quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Se os EUA saírem da OTAN, a Europa precisa garantir a sua própria segurança


A Europa deve formular uma nova política de segurança de longo prazo, seja como parte da OTAN ou independente dela, dada a crescente brecha com os EUA, disse à Sputnik Matthias Platzeck, presidente do Fórum Alemão-Russo e um ex-ministro-presidente do Brandenburgo da Alemanha.

Platzeck lembrou um discurso de 2011 proferido por Barack Obama, em que o ex-presidente dos EUA afirmou aos legisladores australianos que a política externa dos EUA estava voltando sua atenção para o potencial econômico da região da Ásia-Pacífico. Os comentários do ex-presidente vieram depois que ele anunciou o fim da missão dos EUA no Iraque e o início da retirada de tropas do Afeganistão.

Quase uma década depois, a atenção do presidente estadunidense Donald Trump para a região Ásia-Pacífico resultou em uma guerra comercial com a China e tentativas de impedir a participação da gigante tecnológica Huawei nas redes 5G.

Os Estados europeus estão sendo pegos no fogo cruzado e também se tornaram alvo de sanções dos EUA por subsídios da União Europeia (UE) concedidos ao fabricante de aeronaves Airbus ou ao gasoduto Nord Stream 2, construído na Rússia, ligando a Rússia e a Alemanha.

"Então, mesmo naquela época, ele [Obama] estava falando sobre a retirada gradual dos EUA dos compromissos no Atlântico Norte. Trump exacerbou ainda mais sua maneira única. E ainda não sabemos o que fazer com essas mudanças, com essa recusa, como tratar estrategicamente esse problema e como viver nos próximos 20 anos", analisou Platzeck.

Na recente Conferência de Segurança de Munique, o presidente alemão Frank-Walter Steinmeier bateu Washington, acusando o governo Trump de rejeitar ideias de comunidade e cooperação internacionais. O ex-líder do estado de Brandemburgo ecoou esses sentimentos e instou os países europeus a tomarem medidas para criar uma política de segurança independente de Washington.

"Durante a Conferência de Segurança de Munique, pudemos ouvir todos os cenários possíveis: brigadas militares conjuntas, um exército europeu conjunto, um guarda-chuva nuclear francês sobre a Europa, incluindo a OTAN ou sem ela. Mas nada está claro ainda. A Europa tem que tomar algumas decisões difíceis. Agora é a hora de fazer algumas perguntas fundamentais e encontrar essas soluções fundamentais", observou Platzeck.

Alemanha | Três homens disputarão presidência do partido de Merkel


Após o ex-ministro do Meio Ambiente Norbert Röttgen, ex-líder partidário Friedrich Merz e governador Armin Laschet anunciam candidatura à chefia da CDU. Cargo é trampolim para disputa da chefia de governo alemã.

Friedrich Merz, ex-líder da bancada parlamentar da União Democrata Cristã (CDU) – o partido da chanceler federal alemã, Angela Merkel –anunciou nesta terça-feira (25/02) que concorrerá à liderança da legenda, se colocando como possível candidato ao governo da Alemanha.

"Esta decisão é uma decisão sobre a direção da CDU", disse ele, em entrevista coletiva em Berlim. "Não é uma ruptura com o passado, mas um começo e uma renovação para o futuro. A CDU deve agora olhar para o futuro", afirmou.

Merz, ao mesmo tempo colega de partido e rival de longa data de Merkel, é o terceiro político da CDU a anunciar sua candidatura a presidente da sigla. Tradicionalmente, quem preside a CDU também é lançado como candidato a chancelar federal.

Tido como representante da ala mais à direita da CDU, Merz aproveitou o lançamento de sua candidatura para alfinetar Merkel. "Quando um governo perde o controle sobre a imigração em seu próprio país, não pode se surpreender ao perder a confiança da população", comentou, respondendo a um jornalista que fez uma pergunta sobre controle de fronteiras.

ONU | Bachelet denuncia retrocessos no Brasil e EUA


Alta comissária da ONU para os direitos humanos critica governos Bolsonaro e Trump por "andarem para trás" em termos de políticas ambientais, e alerta contra ataques a ativistas e indígenas na Amazónia.

A alta comissária das Nações Unidas para os direitos humanos, Michelle Bachelet, acusou nesta quinta-feira (27/02) o Brasil e os Estados Unidos de "andarem para trás" no que diz respeito à proteção ambiental.

