha eleitoral em Moçambique inicia oficialmente a 31 deste mês. Mas os partidos políticos já divulgam os seus manifestos eleitorais. A CNE diz não ter ainda recebido alguma reclamação sobre o facto.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está neste momento a avaliar todas as candidaturas dos partidos concorrentes, para a votação de outubro próximo.

As três maiores formações políticas no país, FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) e MDM (Movimento Democrático de Mocambique) redobram as suas propagandas para atrair um maior número de eleitores.

A opinião pública em Moçambique considera que algumas destas atividades configuram com o arranque de uma campanha eleitoral antecipada, que oficialmente inicia a 31 de agosto.

O diretor executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária, Hermenegildo Mulhovo observa em entrevista à DW África que: "estamos a assistir atos que são normais no período de campanha a serem realizados neste momento, antes do tempo oficialmente estabelecido. É por isso que estamos a chamar de pré-camapnha, mas legalmente não existe pré-campanha aqui em Moçambique”, anotou Mulhovo.

Recentemente, em entrevista à DW África o porta-voz da RENAMO, José Manteigas acusou o atual Presidente da República e candidato da FRELIMO, Filipe Nyusi de estar a fazer campanha eleitoral antecipada. "Filipe Nyusi aproveita-se da capa de Presidenta República para fazer campanha eleitoral antecipada”, disse Manteigas.

12 milhões USD | Um ginásio para os deputados angolanos em tempos de crise


 O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou uma despesa de mais de 12 milhões de dólares para montar um ginásio e mobilar escritórios na Assembleia Nacional. Deputado da UNITA diz que o país tem outras prioridades.

Num decreto presidencial, o chefe de Estado angolano autorizou a aquisição do material avaliado em mais de 70 milhões de kwanzas (cerca de 200 mil euros). O contrato será celebrado com a empresa Sistec, S.A.

À semelhança do "Bairro dos Ministérios", com 28 edifícios ministeriais e várias unidades de apoio, o tema do ginásio está a gerar grande polémica em Angola e a intenção do governo está a ser muito criticada.

Em declarações à DW África, Nelito Ekuikui, da bancada da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), diz que o país tem outras prioridades. "Não é oportuno alocar verbas para a construção ou apetrechamento de um ginásio ao nível da Assembleia Nacional. O país tem prioridades e as prioridades do país estão devidamente identificadas", afirma o deputado mais jovem do Parlamento angolano.

Angola | Ex-ministro dos Transportes é condenado a 14 anos de prisão


Augusto Tomás e outros dois réus foram condenados por peculato, branqueamento de capital, associação criminosa e artifícios fraudulentos para desviar fundos do Estado no caso do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).

O Tribunal Supremo angolano condenou esta quinta-feira (15.08) o ex-ministro dos Transportes Augusto Tomás a 14 anos de prisão. Outros réus implicados no caso do Conselho Nacional de Carregadores (CNC) foram condenados a penas que vão de dois a 12 anos de prisão.

O Ministério Público angolano acusou os réus de crimes de peculato, branqueamento de capital, associação criminosa e artifícios fraudulentos para desviar fundos do Estado. No fim de quase dois meses e meio de julgamento, Joel Leonardo, presidente do coletivo de juízes, leu o acórdão que ditou a prisão do ex-ministro angolano dos Transportes na governação do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.

Deputados angolanos encerram ano parlamentar sob críticas


Termina esta quinta-feira o ano parlamentar angolano. Cidadãos ouvidos pela DW fazem balanço negativo e criticam a não aproximação dos deputados à população e a não transmissão em direto das sessões parlamentares.

Os deputados angolanos entram de férias esta quinta-feira (15.08) e só regressam a 15 de outubro, data do início de mais um ano legislativo. Durante este ano, muita coisa foi feita, desde a aprovação de leis autárquicas ao novo Código Penal. Mas não houve transmissão dos debates mensais.

Na hora do balanço, a DW África andou pelas ruas da capital angolana e conversou com cidadãos como Félix Domingos, residente em Luanda, que dá nota negativa à atividade dos parlamentares angolanos. "Não fazem nada. Muita gente está aí e não faz quase nada", critica.

Edson Nisabel, outro morador, considera que os deputados têm de estar mais próximos da população. "Até porque há pessoas que não sabem qual é a importância dos deputados, não sabem o que os deputados têm que fazer", sublinha.