"A proteção do nosso meio ambiente é fundamental para que se desfrutem todos os direitos humanos", disse a ex-presidente do Chile em depoimento à Comissão de Direitos Humanos da ONU. Ela lamentou o que chamou de "retrocessos importantes nas políticas de proteção ao meio ambiente e dos direitos dos povos indígenas" no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro vem sendo fortemente criticado por flexibilizar as restrições à exploração dos recursos naturais da Amazónia. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o desmatamento na região amazónica foi 85% maior do que no ano anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ainda sobre o Brasil, Bachelet disse que se proliferam no país "ataques e até assassinatos de defensores dos direitos humanos, entre estes, muitos líderes indígenas". "Também há um aumento das requisições das terras de indígenas e afrodescendentes, além de esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e seus movimentos."

Bachelet afirmou ainda que os Estados Unidos dão "passos atrás" em termos da proteção das vias navegáveis e áreas húmidas. Ela ressaltou que substâncias tóxicas sem tratamento podem ser despejadas em "milhões de quilómetros quadrados de água, o que põe em perigo os ecossistemas, a água potável e a saúde humana".

Em 2019, Donald Ttrump revogou uma lei estabelecida durante o governo de seu antecessor Barack Obama, que protegia os recursos hídricos. A medida foi condenada por ambientalistas, mas celebrada por agricultores e pelo setor da construção. Ela fez parte de uma série de decisões tomadas por Trump, desde que assumiu o cargo em 2017, trazendo impactos negativos ao meio ambiente.

Bachelet, por outro lado, elogiou o chamado Acordo Verde da União Europeia, que visa atingir a neutralidade climática no continente até 2050. Porém alertou os europeus para que adotem políticas sociais fortes a fim de garantir que essa transição não deixe para trás nenhum setor da sociedade.

A alta comissária pediu ainda maior atenção às causas da onda de protestos em países como Chile e Equador, e expressou preocupação com a atual situação da Bolívia.

"No Chile e no Equador, assim como em outros países, existe a necessidade de garantir a responsabilização pelas violações dos direitos humanos perpetradas durante os protestos", disse, acrescentando que os governos desses países devem dar atenção ao motivo das manifestações que, segundo afirma, é a desigualdade.

Num pronunciamento ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre as ameaças a esses direitos em todo o mundo, Bachelet disse que seu comissariado enviou missões de investigação após os protestos, que resultaram em recomendações para investigar e julgar as violações ocorridas desde outubro de 2019.

Sobre a Bolívia, mencionou a crise política também iniciada em outubro de 2019 com os distúrbios que resultaram na renúncia do presidente Evo Morales e deixaram pelo menos 35 mortos e 800 feridos, "na maioria, em operações do Exército e da polícia".

Deutsche Welle | RC/efe/afp

China espera ter epidemia de Covid-19 sob controlo no final de abril


A China espera ter o surto do cornavírus Covid-19 sob controlo no final de abril, disse hoje o chefe da equipa de médicos especialistas da Comissão Nacional de Saúde da China, o pneumologista Zhong Nanshan.

"A China está confiante de que vai controlar o surto, em termos gerais, até ao final de abril", disse Zhong, numa conferência de imprensa, em Cantão, a capital da província de Guangdong.

O médico garantiu que, "embora tenha havido um grande surto em Wuhan, a doença não se espalhou de forma maciça em outras cidades".

O especialista em doenças respiratórias disse que o número de casos na China começou a diminuir após 15 de fevereiro "devido à forte intervenção do Estado" e aos "cancelamentos de viagens após as férias do Ano Novo Lunar", entre 24 e 30 de janeiro, mas que foram prolongadas para evitar a propagação da doença.

Segundo os dados atualizados pela Comissão Nacional de Saúde da China, até à meia-noite de hoje (16:00 de quarta-feira em Lisboa), a China somava um total de 2.744 mortos e 78.497 casos confirmados.

Entre os casos confirmados, 43.258 ainda estão ativos e 8.346 encontram-se em estado grave. Mais de 32.400 pessoas já receberam alta após superarem a doença.

Conciliação fronteiriça entre Timor-Leste e Austrália pode ser exemplo


O político timorense Xanana Gusmão considerou hoje que o êxito da conciliação obrigatória entre Timor Leste e Austrália para delimitação das fronteiras marítimas pode servir de exemplo para resolver disputas que permanecem em vários locais.

"A conciliação obrigatória é um mecanismo desenhado para garantir que nenhuma disputa fica por resolver. E foi esta a opção que seguimos para resolver a fronteira. Fomos o primeiro país a iniciar um processo de conciliação obrigatória", disse hoje em Díli o negociador principal timorense nesse processo.

"O êxito do processo pode servir como exemplo para outros países em situações idênticas. Mostra a potencial do sistema internacional numa altura em que este está sob stress", sublinhou.

Xanana Gusmão, que liderou a delegação timorense que negociou as fronteiras marítimas permanentes com Timor-Leste, falava na abertura de um encontro em Díli sobre disputas e direitos do mar no contexto da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês).

Realizado no contexto do Fórum Regional da ASEAN, o encontro de dois dias é organizado em conjunto pelos Governos de Timor-Leste, da Austrália e da Malásia, e, após a sessão de abertura, decorre à porta fechada.

"Timor-Leste pode ser um país pequeno, mas queremos fazer o que for possível para ajudar a resolver disputas, incluindo marítimas. Estamos disponíveis para partilhar as nossas experiências e o que aprendemos com outras nações", disse.

Moçambique | Garimpeiros denunciam envolvimento das autoridades em circuito ilegal


No norte de Moçambique, garimpeiros ilegais de rubis denunciam envolvimento das autoridades em esquemas e revelam os intervenientes e a sua localização. Polícia nega e afirma que já desmantelou circuito em Cabo Delgado.

Na província nortenha de Cabo Delgado, o garimpo ilegal de rubis vai alastrando os seus tentáculos dentro de uma área de exploração legal. Tem licença para explorar uma das maiores minas de rubis do mundo, a Montepuez Ruby Mining (MRM), empresa que dá sinais de não estar a conseguir controlar o crime.

Todo o circuito à volta dos rubis ilegais cresce impunemente. Sem nenhum receio, um garimpeiro ilegal, cujo nome a DW prefere não revelar, revela como funciona parte desse circuito. "Tiramos as pedras, escondemos e vamos vender em Montepuez, na cidade. Quando saímos do quintal da MRM, a polícia já não incomoda. Vendemos [as pedras] a uns estrangeiros que estão no distrito de Montepuez, que por sua vez tiram as pedras do país para comercializar fora", conta.

Outro garimpeiro ilegal revela as nacionalidades dos intermediários: "Os que compram os rubis do garimpo ilegal são tailandeses e somalis. A polícia conhece-os, porque eles não vivem escondidos. Em Montepuez ocuparam um bairro inteiro, outros casam, outros têm família, filhos."

Bissau | Milhares de apoiantes de Sissoco Embaló foram à sua tomada de posse simbólica


O povo juntou-se em frente à Presidência da Guiné-Bissau, onde decorre a passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e o major-general, dado pela comissão eleitoral como vencedor das presidenciais.

Umaro Sissoco Embaló tomou hoje posse simbolicamente como Presidente do país, numa cerimónia que decorreu numa unidade hoteleira em Bissau.

A cerimónia acontece quando o Supremo Tribunal de Justiça do país analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega graves irregularidades no processo.

Sem a presença de membros do Governo e dos partidos que representam a maioria parlamentar, estiveram naquela cerimónia o Presidente cessante, José Mário Vaz, o primeiro e segundo vice-presidentes do parlamento, respetivamente Nuno Nabian e Satú Camará.

Ausentes estiveram também o representante do Supremo Tribunal de Justiça e a maior parte dos elementos da comunidade internacional residente em Bissau, estando apenas presentes os embaixadores da Gâmbia e do Senegal.

Presente na cerimónia esteve também o general António Indjai, antigo chefe do Estado-Major General das Forças Armadas, apontado como responsável pelo golpe de Estado de 2012.

Angola | EM SAUDAÇÃO… -- Martinho Júnior


Em saudação à “Iª CONFERÊNCIA SOBRE A HISTÓRIA DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÕES E SEGURANÇA DO ESTADO”…

Martinho Júnior, Luanda 

Em humilde gratidão por todos os que tornaram possível abrir essa página, que contraria frontalmente teorias que consideravam que o neoliberalismo impunha o “fim da história”, ou pior ainda, a sua “lavagem” para que se contassem “lendas e narrativas” de seu estrito interesse e conveniência…

Numa gratidão especial ao companheiro Mário Motta que aceitou este colaborador desconhecido que assinava Martinho Júnior, no Página Um e no Página Global…

Em camaradagem e solidariedade para com todos os que acreditaram que um dia ao menos a história, aquela história contada pela boca e pela escrita dos que a viveram na linha da frente, abrindo o rumo duma Pátria ávida de vida e de futuro, haveria que se contar…

Em incentivo para que essa saga se alargue e a recolha de dados se abra com dedicação e amor a todo o espaço nacional, sem deixar de mobilizar o tecido humano que a si próprio, afinal, tem tanto para (re)descobrir, redescobrindo a lógica com sentido de vida que advém do movimento de libertação em África…

Em honra a tantos heróis anónimos da Pátria Angolana…

Relembro este texto escrito a 25 de Abril de 2011 e publicado dois dias depois pelo Página Global Blogspot…

Confesso que vivi!

A minha gratidão a todos aqueles que possibilitaram viver dessa maneira!

Missionárias católicas temem pela vida após assalto à sua congregação em Luanda


Um centro católico das irmãs catequistas franciscanas foi assaltado e vandalizado por jovens armados que levaram vários bens, entre computadores e telemóveis.