Talvez o desconhecimento sobre a atividade parlamentar se deva ao facto de as sessões não serem transmitidas pelas estações televisivas locais, diz a cidadã Ana Ferreira. "Aqui fora também precisamos de estar a par do que se está a passar ali dentro", diz.

São Tomé | PJ efetua "a maior incineração de droga até hoje"


Equipa multissetorial incinerou 33,5 quilos de drogas apreendidos no aeroporto e no porto da capital são-tomense. Ex-ministro da Defesa afirma que "disfuncionamento" nos tribunais dificulta combate ao tráfico no país.

As drogas, incineradas numa operação apoiada por fortes medidas de segurança e coordenada pela Polícia Judiciária (PJ), na lixeira de Penha, a três quilómetros da capital são-tomense, são 31,7 quilos de cocaína apreendidas no aeroporto de São Tomé na primeira semana de julho, e 1,7 quilos de heroína apreendidos nas alfândegas do país.

A operação envolveu agentes da Polícia Judiciária, da Polícia Nacional, da Polícia Fiscal e Aduaneira, do Ministério Público (MP) e dos tribunais e foi considerada "a maior incineração de droga efetuada até hoje" pela polícia.

"Todas as drogas apreendidas pela polícia devem ser queimadas, mas para isso precisamos de uma autorização judicial", explicou a diretora da Polícia Judiciária, Maribel Rocha.

A diretora da PJ referiu ainda uma nova apreensão de cocaína no aeroporto da Região Autónoma do Príncipe que aguarda autorização dos serviços judiciais para incineração, sem, contudo, dar mais detalhes.

Bissau: Lançamento da candidatura de Carlos Gomes Júnior às presidenciais


No lançamento da sua candidatura independente para as eleições presidenciais guineenses, "Cadogo" promete mais democracia, transparência e justiça social para a Guiné-Bissau.

Carlos Gomes Júnior, lançou esta quarta-feira (14.08.) a candidatura independente para as eleições presidenciais de 24 de novembro, na Guiné-Bissau, e prometeu lutar para o reforço da democracia, da transparência e da justiça social.

O lançamento da candidatura do ex-chefe do governo guineense, afastado do poder pelo golpe de Estado, em 2012, aconteceu em Gardete, a 12 quilómetros de Bissau, juntando milhares de pessoas.

No seu discurso, Carlos Gomes Júnior (Cadogo como é conhecido), referiu-se a vários aspetos da vida política da Guiné-Bissau, mas centrou a sua mensagem naquilo que segundo disse, deve ser o "verdadeiro papel do Presidente da República".

Guiné-Bissau | Domingos Simões Pereira candidato nas presidenciais


Domingos Simões Pereira: Candidatura às presidenciais seria "obrigação" após "criar expetativa nos guineenses"

Em entrevista exclusiva à DW, Domingos Simões Pereira diz sim a uma candidatura às eleições de 24 de novembro - se essa for a vontade do PAIGC - e acusa o Presidente José Mário Vaz de "atentado às regras democráticas".

Domingos Simões Pereira está totalmente disponível para entrar na corrida às eleições presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau, se o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) entender que é a pessoa certa para derrotar José Mário Vaz, o seu principal adversário.

Em entrevista exclusiva à DW África, em Lisboa, afirma que tem essa "obrigação", depois de criar expectativa entre os guineenses: "Eu fiz os guineenses acreditar, eu faço parte desse acreditar dos guineenses. Eu não posso virar cara à luta".

Simões Pereira acredita que a soma de todas as sensibilidades existentes no seio do partido saberá interpretar a sua disponibilidade e garante que a decisão sobre quem será o candidato do PAIGC será conhecida dentro de dez dias.

"Dentro do PAIGC, se há algo que hoje funciona são as regras. O estatuto é o que fala mais alto. E, portanto, de acordo com o estatuto, nós vamos ter uma reunião do presidium para estabelecer a agenda da nossa comissão permanente", afirma.

Nessa altura, será apresentada uma proposta ao Bureau Político do PAIGC e caberá ao Comité Central deliberar sobre o candidato. Nesta condição, Simões Pereira diz que ainda é cedo para falar de propostas concretas, mas adianta já que não será necessário mudar a Constituição para alterar o regime semipresidencialista.

"Eu acho que as pessoas é que não têm sabido interpretar e fazer jus àquilo que é o ordenamento jurídico que foi escolhido. Eu acredito que o sistema semipresidencial é mais democrático do que os outros sistemas", explica.

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