Uma responsável do centro disse à Lusa que teme "pela vida". "A gente confia, porque a primeira coisa é a vida, mas a gente sente essa preocupação de insegurança. Nós aqui no bairro não temos segurança e, então, pode vir a acontecer uma coisa pior" desabafou a missionária Veronique Luachime.

Em declarações à emissora Católica de Angola, deu conta que o assalto ocorreu, na madrugada de quarta-feira, na instituição localizada no bairro Belo Monte, município de Cacuaco, norte de Luanda.

Segundo a missionária, que manifesta preocupação com a insegurança na localidade, os assaltantes quebraram uma das janelas para terem acesso ao interior e levaram uma impressora de entre outros haveres.

Há pouco mais de um mês, a Casa das Irmãs Beneditinas, centro católico também do município do Cacuaco, foi também assaltado por homens armados, que na ocasião algemaram e fizeram refém um padre.

Angola regista em média 150 crimes por dia, maioritariamente contra a propriedade, tem uma taxa média anual de 191,8 crimes por cada 100.000 habitantes e os índices criminais do país registaram um aumento de 24% nos últimos cinco anos.

Os dados foram apresentados na semana passada pela polícia nacional, no âmbito das celebrações do seu 44º aniversário que se assinala em 28 de fevereiro.

Plataforma | Lusa

Angola | Impunidades arrestadas


Luciano Rocha | Jornal de Angola | opinião

O imóvel, na Rua do 1º Congresso do MPLA, conhecido pelo “prédio dos chineses”, independentemente dos motivos que o levaram a ser recentemente arrestado por decisão da PGR, foi sempre exemplo da impunidade em Luanda.

O princípio da ditadura do “posso, quero e mando” esteve sempre bem patente naquele local. No edifício em si, mas, também, praticamente, em toda a área pública adjacente, o que motivou, aliás, vários reparos neste espaço de observação e crítica. 

Desde águas provenientes do interior do imóvel, inclusivamente com recurso a mangueiras, a escorrerem dias a fio pela Rua do 1º Congresso do MPLA até à da Rainha Jinga, levando com elas tudo o que encontrava pelo caminho, até à transformação do passeio em frente em parque de estacionamento de viaturas de empregados dos serviços que alberga, aumentando a confusão do tráfego automóvel e de peões numa das mais movimentadas artérias da capital, tudo ali sempre foi um hino permanente à impunidade, com coro afinado pela complacência conivente dos injustamente apelidados “reguladores de trânsito”.

Agora, com o arresto do “prédio dos chineses”, entre outros - não foi o único e esperamos que não seja o último - pode ser que os mentores da impunidade e seguidores percebam que os dias do “posso, quero e mando” estão a acabar, encolham as garras, calem o bico.

Analista: "Angola deve olhar para o coronavírus com muita preocupação”


Angola está a sofrer diretamente da epidemia do novo coronavírus Covid-19. A desaceleração do comércio com a China afeta as exportações de petróleo e coloca em causa a recuperação da crise económica do país.

A epidemia do coronavírus é um problema global e por isso estão a ser encetados esforços a nível mundial para conter o Covid-19. Novos casos no Irão e na Itália reforçam a necessidade de uma ação para travar a disseminação do vírus que já contaminou mais de 78 mil pessoas na China e causou mais de 2600 mortes.

Para além das questões de saúde, as economias estão sendo impactadas pelas barreiras sanitárias e restrições de movimentações entre países. A consequente desaceleração dos negócios com a China é outro problema global, particularmente grave para países em desenvolvimento como Angola, que dependem quase completamente da exportação de uma matéria prima - o petróleo.

Segundo o economista angolano Precioso Domingos, a dependência económica deAngola  do petróleo, e da sua venda para a China, afeta mais do que as receitas do país e pode gerar uma queda na produção.

"Sendo hoje a China o maior importador de petróleo da Angola, começa por afetar o preço do barril do petróleo, como está a ocorrer. E, afetando o preço, significa que Angola tem menos receitas por arrecadar. Mas a história não fica por aí. Isto afeta de forma dupla Angola pela via do preço que afeta as receitas, mas por outro lado também inibe a produção. Porque o preço serve como incentivo para o aumento da produção, para fazer novos investimentos a nível do setor petrolífero angolano”, disse o economista à DW África.

Guiné-Bissau | PM diz estar em curso golpe de Estado com patrocínio de PR cessante


O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse hoje estar em curso um golpe de Estado com o patrocínio do Presidente cessante do país, José Mário Vaz, com a finalidade de instalar Umaro Sissoco Embaló na presidência.

"Por ordem do ex-Presidente José Mário Vaz, o batalhão da Presidência da República ocupou os perímetros do hotel Azalai para permitir a tomada de posse ilegal de um candidato às eleições, numa altura em que se aguarda pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o diferendo eleitoral", lê-se numa publicação na página de Facebook de Aristides Gomes.

O hotel Azalai é o local onde se vai desenrolar, a partir das 12:00 (mesma hora em Lisboa) a cerimónia da posse simbólica de Sissoco Embaló, sob medidas de segurança reforçada, garantida por elementos das Forças Armadas.

Várias artérias e cruzamentos de Bissau estão a ser patrulhadas por soldados armados, embora a população e os transportes circulem livremente.

Umaro Sissoco Embaló anunciou que toma posse hoje como Presidente eleito nas presidenciais de 29 de dezembro, sem aguardar pela decisão que possa sair do Supremo Tribunal de Justiça, que está a apreciar um recurso interposto pelo seu adversário na segunda volta das eleições, Domingos Simões Pereira.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a lei do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, alegando aguardar pela decisão do tribunal.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Lusa

Bissau | Simões Pereira confia que militares intervirão caso Sissoco Embaló tome posse


ENTREVISTA

Domingos Simões Pereira concedeu uma entrevista exclusiva à DW África após um encontro com o Presidente angolano, João Lourenço. Candidato do PAIGC nega-se a reconhecer a eventual posse de Umaro Sissoco Embaló em Bissau.

O candidato do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, esteve em Luanda, na quarta-feira (26.02), para cumprir uma agenda com autoridades angolanas. Segundo o candidato do PAIGC, ele foi convidado para uma audiência com o Presidente João Lourenço.

Segundo Simões Pereira, Lourenço quis conhecer em pormenor a versão do PAIGC sobre o que está acontecer na Guiné-Bissau. O chefe de Estado angolano estaria interessando em "tentar compreender os problemas que se colocam para encontrar-se uma solução para o contencioso eleitoral."

Horas antes de uma possível tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau - reconhecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como vencedor do pleito de 2019, mas à revelia do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) - Domingos Simões Pereira revelou à DW África que teme uma intervenção militar caso o candidato apoiado pelo Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15) insista em tomar posse nesta quinta-feira (27.02).

DW África: O senhor está a buscar apoio internacional diante do impasse eleitoral?

Domingos Simões Pereira (DSP): Eu não tenho essa abordagem. Desde o dia 29 de [dezembro], havendo um contencioso eleitoral, eu não saí da Guiné-Bissau até que a CNE afirmou ter tido a última posição e o Supremo Tribunal de Justiça também ter feito uma deliberação nesse sentido. Saí agora e fui não só à capital portuguesa, como francesa, e agora vim a Angola respondendo a questões muito concretas. Porque entendi que era muito importante que a nossa versão também fosse conhecida para as entidades poderem avaliar. Se essa fosse a nossa estratégia, também temos muitas capitais internacionais disponíveis para nos receber e para poder eventualmente afirmar o seu apoio à nossa posição. Mas nós pensamos diferente. Nós pensamos que uma disputa eleitoral é, antes de mais, um processo de escolha por parte do povo guineense, e qualquer situação de contencioso deve ser regulada - não só prioritariamente, mas exclusivamente - pelas instâncias democráticas da Guiné-Bissau. A combinação do esforço dessas instituições vai acabar por produzir a solução possível.

DW África: Mencionou Portugal e França. Com quem esteve nestes países?

DSP: Em todos os contatos que eu tenho realizado, excluindo agora este contato com Angola, eu assumi o compromisso de não revelar os encontros com entidades. No caso [das entidades] de França - pelo menos até ao pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça - eles entendem que não devem estar a proporcionar encontros que podem ser confundidos com [agendas] oficiais. Portanto, eu preferiria não estar a mencionar [nada] em relação aos encontros em França. Para o caso de Portugal, eu estive de passagem. Eu devo voltar nas próximas horas ou dias. Então, poderá vir a acontecer encontros a outros níveis.


Portugal | Cuidado com os enormes passarões


Aos dias úteis a geringonça do tio Balsemão/Impresa oferece-nos o Curto… Bem, mas porquê a definição “dias úteis”? Será porque sábado e domingo são dias inúteis? Claro que não são. Tudo e todos os dias são úteis. Até os sábados e domingos, para descansar ou para folgar. 

Evidente que nos tempos atuais os sábados e os domingos são, para muitos, dias de trabalho. Nos centros comerciais, supermercados, restauração e em muitos outros setores do comércio e indústria é ver a exploração à solta e os bandulhos do patronato, assim como as suas famílias e as contas bancárias e offshores a engordarem candidamente graças aos resultados dessa exploração. Vêem? Esses dias de trabalho aos sábados e domingos são para muitos trabalhadores dia normal e no caso do comércio, nos centros comerciais e supermercados ainda trabalham mais porque há mais clientes para atender. Tantas vezes moles imensas de clientes que fazem do dia de descanso um passeio ao centro comercial e respetivas compras, porque nos outros dias (úteis?) não lhes sobra tempo para a família nem para mais nada a não ser para os patrões. Sobra que disso a legislação do trabalho está virada para o lado dos esclavagistas patronais. A agravar o panorama a fiscalização é quase inexistente ou até fecha os olhos a irregularidades do cumprimento da lei. Uns dizem que há corrupção também por aí, outros nada dizem, e existem os que negam, escandalizam. Onde está a razão e a verdade?

Avançando neste espaço que antecede o Expresso Curto, que usamos como pretexto para botar umas quantas palavras de nossa lavra, refira-se uma ínfima parte de como vai este país. Por exemplo: no setor da Justiça. Daqui del rei que as teias de aranha estão a ser destruídas na corporação dos mais poderosos! Mas não eram, nem são, as teias de aranha que nos privam de saber sobre a opacidade que abunda na Justiça e seus elementos profissionais. O que nos priva são os secretismos a que o setor sempre esteve habituado e impõe, como qualquer corporação opaca que “se preze”. Democracia na Justiça? Ora, ora. Democracia nas forças de segurança? Ora, ora. Há e haverá o dito “isto aqui não é uma democracia” nas Forças Armadas, nas policias – GNR incluída – e em muitos mais corporações. Até nas empresariais. E dizem-no, os superiores hierárquicos e outros parvalhões, com a maior das descontrações, podre descaramento e má-formação cidadã. É onde estamos, são as sociedades “livres” em que sobrevivemos… O que é feito para corrigir essa podridão cidadã? Nada. Os abusos de poder sobrepõem-se com uma pacata e descarada impunidade. Aos que esperam a prevalência e exercício da democracia, cada vez mais comem e calam por isto e aquilo de sua defesa. Para não perderem os empregos, para não deixarem má impressão e retardarem uma eventual promoção, etc…. Porque há famílias a sustentar, porque há contas a pagar… E então mandam para as calendas gregas o que é intrínseco da democracia: a defesa da lei, da cidadania, do que consta na Constituição e é para cumprir. A democracia que se lixe!

Do coronavírus, afinal algo que tem menor propagação (até agora) que a corrupção e os débitos de democracia por todo o mundo, sabemos que vai alastrando. Dispusemos no PG títulos sobre as últimas 24 horas anteriores. Verdade que a propagação do dito continua. Já é mais no resto do mundo que na China, segundo dizem. Será? E então? Já é pandemia ou têm aversão a assim declararem – a ONU/OMS, por exemplo. Por aqui julgamos que só não o fazem para conter o pânico global… As elites é que sabem. Pela parte dos governados é comer e calar. Democracia, não é?

Do que trata o Curto de hoje nem nos atrevemos a destinar uma linha nem um ai. Porque já estamos longos na prosa. Porque falar de tristezas que não pagam dívidas não é nada recomendável, porque é de esperar que contenha "quentes e boas" como as castanhas que antes se compravam em qualquer esquina das ruas da capital e noutras cidades e vilas. Isso e alcagoitas quentinhas. Uma maravilha.

Perguntarão: não referem nada sobre o futuro aeroporto do Montijo? 

Deixamos isso à consideração do constante no Curto com lavra de Martim Silva. Reservamo-nos à abordagem dessa negociata para mais tarde. Sabem? Somos de opinião que este governo está a deixar acumular tantos erros e empurrões ao Estado de Direito que vai levá-lo a talvez nem cumprir dois anos de mandato. Disso falaremos mais tarde, quando nos der na gana e seja muito mais propício. Deixem-nos acumular falsas democratizações, nas decisões e nos desempenhos. Então virão a talhe de foice.

Um bom dia para todos que se enchem de paciência e nos lêem nestas conjeturas e desabafos. Fiquem com o Martim Silva, trabalhador do Expresso na redação do mesmo. Jornalista, uma profissão apaixonante mas que envolve muitos rodriguinhos a superar. Contudo, são esses profissionais com a incumbência de desempenharem o cargo de mensageiros, melhor ou pior. Muito respeito por eles.

Apertem os cintos. Vamos levantar voo. Cuidado com os pássaros, principalmente os enormes passarões. Siga o Curto, nós também.

SC | PG

Portugal | A soberba da banca deu um brinde aos deputados


Um conflito com a Assembleia e um agravamento da má imagem da banca junto dos cidadãos era exactamente aquilo de que o sector não precisava neste momento.

Manuel Carvalho | Público | editorial

Faz parte das regras de um mercado livre e aberto que os bancos sejam donos e senhores das comissões que cobram aos seus clientes, como faz parte das regras de uma democracia que os políticos se preocupem em defender os cidadãos face a eventuais excessos de taxas da banca. Mas houve entre nós um momento em que esse equilíbrio se rompeu e a defesa das posições de uns e outros se tornou mais difícil. Esta quinta-feira, na Assembleia da República, os partidos que representam uma maioria muito expressiva dos deputados votam pela limitação as comissões que a banca cobra; a banca, entretanto, reagiu avisando que a iniciativa política vai forçar o sector a eliminar balcões e postos de trabalho e protestou garantindo que as propostas em discussão são “um atropelo ao regime de livre concorrência”.   

O problema é sério e não recomenda as narrativas dos bons contra os maus, nem as histórias dos paladinos das causas públicas contra os especuladores. Pelo contrário, implica serenidade. Sim, numa economia de mercado aberta, o Governo não se deve meter em questões comezinhas como as taxas dos bancos. Porém, o nível das taxas cresceu de forma galopante nos últimos anos (mesmo que fique abaixo dos níveis pré-crise, como alega a Associação Portuguesa de Bancos) e tornou-se um problema para os consumidores que não pode passar ao lado das atenções dos deputados.

Com uma maioria clara dos deputados a defender limites para as comissões, a banca prepara-se para sofrer um duro revés. Aos olhos dos cidadãos, o sector revela uma imagem de xerife de Nottingham a precisar que o Robin dos Bosques da Assembleia intervenha. E, mais grave, este revés surge num momento em que a banca se confronta com enormes desafios, seja pelas actuais condições de mercado que afectam as suas margens tradicionais, seja pela concorrência da “nova banca” tecnológica, com estruturas mais leves e sem comissões que lhes disputam os clientes.

Um conflito com a Assembleia e um agravamento da má imagem da banca junto dos cidadãos era exactamente o que o sector não precisava neste momento. Mas, apesar de todos estes riscos, apesar das denúncias da Deco ou das ameaças crescentes de partidos como o Bloco ou o PCP, a banca seguiu com indiferença e soberba o seu rumo de carregar nas comissões. Agora que os partidos se preparam para a travar, a banca protesta. Um pouco mais de prudência, de atenção aos avisos do espaço público, de respeito pelos clientes e um pouco menos de foco nos lucros imediatos teria seguramente evitado este problema que não interessa a ninguém.

Leia em Público:

Tribunal da Relação usado para julgamento privado que rendeu 280 mil euros ao juiz


Portugal dos abusos de poder e da corrupção*

O juiz Luís Vaz das Neves, arguido na Operação Lex, terá usado as instalações do Tribunal da Relação de Lisboa para um processo privado de que foi árbitro, em 2018.

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Vaz das Neves, usou o salão nobre do tribunal para um julgamento privado com o qual ganhou 280 mil euros, avança, esta quinta-feira, o jornal Público.

De acordo com o jornal, em causa está um litígio entre o grupo Altis e o fundo de investimento imobiliário Explorer relacionado com o Altis Park, um hotel nas Olaias, em Lisboa.

Em vez de recorrerem à justiça tradicional, as duas partes decidiram utilizar uma forma alternativa de resolver o diferendo, recorrendo à criação de um tribunal arbitral, como está previsto na lei. O árbitro presidente foi indicado pelo líder do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, que apontou o nome do seu antecessor no cargo, Luís Vaz das Neves, que presta serviços de arbitragem extrajudicial.

A questão problemática é que Luís Vaz das Neve é jubilado - e a lei não permite aos juízes no ativo nem aos jubilados que recebam pagamentos provenientes de fora do exercício da magistratura.

Segundo a ata constitutiva do tribunal, data de janeiro de 2018 e citada pelo Público, os honorários dos árbitros e do secretário do julgamento corresponderam a um total de 700 mil euros. E se, de acordo com a lei, o árbitro presidente recebe 40% do valor total dos honorários, Vaz das Neves terá recebido 280 mil euros por este julgamento privado.

Além disso, a arbitragem decorreu no salão nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, que cedeu gratuitamente as instalações, independentemente de não existir interesse público no caso. A situação pode representar um crime de peculato.

Questionado pelo Público, o atual presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, recusou explicar a cedência do salão do tribunal para este caso.

Quanto a Vaz das Neves, defendeu ser comum, quando um árbitro é magistrado, ser solicitado que o julgamento decorra naquelas instalações e alegou não se lembrar de qual o montante que recebeu por participar no julgamento privado.

A crise da imprensa em Portugal


Jorge Rocha* | opinião

Nos últimos anos andamos a confrontar-nos com o desmentido de diversos axiomas, que considerávamos inquestionáveis. Trump ou Bolsonaro desmentiram a tese de ser a Democracia o menos mau dos sistemas políticos. Que as economias apostadas em dar a máxima liberdade aos «talentos» dos mercados ficavam mais prósperas e menos desiguais. Ou que a imprensa conseguiria ser o bastião incontornável pelo qual passaria a criação de uma cidadania ativa e informada. Acontece que, à pala da liberdade de imprensa, verdadeiramente só reconhecida quando os donos dos mercados a monopolizam (quem não se lembra da campanha contra Sócrates quando o vieram acusar de querer assumir os comandos da TVI?), a imprensa lusa tem caído num tal descrédito, que vem perdendo audiências no audiovisual e leitores na sua versão escrita.  Daí o ruidoso alerta dos que a consideram moribunda e propõem que nós todos, os contribuintes, que dela nos temos alheado, paguemos-lhe a sobrevivência através de subsídios generosos.

Que não é essa a solução têm-no demonstrado os sucessivos artigos que o Prof. J-M. Nobre Correia tem publicado nos meses mais recentes, nunca deixando de fazer comparações entre as boas práticas da imprensa francófona (no Le Monde ou na televisão pública gaulesa) e as que só se podem lamentar na nossa. O artigo «Inconvenientes de uma conceção», que está no «Público» desta segunda-feira volta a ser de leitura obrigatória como sempre acontece com os textos do autor.

O desespero em agarrarem-se a uma qualquer tábua de salvação levam as direções editoriais dos diversos meios de comunicação social a serem subservientes perante quem sabem serem os seus donos e privilegiando o que julgam ser mais bombástico nem que isso signifique tornarem-se idiotas úteis dos  populistas na estratégia de congregarem apoios nos que, sabendo muito pouco, estão despojados dos argumentos para exercitarem o saudável hábito de questionarem as certezas dos xenófobos e demais ultraconservadores. Não deixando de ser urgente uma imprensa alternativa, capaz de furar o cerco imposto por quantos a querem silencia-la.

Covid-19 | UE com mais casos, em mais países, nas últimas 24 horas


Os contágios por Covid-19 crescem na União Europeia. Há mais países com casos de infetados. Também noutros países, além da China, noutros continentes – Argélia e Brasil, por exemplo – surgiram casos de infetados. Para informação mais abrangente decidimos deixar à disposição dos interessados na atualidade sobre o Covid-19 os títulos publicados em Notícias ao Minuto, assim como as respetivas ligações, bastando clicar nos títulos para terem acesso à informação correspondente.PG

COVID-19 ALASTRA PELO MUNDO



















China regista mais 29 mortos e 433 novos casos do novo coronavírus


A China anunciou hoje mais 29 mortos devido a infeção pelo coronavírus Covid-19, uma queda face ao dia anterior, ao mesmo tempo que apareceram 433 novos casos, informaram as autoridades de saúde do país.

O número de novos pacientes na China continental, que exclui Macau e Hong Kong, registou assim um aumento de 7%, em comparação com o dia anterior, enquanto o número de mortes caiu 44%.

Segundo os dados atualizados pela Comissão Nacional de Saúde da China, até à meia-noite de hoje (16:00 de quarta-feira em Lisboa), o país somava um total de 2.744 mortos e 78.497 casos confirmados.

Entre os casos confirmados, 43.258 continuam ativos, entre os quais 8.346 estão em estado grave. Mais de 32.400 pessoas já receberam alta após superarem a doença, um aumento de 9%, face a terça-feira.

A mesma fonte acrescentou que, até ao momento, 652.000 pessoas foram colocadas sob observação, após terem tido contacto próximo com os infetados, entre os quais 71.500 ainda estão a ser acompanhados.

O número de pessoas suspeitas de estarem infetadas pelo novo coronavírus fixou-se em 2.358, detalhou a mesma fonte.

Ampla maioria das famílias timorenses não consegue pagar dieta nutritiva


Díli, 27 fev 2020 (Lusa) - As dietas são pobres e pouco diversificadas em Timor-Leste, especialmente para grupos vulneráveis, como mães e crianças, com a grande maioria da população a não conseguir pagar alimentação adequadamente nutritiva, segundo um novo estudo.

De acordo com o estudo, concluído em dezembro e apresentado esta semana, a quase totalidade das famílias consegue uma dieta básica, mas apenas entre 15 e 37% destas são capazes de pagar a dieta mais nutritiva.

O relatório "Preencher a lacuna de nutrientes em Timor-Leste" foi produzido em conjunto pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) e pela organização não-governamental timorense Conselho Nacional de Segurança e Soberania de Alimentos e de Nutrição em Timor-Leste (KONSSANTIL, em tétum).

Para o estudo, equipas de pesquisadores analisaram os custos médios da dieta base e da dieta nutritiva em vários municípios de Timor-Leste, deixando várias recomendações ao Governo sobre como melhorar a alimentação da população.

No estudo considera-se que "quase todas as famílias conseguem satisfazer as suas necessidades energéticas", mas garantir uma "dieta nutritiva que satisfaça as necessidades de energia, proteína e micronutrientes é incomportável para a maioria das famílias".

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